quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Voltei, como Aécio...

Constrangido. Calado. Vencedor como Pirro. No fundo, derrotado.
Assim como Aécio deverá voltar à seu mandato no Senado, voltei para dar alguns pitacos. Confesso que desanimado. Derrotado, afinal, é uma expressão forte.
Mas, o que comentar de toda a situação que estamos vivendo em nosso país, e contra a qual nada fazemos, dominados por essa sensação de total incapacidade e torpor.
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Convenhamos que não é fácil, em absoluto, viver em um país onde senadores sobem à tribuna para pregar um voto que, antes de ter o viés corporativista, seja capaz de devolver ao Supremo a dignidade que a Corte Suprema se deu ao luxo de jogar no lixo.
Nem diria que perdeu. No fundo foi isso. Jogou no lixo.
E alguns senadores fizeram discursos para mostrar que, para o bem da democracia, o Senado deveria resgatar o prestígio do Supremo, e sua independência, então dispensada.
O que é óbvio: a democracia, o Estado de Direito necessita de que os poderes, mesmo atuando de forma harmônica, sejam independentes, e que as decisões de um dos Poderes, sejam respeitadas pelos demais, na esfera de sua competência.
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Nunca é demais lembrar que a competência dos poderes está prevista e descrita na Constituição, e que se ao Executivo compete governar, agir, cumprir as leis; ao Legislativo compete legislar, criar leis. E ao Supremo, em especial cabe o papel de intérprete exclusivo da Constituição, e o papel último do cumprimento de todo o conjunto de leis daí subordinadas.
Mesmo que o Supremo não queira ou não possa, ou não tenha interesse, ou capacidade, ou seja lá o que se queira dizer, para que sua interpretação prevaleça e seja cumprida.
Afinal, já na antiga Roma se pregava que Dura Lex Sed Lex. E, se fica bem ou não para a Suprema Corte a decisão de cumprimento de alguma lei, ou se ainda a interpretação agrada ou não a alguém ou algum outro Poder, pouco importa.
É a competência exclusiva do Supremo e abrir mão de tal papel deveria dar, em um outro país, que fosse sério, margem a que se denunciasse os membros da Corte pela prática do crime de prevaricação.
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Mas, se tinha senador defendendo as prerrogativas do Supremo, é importante lembrar que outros não apenas continuavam em seus ataques à Corte, alegando que a decisão de afastamento de um companheiro seria um desrespeito à autonomia do Congresso, mas ainda encontraram tempo para criticar colegas seus, tão senadores quanto eles, por terem recorrido ao Supremo em questão tão corriqueira como a da decisão de como se daria a votação que decidiria o futuro de aecim.
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Foi o caso do senador de longa folha corrida, Jáder Barbalho, criticando ao senador Randolfe Rodrigues por ter ido se queixar ao STF, em razão de as regras da votação que traria de volta o senador tucano afastado, estar propondo votação secreta, de forma a salvar, se ainda possível, a imagem dos senadores participantes do jogo envergonhado, de cartas marcadas para livrar senadores na atual circunstância, mas principalmente em outras, futuras.
Diga-se apenas para registro que a proposta de votação secreta , sendo tão flagrantemente contrária ao que reza a legislação e o próprio regimento da Casa, impediu o próprio Alexandre de Moraes de, mais uma vez mostrar sua lealdade a tudo de mais escuso que existe em nosso país.
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Ao final, a votação foi aberta, mas escancaradamente influenciada pelo fato de que os senadores em grande quantidade estarem todos comprometidos e com o rabo preso, já que vários que tiveram a oportunidade de se manifestar deixavam clara a sua verdadeira preocupação, expressa na velha máxima de Orloff: "eu sou você amanhã".
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E, curioso, ainda teve senadores que, aproveitando-se da 'deixa' dos chamados juízes do Supremo, alegaram que o mandato conferido pelo eleitor a uma pessoa qualquer não pode, salvo hipóteses muito expressas, ser restringido, em nome da democracia e do interesse popular, que lhe serve de base. Ou de desculpa.
Maldito foro privilegiado, lembrado por Barroso em seu voto derrotado na sessão do Supremo, do dia 11 de outubro, e por Álvaro Dias, em seu discurso encaminhando o voto favorável à manutenção das medidas alternativas a seu colega de plenário.
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Justiça seja feita, o que me leva a esse parêntese, é preciso fazer bem clara a distinção entre o colega e "cumpanhêro" de aecim com jaderes, jucás, e que tais, na verdade comparsas e os colegas de plenário, como Álvaro Dias, em relação ao senador mineiroca.
Há grandes diferenças entre as duas acepções da mesma frase.
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Mas, o discurso de Álvaro Dias surpreendeu aos próprios colegas, que ficaram como que bestificados, com o senador paranaense listando seus projetos de punição de crimes de seus colegas. Ainda bem que a tv captou e mostrou as caras de preocupação estampadas.
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Entretanto, meu comentário sobre o alegado respeito ao mandato conferido pelo voto popular, nem é para fazer coro a tantos quantos se lembram de que o mandato dado pelo povo não é para pedir empréstimos de 2 milhões, em malas.
Claro, é isso também.
Mas a questão fundamental, em minha opinião, é o tal do recall, tão falado na época de votação do golpe contra Dilma (agora confirmado e reconhecido por gravações de Lúcio Funaro, mesmo que nada mais fazendo voltar o tempo!).
Pois bem, se a questão é do mandato popular, conforme discurso de Anastasia, para que a representação de Minas não ficasse prejudicada em 1/3, a questão é: por que não perguntar o que o eleitorado dessa sombra de político honesto, gostaria que fosse feito?
Mandá-lo de volta para casa, à noite, ou mandá-lo de volta para os locais que incentivam a prática de crimes dos mais variados tipos?
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Só para findar o assunto: todos já sabíamos o resultado. Volta o senadorzinho, mesmo que de "teto baixo e farol queimado".
E pensar que esse homem poderia ter sido, equivocadamente, o presidente do Brasil.
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Quer saber de uma coisa: talvez não fosse tão absurda assim a situação, já que hoje quem governo o país é... são... os interesses empresariais mais despudorados, mas quem está lá na cadeira, para nossa desgraça, é esse infeliz, usurpador e bandido denunciado, temer.
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Mudando de assunto, dizem que temer e seu (des)governo estão levando o Brasil de volta aos trilhos.
Então já são algumas voltas interessantes: ao conservadorismo cultural, ao fundamentalismo, à não respeito à diversidade, ao não respeito das áreas indígenas. Volta ao desmatamento, e a atuação predatória de mineradoras na Amazônia. Isso sem contar com a ação predatória dos planos de saúde privados, investindo inescrupulosamente contra a vida dos mais necessitados. E dos idosos.
Retorno ao tempo da escravidão, usada agora como arma de combate ao desemprego.
E dizem que volta do crescimento, embora desmentido por dados de agosto, ao menos em relação a um retorno sustentado.
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Curioso, e pouco observado, dizem que o emprego formal não cresceu. Isso mostram os dados. Mas, todos aceitam a ideia - correta, de que o poder aquisitivo do consumidor está se elevando, em razão da redução do desemprego. Como?
Via aumento do trabalho informal. E onde se dá o maior aumento desse tipo de trabalho, senão, em especial nos serviços pessoais?
Aqueles mesmos que vêm apresentando queda nos últimos dois meses, e apresenta percentual negativo em todo o ano de 2017.
O que isso significa?
Que é possível esperar-se redução de consumo, e de aumento da produção industrial e do PIB, para esse ano? Ou seja, um crescimento menor embora positivo do PIB?
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Essa é uma conclusão não muito fácil de ser extraída, já que, no caso da indústria, e especialmente a automobilística, grande parte do crescimento é decorrente de exportações. Ou seja, nada tem a ver com o governo desse indiciado.
Mas, sem sombra de dúvidas, quem elogia e aceita o governo dessa múmia, esse usurpador, golpista, está favorável ao retorno da época que direitos sociais, direitos trabalhistas, direitos em geral, valiam apenas para os amigos do rei. E já eram considerados mais que o bastante.
No nosso desgoverno atual, o problema não é apenas estarmos voltando para esse período da escravidão e dos privilégios.
Pior é que estamos sujeitos à manipulação da imensa maioria da população por alguns poucos, que insistem em dizer que o "presidente" está sendo vítima de acusações falsas e ataques infundados.
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Como se as falas de que tem que manter isso, e outras, indicando o seu homem de confiança, aquele Loures da mala fossem falas que ele não proferiu. Não eram suas palavras, mas trechos de uma peça grega, uma tragédia (para nosso país) que ele estava ensaiando em sua casa, à noite, em companhia do tipo de pessoas que ele convida para sua casa, altas horas da noite, para passar textos de teatro: um bandido (como ele se referiu ao empresário Joesley).
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aecim também não é o autor da fala, ele apenas estava repetindo para Joesley, trechos das frases de um filme sobre gangsteres que ele tinha assistido, e onde se ouvia coisas tão interessantes quanto que delator, antes de delatar a gente mata ou que a grana poderia ser dada a seu primo de confiança, o Fred.
