"Dorme minha pequena, não vale a pena despertar": retrato do Brasil da diplomação de Bolsonaro e do que antevejo de seu discurso

Em cerimônia na tarde da última segunda feira, 10 de dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral- TSE procedeu à solenidade de diplomação do presidente eleito pelo voto de mais de 57 milhões de votos, Jair Bolsonaro. 

Antes da cerimônia e para não perder a oportunidade de causar situações inusitadas, repetindo uma situação que parece que vai se tornando padrão, o eleito convidou um pastor da igreja frequentada por sua mulher, para realizar uma oração em sala reservada do Tribunal. 

O fato polêmico criou algum constrangimento, sendo objeto da crítica de alguns poucos presentes por ter tido lugar em dependência de um prédio público, de um Estado que se define como laico.

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É interessante recordar que antes, já no seu primeiro pronunciamento depois de divulgada sua vitória, na porta de sua residência, o deputado passou a palavra ao senador e candidato derrotado, Magno Malta, para a realização de mais uma oração.

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Claro, nada contra a demonstração de fé por parte de alguém que julga ter recebido de Deus a graça de ter sobrevivido à facada que de que foi vítima na campanha eleitoral, na cidade de Juiz de Fora.

Mas, é no mínimo estranho que tal manifestação ocorra justamente em um ambiente onde o discurso realizado pelo diplomado trouxe o compromisso de, a partir de 1º de janeiro, ser o presidente não apenas dos que o elegeram, mas de todos os 210 milhões de brasileiros.

Afinal, são suas palavras e sua promessa que,

"A partir de 1º de janeiro serei o presidente de todos, dos 210 milhões de brasileiro. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade, ou religião."

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Bem se vê, então, que ao menos no que se refere à questão religiosa o tratamento será semelhante ao dispensado a outras questões já abordadas pelo eleito e sua equipe. 

Ou seja: o presidente tratará a todos como iguais, e aos desiguais como diferentes.

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Talvez essa seja a forma mais adequada de entender, por exemplo, a formação da equipe de seu governo que irá/iria promover "uma ruptura com práticas que historicamente retardam nosso progresso, NÃO MAIS A CORRUPÇÃO... não mais as mentiras, não mais a manipulação ideológica..."

E o que revela a análise dos indicados para os ministérios e, mais importante, como reage o presidente eleito?

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A verdade é que, cada nome escolhido e anunciado, com raras exceções, é sempre o nome de algum indiciado ou investigado, deixando de fora talvez apenas os ministros militares - que não são poucos. 

E como reage o agora diplomado, ao ser confrontado pela imprensa com as informações de tais acusações?

Adota a posição arrogante que consiste em afirmar que aqui no Brasil, todos são investigados e que até ele é réu no Supremo. 

E conclui com a frase que revela menosprezo, se não pelos 210 milhões de brasileiros, ao menos por  parte daqueles 57 milhões que o elegeram, até para se tornar Mito.

Isso porque, em minha opinião, um governo que se deseja o bastião da moral não deveria iniciar sob nenhuma suspeita, seja em relação ao Caixa 2 de seu ministro da Casa Civil, seja sob a suspeita de atuação de seu ministro indicado pelo Meio Ambiente, seja de seu Posto Ipiranga, Paulo Guedes, suspeito em questões vinculadas aos Fundos de Pensões; seja de si mesmo e sua própria família.

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Mas antes de voltarmos a esse tema, é importante comentar um outro comportamento adotado pelo diplomado, no mínimo curioso.

Óbvio que, em meio a uma solenidade de celebração, no interior do TSE, o diplomado não poderia adotar comportamento distinto. 

Mas é interessante observar como será, daqui em diante, o comportamento do eleito em relação às urnas eletrônicas, tão criticadas por ele e agora merecedoras de elogio,  que se estendeu a toda a família da Justiça Eleitoral, pelo extraordinário trabalho realizado. 

