terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Sequência do ABC da política, hoje com E e F... de fakes

E,  de Exclusão de Ilicitude - mais uma das promessas da campanha vitoriosa do presidente do país. Particularmente, depois de vivenciar eleições e posses em que os eleitos praticaram o tristemente famoso "estelionato eleitoral", vejo, enfim,  a preocupação em cumprir as promessas de campanha como algo positivo no governo que se inicia.
Dito isso e prestado o reconhecimento, devo deixar claro que é, exatamente por essa capacidade de, até aqui, fazer diferente e honrar suas promessas, e mais ainda pelo conteúdo dessas promessas, que não votei e fiz campanha contra a eleição de Bolsonaro.
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Mas, só para refrescar a memória, em 2003, logo que assumiu seu mandato, Lula permitiu que o crápula mor de seu governo, Palocci, pusesse em prática nada mais que a  continuidade da política econômica de Fernando Henrique Cardoso, que ele tanto criticara em campanha. Ninguém desconhece que tais críticas foram um dos motivos de sua eleição.
Muito embora, naquela oportunidade, parcela importante de seus eleitores desconhecessem que foi o próprio Lula que, em compromisso firmado com o FMI, por ocasião da crise de 2002, assumiu dar sequência às medidas de seu antecessor.
Se não se arrependeu por tomar tal decisão, é certo que Lula deve amargar, em Curitiba, o apoio que deu ao deficiente de caráter que ocupou seu governo, Palocci.
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Mais tarde, em 2015 foi a vez de Dilma praticar, agora com Joaquim Levy no comando da Fazenda, o estelionato que foi uma das causas da queda da economia brasileira (que já vinha ladeira abaixo!) e do governo Dilma.
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Ao contrário, Bolsonaro, com o apoio do ex e parcialíssimo juizeco de Curitiba, no papel que lhe fica muito bem de capataz, envia ao Congresso um pacote anticrime.
Embutido nele, o tal excludente de ilicitude, mal disfarçado sob uma proposta de alteração da definição e da interpretação do instituto da legítima defesa.
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Como mostra a Folha, na sua edição impressa de hoje, "a lei em vigor define legítima defesa como situação em que a pessoa, "usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão atual ou iminente, a direito seu ou de outrem."
Aliás, já há 40 anos, quando era estudante do curso de Direito, o professor Décio Fulgêncio já ensinava esse mesmo conceito.
Ninguém pode, ao ser atacado por algum valentão, mais forte, desarmado, alegar legítima defesa para sacar de uma arma de fogo e matar o agressor.
Se você é agredido com uma arma branca, uma faca ou punhal, não pode alegar legítima defesa ao reagir com um 9 milímetros.
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Menos ainda, poderá alegar legítima defesa de outrem, se se constatar que alguém matou o agressor com um tiro na nuca...
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O que se propõe no atual pacote?
Que pode ser classificada como legítima defesa a ação que "decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção". E que a existência de tais circunstâncias permite reduzir a pena até a metade ou até deixar de aplicá-la.
Diz a Folha que esse é o ponto mais criticado da proposta, já que autoridades da área dos Direitos Humanos a veem como permissão para o policial matar em serviço.
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Claro que o policial é o agente - público - que mais está sujeito a preencher as condições. Mas não é o  único.
O agente do Posto de Saúde que está sob ameaça de agressão por algum parente de paciente, estará sob violenta emoção. Como o fiscal que estiver em campo, cercado por empregados da mina, ou da madereira que ele deve autuar. Nunca devemos nos esquecer dos fiscais do trabalho, e do ocorrido em Unaí.
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O problema é que abre uma porta imensa para admitir que até uma briga de trânsito seja causa de algum ato sob a alegação de legítima defesa. O mais velho que discute com algum motorista mais novo e com mais vigor físico, e sob escusável medo reage ao avanço do atleta, é um caso. Ainda mais com a possível adoção de flexibilização pretendida e com vários projetos de lei já apresentados, da posse de armas.
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No caso do policial, ninguém questiona que, sob fogo cruzado e ataque de bandidos, muitas vezes mais bem armados que os agentes da segurança, não há como questionar a situação que lhes assegura legítima defesa.
A legislação atual assegura já isso.
O que ninguém pode desconhecer é a quantidade de situações que uma minoria desqualificada que veste farda pratica. O que ninguém pode desconhecer é a velha máxima, cada vez mais atual e aceita e até elogiada no nosso Brasil tão cordato (e violento) de que bandido bom é o bandido morto.
A ninguém pode escapar o fato de que se o "indigitado elemento" nada fez, mas pode vir a fazer, então melhor é impedir que ele chegue as vias de fato. E daí para a aceitação comôda de limpeza ética, estaremos apenas a um passo.
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Passo muito curto e bastante justificável se o indivíduo for preto, pobre, morador de favela e, como diz o Zé Simão, usar havaianas, e estiver trajado apenas de calção.
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Todos sabemos e não podemos fingir que não! que maus policiais existem, e forjam situações de trocas de tiros, de ataques nunca consubstanciados. Não são raros os casos de pessoas presas, sem reação, até ajoelhadas ou deitadas de bruços que são mortas em "trocas de tiros com em ação policial".
Pior, pessoas desarmadas. Que apenas saíram para ir comprar um cigarro na birosca mais próxima.
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Mas aqui devo admitir: a grande maioria da população brasileira, e não apenas dos eleitores de Bolsonaro, aceitam e se silenciam frente a isso.
Ao escusável medo, preferem se antecipar. E vão acabar tornando-se os principais dos assassinos a quem tanto criticavam.
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Lembro para terminar, embora possa não ter minha opinião aceita: quando o filho pequeno perguntou ao pai se não seria correta a eliminação de todos os homens maus, já que sobrariam apenas os bons, o paí lhe respondeu que sobrariam então, só os assassinos.
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F de Flávio, de Fabrício, de fake news