Isso depois de citar que o gangster envolvia sua própria irmã em suas tramóias, a ponto de ter em dado momento agradecido pelo atendimento dado à irmã.
Na verdade, nessa defesa, história, sei lá de aecim, só não consigo entender o que tem a ver, Bendine, a presidência da Vale e o porque se discutir isso com um então, amigo, depois bandido do coração.
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Outra mudança de assunto: voltei, depois do desânimo que me levou a ficar esperando, inutilmente, que o país pudesse apresentar alguma melhora.
Afinal, meus pitacos são também um desabafo, mas não são nem um muro de lamentações, nem um espaço para choradeira sem fim.
Daí por que não me manifestei nem mesmo quando da passagem do dia 7 de outubro, quando completamos 7 anos de pitacos.
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Mas o showzaço de Sir Paul McCartney, ontem no Mineirão, me fez acreditar que ainda deve haver alguma coisa de bom para acontecer em nosso país. Nem que seja receber ídolos do rock mundial, para podermos manter nossa crença de que o ser humano ainda é o melhor que temos, apesar de alguns em nosso país sejam exceções a essa constatação.
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Thank you, Sir Paul.
E como ele mesmo disse "até a volta", até o próximo pitaco nosso.
Que está de volta, como o Beatle, mas sem sua competência.

terça-feira, 3 de outubro de 2017

Chuvas, sexo, arte e rock n'roll. Ou apenas uma manifestação artística, enquanto o Senado absolve aecim

Começou quente outubro. E chuvoso, mostrando pela enésima vez que nossas cidades não estão aptas à entrada da estação das águas.
Basta chover um pouquinho que seja, e já começamos a ver as telas de nossas televisões invadidas por enchentes, lama, desmoronamentos, etc.
Verdade seja dita,  não tem chovido só um pouquinho. Ao contrário, aqui em Belo Horizonte, choveu  14 mm em um período de apenas 10 minutos, ou seja, o equivalente a derrubarmos 14 litros em um tanque com dimensões de 1 metro de largura, por 1 metro de comprimento e outro 1 metro de altura. Ou 1 metro cúbico de volume.
Mas, se 14 milímetros pode não impressionar à primeira vista, imaginemos que, no período de 1 hora, se a chuva mantivesse sua intensidade, a medida corresponderia a 84 litros. E a água subiria bastante para apenas uma hora de chuva.
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Deixando a quantidade de chuva de lado, há que se reconhecer, também que, embora haja uma parcela de responsabilidade das autoridades públicas, para a falta de adequação de nossas cidades para a chegada das chuvas, já que o fenômeno é facilmente previsível, a maior parcela dos problemas, especialmente vinculados às inundações tem como principal responsável nosso próprio povo.
E a falta de educação de nossa população, que prossegue transformando nossos espaços públicos em lixeiras, descartando todo tipo de detritos, responsáveis pelo entupimento das bocas de lobo, impedindo que a água tenha vazão para escorrer.
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É certo que, como noticiado, alguns órgãos públicos tiveram a preocupação de promover a limpeza e a retirada de entulhos das bocas de lobo, mas isso é ainda pouco para compensar a quantidade lixo acumulado em bota-foras improvisados por vários bairros das cidades.
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Além do início do período mais chuvoso, a cidade tem também sido atingida por ventos que alcançam grandes velocidades e causam vários estragos, como destelhamentos, quebra de vidraças e os consequentes estilhaços atirados a esmo, além de queda de árvores e outras estruturas.
Ainda ontem, a queda de várias árvores acarretou, além de problemas de tráfego, a morte de um taxista em plena centro de Belo Horizonte.
Fato que apenas serve para dar tintas mais fortes à tragédia anunciada.
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Mas, além dos desastres naturais, outubro se inicia com o ataque perpetrado por um atirador maluco, mais um, em Las Vegas, Estados Unidos, a capital do jogo e da diversão.
Aparentemente cometido o ataque em um momento de insânia, já que os antecedentes até aqui divulgado do acusado do tiroteio mostram um sujeito normal, contador aposentado, sem maiores envolvimentos com organizações radicais, jogador, bem situado na vida, ao menos economicamente.
Situação que desperta e aguça, como não poderia deixar de ser, questões como a da facilidade de qualquer americano poder adquirir e portar armas, de qualquer calibre.
Direito que uma emenda à Constituição assegura a qualquer um, sem muitas restrições, ao que eu saiba.
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Como não poderia ser diferente, em nosso país, onde vigora uma lei de desarmamento, um conjunto de pessoas bem intencionadas, mas que julgo completamente estúpidas, já começam a se mobilizar via redes sociais, para recriminar o que alegam ser a parcela "esquerdopata" da imprensa e o destaque dado a toda a manifestação contrária, mesmo nos Estados Unidos, à posse ou conservação de armas de fogo, algumas de alto poder de tiro, nas mãos de quem não teve qualquer preparo para lidar com tais artefatos.
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As pessoas que agem assim, defendendo a revogação da lei do desarmamento no nosso país e pregando a possibilidade de cada um ter sua própria arma ou arsenal em casa, argumentam serem apenas favoráveis a que o povo possa ter condições de promover sua própria segurança, dada a falência do Estado em assegurar esse direito inalienável.
Esquecem-se de que a falência do Estado na questão da segurança tem a ver não apenas com a posse ou não de armas, mas com outras questões, esquecidas nessas horas, de ausência total de educação de base e de qualidade para a grande maioria da população, ou ainda com a adoção de políticas e de programas de melhor distribuição de renda, de melhores condições de trabalho, tudo justamente na contra mão do que o governo ilegítimo, postiço de temer tem procurado adotar.
Pior, governo que promove reformas que esse conjunto de pessoas aplaude, por não terem um mínimo de discernimento: não é com mais exploração do trabalho e condições mais apropriadas à expansão dos lucros que nós poderemos construir uma sociedade mais inclusiva. Ao contrário.
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No entanto, deixando de lado as mazelas que são características de nosso país, e derivadas de nossa condição e formação histórica, nada impede que as pessoas que estejam armadas sejam, como o caso agora nos Estados Unidos e vários outros que sempre são noticiados, pessoas de boa formação sócio cultural, educadas, com padrão normal de comportamento, até que algum momento alguma frustração, alguma desesperança, algum ato de insanidade, ainda que temporário, possa dar origem a outro e cada vez mais encarniçado ataque.
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Ora, os defensores do desarmamento alegam sempre que, em nosso país, enquanto a população encontra-se desarmada, os bandidos, os maus, estão armados até os dentes.
Nunca é demais afirmar que, nos Estados Unidos, país cuja legislação é aquela que esses grupos advogam, quem tem a posse de arma e comete tais atos de carnificina não são os "maus", mas são os que tinham outra condição ou classificação, talvez os "bons".
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Pior, em minha opinião, não consideram esses que classifico como bem intencionados apenas, que grande parte das armas em posse da maioria da população em pouco tempo estaria na posse de pessoas que não hesitariam em usá-las, para o mal. Porque não é absurdo lembrar que os cidadãos de boa índole, apenas em situações muito raras, seriam levados a se utilizar sua arma, como uma arma deve ser utilizada: se sacou a arma, atire para matar.
A maior parte ainda iria ficar em dúvida ou mesmo não teria coragem sequer para usar a arma e atirar, quanto mais para atirar para matar.
Situação que daria uma grande vantagem para aquele que, inescrupuloso, sem ter nada a perder, iria já sair atirando em qualquer direção, por qualquer motivo, extravasando toda sua raiva, agressividade, senso de invisibilidade social.
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No final das contas, nós os considerados aptos a portar armas, os de bem, estaríamos municiando, fornecendo ainda mais armas aos que não hesitam ou pestanejam em se fazerem vistos e respeitados pela forma da violência que domina o mundo em que foram criados.
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Exceto se esses grupos acreditam que a posse clandestina de armas tenha como causa o fato de armas serem proibidas. Assim como acontece com as drogas, a maconha, a cocaína, o jogo, se as armas pudessem ser negociadas abertamente em mercados próprios e livres, não haveria razão para o surgimento de um mercado clandestino, mercado negro, de altíssima rentabilidade.
Com a justificativa complementar de que tais mercados podendo existir à luz do dia, poderiam ser mais controlados ou vigiados ou minimamente regulados.
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Não me parece, contudo que os defensores do desarmamento pensem dessa forma, já que se são favoráveis ao livre comércio de armas, seu conservadorismo, muitas vezes hipócrita, não permite que defendam a legalização das drogas, ou do jogo.
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Curioso é que, nem acidentes como o de Las Vegas, servem como alerta para as possibilidades funestas de tal liberdade.
Razão porque as considero, estúpidas.Talvez por não terem tido, em suas famílias ou entre amigos, casos de pessoas que foram mortas, seja por um tiro acidental, disparado por um amigo que apenas mostrava a garrucha ganha de presente no dia de seu aniversário, seja por um amigo, compadre que tenha sido cobrado pelo pagamento de um empréstimo ou por outro tipo de postura que não assumiu.
