quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Enquanto o governo não cumpre a meta fiscal e os mercados fingem tranquilidade, apresento mais um discurso de colação de grau

Completamente inertes. Foi assim que os mercados e o país reagiram ao anúncio, pelo governo golpista e ilegítimo instalado no poder, de alteração da meta fiscal, propondo uma ampliação do déficit primário no montante de 20 bilhões para esse ano de 2017 e de 30 bilhões para o ano de 2018.
A reação do mercado e dos grandes investidores, expressa na manutenção da tranquilidade conforme expressa pelo bom comportamento dos indicadores financeiros,  seja o preço do dólar, seja o índice da Bolsa de Valores, parcialmente esperada, não deixa de ser curiosa.
Afinal, não custa recordar que a trajetória explosiva da dívida pública e o descalabro das contas públicas a partir do último ano do primeiro mandato do governo Dilma  foram alguns dos argumentos utilizados como justificativas para o golpe institucional que tirou do poder uma presidenta legitimamente eleita, para colocar em seu lugar um governo golpista, ilegítimo e a soldo dos grandes interesses de minorias, como os grandes capitais privados, nacionais e internacionais.
A falta de reação ao anúncio de proposição de nova meta para o déficit das contas públicas, cujos impactos sobre a administração da economia e a trajetória da dívida pública não são triviais, serve apenas para indicar que tal decisão já havia sido precificada pelo mercado, no fundo um eufemismo para indicar que o mercado foi convencido da necessidade imperiosa do rombo.
A esse respeito, registre-se que foram os representantes desse mercado que exigiram do governo um significativo corte de despesas, como se as despesas do governo não tivessem o caráter de difícil ou impossível compressão, seja para não levar a prestação de serviços públicos a completo colapso, seja para não provocar uma queda na demanda agregada e nas expectativas dos agentes produtores.
Com os cortes de gastos transformados em mera ameaça, tendo em vista a necessidade de o golpista temer comprar sua permanência no poder mesmo suspeito de uma série de graves crimes, e a perspectiva de continuidade de um ambiente incapaz de estimular a retomada da produção e do emprego, a frustração da receita tributária  projetada alcançou valores significativos, de  mais de 47 bilhões, que deveria ser compensada, ou por aumento do déficit previsto - a imobilidade- ou por ampliação da receita, ou pela melhoria da fiscalização e cobrança de impostos sonegados, ou por aumento de tarifas.
Desnecessário dizer que, dada a pesada carga de tributos já paga pela maioria dos brasileiros, dada a regressividade e injustiça que são sua característica, a majoração de impostos deveria, agora, alcançar justamente àqueles que são os beneficiários das injustiças e os mantenedores do governo usurpador. O que não seria tolerado, da mesma forma que nem se abre espaço ao debate de melhoria da fiscalização e da cobrança de impostos não pagos, alguns já inscritos na dívida ativa da União.
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Nesse panorama, a saída teria de ser a de aprovação da alteração da meta fiscal, e o silêncio daqueles que, mais que se preocuparem em consertar o país, se preocupam na manutenção de seus privilégios e benefícios.
Razão do silêncio de agora e do barulho das panelas, provenientes apenas do contato com as trempes dos fogões.
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Associada à proposta de mudança da meta, o anúncio de algumas medidas, que mostram bem a pusilanimidade do governo, como a de obrigar o respeito e cumprimento da lei do teto de salários, próximo de 33, 7 mil reais. Ou a extinção de 60 mil cargos no serviço público que, em alguns setores irá apenas representar uma deterioração total da qualidade. Ou ainda, mais uma vez, tomar-se o servidor público como bode expiatório da crise, tão somente por ser o lado mais fraco e mais fácil de ser penalizado. Tudo isso, por ter tido o mérito de ter estudado, ter feito e sido aprovado em um concurso, ou seja, por ter tido méritos não aceitos por uma sociedade de mercado, assentada no discurso da meritocracia.
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Claro, ninguém discute que há aberrações salariais no Poder Público, principalmente no Judiciário e no Legislativo, que seguem sendo verdadeiras caixas pretas, independente das leis existentes.
Mas, como a mídia não quer ter trabalho de pesquisar e fazer um jornalismo investigativo, de qualidade e verdadeiro, a imprensa em geral, não destaca as diferenças gritantes entre as várias categorias e órgãos públicos, preferindo, por ser mais fácil e cômodo, colocar tudo em um saco só. E acusar os interesses corporativos, seja lá a que se referem quando utilizam tais argumentos.
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Ainda teremos condições de retomar esse tema, de forma mais detida.
Até lá, deixo-os com o discurso proferido ontem, na colação de grau da turma do primeiro semestre de 2017, de Ciências Econômicas do Centro Universitário Una, de que tive a honra de ser paraninfo.
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Prezados afilhados, agora, e finalmente, economistas
Tal como as Instituições de Ensino preocupam-se em recepcionar seus calouros oferecendo-lhes uma Aula Magna, por analogia pode-se considerar o discurso do paraninfo como a aula derradeira, frise-se, apenas dessa etapa do longo processo de aprendizagem de nossas vidas.
Começo pois, citando Schumpeter, que destacou o caráter de processo evolutivo do capitalismo, que é  “por natureza, uma forma ou método de transformação econômica”, que tem como causa as inovações como sejam novos bens de consumo, métodos de produção ou transporte, novos mercados e formas de organização industrial criadas pela empresa capitalista”. Dessas inovações resulta um   “processo de mutação, que ele denominou de destruição criadora, pois “que revoluciona incessantemente a estrutura econômica a partir de dentro, destruindo incessantemente o antigo e criando elementos novos”. Processo responsável pelo desenvolvimento e modernidade.
Criatividade: essa a palavra-chave, símbolo de uma qualidade que nós brasileiros sempre fomos convencidos de  sermos suficientemente bem-dotados. O que me dá a oportunidade de citar o poeta mineiro de Uberaba, Antônio Carlos de Brito, Cacaso, para quem
 “Ficou moderno o Brasil,
ficou moderno o milagre.
A Água já não vira vinho.
vira direto vinagre.”
Mensagem que se encaixa à perfeição ao nosso espírito inventivo, à busca de inovação. É que, desejando ser diferentes invertemos a equação dos alquimistas: no Brasil, transformamos riquezas em excrementos.
E embora a afirmação possa chocar, abundam exemplos de sua veracidade. Como o fato de nosso país ser governado por um presidente ilegítimo que, fruto de um foi flagrado em prática de atos criminosos de máxima gravidade, como prevaricação, corrupção, lavagem de dinheiro.  E nem vou me referir aqui àquele que foi indicado para agir como seu preposto, homem de sua mais estrita confiança, flagrado correndo por São Paulo com uma mala cheia de dinheiro de pagamento de propinas.
Como não vou me referir à situação de nossa Segurança Pública, e ao dado estarrecedor de que apenas no Rio um policial é morto a cada 2 dias e que no primeiro semestre deste 2017, enquanto 30 valorosos policiais perderam sua vida, 459 pessoas foram mortas em São Paulo por policiais civis e militares, cujo dever era o de proteger o cidadão.
Choca a alguém que a maioria de mortos fosse de jovens negros de comunidades de periferia, em uma realidade onde 2 de 3 presidiários são negros. Homens de 18 a 29 anos. Tratados como todos concordam que não devem ser tratados nem os animais?
Tamanha injustiça provoca alguma indignação?
Se me permitem um conselho, tenham sempre em mente a lição extraída do diálogo ocorrido entre um pai e seu filho pequeno que lhe perguntou:
Papai, se conseguirmos matar todos os bandidos só sobrarão os homens bons?
Ao que o pai respondeu: Não. Sobrarão os assassinos.
Por falar em Justiça, qual o sentimento nos domina ao tomarmos conhecimento do caso de Breno Borges, preso em flagrante com 130 quilos de maconha e vasta quantidade de munição de fuzil, e cuja prisão foi relaxada com sua transferência para tratamento em uma clínica psiquiátrica, um autêntico spa de luxo, apenas por ser filho da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso?
Fato ainda mais grave quando se sabe pela imprensa de que Bruno, o filho mais velho da magistrada, foi preso em 2005 por roubar um automóvel a mão armada, em um caso marcado pela proeza de o inquérito, a denúncia, o julgamento e a sentença de condenação terem transcorrido no prazo de meros 7 dias. Aliás, preso é maneira de dizer, já que desde o primeiro instante também ele havia sido transferido para uma clínica.
Enquanto isso, em 2013, em um dos protestos no Rio, Rafael Braga, foi detido por portar material incendiário em embalagens plásticas: um desinfetante e uma água sanitária. Embora afirmasse não ter interesse político, não estar participando da manifestação e estar passando no local por que levava o material de limpeza para sua tia, foi condenado e preso. Liberado depois de ter cumprido parte da pena, foi novamente preso sob a alegação de portar 0,6 gramas de maconha e 9 gramas de , apesar do relato de testemunhas de que ele estava de mãos vazias. Na semana passada, o Tribunal de 2ª Instância confirmou sua prisão.
Rafael é suburbano, pobre, de pouca vida escolar e egresso do sistema prisional. Causa alguma consternação dizer que ele é negro?
E de que adianta o Direito, a ideia de Justiça, até mesmo o preceito de nossa Constituição, que consagra o princípio fundamental da função social da terra, assegurando a prevalência da produção de alimentos para atendimento à necessidade da população frente à mera manutenção da terra como objeto de especulação,  quando se sabe das chacinas de pequenos agricultores no Norte do país?
Nessa hora, lembro-me de uma passagem de Quincas Borba, do grande Machado, onde de forma otimista e profundamente irônica, o autor filosofa sobre a utilidade das catástrofes e o benefício que advém de desastres ou  crises como a que o país atravessa.
No texto, uma choupana ardia em chamas na estrada. Sentada ao chão a poucos passos, a dona chorava seu desastre. Foi quando aproximou-se um homem bêbado, e vendo o incêndio perguntou à mulher se a casa era dela.
— É minha, sim, meu senhor; é tudo o que eu possuía neste mundo.
— Dá-me então licença que acenda ali o meu charuto?”
Acompanhando Machado, uma coisa que sempre me impressionou no texto é o respeito ao princípio da propriedade, a ponto de o bêbado “não acender o charuto sem pedir licença à dona das ruínas.”
Propriedades, riquezas constituem o objeto de estudo de nossa ciência, desde seus primórdios, quando se preocupava mais em entender o processo de sua produção que o de sua distribuição.
Propriedades de bens cuja acumulação por alguns - ou mesmo o simples acesso-  transformavam-se em instrumento de opressão e de imposição da vontade de um indivíduo, grupo social ou até um país em relação a outros, dotados de menores condições de produção.
Propriedades que são a base das trocas e que vão servir como representação esquemática da vida social por meio de um sistema de mercado, concorrencial e individualista por excelência, em detrimento de uma visão mais social, mais coletiva, mais cooperativa. Concorrência individual que induz à noção equivocada da prevalência do ter sobre o ser e culmina na criação de um sistema de exclusão deplorável.
Exclusão que gera a desumanização das pessoas, seja sob a  forma de sua invisibilidade social, até sua degradação e que, mais cedo ou mais tarde, há de explodir em violência, insegurança e conflito.
Caros formandos, é esse o ambiente que os espera nesse mercado a que, por serem considerados aptos, vocês são lançados agora. Um mundo de relações menos harmoniosas e calorosas, menos amistosas e estimulantes que aquelas que vocês desenvolveram em suas relações familiares e de amizade e companheirismo, sob a marca do incentivo,  da confiança, do amor.  
Relações que permitiram a vocês alcançarem conquistas, entre as quais a dessa colação de grau. Imprescindível reconhecer e destacar a contribuição, sacrifício, esforço, incentivo que vocês receberam de seus pais, irmãos, parentes, amigos, a quem aplaudo e parabenizo nesse momento.
Mas não é bastante olhar para trás, quando há um mundo e um enorme futuro que vocês, mesmo inseguros, estão preparados para construir e enfrentar. E principalmente, para transformar para melhor. Baseado no resgate e na difusão de valores que foram sendo deixados de lado, que consagram o respeito ao outro, às diferenças e divergências.
Precisamos retomar o sonho de que o processo de destruição criadora nos permite construir um mundo que aniquile os preconceitos, os hábitos arraigados, o medo da mudança, os ideais de acumulação de bens e riqueza como base para o exercício do poder pelo poder.
Levem com vocês a lição de que as pessoas não param de sonhar porque ficam velhas. Elas ficam velhas porque param de sonhar.
De carona em parte de estudos da física quântica, acreditem que vocês são energia e que sua vibração pode alterar o ambiente. Para criar um mundo melhor, mais igualitário, mais justo e feliz.
Vocês podem. Basta que continuem sonhando e lutando juntos, para construírem seus sonhos.

