As peripécias de Guedes, e suas contas no exterior. E o papel da imprensa na defesa do ministro que cuida de seus interesses.

 Não há como questionar o fato de a grande maioria das empresas autorizadas a explorarem a concessão pública dos meios de comunicação de massa serem dotadas de um perfil de caráter conservador, não raras vezes, com um viés francamente elitista.

Embora concessionárias do serviço público previsto no artigo 223 da Constituição Federal, que trata da comunicação social, tais empresas se revestem da característica de empresas privadas capitalistas, nunca sendo demais recordar, com interesses de auferir e acumular lucros.

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Na ausência de uma cuidadosa e rigorosa regulamentação, que permitisse exigir o cumprimento de interesses sociais mais amplos, não surpreende a quem quer que seja, que são os seus interesses particulares e de classe os que são atendidos de forma prioritária e não os interesses de todas as camadas da população.

Assim, apenas para dar a ênfase necessária: a grande mídia age como qualquer outro grupo capitalista empresarial, na defesa de seus interesses, quaisquer que eles sejam.

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Toda esta introdução apenas para abordar o tratamento, mais que respeitoso, até de proteção que a grande mídia dá a Paulo Guedes, o Posto Ipiranga de combustível adulterado; o poderoso mágico de Oz-tentação fajuta do desgoverno brasileiro; aquele economista que leu Keynes por 3 vezes, no original, embora pelo comportamento que adota, não teve êxito em entender as ideias do lorde inglês.

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Para não parecer questão pessoal, verdade é que Guedes atuou junto a outros colegas do MIT, como Jeffrey Sachs, na equipe do autoritário e sanguinário governo Pinochet, no Chile, embora com papel de importância aquém da secundária.

E a grande maioria de profissionais da área sabem fez carreira exitosa no mercado financeiro, tendo sido, inclusive sócio de André Esteves no Banco BTG Pactual, entre outras atividades.

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A questão é que Guedes tem apresentado, ao assumir a importante pasta da Economia, a qualidade de um boquirroto, um falastrão, característica de todo aquele portador de uma vaidade desmesurada.

Dessa forma, assumiu o ministério, prometendo zerar o déficit público; mais tarde prometeu taxas elevadas de crescimento econômico; além das reiteradas promessas de promover as mudanças estruturais que permitiriam destravar o desenvolvimento econômico do país, devendo ficar claro que para ele, desenvolvimento econômico é antagônico a desenvolvimento social.

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Por ocasião da pandemia que nos atingiu, fez pressão para que a atividade econômica não sofresse qualquer tipo de restrição, não tendo se manifestado claramente a favor de medidas que privilegiassem a vida em lugar da atividade econômica.

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Também é de conhecimento geral que todas as suas promessas foram sonhos de uma noite de verão. Sua mais importante ideia, a privatização da previdência a fim de gerar maior espaço de atuação para o capital financeiro junto aos negócios da previdência complementar não tiveram êxito; a recriação da CPMF ou imposto nos mesmos moldes também não foi aprovada e apenas a fragilização dos direitos e garantias trabalhistas tiveram sucesso, mesmo assim, e FELIZMENTE, parcial.

Se fez algo de útil, foi a reboque do Congresso  que criou o benefício de assistência emergencial, no valor três vezes superior ao que ele defendia.

Tal abono foi o responsável por uma queda do PIB, no ano de pandemia, aquém da queda prevista por todos.

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Não vou repetir aqui frases suas, que mostram quão infeliz é o sinistro de um governo cujo presidente consegue ser ainda pior ( a rigor, só não é muito pior porque o presidente já provou que não gosta de trabalhar!)

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Mas, o nome de Guedes surge agora envolvido em investigação jornalística séria, junto com mais outros 330 nomes de figuras importantes, políticos, governantes, artistas, jogadores, empresários, etc. que averigua os detentores de contas bancárias mantidas em “offshores”, lugares considerados paraísos fiscais.