Pior ainda, talvez os estúpidos não tivessem se dado conta de que há apenas alguns dias, estávamos tendo nossa atenção chamada para a semana de prevenção de suicídios, cujos números de casos em nosso país se torna cada vez mais alarmante.
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Ok, suicídios podem ser cometidos de várias formas. Algumas mais extremadas e violentas, como se atirar do alto de um prédio, outras mais sutis, como o envenenamento por remédios, etc. mas é inegável que o livre acesso a uma arma iria ampliar enormemente a facilidade para que tais desatinos fossem levados a cabo.
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E se começamos falando de redes sociais, e de armas e sua liberação, o que dizer de todos os críticos de arte que estão cada vez mais escandalizados com as exposições de arte, contendo nus ou qualquer outro tipo de manifestação que possa lembrar sexo, esse pecado tolerado apenas do lado de baixo do Equador, debaixo de um cobertor.
Ainda agora mesmo, no MAM em São Paulo, uma mostra colocou um homem nu, cercado de vários avisos da nudez da montagem para, reproduzindo experimentação já feita antes fora do páis, inclusive, quem assim quisesse, pudesse tocar o modelo e deslocar seus braços, pernas, cabeça, deslocar como se o modelo fosse um mero boneco, ou robô.
Lá no exterior a obra foi considerada de arte. Aqui o fato de uma menina estar na exposição, acompanhada de sua mãe, e ter tocado o pé do modelo causou o maior reboliço.
Com gente que nem entende de arte, se arvorando não em crítico, mas em censor, e classificando a obra como pedofilia.
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Com algumas dessas pessoas, gostaria de poder conversar e tentar, ouvindo seus conselhos, tirar o fardo que passei a carregar sobre meus ombros, ao lembrar que, já no passado, tomei banho junto com meus filhos no chuveiro... e todos estávamos nus, para aumentar o absurdo.
Será que, agora, admitindo meu pecado tão grave, ainda teria salvação para minha alma?
Ou o que acontece é que grande parte dos críticos de arte de sacristia nunca tiveram filhos ou nunca ficaram nus, frente a eles, sem qualquer intenções libidinosas?
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Pelo que vejo de comentários e juízos de valor, parece que, como disse Gregório Duvivier, o problema é que libidinosos e lascivos são os pensamentos e juízos de valores desses críticos.
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Para nossa sorte, os grandes artistas sempre pintaram nus, ou esculpiram, e as obras são consideradas patrimônio da humanidade, o que evita que esses pobres coitados pudessem querer destruí-las em nome de valores como a moral e os bons costumes.
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Por fim, voltamos a discutir o caso de aecim, aquele que não teve o caráter e a hombridade moral para devolver o mandato que seus eleitores lhe outorgaram, certamente sem saber que ele, mesmo não estando nu, estaria sendo mais ultrajante por seus comportamentos e falta de pudor.
Esse político sim, é a verdadeira vergonha e o mau exemplo para a formação de nossa juventude.
Embora isso não seja dito por todos os que querem tapar a nudez e a transparência da realidade, com os lençóis ou trapos a que foi reduzido o mandato parlamentar.
E para piorar a situação, o Senado, onde o mineiroca pontifica e lidera, agora quer votar se a punição da Suprema Corte é para ser levada a sério ou virar letra morta.
O que não é apenas uma desmoralização para a Justiça, mas também para a própria Casa, responsável pela elaboração das leis, que pela presença desse tipo de representante do povo, é a primeira a derrubar a eficácia saiu de lá como conquista.
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Mas, sabe-se, não se está votando, de fato, para afrontar o Supremo. Nem mesmo para livrar a cara do senador bandido, o que seus colegas de mesma estirpe  desejam é criar o precedente, para que no futuro possam usar do raciocínio tão habilmente exposto por Millor Fernandes: se é para benefício de alguém, que locupletem-se todos.
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No entanto, é melhor falar contra a nudez, e a arte, que falar de quem foi eleito para representar os críticos de arte de ocasião.
É isso.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Fux zombou de aecim? Ou deu-lhe a chance que, antes, ele não quis explorar? Afinal de contas, Que país é esse?

Ainda a respeito do pitaco de ontem, e de seu protagonista principal, aecim, embora para abordar o comentário feito pelo ministro (também denunciado em delações) Aloysio Nunes, coincidentemente também tucano, para quem o ministro do Supremo Luiz Fux zombou do senador mineiro.
Conforme o ministro, em minha opinião, um dos menos, senão o menos capacitado dos políticos para o exercício do cargo de chefe da diplomacia brasileira, em sua conta de twiter, o voto de Fux foi, digamos, uma afronta a seu correligionário.
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Antes de prosseguir, quero manifestar minha discordância em relação à análise de Aloysio do voto de Fux. Não vi qualquer deboche da parte do magistrado ao reconhecer que aecim, ao ser considerado suspeito de beneficiário de propinas vinculadas à JBS, logo pediu seu afastamento do cargo que ocupava de presidente do PSDB. Entretanto, seu ato inicial não foi seguido de outros gestos de grandeza, como o de ele mesmo, aecim, pedir o afastamento, ainda que temporário, de seu mandato no Senado.
Ao contrário, o senador pelo ... Rio?... ainda ocupou a tribuna para alegar que a gravação que todo o país ouviu, e em que sua voz é claramente perceptível, solicitando a bagatela de 2 milhões de reais a Joesley, era tão somente uma solicitação entre amigos, de um empréstimo para que ele pudesse resolver questões ligadas a imóveis de sua mãe.
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Nem vem ao caso que, o amigo da solicitação tenha virado, posteriormente, no julgamento do político, um bandido da pior espécie. Nem mesmo que o patrimônio de aecim e sua mãe devem ser mais que suficientes para cobrir qualquer necessidade financeira dessa magnitude.
Mas, choca a todos, e foi motivos de comentários vários, o fato de que o empréstimo feito pelo então amigo e escroque desde longo tempo, não pudesse ser feito às claras, à luz do dia, por meio de uma transferência eletrônica, uma TED, a forma de movimentação de recursos mais segura no nosso sistema financeiro.
Pior, a entrega do dinheiro, que parece não poderia ser documentada, para não ser comprovada depois, deveria ser feita não a qualquer pessoa ligada a aecim, mas a algum emissário especial, talvez pelo vulto da grana nas malas. O que fez aecim indicar como seu intermediário, seu primo, Fred.
E chocou muito mais ainda ao país que, ainda em meio à gravação, ficamos sabendo que o primo seria a pessoa mais indicada uma vez que, caso quisesse delatar, ele poderia ser morto...
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Ok, apenas uma brincadeira, mesmo que grave. Mesmo que feita em hora e local errado. Mesmo que mostrando o caráter - ou a falta dele- de quem pronunciou tamanho impropério.
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Então, ponderados todos os fatos, de amplo conhecimento público, dizer que aecim não teve a grandeza de reconhecer suas fraquezas e delitos, e que tampouco teve a grandeza de não continuar deixando que pessoas com sua ficha pudessem continuar enlameando a casa em que atuava, não tem absolutamente nada de zombaria.
O ministro Fux estava dando a aecim, a oportunidade que ele tinha e não aproveitou, de afastar-se do cenário político, para poder preparar sua defesa e... se possível, voltar depois, inocentado, por cima.
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Aloysio, que tomou as dores do comparsa, alegou que Fux não adotou o comportamento dos juízes da Roma antiga, para quem a figura do réu é sagrada.
Mas, quem foi que dessacralizou e vilipendiou a figura do réu no caso. Aquele que não reconheceu sua falha e permaneceu nos corredores do Legislativo, exercendo sua influência no sentido de livrar outros colegas, tão suspeitos de crimes quanto ele, nem digo punições, mas de abertura de procedimento de início de investigações, caso do chefe da quadrilha temer? Ou foi Fux, que apenas falou em alto e bom som que aecim teve um comportamento deplorável e indigno, com o povo que representa em especial e com a casa em que atua.
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Outra questão que gostaria de abordar tem a ver com uma situação que tem me incomodado, e que diz respeito à uma filosofia de comportamento que tenho visto ser cada vez mais dominante.
O que me leva à frase histórica proferida há muito tempo atrás, pelo então presidente nacional da Arena, o partido de sustentação da farsa democrática com que o governo da ditadura militar buscava esconder sua face autoritária e criminosa. Refiro-me a Francelino Pereira, o piauiense que, como prêmio foi escolhido bionicamente governador do Estado de Minas Gerais, que assombrado pelo fato de a oposição não acreditar nas promessas de abertura do presidente militar de plantão perguntou a célebre: Que país é esse?
Frase que foi imortalizada por Renato Russo, na música que é entoada nos show de rock de todo o país, e que ganha a sequência: é a porra do Brasil!!!
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Pois bem, vamos ao que me causa incômodo: o comentário feito pelos bons analistas esportivos do programa esportivo da ESPN, Linha de Passe.
Nos dias que antecediam o clássico entre São Paulo e Corínthians, em lugar de discutirem as táticas, as estratégias, as possíveis jogadas ensaiadas, ou os esquemas de jogo que poderiam ser utilizados pelos dois times, a tônica de parte inicial do programa preferiu privilegiar uma discussão sobre qual seria o comportamento de Rodrigo Caio no desenrolar do jogo.
