O flagrante feito ontem e mostrado em todas as principais edições dos jornais noturnos das tevês, mostrando a farsa perpetrada por três homens vestindo fardas da PM do Rio de Janeiro alterando a cena de um crime e forjando uma troca de tiros merece uma reflexão e uma reação muito mais aprofundada que a mera condenação pública dos três assassinos.
Não que a reação pública não seja bem vinda e que as manifestações de repúdio manifestadas pelo comando da Polícia carioca não sejam mais que louváveis, necessárias. Manifestações que, saliente-se, foram acompanhadas das necessárias ações visando a rigorosa punição dos bandidos: afastamento dos 'policiais' de suas atividades, abertura de inquérito, tomada de depoimentos, iniciativas que poderão levar, ao final, à necessária e merecida expulsão dos bandidos de farda.
***
Mas, se a Polícia Militar, como corporação, reage a esse tipo de violência descabida, não podemos deixar de assinalar que o comportamento dos três assassinos fardados não é um fato isolado e nem aceito e até pregado por parte de nossa sociedade. Aquela parte que enche o peito e a boca para proclamar que 'bandido bom é o bandido morto', mesmo que ao suposto bandido não seja dada a menor condição de se explicar, de se defender, ou que lhe seja dispensado o tratamento que até aos animais deve ser dado.
E pior: a rigor, nem precisa que o bandido seja mesmo bandido, ou tenha sido pego cometendo algum tipo de ilícito.
Basta, como temos visto, que seja jovem; preto ou tenha a pela mais escura, mesmo que encardida; que more nas comunidades da periferia; que tenha baixo nível de escolaridade ou qualificação ou, que esteja classificado, como agora tomamos conhecimento, como morador de zona norte, que se dirige para as praias da zona sul, sem dinheiro.
Porque, afinal, como disse uma senhora entrevistada, o que esse povo vem fazer nas nossas praias?
***
Então, o que se esperar de uma corporação e de seus integrantes, que tipo de comportamento podemos cobrar dos seus membros, quando o próprio secretário de Segurança do estado é um dos defensores de que, independente de ter ou não cometido algum delito, o simples fato de poder vir a fazê-lo já é suficiente para que a liberdade de ir e vir que a Constituição assegura a todos, seja negada.
Não importa que a pessoa seja criminosa ou que o menor seja bandido. Basta parecer ser.
E isso, tão somente por não ter tido as oportunidades de educação, moradia, emprego e renda que embora assegurada pelas leis, o Estado e a sociedade lhes negou.
***
Como tem negado ainda agora, nesse momento, ao propor e querer praticar uma política econômica que, assentada em juros estratosféricos, apenas beneficia aos donos do grande capital, aos donos do dinheiro.
Que fundada na busca de um necessário acerto nas contas públicas, acaba privilegiando não o bem estar ou equilíbrio da sociedade, mas o equilíbrio das contas do governo.
Insisto: não sou contra a necessária revisão de gastos públicos ou a adoção de medidas que busquem tornar tais gastos mais eficientes, com resultados mais eficazes para a população. Afinal, já tive a oportunidade de afirmar aqui, em outros pitacos que o governo cometeu erros que deve agora tratar de consertar, entre os quais o de se submeter ao interesse da classe empresarial, concedendo-lhes favores, incentivos, benefícios que além da conta, nem foram demandados em algumas ocasiões. O que, por óbvio, levou o empresariado a adotar a postura cômoda da inação, em uma espécie de chantagem ao governo, como se para forçá-lo a ampliar as benesses.
E o governo, em minha visão caiu no jogo do empresariado, fazendo concessões cada vez maiores, e ampliando gastos, sem qualquer exigência de contrapartida da parte dos beneficiários.
Embora não discuta que a preocupação última do governo fosse com os estratos da população de renda e condições de vida piores, os maiores e verdadeiros beneficiários foram os intermediários do processo, a classe empresarial.
***
E agora, para consertar as finanças abaladas, o governo propõe uma política fiscal pesadamente recessiva, que trará efeitos e consequências futuras com as quais teremos dificuldades para lidar. Exemplo dessas políticas é o corte anunciado no programa da farmácia popular, que irá prejudicar milhões de brasileiros que necessitam de remédios para minorar os males que enfrentam. E que, com o final dos descontos que o programa assegurava, irão ter de interromper os tratamentos, com todas as consequências que isso significa. Ou que terão que abrir mão de ter uma vida digna, apenas para ter o direito de ter, muitas vezes, um prolongamento dessa vida.
***
E aí vemos surgir nas telas das tevês, o ministro Joaquim Levy, com sua receita simples ou simplória de bolo, apelidada de 1-2-3: primeiro promover o ajuste fiscal rigoroso, com mais cortes de gastos governamentais; em segundo lugar, com as contas públicas em ordem e gerando superávits primários, sem a necessidade de ir ao mercado tomar financiamentos, a juros elevados, permitir a queda dos juros; por fim, realizar as reformas estruturais que irão fazer o país retomar o ritmo de crescimento.
O que é recebido com aplausos e ampla aprovação por comentaristas econômicos, e jornalistas que cobrem os temas da área econômica, muitos dos quais com conhecimentos limitados do assunto que procuram cobrir. Ou influenciados por suas fontes ou informantes, com quem buscam entender os movimentos da equipe econômica para tentar depois, qual um papagaio, sem qualquer reflexão, repetir ou traduzir as explicações para o grande público. Ou alguns jornalistas ou comentaristas econômicos que apenas visam agradar aos seus patrões, defendendo os interesses daqueles que os remuneram.
***
Com a ideia equivocada de que a inflação é de demanda, e que só pode ser contida por utilização do instrumento da política monetária, a taxa de juros, o governo pratica uma das mais elevadas, senão a maior taxa do planeta, mesmo já descontada a inflação.
Com tal comportamento, derruba a demanda agregada, impedindo o uso do crediário (cujas taxas se elevam, trazendo junto a inadimplência, o nome sujo e as restrições cadastrais) e derrubando as compras a prazo.
Os empresários, sem terem para quem vender, não produzem, evitando e reduzindo a necessidade de capitais para o giro mesmo do seu negócio, já que nem vamos aqui tratar da questão do financiamento de investimentos visando ampliação de capacidade ou reorganização, etc.
A queda da produção leva os empresários a decidirem pela demissão de seus funcionários, o que lhes retira renda e contribui para reduzir ainda mais a demanda por consumo.
Juntos, consumo e investimento se reduzem, no afã de controlar a inflação e derrubam as receitas do governo, mais de 60% das quais, obtidas sobre a produção e circulação de bens.
E com isso, o fosso entre receitas em queda e despesas estáveis se abre ainda mais.
***
Por isso que é voz corrente que além da política fiscal torna-se necessário o uso da política fiscal, cortando gastos do governo, de forma a assegurar que a demanda caia de fato. E que se reponha toda a problemática descrita no parágrafo anterior.
As pessoas gastam menos, o setor privado gasta menos, o setor público gasta menos e a demanda menor ajuda a resolver as contas públicas (pelo corte dos gastos públicos), gera superávits primários, e permite debelar a inflação, o que irá permitir, no futuro a queda dos juros.
Só que não.
Primeiro porque gastos públicos não são apenas, muitas vezes difíceis de comprimir, quando considerados pela ótica da demanda agregada. Como vimos e já falamos acima, a redução dos gastos com saúde ou educação, gastos significativos, dão origem a um gasto maior, compensatório, por parte das famílias. Ou seja, apenas assiste-se à substituição dos gastos financiados por recursos públicos, por aqueles financiados pelos recursos privados. Do ponto de vista da demanda agregada, a redução dos gastos, ao menos em um primeiro momento, não ocorre.
Depois, o povo morre sem saúde a aí sim, pode ser que melhore o ambiente social.....
***
Mas, se os gastos públicos, considerados vilões da demanda em alta, são cortados, tais cortes afetam apenas os gastos que estimulam a produção, o funcionamento dos serviços públicos, e até a fiscalização (ah! essa sim!) que, em tese, o governo deve exercer em relação ao funcionamento dos setores privados.
Curioso como poucas vezes isso é tratado explicitamente pelo ministro, ou pelos comentaristas, o corte de gastos muitas vezes inviabiliza que o Estado tenha condições de agir fiscalizando e fazendo cumprir as regulamentações tão necessárias em ambientes onde a atividade econômica é toda provida pelo setor privado.
Aliás essa é uma das questões centrais da desregulação. O governo sai da produção e deixa de fazer, por não ter vocação para tanto, mas passa a fiscalizar.
Mas, os gastos com o pagamento aos banqueiros, e aos financiadores da dívida pública não são atingidos. E percebe-se que, no fim e de fato, todo o esforço do governo e de seu ministro é para que esses pagamentos dos juros da dívida pública sejam feitos em dia.
Não por acaso, um sujeito hoje esquecido e considerado ultrapassado, já escrevia nos idos de 1860, em seu O Capital, a respeito da dívida pública o que reproduzo parcialmente abaixo:
"(…) O sistema de crédito público, i. é, das dívidas do Estado, cujas origens descobrimos
em Génova e Veneza já na Idade Média, tomou posse da Europa toda durante
o período da manufactura. O sistema colonial, com o seu comércio marítimo e as suas
guerras comerciais, serviu-lhe de estufa. Deste modo, fixou-se primeiramente na Holanda.
A dívida do Estado, i. é, a alienação do Estado – tanto despótico como constitucional
ou republicano – marcou com o seu selo a era capitalista. A única parte da
chamada riqueza nacional que realmente está na posse colectiva dos povos modernos
é – a sua dívida de Estado.
O
crédito público torna-se credo do capital. E com o surgir do endividamento de Estado,
vai para o lugar do pecado contra o Espírito Santo – para o qual não há qualquer
perdão – a blasfêmia contra a dívida pública.
A dívida pública tornou-se uma das mais enérgicas alavancas da acumulação original.
Como com o toque da varinha mágica, reveste o dinheiro improdutivo de poder
procriador e transforma-o assim em capital, sem que, para tal, tivesse precisão de se
expor às canseiras e riscos inseparáveis da sua aplicação industrial e mesmo usurária.
Na realidade, os credores do Estado não dão nada, pois a soma emprestada é transformada
em títulos de dívida públicos facilmente negociáveis que, nas mãos deles,
continuam a funcionar totalmente como se fossem dinheiro sonante. Mas também –
abstraindo da classe dos que desocupados vivem de rendimentos assim criados e da
riqueza improvisada dos financeiros que fazem de mediador entre governo e nação,
como também da dos arrendatários de impostos, mercadores, fabricantes privados,
aos quais uma boa porção de cada empréstimo do Estado realiza o serviço de um
capital caído do céu – a dívida do Estado impulsionou as sociedades por acções, o
comércio com títulos negociáveis de toda a espécie, a agiotagem, numa palavra: o
jogo da bolsa e a moderna bancocracia." (trecho do capítulo de Marx, sobre a Acumulação Primitiva do Capital, no livro I do Capital).
***
Mas, se a economia moribunda e sem inflação poderá assistir finalmente à queda das taxas de juros, porque isso iria animar os empresários a tomarem recursos para investir? Apenas por ter dinheiro barato? Mas e os compradores para a sua produção ampliada serão encontrados onde?
E, por fim, seriam eles encontrados em meio à classe trabalhadora, que terá direitos flexibilizados, e remunerações idem, ao menos e sempre para baixo?
***
Mas a questão é que, acertadas ou não, essas medidas são sempre objeto de apresentação e comentários elogiosos pela imprensa e pela mídia, que não se dá ao trabalho ou não é capaz de fazer uma análise mais criteriosa das reais consequências das medidas.
E que, no jogo de interesses que sempre está envolvido nesse tipo de questões que dizem respeito ao funcionamento das sociedades, principalmente na distribuição dos frutos de suas conquistas, não procura analisar e contrapor essa ideia hegemônica (e nem por isso correta!), com outras alternativas.
