Retrospectivas negativas e votos de Feliz Ano Novo

Fim de Ano.
Fim de um ano marcado por grandes esperanças e desastres de proporções ainda.
As expectativas criadas no início do ano vieram, uma a uma, sendo frustradas. A começar da melhoria das condições econômicas e políticas, após o encerramento de um 2013 marcado por manifestações populares como não se via há muito tempo, no país.
De resto, embora as expectativas fossem de manutenção do patamar de inflação elevado, embora dentro do intervalo do sistema de metas, não passava pela cabeça de nenhum agente econômico relevante a possibilidade de um desempenho tão pífio para nosso nível de atividade.
É verdade que ninguém esperava um crescimento do PIB muito superior aos 2, talvez 2,5%, muito embora as condições do país tivessem vindo se agravando de tal forma que, já em fins do primeiro semestre, o mercado e os agentes mais relevantes, a cada instante, reviam suas previsões, cada vez dominadas por mais pessimismo.
Ainda assim, era difícil imaginar-se uma taxa de crescimento abaixo de 1,5%, ou abaixo de 1,3% ou abaixo de 1%. Quando já ao longo do terceiro trimestre, as previsões indicavam 0,7% muitos ficaram perplexos.
Afinal o país parecia ter entrado no que tecnicamente é chamado de recessão técnica.
Crescimento abaixo de 0,3% era inimaginável.
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Como inimaginável era a elevação das taxas de juros e, ainda assim, a resistência mostrada pelos níveis de inflação, à queda.
O país termina o ano com inflação próximo a 6,4%, dentro do intervalo do sistema, mas com taxas de juros que  não passava pelos sonhos de qualquer previsão, por mais apocalíptica que fosse.
Também o déficit público surpreende mostrando um crescimento de 6% para o nominal, que inclui a despesa elevada de pagamento de juros, e resultado primário também negativo, ou próximo de zero.
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No esporte, saídos de um 2013 com a conquista da Copa das Confederações de maneira surpreendente e com um futebol vistoso,  a poucos podia ocorrer a ideia de uma desclassificação precoce do Brasil. Ainda mais jogando em casa. Com o apoio da torcida.
Com Neymar e a família Felipão, e os discursos ufanistas de toda o comando técnico da seleção e da CBF. Além, claro, da imprensa esportiva, Globo à frente.
Vá lá que poucos tinham certeza absoluta de que o time brasileiro se sagraria campeão: a Argentina metia muito medo, inconfesso.
A Alemanha sempre foi um adversário temível. E temido. E a Espanha era a campeã do Mundo, a vice da Copa das Confederações. Além desses times, havia ainda a seleção do Chile, da Colômbia, do México, e para não ficar apenas no continente americano, a Inglaterra, a Bélgica.
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Mas ninguém podia contar com os 7 a 1 para a Alemanha, que só não foi mais doloroso, porque logo a seguir, jogando o mesmo não futebol, perdemos também para a Holanda, sem jogar metade do que a crônica e a torcida iludida esperava.
E se chegamos até o ponto onde a seleção chegou, foi mais por sorte e até alguma ajuda do apito, já que desde o primeiro momento, enquanto mostrávamos um futebol velho, feio, apagado e sem qualquer vibração, outros times, como a Holanda, a Alemanha, a França, a Colômbia, o Chile mostravam futebol alegre, para a frente. Bonito de se ver. Agradável.
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Surpresa mesmo, na Copa, ficou por conta da organização, que embora fosse a bagunça de sempre do nosso país, funcionou. Ou como disse um gringo entrevistado por uma de nossas redes de tevê: nada podia dar certo, mas funciona.
Com milhares de turistas nos visitando, os horários de vôos foram respeitados, o transporte urbano serviu a contento, a segurança foi elogiável.
Ou seja, o vexame que se esperava fora das arenas, absurdamente caras, aconteceu apenas dentro delas, ao menos para nosso selecionado.
Fora, pudemos viver a Copa das Copas, o que mostra a atipicidade do ano.
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Já a partir de abril, ganhavam as manchetes dos jornais, cada vez com notícias mais surpreendentes, a operação Lava Jato, da Polícia Federal, e a corrupção na Petrobras.
Embora todos saibamos, mesmo os que nada sabem, que a Petrobras seja apenas a ponta do iceberg.
E findo o vexame da Copa, já que dificilmente alguém poderá algum dia, falar em passado o vexame da Copa, veio o segundo semestre e, com ele, as eleições.
Eleições que polarizaram o país como poucas vezes se viu, depois do retorno do país à democracia.
A ponto de alguns desesperados, mais afoitos, mesmo depois de finda a eleição, desejarem não apenas um terceiro turno, mas o próprio retorno à fase autoritária.
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Sem candidatos que pudessem representar qualquer novidade, apenas o fato lamentável do acidente aéreo que ceifou a vida de Eduardo Campos foi surpresa.
No mais, um PSDB cada vez mais à direita, com visão conservadora de mundo e um candidato conservador, mas chique. O suficiente para atrair votos de todos os conservadores mais enrustidos. De todo o interesse das classes representativas do atraso... ou da modernidade, se por moderno entendermos a nossa submissão formal ao capital internacional, ao capital financeiro, de caráter especulativo.
Capital que não produz riqueza, mas produz lucros. E que ajuda a entender porque os empresários, tão ajudados pelo governo e seus financiamentos e isenções e incentivos, e juros altos e gordos, acabaram preferindo não produzir e aproveitarem-se dos juros altos e gordos.
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Das eleições, o mais moderno foi Luciana Genro e as ideias do PSOL, nem tão modernas assim, mas ao menos coerentes.
Eleita Dilma, ou reeleita a presidenta, para o ano marcar de vez sua principal característica: a da frustração, o país atônito acompanha a escolha dos ministros da área econômica, com perfil que assegura a todos nós que o PT ganhou o governo, mas o capital financeiro e especulativo é que ganhou o poder.
Dilma escolhe e sinaliza para toda a sociedade que vai fazer a política que Aécio propunha fazer. e que foi o que lhe deu votação significativa.
A bem da verdade, a mais significativa de toda a história de oposição do PSDB.
Embora quanto de tal votação seja em função de Aécio ou quanto se deve ao peso e prestígio de Alckmin, seja uma grande interrogação.
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O que se percebe é que, mais uma vez, o PSDB derrotado, deve ter uma luta muito intensa para indicar o candidato a 2018, talvez para enfrentar Lula e seu gigantesco ego.
Pouco afeito ao trabalho árduo de fiscalizar ações do governo, Aécio terá de aprender a ser oposição, descendo de cima do muro, caso deseje aproveitar da boa imagem que, junto com a imprensa, ajudou a criar.
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Agora ao fim de 2014, o governo Dilma continua nos brindando com pérolas como a de montagem de um ministério cada vez mais medíocre, não fosse a presença em corpo de um Patrus Ananias. O que é muito pouco para dar alguma maior visibilidade ao grupo.
E reformas em benefícios sociais, algumas das quais ninguém questiona, sejam extremamente necessárias.
Embora ainda sem tocar o ponto central da questão dos gastos excessivos. Por exemplo, se cria mais restrições ao seguro desemprego, não é capaz de combater a vergonha que é o seu beneficiário continuar recebendo, embora já esteja recolocado, ainda que informalmente no mercado de trabalho.
Em prática que, todos conhecem e não conseguem nem comprovar sua existência, nem punir.
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Aliás, punição é a palavra de longe, mais falada e a ação menos desempenhada em nosso país, nesse 2014.
Mesmo com grandes empreiteiros experimentando pela primeira vez em suas vidas, o peso e o rigor da lei.
Apenas que faltam muitos para serem punidos. E, embora seja já uma promessa, a punição que está em marcha ainda é muito insignificante.

