O parentesco da Economia com a Ecologia: maio de chuvas, desastres ambientais e de boiada passando em temas econômicos

link: https://youtu.be/-682oHUg8Wo O mês de maio vai terminando e, apesar da ausência de postagem de qualquer pitaco, não pode nem deve ser considerado um tempo de calmaria, dominado por excessiva tranquilidade e descanso, como se o país, governo e sociedade, incluídas a economia e a política, estivessem mergulhados em estado de profunda apatia. Tal impressão seria inteiramente falsa, para um mês que se iniciou com a anunciada derrubada do veto presidencial ao projeto de lei de desoneração da folha de pagamentos dos 17 maiores setores na geração de empregos, além das Prefeituras de municípios acima de 156 mil habitantes. *** A respeito da discussão dos benefícios da desoneração, como forma de se assegurar mais vantagens para a manutenção do emprego e renda, alavancando o consumo e o aumento da produção, em oposição ao grave problema que a desoneração acarretaria para o financiamento, solidário e tripartite, da Seguridade Social, conforme artigo 195 da Constituição de 1988, tivemos a oportunidade de participar de um debate patrocinado pela Rádio Itatiaia, que pode ser visto no link: https://youtu.be/K4NNmU3aBrE. Antes ainda, participamos de um outro debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional 65 de 2023 que, com a desculpa de ampliar a autonomia orçamentária do Banco Central, propõe sua transformação em Empresa Pública, fora do controle do Executivo e do próprio Conselho Monetário Nacional – CMN, o que criaria, DE FATO, um 4º poder em nosso país. Link: https://www.youtube.com/watch?v=GcijJajBYzA *** Durante todo o mês, ambos os temas continuaram dominando a atenção dos congressistas, levando o governo, ante a derrota iminente, a fechar um acordo com o Congresso e setores beneficiados, mantendo válida a desoneração para este ano e voltando a reonerar, muito gradualmente a folha até retomar o percentual de 20% em 2028. Tal recuo, contabilizado como mais um de uma lista que vai se tornando longa, serviu para reforçar a ideia da fragilidade do Executivo frente ao Congresso, explorada ao limite pelos meios de comunicação. *** Observa-se que a concessão de tal incentivo, de que se beneficiam as empresas de comunicação, não foi objeto de qualquer análise crítica da mesma imprensa que é tão veemente na crítica a qualquer elevação de gasto público. Ocorre que incentivos. também chamados de gastos tributários, formalmente não são despesas reais mas, por reduzirem a arrecadação contribuem para a geração de resultados de gastos maiores que as receitas, chamados de déficits primários. *** Quanto à PEC 65, aquela que visa a transferência do monopólio estatal de emissão e controle de meios de pagamento e da liquidez do mercado para o âmbito privado da economia e do direito, por maiores que fossem as pressões do presidente do BC ( indicado e membro influente do governo anterior e de sua campanha derrotada nas urnas) não prosperou no Congresso, estando aguardando parecer do relator da matéria perante a Comissão de Constituição e Justiça. Tal relatório, prometido para início de junho, vem encontrando, cada vez mais, o apoio de colunistas que agem como porta vozes dos interesses de analistas do mercado e dos tecnocratas em altos escalões do governo. *** Ainda na esfera econômica, ocorreu a reunião do Copom, o comitê formado pela diretoria colegiada do Banco Central, responsável por decidir a variação da taxa básica de juros, a taxa Selic. Contráriando às expectativas do mercado, ao próprio ‘forward guidance’ (comunicado da diretriz de ação do BC) para manter sob controle as expectativas e previsões do mercado, evitando-se movimentos especulativos, o comitê reduziu a Selic em meros 0,25 % (contra 0,5% anunciado). *** O placar da decisão - de 5 votos dos indicados pelo governo anterior, contra os 4 dos diretores nomeados pelo governo eleito-, alimentou as especulações da imprensa, quanto ao caráter expansionista, quiçá irresponsável do governo Lula, que seria avesso a um controle da inflação e da adoção de medidas amargas daí advindas. A verdadeira motivação por trás da decisão, somada ao comportamento futurologista e catastrofista da midia, que passou a alardear possível elevação e descontrole de gastos e seus impactos deletérios sobre o equilíbrio fiscal foi desnudado por Eduardo Moreira e o ICL, vide link: https://youtu.be/taIA3AxdGHE?si=iS89NWN7gURnMhyc. *** Como não era de se estranhar, a grande imprensa, por seus editoriais e entrevistas com economistas especialistas, em geral de raiz tecnocrática e ligados à banca, prossegue pressionando o governo para rever gastos, proceder às reformas administrativa e fiscal, promover reformas na Previdência Social, medidas sempre com uma orientação comum: tirar direitos e benefícios dos mais pobres, ampliando o grau de iniquidade e injustiça que prevalece em nosso país. *** Tudo isso, em momento em que a produção econômica e o crescimento tão alardeado do PIB, esgotam os recursos ambientais, causando tragédias ambientais de proporções inigualáveis, como o desastre climático que levou o estado do Rio Grande do Sul a ficar coberto de água e lama. E das lágrimas de todos nós, solidários ao povo gaúcho afetado, não por acaso, o mais necessitado. Prova da íntima relação entre a ECO-nomia com a ECOLOGIA, muitas vezes não reconhecida. *** O desastre ambiental no Rio Grande do Sul dominou as atenções de todos, no mês de maio, o que ajuda a explicar parte da sensação de que o país parou, esperando a chuva passar e as águas descerem. Eu gostaria de terminar este pitaco deixando minha solidariedade ao povo irmão gaúcho. E querendo destacar que, parte da boiada que os tecnocratas, os liberais de inspiração autoritária, a grande imprensa que tenta inutilmente esconder seus reais interesses de lucratividade, não foram destacados à toa. Como sempre disse a mestra de todos nós, Conceição Tavares, o economistas sem vocação social não são nada. São meros tecnocratas. Cabeças de planilha, que se julgam acima do mal e do bem, ao ditarem suas ordens. Voltaremos a este tema, tecnocracia x democracia, sob a inspiração de Clara Mattei, ainda neste mês.