Ideias alternativas recebidas com escárnio, ou indiferença, como as ideias apresentadas no documento em dois volumes que pode ser encontrado e baixado da internet, feito pela Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT.
Feito com a colaboração de mais de 100 economistas ou analistas, Mudar para sair da crise - alternativas para o Brasil voltar a crescer (vol. 1) e o Brasil que queremos - Subsídios para um processo de desenvolvimento nacional (vol 2), deve ser lido e debatido com o máximo de isenção possível. E pode ser visto no endereço: fpabramo.org. br.
Ainda não li. Mas já baixei os dois volumes para ler com calma assim que tiver mais tempo livre. E antes que o país não tenha mais alternativas visíveis no horizonte.
O endereço da
quarta-feira, 30 de setembro de 2015
terça-feira, 29 de setembro de 2015
Pitacos de final de setembro: eclipse, golpismo, futebol e Dilma na ONU
Vai se encerrando o mês de setembro. A folhinha marca a chegada da primavera mas a realidade insiste em contrariar as previsões. Conforme os meteorologistas, em decorrência do El Nino, faz um calor infernal. Junto a isso, o tempo seco ajuda a ampliar o desconforto de todos.
De positivo em relação às condições climáticas, apenas a possibilidade de vermos em todo o país o espetáculo do eclipse lunar total, em momento em que a lua se encontrava no ponto mais próximo da terra, a chamada lua azul, para alguns. Lua de sangue, por seu tom avermelhado para outros.
***
Em outros setores da vida, como os esportes vamos chegando aos momentos de definições. Em relação ao futebol, no campeonato brasileiro, o Corínthians dispara à frente de todos, colocando uma frente, agora, de 7 pontos sobre o segundo colocado, o Galão.
Na fórmula 1, Hamilton parece cada vez mais imbatível, rodando em alta velocidade rumo ao bicampeonato, indiscutível.
Em outras categorias esportivas, como a Indy ou o tênis, já se encerraram as principais competições, com os vencedores já sendo conhecidos.
***
Volto ao futebol brasileiro, para lamentar as falhas de finalização do time do Atlético, que impediram que o time mineiro mantivesse mais acirrada a disputa como o líder.
Curioso que muitos torcedores que reclamam sempre da presença em campo de Dátolo, mesmo depois do show dado pelo argentino contra o Flamengo, pouco têm a dizer sobre o jogo em Santa Catarina, onde mais uma vez o argentino foi responsável pela criação das jogadas mais perigosas do time.
Especialmente no início do jogo, quando por duas vezes serviu a Giovanni Augusto livre na área, completamente livre debaixo das traves, para o meia da camisa 14 desperdiçar bisonhamente as chances do time do Atlético aplicar uma goleada no JEC.
Logo Giovanni Augusto, que embora tenha caído de produção nos dois ou três últimos jogos, vinha sendo o xodó da torcida e o jogador com lugar garantido no time, justo em lugar de Dátolo.
Giovanni não fez uma partida ruim, ao contrário. Correu, lutou, mudou de lado várias vezes, tentando surpreender a defesa do Joinville. Mas pecou ao perder gols (ainda perderia um terceiro na fase final), que um jogador da qualidade dele não pode perder.
E, mais uma vez, é sempre bom reforçar que, jogando na posição em que gosta de jogar e que encheu os olhos da massa no ano de 2014, Dátolo foi o melhor em campo, em minha opinião. Até que levou uma entrada desclassificante da defesa do JEC.
Que diga-se de passagem, bateu como poucas vezes vimos acontecer no campeonato. E tudo sob a complacência e a tolerância do juiz. Curiosamente, apenas para constar, um juiz paulista. Que trabalha na Federação a que pertence o time que vinha travando disputa direta justo com o Galo.
E que, além de deixar o jogo descambar para a violência, em minha opinião deixou de marcar penalidade clara em Leo Silva, muito semelhante a outra que foi deixada de ser marcada a favor do Cruzeiro, quando um beque só faltou carregar no colo o jogador do time rival.
***
Mas o Galo não esteve mal, em campo, e só perdeu por causa da violência do JEC, da total displicência de Giovanni Augusto nos lances de área e da bobeira ao final, de não ter ninguém marcando o jogador adversário que, experimentou e encaixou um chute excelente de fora da área, decretando o empate.
***
Apenas, e para não perder o costume, comentar um lance de nosso xerifão, Donizete.
Eram 20 minutos do primeiro tempo, e ele mais uma vez insistiu em tentar sair jogando, fazendo aquilo que ele menos sabe e está apto a fazer, um lançamento.
Como não podia ser diferente, a bola caiu nos pés de um atacante adversário que partiu para cima, ameaçou o chute, momento em que o xerifão pulou de costas para a jogada....
E ainda há gente que prefere Donizete em campo que outros volantes, como Josué, ou Pires, ou Eduardo.
***
Enquanto isso, na política
Entrevistado pela Folha, FHC afirma que Dilma está vendendo a alma ao demônio e perdendo todas as condições de governar com autonomia.
Refere-se, o ex-presidente, ao acordo que Dilma está acertando com o PMDB, seguindo a trilha e as lições que ele mesmo, FHC nos propiciou, quando era o ocupante do Planalto.
Afinal, não apenas a política de coalização no Congresso exigiu que ele governasse fazendo os mesmos acordos com DEM, por exemplo, como até mesmo o PMDB.
Razão para nomear Renan Calheiros seu ministro da Justiça.
Por esses detalhes que outros esquecem, mas minha memoria insiste em reter, é que presumo que ele saiba exatamente o que está falando, a respeito do demônio. E das consequências de se vender a alma.
Torço apenas que o golpismo que cada vez mais ele abraça e representa não prospere. Que Dilma não sofra o impeachment, para que não tenhamos que ver Temer na cadeira de presidente, com Renan e Cunha ministros, ao lado do partido do ex-presidente.
Especialmente porque os rumores são insistentes de que Serra, do PSDB poderia se tornar ministro da Fazenda na gestão Temer. E, lembremos, foi FHC quem falou em formação de um bloco suprapartidário, em favor do país.
Risível, para dizer o mínimo.
Ele fez, ele pode, ele fala, afinal, não há problema algum. Para quem já mandou esquecerem o que ele escreveu, o que ele fala ou pensa deve valer tanto quanto titica de frango.
***
Por outro lado, continuamos vendo o golpismo cada vez mais deslavado de Aécio, que agindo assim, nega as tradições de sua família. O desespero do moço é tão grande ou a sua pouca informação, que ele insiste em criticar a negociação da bancada do PMDB com o governo Dilma, para obter apoio ao governo no Congresso.
Ora, logo ele que, em Minas, quando esteve de passagem aqui, nas poucas vezes que não estava no Rio ou nos jatinhos sustentados pelo dinheiro do povo mineiro, adotou comportamento semelhante, para obter (ou comprar?) a maioria na Assembléia de Minas.
O que permitiu que ele enfiasse goela abaixo do povo mineiro uma série de medidas como a tal do choque de gestão que nada mais foi que um embuste. Um engodo.
Mas deixa o mineiroca chorar e ficar conjurando pelos cantos. Ou pelos programas de televisão, onde cada vez mais sobressai a figura de seu adversário, o governador paulista. Dono de outra postura, embora não seja também ele político que eu acredito que seria capaz de governar nosso país.
***
Quanto à questão da economia brasileira, continua em passo de espera, com a Fitch ameaçando reduzir a nota de avaliação do país e fazendo a festa daqueles que têm interesse em especular contra a moeda nacional.
Reagindo, Tombini já ameaçou entrar no mercado vendendo parte de nossas robustas reservas, para forçar a queda do dólar, mostrando que o BC não admitirá especulações.
Nesse meio tempo, está marcada a votação de seis vetos no Congresso, parte do pacote do ajuste fiscal contrário ao povo, ao governo e favorável aos setores e interesses financeiros.
E aguardando essa votação nada mais é feito.
***
Exceto o discurso de Dilma na ONU, falando entre outras coisas, das condições internas da economia brasileira e que valeram críticas, entre outros de Boris Casoy para quem esse tema não é de interesse da comunidade internacional, já que são problemas ou questões de âmbito interno.
Pena que o jornalista que se julga expert em tudo, não tenha percebido que é lá sim, em meio aos representantes dos demais países que temos de mostrar os rumos (para o bem ou para o mal) que nossa economia está tomando; o que o governo vem fazendo e tentar levar as autoridades presentes a acalmarem os banqueiros, investidores e empresários de seus próprios países.
Dilma estava no foro adequado. O que falou e como será interpretada sua fala são outros quinhentos.
***
É isso.
De positivo em relação às condições climáticas, apenas a possibilidade de vermos em todo o país o espetáculo do eclipse lunar total, em momento em que a lua se encontrava no ponto mais próximo da terra, a chamada lua azul, para alguns. Lua de sangue, por seu tom avermelhado para outros.
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Em outros setores da vida, como os esportes vamos chegando aos momentos de definições. Em relação ao futebol, no campeonato brasileiro, o Corínthians dispara à frente de todos, colocando uma frente, agora, de 7 pontos sobre o segundo colocado, o Galão.
Na fórmula 1, Hamilton parece cada vez mais imbatível, rodando em alta velocidade rumo ao bicampeonato, indiscutível.
Em outras categorias esportivas, como a Indy ou o tênis, já se encerraram as principais competições, com os vencedores já sendo conhecidos.
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Volto ao futebol brasileiro, para lamentar as falhas de finalização do time do Atlético, que impediram que o time mineiro mantivesse mais acirrada a disputa como o líder.
Curioso que muitos torcedores que reclamam sempre da presença em campo de Dátolo, mesmo depois do show dado pelo argentino contra o Flamengo, pouco têm a dizer sobre o jogo em Santa Catarina, onde mais uma vez o argentino foi responsável pela criação das jogadas mais perigosas do time.
Especialmente no início do jogo, quando por duas vezes serviu a Giovanni Augusto livre na área, completamente livre debaixo das traves, para o meia da camisa 14 desperdiçar bisonhamente as chances do time do Atlético aplicar uma goleada no JEC.
Logo Giovanni Augusto, que embora tenha caído de produção nos dois ou três últimos jogos, vinha sendo o xodó da torcida e o jogador com lugar garantido no time, justo em lugar de Dátolo.
Giovanni não fez uma partida ruim, ao contrário. Correu, lutou, mudou de lado várias vezes, tentando surpreender a defesa do Joinville. Mas pecou ao perder gols (ainda perderia um terceiro na fase final), que um jogador da qualidade dele não pode perder.
E, mais uma vez, é sempre bom reforçar que, jogando na posição em que gosta de jogar e que encheu os olhos da massa no ano de 2014, Dátolo foi o melhor em campo, em minha opinião. Até que levou uma entrada desclassificante da defesa do JEC.
Que diga-se de passagem, bateu como poucas vezes vimos acontecer no campeonato. E tudo sob a complacência e a tolerância do juiz. Curiosamente, apenas para constar, um juiz paulista. Que trabalha na Federação a que pertence o time que vinha travando disputa direta justo com o Galo.
E que, além de deixar o jogo descambar para a violência, em minha opinião deixou de marcar penalidade clara em Leo Silva, muito semelhante a outra que foi deixada de ser marcada a favor do Cruzeiro, quando um beque só faltou carregar no colo o jogador do time rival.
***
Mas o Galo não esteve mal, em campo, e só perdeu por causa da violência do JEC, da total displicência de Giovanni Augusto nos lances de área e da bobeira ao final, de não ter ninguém marcando o jogador adversário que, experimentou e encaixou um chute excelente de fora da área, decretando o empate.
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Apenas, e para não perder o costume, comentar um lance de nosso xerifão, Donizete.