Isso tão somente porque em rara atitude reveladora de caráter, questão obviamente de foro íntimo, o defensor do time tricolor foi até o juiz e confessou que fora ele e não o avante corintiano Jô quem havia se chocado em lance de jogo com seu colega, o goleiro Renan.
Como consequência de tal gesto, o juiz que havia dado cartão amarelo para Jô, o que valeria sua exclusão da próxima partida, voltou atrás e Jô ficou livre para participar da partida seguinte. Em que fez um gol, que valeu a eliminação do São Paulo da disputa do campeonato paulista.
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Ao que me lembro, Rodrigo Caio não agiu como agiu, visando algum tipo de elogio, nem público nem de quem quer que seja, agiu por questão de sua consciência. Mas foi duramente criticado por companheiros, até de time, por adversários, por jornalistas e por uma série de programas esportivos.
É verdade que, ao mesmo tempo, várias pessoas saíram em defesa da atitude de "fair play" do jogador, elogiando aquele comportamento tão necessitado de se tornar exemplo em um país em que tantos são os mal feitos, de corrupção a outras obtenções de vantagens indevidas.
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O exagero que cercou todo o episódio foi mais longe, assegurando equivocadamente a convocação do jogador, em péssima fase técnica para a seleção de futebol.
Um erro crasso, mas não o único, do tão badalado herói nacional, Tite.
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Refrescada a memória, e tendo Jô sido parte de lance de gol mal assinalado em jogo do Corínthians contra o Vasco, que deu a vitória e a manutenção da posição de liderança folgada ao time paulista, sem que o corintiano admitisse ter usado o braço indevidamente na jogada, o programa Linha de Passe gastou grande parte de seu tempo, discutindo que atitude teria Rodrigo Caio caso houvesse alguma jogada discutível na partida do fim de semana.
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Invariavelmente a questão foi se o jogador repetiria seu gesto - que se voltou contra seu time, ao final-  ou se aproveitaria da vantagem que pudesse obter durante o jogo, preferindo ficar em silêncio.
Sob comentários vários de que esse negócio de "fair play" não é apropriado ao futebol, e que isso está atrapalhando o jogo, sempre mais interessante em função das malandragens feitas por vários atletas em campo, o programa seguiu ou deve ter seguido discutindo se Rodrigo Caio repetiria ou não sua atitude de consciência.
Digo deve ter seguido por que não consegui continuar ouvindo um grupo de pessoas, cujas opiniões eu respeito, fazendo juízo sobre o caráter de outra, que nem estava presente nem poderia se manifestar, tirando conclusões talvez menos motivadas pela consideração e respeito com o ser humano Rodrigo (e não com o jogador, apenas) mas mais coerentes com os comportamentos que poderiam adotar, na maior parte das vezes, sob a lógica perversa de que, para ganhar, tudo vale.
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Abordo o tema, pelo incômodo que me causou, a ponto de mudar de canal, mas pelo fato de que, agora, depois da vitória de Merkel na Alemanha, começo a ouvir o discurso que me cheira semelhante.
Dizem que Merkel ganhou mais um mandato, mas foi uma vitória de Pirro, com o sabor amargo da presença de representantes de ideias e posturas de extrema direita no Parlamento do país. Algo que não acontecia desde o fim da II Grande Guerra, onde partidos de ideias próximas do nazismo foram banidos da política.
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Para alguns analistas políticos, a culpa foi da primeira ministra, e sua política de aceitação de refugiados de forma indiscriminada, que não foi bem aceita pela população ou parte dela, que preferiu dar perto de 20% dos votos a quem defende valores xenófobos.
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Ou seja, parece, nas entrelinhas, que Merkel deveria ter abandonado milhares de pessoas, a sua própria sorte, do que ter-lhes permitido tentar a sobrevivência, mesmo que de forma precária, já que fora de seus países.
Fica no ar a mensagem de que se você quer ganhar, deve se despir de todos os seus valores, passando a agir não como seria sua crença ou a recomendação de sua consciência.
O que me lembra a frase, se não me engano de Darcy Ribeiro, reconhecendo ter tido muitas derrotas, mas preferindo ainda assim não estar do lado vencedor em nenhuma de suas lutas.
É isso.

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Punição de aecim, mesmo de forma light, é ótima notícia, mas péssima medida para o Estado de Direito

Tenho que admitir que, se ainda não chegamos, estamos chegando a um ponto em que as fissuras entre as pessoas, grupos sociais, classes sociais em nosso país estão ficando tão amplas que será difícil, no futuro, conseguir colocar as distintas facções sentadas a  uma mesma mesa, tentando negociar um mínimo que seja, que possibilite a construção de um novo Brasil.
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Não que  tal construção coletiva tivesse sido possível algum dia, em nosso passado caracterizado sempre pelos acordos espúrios de elite, feitos à revelia da grande maioria da população. Fato revelador,  por si só, de que a construção de um país, ou a conformação de um projeto para o país, sempre foi mero discurso vazio, quando não apenas uma oportunidade para alcançar uma nova acomodação das distintas frações das classes dominantes.
O povo mesmo, esse sempre ficou de fora de qualquer tratativa de se construir um país mais justo, mais igualitário, não um país de benefícios iguais para todos, necessariamente, mas ao menos de iguais oportunidades. 
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Ao longo de nossa história, o que vimos sempre foi o acerto destinado à manutenção de alguns privilégios dos senhores de engenho, desde que eles não viessem a interferir ou atrapalhar a acumulação de capital, riqueza e patrimônio dos barões do café. Ou a transformação dos barões do café na classe política dominante dos PR's dos primeiros anos de nossa República Velha. Ou ainda a substituição da hegemonia da classe vinculada ao capitalismo agrário, pelo novo capital industrial burguês, de cunho urbano, mais moderno e consumista, mas também ele, apesar de sua modernidade, capaz de manter os olhos fechados para a forma de exploração do trabalhador rural no campo.
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Embora Caio Prado Jr. tivesse tratado da dualidade brasileira no contexto dos interesses dos senhores de engenho, liberais para os contatos com o mundo exterior, mas escravocratas nos limites de seus domínios, juntando a modernidade com a mais atrasada e ultrajante forma de exploração do trabalho, que ao final das contas era o que lhe dava sustentação, percebe-se que tal dualidade nunca deixou de existir em nosso país, onde a classe mais sofisticada e moderna apenas consegue assumir até ares internacionais, em face da manutenção de suas absurdas regalias e formas de exploração íntimas ou domésticas. 
Situação que tragicamente apenas mostra a grandeza do intelectual que foi Caio Prado, tantas vezes esquecido. 
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Para não nos perdermos muito em questões históricas ou da formação econômica de nosso país, basta lembrar de como, mais recentemente, empresários nacionais se uniram a grupos de capitais forâneos e, amparados por militares de viés sempre conservador, acabaram abortando a possibilidade de participação de qualquer movimento popular na discussão e na construção de uma nação capaz de atender aos anseios de todos os seus filhos. 
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Ah! é verdade que sempre foi dito e vendida a ideia de que a participação da ampla maioria da população não seria possível, por sua falta de visão, de capacidade de percepção e análise da situação do país, de sua incapacidade de elaboração de um diagnóstico mínimo das agruras do país, tudo em função da falta de educação atávica de nosso povo. 
Em alguns casos, os mais cínicos inclusive alegando para explicar tal situação de falta de educação e formação de base, mínima para o exercício da cidadania, existência de uma característica inata de nosso povo, mais dominado pelo caráter indolente obtido de herança de nossos antepassados e suas tradições, fossem índios, negros, etc. 
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Mas, a verdade é que, se função primeira e maior de qualquer Estado Democrático, a tarefa de fornecer Educação para o povo sempre ficou na contra mão das prioridades listadas pelas classes mais capazes de elaboração de um diagnóstico e da apresentação de alternativas de solução para os problemas do país. 
Como se o fato de se passar fome e necessidades básicas mínimas não já capacitassem qualquer um, a ter condições de discutir os principais problemas de sempre, de nosso país: a fome, a miséria, a falta de oportunidade, o desrespeito, a negação do acesso às condições de produção (a negação do acesso aos meios de produção). Importante destacar que tal impossibilidade de acessar os meios de produção é uma das principais explicações para a decantada indolência ou preguiça do povo, que não quer saber de trabalhar ... para os outros. Embora se disponha a trabalhar em prol de seus próprios interesses. E, não apenas de seus interesses individuais, mas de grupo, os interesses da comunidade, como o demonstram os famosos mutirões - típicos das comunidades da periferia e tão pouco vistos nos bairros mais favorecidos. 
O que mostra que solidariedade não é um sentimento que se adquire nas melhores escolas do país, nem mesmo naquelas mais caras e famosas. 
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Também é interessante observar que, em várias ocasiões do dia-a-dia, a inteligência ou a percepção do ignorante formal, é a chave da solução para problemas que a técnica não havia ainda conseguido resolver, o que pode ser reconhecido por vários de nós, classe média ou de nível de educação superior, caso queiramos admitir que a ignorância formal não retira do ser humano a capacidade de contribuir, com soluções muitas vezes brilhantes até, para a superação de problemas de vários matizes. 
