segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Pedaladas, valor real do déficit primário em 2015, Previdência e Absurdos com que estamos sendo obrigados a conviver

E o tempo quente e seco continua, apesar da pancada de chuva, violenta e passageira que atingiu BH na última quinta feira.
Tão passageira que apenas limpou o ar,  afastando a poeira que pairava sobre a cidade, mais em função da ventania. Mas insuficiente para fazer a temperatura ficar mais amena, já que na sexta feira o mesmo calor estava de volta.
Com a vida política e econômica do país andando em ritmo de banho-maria, o assunto que predominou nas manchetes foi relativo ao valor que o governo deverá indicar, agora, ao Congresso, para promover nova alteração da lei orçamentária, por força de correção do déficit primário esperado. 
Como já era esperado pelos mais realistas, a conjunção de política monetária violentamente contracionista - com juros básicos da Selic na casa de 14,25%, com uma política fiscal de cortes de gastos por meio de contingenciamentos, além de atrasos nos pagamentos de despesas obrigatórias, acabaram por criar um movimento de redução de expectativas muito forte, que acarretou a queda acentuada da demanda agregada. E tal queda se deu em todos os tipos de despesas, seja de consumo, seja dos gastos públicos, com paralisação de obras, interrupção e atrasos de pagamentos para programas até mesmo da área prioritária do governo, a educação (!?!?)- e, principalmente de investimentos, estes explicados por vários motivos, a saber. 
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Primeiro o investimento se reduz em reação ao estado de expectativas cada vez mais degradado, em função da crise tão alardeada pela imprensa, aproveitando todo e qualquer pretexto. Em outras ocasiões, aqui mesmo nesse espaço, comentei que a crise tinha muito mais um elemento de política que econômico. E tinha, como pano de fundo,  muito mais o interesse de desestabilização do governo petista que qualquer outra questão. Daí a pressão, desde o primeiro momento, para fazer alguns ajustes necessários na questão das contas públicas, de uma vez só. Pressão que vinha dos mercados e que todos sabiam que levariam a aumento de preços administrados pelo governo e tarifas, com consequências na inflação. Bem, se esses são os resultados da leitura mais básica da questão econômica, para uma leitura algo mais aprofundada, isso trazia embutida a elevação das taxas de juros, o que interessa sempre ao mercado financeiro e a todas as instituições, como até mesmo os fundos de pensão e aposentadoria privados que têm muito a ganhar, como os bancos, com a elevação da Selic. 
Afinal, por força de regulamentação da Autoridade Monetária, essas instituições têm que seguir certas normas de aplicação dos recursos por elas captados junto a seus clientes, que determinam percentuais de aplicação em títulos públicos, assegurando a elas um bom retorno e ao governo a tranquilidade de assegurar o carregamento de sua dívida mobiliária.
Portanto, juros altos seriam a consequência da política de combate à inflação e o rápido ajuste fiscal, muito mais interessante ao tipo de público que interessa agradar.
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Iniciado o ajuste fiscal severo, com aumento de juros e impostos, e cortes apenas parciais, embora também existentes, vimos as expectativas empresariais serem contaminadas pela desesperança e medo que começou a tomar conta da população brasileira como um todo. Desemprego, queda de renda real, redução de salários, queda de operações de crédito e aumento do endividamento das famílias e empresas, e aumento da inadimplência são então os elementos que começaram a estarem presentes no cenário nacional. E, nessas condições de expectativas de crise e queda nas vendas, apenas alguns poucos empresários, operando em nichos muito específicos, e na contramão da crise, irão investir.  A maioria deles, pequenos empresário irão até ter êxito e crescer, servindo de temas de reportagens de televisão que correm a mostrar que nem tudo está perdido. 
E que com empreendedorismo você consegue chegar lá. 
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Outro motivo é que os empresários, ou uma parte deles, preferirá a tranquilidade de obter a lucratividade de seu capital, aplicando-o no mercado financeiro que assegura uma rentabilidade que a esfera produtiva não alcança, ou apenas consegue alcançar com muito sacrifício e ansiedade e preocupação. 
Melhor deixar o dinheiro trabalhando enquanto a noite cai e o empresário dorme que perder a noite de sono, imaginando se conseguirá vender o produzido, ou receber o valor da venda, ou até mesmo achar matéria prima para dar prosseguimento ao programa de produção, etc.
A vida do empresário, convenhamos, como dava a entender o próprio Keynes é muito imprevisível e, desse ponto de vista, de quem gasta antes sem saber se terá de volta sequer o valor gasto ao final de todo o processo, é muito cheio de incertezas.
O que remete os empresários, nessa hora de incertezas e crise, a decidirem por manter sua riqueza em formas mais líquidas, aplicando seus capitais e adquirindo formas de riqueza não reprodutíveis: títulos e moeda.
Bem sabia Keynes que, sob tanta incerteza, explicar ainda assim o espírito do empresário que se arrisca em lançar capital na esfera produtiva só pode ter sucesso recorrendo a algo que escapa ao raciocínio mais lógico, ou racional: o "animal spirits".