Mas, fazendo votos de que o país possa ter um 2015, ao menos decente:

UM FELIZ 2015 PARA TODOS.

É Natal, Final de Ano, recessos e mais alguns pitacos

Aproxima-se o Natal. À essa altura, e em função do período de festas, o Judiciário já encontra-se em recesso. Merecido descanso, diriam alguns. Só que não diriam outros. Os processos acumulam-se, resultado não apenas da morosidade dos magistrados e suas assessorias. A possibilidade de idas e vindas dos processos, as protelações, os vários recursos admissíveis, os embargos, as vistas, e as discussões que acabam determinando o retorno do processo para o estágio inicial acabam ajudando a que nossa Justiça, por morosa, seja tudo, menos justa. Cada vez menos capaz de proporcionar o funcionamento da ordem legal e a tranquilidade jurídica, pilar de qualquer sociedade que respeita e preserva os direitos de todos.

A Justiça é um dos principais pilares da Democracia, sabemos todos, até mesmo pelo uso corrente e sem qualquer conteúdo, cada vez mais, da expressão Estado de Direito.

Mas para ser esse bastião da Democracia, a Justiça tem, primeiro que ser. 

Deixar de fingir ser, com seus rapapés e salamaleques, para ser. Ponto. Sem qualquer outra adjetivação.

E, em nosso país, a Justiça, por todas as mazelas conhecidas de todos, algumas citadas acima, não consegue ser. 

Mas, cansados os doutores Magistrados, quase divinos nas auto-imagens que criam, merecem o descanso de um recesso. Tal como o Pai que depois de criado o mundo, o homem, o céu, as florestas, as árvores e  os animais, tirou o sétimo dia para o lazer.

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O (mau)funcionamento de nosso Poder Judiciário chega às raias do absurdo. 

Apenas três ilustrações: embora a instância maior, o STF tenha julgado e decidido favorável à demanda dos funcionários do Banco Central do Brasil que reclamam o aumento de 28,86% que foi dado aos militares em 1993, e depois estendido e pago a todas as demais categorias do funcionalismo público, em todos os poderes, exceto o Banco, o processo, entre idas e vindas, foi enviado agora a instância inferior, continuando uma maratona que já dura, exatos 21 anos. 

Alguns funcionários com direito à incorporação salarial já faleceram nessa espera. Outros esperam ansiosos para que possam aproveitar um mínimo ao fim da vida, do que lhes foi negado enquanto tinham forças e disposição.