Eram 20 minutos do primeiro tempo, e ele mais uma vez insistiu em tentar sair jogando, fazendo aquilo que ele menos sabe e está apto a fazer, um lançamento.
Como não podia ser diferente, a bola caiu nos pés de um atacante adversário que partiu para cima, ameaçou o chute, momento em que o xerifão pulou de costas para a jogada....
E ainda há gente que prefere Donizete em campo que outros volantes, como Josué, ou Pires, ou Eduardo.
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Enquanto isso, na política
Entrevistado pela Folha, FHC afirma que Dilma está vendendo a alma ao demônio e perdendo todas as condições de governar com autonomia.
Refere-se, o ex-presidente, ao acordo que Dilma está acertando com o PMDB, seguindo a trilha e as lições que ele mesmo, FHC nos propiciou, quando era o ocupante do Planalto.
Afinal, não apenas a política de coalização no Congresso exigiu que ele governasse fazendo os mesmos acordos com DEM, por exemplo, como até mesmo o PMDB.
Razão para nomear Renan Calheiros seu ministro da Justiça.
Por esses detalhes que outros esquecem, mas minha memoria insiste em reter, é que presumo que ele saiba exatamente o que está falando, a respeito do demônio. E das consequências de se vender a alma.
Torço apenas que o golpismo que cada vez mais ele abraça e representa não prospere. Que Dilma não sofra o impeachment, para que não tenhamos que ver Temer na cadeira de presidente, com Renan e Cunha ministros, ao lado do partido do ex-presidente.
Especialmente porque os rumores são insistentes de que Serra, do PSDB poderia se tornar ministro da Fazenda na gestão Temer. E, lembremos, foi FHC quem falou em formação de um bloco suprapartidário, em favor do país.
Risível, para dizer o mínimo.
Ele fez, ele pode, ele fala, afinal, não há problema algum. Para quem já mandou esquecerem o que ele escreveu, o que ele fala ou pensa deve valer tanto quanto titica de frango.
***
Por outro lado, continuamos vendo o golpismo cada vez mais deslavado de Aécio, que agindo assim, nega as tradições de sua família. O desespero do moço é tão grande ou a sua pouca informação, que ele insiste em criticar a negociação da bancada do PMDB com o governo Dilma, para obter apoio ao governo no Congresso.
Ora, logo ele que, em Minas, quando esteve de passagem aqui, nas poucas vezes que não estava no Rio ou nos jatinhos sustentados pelo dinheiro do povo mineiro, adotou comportamento semelhante, para obter (ou comprar?) a maioria na Assembléia de Minas.
O que permitiu que ele enfiasse goela abaixo do povo mineiro uma série de medidas como a tal do choque de gestão que nada mais foi que um embuste. Um engodo.
Mas deixa o mineiroca chorar e ficar conjurando pelos cantos. Ou pelos programas de televisão, onde cada vez mais sobressai a figura de seu adversário, o governador paulista. Dono de outra postura, embora não seja também ele político que eu acredito que seria capaz de governar nosso país.
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Quanto à questão da economia brasileira, continua em passo de espera, com a Fitch ameaçando reduzir a nota de avaliação do país e fazendo a festa daqueles que têm interesse em especular contra a moeda nacional.
Reagindo, Tombini já ameaçou entrar no mercado vendendo parte de nossas robustas reservas, para forçar a queda do dólar, mostrando que o BC não admitirá especulações.
Nesse meio tempo, está marcada a votação de seis vetos no Congresso, parte do pacote do ajuste fiscal contrário ao povo, ao governo e favorável aos setores e interesses financeiros.
E aguardando essa votação nada mais é feito.
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Exceto o discurso de Dilma na ONU, falando entre outras coisas, das condições internas da economia brasileira e que valeram críticas, entre outros de Boris Casoy para quem esse tema não é de interesse da comunidade internacional, já que são problemas ou questões de âmbito interno.
Pena que o jornalista que se julga expert em tudo, não tenha percebido que é lá sim, em meio aos representantes dos demais países que temos de mostrar os rumos (para o bem ou para o mal) que nossa economia está tomando; o que o governo vem fazendo e tentar levar as autoridades presentes a acalmarem os banqueiros, investidores e empresários de seus próprios países.
Dilma estava no foro adequado. O que falou e como será interpretada sua fala são outros quinhentos.
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É isso.
quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Galo e Brasil: tudo a ver. Só notícias ruins. E mais da CPMF....
Como me chegou ao conhecimento, há anos atrás, foi Capistrano de Abreu que propôs que a Constituição deveria ter apenas dois artigos. Um primeiro que determinava que todo brasileiro devia ter vergonha na cara. O segundo, revogando qualquer disposição em contrário.
Embora, de minha parte, sou levado a acreditar que funcione mesmo, especialmente em nosso país é o conjunto de leis de Murphy.
No presente momento, com destaque para a lei que diz que, nada está tão ruim que não possa piorar.
Afinal, já não bastasse a situação econômica do país e a de cada um de nós brasileiros, endividados e chamados a pagar o ajuste que assegura recursos ao governo para pagar a conta de juros para os banqueiros e as 5000 famílias de ricos, muito ricos no Brasil; não bastasse a situação política, com quem perdeu nas urnas querendo assumir o poder, a qualquer custo no tapetão, no terceiro turno; não bastasse a situação de completa e total desolação no panorama do país - porque, honestamente, pense o tempo que for necessário e chegue a um nome, ao menos um nome desses que costumam circular por aí, de quem poderia representar a reserva moral do país nos dias de hoje, assumindo um papel de proeminência e liderança na tentativa de tirar o país da crise... pois não bastasse tudo isso, a polícia matando mais que os criminosos, os empresários .... ainda tem o futebol do Atlético, simplesmente ridículo.
***
Aliás, o futebol do Galo encontra-se tal qual o governo brasileiro e nossa situação: só notícia ruim. Como disse corretamente ontem, o Zé Simão, pior que o 190. Cheiro de notícias ruins.
Porque perder, faz parte do jogo. Perder para o Santos, é comum. Perder no alçapão da Vila, não é nada extraordinário. Mas, perder de 4 a zero, demonstrando total apatia. Sem qualquenr poder de reação, sem que nós torcedores pudéssemos nutrir a menor expectativa de alguma reação, é outra conversa.
***
E, como o Brasil, a Atlético tem jogado sempre contra. Para trás. Como o nosso cabeça de área, Rafael Carioca que, perdido, sem inspiração, apenas sabe agora, esteja onde estiver em campo, atrasar a bola para Victor. Tudo isso, para que o goleirão possa sair dando um chutão.
Como do local em que se encontra até o nosso goleiro canonizado várias pernas de jogadores adversários devem atravessar a trajetória da bola, o que acontece, normalmente é que o time do Galo consegue armar contra-ataques perigosos contra nosso próprio gol.
Isso para não falar de outros jogadores que, como Carioca, tiveram uma queda de produção assustadora, que não se vê, por exemplo, nos atletas do Corítnhians,
Refiro-me a Leonardo Silva, que está batendo cabeça com Jemerson, e a cada jogada brilhante é capaz de fazer uma jogada tosca, mostrando pouca capacidade de poder de recuperação.
Jemerson, completamente aparvalhado, tem sido envolvido pelos atacantes adversários com facilidade extrema, como ontem, em que foi driblado e teve uma participação infeliz em ao menos dois gols do Santos.
***
É preciso de dizer que acho que Victor falhou no primeiro gol, de chute de fora da área, de longe, em que acho que ele estava adiantado, mais uma vez.
E Patrick realmente é muito entusiasmo e disposição. E só. É muito fraco para jogar em um time que deseja ser campeão.
***
Giovanni Augusto caiu muito de produção, junto com Dátolo e a correria de Luan. E Pratto está atravessando uma fase em que parece estar sem faro de gol.
Quanto a nosso sistema tático, além de atrasos para Victor dar chutões, temos a famosa bola levantada insistentemente na área, para aproveitar da estatura de Leo Silva e de um Jemerson, nem tão alto assim.
Mal o time. Já no momento do primeiro gol santista, o peixe poderia estar com uns dois gols de frente no placar.
O que nos leva a pensar que 4 a zero foi pouco, para um time que sabe fazer a bola rolar de pé em pé, principalmente se o time contrário não vem para cima fazer marcação na saída de bola. Porque ficar prendendo a bola e não ter qualquer jogada mais objetiva de saída de bola, de ataque, não é capaz de ganhar jogo não.
Uma vergonha, para dizer o mínimo.
***
Ainda a CPMF
Com relação ao retorno proposto da CPMF, que tratamos ontem, uma observação: diz o ministro Levy que é um retorno provisório, de apenas 2 anos de duração.
Não é verdade. E tolo é o governo que, tendo conseguido criar mais receitas, admite abrir mão delas.
Como da primeira vez em que foi criada, de forma provisória, esse imposto vem para ficar, de forma permanente.
E talvez aqui parte da explicação de o PSDB não ter reagido com a ênfase devida, conforme foi minha crítica em meu pitaco de ontem.
Acreditando nas suas chances de finalmente retornar ao poder, em breve, e tomara que pela vontade popular expressa nas urnas, o PSDB sabe que governar com receitas é mais tranquilo. E, por isso, certa displicência na crítica.
***
Ainda mais que é um imposto tão fácil de cobrar e administrar e que rende tanto.
Piitacos finais
Apenas para manifestar o repúdio em relação ao que a Hungria vem fazendo com os refugiados sírios, que chega a ser uma desumanidade. Diria meu professor de português, uma ignomínia.
E para manifestar minha solidariedade ao simjpático e sofrido povo chileno, vítima de mais um terremoto de alcance tão expressivo.
É isso.
Embora, de minha parte, sou levado a acreditar que funcione mesmo, especialmente em nosso país é o conjunto de leis de Murphy.
No presente momento, com destaque para a lei que diz que, nada está tão ruim que não possa piorar.
Afinal, já não bastasse a situação econômica do país e a de cada um de nós brasileiros, endividados e chamados a pagar o ajuste que assegura recursos ao governo para pagar a conta de juros para os banqueiros e as 5000 famílias de ricos, muito ricos no Brasil; não bastasse a situação política, com quem perdeu nas urnas querendo assumir o poder, a qualquer custo no tapetão, no terceiro turno; não bastasse a situação de completa e total desolação no panorama do país - porque, honestamente, pense o tempo que for necessário e chegue a um nome, ao menos um nome desses que costumam circular por aí, de quem poderia representar a reserva moral do país nos dias de hoje, assumindo um papel de proeminência e liderança na tentativa de tirar o país da crise... pois não bastasse tudo isso, a polícia matando mais que os criminosos, os empresários .... ainda tem o futebol do Atlético, simplesmente ridículo.
***
Aliás, o futebol do Galo encontra-se tal qual o governo brasileiro e nossa situação: só notícia ruim. Como disse corretamente ontem, o Zé Simão, pior que o 190. Cheiro de notícias ruins.
Porque perder, faz parte do jogo. Perder para o Santos, é comum. Perder no alçapão da Vila, não é nada extraordinário. Mas, perder de 4 a zero, demonstrando total apatia. Sem qualquenr poder de reação, sem que nós torcedores pudéssemos nutrir a menor expectativa de alguma reação, é outra conversa.
***
E, como o Brasil, a Atlético tem jogado sempre contra. Para trás. Como o nosso cabeça de área, Rafael Carioca que, perdido, sem inspiração, apenas sabe agora, esteja onde estiver em campo, atrasar a bola para Victor. Tudo isso, para que o goleirão possa sair dando um chutão.
Como do local em que se encontra até o nosso goleiro canonizado várias pernas de jogadores adversários devem atravessar a trajetória da bola, o que acontece, normalmente é que o time do Galo consegue armar contra-ataques perigosos contra nosso próprio gol.