Parabéns. E mãos à obra. 

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Retorno do recesso: em um país que é vergonha política e total inércia econômica

Mais um recesso, aproveitando a coincidência com as férias letivas, melhor seria dizer o recesso, da segunda metade do mês de julho.
Para tranquilidade minha, o período coincidiu com o recesso legislativo em Brasília, o que permitiu que, do ponto de vista político, o cenário fosse dominado por um marasmo apenas quebrado pela interminável série de jantares, almoços e idas às compras do usurpador que ocupa o governo de nosso país.
Vale dizer, já que o resultado é conhecido de todos, que as compras tiveram êxito completo. O que permitiu que o possível criminoso que ocupa ilegitimamente o principal posto do serviço público de nosso país, escapou de ter a denúncia apresentada contra ele, sequer analisada pelo Supremo Tribunal Federal.
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Acho importante frisar essa última frase acima: o que o plenário da Câmara estava votando, o tal relatório substitutivo apresentado pelo deputado mineiro Paulo Abi Ackel, negava autorização para o Supremo dar início apenas a uma parte do rito da denúncia, a saber, a autorização para que o STF examinasse se aceitaria ou não a denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral.
Isso significa que, mesmo que a Câmara tivesse outra atitude, mais de acordo com a vontade dos eleitores que os deputados em tese estavam lá para representar, o golpista não perderia automaticamente seu mandato, ficando ainda na dependência de que o Supremo aceitasse a acusação encaminhada por Janot.
O que, dadas as circunstâncias e as relações entre temer e o ministro Celso de Melo, ou entre ele e o ministro plagiador por ele indicado,  alexandre de moraes, e a presença na Corte de alguém do caráter ou da compostura de um gilmar mendes (se algum), não assegurariam a aceitação tranquila da denúncia. Por mais que gravações fossem consideradas tecnicamente válidas, e malas cheias de dinheiro, vinda das mãos de amigos - de outrora - e passadas às mãos de outros ( da mais estrita confiança!) passageiros apressados de taxis em meio ao caos do trânsito paulistano fossem filmadas em périplo que nada fica a dever a Velozes e Furiosos e outros filmes do gênero.
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Ainda a respeito, é importante lembrar sempre que esse mesmo Supremo é o local onde tem assento um ministro como Marco Aurélio, que julga a carreira política de aecim algo merecedor de reconhecimento. E que traz ainda, entre seus notáveis, magistrados com nome envolvido em alguns eventos mal esclarecidos, mas muito semelhantes a eventos de tantos outros acusados na Lava Jato, e que estão dispostos, por esse mesmo motivo, a estancar a sangria da operação.
Assim, não era certo que o Supremo aceitasse a flecha de Janot, embora por via das dúvidas, melhor é abater na origem a fonte do problema.
Como lutaram temer e seus asseclas, para fazer, e como o fez a nata de nossa política nacional.
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Do resultado da questão, decidida no balcão de negócios mais vergonhoso que se tem notícia desde o episódio do mensalão, e resolvido pelo menos no que tange à essa primeira denúncia de corrupção passiva  e lavagem de dinheiro, todos já temos conhecimento. Por 263 votos, a Câmara não autorizou a abertura do processo de investigação, na sua segunda seção no mês de agosto.
O que não apenas era previsível, como devia ser de há muito esperado: afinal, agosto costuma ser considerado o mês mais aziago do calendário da política nacional.
E, se já houve antes um 1954, com o suicídio de Getúlio, ou um 1961, com uma renúncia estapafúrdia de Jânio Quadros, além de outras como a de 1976, que vitimou Juscelino Kubistschek, ter mais um agosto em que temer ganha um alvará para continuar obedecendo aos interesses escusos dos que perderam as eleições democráticas de 2014, e que contrariam a toda a agenda que o levou a reboque de Dilma, a quem ele traiu escandalosamente e sem qualquer prurido, não chega a ser nada anormal.
É apenas mais uma das várias coincidências do calendário que vão se acumulando e tornando o mês conhecido por todo o mal de que ele não tem culpa alguma.
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E, nesse ponto, deixando de lado as referências ao período de recesso da política nacional e desse blog, não há como não fazer dois comentários relacionados à situação da Venezuela.
Primeiro para lembrar que Maduro não é Chávez, embora tenha sido escolhido por aquele político como seu herdeiro.
Dessa forma, e em face das mudanças no ambiente econômico mundial, especialmente o fim do boom dos preços de commodities, entre as quais o petróleo venezuelano, não há como continuar, mesmo depois da morte de Chávez em chavismo, se é que ainda podemos acreditar que continua em curso uma chamada revolução bolivariana.
Desnecessário lembrar, Maduro não tem o perfil, nem a liderança que tinha seu antecessor. E talvez nem a formação política, experiência ou capacidade.
Daí a não ter qualquer condição para o exercício do poder para que foi eleito,  e a que ele se apega, com atitudes no mínimo questionáveis ou autoritárias, é apenas uma consequência natural. Condenável, mas natural.
E olhe que não estou afirmando que ele seja o diabo que as forças conservadoras de sempre, aquelas ligadas aos interesses da minoria privilegiada da população, insistem em fazer difundir.
Desde a tentativa de golpe contra Chávez, ainda no distante início do século XXI, bem sabemos que essas forças se unem internamente e, com respaldo dos interesses do grande capital e da midia internacional, acabam por fazer chegar ao conhecimento de outros povos apenas parte da verdade, talvez nem parte alguma, senão mentiras.
Vide, a esse respeito o documentário A Revolução não será Televisionada, que mostra o apoio do povo dado ao regime bolivariano, justamente a parcela mais sofrida e majoritária da população naquele país vizinho.
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Mas mais que entrar na discussão do que está se passando realmente na Venezuela, e sem querer tomar qualquer partido, até por não ter o conhecimento exato dos fatos dadas todas as distorções das fake news, de responsabilidade de ambos os lados, contra e a favor, o que gostaria de refletir é como aquele país é suspenso do Mercosul, como sanção por sua ruptura democrática.
Isso porque, e mais uma vez, não estou dizendo que não houve ou tenha havido manipulação vergonhosa nas eleições, foi convocada uma eleição para formação de uma Assembleia Constituinte.
Ora, em qualquer lugar do mundo, assembleias constituintes são eleitas e Constituições são debatidas e forjadas, e aprovadas, ou até remendos constitucionais são decididos e aprovados.
Aqui mesmo em nosso país, ainda agora, várias emendas à Constituição estão em pauta ou já foram votadas, de forma atropelada e sem atender a um mínimo de princípio democrático capaz de assegurar sua aprovação.
Muito ao contrário.
É bom lembrar, apenas, que o nosso Congresso que está reformando a Constituição, é composto de mais de 2/3 de deputados ou senadores suspeitos ou acusados de crimes graves. E ainda assim, ninguém fala nada nem se questiona se isso é ou não digno de um país democrático.
Então, um governo dirigido por um criminoso como temer, que chegou ao poder por um golpe parlamentar, apenas e tão somente para cumprir os ditames de uma minoria de pessoas e grupos que não têm nem tradição, nem interesse na manutenção das instituições democráticas, mas que se satisfaz em passar por responsável e guardiã dos interesses nacionais, mesmo que tais interesses sejam apenas os deles, arvorar-se em regime democrático é, no mínimo, e na minha humilde opinião, risível.
E aqui o erro é eu chamar de risível, e não de trágico.
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E é essa "democracia" representada por um balcão de interesses, a aprovações de verbas e benesses espúrias, que sangram ainda mais os já debilitados cofres públicos, que se julga no direito de condenar a outros países, em que fatos semelhantes também estão acontecendo.
E nem venham lembrar que lá a violência ganhou dimensões alarmantes, com mais de cem mortes de manifestantes da oposição, porque aqui a violência policial, intimidatória, grotesca é apenas mais disfarçada. Embora exista, também com mortes em  números alarmantes, como nos serve de ilustração o caso dos assassinatos por questões de posse de terras no Norte do país, com destaque para o Pará.
Ou ainda no uso de armas capazes de matarem e/ou provocarem danos em manifestantes de movimentos ou organizações sociais, que ficam cegos, ou morrem nas mãos das forças da repressão, sob o silêncio cúmplice das panelas silenciosas e silenciadas. E da midia venal que nos cerca.
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Bem, na vergonha da política nacional, muita coisa aconteceu, mas apenas em agosto.
Quanto à economia, também ela continuou sua marcha rumo ao descalabro, por maior que seja a força de imprensa, rádio e televisão, e de políticos e analistas de mercado, para nos vender a imagem de um país que inicia um recuperação sustentada.
Que tal recuperação, se existe, seja apenas setorial, e ainda assim, atingindo apenas os setores produtores de commodities ou setores exportadores, não é destacado como devido.
Porque, já que as exportações, de forma correta e afinada com princípios tributários internacionais, não podem embutir impostos em seus valores, é justificável que, mesmo com alguns setores apresentando crescimento da produção, isso não vá trazer qualquer alívio para os cofres públicos.
Ou seja, alguns setores, poucos da economia crescem, mas a arrecadação tributária continua sua queda avassaladora, mostrando que os sinais de queda da atividade ainda estão no horizonte, por mais oba-oba que se faça para parecer o contrário, e que o pior é que os setores incapazes de reagirem são justamente os voltados a atendimento das demandas internas.
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Dito de outra forma, são setores que mostram que o mercado interno não está reagindo, por falta de demanda agregada, e apesar de medidas destinadas a estimularem o consumo, como a liberação de parcela do FGTS de contas inativas.
Sem demanda, inclusive a importante demanda de gastos públicos, contidos cada vez em níveis mais absurdos, a ponto de inviabilizar o funcionamento de áreas diversas, como a científica, a educação, a de ações da Polícia Federal, etc., isso sem contar no corte de investimentos públicos, o que resta é a queda da atividade econômica, e de quebra, da arrecadação.
O que explica o rombo fiscal que o governo já sabe que obterá ao fim do exercício, de mais de 150 bilhões, isso independente de elevar impostos de caráter massivo, como o caso do imposto sobre combustíveis.
Elevação de arrecadação que penas distorce ainda mais a injustiça da tributação - já suficientemente regressiva no país - e acaba não resolvendo o problema que tentava solucionar, já que tem impactos negativos sobre a demanda do país.
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Enfim, é nesse ambiente de podridão que a sociedade brasileira vê deputados irem à tribuna para afirmarem que votavam pela não aprovação da denúncia a temer, pela estabilidade do país, e pelas reformas que temer como boneco manipulado por interesses minoritários - mas que se julgam a nata ou o único conjunto de interesses que importa para o país- se prontifica em tentar aprovar.
E tais deputados nem ficam corados, em afirmar que tal voto não significa que estejam protegendo um bandido, pois, ao fim do mandato, temer será investigado e punido, se considerado culpado.
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Ora tal discurso por si só já é uma piada, de mau gosto. Porque ou o deputado acredita na inocência de temer e vota com ele, baseado em suas convicções, ou não acredita.
No caso de não acreditar, sabe que temer tem culpa e, como tal deverá pagar. Afirmar então que apenas se está adiando o momento do início do processo de expiação da culpa é considerar que temer é sim o bandido, o criminoso que a denúncia insinuava e, para isso, se propunha investigar o comportamento do golpista.
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Claro, com aecim de volta, ele também um achacador dos empresários do país, como ficou provado nas gravações das fitas, tudo fica mais fácil para que a sangria seja estancada.
O que é triste para o país.
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Em agosto, ainda, a necessidade de comentar do desempenho ridículo do Galo, seja sob o descomando do fraco Roger, seja agora do técnico inexperiente, embora vencedor e de muita sorte,  Micale.
Torço para que o Galo não vá amargar, ao lado do São Paulo, o vexame que já viveu uma vez, de jogar às segundas, terças ou sextas.
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Enfim, para os poucos que perguntavam do blog, estamos de volta.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Dúvidas razoáveis (para qualquer lado) e a condenação de Lula; a reforma trabalhista e a cultura da escravidão