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Aqui no caso, confesso que me intriga mais a reação de todos os apoiadores e eleitores do capitão, que foram para as redes sociais manifestar seu repúdio e atacarem as urnas eletrônicas, todas viciadas, e tão sujeitas a manipulação. 

E agora? Com que cara ficam esses eleitores? 

Afinal, que resultado iria, em sua opinião, definir se as urnas e seu resultado eram mesmo, frutos de manipulação ... "ideológica"?

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Outra observação a respeito do discurso é a lista do que ele denomina a pauta histórica de reivindicações da população brasileira, em especial, no tocante à "igualdade de oportunidade com respeito ao mérito e ao esforço individual". 

Nesse caso, o que me intriga é o tipo de interpretação que deve ser dada a tal frase. Porque ainda em campanha, não foram poucas as vezes que o discurso do mérito e do esforço individual não foi utilizado para justificar sua atitude contrária às políticas ativas em favor de populações com quem a sociedade brasileira, ou grande parte dela, admite que temos uma dívida social imensa. 

Mais claramente, o que parece estar em pauta é o fim de políticas de cotas, por exemplo, para negros, pretos, índios, estudantes egressos do ensino público. 

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Ora, ao tempo em que fala de igualdade de oportunidade e respeito ao mérito e esforço individual, há uma série de discursos contrários à categoria do funcionalismo público, aos que aprovados em concursos onde o mérito é a principal arma, acabam ganhando a estabilidade para não poder desempenharem suas funções em prol da sociedade, sem depender da boa vontade de qualquer governante de plantão. 

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De mais a mais, como medir meritocracia e dispêndio de esforços quando a corrida é desigual e enquanto alguns têm que sair no meio da massa de atletas inscritos para a maratona da vida, outros podem se dar ao luxo de iniciarem sua corrida sem ter de disputar espaço com quem quer que seja, e a apenas alguns passos da faixa de chegada?

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O que a população de 210 milhões de brasileiros poderá esperar de fato?

A continuidade de políticas que visem oferecer à população o que lhe cabe por dever do Estado e da generosidade e solidariedade social, ou o desmantelamento dessas políticas, para poder  reduzir o Estado -essa quimera - a um mínimo, capaz de não necessitar de grandes recursos para poder sobreviver e, com isso, reduzir os impostos por ele arrecadados?

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É importante, nesse sentido, observar que o eleito se impõe a obrigação de "oferecer condições para que o empreendedor crie empregos e gere renda ao trabalhador".

E, embora não forçando muito a barra para não ficar apelativo, a verdade é que em meu modo de ver, a atenção do eleito e seu discurso é sempre mais focado no empresário do que na maioria da população, composta pelos trabalhadores.

Aliás, não foi ele mesmo quem já afirmou várias vezes que o trabalhador deve fazer uma opção entre ter direitos e não ter emprego ou ter empregos, com direitos mínimos?

Também não foi ele que, há poucos dias, em uma de suas falas à mídia, falou que tentou ser empresário no Brasil, em várias ocasiões, e sabe o quanto sofre o empresário em nosso país?

O quanto sofre aquele que deseja empreender?

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Infelizmente não me lembro do nome do cartunista que fez a mais sábia crítica a tal discurso. Mas a verdade é que se sofre tanto assim o empresário, e unindo ambas as falas, o melhor mesmo é ser escravo em nosso país. 

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Mas mais significativo em toda a fala o presidente diplomado, é a frase em que afirma que "o poder popular não precisa mais de intermediação, ... [já que] as novas tecnologias permitiram uma relação direta entre o eleitor e seus representantes."

Para prosseguir dizendo que, nesse novo ambiente a crença na liberdade é a garantia de respeito aos ideais ... 

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Talvez por isso, a presença e a cortesia feita pelo capitão a Collor. 