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Bem, estou me alongando, não respeitando como deveria o conselho dado por minha cunhada e leitora Neuza, para quem seria melhor que eu escrevesse textos mais sucintos, com maior frequência, para seu (dela) deleite. 
Prometo que vou fazer isso Neuza, encurtando os pitacos para dar a oportunidade de apresentá-los com maior constância. Alías, para ser honesto, para que os (poucos) amigos que me lêem possam terpaciência para saber, e discutir o que estou pensando. 
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Mas, em 1964 o conluio das forças conservadoras e voltadas para a acumulação do capital a qualquer custo impediu, pelas armas e pela implantação de um regime autoritário e de tortura apoiada pelo aparato de Estado, que as forças populares pudessem promover alterações necessárias - e já realizadas nas principais potências econômicas do mundo capitalista, como a reforma fundiária, de forma a permitir a inserção de toda uma ampla categoria de pequenos trabalhadores rurais, na chamada classe média. 
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O resultado, como se sabe, além de tortura, corrupção e ganhos econômicos indiscutíveis de elevação de produtividade e avanços da renda nacional foi uma brutal concentração dessa mesma renda, cada vez mais centralizada na mão de menor quantidade de pessoas. 
Não por acaso, as mesmas pessoas que, ainda hoje, têm renda  maior que a de mais de 95% da população. E, por seu peso e importância, têm tantos benefícios que são os que mais obtém isenções de impostos, de nossa vergonhosa e pesada - NÃO PARA ELES- carga tributária. 
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E aí, ao encerramento desse período negro de ditadura que agora alguns insistem em querer de volta, vimos mais uma vez o acordo de elites funcionar, para fazer os subversivos de antes, chegarem ao poder, Tancredo à frente, para assegurar que sua vitória não iria trazer qualquer mudança nas relações estruturais estabelecidas. 
Principalmente, que investigação alguma de quaisquer crimes, mas principalmente os cometidos por agentes do Estado (já que os porões da repressão já tinham feito a apuração de muitos dos crimes atribuídos aos que eram contrários ao poder instalado e seus objetivos) seria realizada e punição alguma seria adotada, por piores que fossem as ações e maiores os atos de horrores infligidos a  parte dos brasileiros, típicos de crimes contra a humanidade. 
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Mas, sem deixar de me referir ao golpe parlamentar desferido pelos mesmos interesses contrários à maioria do povo, e que não poderiam levar nada melhor ao poder que essa excrecência que atende pelo nome de PMDB e seu chefe, tratado pela Polícia Federal como criminoso, temer, chego ao verdadeiro assunto que me fez começar o pitaco hoje, a dificuldade de sermos minimamente coerentes com o que defendemos: a justiça e a liberdade típicas do Estado de Direito. 
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Porque por mais que não goste de Aécio, e o ache o bandido preferido das classes mais favorecidas, e por mais que ficasse muito satisfeito que ele fosse, finalmente alcançado pelas garras da lei, até para reduzir essa sensação que cada vez mais se amplia de que só se pune o PT e seus líderes, sem que outros partidos e siglas sofram as mesmas sanções, o problema é que não há razão alguma para comemorar a determinação do STF, que afasta aecim do Senado e que o impede de sair à noite. 
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E nem vamos ficar aqui repercutindo as anedotas todas que correm a internet, a pior das quais aquela que diz que o líder da Rocinha estuda se filiar ao PSDB para não ser preso. Tampouco a piada de que o STF deve ter achado que aecim está gripado: precisando de repouso e não tomar sereno. 
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Também acho que, nesse momento, é pouco importante lembrar que aecim, sem qualquer caráter como parece ter se tornado sua forma de agir desde sua derrota em 2014, foi um dos principais elementos incentivadores da votação do Senado que aprovou a prisão de Delcídio, mesmo sem ter sido flagrado cometendo crime, como manda a lei. 
Lembrar disso serve apenas para mostrar que o ditado que o povo consagrou em sua sabedoria convencional ou o senso comum costuma manifestar, de que o feitiço sempre volta contra o feiticeiro é um aforisma que mantém intocada sua força.
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Apesar de tudo e, confesso, até pelo fato de estar vendo, mesmo que por vias tortas algo de justiça ser feita, alcançando o playboy que pretende representar Minas Gerais no Senado, a verdade é que não é possível concordar com a decisão que pune aecim, pelo fato de ser contra a Constituição. 
Mesmo sem ser advogado, pelo que leio e ouço e ouvi, um político com mandato não pode ser afastado do cargo por crime que ele tenha praticado, se não flagrado cometendo o ilícito. No instante do flagrante. O que não se caracterizou no caso do político aecim. 
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Tivéssemos uma outra composição em nosso Legislativo, talvez esse político já teria perdido a prerrogativa de detentor de mandato, o que seria pedir demais a seus colegas, que teriam que cassá-lo, quem sabe por falta de decoro. 
Tudo bem. Na casa legislativa não temos homens para tal comportamento. 
Mas, creio, como o ministro Marco Aurélio, que não há previsão legal para o STF tomar a decisão de que ele foi voto vencido. 
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Como não poderia ter aceitado passivamente o golpe contra Dilma, mesmo que seu (des)governo fosse notório. 
O importante é que se não está no livrinho, como Getúlio se referia à Constituição, não poderia o Supremo se arvorar em legislador. 
Por mais que os legisladores não mereçam a função de criação de leis que é exclusiva deles. 
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Bom aecim estar sendo punido, embora de forma light. Ainda assim, perde mais uma vez o Brasil, a democracia e o Estado de Direito. 
E quem achar que está tudo valendo, porque algum tucano foi finalmente punido, mesmo que parcialmente, está adotando o mesmo comportamento, em minha reles opinião, de quem acha que ainda vale a pena ganhar com gol de mão, impedido, no último segundo do jogo, depois de o juiz dar todos os acréscimos relativos às paralisações do jogo, justos ou não.
É isso. 



terça-feira, 19 de setembro de 2017

Desnudando setembro, apesar do MBL e de sua censura. E pitacos sobre o nosso país nesse mês da primavera

Cada vez mais a impressão de que o tempo ganha cada vez mais velocidade e passa mais depressa deixa de ser um mero chavão para tornar-se uma sensação esmagadora sobre todos nós.
Mais uma vez, ainda ontem tive minha atenção chamada para essa impressão, quando uma colega observou que setembro já está entrando, praticamente, em seu último terço. 
E, tal qual a estação de chuvas, que se recusa a retornar à nossa realidade - já completados mais de 90 dias de umidade e aridez de deserto- também esses pitacos iam passando pelo mês que marca o início da primavera em branco.
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Culpa de uma certa fadiga de material, talvez? De pura e simples preguiça mental da minha parte? Da sensação de mesmice transmitida por nossa situação econômica, representada por uma lenta, e ainda não convincente recuperação, longe de dar sinais de ser sustentada. Ao menos enquanto os níveis de investimento não mostrarem alguma reação, o que depende de uma difícil eliminação da capacidade ociosa apresentada por grande parte de nossos setores produtores de bens. 
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Entretanto, tal cenário não impediu que o IBGE anunciasse, no primeiro dia do mês, um crescimento de 0,2% do PIB no segundo trimestre, tendo como base de referência o trimestre anterior, o que representa, no período de 12 meses, um crescimento de 0,3%.
Sinal de que, ao menos do ponto de vista técnico, o país finalmente deixou a recessão para trás, dado devidamente comemorado nos meios do governo e empresariais.
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As razões do crescimento foram atribuídas a uma reação do gasto em consumo das famílias, explicado por uma série de fatores, alguns dos quais do tipo "once and for all", ou seja, razões que não tendem a se repetir, tendo acontecido e se esgotado, bem como a seus efeitos. 
Exemplo deste fator de crescimento foi a liberação das parcelas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço que, além de auxiliar parcela da população a colocar "ordem na casa", acertando suas finanças e liquidando dívidas e obrigações, também contribuiu para que algumas famílias retornassem às compras. 
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Acredito importante lembrar sempre que por serem de mais curta duração, os bens de consumo - e não me refiro a alimentos etc.- tendem a se esgotarem pelo uso, exigindo uma reposição sempre necessária, a intervalos não extensos de tempo. 
Ora, depois de vários trimestres de indicadores indicando queda do nível de atividade, de queda dos níveis de emprego e renda, a possibilidade de acessar uma fonte de recursos inesperados sem dúvida nenhuma iria permitir a algumas das famílias beneficiárias da medida promoverem a substituição dos bens já em estado de total desgaste. 
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Claro que a própria possibilidade que as cotas liberadas do FGTS permitiram, de que compromissos financeiros fossem saldados e saneadas as finanças pessoais de muitos cidadãos, permitiriam a reinserção desses brasileiros ao mundo do crédito, o que alimenta o fluxo de gastos. 