Flavinho que tantos criticaram por ser tratado como o "meu garoto" pelo presidente. Flavinho que não foi, seguramente uma fraquejada do presidente.
Flavinho que era o deputado estadual - agora senador da República! - cujo motorista é que mandava e comandava o gabinete. Contratando, fixando valores de remuneração, arrecadando os valores da "rachadinha", fazendo saques e depósitos, até em conta de madame Bolsonaro, quem sabe até sugerindo as homenagens que Flavinho deveria propor à Assembleia. Isso tudo enquanto negociava carro, já que é autoproclamado, excelente comerciante. O homem dos negocinhos.
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A dúvida é que tempo lhe restava para cumprir sua função de dirigir e conduzir sua Excelência para baixo e para cima no Rio. Inclusive para o Rio das Pedras, onde parece foi se isolar, aguardando ansiosamente a chegada da Polícia que estava em seu encalço.
Ou onde foi se preparar para a cirurgia a que tinha que se submeter, junto aos milicianos seus parças.
Esses mesmos milicianos que Moro quer combater em seu projeto.
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Será que Moro vai se insurgir contra o garoto de seu patrão?
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Antes que pareça ironia, nada vejo de mais em chamar o filho de garoto. Para os pais, filhos com 60 anos continuam sendo os "meninos ou meninas" como nos referimos a eles aqui em Minas.
Isso é o de menos na história toda.
Mais, muito mais extravagante, é Queiroz ter um salário de 23 mil reais para ocupar o cargo de motorista, conforme a imprensa noticiou, como se ter esse salário fosse normal entre qualquer motorista privado.
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Mais extravagante é o pai, presidente, homenagear, dar emprego, aceitar a indicação para seu gabinete, em Brasília, da filha do Queiroz (o faz tudo, fabuloso homem dos sete instrumentos!).
E ajuntar-se ao filho, nas homenagens e geração de emprego a milicianos, ex-policiais do Esquadrão da Morte, familiares do miliciano preso, indicando que não há problema algum acabar com o auxílio reclusão. Basta levar para os parentes do preso trabalharem - vá lá, vamos ser justos - terem emprego nos gabinetes dos Bolsonaros.
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Pior em extravagância é que parcela dos que votaram no Bolsonaro, e que pareciam ter até certa capacidade de crítica, aceitarem tudo isso, como se a culpa fosse da imprensa que está perseguindo o pai, agora presidente.
Tudo para desestabilizar essa figura, há 29 anos na política e ainda impoluta, como convém a todo o baixo clero de nosso Legislativo de tanta tradição e dignidade!!!
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Pior é estarem transformando mesmo o presidente em mito.
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Mas F é também de fake, e depois de tanta mentira, tanta lorota, descobrimos que era verdade sim, que Onyx o todo poderoso ministro da Casa Civil praticou o caixa 2.
Esse mesmo Caixa 2, contra o qual Moro havia se posicionado radicalmente contra, e que agora quer, em boa hora,  criminalizar. Com penas severas.
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Onyx que, para Moro não poderia ser objeto de crítica, já que reconheceu o erro e pediu desculpas.
De onde se entende que Moro tem mais que incluir mesmo a novidade do Acordo, ou mais sofisticadamente, do "plea bargaining", em seu pacotaço.
Traduzindo, o acordo que possibilita facilidades para os Ônyx que, humildemente, reconhecerem seu erro.
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Como é estranho, embora soe "fake" que Bolsonaro tenha tido que se submeter a uma cirurgia para retirada da bolsa coletora, resultado de uma colostomia, cujas imagens indicam uma extração de parcela muito maior do intestino.
Como não sou médico, não posso saber se havia ou não motivo para a retirada, em 7 longas horas, de tanto material. Ou se algum tipo de potencial problema tumoral pudesse ter sido já extirpado, por precaução.
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Apenas, como brasileiro, e tendo vivido as peripécias da época de Tancredo, gostaria de que tudo fosse apenas mais uma deslavada mentira.
Porque o Mourão pode parecer mais lúcido. Mas a patente é maior. E ali, não há muito de jogo de cintura.
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G de.... deixa para outro pitaco a sequência de nosso abc...