O presidente com quem guarda muitas semelhanças e que, entre elas, estava a das mensagens nas camisetas, em momento em que a internet ainda engatinhava e as redes sociais ainda não tinham a força e o poder que têm hoje. 

Porque ou muito me engano, ou também Collor tinha um perfil que pode ser classificado como mais direto. Para falar direto ao povo, sem precisar de intermediários tradicionais. 

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Nesse sentido, dá para entender o tipo de negociação que Bolsonaro vem fazendo com bancadas e interesses diversos, sem passar pela intermediação dos partidos tradicionais. 

Não é demais destacar que ambos, Collor antes, e agora o capitão, criaram partidos nanicos para os elegerem, o que demonstra que são mais, muito mais personalistas. 

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Também não é preciso entender muito de ciência política para saber que os líderes que insistem em falar direto ao público e eleitores, sempre foram os maiores tiranos. E sempre protagonizaram verdadeiras atrocidades. 

A comunicação direta ao público, é arma possibilitada fortemente pelas redes sociais, mas acaba com uma das principais forças da representação da sociedade civil: a capacidade de se peneirar as verdadeiras e mais autênticas demandas populares. Não de apenas um grupo que mais tem capacidade de manifestação e esperneio. 

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E então, feitos tais comentários, chegamos a um complexo tema: os cheques voadores que frequentavam a conta corrente de ex-assessor legislativo de um filho de Bolsonaro.

Valores que coincidem com aqueles que foram pagos a outros 7 contratados pelo gabinete de Flávio Bolsonaro, para serem transferidos para o policial agora aposentado. 

Em viagem cujo destino final foi, ao menos em um caso já apresentado, parar na conta da esposa de ... o mito: Bolsonaro. 

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E o que preocupa é que o eleito já declarou que era o pagamento por um empréstimo vultoso feito ao ex-assessor/motorista, ao menos por uma pessoa física e não uma instituição financeira. 

Pois bem, aceitemos a versão mais simplória. 

E o que faz Moro, o super-deus da luta anticorrupção? O suprassumo da moralidade em nosso país?

Age como o fez no caso das denúncias de Ônyx: reconhece que houve alguma irregularidade, mas que não vai agir, já que houve o reconhecimento do erro, o pedido de desculpas, ou a explicação já foi dada e é convincente. 

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Como foram convincentes os reclamos até agora apresentados por Aécio, Andréa e seu primo Fred. Como não foram convincentes as demonstrações e afirmações de Lula e da família Bittar, de que o sítio, como o triplex, não são propriedade do ex-presidente. 

O que levou à condenação de Lula.

Para mostrar que Moro não é imparcial. 

Parece-me que algum dia descobriremos que ele é apenas desonesto mesmo.

Ou muito rápido, quando lhe interessa o que, para um juiz (agora ex) está mais para a desonestidade mesmo.

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Enquanto isso, a população e os eleitores de Bolsonaro, repousam inertes. 

Curtem o maior torpor do sono dos justos. 

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E o médium João, agora desaparecido, não se materializa para dar explicações de seus maus feitos.

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E a ministra dos direitos humanos deseja pagar um salário para que as mulheres estupradas possam comprar sua paz e o esquecimento da violência sofrida (talvez como castigo de Deus!), com os míseros trocados de um salário que nem tem recursos para ser pago.

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Enquanto isso, o povo dorme. 

E como diz Chico Buarque: dorme minha pequena, não vale a pena despertar. 

Pautas-bombas; temas que devem merecer análise mais profunda; e para que manter os índios, índios?