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Adicionalmente há que se levar em conta que outros dois fatores, de caráter mais duradouro contribuem para explicar a elevação do consumo: primeiro, e mais importante, a queda da inflação, especialmente a queda dos preços de alimentos que permite a redução relativa do gasto com produtos essenciais, o que representa menor necessidade de alocação de recursos para tal finalidade e sobra de dinheiro para algumas outras aquisições de bens importantes. Em segundo lugar, houve um aumento do nível de trabalhadores com ocupação remunerada, não de emprego formal, mas ainda assim de pessoas que, talvez até no desespero partiram para "fazerem bicos", com remuneração que lhes permitiu elevar seu consumo. 
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Por outro lado, a inflação mantida sob controle permitiu a redução da taxa de juros básica da economia, que atingiu ao menor nível, 8,25%, desde 2013. Embora a redução da taxa Selic, como se sabe, demora a se manifestar em redução das taxas de juros cobradas nas operações de crédito das instituições financeiras mais triviais, se se soma essa informação à possibilidade de muitas famílias terem liquidado obrigações pendentes, reduzindo a inadimplência, pode-se estimar que tenha havido uma sequência do movimento de elevação do consumo das famílias, também nos meses de agosto e até setembro. 
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Razão talvez para o comportamento apresentado pela arrecadação federal, por exemplo, cujo resultado em agosto deve trazer surpresa positiva, apresentando crescimento bastante significativo, de 7,9%, quando comparado com o mesmo mês do ano passado. 
Conforme o "papa" na questão tributária, José Roberto Afonso, da FGV, a recuperação da arrecadação, se positiva e importante, não pode ser superestimada, principalmente por estar concentrada em poucos impostos e poucos setores. 
Refiro-me ao dado, anunciado hoje no portal UOL, por que a contribuição maior coube ao setor financeiro, bancos, principalmente, em movimento que mesmo surpreendente e inesperado, Afonso acredita se dever à reversão de provisões para devedores duvidosos, que permitiu aumento dos lucros do setor. 
Confirmada essa hipótese, a possibilidade de que o FGTS liberado tenha permitido a reinserção no mercado de crédito de milhares de trabalhadores, que passam a contar com acesso a novas operações, em consequência da redução da inadimplência ganha força.
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Fora essa questão, e a redução da taxa da Selic, a economia e as questões a ela relativas, sofreu o impacto das sequência de escândalos políticos, de que fazem parte, entre outros fatos,  a condução para o sistema prisional de Geddel, então em prisão domiciliar. 
O anão do orçamento, sabe-se agora, é também o homem de 51 milhões de reais, toda essa grana acondicionada em sacos plásticos, malas e caixas de papelão, em apartamento que era usado como um cofre forte, ao que parece pela família Vieira Lima. 
No episódio, ao menos há que se salientar que a mídia não fez qualquer menção ao fato de que 51, o valor encontrado, é sempre marca de uma boa ideia. 
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Em outra frente, tivemos as acusações - já que ainda não se tornaram delações-  disparadas por Palocci contra Lula, no depoimento prestado ao juiz santificado Moro, nas audiências que tratam da compra e doaçã, pela Odebrecht, de um terreno para o que seria - mas não se concretizou, o prédio sede do Instituto Lula. 
Dias depois, destemperado, Lula depôs ao mesmo juízo, despejando adjetivos nada amistosos em direção àquele que foi considerado seu braço direito por muitos. 
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Em minha opinião, contudo, nem Lula agiu de forma destemperada quando chamou a representante do Ministério Público de querida, um vício de linguagem peculiar a ele, nem quando questionou ao juiz se poderia dizer que estava em frente de um árbitro imparcial. 
Pelo que senti, ele fazia a pergunta a título de desabafo, não para obter qualquer resposta. E mesmo não gostando do juiz empinado e empombado, acho que o juiz não deveria responder ao depoente naquele instante. 
Se o fez, ainda mais tendo dito que condenara Lula por convicções - não por provas, só mostrou insegurança. 
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A segunda denúncia contra temer, o líder político do que se convencionou chamar de quadrilhão, foi mais um dos fatos que nenhuma novidade acrescentaram a esse nosso pobre e podre país. 
De há muito, desde antes do golpe até, temer já é notório líder de pessoas de extensa fama como Moreira Franco, o Angorá; Elizeu Padilha (ou Elizeu Quadrilha, como gostava de se referir ao político o ex-senador ACM); Geddel; todos com a exceção desse último, com foro privilegiado, por força de aceitação, pelos gilmares da vida, de atos de que apenas Lula deveria ser, como foi, privado. 
E nem listamos acima o amigo Lima, coronel da PM paulista, nem os amigos das docas, nem os Loures, mesmo que daí saiam 500 mil, com poucos louros.
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Outra novidade, a substituição já mais que esperada de Janot e seu bambuzal e flechas por Dodge, que a imprensa insiste em descrever como profissional avessa à ribalta, aos flashes midiáticos, mas que não se constrange em nas brumas da noite, ir visitar a um denunciado, em sua residência, em encontro, para não ser diferente, fora da agenda. 
Se é verdade que nada há mais desinfetante que a luz do sol, começa mal nossa nova PGR!!
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A respeito ainda dos dias finais de Janot como Procurador Geral e das trapalhadas por ele protagonizadas no período, quem sabe querendo achar desculpa para voltar atrás no prêmio concedido aos irmãos Batista, sou de opinião que, se as provas apresentadas na delação são de fato passíveis de serem utilizadas, então não há como, depois de obtê-las sob um acordo, voltar atrás e roer o combinado, mesmo que não concorde com o prêmio negociado na delação.
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Desnecessário ter de deixar claro, mas não concordo com delação que dá total liberdade para quem admite ilícitos cometidos, mas acho pior ainda, para as instituições do país, que um acordo fechado seja desrespeitado. 
Porque alegando-se que eles, Joesley, seu irmão e Saud, o executivo seu amigo comprometeram-se a falar tudo e que omitiram irregularidades, é algo que, em minha opinião é completamente abstrato. 
O que eles sabiam de irregularidades que pudessem falar? E que ficou demonstrado que eles sabiam, que era mesmo um ato ilícito e que esconderam para obter vantagens posteriores?
Complicado. Tanto quanto o comportamento de Moro, por exemplo, em relação ao doleiro Youssef, que não apenas mentiu, como depois de ter delação premiada acatada, voltou a delinquir. 
Ainda assim, o tratamento que lhe foi concedido por Moro foi objeto de muito menos críticas.
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Mas, também é verdade e deve ser ressaltado, que válidas ou não as provas, todos vimos e ouvimos temer o anão usurpador, afirmar que tem que manter isso aí, ou que Loures era homem de sua estrita confiança, quem sabe tão íntimo que capaz até de ter, em seu nome, corrido com uma mala repleta de dinheiro pelas ruas da capital paulista. 
***
Finalmente, o mês de setembro traz a questão sócio cultural da exposição que o MBL resolveu censurar por ser contra a família brasileira. 
Além da mediocridade de ser simples censura, de revelar que nada entendem (nem poderiam entender) do que é o obra de arte e seu significado subversivo, e de querer cada vez mais ser, sem qualquer procuração os defensores da família brasileira, o MBL mostra apenas suas verdadeiras raízes. 
Tudo bem que ainda não chegaram ao mesmo comportamento de um Hitler, ordenando a queima de livros em praça pública, mas não resta dúvida que, pelo que pregam não estão muito distantes desse tipo de atitude. 
A mim parece, contudo, que sem darem esse passo decisivo para a agressão ao direito livre de expressão e da tentativa, pela força, de impedirem a pessoas maiores de idade e com livre arbítrio de irem e assistirem a exposições artísticas, apenas serão os zumbis do tradicional movimento da TFP, de trágica memória. 
***
De minha parte, se não gosto da exposição prefiro não ir, ao invés de ficar mostrando todo o desconhecimento cultural, humanístico, que as pessoas que infestam as redes sociais com ataques à exposição de Porto Alegre demonstram. 
Sou favorável à exposição e, caso o Santander, que já mostrou a estreiteza do pensamento de sua direção - ao menos a regional, a traga para Belo Horizonte, faço questão de ir vê-la. Até para depois, caso seja o caso, eu ter elementos próprios para gostar e defender ou não o material de arte. 
***
Em todo caso, fico apreensivo, se terei tempo ainda de ir visitar o Davi de Michelângelo, antes que o MBL consiga promover uma manifestação de tal monta, que obrigue o monumento a aparecer de cuecas. 
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É isso. Estamos de volta para concluir o mês que dá início à estação das flores. 

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Por favor temer, dê nome aos bois: quem quer parar o seu governo?

Pelamordedeus, alguém poderia pedir ao presidente usurpador temer, para ser mais explícito e dar nome aos bois.
Afinal, esse discurso com a afirmação de que há pessoas interessadas em parar o Brasil, sem dar nome aos bois é muito ruim, e não pela generalização indevida, não ao menos nesse caso. Porque, para um presidente ilegítimo, com índices de popularidade abaixo de nada, como o desse golpista suspeito de crimes sérios, deve haver muitas pessoas a quem a carapuça pode se assentar à perfeição.