Isso para não falar de outros jogadores que, como Carioca, tiveram uma queda de produção assustadora, que não se vê, por exemplo, nos atletas do Corítnhians,
Refiro-me a Leonardo Silva, que está batendo cabeça com Jemerson, e a cada jogada brilhante é capaz de fazer uma jogada tosca, mostrando pouca capacidade de poder de recuperação.
Jemerson, completamente aparvalhado, tem sido envolvido pelos atacantes adversários com facilidade extrema, como ontem, em que foi driblado e teve uma participação infeliz em ao menos dois gols do Santos.
***
É preciso de dizer que acho que Victor falhou no primeiro gol, de chute de fora da área, de longe, em que acho que ele estava adiantado, mais uma vez.
E Patrick realmente é muito entusiasmo e disposição. E só. É muito fraco para jogar em um time que deseja ser campeão.
***
Giovanni Augusto caiu muito de produção, junto com Dátolo e a correria de Luan. E Pratto está atravessando uma fase em que parece estar sem faro de gol.
Quanto a nosso sistema tático, além de atrasos para Victor dar chutões, temos a famosa bola levantada insistentemente na área, para aproveitar da estatura de Leo Silva e de um Jemerson, nem tão alto assim.
Mal o time. Já no momento do primeiro gol santista, o peixe poderia estar com uns dois gols de frente no placar.
O que nos leva a pensar que 4 a zero foi pouco, para um time que sabe fazer a bola rolar de pé em pé, principalmente se o time contrário não vem para cima fazer marcação na saída de bola. Porque ficar prendendo a bola e não ter qualquer jogada mais objetiva de saída de bola, de ataque, não é capaz de ganhar jogo não.
Uma vergonha, para dizer o mínimo.
***
Ainda a CPMF
Com relação ao retorno proposto da CPMF, que tratamos ontem, uma observação: diz o ministro Levy que é um retorno provisório, de apenas 2 anos de duração.
Não é verdade. E tolo é o governo que, tendo conseguido criar mais receitas, admite abrir mão delas.
Como da primeira vez em que foi criada, de forma provisória, esse imposto vem para ficar, de forma permanente.
E talvez aqui parte da explicação de o PSDB não ter reagido com a ênfase devida, conforme foi minha crítica em meu pitaco de ontem.
Acreditando nas suas chances de finalmente retornar ao poder, em breve, e tomara que pela vontade popular expressa nas urnas, o PSDB sabe que governar com receitas é mais tranquilo. E, por isso, certa displicência na crítica.
***
Ainda mais que é um imposto tão fácil de cobrar e administrar e que rende tanto.
Piitacos finais
Apenas para manifestar o repúdio em relação ao que a Hungria vem fazendo com os refugiados sírios, que chega a ser uma desumanidade. Diria meu professor de português, uma ignomínia.
E para manifestar minha solidariedade ao simjpático e sofrido povo chileno, vítima de mais um terremoto de alcance tão expressivo.
É isso.
quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Ajuste fiscal: um apagão de bom senso!
A capacidade de o governo da presidenta Dilma protagonizar trapalhadas é algo que alcança muito além de qualquer roteiro que pudéssemos sequer imaginar, seja roteiro de comédia de erros, seja de um filme nonsense, seja de uma tragédia.
A esse respeito, já passou de qualquer limite a capacidade de o governo brasileiro se mostrar tão ostensivamente presente na vida do país, tão onipresente, a ponto de tentar - e estar conseguindo com êxito, diga-se-, ser governo e ao mesmo tempo, ocupar o espaço de sua oposição.
Tome-se agora o caso do pacote de ajuste fiscal, anunciado na segunda feira última e que, pelo conjunto de medidas que apresenta à nação, conquistou uma unanimidade difícil de ser imaginada: não há qualquer setor satisfeito com o governo. Não há qualquer segmento da sociedade que veja algo de positivo nas medidas de corte propostas. Quanto à elevação da carga tributária, capitaneadas pela recriação da CPMF, nem há muito o que comentar.
***
Quem me lê sabe que estou longe de poder ser acusado, ou mesmo confundido, de ser simpático a uma postura mais liberal na política e na economia. Já há muito tenho deixado claro que não acredito na perfeição do funcionamento das forças consideradas cegas do mercado. E, por esse motivo, em conjunto com as chamadas "falhas de mercado", creio na necessidade de presença de um Estado forte, presente, dinâmico, moderno e eficiente, capaz de exercer a liderança da sociedade que em tese deveria representar. Não apenas um aparato capaz de aplainar os caminhos e estimular o desenvolvimento das atividades privadas, nem apenas uma instância que se limitasse a regulamentar e fiscalizar o desempenho de atividades demandadas pela sociedade, mas que pudesse, nos casos em que necessário, responsabilizar-se pela produção direta ou pela provisão dos bens e serviços que os mercados têm resistência em proporcionar ou o fazem em condições insuficientes.
Mas, insisto: a capacidade de acumular trapalhadas do governo só consegue ser proporcional à total incapacidade de os partidos de oposição adotarem posturas contrárias às propostas nascidas no Planalto.
Porque se o governo é ruim e trapalhão, não se pode dizer nada muito diferente de uma oposição em que desponta a figura do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, filiado ao PMDB, partido que não apenas integra a base de apoio partidário, mas ocupa parcela significativa do governo e de seus vários cargos. E lembremos: a posição do presidente da Câmara é fruto de questões comezinhas, mesquinhas, personalistas, egoísticas, para ficar apenas nesses adjetivos.
***
Afinal, até mesmo o pedido de "impeachment" que aglutinou a maioria dos interessados em pedir o afastamento da presidenta Dilma e que está sofrendo alterações para adequar-se aos moldes da Câmara, foi feito por um ex-petista, o advogado Hélio Bicudo.
Uma oposição tão ruim, fraca mesmo, que incapaz de criticar o pacote de ajuste fiscal com a mesma intensidade que senadores petistas têm demonstrado.
Ou com tanta questão que poderia ser objeto de críticas nas medidas anunciadas, a questão mais importante a ser arguida é uma pretensa covardia do Executivo federal, como foi alegado ontem pelo senador carioca das Gerais, Aécio?
Criticar a recriação da CPMF por suas características de imposto regressivo, sem neutralidade já que em cascata, e passível de ser repassado aos preços com os efeitos decorrentes sobre a inflação, não seria postura mais correta que ficar preso à discussão de se o governo queria alíquota de 0,2, ou na realidade, 0,38% ?
Mas, fazer o que, se Aécio, presidente do partido que deveria deter o protagonismo nas críticas é está mal assessorado ou se é incapaz de entender integralmente o conteúdo da discussão?
E tem amigos meus, eleitores do menino do Rio, que não gostam quando eu o critico...
***
Ora, contando com o privilégio de ter vivenciado o primeiro período em que a CPMF vigorou, até sua extinção, e de contar com memória ainda ativa, é importante destacar que, por força de sua forma de cobrança, esse tributo mostrou-se um dos mais eficientes em termos de arrecadação e em relação ao princípio da facilidade de entendimento por parte do contribuinte, e do custo de sua administração.
Também, embora pouco lembrado e nada citado por parte da imprensa que deveria informar mais e melhor, ao ter sua cobrança realizada diretamente nas contas dos correntistas bancários, todas plenamente identificáveis, esse imposto acaba tendo toda a população, sem exceção, como alvos. Ou seja, pega os honestos e todos os que manipulam recursos de caixa dois, de atividades ilegais, de lavagem de dinheiro.
Tal vantagem de atingir a todos os que operam junto ao sistema financeiro, permite que junto à obrigatoriedade de os bancos identificarem os valores recolhidos e por que clientes, possa haver o cruzamento de informações do imposto de renda auto-declarado pelos contribuintes com as de recolhimento da CPMF. O que permite descobrir casos de rendimentos não apresentados ao Fisco.
***
Por ser dotada dessas características, a CPMF sempre foi vítima de tantos quantos têm interesse em manter as condições que permitem que os recursos possam ser utilizados, quem sabe esquentados ou lavados, como são exemplo os políticos em questões de doações de campanha, os empresários ou empreiteiros que se aproveitam das formações de oligopólio para obter vantagens em licitações públicas, ou funcionários corruptos de empresas estatais...
E por sua contribuição para tentar estancar essa tramitação de recursos ilícitos, muitos propuseram, antes da extinção do imposto em 2007, permitir que o tributo continuasse sendo recolhido, mas dando direito a deduções de parte do valor pago diretamente na declaração do imposto de renda.
***
Mas não foi isso que preocupou ao PSDB e suas lideranças. Nem mesmo, o que acho pior, o fato de que a recriação e a cobrança têm sido justificadas como sendo necessárias para financiar a Previdência Social. O que apenas adia e torna mais difícil ou remota uma discussão que já está mais do que na hora de ser feita para alterar as regras de funcionamento e benefícios da Previdência.
Se é que há o interesse em se manter o regime previdenciário de repartição solidária, inter-geracional, ao invés de se desejar sua substituição ( por sua falência!) pela previdência privada, no regime de capitalização e gerido por instituições financeiras privadas.
***
Fora da questão de elevação da carga tributária, não poderia deixar de mencionar aqui a farsa do cortes de gastos que ainda não foram nem aprovados nem decididos, o que significa que o corte proposto pelo governo atingiu apenas uma lista de intenções ou promessas vãs.
E, mais uma vez, alcançando os segmentos mais fragilizados da sociedade, como o funcionalismo público, considerado muitas vezes o vilão da má qualidade da prestação dos serviços à população, o que é um equívoco tremendo.
Porque não bastasse já ter nos últimos 4 anos dado reajustes anuais aos servidores sempre no início do ano seguinte ao que o reajuste era devido, e em percentuais inferiores ao da inflação calculada, acumulando perdas já de próximo de 27% nas remunerações, o governo se propõe a adiar em 8 meses a reposição salarial dessa massa de servidores. Veja bem, não é aumento de salário. Não se trata disso. Tão somente reposição de perdas provocadas pela inflação acumulada.
E se muitos ainda acreditam que a medida é justa, dado que os salários do Executivo são elevados, "afinal, são todos uns marajás", é importante lembrar que os altos salários, injustificáveis situam-se, na maior parte das vezes na própria Justiça e no Legislativo. E a grande maioria dos funcionários do Executivo recebem salários pouco mais elevados que o que se considera uma remuneração digna.
***
Outra das medidas, a que prevê a não realização de concursos no setor público, remete não apenas à economia com um pretenso inchaço da folha mas, mais efetivamente, à incapacidade de órgãos públicos deixarem de poder funcionar a contento. O que significa, em órgãos responsáveis pela fiscalização de atividades desempenhadas pela iniciativa privada, em benefício do público, a paralisação de tais atividades, dando oportunidade a que tais serviços sejam executados com toda a sorte de possíveis abusos e perda de qualidade.
***
Mas, querer que parte das perdas ou cortes seja efetuada a partir do direcionamento dos recursos das emendas parlamentares, recentemente transformadas em emendas de caráter impositivo, para gastos determinados pelo governo não mostra autoritarismo, apenas.
Mas total incapacidade de ver, ler a realidade, entender e analisar o que está ocorrendo, o que coloca o governo e o ministro Levy em situação típica dos que sofrem de problemas de esquizofrenia.
***
Pior. Para tentar convencer aos deputados aliados a apoiarem tais medidas, em tudo e por tudo dependente da boa vontade desses deputados, o ministro prefere adotar uma postura belicosa. Mesmo que cheio da razão, a falta de habilidade do ministro é tão somente mais uma atitude reveladora do que ocorre no governo. Um total apagão de bom senso.
A esse respeito, já passou de qualquer limite a capacidade de o governo brasileiro se mostrar tão ostensivamente presente na vida do país, tão onipresente, a ponto de tentar - e estar conseguindo com êxito, diga-se-, ser governo e ao mesmo tempo, ocupar o espaço de sua oposição.
