segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Pedaladas, valor real do déficit primário em 2015, Previdência e Absurdos com que estamos sendo obrigados a conviver

E o tempo quente e seco continua, apesar da pancada de chuva, violenta e passageira que atingiu BH na última quinta feira.
Tão passageira que apenas limpou o ar,  afastando a poeira que pairava sobre a cidade, mais em função da ventania. Mas insuficiente para fazer a temperatura ficar mais amena, já que na sexta feira o mesmo calor estava de volta.
Com a vida política e econômica do país andando em ritmo de banho-maria, o assunto que predominou nas manchetes foi relativo ao valor que o governo deverá indicar, agora, ao Congresso, para promover nova alteração da lei orçamentária, por força de correção do déficit primário esperado. 
Como já era esperado pelos mais realistas, a conjunção de política monetária violentamente contracionista - com juros básicos da Selic na casa de 14,25%, com uma política fiscal de cortes de gastos por meio de contingenciamentos, além de atrasos nos pagamentos de despesas obrigatórias, acabaram por criar um movimento de redução de expectativas muito forte, que acarretou a queda acentuada da demanda agregada. E tal queda se deu em todos os tipos de despesas, seja de consumo, seja dos gastos públicos, com paralisação de obras, interrupção e atrasos de pagamentos para programas até mesmo da área prioritária do governo, a educação (!?!?)- e, principalmente de investimentos, estes explicados por vários motivos, a saber. 
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Primeiro o investimento se reduz em reação ao estado de expectativas cada vez mais degradado, em função da crise tão alardeada pela imprensa, aproveitando todo e qualquer pretexto. Em outras ocasiões, aqui mesmo nesse espaço, comentei que a crise tinha muito mais um elemento de política que econômico. E tinha, como pano de fundo,  muito mais o interesse de desestabilização do governo petista que qualquer outra questão. Daí a pressão, desde o primeiro momento, para fazer alguns ajustes necessários na questão das contas públicas, de uma vez só. Pressão que vinha dos mercados e que todos sabiam que levariam a aumento de preços administrados pelo governo e tarifas, com consequências na inflação. Bem, se esses são os resultados da leitura mais básica da questão econômica, para uma leitura algo mais aprofundada, isso trazia embutida a elevação das taxas de juros, o que interessa sempre ao mercado financeiro e a todas as instituições, como até mesmo os fundos de pensão e aposentadoria privados que têm muito a ganhar, como os bancos, com a elevação da Selic. 
Afinal, por força de regulamentação da Autoridade Monetária, essas instituições têm que seguir certas normas de aplicação dos recursos por elas captados junto a seus clientes, que determinam percentuais de aplicação em títulos públicos, assegurando a elas um bom retorno e ao governo a tranquilidade de assegurar o carregamento de sua dívida mobiliária.
Portanto, juros altos seriam a consequência da política de combate à inflação e o rápido ajuste fiscal, muito mais interessante ao tipo de público que interessa agradar.
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Iniciado o ajuste fiscal severo, com aumento de juros e impostos, e cortes apenas parciais, embora também existentes, vimos as expectativas empresariais serem contaminadas pela desesperança e medo que começou a tomar conta da população brasileira como um todo. Desemprego, queda de renda real, redução de salários, queda de operações de crédito e aumento do endividamento das famílias e empresas, e aumento da inadimplência são então os elementos que começaram a estarem presentes no cenário nacional. E, nessas condições de expectativas de crise e queda nas vendas, apenas alguns poucos empresários, operando em nichos muito específicos, e na contramão da crise, irão investir.  A maioria deles, pequenos empresário irão até ter êxito e crescer, servindo de temas de reportagens de televisão que correm a mostrar que nem tudo está perdido. 
E que com empreendedorismo você consegue chegar lá. 
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Outro motivo é que os empresários, ou uma parte deles, preferirá a tranquilidade de obter a lucratividade de seu capital, aplicando-o no mercado financeiro que assegura uma rentabilidade que a esfera produtiva não alcança, ou apenas consegue alcançar com muito sacrifício e ansiedade e preocupação. 
Melhor deixar o dinheiro trabalhando enquanto a noite cai e o empresário dorme que perder a noite de sono, imaginando se conseguirá vender o produzido, ou receber o valor da venda, ou até mesmo achar matéria prima para dar prosseguimento ao programa de produção, etc.
A vida do empresário, convenhamos, como dava a entender o próprio Keynes é muito imprevisível e, desse ponto de vista, de quem gasta antes sem saber se terá de volta sequer o valor gasto ao final de todo o processo, é muito cheio de incertezas.
O que remete os empresários, nessa hora de incertezas e crise, a decidirem por manter sua riqueza em formas mais líquidas, aplicando seus capitais e adquirindo formas de riqueza não reprodutíveis: títulos e moeda.
Bem sabia Keynes que, sob tanta incerteza, explicar ainda assim o espírito do empresário que se arrisca em lançar capital na esfera produtiva só pode ter sucesso recorrendo a algo que escapa ao raciocínio mais lógico, ou racional: o "animal spirits".
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Curioso nisso tudo é que o empresariado alega também que não investe por culpa do governo, e da carga elevada de impostos. Ainda agora vemos campanha de que o empresário não quer e não vai quem irá pagar o pato. Assim, não aceita nenhuma nova criação de impostos como a CPMF, nem a elevação de alíquotas de outros. 
A frase que não quer calar é sempre a de que como o governo não cortou seus gastos, na carne, não poderia querer fazer o acerto de suas contas, jogando a responsabilidade do ajuste na população em geral. 