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

O A, B e C do início de ano político: que lástima...

A de Arma - cumprindo promessa de campanha, o presidente assinou decreto permitindo que, sob certas condições, o cidadão brasileiro possa manter armas em sua(s) casa(s), em total de até 4 armas, se possuir 4 propriedades.
De minha parte, continuo contrário à medida, cujo perigo é tão evidente que o próprio decreto manifesta a preocupação em como e onde a arma será guardada.
A obrigação de ter um cofre em casa que tenham crianças, por exemplo, mostra o absurdo da medida que, como acertadamente falou o vice-presidente, General Mourão, não se destina a segurança pessoal.
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Afinal, como já tive a oportunidade de abordar aqui, o ladrão que assalta a residência tem sempre a vantagem da surpresa. Dificilmente irá encontrar o dono da arma preparado ou com a arma ao seu alcance e, achar que o dono do imóvel terá condições de ter acesso à arma, sem que o ladrão o impeça é ingenuidade total.
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A possibilidade da arma cair em mãos de crianças em suas brincadeiras de polícia e ladrão (ou semelhantes), ou até o uso na hora de algum conflito de menor importância, trarão uma preocupação a mais, para os pais de família mais conscientes.
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E é sempre bom lembrar, arma não é um liquidificador, apesar dos pesares, e dos ministros...
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O que teremos, em minha opinião, é um maior número de acidentes domésticos, senão um aumento do número de homicídios, naquilo que, a princípio poderia ser mero assalto ou furto.
Ou o aumento do número de criminosos armados, com o furto de armas mantidos em residências, servindo para elevar o número de ocorrências de roubos.
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Salvo se a medida tiver sido tomada pensando mais, e defendendo o direito de proprietários rurais. Não os urbanos.
E talvez mais para servir para combater invasões, como foi nos idos de 1963, quando fazendeiros acreditando que o presidente João Goulart, um estancieiro, fosse patrocinar uma reforma agrária radical.
Vários foram os fazendeiros que, na oportunidade, reuniram os empregados e os armaram, para aguardar a invasão patrocinada pelos ..."comunistas".
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Se a intenção real for a de permitir armar os latifundiários, grileiros, posseiros, donos de terras improdutivas, contra ataques, entre outros, do pessoal do MST, então se justifica claramente a medida. Especialmente em um governo que já deixou muito claro de que lado da mesa ele senta.
Junto aos grandes proprietários, aos coitadinhos dos empregadores, aos que avançam contra o meio ambiente, contra a sustentabilidade, contra as ações dos fiscais e ambientalistas.
Ou seja, a posse de armas é apenas mais um tiro visando a eliminação dos movimentos de reivindicações sociais.
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Aí incluídos sem terra, e os ambientalistas.
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Ah! curiosamente, está lá em Marx, para os poucos que podem tê-lo lido se lembrarem: para se fazer uma revolução, há que se ter condições objetivas para que ela possa alcançar algum êxito.
A população armada é, quem sabe, uma dessas condições.
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B de Brumadinho