Assim, para evitar que haja enganos e que possamos saber de fato a quem o temerário se refere, se ao Procurador Geral, se a algum delator em especial, como Funaro, ou mesmo se àqueles que, de Curitiba ficam ameaçando delatar, caso de Cunha; ou ainda se a referência tem em mira o Ministro Fachin, responsável pela Lava Jato no Supremo, é preciso, aliás mais, necessário que nosso presidente suspeito indique claramente a quem ele está se referindo.
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De minha parte, afirmo, prometo, até lavro em cartório algum tipo de promessa, que irei procurar a pessoa cujo nome ficou protegido pelo silêncio para prestar-lhe minha total e completa solidariedade. Dar-lhe todo o meu apoio e passar a lutar, na medida das minhas possibilidades, para que sua luta tenha êxito e possamos paralisar o país.
Quem sabe, não é essa a forma capaz de impedir que um bando de indiciados e suspeitos, criminosos comuns amparados por leis que lhes tratam de forma especial que lhes assegura impunidade, sejam impedidos de prosseguir em sua política de dilapidação do patrimônio natural do povo brasileiro? Quem sabe não é essa a melhor maneira de conseguir reverter a decisão de transformar a Amazônia pulmão do mundo, em área de mineração, sujeita a todo o tipo de devastação e depredação, como a ocorrida, entre outros locais, em Serra Pelada, cujos resultados e exemplo, estão aí para todos que quiserem poder ver.
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Quem sabe não consigamos impedir que mesmo esse novo decreto, permitindo a mineração naquela região, agora com algumas ressalvas, que no fundo apenas tentam criar condições para a exploração que não serão cumpridas, como o do planejamento de manejo de áreas de reserva, não prossiga em sua tarefa de destruir nosso patrimônio natural; de impedir que mineradoras que constam entre seus sócios, parentes de amigos do peito desse usurpador, como é o caso da filha de Jucá, de praticar a exploração indiscriminada das amplas riquezas minerais; de procurar criar obstáculos a que a área de preservação dê abrigo a uma cada vez maior exploração por grileiros e outros tipos de predadores às custas de sacrifícios dos povos da região, entre os quais os povos indígenas?
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Ah! como seria importante que o usurpador desse nome aos bois, para que pudéssemos saber a quem deveríamos hipotecar nossa solidariedade e apoio, de forma a conseguir impedir que prossiga o assalto ao direito dos trabalhadores e a agressão à nossa Constituição, por meio dessa Reforma Trabalhista que, a título de promover a necessária atualização da CLT, procura transformar aquela consolidação de leis em frangalhos, retirando dela a possibilidade de tratar de forma justa o lado sempre mais fragilizado da relação contratual para a qual ela foi desenhada.
Como seria importante impedir a precarização das relações trabalhistas que as mudanças já aprovadas, como a da terceirização indiscriminada permite.
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E o que dizer da necessidade de interromper essa marcha insana de temer, o golpista, e seus asseclas, contra a Previdência Social, que promete punir em especial a todos aqueles brasileiros, oriundos de estratos mais necessitados da população e, por esse mesmo motivo, mais sujeitos a não conseguirem cumprir as novas condições que se lhe procuram impor, como a de maior idade para obtenção do benefício; da contribuição por maior tempo - 25 anos e não 15,  de um trabalho cada vez mais precário e mais difícil de ser mantido, em especial para as ocupações consideradas de trabalho mais pesado e penoso.
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Como seria importante se todos os homens preocupados com a correção das injustiças sociais pudéssemos paralisar a aprovação desse conjunto de medidas destinadas a perdoar mais de 8 bilhões de dívidas de produtores rurais com a Previdência Rural - sempre uma das primeiras acusadas do "rombo" nunca comprovado e sempre citado, da Previdência Pública-, e tudo para que o governo possa vir a obter um influxo de outros 8 bilhões para seu já deficitário caixa.
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Como seria importante paralisar a aprovação desse novo Refis, negociado de forma a cada vez mais, em troca de uma entrada desesperada de recursos para o Tesouro, estender os benefícios e prêmios concedidos a todos aqueles que sonegaram, cometeram crimes fiscais e financeiros, atentaram contra as finanças públicas, mas que ostentam a condição de serem privilegiados.
Será que essa corja de políticos que ocupa ilegitimamente os escalões mais altos de nosso governo, a começar do maior de todos eles, esse usurpador acusado de prevaricação e de corrupção, não se preocupam com o fato de que ao cederem aos sonegadores, estão contribuindo cada vez mais para a criação e disseminação da ideia de que o correto e mais interessante do ponto de vista do planejamento financeiro e da obtenção de ganhos, é não pagar os impostos devidos e esperar que alguns anos depois o governo venha adotar planos implorando que liquidemos nossa dívida, com subsídios?
Será que não enxergam o risco moral que estão estimulando, embora seja forçoso reconhecer que não têm como enxergar nada que diga respeito ao comportamento moral que lhes é ausente.
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É preciso parar esse governo usurpador, que procura entregar o país e vender todo o patrimônio nacional, especialmente o mais potencialmente valioso, com um programa de privatizações ilegítimo, não aprovado nas urnas pela maioria do povo brasileiro, e que a título de fazer caixa e obter investimentos, especialmente do exterior, não se preocupa nem mesmo em estar abrindo mão de serviços estratégicos para a economia e a independência do país.
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Sobretudo, é preciso, lembrar que justamente esse governo golpista, que prometia colocar as finanças públicas em ordem, promovendo as medidas necessárias para a obtenção do tão sonhado ajuste fiscal, não apenas foi responsável pela elevação das metas de déficit primário, no ano passado, para a bagatela de 170 bilhões, na tentativa de arranjar os fundos necessários para comprar o apoio disso, que um aliado seu, já citou como presidencialismo de cooptação, claro eufemismo para corrupção.
Mas mais que essa alteração de metas, é bom lembrar da elevação agora, do valor do rombo previsto, de 139 bilhões para 159 bilhões, acompanhado da nova meta proposta para o ano que vem, que passa de 129 bilhões para outros 159 bilhões, apenas e tão somente para fazer face a aumentos de despesas que incluem, principalmente, a compra de votos para que o golpista possa escapar da investigação capaz de comprovar seus crimes, e manter-se aferrado ao poder, por intermédio da concessão farta de liberações de emendas parlamentares.
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Isso, sem ficar repisando que justamente esse governo que seria o patrocinador do ajuste fiscal, gerou nesse último mês de julho, um déficit fiscal recorde de 20,1 bilhões de reais, o maior em 21 anos, o que lhe permite chegar a mais de 183 bilhões de déficit primário no acumulado de 12 meses.
Tudo isso, que é a verdadeira razão e culpado da paralisia do Brasil, como as medidas adotadas por esse governo ridículo, pífio, que acabam por desestimular ainda mais a reação econômica, iniciada mais por fruto de causas naturais, como a da super-safra de grãos, que de medidas de política. Medidas de corte de investimentos, bem ao feitio da visão mais ortodoxa, incapaz de fazer o nível de atividade se elevar, trazendo de carona a elevação da arrecadação, essa sim, a grande responsável pelo resultado deficitário dos últimos meses.
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Não é demais lembrar, em julho, e no período de janeiro a esse último mês, a despesa pública sofreu queda, mesmo sendo reconhecida como de difícil redutibilidade, mas a queda da arrecadação foi ainda superior.
Razão para que esse governo golpista, aprofunde o corte de gastos, ameaçando funcionários públicos, usando a questão da previdência, mal apresentada e com informações parciais, de forma a, em último caso, paralisar o funcionamento de serviços prestados ao público, como já o fez com a farmácia popular, com a questão dos programas de financiamento a pesquisa científica e tecnológica, com a questão da saúde pública, cada vez mais precária...
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Precisamos paralisar esse descalabro e falta de direção e rumo em que o país está envolvido.
Por isso, presidente temer (por mais usurpador, ilegítimo e golpista) que o senhor seja, diga o nome às claras, de quem está interessado em parar essa nossa corrida em direção ladeira abaixo.
Diga o nome de quem ou daqueles a quem a nós brasileiros, preocupados com seu descaminho, devemos procurar e oferecer nossos préstimos.
É isso.

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Reflexões sobre o pacote de privatizações

Consequência da frustração das receitas de impostos, que insistem em permanecer em queda, a semana passada foi dominada pelo anúncio do pacote de privatizações e concessões anunciado pelo governo, contemplando 57 projetos. 
O principal deles, a privatização da Eletrobrás, além da profunda mutilação da Infraero, ameaçada pela perda da concessão de seu mais importante e lucrativo aeroporto, o de Congonhas. 
De imediato, além da reação extremamente favorável do mercado e da bolsa, além dos analistas e comentaristas de sempre, todos do mercado (financeiro), a divulgação da informação de que, ao perder jóias preciosas de seu patrimônio, a Infraero passaria a não ter condições de continuar com a prática de subsídios cruzados, o que significa que os lucros auferidos com a operação em Congonhas não estariam mais disponíveis para permitir o funcionamento minimamente necessário em outras praças, algumas até capitais de estados do Norte e Nordeste. 