Depois de mais um vexame do Galo, no Horto, e mais uma vitória do Corínthians, cada vez mais desgarrado e mais inalcançável na liderança do Campeonato Brasileiro assisti, no final da noite, pela enésima vez, ao excelente filme (ao menos em minha opinião) Doze Homens e uma Sentença, de 1957, com Henry Fonda (Net, Telecine Cult).
Filme que veio bem a calhar, justamente no dia em que o juiz de Curitiba, com quem felizmente não moro e por quem tampouco moro de amores, anunciou a sentença de condenação do ex-presidente Lula, no caso do tríplex do Guarujá, a 9 anos e meio de prisão.
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De imediato, uma observação: não tenho qualquer elemento para discutir a sentença em si.
Aliás, seria no mínimo estranho se, depois de ter em várias ocasiões tratado e falado em seletividade nas denúncias, nas delações e até nas provas apresentadas, eu ou outras pessoas, independente de quem sejam, pudessem ter certeza de que conhecemos todos os documentos, considerados provas do processo.
Sabemos que houve fotos de visitas ao ap do Guarujá. Sabemos que foram feitas reformas. Sabemos também de que foram encontrados contratos de promessa de compra e venda (será apenas esse contrato), até rasurado, como consta da notícia da sentença.
Sabemos que o tal contrato estava em branco, não assinado. Sabemos que houve comprovante de pagamento de pedágio na Imigrantes.
Sabemos que houve delação e declaração de Léo Pinheiro, perante o juizado, de que Lula era o proprietário a que a OAS tentava agradar.
Por outro lado, não sabemos se Léo Pinheiro mentiu ou não. Nem o que ele poderia ter negociado ou ganho em troca da citação de Lula. Não sabemos se entregou mensagens de celular ou de emails trocados com D. Marisa Letícia, ou com o ex-presidente ou outra pessoa de sua família.
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De cara, não sabemos se houve algum contato de d. Marisa ou quem quer que falasse em seu nome, com fornecedores de utensílios empregados na reforma. Porque em minha opinião, mesmo que a reforma seja feita por um RT ou uma empresa de engenharia, há detalhes como cor, dimensão, modelos, que muitas vezes levam a que o interessado na reforma, aquele que vai usar o imóvel, entre em contato com fornecedores, ao menos para se criar uma noção do que solicitar ou demandar.
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No meio de tudo isso, não vi, o que acho um absurdo, por parte da imprensa, nem mesmo o contrato feito por D. Marisa junto à Cooperativa que, inicialmente, era a responsável pelo empreendimento, em uma aquisição que a própria D. Marisa e Lula admitiram ter sido feita, antes da quebra da Bancoob(?) e da transferência do projeto para a OAS.
Ora, se a imprensa não mostrou nem divulgou nem esse contrato, admitido, porque esperar que teria divulgado tudo?
Não era essa seletividade que, vários de nós, sempre criticamos?
E olhe que, longe de mim, querer formar juízo de valor quanto a se Lula foi ou não beneficiado pela propina, e se era ou não o verdadeiro dono, oculto, do ap.
Como disse antes, faltam-me dados para formar qualquer juízo mais substancioso.
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Mas, e aí o filme de Sidney Lumet se encaixa à perfeição, há que se considerar que o comportamento midiático dos procuradores, o messiânico dallagnol à frente, e o comportamento desse juizinho de primeira instância, principalmente em eventos sociais com outros tantos indiciados de partidos políticos antagônicos ao de Lula, criam no mínimo uma Dúvida Razoável quanto à imparcialidade ou lisura mesmo do julgamento.
E digo isso sem nem mesmo ter citado ainda as inúmeras, em minha singela opinião, arbitrariedades cometidas pela turma de Curitiba, como a de manutenção de pessoas em prisão preventiva, indefinidamente, apenas como forma de quebrar-lhes o ânimo e levá-los à percepção de que sua tortura só poderia ser encerrada, caso se propusessem a fazer uma delação. Felizmente, parece que esse tipo de comportamento autoritário, abusivo e típico de tortura mental está sendo coibido agora, pelo Supremo.
Também não estou levando em consideração o fato de que algumas delações, como os rumores na imprensa e nas redes sociais o indicam, não terem sido consideradas aceitáveis, por protegerem ou deixarem de fora a citação de certos nomes, como o de Lula, que TINHAM que constar dos depoimentos, para dar-lhes validade.
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Nem acho que moro e seu juízo possam estar distorcidos por seu coração maior que a razão, ao não considerar culpada Cláudia Cunha, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, do crime de lavagem de dinheiro, sob a acusação de desconhecimento dos fatos. Logo dela, que assinou fichas de abertura de contas no exterior.
E não estou dizendo isso, pelo simples motivo de que quem disse do coração enorme e do espírito de compaixão do juiz foi um dos procuradores da equipe da Lava Jato. Que anunciou que iria entrar com recurso da absolvição da mulher de Cunha.
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Na verdade, moro pode ser amigo de quem quiser e pode frequentar os ambientes que bem queira, como qualquer cidadão brasileiro, em plena posse de seus direitos civis. Nada a opor.
Apenas que é curioso como ele, um magistrado afinal, tem a predileção por andar acompanhado de suspeitos de crimes tão ou mais sérios que os que ele julgou de Lula. Afinal, não se sabe de Lula ter comentado que mataria alguém antes que tal pessoa pudesse pensar em delação... numa das piadas de humor de baixo nível, mais infames dos últimos tempos.
Já de há muito dizia minha bisavó: diga-me com quem tu andas...
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Também, é estranho e, mais uma vez me desperta a chamada dúvida razoável, no caso de Lula, o fato de o juiz que tanto prendeu apenas para levar à delação, agora que formou juízo e condenou, de posse de provas documentais à larga, decidiu não dar cumprimento cabal à sentença de prisão. Ou seja, acho muito estranho que o juiz que nunca teve pudor para prender ou mesmo decretar condução coercitiva, quando ainda havia apenas suspeição, não adota a decisão de prender agora, depois de ter seu juízo de valor plenamente formado.
E não me venha com essa de que poderia colocar fogo no país.
Fatos muito mais sérios estão acontecendo à frente de nossos olhos, como o de temer estar xendo acusado de não só estar roubando e se locupletando, como também de estar escandalosamente comprando votos e apoio para paralisar uma investigação, e o país e sua população reage com uma letargia que deixa qualquer cidadão de bem, incrédulo. Difícil admitir que estejamos acordados.
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A propósito, as redes de comunicação imediatamente se preocuparam em mostrar a formação de pequenas manifestações nas principais capitais do país, de grupos contrários à condenação de Lula e outros favoráveis a sua sentença.
Como se fosse minimamente cabível, seja quem  for que estiver sendo julgada, alguém admitir ir a rua porque outrem foi condenado ou não.
O que me leva a refletir na tal história dos que não têm bandidos favoritos. Mas ganham as ruas para comemorar a condenação de uns, e se calam, nada falam ou fingem que não vêem como agem outros personagens acusados de banditismo,ou gangsterismo, nas palavras do deputado Chico Alencar, do PSOL.
Indício forte de que há sim, bandidos de estimação, de todos os lados.
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Um gangsterismo tal que, não satisfeito em emascular os partidos e os mandatos dos representantes da vontade popular, com a tal exigência de fechamento de questão pelas agremiações políticas, ainda deseja forçar que a sessão plenária da Câmara tenha início para a admissibilidade da, repito, MERA LICENÇA DE INVESTIGAÇÃO, com número de deputados que não é capaz de aprovar a concessão da licença.
E nem é para o Supremo decidir ou afastar o presidente golpista, mas apenas para que a instância maior da justiça decida se autoriza o inicio ou não do processo de investigação.
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Nesse meio tempo, de uma país de escândalos e velhacaria, o Senado aprova uma reforma trabalhista. Justo o Senado, cujos membros representam e constituem empresários de várias espécies, de várias facções do capital, industrial, de serviços, agrário etc.
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Também não li a lei aprovada, devo admitir. Estava em épocas de provas, correção de trabalhos, fechamento de notas, e li o que os jornais, todos tendenciosos anunciaram como pontos principais das alterações propostas.
Não posso falar se prejudica ou não ao trabalhador.
Mas li de um dos ignorantes que publicam posts em redes sociais, que: ... " se os trabalhadores não quiserem aceitar as condições propostas pelos patrões ou empregadores, sei lá, que rejeitem o emprego.... Tem 14 milhões de pessoas desempregadas que aceitam as tais condições... Simples assim."
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A julgar pelo tamanho do desatino e da barbárie que cerca o comentário, não posso ficar favorável à nova legislação. O que me leva, realmente, a questionar se a reforma traz mesmo tal conteúdo.
E me faz até rezar para que Deus proteja tal autor de comentário tão imbecil. Para que ele não fique desempregado nem tenha que aceitar as condições, respeitado o pagamento de um salário mínimo, ter que trabalhar horas infindáveis, em condições não consideradas salubres, com meia hora de intervalo de descanso para o almoço.
Porque nesse dia, caso isso acontecesse, talvez ele iria estar vivendo cultura e aprendendo alguma coisa, se é que é capaz de aprender algo: o que era o regime da escravidão em nosso país.
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Mas, tal qual aconteceu em 1967, com a lei que acabou com a estabilidade de emprego no país, e criou o Fundo de Garantia, fundo que em 1988 já era considerado um direito do trabalhador, não dá para afirmar se a nova legislação irá prejudicar, muito ou pouco, ao trabalhador.
Afinal, sempre há que se esperar para que comecemos a perceber onde a lei não conseguiu se antecipar à realidade, e por isso, onde falhou.
Inclusive na Ciência Política, alguns autores americanos deixam muito claro que qualquer mudança que seja feita deve ser analisada apenas depois de sua implantação, já que a implementação de decisões políticas pode sempre sofrer desvios, em relação ao que era objetivo do "decision maker".
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Não era minha intenção que a condenação de Lula fosse o conteúdo principal do pitaco de hoje. Mas, há dúvida razoável para que a gente aguarde e que torça para que a justiça seja feita, realmente no caso do ex-presidente.
Apenas gostaria de lembrar que, mesmo que seja confirmada sua condenação, impossibilitando-o de se candidatar, a ninguém passa despercebido que, dada sua condição e os atuais níveis de popularidade, ainda existe muito espaço para que um poste indicado por ele tenha grande vantagem na eleição de 2018.
Em especial, tal vantagem apenas se amplia, tal qual a do Corínthians, caso o ex-presidente escolha alguém que seja mais que um simples poste, e que tenha alguma tradição política.
Nesse caso, embora não seja meu candidato, não há como não tratar de dar mais atenção aos movimentos de políticos como Ciro Gomes.
Afinal, em um segundo turno contra Bossalnato, qualquer opção deve ser considerada.


terça-feira, 11 de julho de 2017

A compra de votos, o mensalão de temer e a corrupção que cresce aos nossos olhos. E a tragédia da classe média que queria combater a tudo isso