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Curioso nisso tudo é que o empresariado alega também que não investe por culpa do governo, e da carga elevada de impostos. Ainda agora vemos campanha de que o empresário não quer e não vai quem irá pagar o pato. Assim, não aceita nenhuma nova criação de impostos como a CPMF, nem a elevação de alíquotas de outros. 
A frase que não quer calar é sempre a de que como o governo não cortou seus gastos, na carne, não poderia querer fazer o acerto de suas contas, jogando a responsabilidade do ajuste na população em geral. 
OK. Até entendo o argumento. Embora parte do tal corte nos gastos, até a carne, não pode ser feita por ter compromissos agendados e, parte deles com os próprios empresários, beneficiados em período recente, muito recente, com políticas de desoneração fiscal contra a qual, naquele instante da concessão ninguém reclamava. 
Naquela hora, em que o governo reduzia impostos para os empresários e eles tinham ganhos, não havia pato, nem ovo de pato chocando a situação que agora se configura....
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Mas, em função de tudo isso, a queda no ânimo fez um ambiente de crise alastrar-se, derrubando a demanda agregada e as expectativas, que alimentam o processo de crescimento da economia. E a economia só não ficou ainda pior por conta de certa reação de nosso setor exportador, principalmente em razão da desvalorização - mais que necessária - de nossa moeda, artificialmente elevada até aqui.
E com a queda de crescimento, a queda de receita. E o superávit primário previsto, sendo reduzido a pó. E até a um déficit. 
Que pode ser de mais de 75 bilhões, podendo chegar até 90 bilhões para não cometer pedaladas. Porque, embora possa não ser correta a ação da pedalada, ela tem um lado que apenas alguns poucos analistas têm se lembrado de comentar. Entre deixar de pagar um compromisso e ficar devendo ou sendo financiado pelo credor não consultado, qual a situação pior: que esse credor seja uma instituição financeira do próprio governo ou seja o público, o patrão do governo?
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Ou seja, não dar pedalada representa não honrar o compromisso primeiro inscrito na Constituição de honrar os compromissos assumidos junto ao público, em seu nome, e para atendimento dele, o público.
Ficar devendo uma instituição financeira é ruim, e até se o devedor é o controlador da instituição, isso é vedado por lei. 
Mas... a questão é mais moral que legal, infelizmente. E política, já que outros governos optaram por adotar as pedaladas, e nada lhes foi imputado de ilegalidade. Nem foram acusados de nenhum crime.
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Pioram as contas quando sabe-se que o governo tinha créditos, ao final do exercício, contra o banco a quem ele devia parcela de pagamentos das contas de benefícios sociais. Ou essa informação de que, ao final do ano o governo tinha 140 bilhões de crédito contra a CEF é infundada ou inverídica?
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Bem, a dúvida agora é: para não serem acusados de fazerem pedaladas, ficando devendo aos bancos, não era melhor efetuar o pagamento integral de todos os recursos dos repasses conveniados, e para obter tais recursos, tomar dívida junto à população? 
E do ponto de vista financeiro, não seria melhor que pagar algum juro para o banco público, pagar os 14,25% da Selic sobre essa dívida nova,  muito mais cara???
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O governo quer pagar para não ser acusado de estar cometendo irregularidades, mesmo que essas custem mais ao bolso dos contribuintes, sobre quem recaem as consequências dessas decisões, que o custo da irregularidade.
Mas, como a questão é mais política que econômica, e em política, aquilo que é o errado é que está certo como dizia o velho Cafunga, não há o que ficar tentando argumentar. A questão é tocar o barco...
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A propósito da questão de gastos, vem sempre a situação desesperadora da Previdência à baila. Situação de déficit crescente que a população, no geral, continua desconhecendo e a imprensa, como de costume, não tem qualquer interesse em informar, esclarecer e até fazer o papel didático de ensinar.
Melhor, para a imprensa e mais cômodo apenas aproveitar as labaredas na fogueira. E atiçar cada vez mais o fogo.
Por isso, amanhã voltarei a tratar da questão da previdência, com a informação que vi confirmada no programa de sábado, da Band News, canal 77 da Net, no programa Ponto a Ponto, com a Mônica Bérgamo e o Antônio Lavareda. 
Entrevistada a professora Rosa Maria Marques, da PUC-SP, da área de Economia, e especialista na questão. 
E para espanto de vários, a afirmação de que a Seguridade Social em 2014, ano de crise, deu superávit de 54 bilhões ide reais. Isso, independente da desoneração de 22 bilhões da folha de pagamento, concedida pelo governo ao empresariado que agora tanto chora para não pagar o pato. E sabendo-se que esses 22 bilhões reduziram o valor do superávit que teria sido de 76 bilhões, portanto. 
E onde foram parar esses recursos? 
No pagamento de juros da dívida pública, nada a ver com Previdência ou Seguridade, exceto pelo fato de ser a famosa bolsa banqueiro. 
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Algum tempo antes, estava assistindo a um curta metragem, documentário que pode ser visto no Youtube: Um sonho intenso.
Onde Carlos Lessa dizia que a Seguridade, maior conquista social de cidadania da Constituição de 88, foi vilipendiada quando o orçamento da seguridade virou, por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, recursos com destinação ao Caixa único do governo.
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Recomendo a quem tiver a paciência de chegar até a esse ponto da leitura, tentar baixar os dois programas e assisti-los, para ter mais informações e não se deixar enganar.
