segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Política econômica, câmbio e operações de swap: uma pequena explicação do significado de tais operações

De forma a se enquadrar na nova lógica da política econômica adotada nesse segundo mandato da presidenta Dilma, de cunho nitidamente mais liberal, mais voltado ao livre funcionamento dos mercados, o Ministro presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, anunciou a disposição da Autoridade Monetária em reduzir, até eliminar, a intervenção no mercado de câmbio, que caracterizou grande parte do mandato anterior.
Antes de avançar em nosso pitaco, é importante deixar claro que o sistema de câmbio utilizado em nosso país, desde a crise cambial de início de 1999, é o câmbio flexível ou flutuante, comumente apresentado como o funcionamento livre do mercado de moedas estrangeiras, ou seja, o mercado onde o preço é determinado pelas leis da oferta (os que têm moeda estrangeira para vender) e da procura (os que têm que comprar moeda estrangeira). Aprofundando um pouco mais a explicação, entre os agentes que têm moeda para vender, encontram-se os empresários exportadores, que venderam parcela de sua produção para o estrangeiro, ou ainda os ainda aqueles que receberam empréstimos ou têm dinheiro a receber por qualquer motivo, no exterior. Por outro lado, do outro lado, encontram-se os agentes que têm compromissos a pagar no estrangeiro, ou por terem efetuado importações, comprando produção no exterior, ou aqueles que têm que pagar juros, amortizar empréstimos, pagar dívidas.
Em cada momento, o mercado livre vai fixar o preço da divisa ou moeda estrangeira, levando em conta a existência de maior quantidade de ofertantes da moeda (oferta) ou de demanda.
Nesse caso, se a oferta é maior, cai a cotação do dólar. Ao contrário a cotação sobe, o dólar passa a valer cada vez mais.
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Só lembrando, desde o início do Plano Real, e principalmente nos tempos do governo Lula, a prática de juros estratosféricos sob a justificativa de combater a inflação, comumente vista como sendo consequência de excesso de demanda, acabou provocando uma verdadeira enxurrada de dólares em nosso país, com o capital estrangeiro se dirigindo massivamente para aproveitar as taxas de juros mais rentáveis do planeta. 
Isso provocou a desvalorização do dólar, e a valorização do real, com efeitos como, entre outros, provocar o encarecimento da produção brasileira cujo preço é em real, a moeda mais cara, promovendo a redução de nossas exportações industriais. (Dadas as suas características, a produção de commodities geralmente não é afetada por movimentos cambiais). 
Por outro lado, a desvalorização do dólar tem como consequência a redução do preço de produtos importados, o que fez aumentar nossas compras no estrangeiro, em detrimento, mais uma vez de nossa produção industrial.
Isso explica, em grande parcela, o porquê da indústria nacional ter perdido tanto mercado e, principalmente, a importância relativa que tinha na formação de nossa produção ou PIB.
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Como resultado dessa valorização do real, nossos empresários passaram, em muitos casos a optar por substituir os fornecedores nacionais de insumos por produtos importados, condenando cadeias de fornecimento de partes, peças, componentes ao desastre.
Mas, se na oportunidade, esse comportamento era racional, dada a possibilidade de redução de custos de produção, essa situação poderia acabar sendo prejudicial se, por qualquer motivo, alheio à nossa vontade, o dólar voltasse a subir de valor.
Caso isso acontecesse, sem qualquer responsabilidade de nossa parte, as matérias primas mais caras iriam provocar um aumento do custo e dos preços, gerando inflação.
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Mas, voltando ao Banco Central, mesmo nosso regime cambial sendo flexível, é sempre possível, dentro das regras do jogo do mercado, haver alguma intervenção por parte daquele órgão. Para tanto, basta que o Banco participe do mercado, comprando ou vendendo moedas estrangeiras, o que significa, dado o seu porte e a grande quantidade de moeda que detém como reservas, impor sua vontade ao mercado. Ou seja, como maior 'player', o Banco Central despeja dólares no mercado, quando quer fazer a cotação reduzir-se ou entra comprando dólares, no caso oposto.
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O interessante, dado o desenvolvimento dos mercados financeiros, é que o Banco Central pode assumir esse papel mesmo sem ter de realizar qualquer desembolso de moeda que ele tem em reserva. Para isso, basta que ele faça uma operação conhecida como 'swap' cambial, ou a troca de uma remuneração sobre um ativo qualquer, pela troca da remuneração paga por outro ativo. 
Ou seja, basta o Banco Central propor comprar a remuneração equivalente à variação cambial e vender, em troca, a remuneração equivalente, por exemplo ao que é pago pelos títulos públicos ou o valor da remuneração dos certificados de depósitos bancários (lastreado nesses títulos), os CDI.
Uma explicação facilita o entendimento. Mas antes, devemos propor uma outra ilustração, para maior clareza do objetivo por trás das ações do Banco.