E nem se trata de questão de litigância de má-fé. Por ser órgão público, o Banco se vê obrigado a entrar em juízo, em grau de recurso, sempre que alguma sentença lhe seja desfavorável.

O problema está em que, mais que o ditado latino "Dura Lex, Sed Lex", em nosso país o que vale é ainda a Cada Cabeça uma Sentença. 

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Segundo episódio: o ex-assessor e amigo do prefeito assassinado de Santo André, Celso Daniel, acusado como mandante da morte do político teve agora todo o seu processo interrompido e determinado pelo Supremo seu retorno à fase inicial.

A alegação, parece-me, de que teria havido cerceamento de defesa, uma vez que os advogados do indiciado não puderam interrogar os demais acusados da execução do crime, já condenados e pagando penas.

Assim, passados mais de 10 anos da morte, começamos tudo de novo, no caso do Sérgio, vulgo Sombra. 

Sem qualquer sombra de que haverá alguma definição quanto à sua participação ou não, nos próximos dez ou quinze anos.

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Último episódio: a decisão tomada ainda nessa semana, determinando prazo de 60 dias, para que o juiz que tiver pedido vistas de um processo tenha que devolvê-lo. Para que o processo não precisasse entrar mais com pedido de aposentadoria junto aos órgãos competentes, por tanto tempo de gaveta, já que alguns devem já, entre recessos e feriados acumulados, contar mais de 10 anos.

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Previdência Social e as suas mazelas

Excelente para  reflexão o texto que o jornal Folha de São Paulo trouxe em sua edição de ontem, de autoria do economista do IPEA Marcelo Abi-Ramia Caetano, no caderno Mercado, página B6, abordando o "equívoco" da aposentadoria diferenciada da mulher.

Como se sabe, e o artigo nos traz informações até de outros países, as mulheres no Brasil, mas não apenas aqui têm o direito de se aposentarem mais cedo, passando a fazer jus a uma aposentadoria que receberão por bem maior período de tempo que os homens.

Ou seja, a soma da idade menor de aposentadoria ao maior tempo de vida da mulher dá como resultado uma bomba de efeito retardado para as contas da Previdência.

É certo que há outros problemas que a Previdência atravessa, mais imediatos, como o caso das pensões pagas, muitas vezes, a cônjuges que também trabalhavam e tinham remunerações até elevadas.

Mas, como o autor alerta, resolver problemas de gênero, como a questão da discriminação salarial que ainda remunera melhor o homem, mesmo que no exercício da mesma função, sangrando a Previdência é uma forma que não resolve o problema principal: o da igualdade de gêneros no mercado de trabalho. 

Além do que a Previdência como um todo - englobando também as mulheres - é que será vítima da ausência de uma discussão necessária. 

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Corrupção: Ser ou Não Ser

Em entrevista concedida a órgãos de imprensa do exterior, a presidenta Dilma afirmou que o Brasil não vive uma crise de corrupção.

O melhor talvez fosse declarar que o país tem sim, casos de corrupção que, uma vez descobertos são tratados com o necessário rigor. E deixar claro que toda a situação que estamos vivendo, relacionada à Petrobrás não é privilégio, nem da maior empresa estatal do país, nem de qualquer empresa, nem do Brasil.

Ainda ontem, Elio Gaspari em sua coluna dominical (minha referência é a coluna publicada na Folha) trouxe detalhes de texto de autoria do Juiz Sérgio Moro, responsável pelos desdobramentos da Operação Lava-jato, que trouxe à fama os nomes do doleiro Youssef, de Paulinho, ou melhor, Paulo Roberto Costa, já que não é meu íntimo;  e todo o escândalo das relações espúrias entre as grandes empreiteiras nacionais e a Petrobras.

O texto a que Elio se refere, acessível na rede mundial, tratava da Operação Mãos Limpas, que aconteceu na Itália, com igual repercussão, igual nível de corrupção e de envolvimento de políticos e empresários. 

Moro na época estudou todo o caso e está agindo com a mesma tenacidade agora.

Independente dessa circunstância, importa aqui que o caso se deu na Itália, e que são conhecidas várias outras situações semelhantes que aconteceram ou acontecem em países que vão do Japão e China orientais, aos Estados Unidos, França, Espanha, Inglaterra, mostrando que a corrupção não é coisa nossa como o samba e a jabuticaba (antes o futebol).

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A verdade é que corrupção é um mal que assola a todo o mundo, embora a bola ou vítima da vez seja a Petrobras, e mais verdadeiro ainda é que, a ONG Transparência costuma publicar a lista ou ranking da Corrupção que cobre todo o mundo. 

E nesse ranking, em que o Brasil sempre esteve em lugar privilegiado, recentemente o país até piorou sua situação. Ou seja: a corrupção diminuiu ou começou a ser tratada com maior seriedade, o que nos fez perder (felizmente) 3 posições no ranking.

E é justo reconhecer: se sempre houve, a corrupção pela primeira vez está alcançando a todos que dela participaram ou costumam participar. O que é um diferencial, forçado ou não, goste ou não, do governo Dilma.