Lido ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, o parecer do relator Sérgio Zveiter do PMDB do Rio de Janeiro, favorável à que o plenário da Câmara aprove a autorização para que o Supremo investigue a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral contra temer, o usurpador, confesso que minha maior curiosidade se volta para o comportamento de todos aqueles que foram às ruas pedir o impedimento da presidenta Dilma, de modo a recolocar o país nos trilhos.
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Isso porque a grande maioria das pessoas que foram às ruas se manifestar, e na hipótese de que não estavam apenas participando de um "happening", um evento patrocinado e incentivado pelas grandes redes de comunicação do país, apresentavam duas bandeiras principais como justificativa para sua luta, diga-se de passagem que duas razões do tipo guarda-chuva, que a tudo acolhe e protege, e contra as quais ninguém em sã consciência pode se opor: o combate à corrupção instalada no poder e institucionalizada pelo PT e a retomada da economia, representada não  apenas pelo combate à inflação e corte do tamanho do Estado e de sua ganância arrecadadora, mas pela implantação de reformas julgadas estruturantes do ambiente econômico.
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Pois bem, em relação ao combate à corrupção, não é necessário continuar insistindo nas teses de que era apenas e tão somente uma desculpa esfarrapada, quem sabe para se ver livre não de um governo completamente corrompido, senão de um governo que focou menos nos interesses e na manutenção de privilégios - poucos - de uma classe média tacanha e medíocre em suas aspirações, desviando sua preocupação para os extremos da nossa pirâmide social, os menos favorecidos e os mais abastados.
Como não é possível se voltar completamente contra os estratos mais abastados, de que depende inclusive o funcionamento de nossa economia e do mundo dos negócios, alcançando até nossa própria sobrevivência, poucos iriam se rebelar contra a série de benesses, concessões, incentivos e outros que tais concedidos à essa classe parasita que constitui nossa elite, a Fiesp e seus Skafs à frente.
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Afinal de contas, dentro de seu mundinho medíocre e limitado, nossa classe média, não aquela emergente inventada por Lula e seu bolsa família, não iria nunca conseguir descortinar horizontes maiores o que implicaria em, tal qual na França da revolução e da queda da Bastilha, tão citada nos dias de hoje, por parte dessa mesma classe pequeno burguesa, se insurgirem contra os privilégios dos mais ricos.
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Seria mais que um sonho, uma tolice, esperar que pessoas que aprenderam a viver nas franjas (como já o disse certa vez Fernando Henrique Cardoso) e das migalhas deixadas no caminho pelos mais ricos, o que inclui a possibilidade de estudarem, de terem educação formal, e de serem espectadores de manifestações culturais pensadas sobre medida para reforçar-lhes o poder, pudessem se voltar contra a classe a que, desde pequenos, aprenderam a aspirar de poderem fazer parte um dia.
Essa a banalidade de nossa classe média, e sua pouca capacidade de discernimento e análise: ter como aspiração o modelo que lhes foi permitido, aliás o único, ter como objetivo a ser conquistado na vida.
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Sem poder se insurgir contra os mais favorecidos, a classe média cada vez mais desidratada, só teria como voltar-se contra a outra ponta da sociedade a lhe reduzir benefícios (alguns dos quais a que teria merecimento, sem dúvida!).
E como essa classe obtinha cada vez maiores porções da repartição da riqueza gerada, por força de Lula e sua tropa, seria muito fácil, como foi, manipular os interesses desse contingente de pessoas, para levá-los a  desejarem a derrocada do poder de um governo legitimamente eleito.
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O problema é que a opção legal e natural para a sequência do golpe seria colocar no poder alguém como temer, que de outra forma nunca teria saído das sombras da insignificância a que ele mesmo reconhecia estar destinado.
E, para atender aos anseios, não da população brasileira, nem dessa classe média de viés autoritário, até por sua passividade, mas dos grandes e verdadeiros donos do poder, os grandes e mais tradicionais empresários nacionais, temer aceitou subservientemente, como é de seu feitio e caráter, por em execução as reformas ditas necessárias à modernização da nossa economia.
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Aqui abro um parênteses: gostaria sinceramente, que algum desses inocentes úteis que foram às praças combater o governo petista e sua corrupção me apresentassem as razões porque, em sua opinião, reformas como a trabalhista, que longe de modernizar, pode nos condenar ao atraso da época da escravidão, ou outras como a reforma da previdência, não discutida, mas feita a toque de caixa, e com requintes de crueldade, poderiam ser positivas. Isso para não falar de uma reforma tributária ou política, tantas vezes ensaiada, e sempre visando avançar em direção ao passado.
Antes que alguém cometa o erro de achar o contrário, ACHO QUE A PREVIDÊNCIA NECESSITA SIM, DE UMA REFORMA.  Em letras garrafais, para não deixar margens a dúvidas.
Sou contrário a que não se discuta mais detalhadamente, exatamente, que reforma precisamos ter. E mais ainda, como estabelecer regras para automaticamente, do tipo de gatilhos, promover mudanças quando fatores como condições de vida e longevidade se alterarem.
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Mas temer mostrou-se pior ainda que aqueles a quem veio substituir, se não pela ação, pela inação (lembrem-se das confissões ouvidas de seu amigo, o gangster mor Joesley, contra as quais não quis agir, o que ele mesmo admitiu!).
E se o combate à corrupção era o motivo da insatisfação de nossa classe média, em pouco tempo as preocupações com a economia e a queda da inflação, ou seja, em pouco tempo interesses individualistas, tão comezinhos, substituíram, aos olhos desses manifestantes, os interesses mais dignos, de construção de uma sociedade mais justa e melhor, menos corrupta.
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Os inocentes úteis até tentaram seguir em frente, com afirmações entre sorrisos amarelos, de que não tinham bandidos de estimação. Mas se não têm bandidos de estimação, o que parece ser verdade, não se preocupam em que eles estejam presos atrás das grades.
Por que a ênfase na frase marota não devia ser no termo estimação. Mas no termo bandido. E sem bandido, não há necessidade de cadeias, certo?
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Agora o que falar do comportamento de temer e seus bons companheiros, ao partirem para o vale tudo mais despudorado?
Como continuar criticando o mensalão petistas quando o que temer anda comprando de deputados e votos por sua permanência é muito mais visível e até admitido?
E pior, para um governo que visava reequilibrar as contas públicas, com legislações impondo teto de limites a gastos, como justificar a orgia, a gastança com emendas parlamentares, com concessão de cargos e pequenas obras, e seja mais o que estiver à disposição para poder paralisar a investigação. Veja bem: não é condenação. É simples investigação!!!
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E tudo isso com dinheiros que faltam à saúde. À Polícia Federal ou Rodoviária Federal. À Educação e à formação de nossos cidadãos de classe média do futuro.
O que, no caso de nosso ministro da Educação mendonça filho, talvez até seja algo justo. Afinal trata-se de um ministro sem qualquer condição de ter a sua disposição recursos para lidar com algo que ele desconhece.
Mas para o país e para a Educação, ou seja, para o futuro de nosso país, é uma lástima. Uma perda, mais uma vez irreparável.
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E ninguém sai às ruas para protestar, mesmo que com a camisa amarela da seleção do vexame e da corrupção do futebol e da CBF.
Ninguém sai às ruas para tentar mostrar que não dá mais para continuar com alguém tão medíocre quanto temer e seus colegas de equipe. Não dá mais para tolerar as compras de votos, as substituições de deputados na CCJ, as distribuições de dinheiro seja em malas com 500 mil ou em emendas, verdadeiras vergonhas.
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E ninguém se dispõe a sair não por concordar com a corrupção. Nem por apoio ao bandido querido, seja temer ou outro nome qualquer.
Mas por preferirem, dentro de seu caráter de formação autoritária, não criativa nem libertária, nem inovadora, apenas capaz de passar adiante as lições antigas a que foram submetidos e expostos desde há muito tempo, em sua formação de base, como pessoas e como cidadãos, apoiar a solução militar.
Apoiar políticos da linha e da tradição de um Bolsonaro. Transformado em Bolsomito.
De formação de caserna, sob a égide da disciplina (que ele mesmo nunca parece ter primado por respeitar) e da voz da autoridade.
Quem sabe, para ser o governante da liberdade e do desenvolvimento econômico e sócio-cultural, de nosso país. (E nem vou rir dessa afirmação desprovida de qualquer sentido!!!)
***
Mas como dizem os aparvalhados e conservadores: ou é Bolsonaro ou Lula.
E realmente, não há como negar que o país encontra-se com opções muito acanhadas e limitadas.