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Termino com duas observações que me deixaram estupefato:
uma das participantes do Master Chef Júnior ( que minha mulher acha um absurdo, tamanho o grau de pressão que joga sobre adolescentes, desnecessariamente e muitas vezes apenas para agradar o ego de papais e mamães), de doze anos despertou comentários de caráter pedófilo nas redes sociais. 
A situação ficou tão grave, que o Ministério Público está julgando medidas que devem ser adotadas no caso, que podem chegar até a impedir a exibição do programa.
Outra: o premier israelense defendendo que Hitler não quis promover o Holocausto, apenas queria a expulsão dos judeus de solo alemão.
Antes, quando algum palestino dizia isso, diziam estar negando a verdade histórica. Mas, um judeu, líder dizer isso, é só demonstração de que o final do mundo está próximo.
Não o final do mundo previsto na Bíblia. O final do mundo da razão.
Para isso estamos caminhando ao que parece: a barbárie.

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Postagens de um outubro seco e árido, e não apenas no clima, mas de ideias

Difícil tecer quaisquer comentários quando as notícias que a imprensa repercute tratam do nada edificante bate-boca entre a presidenta da República, Dilma e ninguém menos que o deputado Eduardo Cunha, que vem a ser apenas o presidente da Câmara de Deputados do país.
Tudo bem que Renan Calheiros seja o presidente do Senado, Aécio o presidente do partido de oposição (faz-me rir!!!) e Delcídio Amaral, um dos próceres do PT.
Aliás, justiça seja feita, do grupo citado acima, é mais que necessário deixar claro que duas pessoas não estão na lista de suspeitos de terem se aproveitado do repasse de comissões e propinas e verbas para campanha das denúncias da operação Lava-Jato: a presidenta Dilma (ao menos diretamente) e Aécio, que só aparece na lista por, em minha opinião tentar se passar por algo que, definitivamente não consegue ser.
Afinal nem Aécio, cujo comportamento está mais afeto à tradição "de cima do muro" tanto quanto seu avô Tancredo, quanto o PSDB embora tente não consegue chegar a incomodar o governo como gostaria ou deveria.
Já os demais nomes estão sob suspeição, especialmente o do deputado Eduardo Cunha, dono de polpudas contas na Suíça.
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Mas, para não perder definitivamente o foco, o que eu gostaria de abordar é a viagem da presidenta Dilma a dois países da Escandinávia, Suécia e Finlândia, com o objetivo divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores de dinamizar as relações bilaterais, adotando o "Novo Plano de Ação de Parceria Estratégica", discutindo a cooperação do Brasil em áreas como investimentos, comércio, energia renovável e educação.
Aproveitando a viagem, Dilma esteve também em visita à fábrica da Saab, parceira comercial de nosso país na operação que envolveu a aquisição dos caças Gripen daquela empresa, em negócio de mais de 5,4 bilhões de dólares.
Apenas torço para que no futuro Dilma não venha a ser acusada de estar em viagem, em visita à Saab e até tendo a oportunidade de entrar e ter assento em um dos jatos, por favorecimento àquela empresa.
Porque esse é ou passa a ser o temor doravante: o presidente que sai mundo afora vendendo a imagem das empresas de seu país e de seus bens e serviços, como todo os presidentes de todas as Repúblicas do mundo o fazem, ser acusado de estar a soldo de tal ou qual empresa.
Como está ocorrendo com Lula, no caso da Odebrecht, OAS e outras empresas de construção pesada.
Embora seja necessário também dar o devido desconto, já que na época de FHC, embora ironizando as viagens de nosso caixeiro viajante, a imprensa não chegava a ponto de apresentar nosso mandatário como garoto de recados ou boy de qualquer interesse empresarial.
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Não percamos o foco. Tradicionalmente, a viagem de um presidente gera uma calmaria, ao menos no mundo político e nas notícias que envolvem esse assunto.
Mas, tendo em vista o momento especial e interessante que estamos atravessando no país, não é o que temos visto.
Tanto que, para surpresa de quantos puderam acompanhar a evolução dos acontecimentos, já na segunda feira, tradicionalmente um dia morto, sem vida e assunto em Brasília, especialmente nas dependências do Congresso, tivermos movimentação, com Eduardo Cunha presente em seu gabinete e não perdendo a oportunidade de alfinetar a presidenta e sua declaração em relação às acusações que pesam sobre o deputado.
O que foi o bastante, nesse deserto de ideias e de clima seco e árido que cerca a região Sudeste e Centro-Oeste do país, para dar o tom das principais manchetes dos noticiários. Eduardo acusa o governo de ser o mais corrupto da história do país; Dilma rebate dizendo que não é ela nem seu governo que está sob suspeição; Cunha volta à carga dizendo desconhecer que a Petrobras tivesse deixado de fazer parte do governo.
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Em meio ao tiroteio que nos enche de orgulho, outros tiroteios e assassinatos continuam acontecendo, mas merecedores de menos destaques, como agora o caso do cadáver do vigilante em São Paulo que voltava para casa e que soldados da Polícia Militar, acusados de serem os autores do disparo, registraram como morte por atropelamento.