Tome-se agora o caso do pacote de ajuste fiscal, anunciado na segunda feira última e que, pelo conjunto de medidas que apresenta à nação, conquistou uma unanimidade difícil de ser imaginada: não há qualquer setor satisfeito com o governo. Não há qualquer segmento da sociedade que veja algo de positivo nas medidas de corte propostas. Quanto à elevação da carga tributária, capitaneadas pela recriação da CPMF, nem há muito o que comentar.
***
Quem me lê sabe que estou longe de poder ser acusado, ou mesmo confundido, de ser simpático a uma postura mais liberal na política e na economia. Já há muito tenho deixado claro que não acredito na perfeição do funcionamento das forças consideradas cegas do mercado. E, por esse motivo, em conjunto com as chamadas "falhas de mercado", creio na necessidade de presença de um Estado forte, presente, dinâmico, moderno e eficiente, capaz de exercer a liderança da sociedade que em tese deveria representar. Não apenas um aparato capaz de aplainar os caminhos e estimular o desenvolvimento das atividades privadas, nem apenas uma instância que se limitasse a regulamentar e fiscalizar o desempenho de atividades demandadas pela sociedade, mas que pudesse, nos casos em que necessário, responsabilizar-se pela produção direta ou pela provisão dos bens e serviços que os mercados têm resistência em proporcionar ou o fazem em condições insuficientes.
Mas, insisto: a capacidade de acumular trapalhadas do governo só consegue ser proporcional à total incapacidade de os partidos de oposição adotarem posturas contrárias às propostas nascidas no Planalto.
Porque se o governo é ruim e trapalhão, não se pode dizer nada muito diferente de uma oposição em que desponta a figura do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, filiado ao PMDB, partido que não apenas integra a base de apoio partidário, mas ocupa parcela significativa do governo e de seus vários cargos. E lembremos: a posição do presidente da Câmara é fruto de questões comezinhas, mesquinhas, personalistas, egoísticas, para ficar apenas nesses adjetivos.
***
Afinal, até mesmo o pedido de "impeachment" que aglutinou a maioria dos interessados em pedir o afastamento da presidenta Dilma e que está sofrendo alterações para adequar-se aos moldes da Câmara, foi feito por um ex-petista, o advogado Hélio Bicudo.
Uma oposição tão ruim, fraca mesmo, que incapaz de criticar o pacote de ajuste fiscal com a mesma intensidade que senadores petistas têm demonstrado.
Ou com tanta questão que poderia ser objeto de críticas nas medidas anunciadas, a questão mais importante a ser arguida é uma pretensa covardia do Executivo federal, como foi alegado ontem pelo senador carioca das Gerais, Aécio?
Criticar a recriação da CPMF por suas características de imposto regressivo, sem neutralidade já que em cascata, e passível de ser repassado aos preços com os efeitos decorrentes sobre a inflação, não seria postura mais correta que ficar preso à discussão de se o governo queria alíquota de 0,2, ou na realidade, 0,38% ?
Mas, fazer o que, se Aécio, presidente do partido que deveria deter o protagonismo nas críticas é está mal assessorado ou se é incapaz de entender integralmente o conteúdo da discussão?
E tem amigos meus, eleitores do menino do Rio, que não gostam quando eu o critico...
***
Ora, contando com o privilégio de ter vivenciado o primeiro período em que a CPMF vigorou, até sua extinção, e de contar com memória ainda ativa, é importante destacar que, por força de sua forma de cobrança, esse tributo mostrou-se um dos mais eficientes em termos de arrecadação e em relação ao princípio da facilidade de entendimento por parte do contribuinte, e do custo de sua administração.
Também, embora pouco lembrado e nada citado por parte da imprensa que deveria informar mais e melhor, ao ter sua cobrança realizada diretamente nas contas dos correntistas bancários, todas plenamente identificáveis, esse imposto acaba tendo toda a população, sem exceção, como alvos. Ou seja, pega os honestos e todos os que manipulam recursos de caixa dois, de atividades ilegais, de lavagem de dinheiro.
Tal vantagem de atingir a todos os que operam junto ao sistema financeiro, permite que junto à obrigatoriedade de os bancos identificarem os valores recolhidos e por que clientes, possa haver o cruzamento de informações do imposto de renda auto-declarado pelos contribuintes com as de recolhimento da CPMF. O que permite descobrir casos de rendimentos não apresentados ao Fisco.
***
Por ser dotada dessas características, a CPMF sempre foi vítima de tantos quantos têm interesse em manter as condições que permitem que os recursos possam ser utilizados, quem sabe esquentados ou lavados, como são exemplo os políticos em questões de doações de campanha, os empresários ou empreiteiros que se aproveitam das formações de oligopólio para obter vantagens em licitações públicas, ou funcionários corruptos de empresas estatais...
E por sua contribuição para tentar estancar essa tramitação de recursos ilícitos, muitos propuseram, antes da extinção do imposto em 2007, permitir que o tributo continuasse sendo recolhido, mas dando direito a deduções de parte do valor pago diretamente na declaração do imposto de renda.
***
Mas não foi isso que preocupou ao PSDB e suas lideranças. Nem mesmo, o que acho pior, o fato de que a recriação e a cobrança têm sido justificadas como sendo necessárias para financiar a Previdência Social. O que apenas adia e torna mais difícil ou remota uma discussão que já está mais do que na hora de ser feita para alterar as regras de funcionamento e benefícios da Previdência.
Se é que há o interesse em se manter o regime previdenciário de repartição solidária, inter-geracional, ao invés de se desejar sua substituição ( por sua falência!) pela previdência privada, no regime de capitalização e gerido por instituições financeiras privadas.
***
Fora da questão de elevação da carga tributária, não poderia deixar de mencionar aqui a farsa do cortes de gastos que ainda não foram nem aprovados nem decididos, o que significa que o corte proposto pelo governo atingiu apenas uma lista de intenções ou promessas vãs.
E, mais uma vez, alcançando os segmentos mais fragilizados da sociedade, como o funcionalismo público, considerado muitas vezes o vilão da má qualidade da prestação dos serviços à população, o que é um equívoco tremendo.
Porque não bastasse já ter nos últimos 4 anos dado reajustes anuais aos servidores sempre no início do ano seguinte ao que o reajuste era devido, e em percentuais inferiores ao da inflação calculada, acumulando perdas já de próximo de 27% nas remunerações, o governo se propõe a adiar em 8 meses a reposição salarial dessa massa de servidores. Veja bem, não é aumento de salário. Não se trata disso. Tão somente reposição de perdas provocadas pela inflação acumulada.
E se muitos ainda acreditam que a medida é justa, dado que os salários do Executivo são elevados, "afinal, são todos uns marajás", é importante lembrar que os altos salários, injustificáveis situam-se, na maior parte das vezes na própria Justiça e no Legislativo. E a grande maioria dos funcionários do Executivo recebem salários pouco mais elevados que o que se considera uma remuneração digna.
***
Outra das medidas, a que prevê a não realização de concursos no setor público, remete não apenas à economia com um pretenso inchaço da folha mas, mais efetivamente, à incapacidade de órgãos públicos deixarem de poder funcionar a contento. O que significa, em órgãos responsáveis pela fiscalização de atividades desempenhadas pela iniciativa privada, em benefício do público, a paralisação de tais atividades, dando oportunidade a que tais serviços sejam executados com toda a sorte de possíveis abusos e perda de qualidade.
***
Mas, querer que parte das perdas ou cortes seja efetuada a partir do direcionamento dos recursos das emendas parlamentares, recentemente transformadas em emendas de caráter impositivo, para gastos determinados pelo governo não mostra autoritarismo, apenas.
Mas total incapacidade de ver, ler a realidade, entender e analisar o que está ocorrendo, o que coloca o governo e o ministro Levy em situação típica dos que sofrem de problemas de esquizofrenia.
***
Pior. Para tentar convencer aos deputados aliados a apoiarem tais medidas, em tudo e por tudo dependente da boa vontade desses deputados, o ministro prefere adotar uma postura belicosa. Mesmo que cheio da razão, a falta de habilidade do ministro é tão somente mais uma atitude reveladora do que ocorre no governo. Um total apagão de bom senso.
quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Liberalismo, vida em sociedade, regulamentações, igualdade de oportunidades: que sociedade é a que desejamos?
José Márcio Camargo, economista e professor da PUC-RJ, em aulas de seu curso de teoria do desenvolvimento econômico afirma, segundo publicado na Folha de domingo último (caderno Poder, página A11) que: "alfabetizar adultos é jogar dinheiro fora". Justifica seu pensamento com argumentos também apresentados na Folha, como são exemplos: "a ausência de desigualdade social é um desastre porque as pessoas são desiguais, pois uns são mais burros que os outros" e "todos os países que tentaram acabar com a desigualdade viraram ditaduras."
***
A referência ao professor integra a reportagem 'Alunos universitários pregam liberalismo', onde revela que o grupo Estudantes pela Liberdade, composto por estudantes de vários Estados vem promovendo, há mais de quatro anos, a 'evangelização' do pensamento liberal em universidades e redes sociais, reunindo milhares de correligionários a favor do livre mercado e contra o estatismo.
A matéria informa também que a iniciativa é acompanhada por economistas e professores de universidades, como a PUC-RJ e a FGV-SP.
Vai mais longe e aponta que o grupo considera "que as escolas de segundo grau e universidades públicas estão impregnadas pelo pensamento marxista, baseado na ideias .... de Karl Marx...".
A mim, o detalhe que mais chama a atenção é o fato de o grupo ter como propósito a difusão do pensamento liberal em um país considerado patrimonialista, atrasado e muito dependente do Estado.
***
Além do professor José Márcio, cita Bernardo Guimarães, professor da FGV-SP, que ministra cursos para estudantes de segundo grau, apresentando-lhes o pensamento liberal, na tentativa de romper o que chama de orientação marxista dos livros - e professores - de história e geografia, únicos contatos dos estudantes dessa faixa etária terem contato com a economia.
A Folha revela que o professor Bernardo, que inaugurou ontem, terça feira 8 de setembro, um blog tratando da Economia no século XXI, hospedado no portal UOL, do grupo empresarial do jornal, usa como exemplo do dia a dia em suas aulas, para mostrar a ineficiência brasileira, o fato de taxistas de São Paulo poderem levar passageiros a Cumbica, Guarulhos, mas não poderem pegar passageiros no retorno.
Situação que em tese deve encarecer a viagem de ida ao aeroporto, já que tradicionalmente os taxistas têm o direito de cobrar o retorno.
***
Cita também Juliano Torres, diretor do grupo que afirma que o liberalismo do grupo é restrito apenas à economia, e que é muitas vezes soterrado por uma visão estatizante, como no primeiro governo Dilma.
***
Curiosamente, e antes de tecer qualquer comentário sobre a matéria mencionada acima, na sexta feira dia 4, na mesma Folha, o caderno principal trazia na página A3 um artigo de opinião, traduzido por Clara Allain, de autoria de Mark Weisbrot, para mim, um ilustre desconhecido.
Mas, o autor do texto é codiretor do Centro de Pesquisa Econômica e Política, em Washington, e presidente do Just Foreign Policy, organização norte-americana especializada em política externa.
E, de forma breve, o que diz o texto que fiz questão de ler em sala de aula, e cuja título 'O futuro do Brasil de Levy', tem com chamada de destaque 'A austeridade não está funcionando no Brasil. Essa política não só traz desemprego e pobreza como compromete o futuro do país.'
Pois o autor americano, que acredito não poder ser rotulado de petista de carteirinha, começa afirmando que, ao afirmar que o desemprego vai aumentar e que os brasileiros precisam encarar algumas realidades, o ministro Levy deveria ser o primeiro da lista de demissões.