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Diferente do Judiciário, como professor, ainda não estou de recesso. Esta a razão de o blog ter ficado fora do ar, por alguns dias. Estamos de volta. Com mais ímpeto e constância depois do Natal. .

Por isso, desejo a todos os amigos que me honram com sua leitura, Feliz Natal, cheio de PAZ e Alegrias. E Muita SAÚDE.

Políticas econômicas para o país e o debate importante a ser realizado

Embora não estejamos de recesso, o feriado do dia 8 de dezembro em Belo Horizonte, aliado à situação de estagnação que o país está atravessando e que, segundo noticiado ontem por Boris Casoy, levou o ex-presidente Lula a dirigir-se a Brasília com a  finalidade de auxiliar a presidenta Dilma no doloroso e vergonhoso processo de negociações para composição da nova equipe ministerial justifica, em parte, nossa falta de postagens.

É certo que haveria muito a se tratar, ao menos no campo econômico, especialmente depois da entrevista concedida ao canal de televisão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo professor de Economia da UFMG, Cláudio Gontijo. Tal entrevista, que tem sido retransmitida em vários horários e dias da semana durante esse mês de dezembro vale a pena ser vista, pelas críticas que o professor faz à escolha da equipe econômica que deverá comandar os destinos da nação nos próximos quatro anos de mandato da presidenta Dilma.

Importante é assinalar que normalmente os programas da TV da Assembléia também podem ser vistos no site da Assembleia, que disponibiliza seu conteúdo para dowload.

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E qual é o conteúdo da fala do professor Cláudio Gontijo, com a qual concordamos integralmente?

Em síntese, vai na mesma direção que tivemos a oportunidade de tratar, ao menos superficialmente em postagem anterior desse blog, ou seja, tentando mostrar o equívoco que essa guinada da presidenta Dilma em direção à demanda e interesses do mercado, principalmente do mercado financeiro pode significar. 

Para chegar a tal conclusão, basta verificarmos o conjunto de medidas que foi anunciado pelo novo ministro e comparar tais políticas com aquelas recomendadas pelos analistas e consultores do mercado, e pelas autoridades do FMI e órgãos afins, para adoção nos países europeus, como Grécia, Espanha, Portugal, etc.

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Não é segredo para ninguém que as políticas impostas a tais países, a título de fazerem o chamado para casa e por sua economia em ordem, apenas aprofundaram a recessão que veio como consequência da crise para cujo surgimento esses países contribuíram muito pouco ou quase nada.

A adoção de tais medidas, como forma de se capacitarem a tomar os recursos de empréstimos do Banco Central europeu que os ajudaria a sair da crise, apenas provocou desemprego em níveis elevados e problemas sociais que a grande imprensa pouco assinala.

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Ora, já tendo dado resultados ruins em países europeus, seria muito difícil que tais medidas de retorno aos "fundamentos econômicos da estabilidade" pudessem funcionar de forma a melhorar as condições de vida da população brasileira, país onde persistem tantas e tão graves desigualdades. 

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Mas, se o professor Cláudio Gontijo acertadamente, em minha opinião, põe o dedo na ferida, e mostra que o discurso do novo ministro da Fazenda traz contradições internas muito elementares, como por exemplo a questão da necessidade de cortar gastos públicos, para gerar superávits fiscais, muito embora os gastos de pagamento de juros deverão ser cada vez maiores, a revista Veja rasga elogios às promessas de Joaquim Mãos de Tesoura. 

Bem entendido, aquela tesoura que vai cortar gastos voltados para o lado social, em escala suficiente para compensar a elevação dos gastos com pagamentos direcionados às classes mais ricas de nossa sociedade. 

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Vindo da Veja, dirigida por ex-presidente de instituição financeira e da Febraban, a poderosa Federação dos Bancos, não há muito o que se assustar. A bem da verdade, era a postura mesma a se esperar, já que na direção de atender aos interesses justamente desses setores. 

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O que é interessante é que a fala de Cláudio Gontijo, embora remando contra a maré do mercado e da opinião pública de cabeça feita por essa mídia que apenas defende seus interesses próprios, está em consonância com o discurso e palestra apresentada em São Paulo pelo professor Piketty, o mais badalado e elogiado economista de nossa atualidade, autor do livro apontado como nova bíblia da economia, O Capital no Século XXI. 

Livro que é bom dizer, foi aclamado por todos os principais economistas dos principais centros de estudos do mundo, embora combatido por essa sumidade que é Rodrigo Constantino, que na Veja (sempre nela!) considerou o livro estúpido. 

Também nada de absurdo para quem em debate com o ex-ministro Ciro Gomes foi simplesmente engolido, ficando sem qualquer argumento.

Na palestra que pode ser vista no Youtube, Pikkety mostra que, ir na direção contrária a um aprofundamento das políticas de redução da desigualdade de renda no nosso país pode ser um erro do qual nos arrependeremos muito no futuro.

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E é esse nosso problema!

Adotadas as políticas preconizadas por nosso pensamento conservador e pela ortodoxia econômica, e recomendado por pessoas que nada entendem ou entendem muito pouco das questões tratadas pela ciência econômica, embora sempre na direção de seus interesses particulares, e obtido um resultado errado, de rotundo fracasso sempre a desculpa vai ser a de que as medidas preconizadas não deram certo por não terem sido na profundidade necessária. 

