Propostas de eventual governo da dinastia bolsonara e a confirmação de que o papel aceita tudo

Parte 1 Parte 2 Hoje sob a forma de esquema. link Youtube 1a parte: https://youtu.be/EReHhqBGyj0 Link Youtube 2a parte: https://youtu.be/EAKvws0_z_w ou Instagram: #paulocmf55 Lei 12.034/2009, chamada lei das eleições exige registro de propostas de governo pelas chapas concorrentes ao Executivo. – Não é Plano. Não obriga o cumprimento. Documento – 76 páginas – com propostas do candidato da dinastia Destaque a 5 áreas: a 1ª Economia, Trabalho e Responsabilidade fiscal. Visão do Estado: atuará como regulador e coordenador, não como empresário. Proposta de Corte ministérios e Tesouraço Perseguir metas de superávit primário e redução da relação dívida/PIB Carga Tributária: Enxugar impostos sobre combustíveis e energia, além de revisar alíquotas do IVA. Privatizações Objetivo: Crescimento de 4% Propostas privilegiam seis pilares: 1-marco regulatório claro e estável - revogaço regulatório, revisão de normas obsoletas e racionalização de procedimentos, com segurança jurídica para investir e crescer simplificar as outorgas de irrigação e acelerar a regularização fundiária e a titulação do pequeno proprietário rural, 2- licenciamento ágil e técnico - Agilidade na concessão de licenciamento ambiental ágil, moderno e com segurança jurídica: grandes obras 3- atração de capital e tecnologia - Atração de investimentos - trabalhar para atrair o capital estrangeiro e a tecnologia que já existem no mundo, aplicando aqui o que outros países já dominam e transferindo esse conhecimento ao Brasil 4- verticalização com incentivos de mercado- estratégia de infraestrutura se apoia na iniciativa privada Investimentos de R$ 900 bilhões em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias. Criação dos Corredores Logísticos Inteligentes Ampliação da capacidade de armazenamento das safras, hoje insuficiente para o que o país produz Primeiro emprego – 18 a 24 anos, com menor custo na folha já que o custo de um trabalhador formal chega a cerca de duas vezes o salário que ele leva para casa. contrato mais atrativo para a contratação de pessoas com 50 anos Estímulo ao empreendedorismo: milhões de brasileiros não querem emprego: querem o próprio negócio Escala 6x1: Jornada flexível – defesa do negociado sobre o legislado, ou seja, permitir que trabalhador e empresa combinem diretamente as condições de trabalho que funcionam para os dois, dentro da lei 5-governança e transparência - Estado garante segurança jurídica, regras tarifárias estáveis e previsíveis para investir e crescer autonomia aos povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras Meio Ambiente: zerar desmatamento *** Área da Segurança Pública Combate ao Narcoterrorismo - PCC, CV, milícias as outras facções declaradas organizações narcoterroristas na linha de Trump Sistema prisional de segurança máxima TREVA – 5 novos presídios no modelo adotado por El Salvador e meio milhão de novas vagas no sistema prisional em 4 anos e zerar o déficit carcerário. • 3ª maior população carcerária podendo atingir 1 milhão • Taxa média ocupação 150% • 70% pretos e jovens com até 34 anos • 1/3 presos provisórios, sem condenação definitiva • Quadruplicação de penas para quem furta ou revende celular prisão é punição – não prevenção nem ressocialização redução da maioridade penal para 16 anos chegando a 14 para quem cometer crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato. castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças Inteligência: bloqueio de ativos e desarticulação de esquemas de lavagem de dinheiro Muralha Brasileira ou Smart Brasil *** Armas Excludente de ilicitude em favor de forças policiais Área da Saúde Sus – integração informações para melhorar atendimento Redução de filas – contratação serviços privados ociosos *** Reforma Institucional: STF e reforma política STF – limitação a decisões democráticas Quarentena de 1 ano para ministros ou secretários indicados • Impeachment, sistema de indicação, mandatos, idade ??? Sistema político – fim da reeleição