quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Retomada de atividades sem pauta bomba. E Cunha ainda sai como democrata merecedor de respeito

Iniciado o mês de agosto, o país já vai voltando à normalidade: trânsito caótico, carros em fila dupla à frente do portão das escolas, milhares de meninos de uniforme pelas ruas e avenidas, o Congresso de volta após o recesso, e a perspectiva de uma retomada dos pitacos de forma mais constante.
Perguntava-me eu, a razão de ter diminuído a frequência das postagens desses comentários meus, embora acredite que muito poucos dos amigos leitores tenha percebido isso.
Mas a resposta não tardou a surgir, quando li ou ouvi em algum lugar da imprensa alguém comentando que o segundo semestre desse ano de 2016 promete muito, diferente da inércia da economia e das notícias econômicas na primeira metade do ano.
Talvez seja essa a explicação e, sendo assim, embora a coluna tenha o interesse claro de tratar de questões econômicas, podemos esperar bastante tema para discussão em agosto, embora mais do ponto de vista de política, em geral.
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Entretanto, tratar de questões da política não nos afaste muito da economia, já que, a política econômica estará também ocupando grande parte das atenções, como algumas das situações desse início de retomada dos trabalhos legislativos servem para nos alertar.
Afinal, apenas no dia de ontem, tivemos o ministro Levy em mais uma peregrinação pelo Congresso, agora para se entrevistar com Renan Calheiros, presidente do Senado, na tentativa de convencer aquela Casa a votar a parte final do pacote de ajuste fiscal, que trata da desoneração da folha de pagamentos, que o governo deseja modificar.
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Por outro lado, no mesmo instante, na Câmara os deputados mostravam clara intenção de aprovar a proposta que redundaria em elevação das remunerações dos advogados da União, com consequências imediatas sobre a folha de pagamentos da União, mas também de Estados e municípios, em função das emendas que estendem a nova regra aos advogados de todos os demais entes administrativos.
O que permitiu que Eduardo Cunha, esperta, hábil, e oportunisticamente pudesse fazer um discurso em que afirmava que, junto ao colégio de líderes, decidira adiar a votação da matéria apenas no dia de hoje, quarta, 5, para evitar que a proposta expandida pudesse trazer uma obrigação para os demais entes tais como estados e municípios que inviabilizaria suas contas.
Ou seja, aproveitou o momento para declarar que, como presidente da Câmara não pretende e não vai colocar em votação, de forma irresponsável, projetos que comporiam uma pretensa pauta bomba pelo poder de destruir as finanças da União e os esforços feitos para reencontrar o equilíbrio fiscal. 
Em seu discurso deixou claro que sua preocupação maior é com o país e, dessa forma, justificou o adiamento da votação da matéria para que houvesse tempo para que as negociações que seriam prolongadas permitissem atender aos reclamos da classe de advogados da União apenas, sem a natural expansão do benefício a outras esferas e categorias.
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Com tal discurso, buscando evitar ser responsabilizado pelo fracasso eventual de o governo alcançar o superávit primário proposto, concordou com o adiamento de prazo solicitado pelo Executivo, em relação à problemática questão da correção dos recursos do FGTS.
Vale dizer que, como outras matérias da pauta, a questão da correção dos recursos do Fundo de Garantia é mais que necessária, tendo em vista que há muito tempo a remuneração prevista e creditada, de apenas 3% ao ano,  vem perdendo feio da inflação.
Ou seja, a correção como se encontra "rouba" o futuro do trabalhador, que conta com os recursos do Fundo para quando chegar a sua aposentadoria. 
Ora, com a remuneração atual e no ritmo que caminha a inflação, seria mais que justa a proposta que determinasse que o FGTS não poderia remunerar abaixo da inflação do ano. Ao menos para assegurar o valor da parcela vinculada a cada trabalhador. 
Mas, isso traria um evidente problema para o governo, que utiliza-se desses recursos muito baratos, para financiar programas de financiamento de planos de investimentos.
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Mas, se hábil e tranquilo em seu retorno, Eduardo Cunha sabe que munição para trazer o desconforto para o governo Dilma que ele pretende gerar. 
Apenas duas situações: a primeira, a aprovação da instalação de Comissões de Inquérito, as CPIs  do BNDES e dos Fundos de Pensões ambas de potencial extremamente explosivo,  sem qualquer representante do PT em seu comando, o que é extremamente ruim para o governo; a segunda, a aprovação do critério de urgência para o exame de contas do governo, desde a época de Itamar, de forma a poder abrir caminho para a discussão em plenário das contas de Dilma, exatamente essas relativas a 2014, que o TCU deve votar pela desaprovação.
Uma terceira situação, pronta para explodir no colo de Dilma é apontada pela Folha de São Paulo no dia de hoje, sob a forma de uma manobra destinada a levar para a pauta e para o plenário, o pedido de abertura de impeachment de Dilma.
Cunha rejeitaria dar continuidade aos pedidos vários relacionados à matéria, o que levaria um deputado entre os vários paus mandados do presidente da Câmara ou um dos golpistas de plantão instalados na Casa, a recorrer da decisão de Cunha. 
Por um lado, Cunha sairia como não favorável ao golpe, e o recurso tornaria a abertura do processo de impedimento da presidenta uma decisão do plenário, em votação simples, cujo resultado exige apenas maioria simples.
Hábil. Muito bem arquitetado o plano. Pena que pessoas possam compactuar com tal comportamento, aproveitando-se oportunamente e em proveito próprio de tal situação que, se não corrompe a folha de serviços prestada ao país, aliás, algumas bastante discutíveis, macula a memória dos antepassados, que tanto lutaram pela manutenção das regras do jogo democrático.
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Quanto a José Dirceu, pouco a comentar, exceto que quem foi pego cometendo ilícitos deve pagar. E só.
Apenas lamentar que o juiz Moro não pudesse ter atuado em casos como o do mensalão mineiro, ou do mensalão do DEM de Brasília, ou do caso do metrô de São Paulo, para dar a tais questões, a mesma celeridade da operação Lava Jato. 
Se .... se é que nesses outros casos, mesmo com a presença do Juiz Moro, o processo mudasse seu ritmo de tramitação.
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Os resultados econômicos vêm saindo, em respeito ao calendário de sua divulgação. Do lado externo, tivemos o anúncio de um resultado positivo, o que é importante. Mas não compensa o péssimo resultado negativo das contas públicas do primeiro semestre do ano.
Sobre números ou esses números iremos tratar em outras postagens, nos dias que seguem.
Outro assunto passível de ser tratado tem a ver com as colunas e comentários que Samuel Pessoa tem publicado em sua coluna da Folha. Mas a pregação desse professor é tão repleta de viéses e sua retórica tão pobre, que não vale a pena perder tempo discutindo seus textos. Nem os lendo.
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É isso. 

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