Ou seja, nunca a sugestão de política está errada, apenas que se não der certo é por não ter sido adotada na medida necessária. 

O que torna cada vez mais difícil o debate. 

Pelas metas importantes da sociedade ninguém briga e Galo de presidente novo

Quando nossa sociedade irá invadir as galerias do Congresso, para cobrar não as metas de superávit primário, não as metas de inflação e seu cumprimento, não a flutuação livre e completa e limpa do câmbio, mas para cobrar metas de redução da desigualdade? Metas de redução da carga tributária sobre os ombros dos mais pobres e redução dos privilégios dos mais ricos, que praticamente nada pagam? Metas de redução de desemprego e sua manutenção? Metas de redução do desrespeito e pouco caso com aqueles que geram a produção e a riqueza do nosso país?
Metas de ampliação do bem-estar da população, com maior conforto nos transportes públicos urbanos; com ampliação da rede de saneamento e esgotos; com ampliação dos programas de casas populares e aumento do acesso à terra para sustento da própria família?
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Quando a sociedade brasileira irá cobrar e fazer cumprir metas que tenham como principal alvo e objetivo o povo, sem limites de tolerância, já que povo é uma coisa só, sem limites superiores ou inferiores.
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Quando a sociedade brasileira irá se portar como sócia do desenvolvimento harmônico e integrado, onde cada um se valoriza e contribui para a valorização do outro. E agindo assim, quando a sociedade irá aprender e se tornar protagonista de sua história?
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Porque ainda lutamos pelas metas que valorizam e garantem a remuneração e tranquilidade do capital, o que é justo, mas não cuidamos da mesma forma dos rendimentos da população como um todo, o que é uma injustiça sem tamanho?
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Atlético de presidente novo

Daniel Nepomuceno, novo presidente do Galo chega anunciando uma boa nova: Levir renova e o Galo vai tentar manter suas estrelas.
E buscar reforços.
E já para cornetar daqui, que sejam reforços mais como Guerrero, o combatente avante peruano e menos como Sheik, que combate mais fora de campo e nas noitadas que em campo.
Se Sheik é um bom nome? Se vier para querer somar, com um contrato de risco, não há dúvida que é um reforço, embora muito caro.
Mas que o Galo precisa de reforços, isso é evidente. Embora, em sua base, esteja a solução para o médio e longo prazo.
O problema é que a Libertadores é ali. Amanhã.
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Que Nepomuceno tenha o mesmo êxito de seu antecessor e artífice de sua eleição: Kalil.
Que fez uma gestão vitoriosa. E por isso merece os agradecimentos de todo atleticano.

Pitacos a respeito de uma economia que se reconstrói ou seria desconstrói?

Semana pródiga em eventos dignos de pitacos. A começar pela aprovação, pelo Congresso, da flexibilização da meta de superávit primário fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, permitindo ao governo Dilma descumprir a meta fiscal anteriormente proposta; passando depois pela elevação de mais 0,5% da nossa taxa básica de juros, pelo COPOM, o que surpreendeu alguns analistas de mercado que projetavam um aumento de 0,25% apenas; pela divulgação e reconhecimento de um dos piores resultados para nossa balança comercial e, com consequência, para nossa conta de transações correntes para o ano em curso; até terminar com o reconhecimento de que o PIB de 2015 não crescerá mais que 0,8%.

No ar, apenas uma pergunta chave: alguma novidade?

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Contando com maioria no Congresso, muito embora a maior parte dos partidos da base aliada do governo estivesse emitindo sinais evidentes de rebeldia, em claro sinal de insatisfação com a reforma ministerial em curso, não era de se esperar resultado diferente da aprovação da lei que permite abater a totalidade dos gastos do PAC e da perda de receitas provenientes da desoneração de impostos da meta de superávit proposta.

O que, independente de outras análises e considerações é, no mínimo curioso. 

Explico minha perplexidade:  ao elaborar a LDO e fixar a meta de superávit, ou seja de quanto a previsão de arrecadação deveria exceder à previsão de gastos do governo no ano de 2014, para agradar ao deus Mercado - essa entidade sem rosto, abstrata e poderosa, que a todos impõe sua vontade e a todos submete em seus caprichos-, o governo resolveu elevar o resultado obtido.

Dessa forma e a título de ilustração, caso o governo previsse uma arrecadação de 15 e gastos com custeio, com a realização de investimentos e outros gastos de transferências e assistência social, que totalizam os chamados gastos de funcionamento da máquina pública, de 13, o resultado prometido à sociedade seria de um superávit de 2. Entretanto, para elevar o resultado que tranquiliza a seus credores quanto a sua capacidade de pagar os juros da dívida pública, o governo resolveu ampliar o resultado para 3. 

E como fez isso?

Propôs, no próprio texto da LDO que parte dos gastos efetivamente realizados, com obras para o PAC, poderiam não ser incluídos como despesas, o que reduziria aquele valor de gastos e ampliaria o resultado primário. 

