terça-feira, 6 de outubro de 2015

Pedaladas e Nardes; o governo procura ganhar tempo, mas está jogando as regras do jogo

Por um lado, o governo acha-se prejudicado e, como faria qualquer pessoa, ou empresa, ou agremiação política ou mesmo partido de oposição, busca resguardar seus direitos, solicitando o afastamento ou impedimento da participação de Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União, da relatoria do processo de análise da correção das contas do governo, cuja incumbência é daquele órgão técnico.
Alega que o Ministro antecipou seu voto e, em entrevistas pela imprensa, deu inúmeras declarações antecipando que seu voto será no sentido de recomendar à corte que encaminhe ao Congresso, a rejeição das contas contendo as chamadas pedaladas fiscais.
Situação que seria um estímulo à oposição para tentar levar adiante um processo de impeachment da presidenta Dilma, virando, no tapetão o resultado do jogo em que foi derrotada, em campo.
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A recomendação do Tribunal tem peso, claro.
Ao menos do ponto de vista político, mesmo que se saiba que não haja a obrigação de ao Congresso acatar a sugestão do TCU, podendo aprovar, ou aprovar com ressalvas as contas de Dilma I.
E embora a rejeição das contas não constitua um argumento jurídico eficaz para que um processo de impeachment seja instaurado, dada a situação política em que se encontra o país, é no mínimo temerária a posição suficientemente conhecida do relator do TCU.
O que leva o governo a deixar claro que adotará todas as medidas que estejam ao seu alcance, para impedir que o ministro boquirroto permaneça na relatoria, acenando, inclusive com a possibilidade de recorrer ao Supremo.
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A oposição esbraveja, berra, xinga, denuncia a manobra governista, em seu papel de procurar dar celeridade ao exame das contas e sua provável rejeição, tanto na instância técnica - o tribunal, quanto na política, o Congresso.
Anseia conquistar o que o povo lhe negou nas urnas, embora o resultado de um impeachment seria benéfico tão somente ao PMDB, Temer e, quem sabe a José Serra, que já conviveu tantos anos naquela sigla e com aqueles companheiros.
De qualquer forma, apear o PT e os petistas do poder já é suficiente vitória para o maior partido da oposição, que é o .... vá lá, PSDB. Porque oposição mesmo até agora, foi feita pelo PMDB, esse sim, o partido que, conforme FHC mesmo definiu é o próprio demônio.
Afinal, em entrevista na semana passada ou atrasada, foi o ex-presidente quem afirmou que Dilma havia vendido sua alma ao demônio. E referia-se ao PMDB.
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Interessante seria ou será observar o que além da alma o PSDB irá ceder ao PMDB, caso o impeachment seja mesmo decidido e aprovado.
Porque alguma coisa deverá ser dada em troca, por exemplo, do Ministério da Fazenda e da presença de Serra...
Aguardemos porque a situação que até aqui foi apenas de crise e pasmaceira deve ficar divertida. Ao menos para os Neros, que gostariam de pintar telas retratando as labaredas de modernas Romas. Ou para os palhaços que querem ver o circo em chamas.
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Se a oposição esbraveja, e está no seu papel, justiça seja feita, e até Boris Casoy reconheceu isso, o governo está estritamente agindo dentro daquilo que é seu direito. Mesmo que como outras ações e outros casos sob análise da justiça em nosso país, no fundo o governo busque apenas protelar as decisões. Ou seja, adota o mesmo comportamento procrastinatório de centenas de pessoas, organizações, instituições, órgãos até da administração pública, especializados na tarefa de apresentar recursos que apenas têm o efeito de retardar as decisões.
E quantos de nós já não fomos ou ainda somos vítimas desses ardis jurídicos?
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E qual o interesse do governo em protelar aquilo que ele sabe que já está praticamente derrotado, ao menos no TCU, especialmente adotando medida que traz consigo um caráter de arbitrariedade, de força, de truculência?
Afinal, já não se sabe da posição de Nardes desde o início do andamento da análise das contas? Porque já não foi tomada essa medida desde aquele momento? Porque deixaram chegar tão longe a sua participação e capacidade de influenciar aos colegas de Colegiado?
E pior, nem é Nardes o grande vilão, ou responsável, já que o relatório, como é óbvio, foi feito por um conjunto de técnicos de alta qualificação, todos servidores públicos com anos de trabalho, e concursados. Aprovados em um dos concursos de maior grau de dificuldade no país. O que mostra sua capacidade técnica.
