A Fragilidade do Supremo é a fraqueza do Estado de Direito, abre portas para a afronta à Constituição, convite para o golpe

https://youtu.be/HoXv-jnR82M ou no Instagram: #paulocmf55. Estreou nas salas de cinema do país, em julho, o filme ‘A Odisseia’, dirigido por Christopher Nolan, com promessa da Universal Pictures, de seu lançamento nas plataformas digitais a partir de 17 de novembro. Baseado no poema épico de mesmo nome de Homero, o filme narra a viagem de regresso do rei de Ítaca para sua casa e os braços de sua esposa Penélope, após sua vitória na guerra de Troia. Viagem mítica, recheada de perigos e ameaças narradas de forma a destacar o caráter heroico de Odisseu, em grego. Ulisses em latim. *** Curiosamente, o mesmo nome de Ulysses Guimarães, o Senhor Diretas, presidente da Assembleia Nacional Constituinte e reverenciado por colegas como o Pai da Constituição Cidadã, promulgada em seção solene do Congresso Nacional de 5 de outubro de 1988. No discurso histórico proferido na data, dada a complexidade do processo de discussão e elaboração da Lei Maior a guiar interesses dispersos e variados das classes sociais do país, reconheceu que “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma”. Assim, destacava a inclusão, no Artigo 3º do Ato das Disposições Transitórias, de mecanismo que fixava um prazo de cinco anos para a realização de uma ampla revisão que pudesse alterar pontos do texto que exigissem melhorias. *** Evidenciando o caráter cidadão atribuído à Constituição, elaborada para reger as relações sociais e reconhecer os direitos mais amplos de pessoas comuns, em um país mal acostumado a privilegiar a uma elite, antes da revisão prevista, passados cinco anos, 4 emendas constitucionais ordinárias haviam alterado o texto original. Número que atinge um total de 138 emendas ordinárias até hoje, que revela o caráter instável de se legislar para as massas, contra interesses mais poderosos. *** Dada a situação de crise institucional experimentada pela mais alta instância do Poder Judiciário e o potencial corrosivo que atinge a imagem e a respeitabilidade da Suprema Corte junto ao conjunto dos cidadãos, respingando na própria noção de aplicação da justiça e do direito, e o processo eleitoral dominado por profunda polarização, a lembrança de trechos do discurso de Ulysses merece ser resgatada. Isso porque, uma sociedade que deixa de acreditar e confiar na vigência e aplicação das leis está condenada ao estágio da barbárie civilizatório, fruto da implosão do próprio Estado de Direito. *** Pior é que, como tratamos em nosso último pitaco, há um candidato à Presidência da República, infelizmente com chances reais de vitória, que já prometeu descumprir o artigo 5º, incisos XLIII - que considera “crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura … o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores …” – e XLIV que diz que constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Já tendo se comprometido em perdoar ou conceder a anistia ao seu pai, golpista condenado e preso, e com o Supremo enfraquecido e sem apoio popular, ganha força a hipótese de haver o interesse de o candidato, se eleito, praticar o ato de fechamento do STF, e até do Congresso, se este não for cúmplice da ação autoritária. *** Como disse Ulysses em seu discurso a respeito do texto da Constituição: “ Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la nunca.” E prosseguiu: “Conhecemos o caminho maldito. Rasgaram a Constituição, trancaram as portas do Parlamento. Calotearam a liberdade, mandaram os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério.” Razão porque pode bradar em alto e bom som: “Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo”. Contudo, é a essa situação autoritária que o resultado das eleições pode nos trazer. Independente da afirmação por demais óbvia, de que “Traidor da Constituição é traidor da Pátria." *** Fechada a Corte Suprema, fechado o Congresso altivo ou sob a condição de um silêncio cúmplice e bajulador, a quem mais Tariflávio Rachamaster, iria conceder perdão, além dos generais de pijama articuladores do golpe fracassado com seu pai? Ao seu irmão chapeiro de hamburguer, o patriota que beija a bandeira americana, depois de candidamente solicitar a intervenção direta daquele país imperialista no nosso? Aos amigos do chapeiro, que pregam a entrega de nossas reservas de terras raras e minerais críticos, se contar nossa maior riqueza, nosso complexo aquífero, aos interesses de um país que se desenvolveu e se manteve forte, pela expropriação/exploração dos povos ditos amigos? Que resultados isso nos traria, senão o desemprego e empobrecimento de nosso país? *** Na mesma linha, nada impede a Rachamaster, conceder o perdão a seu irmão Daniel Vorsolnaro a quem deve tanto favor. E libertar os irmãos Brazão, Chiquinho e Domingos, mandantes da morte de Marielle, aos quais enviou 199 milhões de reais em emendas no ano de 2023? E o deputado TH Joias ou Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio e candidato a governador, com apoio explícito dos Bolsonaros, ambos réus por obstrução de investigação por vínculos com os grupos que o candidato promete classificar e combater pesadamente, como organizações narcoterroristas? *** Devo me desculpar por sentir, no dia de hoje, com certa melancolia, saudades do nosso político, o Ulysses brasileiro. E poderia até chegar ao limite de falar, como já ouvi amigos fazerem, de que não se fazem ou não existem mais políticos como antigamente. O que é uma inverdade. Como em todos os tempos, sempre existiram políticos bons e canalhas. A mim me parece que não se faz mais, é um povo com eleitores de caráter altivo, orgulhoso, nacionalista e consciente. Uma população incapaz de votar nos políticos decentes que ainda continuam resistindo, para optar para escolher os canalhas, com discurso falso e hipócrita. Traidores da Constituição e da Pátria. É isso.