As alegações para que tais gastos com obras do PAC pudessem ser deixadas de fora, pelo menos parcialmente, na prática, têm a ver com a importância de tais obras, e seu impacto positivo na sociedade.

O que não seria nenhum absurdo uma vez que, de certa forma, encontra suporte em algumas ideias embutidas naquilo que os manuais de macroeconomia denominaram e apresentam como  modelo keynesiano, a saber:  dentro do contexto de um Estado intervencionista, capaz de administrar a demanda agregada, caso a economia esteja atravessando um período de baixo crescimento, não haverá problema em que momentaneamente esse Estado eleve seus gastos, promovendo uma política fiscal expansionista (e, portanto déficits fiscais), realizando os investimentos requeridos para destravar os gargalos que impeçam a evolução positiva do nível de produção, emprego e renda. 

Recuperada a capacidade de crescer, com a geração de maior demanda, emprego, renda, a produção ampliada elevará,  no momento posterior a arrecadação, o que permitirá resgatar o equilíbrio das contas públicas e, mais ainda, saldar a dívida gerada no primeiro momento.

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Ora, o que não entendo é porque algumas obras do PAC, já que consideradas importantes, poderiam ser abatidas e não sua totalidade, já que, a princípio, todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento deveriam, em tese, ter aquele objetivo de romper os limites que entravam o crescimento da economia. Ou não? Ou algumas obras seriam mais importantes que outras, a ponto de elas merecerem ser consideradas e outras não?

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Independente da questão das prioridades de obras de infraestrutura, o que o governo solicitou e obteve agora foi exatamente a inclusão de todas as obras e seus gastos nessa manobra para aumentar o resultado primário. 

A bem da verdade, no nosso caso, para obter autorização para descumprir qualquer resultado de superávit, tendo em vista que, em ano eleitoral e de Copa do Mundo, o governo gastou mais, bem mais que apenas em obras necessárias e exigidas pela sociedade. 

Assim, a Copa do Mundo e todas as obras que seriam bancadas com recursos eminentemente de origem privada, acabaram tendo uma parcela importante de recursos públicos, seja a construção ou reforma de estádios de futebol, cuja suntuosidade ou mau controle de gastos passaram a se denominar de arenas, seja em obras urbanas e mobilidade, seja em obras de recuperação ou reforma de aeroportos, etc. etc. Sem contar os gastos com os esquemas de segurança para o evento, com deslocamento de tropas, etc. 

Os jogos foram realizados, e com êxito, é justo reconhecer. Ao menos fora de campo, onde Felipão não podia interferir. 

Na área da segurança pública, o trabalho coordenado e integrado de tropas e polícias militares e civis, deu tão certo que, projeto aprovado no Legislativo, ainda essa semana, transforma esse esquema de integração em determinação legal doravante.

Além disso, gastos de investimento foram feitos dentro do que se convencionou, na literatura econômica a ser chamado de ciclo eleitoral, ou seja, ampliam-se gastos, antecipam-se até alguns cronogramas, dada a proximidade das eleições, para mostrar um governo atuante, se movimentando. Um governo dinâmico e preocupado com fazer nossa sociedade deslanchar. 

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Somado a isso, redução de alíquotas e desonerações de tributos, destinadas a, sem grande sucesso, estimular o empresariado a elevar o nível de inversões no país, acabaram tornando o resultado primário negativo. 

No final das contas, o governo gastou mais que arrecadou e descumpriu a lei. 

Logo, a necessidade de, para escapar de uma acusação de crime de responsabilidade, a necessária utilização de contabilidade criativa. Aqui nem tão criativa assim. 

Apenas a aceitação pela sociedade de que, nesse momento, o governo está autorizado a aumentar sua dívida, lançando títulos para cobrir a diferença constatada. 

Dentro da concepção do keynesianismo neoclássico, quem sabe um crescimento posterior não permite pagar a dívida agora autorizada?

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Nesse meio tempo, Dilma indica para cuidar de nossa economia e obter as bençãos do mercado um triunvirato que tem como principal nome o de Joaquim Levy, considerado pelo próprio mercado um liberal, um discípulo de Armínio Fraga, de quem seria e agiria como um genérico. 

E, se antes das eleições, aqui nesses pitacos eu já criticava a indicação de Armínio Fraga para o cargo de ministro da Fazenda pelo candidato oposicionista Aécio Neves, por suas vinculações, especialmente com o grande capital financeiro internacional, não haveria razão, agora para não criticar Dilma, eleita, pela indicação de alguém cuja trajetória o torna bastante próximo de seu amigo e tutor. 

Dessa forma, não seria de se esperar outra coisa, especialmente depois da aprovação da lei que isenta o governo Dilma do cumprimento da meta de superávit em 2014, de que o novo ministro já assuma dando sinais de um endurecimento do ponto de vista fiscal, com muito mais austeridade e corte de gastos na carne e até nos ossos, se necessário. E, do ponto de vista monetário, um arrocho maior, com elevação dos juros para controlar a inflação e fazê-la voltar no mais breve tempo possível para o centro da meta. 

Ou para remunerar melhor os credores do governo, prejudicados nesse ano em seus ganhos. Quando nada para remunerar a tais capitais, e aos seus donos, pelo desconforto de terem passado por um período de incertezas, dado o resultado deficitário. 