segunda-feira, 10 de julho de 2017

O inexpressivo temer em Hamburgo e a deflação da economia

Inexpressiva, para dizer o mínimo, a passagem do golpista temer pela Alemanha, para participar(?) da reunião do G-20.
Até porque mais preocupado com sua permanência no cargo que usurpou do que com a agenda do país, a figura insignificante que ocupa o executivo hoje, no Brasil, depois de haver decidido não comparecer à reunião, voltando atrás na última hora, acabou antecipando seu retorno a Brasília, como quem sai fugido de algum compromisso.
E é justamente a esse ser minúsculo que compete a tarefa de representar-nos internacionalmente, o que mostra a que ponto chegou o grau de degradação em nosso país.
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Situação vexatória, que se complementa pelo papel exercido pelo ministro das Relações Exteriores que, sem qualquer traquejo, nem mesmo educação e grau de cultura para lidar com seus congêneres, ganhou destaque no evento, pela gravação saudando o presidente golpista e prometendo o que não pode entregar: apoio a sua manutenção no cargo.
Especialmente quando o presidente interino de seu partido já deu a senha do desembarque dos tucanos dessa temeridade que é um governo com governantes sem condições morais de comandar nem mesmo uma casa de tolerância, para sermos elegantes.
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Por outro lado, outro oportunista, o senador Cássio Cunha Lima, um personagem importante do golpe contra a presidenta legitimamente eleita pela maioria do povo brasileiro, já deu claro sinal de que está em marcha, mais uma vez com sua prestimosa colaboração, o golpe dentro do golpe.
Segundo o paraibano, o governo não dura mais 15 dias.
E olhe que ainda nem vazaram detalhes da delação prometida e em negociação de Eduardo Cunha.
Ou talvez, a pressa em derrubar o anão temer, seja justamente para esvaziar parte do conteúdo explosivo da delação do ex-presidente da Câmara, o que livraria uma grande quantidade de políticos graúdos de uma exposição perante a opinião pública, capaz de interromper de vez suas trajetórias políticas.
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Enquanto esses fatos são o destaque no cenário político, no ambiente econômico, comemora-se, ainda que timidamente, o anúncio do IBGE, dos dados da inflação em junho, na verdade, uma deflação de 0,23%.
Resultado que, ao contrário do que poderia parecer, revela o pior dos mundos. Porque ao contrário do que afirmam os economistas que acreditam ainda no funcionamento do livre jogo das forças de mercado, a queda de preços não é algo trivial, fruto de uma demanda inferior à oferta.
Em primeiro lugar, porque a oferta já de há muito tempo não é aquela decorrente do pleno uso ou pleno emprego dos recursos produtivos e das capacidades instaladas pelas empresas.
Razão pois, para não considerar a queda da demanda como algo passageiro, de curta duração, o que se revela pelo crescimento do número de desempregados no país, apenas nesse curto espaço de tempo, de um ano de temer. Aliás, que em entrevista na Alemanha, gabou-se de ter conseguido fazer cair a inflação, crescer a economia, e o nível de desemprego...
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Segundo porque, levando-se em conta que o país é dominado por uma estrutura econômica que se caracteriza pelo poder de grandes corporações e grupos oligopolizados, que têm controle sobre os preços que praticam, admitir-se que estamos em um instante de deflação apenas expressa que, em função da crise, não há mais onde cortar. Já foram feitos cortes na produção, nos estoques, no nível de emprego, nas margens e agora, no osso, já que a gordura e a carne já foram retalhadas.
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Em minha opinião, salva-nos e à nossa economia, apenas o fato de que as causas principais da deflação anunciada são causas de mesma natureza que as causas apontadas nesses pitacos, para justificar a elevação dos preços em 2014, 2015.
Naquela oportunidade, a crise hídrica, o problema com a perda de safras na lavoura, a elevação de preços de alimentos, eram parte importante da aceleração dos preços. Ao lado de tais razões, a correção de preços administrados, com seus efeitos sobre os outros preços industriais, principalmente o preço da energia elétrica, a correção de preços dos combustíveis, alimentavam a inflação.
Agora não. A safra agrícola e o clima e índices de pluviometria ajudaram na queda do preço dos alimentos. Os efeitos de correção de preços já se diluíram. Os preços internacionais de nossas commodities estão em alta e, também por esse motivo, nossa balança comercial apresenta resultados positivos, com consequências sobre o valor do dólar.
Dessa forma, os combustíveis também podem ser beneficiados, com queda de preços da gasolina, por exemplo.
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Então, há motivos que justifiquem a deflação, sem que isso se transforme em um transtorno, já que tal resultado não tem porque se repetir por período prolongado.
Período em que há, inclusive, oportunidade para que o COPOM possa tomar decisões mais agudas em relação à redução das taxas de juros, sem que isso possa trazer algum tipo de temor quanto à possibilidade de, no ano que vem, ano eleitoral, os preços voltarem a manifestar comportamento que inspire cuidados do ponto de vista da política monetária.
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Mas, daí a esperar que a queda dos juros possa induzir a elevação dos níveis de investimento na economia brasileira, único fator real capaz de expressar a recuperação de nossa economia, vai uma grande distância.
Distância que passa pela discussão da resolução da crise política, dos golpes e contragolpes, dos temeres e maias que infestam Brasília e os noticiários.
Quanto a maia, apenas a lembrança do ditado de que golpista que derruba golpista deve ter algum perdão. Mesmo que não seja de cem anos.
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Por hoje é só. Pitacos mais comportados, enquanto a economia, o país, a midia, Brasília, e parece que toda a vida, fica como que paralisada, à espera das decisões da Câmara quanto a autorização para abertura ou não das investigações contra esse governante, que cria o teto dos gastos, e depois tira dinheiros da educação, entre outras áreas, para comprar apoio dos parlamentares, e os votos para continuar no cargo que ocupa ilegitimamente.
E pensar que só com isso, nenhuma pedalada, apenas o mesmo comportamento que gerou o mensalão em 2005, foram gastos mais de 500 milhões.
Sinal de que nossos deputados estão ficando mais valorizados. Ou mais caros...

terça-feira, 4 de julho de 2017

Pitacos de um julho que chega, ao menos aqui em BH, com ventos agosto

Começo esse pitaco tendo de reconhecer que, em minha opinião, sempre expressa nesse espaço digital, grande parte das prisões preventivas efetuadas no âmbito da Operação Lava Jato, eram apenas um subterfúgio destinado a induzir o prisioneiro a fechar um acordo de delação premiada com a autoridade pública. 
Dessa forma, o que a turma de procuradores de Curitiba anda promovendo, com a aprovação desse juiz que o Brasil passou a conhecer e admirar, e que a mim só traz preocupação e medo por seu caráter autoritário e até messiânico, em minha opinião nada mais é que uma forma de tortura. 