Nardes foi apenas a vedete que de tanto querer aparecer, pode ter levado um tombo no centro do palco.
E, hoje, já é consenso do próprio governo que as contas irão ser rechaçadas.
E nem me venha com essa argumentação de que todos fizeram. Era ilegal. Ponto. E era ilegal para todos.
Embora a vítima seja Dilma e ela é a única que ainda pode ser alcançada pela irregularidade.
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O que me leva a perguntar uma questão mais grave, em minha opinião. Se tanto a imprensa repercute a defesa do governo, em especial o fato de que todos os demais governos adotaram o recurso das pedaladas fiscais, desde FHC, porque não examinam votos de relatores e de ministros em relação às contas dos governos anteriores? Porque não nos informam se houve omissão de ministros em seus votos, ou se houve referências a tais comportamentos e de que tipo tais referências?
Seria interessante verificar como em outros votos, Nardes teria argumentado em relação a essa irregularidade. Ou se omitiu, tão somente?
Porque esse tipo de pesquisa e informação é sonegada à sociedade, por nossa imprensa que só quer ver tudo esclarecido? Ou não?
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Curiosa essa participação da imprensa ou o comportamento que ela adota: alega que o governo foi derrotado porque o TCU vai decidir se afasta ou não o relator na própria sessão em que irá examinar as contas. Ou seja: não houve decisão ainda de quem quer que seja quanto ao afastamento de Nardes. Embora a midia já tenha estabelecido que isso é uma derrota do governo.
Particularmente até acho isso mesmo. E o governo conta com essa derrota. Até no Supremo se recorrer à corte maior.
Afinal não é no Supremo que tem assento um Ministro que volta e meia dá palpites exorbitando suas funções e prerrogativas? Não é no STF que Gilmar Mendes faz política e interfere em decisões, como no caso do julgamento do financiamento privado de campanhas, quando pediu vistas do processo mesmo já derrotado, ficou mais de ano com o processo em sua gaveta, depois fez campanha aberta por sua aprovação e, ao final, ainda bateu boca e quis impor sua vontade aos demais companheiros de Corte?
Já imaginou a opinião de Gilmar Mendes em relação ao comportamento - até tímido, de Nardes?
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Se o governo perde, o que deseja ele com a manobra para ganhar tempo?
Somente enfraquecer Cunha? Ter tempo para que mais documentos sobre o presidente da Câmara venham a público e possam arrastar o principal líder da oposição e seus parceiros, como o ex-candidato a presidente, no mar de lama que circunda o nosso impoluto deputado?
E, nesse meio tempo, continuar vendo os líderes do DEM, serem denunciados como aconteceu ontem com Agripino Maia?
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Em minha opinião, essa é a jogada do governo, embora vergonhosa em sua essência, embora não tenha santo em casa de má reputação e ninguém é ingênuo de achar que o governo está agindo assim, mas que a oposição não esteja se comportando da mesma forma: o governo quer poder vencer a tese do impeachment, ao menos no campo político, mostrando que não é apenas em seu interior que existe podridão.
Mas, isso, toda a sociedade já sabe.
Mesmo os idiotas que têm aproveitado todo o ambiente, para destilarem ódio, apenas pelo prazer de poder por fora, aquilo que é sua própria essência: um monte de estrume, como é a substância que deve rechear aqueles que lançaram folhetos no velório de José Eduardo Dutra, com dizeres que petista bom é petista morto.
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Não falo por Dutra. Pouco sei dele. Mas qualquer pessoa que está sendo velada merecia ao menos mais respeito.
Ou teremos em pouco tempo que chegar à conclusão de que os anormais que patrocinaram tal ato melhor seria, se estivessem também eles, mortos.
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Um último comentário, sobre o ministério de Dilma.
Tudo certo. Do tamanho e da estatura da presidenta e de sua popularidade.
Mas, já desde o início do mandato, comentei nesse espaço que apenas Patrus Ananias se destacava. Mais tarde teve Renato Janine Ribeiro.
Agora o ministério voltou a sua dimensão. Sem menosprezar a quem quer que seja, um bando de anões. E não estou me referindo à questão física ou biológica.

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