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Com juros maiores estaremos aptos a atrair maiores influxos de capital externo, com evidentes efeitos no nosso câmbio. O que, do ponto de vista dos mercados é algo necessário, já que as apostas são todas na direção de que os Estados Unidos irão começar a elevar as suas taxas de juros interna. 

O que significa que, para continuarmos atraindo capitais que venham contribuir para financiar nosso desenvolvimento, é necessário que nossos juros estejam ainda mais atraentes. 

E, com o dólar fluindo livremente, sua cotação será mais dúvida mais baixa, o que contribui também para a redução da inflação. 

Mas, se contribui para a redução da inflação, contribui mais ainda para que nossa balança comercial continue apresentando os resultados que já vêm sendo verificados, deficitários.

O que nos leva a contas correntes mais negativas e maior necessidade de financiamentos internacionais. 

O que junta a fome com a vontade de comer. Mais necessidade de capitais externos, mais juros, mais real valorizado, mais déficits comerciais, mais contas correntes negativas, mais necessidade de financiamentos e de capitais externos...

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O problema de ter juros em alta, para conter a inflação, mais rigor fiscal e política de responsabilidade com o cumprimento de metas, ao menos as ditadas e de agrado dos mercados, é que o capital financeiro, que virá para nosso país, não quer nada com a aplicação produtiva, capital rentista e parasitário que é. 

Sua única preocupação é se valorizar, sugando nossas riquezas, nossa energia e nosso emprego. 

Afinal, há uma taxa natural de desemprego contra a qual não adianta lutar, ao menos a longo prazo. Não é verdade? 

Ao menos do ponto de vista da corrente principal do pensamento econômico, e que domina mentes e corações nos dias de hoje, tornando-se a prece que procura louvar ao deus mercado. 

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Por isso, não há nenhuma novidade nos resultados todos pífios apresentados por nossa economia e citados no primeiro parágrafo desse comentário. 

E por isso todas aquelas mazelas são naturais e se encaixam. Inclusive com um PIBinho de apenas 0,8%, já que as taxas de juros estarão elevadas, o desemprego estará em alta, o governo não estará gastando, ou conterá seus gastos ao máximo, e as nossas empresas e nossa indústria, virará apenas mais uma foto amarelada na parede. 

Mas, estaremos consumindo cada vez mais produtos globalizados, comprovando que o mundo de fato tem se tornado cada vez mais plano. 

E nós, não vinculados aos mercados financeiros e seus interesses apenas uma pasta. Inodora e insossa.

Fica Levir, no Galo campeão da Copa de Brasil 2014

Não poderia deixar de dizer: brilhante o Atlético, o Galo, campeão da Copa do Brasil 2014. Vibrante, aguerrido, corajoso, com garra e gana como é a mística desse clube.
O que se justifica pela força que irradia da torcida e, incendiando o time, volta como onda de energia para a massa, reiniciando e e reforçando o ciclo virtuoso.
Espírito que contagia  atletas já experimentados e faz os meninos da base chegarem já com sangue nos olhos.
Parabéns Atletico Mineiro. Parabéns Galo.
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Time e elenco que tem mostrado que, só mesmo com a ajuda da arbitragem os adversários têm conseguido comemorar algum resultado positivo.
Foi assim contra o Internacional e ontem, mais uma vez, contra o Coritiba.
E diga-se de passagem que o time do Coxa levou um sufoco que é digno de registro. Independente de ter ficado na frente, no placar.
Menos mal, o Coritiba livra-se do rebaixamento. Que já tem assegurado o Botafogo.
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Só para concluir: Fica Levir!