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Comecemos imaginando um padeiro que comprou farinha de trigo importada da Argentina para fazer o pão francês, prometendo pagar o trigo em 60 dias, em dólares (usamos a moeda americana apenas para facilitar o entendimento!). 
Ao receber a farinha ele sabe que tem de pagar, por exemplo, 1 milhão de dólares em sessenta dias. E para dar conta de seu compromisso, começa a produzir e vender pães. 
Mas, por estar no Brasil, a receita de vendas gerada pelo pão é toda recebida em reais. Para não ficar com dinheiro parado, enquanto ele produz e vende pães, ele aplica o dinheiro em reais na compra de títulos públicos, para receber um rendimento em DI. 
Decorrido o prazo de sessenta dias, ele deverá tirar o dinheiro aplicado e comprar dólares pagando seu compromisso.
Ora, se a aplicação que ele fez em reais rendeu um juro maior que a variação cambial do preço do dólar, ele teve além do lucro na produção, um ganho financeiro, devido à diferença das taxas de aplicação, em DI frente à do dólar.
Caso o dólar apresente uma elevação de preço maior que a taxa de juros, ele teve um prejuízo financeiro e ficou mais difícil para ele obter a lucratividade no negócio de panificação.
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Esse é um problema que todo o importador tem pela frente e teme: o dólar começar a subir de preço e consumir parte do ganho gerado na atividade produtiva do empresário.
Assim, se por qualquer motivo o dólar começar a subir seu valor, o empresário começa a ficar preocupado, e procura antecipar as compras da moeda estrangeira, com medo de ela subir cada vez mais até a data em que deverá ter a moeda em suas mãos.
E ao se apavorar com suas expectativas pessimistas, ele corre e compra dólar no mercado 'spot' ou a vista, e aumenta a demanda pela moeda americana, pondo mais lenha na fogueira, ou seja, ele mesmo ajudando a elevar o preço do dólar, dada a maior procura de que ele faz parte.
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Pois bem, o objetivo do Banco Central ao fazer o 'swap' é dar uma proteção ou 'hedge' a esse nosso panificador.
A operação é feita como se fosse uma venda de dólar para entrega futura. O Banco anuncia que vai vender dólar, ao preço pouca coisa diferente da cotação da moeda no mercado a vista, em geral, acima, dado que o preço é o futuro, ou seja, o que o mercado está esperando que o dólar estará custando no prazo de sessenta dias. Em nosso exemplo, como a cotação está é se elevando, o dólar futuro deverá ter um preço maior que o a vista.
O Banco Central então vende dólar por cotação maior que aquela do dia, mas inferior à que o mercado está esperando para sessenta dias.
Com isso, o produtor ou empresário pode comprar o dólar e ficar seguro de que o preço da moeda já não trará maior implicações para seu negócio. Ele assegura que irá ter em mãos, quando necessário, o dinheiro para pagar seu compromisso.
E isso a um preço inferior ao que suas expectativas ou palpites estariam esperando ter de pagar.
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Para a Autoridade essa operação é interessante porque ele tira do mercado à vista esse empresário, ou seja, a demanda não terá motivos para continuar se aquecendo e fazendo a cotação subir.
E tudo isso, sem que ele precise de gastar recursos para comprar os dólares para entregar ao panificador, já que apenas em sessenta dias é que ele terá que entregar a quantidade de moeda vendida.
Passados os sessenta dias, aí sim, o Banco terá que fazer um desembolso, comprando dólares para entregar ao empresário que comprou a moeda.
Se o dólar atingiu o valor que todos esperavam, o Banco terá que pagar o valor do dólar mais caro que o que recebeu pela venda daquela quantia. O Banco terá um prejuízo. Caso o dólar tenha caído de preço, o Banco faz um lucro por ter vendido a moeda a preço maior que aquele que lhe custará comprar a divisa.
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O cliente fica tranquilo, e o mercado fica avisado de que, como ninguém deseja ter prejuízos, o Banco Central irá fazer tudo que estiver ao seu alcance para jogar o dólar para baixo.
Por isso a ação do Banco Central no mercado acaba derrubando, efetivamente, a cotação da moeda estrangeira.
E o BC fez a flutuação suja.
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No caso do 'swap', a operação é um pouco diferente, já que o Banco Central está fazendo a seguinte proposta: você panificador está aplicando e ganhando rendimentos em DI, por outro lado, eu tenho dólares e posso ganhar a variação cambial. Mas você tem um compromisso em dólares, que sofre a incidência dessa variação cambial, e pode ser prejudicial a você.
Então, o Banco propõe pagar a variação cambial ao panificador, o que significa que, qualquer aumento do preço da moeda estrangeira quem irá arcar será o Banco. Por outro lado, a variação do dinheiro aplicado pelo panificador para ganhar juros em DI será dada em troca para o Banco.