O que são as chamadas pautas-bomba?
Passadas as eleições de 2014, com a vitória de Dilma, o seu oponente, o moleque (não há outra forma melhor de denominá-lo, exceto se para chamá-lo de corrupto!) Aécio prometeu que não deixaria a presidenta reeleita governar.
Daí para frente, seu partido, o mentor do Fator Previdenciário destinado a reduzir o valor das aposentadorias concedidas a trabalhadores que já tivessem cumprido as condições necessárias para obter o benefício, apenas que com uma expectativa de vida mais elevada, ajudou a aprovar no Congresso uma alteração na legislação, flexibilizando a aplicação do tal fator.
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Seguindo a mesma lógica, o Congresso alterou o projeto de lei, enviado à Casa pelo governo, que concedia desoneração da folha de salários como base para o pagamento dos encargos trabalhistas, com destaque para a Previdência.
Tal medida visava atingir empresas com atuação naqueles setores que se utilizassem de maior quantidade de mão de obra alguns e que, por esse motivo fossem setores responsáveis pela geração de elevado número de empregos formais.
A condição para a aprovação do projeto de lei é que as empresas se comprometiam a manter o nível de emprego, ou seja, a ideia era a proteção do nível de emprego.
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E o que fez o Congresso?
Em mais uma medida destinada a fragilizar as contas do governo, ampliou para algo em torno de 56 o número de setores que passavam a se aproveitar da benesse.
Benefício que, diga-se de passagem, como tudo que é incentivo e concessões feita ao empresariado nacional, nascia sem prazo definido de validade nem um criterioso modo de se mensurar se a contraparte do lado das empresas estava sendo honrada.
Ou seja, como sempre, o benefício que passou a trazer grande ônus para os cofres públicos, tendia a se perpetuar, sem qualquer controle e com evidente perda de sua eficácia.
Também como é comum no nosso país, não ficavam claras as punições para as empresas que não cumprissem os requisitos para a sua manutenção no regime especial.
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Pauta bomba maior, entretanto, foi a aceitação por um investigado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do pedido de impeachment que a oposição oportunista fez chegar à Câmara.
Que culminou com a medida que afastou Dilma do exercício do cargo para o qual havia sido, legitimamente eleita.
E que culminou na posse de seu vice, e um dos principais articuladores do golpe que o beneficiava, o deplorável traíra, Michel Temer.
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Um detalhe não deve escapar a quem analisa a situação que venho relembrando: em geral, as pautas bombas tinham em comum o fato de trazerem prejuízos potenciais de grande proporção para o Erário, e medidas que, no geral, beneficiavam principalmente aos interesses das classes empresariais.
Em muito maior escala que ao povo brasileiro.
O que explica sua aprovação por suas Excelências, independente da crise que poderiam estar provocando, e com algum apoio silencioso da mídia sem escrúpulos.
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Com a chegada de Temer ao poder, as pautas-bomba foram postas de lado.
Daí para a frente, a Casa passou a votar as matérias destinadas a, restabelecer a solvência das contas do governo central, invariavelmente com algum tipo de medida destinada a compensar aos empresários por seu apoio e pela redução de alguns dos exagerados incentivos de antes.
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Dentre essas medidas aprovadas, e destinadas a compensar às elites econômicas do país, uma mereceu grande destaque: a malfadada Reforma Trabalhista, destinada a aposentar a CLT e toda a legislação de proteção e apoio ao trabalhador e à sua segurança em seu trabalho.
A legislação reformada trouxe a novidade do trabalho temporário, a possibilidade da terceirização total nas empresas, e a precarização ampla dos direitos trabalhistas, amparada por uma argumentação mesquinha, canhestra, que conseguia valorizar mais o contratado sobre o legislado.
Ou seja: a lei, que alcança e deve tratar a todos sem diferenças - dentro do princípio bastante discutível de que "todos são iguais perante a lei" - passou a ficar a reboque ou completamente anulada pelo contrato livremente fixado entre as partes.
Contrato fixado entre, no dizer do saudoso professor e ex-ministro Aluísio Pimenta, a raposa e as galinhas. Sob o olhar complacente do dono do galinheiro. (A saborosa história revela que a raposa tinha o direito de comer uma galinha por dia. E às galinhas restava o direito de serem comidas, uma a cada dia!)
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Dentro desse cenário, não é de causar choque ou surpresa para qualquer pessoa de espírito mais crítico, ou leia-se aqui, de quem não está interessado por qualquer que seja sua motivação, a ficar puxando saco dos mais fortes e poderosos - os empresários - os resultados de estudos feitos pelo IBGE e divulgados ontem.
Estudos que mostram uma redução cruel de todos os indicadores sociais do país, com aumento do número de pessoas em estado de extrema pobreza ou miséria, que englobam pessoas que devem viver com menos de R$ 140 reais por mês; aumento do número de pessoas em estado de pobreza, sobrevivendo com menos de R$460 reais ao mês.
Aliás, devo me corrigir: sobrevivendo não, fazendo acontecer o milagre...
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Os mesmos indicadores revelam o grau de disparidade na distribuição de renda, com mais de 40% da população absorvendo menos de 15% da riqueza e uma vergonhosa concentração de renda no andar de cima.
Isso para não falar das questões raciais - pretos ocupando menos cargos de trabalho, sempre menos remunerados  e com menores oportunidades de obtenção de educação formal. Nem me refiro a educação de qualidade, uma quimera.