Ou como o caso do haitiano morto barbaramente em Santa Catarina, no município de Navegantes, apenas por ser haitiano, ou ser negro. Em mais um escabroso caso de falta de respeito e de humanidade, para dizer o mínimo, de quem se acha superior apenas por ser de nossa nacionalidade ou de uma cor de pele diferente.
Ou seja: situação que nos leva a concordar com a frase célebre de Blaise Pascal, de que "quanto mais conhecia os homens, mais gostava de seu cachorro."
O pior é que essa idiotia ou essa ação inominável, irracional, indefensável, não é apenas um episódio isolado no nosso Brasil, cada vez mais retrógrado e  conservador, cada vez mais atrasado em sua mentalidade, com uma população cada vez mais desrespeitosa. Vide a campanha nas redes sociais, contra o novo e aguardado filme da série Guerra nas Estrelas, sugerindo um boicote ao filme tão somente por contar com um ator negro como um dos personagens principais.
Ou seja: a intolerância cada vez maior, em escala planetária. Sinal dos tempos. Tempos cada vez mais difíceis.
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Nesse meio tempo, no Senado, é feita a leitura do relatório do TCU, que recomenda a não aprovação das contas do governo de 2014, o que permite seu envio à Comissão de Orçamento para análise e emissão de parecer quanto à acusação de pedaladas fiscais.
Por outro lado, na esfera econômica, o COPOM reúne-se para deliberar sobre a manutenção da taxa de juros básica - a Selic, dando sequência à política, equivocada em minha opinião de combate à inflação, cujas previsões só fazem  aumentar, acompanhando as taxas de juros.
Enquanto isso, despenca o nível de atividade econômica, o nível de emprego, a renda do brasileiro e do país, trazendo a reboque a arrecadação fiscal.
Razão para que o déficit estimado do governo já se encontre em mais de 50 bilhões, apenas para esse ano.
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E, para contornar o problema do déficit orçamentário ao menos para o próximo ano, as propostas variam da recriação da CPMF, ao aumento da CIDE, que traria impactos maiores para a inflação, graças ao repasse do imposto para os combustíveis, ou o pior: corte pura e simples na única grande conquista ainda mantida pelo desvario desse segundo governo Dilma, o programa do Bolsa Família.
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Trágica situação para quem, como eu, acreditou que ao menos os programas sociais iriam ser mantidos por um governo que, no resto da gestão econômica e financeira, apenas capitulou e cedeu às determinações dos mercados...
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Quanto ao futebol, depois do vareio de bola do Sport, que sapecou 4 a 1 no Galo em Recife, agora é esperar que o Flamengo resgate parte de sua mística, que a Ponte não seja mais uma vez madrasta para o Galo, e que possamos recuperar os pontos que perdemos por culpa de nossos erros.
Enquanto isso, a solução que nos cabe é acompanhar as partidas que dão início às semifinais da Copa do Brasil, lembrando com saudades da campanha do Galão, no ano passado.

É isso.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

O Brasil e suas jabuticabas

Em sua última coluna na Folha de São Paulo, o colunista André Singer faz uma queixa em relação ao tipo de trabalho e de (des)informação prestado pela grande imprensa em nosso país.
Conforme Singer, nenhum órgão da imprensa deu destaque a um argumento apresentado pelo advogado geral da União, contra a acusação de pedaladas fiscais do governo Dilma, no ano de 2014, no transcurso do julgamento da apreciação das contas pelo Tribunal de Contas da União.
Consta que Adams teria dito ser impossível ter havido financiamento de programas do governo, conforme alegava Nardes, o ministro relator, tendo em vista que ao final do exercício, teria sido a Caixa que ficara em situação devedora junto à União.
Logo, como quem deve não pode, ao mesmo tempo ser credor, o problema derivaria de um encontro de contas que deveria ter sido feito, e não o foi.
Pois bem. Admitamos que seja falsa a informação de Singer, ou o argumento de defesa de Adams. Não seria o caso de a imprensa, dita investigativa, ir procurar os números e repercutir, com entrevistas, análises etc. a verdade dos fatos?
Ou melhor mesmo seria esconder tais argumentos e continuar botando lenha na fogueira, de forma a continuar incentivando um golpe na tenra democracia e nas frágeis instituições nacionais?
E tudo a bem de que? De PSDB e Aécio, que nem capacidade de ser oposição mostrou ter, como  a figura de Cunha tão bem ilustra?
Para entregar o poder ao PMDB e a Temer? Ou ao próprio Cunha e/ou Renan e seus escândalos?
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Certo parece mesmo estar José Simão: tantas aulas de tênis financiadas com dinheiro público, permitiu que a esposa de Cunha ficasse craque em sacar... das contas ‘nossas’ na Suíca.
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Outra jabuticaba
Não bastasse isso, temos uma presidenta que é capaz de saudar a mandioca como um patrimônio nacional;  fixar uma meta que vai ficar em aberto, para depois, caso alcançada poder ser dobrada; ou elogiar a mulher sapiens, e agora, querer estocar vento.
Haja energia e cabeça oca. Ou haja vento circulando para ocupar o espaço que nossa presidenta sapiens insiste em querer demonstrar possuir.
