O autoritarismo em marcha: mais uma ameaça à autonomia, independência e até à existência dos 3 Poderes, nestes 11 anos de blog

 “Além de outros que já – não é que votam com a gente – votam as pautas que tem que ser votadas do nosso lado. Então vamos ter tranquilidade por parte do Judiciário.”

Transcrevo a frase do presidente, proferida em encontro com ruralistas ontem, no Palácio do Planalto.

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Para vários órgãos de imprensa, a frase exprime o fato de que, se reeleito, caberá a ele ao menos duas indicações para cargos no Supremo Tribunal Federal que deverão ficar vagos logo no início de seu mandato.

Trazem embutida também a sugestão da possibilidade de conseguir o alinhamento do STF com o governo.

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A frase, mesmo truncada, traz claramente o compromisso do presidente em subordinar o STF ao Executivo, não aos valores maiores do Direito, da Justiça, da democracia e da representação ou análise e reconhecimento de valores do conjunto das forças sociais.

Dita aos ruralistas, é um compromisso de mais que defender, fazer valer a tese esdruxúla, já tratada em pitaco anterior de um tal de ‘marco temporal’ para demarcação de terras indígenas.

Não é demais reafirmar: tese que é contrária ao que prega a Constituição.

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Traduzindo: está no ar a promessa de se formar um Tribunal constitucional, capaz de ir contra e jogar por terra preceitos Constitucionais.

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Claro, alguns eleitores do presidente menos sujeitos a manipulações, talvez consigam enxergar os perigos contidos, para a continuidade do Estado de Direito, da eliminação da autonomia necessária e, em última análise, até da supressão mesmo da existência de três Poderes.

Mas, não se nega que  é provável que bolsotários, mais que satisfeitos se sintam estimulados a aplaudir e defender a atitude do mito que veneram, destinada a livrar este mito de quaisquer amarras à implementação de sua vontade.

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Porque o fato é que há bolsotários que, como marujos enfeitiçados pelo canto de sereias,  não apenas votaram e apoiam, defendem e acreditam nas  boas intenções do presidente, sempre dizendo amém.

Outros reconhecem haver uma completa identificação entre as pautas e o tipo de tratamento a elas dispensada pelo presidente com os valores que professam e até a forma eles mesmos lidariam com o assunto.

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Afinal, é importante lembrar que incluídas nesse grupo, encontram-se pessoas capazes de, por exemplo, elogiarem o ex-presidente Trump e criticarem Biden. Quem sabe, dispostos a repetirem aqui – talvez como farsa – a invasão orquestrada pelo ex-presidente americano, lá,  ao Capitólio; aqui, ao prédio do Supremo ou do Congresso.

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A questão de fundo refere-se ao conteúdo autoritário que a medida pretendida expressa, que pode se revelar bastante conveniente aos interesses do conjunto de seus apoiadores, em um primeiro momento, ou até em ocasiões variadas.

 O problema é quando os interesses não coincidirem, situação que não é difícil prever dado o arco de alianças de grupos com diferentes interesses e até distintos matizes no interior do conjunto de apoiadores.

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Se, e quando interesses específicos forem atingidos, estes apoiadores sentirão em sua “própria pele”, os revezes provocados por decisões autoritárias, adotadas sem qualquer consulta ampla e lastreadas em um apoio hipotecado ao mandatário quando, eventualmente os interesses eram coincidentes.

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Curioso é que ninguém se disporia, nos dias de hoje, a entregar seu celular com aplicativos financeiros e senhas abertas, ou seus cartões de crédito, para qualquer pessoa que não fosse de seu relacionamento íntimo.

Aliás, manda a prudência que não se empreste o cartão de crédito para o uso nem mesmo de alguém mais próximo.

Como entender então, a disposição de se dar um cheque em branco a um político de caráter tão volátil e temperamental, como o desse ex-militar que planejou explodir prédios militares para alcançar seus objetivos; ou renegou seu passado político para conseguir se eleger como um ‘outsider’; ou traiu a cada um de seus principais apoiadores, afastando-os do governo por mera inveja ou insegurança, fossem militares ou civis; que se agarrou ao Centrão  como uma tábua de salvação, apenas para escapar das acusações de crimes de responsabilidade que pesam sobre seu desgoverno?

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Pior é que ele não renega ou esconde seu caráter autoritário, mesmo quando tenta vender a imagem de Paz e Amor, como agora junto ao Supremo.

Cabotino, inepto, pouco afeito ao trabalho, deixa claro seu total desconhecimento e desprezo pela diferença elementar entre exercer o governo, eleito que foi para gerir o país dentro dos limites legais e em prol de todos os cidadãos brasileiros, e ser a representação do próprio conceito, abstrato e etéreo, de Estado.

Tudo para dar curso a sua vontade e atingir aos seus objetivos, vários pouco republicanos.

 

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11 anos de pitacos

Comemoramos nesse 7 de outubro, 11 anos, desejando e dando pitacos dos mais variados tipos.

Alguns raros leitores, a maioria amigos, questionam desde o tamanho de meus textos até a razão de não recorrer à gravação de vídeos a serem disponibilizados no Youtube.

Várias razões poderiam ser listadas, a principal delas, o fato de ter sempre acreditado que as palavras e os textos escritos são mais ricos e capazes de induzirem à reflexão, e ao amadurecimento das ideias, que as imagens.

Se é verdade, e concordo,  que as imagens valem mais que mil palavras, por outro lado, também acredito que, ao entregarem de forma já acabada, tanto a mensagem quanto o conteúdo, a imagem restringe o leitor.

Retira dele os mistérios, as buscas, as viagens que as palavras escritas permitem desenvolver. Ainda que ocupem mais  o tempo do leitor. E que possam trazer desconforto e desaprovação  com a forma de análise do tema a ser desenvolvida.

Agradeço pois, a todos os amigos pacientes, leitores desses pitacos.