Mas, a desigualdade também alcança questões de gênero, etc.
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Nesse ambiente é que o Congresso aprova o que vem sendo chamado de pautas-bomba, como se estivesse o Legislativo mandando um recado para Bolsonaro.
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Não há como discordar de que é uma bomba, no sentido de muito ruim, a aprovação do aumento do Judiciário no nosso país.
Menos pela questão do gasto em si que tal medida pode vir a acarretar. Mas pelo que a aprovação traz subtendido, e a que já me referi: o pagamento pela ilegalidade tolerada no caso do golpe contra a presidenta Dilma.
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Não se nega que, com as contas públicas em crise, tal aumento terá consequências desastrosas. Nem que isso irá acabar obrigando a que ajustes sejam feitos e que tais ajustes acabem recaindo, como é comum acontecer sobre o grosso da população, essa que recebe valores infinitamente menores que o dos Ministros do Supremo, esses seres divinos e iluminados (não é, Lewandowski?).
O que irá agravar ainda mais o quadro dos indicadores do país.
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Mas há outra lei, aprovada no dia de ontem, que é a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, no caso das penalidades para o município que estourar o limite de 60% da receita com o pagamento da folha de pessoal, que inclui servidores ativos e inativos.
Não há como negar que a LRF foi importante aprimoramento institucional em nosso país, destinada a impedir o uso do empreguismo com finalidade eleitoreira.
O que me causa espanto é que a LRF não tenha, pelo que parece, previsto o tipo de situação que o país está atravessando e que, sem dúvida merece, senão uma mudança como a aprovada, uma discussão mais séria.
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Ou seja, e para deixar mais claro, acho que devemos todos zelar pela manutenção da LRF.
Mas, acho que a aprovação da alteração feita ontem devesse ser classificada como pauta-bomba, sem uma discussão mais aprofundada.
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Justifico: tomemos como exemplo o INSS, cujos processos estão batendo recordes de demora de análise e concessão ou não do benefício.
A imprensa mesmo tem trazido matérias mostrando casos de gestantes que entraram com pedido de auxílio natalidade e que depois da licença de 5 meses já cumprida, o INSS ainda não analisou o pedido de pagamento da licença maternidade.
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Processos com pedido de contagem de tempo, para efeito de aposentadoria, que pela legislação deveriam ter sido implementados quando aprovados em até 45 dias, estão completando mais de 5 meses de espera.
A justificativa para tais atrasos é sempre a de falta de contingente humano.
Ora, se as pessoas envelhecem e cumprem a totalidade das condições para se aposentarem, é justo que exerçam seu direito.
Isso vale também para aqueles funcionários do Instituto.
E tal situação é agravada com anúncios sempre desastrosos de medidas que visam alterar as regras da Previdência, levando pânico e causando correria de funcionários desejando se aposentarem, de forma a não perderem seus direitos.
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Isso leva à necessidade de contratação de novos funcionários, sob a ameaça de os serviços públicos que já funcionam muito mal, acabarem paralisando por completo.
Imagine-se isso em relação aos professores da rede pública de Educação, ou aos médicos, para citar apenas algumas categorias.
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A questão é que, pelo regime especial do funcionalismo público, quem se aposenta não sai da folha de pagamentos, passando apenas a ser inativo. Quem deve, se concursado, entrar no seu lugar, infla a folha.
Em situações de crise, se a receita do ente público caiu por força de fatores dos quais ele não teve culpa, não seria correto que o ente fosse penalizado e punido, por ter a obrigação de manter os pagamentos dos servidores estáveis.
E isso não tem nada a ver com o instituto da estabilidade, que deve ser mantida, para evitar, como foi a justificativa para sua criação de que o corpo de servidores tivesse que se sujeitar às determinações, muitas vezes esdrúxulas dos políticos circunstancialmente no poder.
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Se a folha incha pelo maior número de inativos e se não pode se reduzir pela estabilidade, então, se a receita cai, como punir quem pagou em dia?
Mesmo que o ente não tenha aberto concurso e contratado novos servidores, nem tenha concedido aumentos - nem os legais, de reposição da inflação, e tenha até promovido remanejamentos de pessoal, e redução de cargos comissionados, etc. etc.
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A discussão tem de ser posta e aprofundada, antes de se sair acusando o absurdo da pauta aprovada. Acusações e falta de discussão que apenas é mais um desserviço que a mídia de nosso país nos presta a todo o povo brasileiro.
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Agora, é óbvio que para poder se credenciar a não estar sujeito a penalização, o ente deveria comprovar ter adotado todas as medidas necessárias e ao seu alcance, para poder tentar evitar que o limite tivesse sido ultrapassado.
O que não deveria ser difícil de comprovação, perante, quem sabe a algum Tribunal de Contas, ou a algum Comitê representativo da Sociedade Civil.
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Então, pode até ser que o interesse seja mesmo trazer a bomba e acender o pavio.
Mas que o assunto merece sim, discussão e seriedade no trato, não resta dúvidas.
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Porque manter índios, índios