Pelo visto o que falta mesmo é mandioca.
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E, no futebol, a selecinha do Dunga perdeu para o Chile. Normal, o resultado.
Afinal, já de há muito tempo, as partidas contra o Chile têm sido cada vez mais difíceis, mesmo quando vencidas pela seleção canarinha.
Mais normal ainda, quando se sabe que Neymar está fora do time, por força da estupidez que cometeu na Copa América.
E continua tudo normal, quando se lembra que o selecionado é um amontoado de jogadores de boa qualidade, mas nenhum excepcional, que jogam fora do país e que se reúnem espasmodicamente.
Quase sempre, para protagonizar alguns vexames.
Além disso, Dunga é uma tentativa de construção fracassada de um treinador. Nada de técnico e muito menos, pelo amor de Deus, de professor.
Dunga só está onde se encontra, por ser um dos protegidos pelos esquemas que mais interessam por coisas distantes da prática do futebol. E Dunga, a bem da verdade, se não chegou a ser um craque em nenhum momento da sua carreira, apenas se mostrando um esforçado volante, apenas é a imagem de um futebol ultrapassado. Ainda da época do ludopédio.
E é um técnico de convicções arraigadas e fora de moda.
Mas, pior que isso, e das desculpas esfarrapadas, dadas para tentar nos convencer que a seleção foi, se não melhor, igual ao time que nos derrotou por dois a zero, é a toda poderosa Globo.
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Ok. Eles têm de manter a briga em busca de audiência, mesmo quando o futebol da seleção brasileira só inspire sono e acarrete prejuízo para a Globo e patrocinadores.
Mas, daí a ficar comemorando que a seleção perdeu, mas no Chile, contra uma equipe boa e que, maior vexame deu a Argentina, derrotada pelo Equador em casa, vai uma distância.
Ou a Argentina incomoda tanto assim à Globo, e especialmente ao chato do Galvão Bueno, a ponto de não ter problemas grandes se perdermos, ou nem classificarmos, bastando para isso que também a Argentina não se classifique.
Que miséria a nossa crônica e pior, o pessoal da Globo.
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Enquanto as enchentes castigam o Rio Grande do Sul, com a maior enchente dos últimos meio século, ou mais, Pirapora, em Minas, banhada pelo São Francisco, vive dias de clima árido. Não há nem mais como falar de umidade.
É clima de deserto, onde o Rio banha e deveria dar um refresco.
E estamos em outubro, época das jabuticabas, caso tivesse havido a necessária chuva para que elas pudessem estar viçosas, grandes, graúdas, seria melhor, e doces. Como sabem ser.
Mas, as poucas que temos visto estão  pequenas, sem gosto e sem sabor.
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A semana iniciada ontem, no dia de Nossa Senhora Aparecida e das Crianças, prossegue hoje, com a possibilidade de Cunha aceitar o pedido de abertura do processo de impeachment de Dilma.
Na pior das hipóteses, o que não acredito que seja, o roto julgando o sujo, porque ainda nada foi constatado de estar rasgado.
A semana promete. Ainda mais que há novas acusações de pedaladas, também em 2015, já desmentidas por toda a equipe econômica, Levy à frente.
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E promete também no futebol, na volta do campeonato brasileiro. Que amanhã assiste ao jogão entre Atlético e Internacional. Motivo para o Independência ficar lotado e a torcida do Galo ter mais uma oportunidade de manifestar sua esperança e sua fé.
Porque ser atleticano é, antes de mais nada, ser alguém que acredita.

E, eu acredito. 

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Cinco anos de pitacos: agradecimentos e pitacos vários sobre a ida de Dilma ao STF e o senador Aloysio Nunes em entrevista na TV

Chegamos ao aniversário de cinco anos do nosso tambemquerodarpitaco.
Nesse período, de assuntos de economia e política a assuntos gerais, com destaque para o futebol e as conquistas do Galão da massa, tentamos abordar os fatos que vieram se destacando em nosso dia a dia.
Claro que a paciência, comentários e críticas de nossos amigos leitores são em grande parte responsável por nossa jornada. Não fosse o Pieroni e sua defesa sempre apaixonada do Galo e do Aécio; ou o Rodrigo Burato, com comentários elogiosos a alguns textos; ou o Wesley solicitando que eu tratasse de algum tema específico da economia, fosse em termos teóricos ou tendo a economia brasileira como pano de fundo, não teríamos chegado até esse ponto.
Claro, cito aqui apenas alguns dos amigos leitores, sabendo que ao adotar essa atitude, estarei sendo injusto com vários outros, como a Alíria; o grande colega e companheiro de Banco, Élcio e suas reclamações de que estou dando muita atenção ao Atlético, ele que é cruzeirense fanático; o Fernando Baiano, também do Bancos; o Fernando Mota da Una, o Paulo Bretas, colega da Una, e tantos outros.
Aos que não mencionei, solicito que não fiquem chateados. Lembrem-se apenas de que sei que eles estão me acompanhando e que tento ao menos oferecer-lhes minhas opiniões, corretas ou não, respeitando a opinião de cada um deles e, principalmente, às minhas crenças e convicções.
Obrigado a todos.