Para o autor, nenhum país merece um ministro que tenha tal atitude diante de uma das necessidades mais importantes para o povo, o desemprego.
***
Em sua análise, o colunista afirma que a maioria dos brasileiros encontra-se em situação muito melhor do que antes de o PT chegar ao poder em 2003, e que dessa data até 2012, a pobreza foi reduzida em 55% e a pobreza extrema em 65%, enquanto os salários reais subiram 35% e o mínimo dobrou.
De 2004 a 2010 a economia cresceu a um ritmo duas vezes maior que o dos 23 anos anteriores, e houve distribuição mais igualitária dos ganhos desse crescimento.
O colunista afirma que esses ganhos estão sendo solapados e que estudo de dois economistas Franklin Serrano e Ricardo Summa mostra que é do governo e de suas políticas de redução da demanda agregada, adotadas desde o final de 2010 a culpa de tal arrocho, no Orçamento, nos investimentos públicos e na paralisação do crescimento.
E vai mais longe ao afirmar: "A austeridade não está funcionando no Brasil, assim como não funcionou na Europa. Essas políticas não apenas estão criando desemprego e pobreza desnecessários no presente como também sacrifícios para o futuro. O Brasil precisa de investimentos públicos em transporte e outras obras de infraestrutura, mas esses gastos são os primeiros a serem sacrificados."
***
Na mesma edição da Folha dessa mesma sexta feira, a professora Laura Carvalho, da USP também trata de criticar os 'ideólogos de Chicago', que estão desdenhando a aula magna de economia que o operário nos deu.
Recomendo a leitura de ambos os artigos a todos que não quiserem se furtar a ampliar os limites do debate que a situação que nosso país atravessa nos proporciona.
***
Mas alguns detalhes que me chamaram a atenção merecem ser destacados.
Primeiro, o fato de que instituições de renome como a PUC-RJ e a FGV-SP, e professores de seu corpo docente, serem citados como referência na retomada dos esforços para a - sempre necessária no campo das ideias e da discussão-,, renascença liberal no nosso país.
Ora, tratam-se ambas, de instituições privadas de ensino, ambas extremamente caras, e no caso da GV de São Paulo, o centro de formação a elite paulistana.
Curso que já teve entre suas fileiras, professores como Suplicy, Bresser Pereira, Chico de Oliveira, Gerald Dinu Reiss, Marcos Cintra Cavalcanti Alburqueque, Roberto Perosa, Maria José Villaça e Paulo Singer, para citar apenas aqueles que foram professores no Mestrado quando tive a oportunidade de, com bolsa do CNPQ, ser aluno daquela Instituição.
Professores que tinham outra visão de país e, quem sabe da própria Ciência Econômica.
Assim, não me causa estranheza que, em sala de aulas com alunos tão privilegiados do ponto de vista do acesso às oportunidades de educação, um professor possa citar com tranquilidade o fato de que a desigualdade social merece continuar, porque uns são mais burros que outros.
***
Ora, foi lendo o próprio Marx que pude constatar que não há nenhum desejo de quem quer que seja que o tenha lido com um mínimo de atenção, de eliminar as diferenças que existem e que devem continuar existindo entre os distintos seres que compõem nossa sociedade.
Afinal, um é mais esforçado que outro, mais interessado, mais apto, mais produtivo e, esses, merecem ter acesso a maior benefícios e bens.
O que Marx sempre se insurgiu foi a falta de oportunidades, representada pela apropriação por uma classe social específica do conjunto dos meios de produção.
Não vou ficar aqui recitando lições extraídas de obras clássicas da Economia, mas entre dizer que é um absurdo gastar-se dinheiro com a alfabetização dos adultos, porque burros, e que cada um que se vire sozinho, mesmo que tendo que trabalhar desde a infância, sem condições de irem à aula descansados, sem condições de acesso a materiais escolares, etc. às vezes até mesmo sem condições de terem alimento para fazer com que o ronco da barriga vazia não atrapalhe de ouvir o que a professora esteja falando... sou mais de opinião que temos sim, que fazer tudo para continuar buscando retirar da miséria uma população equivalente à de um país como França ou Espanha.
Mesmo que essa gente toda venha atrapalhar as viagens de cruzeiro de férias ou venham lotar os aeroportos, tirando o conforto dos professores liberais.
***
Segundo ponto: há muito tempo, nas faculdades, tenho percebido um movimento contrário ao observado pelos colegas de profissão de São Paulo.
Porque se as escolas privadas continuam ensinando história e geografia por cartilhas marxistas, as faculdades estão cada vez mais cheias de conteúdo relativo aos métodos quantitativos, matemáticas e equações, e modelos, que se adequam de forma bastante satisfatória com o pensamento da corrente de pensamento único, que domina mentes e corações nas academias de todo mundo.
Refiro-me às correntes de pensamento das escolas novo clássica, dos ciclos reais de negócios, dos novos keynesianos, todos parentes, embora divergindo entre seus seguidores.
A ponto de não se ouvir falar em história ou matérias de conteúdo mais voltado para a história e filosofia nas disciplinas do curso. O que fez a própria PUC-RJ perceber a necessidade de elevar o conteúdo dessa área de formação.
Na faculdade em que leciono, praticamente não há referência a Marx, a autores mais críticos como Sraffa, Hall e Hitch, Labini. E aqueles alunos que, por qualquer motivo, tentam levantar discussões sobre questões mais voltadas para o aspecto social, acabam sendo ironizados, deixados de lado, muitas vezes tratados com desdém... os chatos do pedaço.
***
Sou favorável à pluralidade nas faculdades e acho importante iniciativas como a do grupo liberal de alunos.
Apenas acho que já está na hora de algum professor, honestamente, transmitir a seus alunos que situações como a de o Estado intervir em todas as coisas, não é nem ideia de Marx, nem de Keynes, embora possa ser confundido com tais pensadores.
É verdade que em sua obra Estado e Revolução, Lênin cita a necessidade de criação da ditadura do proletariado, mas há que se dar a devida dimensão ao que o autor russo queria dizer com tal afirmação, em especial tendo em vista a situação por ele imaginada, de estar em curso uma contra-revolução, à revolução dos trabalhadores.
Mas, daí a culpar o pensamento marxista pela ineficiência provocada pelo sistema de taxis que, regulado pelo Estado é impedido de retornar com passageiros do aeroporto, apenas porque o aeroporto está situado em outro município, com outros taxistas ali registrados, é demais em minha opinião.
***
Que o exemplo do taxi ilustra uma situação de intervenção estatal e que expressa perfeitamente bem a ineficiência das regras adotadas pelo poder público, não há como negar.
Mas, a questão é que se os de São Paulo podem pegar passageiros em Guarulhos, a recíproca deve ser verdadeira para os daquele município vizinho, que poderiam trabalhar, com muito menores custos e mais retorno em São Paulo.
A situação lembra a do Uber e de seus motoristas, que muitos usuários defendem como sendo muito melhores em termos de serviços prestados que o taxi convencional. Mas que não está regulado e por isso, escapa à qualquer tipo de regulamentação e controle do poder público, diferente do que acontece com a rede de taxis normais.
Muitos defendem o Uber, por estar a serviço da livre concorrência. É engano. Está a serviço de uma concorrência desigual, predatória e que, sem regulamentação e fiscalização podem se dar ao luxo de funcionar muito bem.
Até que algum acidente venha ocorrer, quando esses mesmos que defendem o serviço como está hoje, irão cobrar as autoridades por estarem deixando de controlar esses serviços.
***
Assim somos todos nós. Pensando de forma oportunista sempre em nosso conforto mesmo que às custas de valores maiores, mais amplos, de cunho social.
Mas o tema não é assunto para uma postagem única. E sua discussão deve ter continuidade.
***
A referência ao professor integra a reportagem 'Alunos universitários pregam liberalismo', onde revela que o grupo Estudantes pela Liberdade, composto por estudantes de vários Estados vem promovendo, há mais de quatro anos, a 'evangelização' do pensamento liberal em universidades e redes sociais, reunindo milhares de correligionários a favor do livre mercado e contra o estatismo.
A matéria informa também que a iniciativa é acompanhada por economistas e professores de universidades, como a PUC-RJ e a FGV-SP.
Vai mais longe e aponta que o grupo considera "que as escolas de segundo grau e universidades públicas estão impregnadas pelo pensamento marxista, baseado na ideias .... de Karl Marx...".
A mim, o detalhe que mais chama a atenção é o fato de o grupo ter como propósito a difusão do pensamento liberal em um país considerado patrimonialista, atrasado e muito dependente do Estado.
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Além do professor José Márcio, cita Bernardo Guimarães, professor da FGV-SP, que ministra cursos para estudantes de segundo grau, apresentando-lhes o pensamento liberal, na tentativa de romper o que chama de orientação marxista dos livros - e professores - de história e geografia, únicos contatos dos estudantes dessa faixa etária terem contato com a economia.
A Folha revela que o professor Bernardo, que inaugurou ontem, terça feira 8 de setembro, um blog tratando da Economia no século XXI, hospedado no portal UOL, do grupo empresarial do jornal, usa como exemplo do dia a dia em suas aulas, para mostrar a ineficiência brasileira, o fato de taxistas de São Paulo poderem levar passageiros a Cumbica, Guarulhos, mas não poderem pegar passageiros no retorno.
Situação que em tese deve encarecer a viagem de ida ao aeroporto, já que tradicionalmente os taxistas têm o direito de cobrar o retorno.
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Cita também Juliano Torres, diretor do grupo que afirma que o liberalismo do grupo é restrito apenas à economia, e que é muitas vezes soterrado por uma visão estatizante, como no primeiro governo Dilma.
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Curiosamente, e antes de tecer qualquer comentário sobre a matéria mencionada acima, na sexta feira dia 4, na mesma Folha, o caderno principal trazia na página A3 um artigo de opinião, traduzido por Clara Allain, de autoria de Mark Weisbrot, para mim, um ilustre desconhecido.
Mas, o autor do texto é codiretor do Centro de Pesquisa Econômica e Política, em Washington, e presidente do Just Foreign Policy, organização norte-americana especializada em política externa.
E, de forma breve, o que diz o texto que fiz questão de ler em sala de aula, e cuja título 'O futuro do Brasil de Levy', tem com chamada de destaque 'A austeridade não está funcionando no Brasil. Essa política não só traz desemprego e pobreza como compromete o futuro do país.'
Pois o autor americano, que acredito não poder ser rotulado de petista de carteirinha, começa afirmando que, ao afirmar que o desemprego vai aumentar e que os brasileiros precisam encarar algumas realidades, o ministro Levy deveria ser o primeiro da lista de demissões.
Para o autor, nenhum país merece um ministro que tenha tal atitude diante de uma das necessidades mais importantes para o povo, o desemprego.
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Em sua análise, o colunista afirma que a maioria dos brasileiros encontra-se em situação muito melhor do que antes de o PT chegar ao poder em 2003, e que dessa data até 2012, a pobreza foi reduzida em 55% e a pobreza extrema em 65%, enquanto os salários reais subiram 35% e o mínimo dobrou.
De 2004 a 2010 a economia cresceu a um ritmo duas vezes maior que o dos 23 anos anteriores, e houve distribuição mais igualitária dos ganhos desse crescimento.
O colunista afirma que esses ganhos estão sendo solapados e que estudo de dois economistas Franklin Serrano e Ricardo Summa mostra que é do governo e de suas políticas de redução da demanda agregada, adotadas desde o final de 2010 a culpa de tal arrocho, no Orçamento, nos investimentos públicos e na paralisação do crescimento.
E vai mais longe ao afirmar: "A austeridade não está funcionando no Brasil, assim como não funcionou na Europa. Essas políticas não apenas estão criando desemprego e pobreza desnecessários no presente como também sacrifícios para o futuro. O Brasil precisa de investimentos públicos em transporte e outras obras de infraestrutura, mas esses gastos são os primeiros a serem sacrificados."