Nessa operação, não entra nenhum dinheiro, nenhum gasto de recurso de nenhum lado: o Banco não irá precisar comprar nem agora, nem depois, qualquer quantidade de moeda estrangeira. Ele apenas irá comparar dentro dos sessenta dias, qual das duas taxas variou mais, ou aumentou mais. Se a variação do câmbio foi maior, o Banco paga a diferença das duas remunerações, em reais ao empresário.
Com esses reais, mais os da aplicação e juros, o empresário irá comprar o dólar a preço mais caro, mas isso pouco importa para ele, porque quem paga o que ele paga a mais é o Banco.
No caso de a variação do câmbio cair, ele paga a diferença de taxas para o Banco Central.
O efeito é o mesmo, de permitir ao empresário fazer um 'hedge'.
Para o Banco, o efeito foi de evitar que esse empresário tenha de ir ao mercado comprar dólares ajudando a cotação da moeda a subir a cada dia.
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Dada essa explicação, que espero tenha ajudado a clarear as operações realizadas, podemos verificar que ao fazer ou renovar operações de 'swap', o Banco está novamente indicando que tudo fará para que o dólar não se valorize, o que deve servir como um alerta para o mercado de que o dólar não irá continuar subindo.
Isso permite que muitos agentes fiquem mais tranquilos e deixem de correr para comprar dólares à vista, elevando o preço do dólar.
O Banco Central ao agir para  'segurar' o preço do dólar ajuda a conter a elevação de custo das matérias primas e isso contribui para o combate à inflação.
Entretanto, persiste o problema do sucateamento da nossa indústria, em função do dólar mais desvalorizado.
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Foi isso que durante grande parte do primeiro mandato de Dilma o BC fez. E foi isso que ele prometeu deixar de fazer, não renovando a totalidade dos títulos de operações de 'swap'.
No início do ano, de fato, começou a renovar apenas 70% do total de operações da espécie. Depois passou a renovar ou rolar apenas 60%.
Mas, com a disparada do dólar nesse início de segundo semestre, em especial, no mês de agosto, ele resolveu voltar a intervir e anunciou que iria renovar maior quantidade de operações, o que eleva, mantido o comportamento no restante do mês, a rolagem para 100%.
Com isso, o dólar fica contido e não promove a degradação do estado de expectativas que encontra-se em curso, em função dos problemas principalmente de cunho político que estão afligindo as questões de âmbito econômico.
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O problema é que, se o Brasil e o resto do mundo continuar vendo o Congresso ferir Dilma para fazê-la sangrar e perder todo o poder, já desgastado; se ao avaliar a economia brasileira, os credores internacionais concluírem que Dilma não terá condições de cumprir o compromisso que eles tanto nos cobram, de equilíbrio fiscal; se perdermos o grau de investimento em nossa avaliação pelas empresas de 'rating'; se os Estados Unidos passarem a elevar suas taxas de juros como têm anunciado; se os nossos clientes de exportações de commodities não aumentarem suas compras, e se o preço das commodities continuar caindo no mercado internacional, como tem sido a tônica até aqui, não há razão para que o capital financeiro externo aplicado aqui não queira ou tenha que ir embora.
Se tiver que haver uma debanda de capital externo do nosso país, o dólar irá subir independente do desejo do Banco, o que fará o BC ter grande prejuízo, nossas exportações caírem ainda mais, e a inflação se elevar.
O que irá forçar a novo aumento das taxas de juros, e aprofundar nossa recessão e fazer crescer nossas taxas de desemprego.
Ou seja, o pior dos cenários.
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Por esse cenário, é que o BC resolveu voltar atrás na promessa feita. Embora como deve ficar claro, não depende de sua vontade apenas, ele obter o efeito desejado.
De mais a mais, há muito que questionar, em relação ao ajuste fiscal que o governo vem tentando realizar, especialmente frente a sua fragilidade junto ao Legislativo, que continua fazendo tudo ao seu alcance para fazer as propostas não serem implantadas.
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E o povo culpa Dilma, cujo maior pecado foi ter deixado de lado suas convicções para se curvar ao mercado e a seus interesses.
Ao ter feito o que corretamente tem sido chamado de estelionato eleitoral, adotando a política econômica que seu adversário é que anunciava, Dilma perdeu apoio em suas bases, junto aos movimentos que a sustentavam, sem obter o apoio daqueles que já não estavam a seu lado.
Em parte, a culpa é da própria Dilma e seu governo, que ao invés de reconhecer os vários erros na insistência de uma política que mostrou-se inoperante, a de subsidiar lucros dos empresários, resolveu aprofundar tal política, o que levou a uma fragilização das contas públicas.
Por outro lado, ao tentar, agora, promover a responsabilidade fiscal, volta-se contra tudo aquilo que foi considerado a maior conquista do governo de seu padrinho, Lula, e do início de seu mandato.
E mais uma vez, o ajuste recai apenas sobre o ombro da classe trabalhadora, que vê a cada dia, acentuar-se as perdas das conquistas, extremamente positivas para toda a economia, que obtiveram nos doze anos de governo petista até aqui.
É isso. 

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