Tradicionalmente, manter contas nesses locais serve ao interesse de estimular a evasão de divisas, esconder recursos de sonegação fiscal, ou permitir esfriar recursos obtidos de forma ilícita, até criminosa.

Daí porque grupos de organização criminosa procuram enviar seus ganhos para tais contas.

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Importa afirmar que não apenas Guedes, mas também o presidente do Banco Central e empresário patriotas, como o honestíssimo Luciano Hang.

Como é o seu papel, toda a imprensa se preocupou em noticiar a descoberta e averiguar a lisura ou legalidade de tal comportamento. E descobriu que não há qualquer ilegalidade em manter tais contas offshore, com seu titular tendo apenas a obrigação de informar a existência de tais contas e valores, à Receita Federal.

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Diferente é o comportamento do titular de tais contas, caso seja agente público, ou assuma função pública.

Mas, nesse caso, apenas deve comunicar à Comissão de Ética, além da Receita, a manutenção de tais contas, devendo ainda se afastar da gestão das contas.

Isso, no caso IMPORTANTE, de sua função pública poder lhe dar condições de adotar políticas e medidas capazes de lhe proporcionarem benefícios. Ou lhe permitam a condição de obter informação privilegiada.

 

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Hang, por exemplo, empresário envolvido com atividades de importação de mercadorias, não estaria sendo um gestor eficiente se não tivesse tais contas para dar maior agilidade aos fluxos de pagamentos relacionados aos seus negócios.

Ele ter se esquecido por vários anos de comunicar a existência de tais contas à Receita e oferecê-las à tributação, se devida, é apenas um lapso de memória de um empresário tão patriota e tão defensor do governo do país.

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Já Roberto Campos Neto, o Bobby Fields Grandson, que atuou muito tempo em instituições financeiras do exterior que lhe permitiram construir um patrimônio razoável, não poderia ser acusado de ter ferido qualquer regra de comportamento por manter tais contas.

Ainda mais que comunicou à Receita e à Comissão de Ética e, embora com atraso, afastou-se da gestão de tais contas.

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Quanto a Guedes, embora não tenha se afastado em qualquer momento da gestão das contas que poderiam se beneficiar de políticas cambiais cuja implantação foi defendida pelo ministro, a imprensa tenta relativizar seu comportamento.

Assim, faz questão de divulgar que Guedes comunicou aos dois órgãos – Receita e Comissão de Ética – a existência daqueles recursos, cumprindo sua obrigação legal.

De certa forma, dá a entender que a politica cambial é de responsabilidade direta do Banco Central, além de que se pauta pelas “regras do jogo livre das forças de mercado”.

Ou seja: Guedes estaria isento de maiores responsabilidades, apesar de ter ganho alguns milhões de reais com a valorização do dólar.

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O grande problema, ainda não concretizado e possível de ser evitado  ( como no caso da corrupção das vacinas da Covaxin)  foi a defesa do sinistro junto ao Congresso, de conceder um tratamento tributário mais flexível para contas mantidas no exterior, quando da definição de diretrizes de reforma do Imposto de Renda.

Guedes, mesmo sem dolo, defendia a não tributação de patrimônio semelhante ao dele.

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Mas, se a imprensa não tem como esconder tal fato, ainda tenta contemporizar. E, assim, evita afirmar que a conta de Guedes, aberta em 2014, portanto, antes de ele ser chegar ao ministério.

Vai daí que se não é crime manter as contas, havendo apenas um problema ético ou moral, não tão significativo, de não afastar-se da gestão, pode continuar passando pano para o sinistro que mais atende às expectativas de toda a classe empresarial.

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Fosse isenta e séria, talvez lhe ocorresse questionar a origem dos recursos da conta. Afinal, a abertura da conta é de data coincidente com fatos que levaram à investigação de Guedes, sob a acusação de cometimento de crime de gestão temerária, pela CVM.

Na oportunidade, o problema era com prejuízos acarretados a fundos de pensão de empresas estatais.

Para registro: tal investigação foi arquivada, depois de Guedes ter assumido o ministério.