Tortura psicológica, como muitos advogados e juristas já tiveram a oportunidade de discutir e criticar, por deixar o preso "mofando" nos fundos da cela de uma cadeia até que ele tenha sua resistência quebrada e, informado que outros companheiros seus gozam já de liberdade parcial ou vigiada, opte por denunciar o que sabe, às vezes, até o que apenas o que intui que tenha acontecido.
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Não raras vezes, muitos dos delatores inclusive parece terem de se submeter a várias sessões de interrogatórios, para que passem a delatar e denunciar certos nomes que os procuradores desejam ouvir ardorosamente, nomes que, se não citados entravam o processo de negociação em relação aos benefícios da delação.
Ou seja, não é apenas uma tortura para levar o prisioneiro a confessar a prática de crimes e o nome de cúmplices, de preferência com a apresentação de algum conjunto de evidências capazes de permitirem a confirmação do conteúdo tornado público. 
Como a midia mesma insinua, há que se chegar em um nome, de preferência o nome de Lula, considerado, antecipadamente, a liderança da gangue que tomou de assalto os cofres públicos de nosso país.
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Nesse sentido, e até para reforçar a hipótese, assistimos a uma série de atitudes adotadas por esse juiz que se considera mais que um super herói, o verdadeiro salvador da pátria, quem sabe a entidade responsável por transformar o país eliminando todos os seus males e toda a corrupção.
Um juiz autoritário, capaz de querer impedir manifestações que não são de seu agrado, como aquelas de testemunhas que, ao invés de atacar, preferiram elogiar aqueles a quem interessava incriminar de qualquer forma. Um juiz capaz de definir que as perguntas a serem encaminhadas a uma testemunha, no caso o golpista que ocupa ilegitimamente o cargo maior do Executivo do país, não poderiam ser feitas por trazerem a possibilidade de ameaça ou constrangimento à testemunha. 
Logo que, que ameaça e constrange não apenas a testemunhas, mas a advogados, donos de prerrogativas estipuladas em lei.
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Mas, não é para falar das arbitrariedades e da falta compostura de moro que esse pitaco deseja tratar. Nem de suas animadas reuniões com tantos indiciados com quem convive alegremente pelas fotos que os jornais insistem em publicar. 
Afinal, já não é de agora que vigora a ideia de que os companheiros e amigos revelam muito da personalidade e caráter das pessoas com quem convivem. E dando maior amplitude ao ditado que diz que quem sai aos seus - não necessariamente familiares, mas também amigos, companheiros, colegas e até comparsas, todos os que contribuem no ambiente de convívio para a formação do caráter de uma pessoa - não degenera. Ou melhor não regenera, no caso em análise. 
***
Toda essa digressão para tratar da decisão do ministro Fachin de mandar soltar Rocha Loures, o homem de estrita confiança do golpista temer e talvez, por isso mesmo, considerado o único homem que poderia sair correndo pelas ruas de São Paulo, portando uma mala recheada de dinheiro, cuja destinação é um segredo mal conservado e que, de concreto, sabe-se apenas que já havia reservado para si, sua comissão no transporte. 
Por mais estranha que fosse a soltura, justo no momento em que Loures parecia começar a fraquejar na prisão, e que seu espírito alquebrado pudesse levá-lo a querer fechar um  acordo de delação premiada, como a grande midia noticiava.
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Ainda assim, se verdadeira a notícia do estado de ânimo do assessor especial de temer, isso apenas viria a confirmar o caráter de tortura a que estava sendo submetido, não em Curitiba, onde apenas os simpatizantes ou os ditos investigados ligados ao PT são mantidos em cárcere, mas em Brasília. 
O que não muda o fato de que era tortura e que o objetivo era, em Brasília, quem sabe de alcançar o verdadeiro dono da fortuna da mala, quem sabe, temer?
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Logo, em sã consciência não posso admitir que Loures passasse pela tortura, como passaram os Odebrecht, Eduardo Cunha, Leo Pinheiro, ou os Palocci ou Vaccari da vida. 
Pelo princípio. Não pelo resultado a ser obtido com a decisão que, infelizmente, transforma-se em alívio para temer. 
***
Fachin agiu corretamente, então. Mesmo que em hora errada, ou que não dotado das chamadas melhores intenções. 
Fazer o que? Quem sabe aguardar que Loures, em um arroubo de consciência não queira delatar o que sabe, da forma que o instrumento da delação deveria ter sido utilizado desde sempre: antes de ser preso, mas já indiciado, o suspeito se propor a reduzir sua possível pena. Mas não sob a forma de tortura que estamos assistindo acontecer, sob o silêncio constrangedor da grande maioria da população. 
***
Quanto ao comportamento de Marco Aurélio, não é de se estranhar. Há muito o ministro adota um comportamento de estrito cumprimento da lei, especialmente da lei maior que resguarda e respeita a autonomia e soberania dos poderes, e portanto, ao pé da letra, deveria tratar a decisão judicial de afastamento de um senador da República como algo completamente impensável. 
E não há nem que exigir-se de Marco Aurélio que mantivesse coerência, por que foi justamente coerência o que ele manteve todo o tempo. 
***
Explico: muitos acham que ele não poderia tomar a decisão que tomou, mandando aecim de volta ao Senado, depois de nada ter feito para livrar Dilma e seus 54 milhões de votos, contra apenas os 7 milhões de votos do senador por Minas. 
Ocorre que Dilma e sua defesa entraram com recursos junto ao STF, questionando a adoção de uma série de atitudes e comportamentos adotados pelo Legislativo, com que não concordavam. 
Ora, se seguido os trâmites da Lei antiga e desatualizada que regia o processo de impeachment, não havia porque o STF se arvorar em o poder Supremo, para ditar o que o outro poder da República deveria ou não fazer ou como deveria ou não se portar. 
Em outras palavras: o golpe contra Dilma foi da Câmara, seguido depois por seus pares no Senado. 
Para mim foi golpe, mas dado sob o manto da legislação, golpe político, golpe parlamentar. 
E o STF não tinha como impedir o golpe tramado dentro da legalidade, embora não dentro da legitimidade. 
***
Situação semelhante a de agora, aecim não poderia ser afastado do exercício de seu mandato, salvo se perdesse o mandato por julgamento de seus pares. O que não aconteceu, mesmo que por falta de estatura moral do Legislativo para qualquer medida destinada a sanear o ambiente. 
***
Marco Aurélio apenas não precisava de emitir, em sua sentença, juizo de valor, quanto às qualidades de político de quem ele acabava de beneficiar, o que levantou dúvidas e suspeição sob o ato de devolução do mandato ao senador. 
Fora esse descuido, que não pode ser analisado de forma ingênua, não há o que atacar ou criticar o Ministro. 
Talvez ele apenas quisesse com seu comentário, mostrar a que ponto chegaram nossas instituições, e nossa democracia, capaz de eleger - e se elege é por considerar digno de representar-nos - um político com a tradição e carreira de aecim... mesmo que não entremos no mérito daquilo que compõe sua carreira. 
***