Ouvindo o presidente eleito falar, começo a ter que concordar com ele e seu raciocínio: porque manter índios na situação de índios?
Muito melhor é aculturá-los e transformá-los e a suas terras, posses, até sonhos e direitos, em uma mesma sopa de (falta) de direitos e inserção na sociedade capitalista, de consumo e exploração.
Como se os indígenas que não quisessem deixar de preservar sua cultura e tradições já não adotassem esse tipo de comportamento, tornando-se mais do mesmo: trabalhadores e consumidores, explorados.
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Aliás, acabar com privilégios indígenas, apenas aumentaria e igualaria os índios aos trabalhadores sem direitos e sem empregos. E sem renda e condições (mais) dignas de sobrevivência.
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Afinal, não é o próprio presidente eleito que sempre reafirma que não adianta ter direitos se não houver empregos?
E que as raposas possam ampliar seus direitos, enquanto nem se tenta mais preservar os direitos das galinhas.
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Desde que a raposa divida seus ganhos e benefícios com o dono do galinheiro, que mesmo armado, não irá reclamar, salvo se a raposa não reconhecer, ao final e ao cabo, que ela viveu como uma vida de ostentação, luxo e riqueza, graças ao fazendeiro.
Nessa hora, a raposa deverá erguer estátua para o fazendeiro, demonstrando toda a gratidão por seu comportamento.
Não deverá deixar de criar outra estátua, para a galinha.
Para que ao menos em pedra ela possa sobreviver, depois de ter sido extinta, na memória que o tempo apaga.
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É isso.