Ou seja, a partir da cessão de Congonhas, o governo federal, sob a justificativa de ter de reduzir seus gastos, acabaria tendo de gastar mais, com o Tesouro bancando o funcionamento dos aeroportos de praças menos economicamente interessantes.
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No fundo, voltamos à questão que nos domina desde o início do processo de privatizações, iniciada ainda no já distante governo de Itamar Franco: até que ponto vale a pena vender patrimônio e bens para ajudar a pagar os excessos de gastos que, em alguns casos, além de não serem eliminados, ainda tendem a se elevar?
Até que ponto, influenciada pelo mercado e seus interesses nem sempre claramente expostos, a lógica de classificação de empresas como eficientes ou ineficientes - e no caso de estatais ditas ineficientes, a inevitável conclusão de sua necessária venda para o setor privado-, deve ser a mesma lógica de geração de resultados, lucros ou mesmo fluxos de caixa que move o setor privado?
Nunca é demais recordar o caráter público, e como tal, muitas vezes de sacrifício para algumas parcelas da população, em geral as mais bem providas de bens e propriedades e rendas, que o sustento de grande parte das atividades desempenhadas pelo "governo" impõe. Sacrifício que, no caso do Brasil, significam ou deveriam significar a busca desesperada de romper com o atraso, de buscar resgatar para a cidadania e o mercado, transformando em cidadão e em consumidor, grande parcela de pessoas que vivem à margem de tudo o que representa uma vida humana digna.
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Seria perda de tempo, insistir na defesa de uma lógica diferente para mensurar os resultados (desde logo, bastante acanhados e insuficientes) obtidos pelos serviços públicos que não os de resultados financeiros. Embora a tarefa tenha que ser sempre apresentada à exaustão, uma vez que as vozes dos interesses dos mercados sempre se levantam para criticar os péssimos resultados - financeiros- da atividade pública, comparada aos resultados sempre positivos da iniciativa privada. 
Claro, em nenhum momento, essas mesmas vozes, procuram realizar um estudo mais sério e aprofundado, de quanto de seu sucesso e resultados se dá por suas relações - mesmo as não promíscuas- com o setor público. 
Na maior parte das vezes, adotam apenas a postura de afirmar que a máquina pública é inchada (um argumento guarda chuva, que sempre pega bem, e que exigiria, imediatamente que fosse indicado então, onde está tal inchaço para contê-lo). Como se sabe, é muito fácil apontar e criticar o inchaço do estado e do governo. Coisa bem diferente, e aí ninguém se entende, é apontar onde cortar, se no número de médicos para atender a populações desvalidas no interior do país, ou no número de professores, tratados como a escória da sociedade; se no número de pesquisadores e cientistas, cujas pesquisas estão paralisadas por ausência de condições mínimas de funcionamento dos laborátorios, ou se fiscais do Ibama, para impedir a exploração predatória de nossas principais riquezas naturais. 
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Curioso é o argumento de todos os que insistem em manter a mesma métrica para avaliar os serviços públicos quanto os privados, sempre no sentido de que, ao Estado caberia apenas e tão somente a função de garantir e assegurar educação, saúde e segurança, com todo o aparato que acompanha a questão da segurança, incluída aí a necessária administração da justiça. 
Primeiro, porque tais setores, apontados como básicos para a atividade privilegiada do Estado, estão todas ocupadas por grande número de empreendimentos privados, vários deles cobrando preços cada vez mais elevados pela prestação de serviços que, temos de convir, não apresentam qualidade alguma digna de primeiro mundo. 
Ora, se os preços de matrículas e mensalidades escolares se elevam sempre,  por exemplo, isso é sinal de que o fornecimento de tais serviços é caro, o que justificaria que os setor público tivesse prejuízos ao fornecer tais serviços de forma gratuita. Nunca é demais lembrar que o maior contingente de servidores públicos da tal máquina inchada é de servidores da educação. 
E nem vou aqui mencionar que, dados os preços astronômicos de instituições privadas de ensino e a consequente perda de alunos, é quase norma a cobrança de que o governo deveria fazer algo a respeito, criando programas como o Fies, de financiamento estudantil, ou o Prouni. 
Programas que, no âmbito da educação superior representaram apenas uma forma, garantida, de as empresas de educação poderem firmar contratos com milhares de estudantes, elevar valores cobrados indiscriminadamente e poder apresentar balanços cada vez mais recheados de resultados positivos. 
A contraparte não discutida: mais gastos públicos, e aumento de déficits. 
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Fora de tal panorama, a educação moderna e de qualidade traz a São Paulo uma escola internacional, cuja mensalidade projetada para quando de seu início de funcionamento está na casa de 8 mil reais. 
Escola de ensino médio, que a Folha informou ter atraído e já contar com reservas de 2000 famílias. 
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Na saúde a situação dos planos privados de assistência é ainda mais curiosa, já que muitos estão cada vez entrando em situação mais precária, ao passo que os preços chegam a valores tão exorbitantes que a justiça, mais que o governo, e o bom senso, têm promovido intervenções no sentido de garantir um mínimo de estabilidade de contratos. 
Ora se a saúde é, alegadamente, cada vez mais cara, para os planos assistenciais à margem do governo, seria diferente que os gastos de serviços públicos fossem elevados? 
A pergunta então deveria ser: a sociedade acha justo que todos tenham esse atendimento, embora caro, e resolvam bancar tal gasto? Ou aqueles que podem vão ter acesso à saúde pagando tão ou mais caro, ao final de um período de tempo, do que se optassem por pagar impostos ao governo?
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Em relação ao serviço de administração da justiça, é útil lembrar que, a frase comum, vinda dos mesmos que defendem o liberalismo, é a de que a impunidade é uma das principais causas da insegurança pública. Logo, além de policiamento ostensivo e outras medidas de aumento do efetivo policial, em número, mas também em qualidade, deveríamos ampliar os gastos com o Judiciário. 
E quantos já se dispuseram a buscar as informações do custo do Judiciário, em especial o custo de seu quadro de pessoal, onde se situam os maiores salários e benefícios pagos pela sociedade aos servidores públicos?
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Ora, os gastos do setor público são mal discutidos e sempre sob a forma cômoda e que não entra em detalhes, baseadas na verdade insofismável, mas sem qualquer validade concreta, de que gastar menos é sempre melhor que gastar muito. 
Mas, é importante lembrar que os gastos públicos sempre se elevaram, ao longo dos tempos, em todas as principais nações do mundo, em todas as principais economias, como proporção do total da produção do país. 
A conhecida lei de Wagner, que diz que gastos públicos tendem a crescer em termos de participação do PIB, ao longo do tempo, aplica-se a todos os países do mundo, alguns dos quais onde os serviços públicos são de qualidade reconhecida e onde a sociedade paga cargas de tributos às vezes nem tão mais elevados, mas seguramente mais bem distribuídos. 
Ou seja, o que deveríamos estar discutindo não é o valor do gasto, nessa altura, mas como dar maior eficiência a tais gastos.
Creio que apenas com tal abordagem, já seria bastante grande a redução de gastos e desperdícios que inflam nossos déficits. 
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Como é exemplo a discussão de NOVA lei que estaria sendo discutida em Brasília, para fazer com que a lei do teto de remuneração do funcionalismo público, fosse de fato um teto. 
Tudo porque ao que parece, a legislação fala em limite de vencimentos, o que imediatamente instiga à criatividade nacional criar um sem número de penduricalhos que se agregam àquele valor limitado, para permitir que ele seja ultrapassado várias vezes. 
Mas, em minha opinião, uma  coisa é cortar gastos desnecessários, dar maior racionalidade a gastos, e outra parar de gastar simplesmente ( a partir de imposição de um congelamento real nos gastos públicos, como a lei em vigor), ou vender ativos da União, para fazer caixa e, no futuro, não ter resolvido o problema do rombo e ainda não ter patrimônio para vender...
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Ainda em relação à privatização, um governo ilegítimo, com um presidente acusado de crimes sérios como corrupção ativa e prevaricação, e rodeado de indiciados e suspeitos de toda sorte, não deveria sequer propor tais medidas, quanto mais querer implantá-las.
Menos mal que os cronogramas apresentados, de forma otimista, indicam que o ano em que as brigas deverão ser mais agudas é o de 2018. E que a forma de desdobramento de tal proposta ainda seja uma incógnita. 
Quem sabe, em ano de eleições, e com mais acusações ainda no horizonte em relação a esse minúsculo governante temer, tal processo ainda não possa ser interrompido. 
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Isso, apesar de a Folha noticiar que os investidores internacionais já se agitam e se interessam em obter mais informações do processo de privatização do governo. Afinal, alguém duvida de que a privatização de nossos bens não iria atrair a cobiça de interesses estrangeiros?
Especialmente se, como nas privatizações de FHC, o dinheiro obtido para tais aquisições for obtido junto ao BNDES, essa jabuticaba típica de nosso país: o governo sem recursos financia o comprador que iria pagar para trazer os recursos necessários???
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É isso. 
Exceto pela reforma política e a tentativa de quem não seria eleito nem para subsíndico de prédio ou representante de sala de aula, de pretender manter o poder, pela mesma via que o permitiu chegar a ele: o golpe.