E mais um dos amigos vai em cana

A notícia de que o anão (do orçamento) Geddel Vieira Lima foi preso, ele que foi ex-ministro de temer apenas mostra que o golpista e usurpador do poder, sempre se cercou da fina flor da ralé humana. 
O que mostra que tipo de ambiente ele, o golpista sempre fez questão de frequentar. Afinal, é dele mesmo o reconhecimento de que Joesley era um bandido, da pior espécie.
O que não o impedia de recebê-lo à noite, em sua casa, fora da agenda. 
Também não por acaso, o nome de Geddel surge nas gravações feitas pelo dono da Friboi. Como emissário e representante de temer, nas negociatas. 
Um nome queimado como ambos admitem nas conversas. O que faz temer indicar para falar em seu nome, Rodrigo Rocha Loures...
Geddel está preso, preventivamente, por sua gestão na Caixa Econômica Federal. Mas poderia estar preso a muito tempo, inclusive por usar de seu cargo para pressionar colegas do Ministério a aprovarem, ao arrepio da lei, matérias de interesse privado. 


Econômicas

Do ponto de vista da economia, continuamos comemorando sucessos devidos a nossos fracassos mais rotundos. 
Agora mesmo é o resultado da balança comercial do país, de superávit de mais de 36,2 bilhões, obtido no primeiro semestre, que ocupa os destaques das manchetes. 
Resultado digno de comemoração, um recorde, sem dúvida. 
O problema é que tal resultado deve-se a fatores sobre os quais não temos controle, como a alta de preços das commodities, ou a supersafra que estamos colhendo no país. 
Importante salientar, nesse caso, que também Lula surfou no bom momento das commodities no mercado mundial, e que muitos analistas que hoje comemoram o resultado agora alcançado sempre fizeram questão de indicar que, nada daqueles resultados se deviam ao governo Lula. 
Agora nenhum deles usa do mesmo argumento em relação ao governo golpista.
***
Pior é que tal resultado revela também a péssima performance de nosso mercado interno, o que se traduz em continuidade de vendas em queda, crédito em queda, desemprego em alta. 
Com relação ao crédito, as informações do mercado mostram que a inadimplência se elevou. Com isso, os bancos aumentaram suas taxas de juros de operações de crédito pessoal, exceto as taxas vinculadas a uso de cartão de crédito. 
Ou seja, vamos bem lá fora, porque estamos ainda muito mal internamente. 
Situação que já foi reconhecida pelo próprio ministro da Fazenda, Meirelles. 
***

Na Folha de ontem, o ex-ministro Delfim Netto, deu entrevista para lamentar que no nosso país, o poder econômico destruiu e dominou o único freio que as sociedades democráticas podem utilizar para controle do capital: o Congresso. 
Sua conclusão de que, eleito com apoio financeiro pela primeira vez, o representante do povo irá ficar na expectativa de receber mais aportes financeiros em eleições seguintes, o que o faz não ir contra os interesses do financiador é perfeita. 
Tardia, mas interessante e perfeita. E revela que não há necessariamente a compra do deputado eleito pelo empresário. Apenas o deputado passa a alterar sua forma de comportar-se, deixando de ser mais combativo e até de zelar pelo interesse dos que ele representa, para não perder a possibilidade de continuar no exercício, até eterno, de seu mandato. 
***

O pitaco final é para lamentar, a tragédia que se abate sobre o Rio de Janeiro e seus tiroteios constantes, cujas balas perdidas foram achar um bebezinho que nem mesmo encontrava-se fora do útero de sua mãe. 
O que mostra o grau de barbarismo que estamos atingindo em nosso país. 
Terrível. 

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Um copo meio cheio ou meio vazio; e pitacos sobre as reformas econômicas e o interesse dos empresários versus as necessidades do país