O homem chega, já desfaz a natureza, tira gente põe represa diz que tudo vai mudar.... já cantavam Sá e Guarabyra, parece-me que, também Rodrix.

Em 1984, Drumomond já havia dito que
O Rio? É doce.
A Vale? Amarga.
Ai, antes fosse
Mais leve a carga.

Para terminar perguntando:
Quantas lágrimas disfarçamos
Sem berro?

Eu mesmo, em meus devaneios, já tinha arriscado:

Terra que incendeia viva
chama que explode insana
mata que se esvai, fumaça
fogo ardendo interior
                                                                       Choro que explode larva
                                                                       jorrando de um vulcão
                                                                       por onde passa o povo
                                                                       o suor molhando o chão
                                                                       desfazendo a natureza

                                                                       gerando poluição

...

Falar o que?
Sobra-nos apenas a possibilidade de deixar as lágrimas e o choro rolar livre e falar por todos nós.
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Mas, vale sempre a lembrança de que foi a Vale, em busca de lucros, dominada pela ganância.
Foi a Vale, privatizada, como poderia ter sido a Vale pública, mas sempre dominada pela ganância, em busca da maximização de lucros.
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A destruição criativa de Schumpeter, substituída pela criação da destruição. Mas o próprio economista austríaco deixa concluir: novas tecnologias, novos métodos de produção, novos instrumentos apenas serão adotados, quando o custo da mudança assim permitir.
Senão, melhor manter a estrutura existente até que toda ela esteja contabilmente depreciada.
E que já tenha trazido com a depreciação, o apodrecimento.
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Enquanto isso, brindamos ao capitalismo, e seu objetivo maior: o sacrossanto lucro.
E brindemos ao mercado, onde a competência se mede por lucros, cada vez maiores, e não por vidas, cada vez melhores...
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C de corrupção

E o ex-juiz Moro, agora ministro,  sua campanha anti-corrupção prefere manter silêncio quando o que está em jogo é ... a família de seu chefe, de seu patrão.
Com quantos Queiroz se constrói um Bolsonaro?
E quantas ligações com as milícias?
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Enquanto Moro se silencia sobre as investigações que a Polícia Federal, sob seu comando, deverá fazer em relação a ligações escusas dos Bolsonaros com as milícias, e a grana que tais atividades podem propiciar, ele aparece nas telas de televisão para anunciar que está encaminhando ao Congresso, um pacote para endurecer as normas que tratam da punição, da penalização e das ações contra o crime organizado que, em sua opinião, sustenta a corrupção endêmica de nosso país.
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Não vou discutir aqui o conteúdo do agravamento de penas, de dificultação para adoção do regime de liberalização de penas, etc.
Mas gostaria de perguntar o que é o crime organizado para Moro? Ou para a própria sociedade brasileira?
Seria as facções de Comando Vermelho, e os PCC's que dominam nossos sistemas prisionais? Ou a rede de tráfico que domina os morros de todo o país?
Ou incluiriam também as forças policiais que resolvem se tornar justiceiras? E acabam permitindo o desenvolvimento de forças paramilitares que, mais cedo ou mais tarde, percebem que o poder que granjeiam lhes dá o direito de vida e morte sobre as populações mais miseráveis?
Essa população para quem o Estado não existe. E que, por isso mesmo, não existe para o Estado.
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C de Corpo de Bombeiros