***
Na mesma edição da Folha dessa mesma sexta feira, a professora Laura Carvalho, da USP também trata de criticar os 'ideólogos de Chicago', que estão desdenhando a aula magna de economia que o operário nos deu.
Recomendo a leitura de ambos os artigos a todos que não quiserem se furtar a ampliar os limites do debate que a situação que nosso país atravessa nos proporciona.
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Mas alguns detalhes que me chamaram a atenção merecem ser destacados.
Primeiro, o fato de que instituições de renome como a PUC-RJ e a FGV-SP, e professores de seu corpo docente, serem citados como referência na retomada dos esforços para a - sempre necessária no campo das ideias e da discussão-,, renascença liberal no nosso país.
Ora, tratam-se ambas, de instituições privadas de ensino, ambas extremamente caras, e no caso da GV de São Paulo, o centro de formação a elite paulistana.
Curso que já teve entre suas fileiras, professores como Suplicy, Bresser Pereira, Chico de Oliveira, Gerald Dinu Reiss, Marcos Cintra Cavalcanti Alburqueque, Roberto Perosa, Maria José Villaça e Paulo Singer, para citar apenas aqueles que foram professores no Mestrado quando tive a oportunidade de, com bolsa do CNPQ, ser aluno daquela Instituição.
Professores que tinham outra visão de país e, quem sabe da própria Ciência Econômica.
Assim, não me causa estranheza que, em sala de aulas com alunos tão privilegiados do ponto de vista do acesso às oportunidades de educação, um professor possa citar com tranquilidade o fato de que a desigualdade social merece continuar, porque uns são mais burros que outros.
***
Ora, foi lendo o próprio Marx que pude constatar que não há nenhum desejo de quem quer que seja que o tenha lido com um mínimo de atenção, de eliminar as diferenças que existem e que devem continuar existindo entre os distintos seres que compõem nossa sociedade.
Afinal, um é mais esforçado que outro, mais interessado, mais apto, mais produtivo e, esses, merecem ter acesso a maior benefícios e bens.
O que Marx sempre se insurgiu foi a falta de oportunidades, representada pela apropriação por uma classe social específica do conjunto dos meios de produção.
Não vou ficar aqui recitando lições extraídas de obras clássicas da Economia, mas entre dizer que é um absurdo gastar-se dinheiro com a alfabetização dos adultos, porque burros, e que cada um que se vire sozinho, mesmo que tendo que trabalhar desde a infância, sem condições de irem à aula descansados, sem condições de acesso a materiais escolares, etc. às vezes até mesmo sem condições de terem alimento para fazer com que o ronco da barriga vazia não atrapalhe de ouvir o que a professora esteja falando... sou mais de opinião que temos sim, que fazer tudo para continuar buscando retirar da miséria uma população equivalente à de um país como França ou Espanha.
Mesmo que essa gente toda venha atrapalhar as viagens de cruzeiro de férias ou venham lotar os aeroportos, tirando o conforto dos professores liberais.
***
Segundo ponto: há muito tempo, nas faculdades, tenho percebido um movimento contrário ao observado pelos colegas de profissão de São Paulo.
Porque se as escolas privadas continuam ensinando história e geografia por cartilhas marxistas, as faculdades estão cada vez mais cheias de conteúdo relativo aos métodos quantitativos, matemáticas e equações, e modelos, que se adequam de forma bastante satisfatória com o pensamento da corrente de pensamento único, que domina mentes e corações nas academias de todo mundo.
Refiro-me às correntes de pensamento das escolas novo clássica, dos ciclos reais de negócios, dos novos keynesianos, todos parentes, embora divergindo entre seus seguidores.
A ponto de não se ouvir falar em história ou matérias de conteúdo mais voltado para a história e filosofia nas disciplinas do curso. O que fez a própria PUC-RJ perceber a necessidade de elevar o conteúdo dessa área de formação.
Na faculdade em que leciono, praticamente não há referência a Marx, a autores mais críticos como Sraffa, Hall e Hitch, Labini. E aqueles alunos que, por qualquer motivo, tentam levantar discussões sobre questões mais voltadas para o aspecto social, acabam sendo ironizados, deixados de lado, muitas vezes tratados com desdém... os chatos do pedaço.
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Sou favorável à pluralidade nas faculdades e acho importante iniciativas como a do grupo liberal de alunos.
Apenas acho que já está na hora de algum professor, honestamente, transmitir a seus alunos que situações como a de o Estado intervir em todas as coisas, não é nem ideia de Marx, nem de Keynes, embora possa ser confundido com tais pensadores.
É verdade que em sua obra Estado e Revolução, Lênin cita a necessidade de criação da ditadura do proletariado, mas há que se dar a devida dimensão ao que o autor russo queria dizer com tal afirmação, em especial tendo em vista a situação por ele imaginada, de estar em curso uma contra-revolução, à revolução dos trabalhadores.
Mas, daí a culpar o pensamento marxista pela ineficiência provocada pelo sistema de taxis que, regulado pelo Estado é impedido de retornar com passageiros do aeroporto, apenas porque o aeroporto está situado em outro município, com outros taxistas ali registrados, é demais em minha opinião.
***
Que o exemplo do taxi ilustra uma situação de intervenção estatal e que expressa perfeitamente bem a ineficiência das regras adotadas pelo poder público, não há como negar.
Mas, a questão é que se os de São Paulo podem pegar passageiros em Guarulhos, a recíproca deve ser verdadeira para os daquele município vizinho, que poderiam trabalhar, com muito menores custos e mais retorno em São Paulo.
A situação lembra a do Uber e de seus motoristas, que muitos usuários defendem como sendo muito melhores em termos de serviços prestados que o taxi convencional. Mas que não está regulado e por isso, escapa à qualquer tipo de regulamentação e controle do poder público, diferente do que acontece com a rede de taxis normais.
Muitos defendem o Uber, por estar a serviço da livre concorrência. É engano. Está a serviço de uma concorrência desigual, predatória e que, sem regulamentação e fiscalização podem se dar ao luxo de funcionar muito bem.
Até que algum acidente venha ocorrer, quando esses mesmos que defendem o serviço como está hoje, irão cobrar as autoridades por estarem deixando de controlar esses serviços.
***
Assim somos todos nós. Pensando de forma oportunista sempre em nosso conforto mesmo que às custas de valores maiores, mais amplos, de cunho social.
Mas o tema não é assunto para uma postagem única. E sua discussão deve ter continuidade.
sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Cortes no orçamento iriam tocar o essencial? Orçamento em crise e correntes econômicas em questão...
Findo agosto, o mês aziago na história política brasileira, e nada de mais significativo aconteceu, salvo se concordarmos com Zé Simão quando levanta a hipótese de Dilma ter apresentado sua renúncia, embora nenhum de nós tenhamos entendido sua fala.
Se, em princípio, o mês de agosto trazia expectativas de grandes eventos, não foi nada disso que aconteceu.
As pautas bombas no Congresso parece terem sido desativadas pela manobra de aproximação de Dilma do presidente do Senado, Renan Calheiros e sua Agenda Brasil, que serviu para eclipsar o papel do opositor Eduardo Cunha.
No TCU o governo Dilma ganhou mais tempo, ampliando o prazo para apresentação de argumentos em sua defesa, na acusação de ter adotado as proibidas pedaladas fiscais.
No TSE, malgrado toda a campanha do honrado e nada tendencioso Gilmar Mendes, a discussão sobre a investigação das contas de campanha de Dilma não tiveram sequência, com o pedido de vista de uma ministra, e com a negativa do Procurador Geral da República de reabrir processos de apuração de irregularidades praticas pela campanha da presidenta.
Afinal, o TSE aprovou as contas apresentadas pelos responsáveis da campanha vitoriosa de Dilma à reeleição, seguindo o voto do relator do processo, não por acaso, o mesmo ministro Gilmar Mendes. Decisão que já transitou em julgado.
***
No entanto, isso não desanima o ministro Gilmar Mendes, em sua luta pela moralização do país, mesmo que isso seja efetuado às custas de um golpe contra a democracia.
Afinal, como outros peessedebistas de carteirinha e filiação, também Gilmar Mendes usa todos os estratagemas para que um terceiro turno ainda seja possível.
***
No Senado, onde foi sabatinado, Rodrigo Janot foi reconduzido ao cargo para o qual foi indicado pela presidenta Dilma, depois de ter obtido a maioria dos votos de seus pares. Enquanto isso, a presidenta da Comissão de Orçamento conseguia uma vitória no Supremo, tornando letra morta a votação - e aprovação- a toque de caixa, das contas de Itamar, Fernando Henrique em seus dois mandatos e Lula, idem, tudo em uma sessão apenas. O que só serve para confirmar a seriedade dos trabalhos de suas excelências os deputados sob a batuta de Eduardo Cunha, ávido para abrir caminho para a não aprovação das contas e a abertura de um provável pedido de impeachment de Dilma.
O argumento vencedor de que as contas dos mandatos anteriores deveriam ser apreciados por Comissão Mista de Senadores e Deputados, por mais frágil que seja, saiu vencedor na mais alta Corte do país.
***
Em relação ao governo Dilma, o mês de agosto assistiu à presidenta seguindo mais de perto os conselhos de seu criador Lula, e viajando mais pelo país, aparecendo mais, na tentativa de mudar a imagem junto ao eleitorado e elevar seus míseros 7% de índice de aprovação das pesquisas de opinião pública, e ao vai e vem de Joaquim Levy em relação a sua permanência ou não no governo.
Afinal, derrotado em todas as medidas que procurava adotar, Levy tem se sentido isolado no governo, ameaçando jogar a toalha.
Dilma, no entanto, tem dado declarações inequívocas de que o ministro está prestigiado e que continua com seu apoio e força no governo, embora na disputa entre Levy e Nelson Barbosa, ela sempre acate as opiniões do ministro do Planejamento.
O que levou, no final do mês, ao envio ao Congresso de uma proposta orçamentária para 2016, com resultado primário deficitário de 30 bilhões de reais.
***
Nesse meio tempo, como não poderia deixar de ser, ela meteu os pés pelas mãos e anunciou a proposta de recriação da CPMF e a desistência da medidas, tamanha a reação contrária junto aos setores políticos, empresariais, jornalísticos, etc. Ou seja, junto a toda a sociedade.
Como forma de fazer jogo de cena e sensibilizar ao Congresso e sociedade como um todo, em aceitar uma necessária elevação de impostos, a presidenta concordou em que o governo enviasse ao Congresso para apreciação e votação, um documento em que se prevê que o governo não conseguirá fechar suas contas em 2016.
***
Mais uma vez, no episódio, o ministro da Fazenda Levy mãos de tesoura foi voto vencido, já que sua proposta privilegiava um drástico corte de gastos.
Solução pedida pela classe empresarial, pelos setores mais conservadores, pelos analistas do mercado, pela grande imprensa, enfim, por toda a sociedade. Ou não?
***
Tomemos o exemplo do, em minha opinião, cada vez mais reacionário Boris Casoy no Jornal que apresenta na Bandeirantes.
Toda noite, apresentando opinião que reforça a do ministro Levy, critica a solução do governo Dilma para ajustar suas contas via aumento de impostos. Sempre aproveita para criticar que a solução deveria passar por um verdadeiro ajuste das despesas públicas, não apenas no sentido de torná-las mais eficientes em seus resultados, mas no sentido de cortá-las pura e simplesmente.
Quando apresenta alguma notícia vinculada a aumento de vencimentos dos funcionários públicos então, neste momento em que o governo discute com as diversas categorias de servidores os reajustes para os próximos 4 anos, não tem qualquer pudor em fazer críticas a mais esse aumento de despesas, que critica com veemência.