Fazendo referências a estelionato eleitoral: suas razões e conveniências

Em 2003, ao assumir o governo, Lula convidou Henrique Meirelles para ser presidente do Banco Central, o que provocou a maior celeuma. Afinal, o indicado não apenas era um banqueiro, vindo do mercado, com visão muito diferente daquela sustentada por Lula, seu projeto e seu PT. Mais que isso, Henrique Meirelles tinha acabado de se eleger deputado por Goiás, pela sigla do PSDB.
Henrique Meirelles assumiu o BC, em pouco tempo virou ministro, Ministro Presidente do Banco Central, compondo um dos trinta e tantos ministérios que temos hoje em nosso país (há rumores de que virou ministro para paralisar o andamento de um processo administrativo, de que era parte, justamente aberto pelo Banco Central).
Mas, deixemos isso pra lá.
O importante é que, ao lado de Palocci, que nada entendia de economia, Lula praticou uma política econômica que negava tudo quanto havia prometido fazer enquanto estava em campanha.
Agindo assim, não apenas se dobrou ao mercado e especialmente aos interesses do capital financeiro, mas conseguiu trazer de volta para o centro da meta, a inflação que FHC e seu Armínio, deixaram fugir ao controle.
Aliás, não apenas trouxe a inflação para a meta, com algum lapso de tempo, foi além: conseguiu manter a inflação abaixo da meta, em alguns períodos, embora não promovesse qualquer redução nas taxas estratosféricas de juros praticadas em nosso país. Além disso, onseguiu por ordem nas contas públicas, prometendo e entregando superávits primários expressivos, para o que deve ter, sem dúvida, recebido a contribuição de Joaquim Levy.
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Visto que já faz parte da história do PT, ao assumir o governo, praticar o que alguns chamam de capitulação ao mercado e aos interesses do mais ricos, ou o que é considerado estelionato eleitoral por parte da oposição, é importante lembrar que, com Lula, o principal programa de assistência social, o Fome Zero, foi um fracasso rotundo.
Mas entende-se que, caso não fizesse a continuidade da política que tanto criticara, fatalmente enfrentaria uma resistência junto à sociedade que poderia resultar em uma crise de governabilidade com consequências imprevisíveis. Afinal, a manutenção do descontrole inflacionário, junto à situação externa caótica (que levou à celebração de um empréstimo em valor recorde junto ao FMI), seriam imputados a sua gestão, mesmo que ele não tivesse tido tempo para qualquer medida de caráter mais popular.
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Importante é se lembrar que, a partir do primeiro ano de seu governo, uma série de fatores, a maior parte alheia a nossa situação econômica, veio contribuir para que a economia não sentisse em demasia os efeitos necessariamente recessivos da política econômica ortodoxa em curso. O crescimento da China e a voracidade com que invadiu os mercados internacionais demandando bens primários, como minério de ferro, soja, etc, todos produtos em que o Brasil apresenta competitividade, permitiu que a economia brasileira passasse a crescer, colaborando para que a questão externa fosse equacionada em tempo mínimo, além de o país poder começar a expandir, a baixo custo, gastos sociais que impulsionaram nosso mercado interno e gerou além da incorporação de quase a população de uma França ao nosso mercado consumidor, com seu efeito multiplicador, a elevação do nível de crescimento e, principalmente a redução da desigualdade vergonhosa que nos caracteriza.
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Com crescimento, receitas em elevação e superávits primários que tranquilizavam os mercados ainda beneficiados por juros extremamente generosos, o país pôde expandir o público alvo do Bolsa Família, universalizando o programa, além de propor uma legislação para assegurar que o salário mínimo pudesse obter ganhos reais começando a tentar corrigir a nódoa de nossa distribuição de renda.
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Ainda na ocasião da crise financeira de 2007/2008, e sua disseminação para o resto do mundo, em 2009, Lula pode praticar política mais voltada para as camadas menos favorecidas da população facilitando, junto à manutenção da lei de reajuste de salários, o acesso ao crédito, voltado a estimular o consumo popular.
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Kalecki, economista polonês de grande importância e pouca divulgação, já havia mostrado em trabalho monumental que enquanto os trabalhadores gastam o que ganham os capitalistas ganham o que gastam. E que o nível da renda nacional seria consequência direta dos lucros acumulados pelos empresários obtidos em decorrência de seus gastos em investimentos, principalmente.
Ou seja, a adoção de políticas de favorecimento ao consumo popular só teria consequências sustentadas para o crescimento econômico, caso gerasse um ambiente positivo e estimulante para levar os empresários a desejarem investir.
O país cresceu no último ano de Lula, 7,5%. Um êxito, Mas, a eleição de Dilma e seu jeito de lidar com os mercados afugentou os investimentos. Se bem que, creio que mais que a  simpatia ou antipatia pela mandatárias, contribuiu muito para isso, o fato de nossa taxa de juros não ser favorável à inversão produtiva. Antes, incentivava mais a expansão das aplicações financeiras.
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Pior, a presidenta passou a adotar política dita de cunho keynesiano, baseada no estímulo a setores empresariais selecionados, o que trouxe certa insatisfação junto aos setores não privilegiados, enquanto as consequências da continuidade da crise, agora sob a forma de uma recessão em escala mundial, fizeram encolher nossas exportações, reduzindo nossa demanda e nosso crescimento.
Sem investimentos a economia começou a patinar, especialmente quando as famílias já endividadas passaram e reduzir seu endividamento, consumindo menos.
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Bem é nesse quadro que Dilma, a geniosa entrega o comando do governo a Dilma, a governante que deseja inscrever seu nome na história e, mais que isso, tem o dever de fazer um governo que venha a reduzir a resistência que sua antecessora gerou nas camadas de classe média e mais abastadas do país. Afinal, ela tem o dever de criar e fomentar um ambiente que permita a Lula levar avante seu plano de voltar ao Planalto.
E, tendo em vista que a classe média e os extratos de renda mais elevada votaram maciçamente na oposição e na proposta de política econômica mais conservadora, talvez esteja aí, a primeira pista para que possamos entender a razão de Dilma ter escolhido, na frase espirituosa de um político da oposição, chamar o genérico de Armínio, para assumir "o lojinha".
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Uma coisa parece certa, Dilma começou roubando a bandeira e tirando o discurso da oposição, que agora não tem assunto. Exceto ficar martelando o tal estelionato perpetrado pela presidenta.
Pena que, ao que parece, leva junto aquela parte melhor de toda a experiência de seu partido no poder: a atenção preferencial aos menos privilegiados.
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Deixamos para aprofundar mais nossa análise, em comentários subsequentes.