OK. Até entendo o argumento. Embora parte do tal corte nos gastos, até a carne, não pode ser feita por ter compromissos agendados e, parte deles com os próprios empresários, beneficiados em período recente, muito recente, com políticas de desoneração fiscal contra a qual, naquele instante da concessão ninguém reclamava. 
Naquela hora, em que o governo reduzia impostos para os empresários e eles tinham ganhos, não havia pato, nem ovo de pato chocando a situação que agora se configura....
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Mas, em função de tudo isso, a queda no ânimo fez um ambiente de crise alastrar-se, derrubando a demanda agregada e as expectativas, que alimentam o processo de crescimento da economia. E a economia só não ficou ainda pior por conta de certa reação de nosso setor exportador, principalmente em razão da desvalorização - mais que necessária - de nossa moeda, artificialmente elevada até aqui.
E com a queda de crescimento, a queda de receita. E o superávit primário previsto, sendo reduzido a pó. E até a um déficit. 
Que pode ser de mais de 75 bilhões, podendo chegar até 90 bilhões para não cometer pedaladas. Porque, embora possa não ser correta a ação da pedalada, ela tem um lado que apenas alguns poucos analistas têm se lembrado de comentar. Entre deixar de pagar um compromisso e ficar devendo ou sendo financiado pelo credor não consultado, qual a situação pior: que esse credor seja uma instituição financeira do próprio governo ou seja o público, o patrão do governo?
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Ou seja, não dar pedalada representa não honrar o compromisso primeiro inscrito na Constituição de honrar os compromissos assumidos junto ao público, em seu nome, e para atendimento dele, o público.
Ficar devendo uma instituição financeira é ruim, e até se o devedor é o controlador da instituição, isso é vedado por lei. 
Mas... a questão é mais moral que legal, infelizmente. E política, já que outros governos optaram por adotar as pedaladas, e nada lhes foi imputado de ilegalidade. Nem foram acusados de nenhum crime.
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Pioram as contas quando sabe-se que o governo tinha créditos, ao final do exercício, contra o banco a quem ele devia parcela de pagamentos das contas de benefícios sociais. Ou essa informação de que, ao final do ano o governo tinha 140 bilhões de crédito contra a CEF é infundada ou inverídica?
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Bem, a dúvida agora é: para não serem acusados de fazerem pedaladas, ficando devendo aos bancos, não era melhor efetuar o pagamento integral de todos os recursos dos repasses conveniados, e para obter tais recursos, tomar dívida junto à população? 
E do ponto de vista financeiro, não seria melhor que pagar algum juro para o banco público, pagar os 14,25% da Selic sobre essa dívida nova,  muito mais cara???
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O governo quer pagar para não ser acusado de estar cometendo irregularidades, mesmo que essas custem mais ao bolso dos contribuintes, sobre quem recaem as consequências dessas decisões, que o custo da irregularidade.
Mas, como a questão é mais política que econômica, e em política, aquilo que é o errado é que está certo como dizia o velho Cafunga, não há o que ficar tentando argumentar. A questão é tocar o barco...
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A propósito da questão de gastos, vem sempre a situação desesperadora da Previdência à baila. Situação de déficit crescente que a população, no geral, continua desconhecendo e a imprensa, como de costume, não tem qualquer interesse em informar, esclarecer e até fazer o papel didático de ensinar.
Melhor, para a imprensa e mais cômodo apenas aproveitar as labaredas na fogueira. E atiçar cada vez mais o fogo.
Por isso, amanhã voltarei a tratar da questão da previdência, com a informação que vi confirmada no programa de sábado, da Band News, canal 77 da Net, no programa Ponto a Ponto, com a Mônica Bérgamo e o Antônio Lavareda. 
Entrevistada a professora Rosa Maria Marques, da PUC-SP, da área de Economia, e especialista na questão. 
E para espanto de vários, a afirmação de que a Seguridade Social em 2014, ano de crise, deu superávit de 54 bilhões ide reais. Isso, independente da desoneração de 22 bilhões da folha de pagamento, concedida pelo governo ao empresariado que agora tanto chora para não pagar o pato. E sabendo-se que esses 22 bilhões reduziram o valor do superávit que teria sido de 76 bilhões, portanto. 
E onde foram parar esses recursos? 
No pagamento de juros da dívida pública, nada a ver com Previdência ou Seguridade, exceto pelo fato de ser a famosa bolsa banqueiro. 
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Algum tempo antes, estava assistindo a um curta metragem, documentário que pode ser visto no Youtube: Um sonho intenso.
Onde Carlos Lessa dizia que a Seguridade, maior conquista social de cidadania da Constituição de 88, foi vilipendiada quando o orçamento da seguridade virou, por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, recursos com destinação ao Caixa único do governo.
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Recomendo a quem tiver a paciência de chegar até a esse ponto da leitura, tentar baixar os dois programas e assisti-los, para ter mais informações e não se deixar enganar.
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Termino com duas observações que me deixaram estupefato:
uma das participantes do Master Chef Júnior ( que minha mulher acha um absurdo, tamanho o grau de pressão que joga sobre adolescentes, desnecessariamente e muitas vezes apenas para agradar o ego de papais e mamães), de doze anos despertou comentários de caráter pedófilo nas redes sociais. 
A situação ficou tão grave, que o Ministério Público está julgando medidas que devem ser adotadas no caso, que podem chegar até a impedir a exibição do programa.
Outra: o premier israelense defendendo que Hitler não quis promover o Holocausto, apenas queria a expulsão dos judeus de solo alemão.
Antes, quando algum palestino dizia isso, diziam estar negando a verdade histórica. Mas, um judeu, líder dizer isso, é só demonstração de que o final do mundo está próximo.
Não o final do mundo previsto na Bíblia. O final do mundo da razão.
Para isso estamos caminhando ao que parece: a barbárie.

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