Algum problema, que não consigo identificar, impede que os comentários e críticas de meu colega Tarcísio Barcelos, estejam sendo postadas, em meio a esses pitacos, permitindo, mais que o debate, que a gente possa aprender sempre mais.
O que é uma pena! E que me obriga a prometer que continuarei procurando corrigir o problema da publicação de comentários.
***
Em seu último comentário, via facebook, Tarcísio classifica-me como alguém sempre disposto a ver o copo meio vazio. De acordo com seu ponto de vista, ao contrário, o copo encontra-se meio cheio.
Dúvida que não é sem importância, ao menos desde que há mais de 30 anos, quando as letras de músicas no Brasil eram mais bem elaboradas, Chico e Gil (que faz hoje 75 anos de idade!) cantavam que é sempre bom lembrar que um copo vazio está cheio... de ar. E que o ar no copo ocupa o lugar do vinho...
Então, em primeiro lugar, parabéns a você, que sempre nos deu tanta felicidade, Gilberto Gil!
***
E, já que estamos em desvios do nosso conteúdo, meus sentimentos à família dos Velloso, Caetano e Bethania, pela perda da irmã que os ajudou a criar, conforme a Folha nos informa, em sua edição de hoje.
***
Voltando ao colega Tarcísio, sou obrigado a concordar com ele, sem ter certeza se se trata de problema ligado a minhas idiossincrasias, minha personalidade, ou à questão de tentar cometer análises de nossa situação econômica sempre preocupado em observar os riscos, os problemas que podem advir, ao invés de ficar comemorando, qual Pollyanna ou Cândido, medidas de política ou propostas econômicas de qualquer que seja o governo.
Já disse nesses pitacos, em mais de uma oportunidade, que aprendi de um de meus mais importantes chefes de trabalho, com quem tive o prazer de conviver e aprender por muito tempo, Raul Paixão,  que a análise de política econômica, quando boa, deve sempre partir de uma pergunta: quem ganha ou quem é prejudicado com a medida em análise?
A mera resposta a essa questão, que não é, nem um pouco trivial, já serviria para mostrar-nos sua motivação, o que ela traria de vantagens e, o mais importante, o que ela traria escondido, em seu interior. Sempre, no entanto, a resposta serviria como guia importante, para perceber até as justificativas utilizadas, e as críticas a ela dirigidas.
***
Pois bem, desde que me entendo por gente, devendo ainda reconhecer que bastante distante de entender-me por analista econômico, eu que continuo em constante formação, fui levado a tomar o lado dos menos poderosos, dos mais desprotegidos, dos mais sensíveis às medidas que, em sua maioria, sempre preferiu beneficiar uma parcela, minoritária de nossa sociedade. A elite e a classe média que lhe serve de sabujos.
Por isso, desde sempre, creio ter me destacado muito mais, ao longo de toda minha trajetória, por ter sempre apresentado uma visão crítica, que alguns alunos sempre insistiram em classificar como pessimista.
Isso, independente do governo ou partido no poder. Foi assim que critiquei a ideia e a implantação do Plano Cruzado, embora não pelas razões corretas na oportunidade. Foi assim que sempre critiquei as políticas de Collor, e sua abertura indiscriminada da economia brasileira e mais ainda ao seu confisco; ou ainda ao Plano Real, que acreditei que iria tolher nossa indústria e causar desemprego. Foi assim também que em várias oportunidades critiquei Lula e sua política de continuidade das políticas de FHC e Dilma, principalmente quando da guinada pró mercado que ela deu, depois de reeleita.
***
Mas voltemos ao pitaco.
O que dizer, caro Tarcísio, da medida que o governo federal está estudando adotar, lá pelas bandas do Ministério da Fazenda, de parcelar o pagamento do FGTS devido ao seu legítimo e exclusivo dono, o trabalhador? E fazer isso, justamente quando esse trabalhador, dono do recurso mais se vê às voltas com problemas de perda de emprego, renda e ... dinheiro.
Tudo para poder financiar, com tal medida, o seguro desemprego, o que nos leva a perceber que o governo estuda formas de usar o dinheiro do trabalhador, para financiar o pagamento de outros direitos do mesmo pobre coitado!
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Se antes da aprovação de qualquer reforma trabalhista no Legislativo, o governo já avança contra os direitos dos trabalhadores, o que esperar depois, caso a tal reforma seja aprovada?
A volta da possibilidade de pagamento aos trabalhadores com o fornecimento de bens e serviços (como aluguel de residência) no lugar de pagar-lhes em dinheiro? O retorno de tudo que todos os historiadores econômicos do país sempre destacaram ser a forma mais básica de transformação do trabalhador no que foi chamado de "escravidão branca"?
A fragilização de toda a legislação protetiva ao trabalhador e a eliminação paulatina dos direitos sociais conquistados, ao longo de anos de lutas? A começar pelas férias, fixação de horas de jornada, décimo terceiro e benefícios sociais da previdência?
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Mudando de assunto, mas mantendo a mesma toada, o que pensar da declaração de Robson Andrade, o presidente da Confederação Nacional da Indústria, e como analisá-la e entendê-la, publicada pela Folha na sua edição de hoje, segunda, dia 26 de junho?
Sob o título de "Empresariado prefere ficar com Temer, diz CNI", o industrial não tem qualquer problema em afirmar que "Todo o empresariado prefere continuar com o presidente Michel Temer. Hoje a posição é essa: é melhor seguir e fazer a transição no país. Chega de turbulência."
É importante observar e destacar o eufemismo: é melhor fazer a transição. Ou seja, aprovar as reformas que o povo não deseja, não escolheu, não elegeu.
Mas que agrada demasiadamente ao empresariado.
Tanto que os empresários não se preocupam em que à frente do país, esteja alguém envolvido com tudo que há de pior em um agente público: corrupção, desvios, propina, jogo de interesses menores, obstrução da justiça.
A lista não é pouca, nem pequena, mas ao empresariado isso pouco importa.
Isso significa que eles estão interessados em melhorar o nosso país e suas condições políticas, sociais, ou econômicas, ou apenas que estão pensando, mais uma vez e como sempre, apenas em seus próprios interesses e objetivos?
Alegar que o processo de escolha de novo governo poderia demorar até o final do ano, é risível. Porque a chance desse governo aprovar as medidas, parece sofrer problemas exatamente por ser, cada vez mais, um governo e um Congresso que não merecem mais nenhuma credibilidade. E é essa mesma situação política indefinida, já que ninguém em sã consciência pode afirmar o que irá resultar de um provável pedido de abertura de processo contra o presidente, pelo Procurador Geral da República, que é apontada como razão para que as reformas sejam adiadas cada vez mais.
Afinal, como o próprio ex-presidente FHC publica hoje, em artigo ainda na Folha, como esperar e obter alterações de suma importância para o país, a partir de um conjunto de instituições sem qualquer legitimidade?
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Por falar no ex-presidente, é interessante observar sua posição e sua argumentação, especialmente quando se sabe que o PSDB paulista está em meio a mais uma guerra interna, mais uma vez tendo como principais combatentes, as facções que apoiam o governador Alckmim e aquelas que apoiam o senador Serra.
Guerra por cargos e controle do comando nacional do partido, que tenta desesperadamente se livrar de aecim e toda a lama que o acompanha e que tanto mal cheiro exala para as hostes tucanas.
Pois bem, nesse momento em que o partido se prepara para mais uma de suas já famosas escaramuças, o ex-presidente pede a temer um gesto de grandeza histórica, que tomaria a forma de uma remessa de proposta de emenda à Constituição decretando eleições gerais, para todos os níveis que, segundo FHC iria permitir a temer dirigir o processo de sua substituição no poder, o que lhe asseguraria, segundo o articulista, um lugar garantido e de grandeza na história do país.
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Mas, ninguém deve se iludir, pois o ex-presidente não é nenhum tolo ou ingênuo.
Depois de afirmar que é golpe tentar por fora o presidente (agora é, com Dilma não era bem assim que FHC pensava!), e questionar o resultado do julgamento do TSE, que absolveu a chapa Dilma-Temer, chegando inclusive a afirmar que tal resultado apenas assegura a temer a legalidade para estar no cargo, mas não a legitimidade, o que faz o ex-presidente?
Assim, como quem não quer nada, comenta que um processo de alteração constitucional que, de quebra, poderia ainda trazer outras questões de uma necessária reforma política, talvez levasse aí nove meses, tempo em que as reformas necessárias (e que ele, espertamente elogia, já que não pode e não quer perder o apoio do empresariado do país) poderiam ser apreciadas, já agora sob nova roupagem, sob a direção de alguém que teria recuperado sua imagem junto à opinião pública e ao eleitorado, como temer?!?!?!?
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A que serve esse tipo de posição de FHC, senão a de ganhar tempo, dourar a pílula, e propor mudanças, apenas para poder controlar a situação, para que fique tudo como antes?
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Outro pitaco, ainda em reforço ao viés de sempre olhar e enxergar o copo meio vazio.
Em artigo publicado também na Folha, no sábado, de autoria de Rodrigo Zeidan sobre a China, que faz parte de uma série de artigos sobre aquele país, com periodicidade quinzenal, vemos que a chamada diz: "É difícil de imagina, mas a corrupção na China é muito, mas muito maior que no Brasil."
De resto, o autor cita dois exemplos de corrupção do dia a dia, que mostram que o Brasil está longe de alcançar a China nesse quesito.
E o autor afirma: "assim como no Brasil, a relação de corrupção é extremamente forte entre o sistema político e empresarial. O  nosso capitalismo de compadre não é muito diferente na China."
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Ao que parece, na China, na Coréia do Sul, e em outros países como a Rússia.
Ou seja, gostemos ou não, a questão é muito menos de partidos e mais do sistema econômico que optamos por adotar: o capitalismo.
E os empresários que visam apenas e tão somente, maximização de lucros, doa a quem doer.
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E antes de terminar esse pitaco, dois comentários adicionais: o primeiro, a respeito de os projetos financiados pelo BNDES para países africanos estarem sob risco de calote.
Foi essa a matéria de capa do caderno Mercado de ontem, 25 de junho, na Folha.
Pela notícia, o financiamento feito a Moçambique e a Angola, ou melhor, para empreiteiras nacionais que foram as responsáveis por construção de obras naqueles países, estão sob risco de calote, face à grave crise que atravessam, principalmente Moçambique, desde que os Estados Unidos, Europa e outros suspenderam a ajuda financeira que davam ao país africano.
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Interessante é, para aqueles que acusam Lula e o PT de terem usado o BNDES para emprestar para países estrangeiros, a informação que consta na reportagem, e que transcrevo a seguir: "Só no ano passado o Brasil conseguiu renegociar dívidas da décadas de 1970 e 80 decorrentes de calores no financiamento de obras de empreiteiras brasileiras na África."
Só a título de lembrete: anos 70 e 80, de governos autoritários, militares, assim como é o candidato Bolsonaro. Militares com comportamento semelhante ao que os partidários de Bolsonaro tanto gostam de criticar em Lula e no PT.
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Por fim, comentar o relatório de estudo encomendado pela ABRAPP, entidade que cuida dos interesses do setor de fundos de previdência privados, a José Roberto Afonso do IBRE/FGV, em parceria com Paulo Roberto Vales, que mostra que os fundos de pensão estão fadados a ficarem sem recursos a partir de 2031.
Apenas para mostrar que a questão da Previdência não é simples, nem trivial e merece mais discussão e análise e sugestões, que o arcabouço que temos visto servir de pano de fundo à reforma de temer, em análise do Congresso.
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É isso.