Força Policial de maior respeitabilidade em nossa sociedade. Instituição sempre elogiada e de inegáveis ações em nosso benefício. Algumas vezes, raras, pouco reconhecidas em suas atividades mais rotineiras.
O Corpo de Bombeiros e os homens de fogo (embora não sejam só de Fogo), mas os homens que sempre estão NO FOGO das situações mais dramáticas, merecem sim a indicação para o Nobel da PAZ.
Justiça aos heróis de Brumadinho, que seria apenas mais um reconhecimento, já que a vitória maior todos são conscientes de que é o exercício que desempenham a cada momento, de salvar vidas.
De melhorar as vidas dos seus semelhantes.
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C de Congresso

Nem vou falar de Alcolumbre, alvo de dois processos em curso no Supremo. Até porque, nesse quesito, parece-me que ele perde para Renan.
Mas que beira o ridículo, ver grande parte da população que votou na mudança, representada por ... Bolsonaro (risos em alto som! que pândego!!) estar satisfeita por que o nosso novo presidente do Congresso é ... um novato, que representa o novo na política é... sem comentários.
Até a inocência deve ter algum limite.
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O papel de renovação que Alcolumbre, o Davi, proporcionou foi algo vexatório. Tanto quanto a dissimulada defesa que fez o senador Rodrigo Pacheco, infelizmente por Minas Gerais, de sua posição como presidente da sessão preparatória para as eleições do Senado, em que era declaradamente, escarradamente, candidato.
A propósito Rodrigo Pacheco mostra bem que é um excelente advogado, mesmo que para defender certas posições, falte com a ética, com a decência mínima, que se espera de um senador da República.
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É bom deixar claro: nem todos os advogados são assim! Vários agem sob os ditames de suas consciências e não apenas de seus interesses vis.
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Mas, a pergunta que não quer calar é: o que se espera mesmo de um senador da República do Brasil?
Isso o Senado nos respondeu na noite de sexta feira, dia 1 de fevereiro.
Nada.
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Ao menos nada de sério.
Com Kajuru  homenageando o discurso inaugural de Agnaldo Timóteo e sua saudação "Alô, mamãe" e depois fazendo piada sobre sua própria saúde, apenas para deixar o ambiente mais leve...
Com a novidade que quer fazer a nova política, aceitando a adoção dos mesmos hábitos e usos antigos, da manobra rasteira, da manipulação, das mudanças casuísticas de regras, apenas para atender a certos interesses de momento.
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O Senado nos mostrou o lixo que é, e em que consiste.
E mais grave ainda, nos mostrou que, com os nomes que o compõem na atual legislatura, não vai mudar nada para melhor.
O que nos faz ficar alertas, por que mudar por mudar só não é pior que mudar para pior.
E o que vem aí, é indescritível. Muito pior, se é que é possível.
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D de Dalmares

Nem tem o que falar. Por que respeito a quem tem problemas de indigência mental, é necessário. Mesmo que ela tenha tido o prazer de ter se encontrado com Jesus na goiabeira, ela de rosinha e sendo educada na fé. Para se tornar mestre em artes ... ocultas.
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E Bolsonaro queria acabar com o Meio Ambiente. Ao menos a Instituição que cuida dele e da sustentabilidade no nosso sofrido país.