E, embora esse ano de 2015 o número de postagens tenha se reduzido, em parte por culpa da crise e do marasmo da economia brasileira, em parte por culpa de não querer ficar me repetindo em minhas análises, em parte por um certo desencanto com a situação a que nosso país está sendo levado - e aqui não por culpa exclusiva do governo, mas de toda nossa sociedade, espero que possamos ter pelo menos outros cinco anos de contato via esses pitacos.
E continuo aberto a receber as críticas, opiniões e dar a elas espaço, sobre qualquer dos assuntos aqui tratados.
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Uma observação adicional ainda relativa às postagens. Ao início, ousei abusar da paciência de alguns amigos, publicando poemas e versos de pé quebrados de minha autoria.
Entre aplausos de uns poucos e queixas de outros, os poemas foram sendo publicados até que aqueles de alguma qualidade (se é que havia algum) foram todos apresentados.
Esse o motivo de não ter dado sequência a sua publicação.
No mais, é agradecer aos que têm tempo e usam seu tempo deixando de fazer coisas talvez mais úteis, dando-me o privilégio de frequentar esse espaço.
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Pitacos diversos

E continua a presidenta, e o governo, agindo, mesmo sob fogo cerrado da oposição, para garantir aquilo que considera seu direito: ter um julgamento justo e sem interferências políticas ou de qualquer ordem em relação às contas sob exame do Tribunal de Contas.
Embora dentro da lei, e agindo como qualquer cidadão brasileiro ou pessoa jurídica o faria, ao sentir-se prejudicado, já que recorrer à Justiça para buscar resguardar seus pretensos direitos é um dos principais pilares do Estado de Direito e da democracia, a solicitação de afastamento do relator do processo no TCU, o ministro Augusto Nardes, ainda não acatada, e a ida do governo ao Supremo, com a finalidade de adiar o julgamento das contas são ações apenas de caráter protelatório.
Como de caráter protelatório é ou parece ser a grande maioria das ações que vão se acumulando junto aos tribunais de nosso país.
Mas, como aprende-se logo que adentramos à qualquer faculdade ou curso de direito, o direito não socorre aos que dormem. E o governo acredita que, mesmo já antevendo sua derrota, ao ganhar tempo, terá condições de já ter conquistado mais espaço e votos no Congresso, especialmente junto à Câmara dos Deputados, para impedirem a instauração de um processo de impeachment.
Que no fundo é tudo que o governo deseja, já que parece estar pouco preocupado com o fato de ter suas contas reprovadas.
Importa mesmo é evitar a abertura de um processo de impedimento da presidenta que, mesmo que legalmente sem amparo legal, iria atear fogo no país, com consequências imprevisíveis, tamanha a situação de ódio e cisão a que a sociedade brasileira chegou.
Ao me referir ao amparo legal, apenas tenho em mente a tese de que as pedaladas fiscais foram cometidas em mandato anterior, o que se encerrou em 2014. Situação que embora séria, não dá ensejo a que se abra um processo contra o principal mandatário do país.
Ao que consta, para tanto, os crimes de responsabilidade teriam de ser frutos do atual mandato.
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Mas, se a presidenta e seu governo usam de suas armas mostrando que não estão dormindo, também a oposição usa de outro velho argumento do direito, o famoso direito de espernear.
Principalmente o PSDB, que hipotecou e tem hipotecado tanta solidariedade ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, embora já na noite de ontem, 6 de outubro, já tenha começado a dar sinais de que pode desembarcar dessa barca furada, que é ficar do lado de um deputado que o próprio ex-presidente FHC cita em suas memórias do Palácio como alguém não merecedor de qualquer consideração, dados os desvios de comportamento ético.
Bem, se FHC afirma isso, quem sou eu para discordar. E como o PSDB poderá prosseguir apoiando essa figura dona de tantas contas em bancos da Suíça?
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Nesse meio tempo, enquanto Dilma tenta adiar a votação no TCU e ganhar tempo para que mais fatos sobre de a trajetória de Eduardo Cunha possam chegar ao conhecimento público, levando o presidente da Câmara a uma situação de completa desmoralização, também a Polícia Federal busca apurar a participação de Nardes, o relator das contas do governo no TCU, em fraudes fiscais.
Que teriam rendido ao ministro a bagatela de 1,65 milhões de reais.
E desmoralizaria mais ainda o julgamento das contas de Dilma, por mais que elas tenham sido analisadas por um órgão técnico e competente, como os quadros do TCU.
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De minha parte, fico me perguntando é como um ex-deputado ou político profissional, detentor de mandato, mas com comportamento sujeito a suspeições pode chegar a ser indicado e, pior, chegar a se tornar ministro de um Tribunal de Contas.
Que deveria exigir como prega a norma, reputação e comportamento ilibado, conhecimento jurídico e mais outros especializados, para ocupar o posto que ocupa.
Embora eu saiba também que a indicação de ex-políticos para tais cargos serve apenas para ajudar alguns amigos, a fugirem de investigações sobre maus procedimentos, já que o TCU assegura foro privilegiado.
Com isso, pouco importa se a conduta do indicado é reprovável, basta que mais tarde ele seja capaz de retribuir o favor a quem o indicou e o livrou, dessa forma, de investigações comuns.
Retribuições que costumam ficar muito caras.