Mas não informa, como deveria ser seu papel, que o governo propõe dar aumentos anuais, em cumprimento à legislação, que no ano de 2015, cuja inflação é esperada para os 10%, de apenas 5,5%, por exemplo. E isso para pagar não em 2015, mas em janeiro de 2016.
Aliás, nunca a imprensa tem interesse em informar que, desde o governo Lula, os funcionários públicos têm recebido aumentos menores que a inflação, o que, na prática permite que o governo adote a proposta derrotada de congelar os salários desses trabalhadores, apresentada há muito tempo.
Agora mesmo, além do "aumento" vergonhoso de apenas 5,5%, Dilma propõe aumentos de 5%, 4,5, etc, sempre dentro de sua visão particular de mundo, onde tudo é róseo, de que a inflação irá chegar ao centro da meta, sem dúvida alguma, ainda no ano que vem.
***
Mas não é apenas Casoy. Toda a imprensa não aproveita a oportunidade para analisar a razão do aumento das despesas do governo, na tal nova matriz macroeconômica, adotada desde o mandato anterior.
E não o fazendo, não pode apresentar à sociedade que despesas deveriam ser cortadas prioritariamente.
Embora os dados demonstrem cabalmente que a maior elevação de despesas se deu no que se intitula transferências, especialmente, incentivos e subsídios.
Vejamos, por exemplo, o que nos diz, em sua coluna quarta feira última, Vinícius Torres Freire, na Folha (caderno mercado - página A16):
" A conversa sobre redução do número de ministérios é uma desconversa ridícula, no que diz respeito ao que interessa, dinheiro grosso. A ideia de que é possível dar um jeito nas contas do governo com 'cortes na máquina', contornando o conflito social sério e feio, é uma divagação fofa, para ser delicado. "
E mais adiante:
" Para descer à terra, são bem conhecidos os fatores do aumento do gasto do governo federal nos anos do governo Dilma 1. Os maiores são os seguintes.
Primeiro, subsídios. O governo subsidiou as empresas, por meio de empréstimos baratos, tomando empréstimos caros no mercado (fazendo mais dívida pública). O programa "Minha Casa, Minha Vida" levou um tanto importante de subsídio. A 'desoneração da folha',, outro naco pesado..... Além dos mais o erro desastroso na política de energia e a seca, subsidiou as contas de luz.
Segundo, gastos da Previdência, aposentadorias, pensões, auxílio-doença etc. Tais gastos crescem 'sozinhos', de modo vegetativo, dadas as normas legais. ...
Terceiro, gastos com saúde e educação aumentaram além do previsto...
Quarto, gastos sociais como benefícios ... tais como seguro-desemprego e Bolsa Família).
Em relação ao tamanho da economia, do PIB, o gasto com pessoal caiu (sic)..."
***
Está aí a causa, sem incluir a famosa e carísssima bolsa banqueiro, o verdadeiro terror das despesas, não citada por ser despesa fora do resultado primário. Trata do pagamento de juros estratosféricos, pagos sobre a dívida pública, atualmente em 14,25%, para .... acredite quem quiser! combater a inflação.
***
Certa está a professora Laura Carvalho que, na Folha também, indo em direção contrária à maré propõe que o governo supere a crise com a força do mercado interno usando sua capacidade de endividamento para tanto.
Como concordo com sua opinião e seu juízo, transcrevo um trecho:
" Melhor seria endividar-se para preservar empregos e expandir investimentos em infraestrutura física e social."
Essa é a receita. Contra os conservadores e heterodoxos.
Se, em princípio, o mês de agosto trazia expectativas de grandes eventos, não foi nada disso que aconteceu.
As pautas bombas no Congresso parece terem sido desativadas pela manobra de aproximação de Dilma do presidente do Senado, Renan Calheiros e sua Agenda Brasil, que serviu para eclipsar o papel do opositor Eduardo Cunha.
No TCU o governo Dilma ganhou mais tempo, ampliando o prazo para apresentação de argumentos em sua defesa, na acusação de ter adotado as proibidas pedaladas fiscais.
No TSE, malgrado toda a campanha do honrado e nada tendencioso Gilmar Mendes, a discussão sobre a investigação das contas de campanha de Dilma não tiveram sequência, com o pedido de vista de uma ministra, e com a negativa do Procurador Geral da República de reabrir processos de apuração de irregularidades praticas pela campanha da presidenta.
Afinal, o TSE aprovou as contas apresentadas pelos responsáveis da campanha vitoriosa de Dilma à reeleição, seguindo o voto do relator do processo, não por acaso, o mesmo ministro Gilmar Mendes. Decisão que já transitou em julgado.
***
No entanto, isso não desanima o ministro Gilmar Mendes, em sua luta pela moralização do país, mesmo que isso seja efetuado às custas de um golpe contra a democracia.
Afinal, como outros peessedebistas de carteirinha e filiação, também Gilmar Mendes usa todos os estratagemas para que um terceiro turno ainda seja possível.
***
No Senado, onde foi sabatinado, Rodrigo Janot foi reconduzido ao cargo para o qual foi indicado pela presidenta Dilma, depois de ter obtido a maioria dos votos de seus pares. Enquanto isso, a presidenta da Comissão de Orçamento conseguia uma vitória no Supremo, tornando letra morta a votação - e aprovação- a toque de caixa, das contas de Itamar, Fernando Henrique em seus dois mandatos e Lula, idem, tudo em uma sessão apenas. O que só serve para confirmar a seriedade dos trabalhos de suas excelências os deputados sob a batuta de Eduardo Cunha, ávido para abrir caminho para a não aprovação das contas e a abertura de um provável pedido de impeachment de Dilma.
O argumento vencedor de que as contas dos mandatos anteriores deveriam ser apreciados por Comissão Mista de Senadores e Deputados, por mais frágil que seja, saiu vencedor na mais alta Corte do país.
***
Em relação ao governo Dilma, o mês de agosto assistiu à presidenta seguindo mais de perto os conselhos de seu criador Lula, e viajando mais pelo país, aparecendo mais, na tentativa de mudar a imagem junto ao eleitorado e elevar seus míseros 7% de índice de aprovação das pesquisas de opinião pública, e ao vai e vem de Joaquim Levy em relação a sua permanência ou não no governo.
Afinal, derrotado em todas as medidas que procurava adotar, Levy tem se sentido isolado no governo, ameaçando jogar a toalha.
Dilma, no entanto, tem dado declarações inequívocas de que o ministro está prestigiado e que continua com seu apoio e força no governo, embora na disputa entre Levy e Nelson Barbosa, ela sempre acate as opiniões do ministro do Planejamento.
O que levou, no final do mês, ao envio ao Congresso de uma proposta orçamentária para 2016, com resultado primário deficitário de 30 bilhões de reais.
***
Nesse meio tempo, como não poderia deixar de ser, ela meteu os pés pelas mãos e anunciou a proposta de recriação da CPMF e a desistência da medidas, tamanha a reação contrária junto aos setores políticos, empresariais, jornalísticos, etc. Ou seja, junto a toda a sociedade.
Como forma de fazer jogo de cena e sensibilizar ao Congresso e sociedade como um todo, em aceitar uma necessária elevação de impostos, a presidenta concordou em que o governo enviasse ao Congresso para apreciação e votação, um documento em que se prevê que o governo não conseguirá fechar suas contas em 2016.
***
Mais uma vez, no episódio, o ministro da Fazenda Levy mãos de tesoura foi voto vencido, já que sua proposta privilegiava um drástico corte de gastos.
Solução pedida pela classe empresarial, pelos setores mais conservadores, pelos analistas do mercado, pela grande imprensa, enfim, por toda a sociedade. Ou não?
***
Tomemos o exemplo do, em minha opinião, cada vez mais reacionário Boris Casoy no Jornal que apresenta na Bandeirantes.
Toda noite, apresentando opinião que reforça a do ministro Levy, critica a solução do governo Dilma para ajustar suas contas via aumento de impostos. Sempre aproveita para criticar que a solução deveria passar por um verdadeiro ajuste das despesas públicas, não apenas no sentido de torná-las mais eficientes em seus resultados, mas no sentido de cortá-las pura e simplesmente.
Quando apresenta alguma notícia vinculada a aumento de vencimentos dos funcionários públicos então, neste momento em que o governo discute com as diversas categorias de servidores os reajustes para os próximos 4 anos, não tem qualquer pudor em fazer críticas a mais esse aumento de despesas, que critica com veemência.
Mas não informa, como deveria ser seu papel, que o governo propõe dar aumentos anuais, em cumprimento à legislação, que no ano de 2015, cuja inflação é esperada para os 10%, de apenas 5,5%, por exemplo. E isso para pagar não em 2015, mas em janeiro de 2016.
Aliás, nunca a imprensa tem interesse em informar que, desde o governo Lula, os funcionários públicos têm recebido aumentos menores que a inflação, o que, na prática permite que o governo adote a proposta derrotada de congelar os salários desses trabalhadores, apresentada há muito tempo.
Agora mesmo, além do "aumento" vergonhoso de apenas 5,5%, Dilma propõe aumentos de 5%, 4,5, etc, sempre dentro de sua visão particular de mundo, onde tudo é róseo, de que a inflação irá chegar ao centro da meta, sem dúvida alguma, ainda no ano que vem.
***
Mas não é apenas Casoy. Toda a imprensa não aproveita a oportunidade para analisar a razão do aumento das despesas do governo, na tal nova matriz macroeconômica, adotada desde o mandato anterior.
E não o fazendo, não pode apresentar à sociedade que despesas deveriam ser cortadas prioritariamente.
Embora os dados demonstrem cabalmente que a maior elevação de despesas se deu no que se intitula transferências, especialmente, incentivos e subsídios.
Vejamos, por exemplo, o que nos diz, em sua coluna quarta feira última, Vinícius Torres Freire, na Folha (caderno mercado - página A16):
" A conversa sobre redução do número de ministérios é uma desconversa ridícula, no que diz respeito ao que interessa, dinheiro grosso. A ideia de que é possível dar um jeito nas contas do governo com 'cortes na máquina', contornando o conflito social sério e feio, é uma divagação fofa, para ser delicado. "
E mais adiante:
" Para descer à terra, são bem conhecidos os fatores do aumento do gasto do governo federal nos anos do governo Dilma 1. Os maiores são os seguintes.
Primeiro, subsídios. O governo subsidiou as empresas, por meio de empréstimos baratos, tomando empréstimos caros no mercado (fazendo mais dívida pública). O programa "Minha Casa, Minha Vida" levou um tanto importante de subsídio. A 'desoneração da folha',, outro naco pesado..... Além dos mais o erro desastroso na política de energia e a seca, subsidiou as contas de luz.
Segundo, gastos da Previdência, aposentadorias, pensões, auxílio-doença etc. Tais gastos crescem 'sozinhos', de modo vegetativo, dadas as normas legais. ...
Terceiro, gastos com saúde e educação aumentaram além do previsto...
Quarto, gastos sociais como benefícios ... tais como seguro-desemprego e Bolsa Família).
Em relação ao tamanho da economia, do PIB, o gasto com pessoal caiu (sic)..."
***
Está aí a causa, sem incluir a famosa e carísssima bolsa banqueiro, o verdadeiro terror das despesas, não citada por ser despesa fora do resultado primário. Trata do pagamento de juros estratosféricos, pagos sobre a dívida pública, atualmente em 14,25%, para .... acredite quem quiser! combater a inflação.
***
Certa está a professora Laura Carvalho que, na Folha também, indo em direção contrária à maré propõe que o governo supere a crise com a força do mercado interno usando sua capacidade de endividamento para tanto.
Como concordo com sua opinião e seu juízo, transcrevo um trecho:
" Melhor seria endividar-se para preservar empregos e expandir investimentos em infraestrutura física e social."
Essa é a receita. Contra os conservadores e heterodoxos.
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