Para o povo, que é sempre quem paga o pato.


NO Espaço Público de ontem, Aloysio Nunes

Tratando de financiamento privado de campanhas, o senador paulista, um dos investigados da Lava-Jato foi irônico ao afirmar, entre outras coisas, que esse tipo de financiamento ou doação para campanha não é porta aberta para a corrupção, servindo muito mais ao enriquecimento ilícito.
Como exemplo, citou filho de ex-presidente que ficou rico do nada. Da noite para o dia.
Só não conseguiu foi responder a diferença que existe entre o partido dele, o PSDB que recebeu mais de 8 milhões de reais em doações na campanha de 2014, enquanto o PT recebia algo próximo de 7 milhões, da UTC, uma das empresas da corrupção.
Para o senador, o PT, por estar no poder, podia achacar a UTC, ameaçando com a retirada da empresa das obras milionárias da Petrobras.
Já seu partido, por não ter esse mesmo poder, já que não é governo, foi beneficiada por outros motivos. Talvez apenas por ser mais bonzinho em relação ao comportamento adotado com a empresa.
Ou não?
Quem sabe não era uma aposta da empresa em outro resultado no pleito, o que a levou a já se antecipar, financiando e doando recursos para garantir outras tantas obras na Petrobras ou junto a outras empresas, por exemplo, responsáveis pela construção de metro em São Paulo?
***
De minha parte, como a receita da UTC, usada para bancar tais doações vieram parcialmente da fraude nas concorrências da Petrobras e da corrupção ali constatada, não há como dizer que do mesmo caixa, um recurso seja honesto e outro sujo.
São todos recursos do mesmo caixa. Ou farinha do mesmo saco.
Como o senador, que é, como todo político, hábil em falar, falar e não conseguir se explicar.
Tudo igual. Até nas denúncias, como o senador já pode confirmar e comprovar.
É isso.

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Pedaladas e Nardes; o governo procura ganhar tempo, mas está jogando as regras do jogo

Por um lado, o governo acha-se prejudicado e, como faria qualquer pessoa, ou empresa, ou agremiação política ou mesmo partido de oposição, busca resguardar seus direitos, solicitando o afastamento ou impedimento da participação de Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União, da relatoria do processo de análise da correção das contas do governo, cuja incumbência é daquele órgão técnico.
Alega que o Ministro antecipou seu voto e, em entrevistas pela imprensa, deu inúmeras declarações antecipando que seu voto será no sentido de recomendar à corte que encaminhe ao Congresso, a rejeição das contas contendo as chamadas pedaladas fiscais.
Situação que seria um estímulo à oposição para tentar levar adiante um processo de impeachment da presidenta Dilma, virando, no tapetão o resultado do jogo em que foi derrotada, em campo.
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A recomendação do Tribunal tem peso, claro.
Ao menos do ponto de vista político, mesmo que se saiba que não haja a obrigação de ao Congresso acatar a sugestão do TCU, podendo aprovar, ou aprovar com ressalvas as contas de Dilma I.
E embora a rejeição das contas não constitua um argumento jurídico eficaz para que um processo de impeachment seja instaurado, dada a situação política em que se encontra o país, é no mínimo temerária a posição suficientemente conhecida do relator do TCU.
O que leva o governo a deixar claro que adotará todas as medidas que estejam ao seu alcance, para impedir que o ministro boquirroto permaneça na relatoria, acenando, inclusive com a possibilidade de recorrer ao Supremo.
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A oposição esbraveja, berra, xinga, denuncia a manobra governista, em seu papel de procurar dar celeridade ao exame das contas e sua provável rejeição, tanto na instância técnica - o tribunal, quanto na política, o Congresso.
Anseia conquistar o que o povo lhe negou nas urnas, embora o resultado de um impeachment seria benéfico tão somente ao PMDB, Temer e, quem sabe a José Serra, que já conviveu tantos anos naquela sigla e com aqueles companheiros.
De qualquer forma, apear o PT e os petistas do poder já é suficiente vitória para o maior partido da oposição, que é o .... vá lá, PSDB. Porque oposição mesmo até agora, foi feita pelo PMDB, esse sim, o partido que, conforme FHC mesmo definiu é o próprio demônio.
Afinal, em entrevista na semana passada ou atrasada, foi o ex-presidente quem afirmou que Dilma havia vendido sua alma ao demônio. E referia-se ao PMDB.
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Interessante seria ou será observar o que além da alma o PSDB irá ceder ao PMDB, caso o impeachment seja mesmo decidido e aprovado.
Porque alguma coisa deverá ser dada em troca, por exemplo, do Ministério da Fazenda e da presença de Serra...
Aguardemos porque a situação que até aqui foi apenas de crise e pasmaceira deve ficar divertida. Ao menos para os Neros, que gostariam de pintar telas retratando as labaredas de modernas Romas. Ou para os palhaços que querem ver o circo em chamas.
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Se a oposição esbraveja, e está no seu papel, justiça seja feita, e até Boris Casoy reconheceu isso, o governo está estritamente agindo dentro daquilo que é seu direito. Mesmo que como outras ações e outros casos sob análise da justiça em nosso país, no fundo o governo busque apenas protelar as decisões. Ou seja, adota o mesmo comportamento procrastinatório de centenas de pessoas, organizações, instituições, órgãos até da administração pública, especializados na tarefa de apresentar recursos que apenas têm o efeito de retardar as decisões.
E quantos de nós já não fomos ou ainda somos vítimas desses ardis jurídicos?
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E qual o interesse do governo em protelar aquilo que ele sabe que já está praticamente derrotado, ao menos no TCU, especialmente adotando medida que traz consigo um caráter de arbitrariedade, de força, de truculência?
Afinal, já não se sabe da posição de Nardes desde o início do andamento da análise das contas? Porque já não foi tomada essa medida desde aquele momento? Porque deixaram chegar tão longe a sua participação e capacidade de influenciar aos colegas de Colegiado?
E pior, nem é Nardes o grande vilão, ou responsável, já que o relatório, como é óbvio, foi feito por um conjunto de técnicos de alta qualificação, todos servidores públicos com anos de trabalho, e concursados. Aprovados em um dos concursos de maior grau de dificuldade no país. O que mostra sua capacidade técnica.
Nardes foi apenas a vedete que de tanto querer aparecer, pode ter levado um tombo no centro do palco.
E, hoje, já é consenso do próprio governo que as contas irão ser rechaçadas.
E nem me venha com essa argumentação de que todos fizeram. Era ilegal. Ponto. E era ilegal para todos.
Embora a vítima seja Dilma e ela é a única que ainda pode ser alcançada pela irregularidade.
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O que me leva a perguntar uma questão mais grave, em minha opinião. Se tanto a imprensa repercute a defesa do governo, em especial o fato de que todos os demais governos adotaram o recurso das pedaladas fiscais, desde FHC, porque não examinam votos de relatores e de ministros em relação às contas dos governos anteriores? Porque não nos informam se houve omissão de ministros em seus votos, ou se houve referências a tais comportamentos e de que tipo tais referências?
Seria interessante verificar como em outros votos, Nardes teria argumentado em relação a essa irregularidade. Ou se omitiu, tão somente?
Porque esse tipo de pesquisa e informação é sonegada à sociedade, por nossa imprensa que só quer ver tudo esclarecido? Ou não?
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Curiosa essa participação da imprensa ou o comportamento que ela adota: alega que o governo foi derrotado porque o TCU vai decidir se afasta ou não o relator na própria sessão em que irá examinar as contas. Ou seja: não houve decisão ainda de quem quer que seja quanto ao afastamento de Nardes. Embora a midia já tenha estabelecido que isso é uma derrota do governo.
Particularmente até acho isso mesmo. E o governo conta com essa derrota. Até no Supremo se recorrer à corte maior.
Afinal não é no Supremo que tem assento um Ministro que volta e meia dá palpites exorbitando suas funções e prerrogativas? Não é no STF que Gilmar Mendes faz política e interfere em decisões, como no caso do julgamento do financiamento privado de campanhas, quando pediu vistas do processo mesmo já derrotado, ficou mais de ano com o processo em sua gaveta, depois fez campanha aberta por sua aprovação e, ao final, ainda bateu boca e quis impor sua vontade aos demais companheiros de Corte?
Já imaginou a opinião de Gilmar Mendes em relação ao comportamento - até tímido, de Nardes?
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Se o governo perde, o que deseja ele com a manobra para ganhar tempo?
Somente enfraquecer Cunha? Ter tempo para que mais documentos sobre o presidente da Câmara venham a público e possam arrastar o principal líder da oposição e seus parceiros, como o ex-candidato a presidente, no mar de lama que circunda o nosso impoluto deputado?
E, nesse meio tempo, continuar vendo os líderes do DEM, serem denunciados como aconteceu ontem com Agripino Maia?
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Em minha opinião, essa é a jogada do governo, embora vergonhosa em sua essência, embora não tenha santo em casa de má reputação e ninguém é ingênuo de achar que o governo está agindo assim, mas que a oposição não esteja se comportando da mesma forma: o governo quer poder vencer a tese do impeachment, ao menos no campo político, mostrando que não é apenas em seu interior que existe podridão.
Mas, isso, toda a sociedade já sabe.
Mesmo os idiotas que têm aproveitado todo o ambiente, para destilarem ódio, apenas pelo prazer de poder por fora, aquilo que é sua própria essência: um monte de estrume, como é a substância que deve rechear aqueles que lançaram folhetos no velório de José Eduardo Dutra, com dizeres que petista bom é petista morto.
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Não falo por Dutra. Pouco sei dele. Mas qualquer pessoa que está sendo velada merecia ao menos mais respeito.
Ou teremos em pouco tempo que chegar à conclusão de que os anormais que patrocinaram tal ato melhor seria, se estivessem também eles, mortos.
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Um último comentário, sobre o ministério de Dilma.
Tudo certo. Do tamanho e da estatura da presidenta e de sua popularidade.
Mas, já desde o início do mandato, comentei nesse espaço que apenas Patrus Ananias se destacava. Mais tarde teve Renato Janine Ribeiro.
Agora o ministério voltou a sua dimensão. Sem menosprezar a quem quer que seja, um bando de anões. E não estou me referindo à questão física ou biológica.