Mais dúvidas que pitacos. Dúvidas que me assombram

Longe de mim criticar as decisões de qualquer magistrado, mesmo que cada vez mais me vejo obrigado a concordar com a sabedoria popular para quem: da cabeça de juiz e b... de neném, pode sair qualquer coisa...
Assim, não vou ficar discutindo ou criticando as razões, quaisquer que sejam  ou qualquer que tenha sido o seu embasamento, para decisões proferidas ou sentenças lavradas em qualquer juízo ou instância colegiada.
Prefiro partir do pressuposto da boa intenção de todos, sem o que não haveria o que ficar acreditando em justiça, Estado de Direito, cidadania, esses e outros valores que fundam nossa sociedade e nossa convivência.
Apenas devo admitir que, seres humanos como são, sujeitos às influências das paixões que afetam a todos os seres humanos, também os juízes, ou principalmente eles, são falíveis.
Afinal, nem o Papa, considerado o representante, o Ungido de Deus na terra, é considerado infalível, valendo a ideia da infalibilidade apenas para as questões consideradas dogmáticas da religião católica.
Assim, estabelecido também o pressuposto de que não são deuses e que estão sujeitos a falhas de julgamento, parto do princípio que as falhas dos juízes, quando ocorrem são mais fruto de ignorância dos fatos e motivos, são mais por equívocos de compreensão e interpretação de fatos que por algum tipo de interesse, escuso ou expresso.
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Por esse motivo, não vou, como alguns conhecidos, criticar ações e decisões tomadas por qualquer magistrado, em qualquer instância, principalmente por membros do vetusto Supremo Tribunal Federal.
Dessa forma, vou preferir admitir a correção da ideia do conhecimento ou domínio do fato, mais que a certeza da existência de tal ciência. Prefiro admitir que havia inúmeras razões para que Daniel Dantas tivesse a Opportunity de responder em liberdade por seus atos, podendo estar mais próximo a seus negócios em seu Banco e em todas as oportunidades que ser banqueiro proporciona.
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É verdade que algumas vezes, mesmo não sendo da área, tento entender a argumentação adotada por Ministros como o Ministro Marco Aurélio, e confesso que, se entendo a argumentação em alguns casos, escapa-me esse entendimento em outros.
Claro, a explicação deve estar em meu parco conhecimento das lides jurídicas e, como algumas das falas, comentários, decisões tomadas pelo ministro citado são compatíveis com aquilo que é meu pensamento, sempre considero que as decisões de Marco Aurélio, que para mim carecem de sentido, são tão corretas quanto aquelas com as quais concordei.
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Por esse motivo, repito, não acho que devesse comentar decisões de qualquer magistrado. O que não significa que concorde com todas elas, embora também caiba aqui o ditado de que decisões da Justiça não se discute. Cumpre-se.
Ou melhor: cumpre-se enquanto buscamos, em outros foros, provocar a ampliação da decisão tomada. Para isso, aliás, é que existem os recursos, e os Colegiados.
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Dito tudo isso, há, no entanto, algo que me causa dúvidas e estranheza. Trata-se do grau de isenção necessário e que deve ser levado em conta, quando da participação de qualquer juiz em algum caso sob sua apreciação.
Claro que, como seres humanos, movidos pelas paixões, também os juízes julgam de maneira parcial, mais com o fígado que com o cérebro, ou mais com o coração que com a razão.
Reconhecendo os interesses que todos os juízes podem desenvolver em relação a todos os fatos e assuntos da vida, é nítido que algumas das decisões e sentenças podem estar eivadas dos piores tipos de substâncias conselheiras: a ira, o ódio, o despeito, a vingança, a bílis, o interesse pecuniário ou outro qualquer.
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Justo por admitir tais interferências, que apenas confirmam o acerto de que os julgamentos de homens devem ser realizados por seus pares, é que há, nos tribunais, a figura do impedimento.
Ou seja, a ideia de que, em alguns casos em que haja manifesto interesse de um juiz no assunto, ele se declare impedido de participar do julgamento. Evitando que, a título de praticar a Justiça, se cometam injustiças ainda maiores.
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Como não sou da área jurídica, não sei se há alguma instância ou situação que poderia ser invocada para que se decretasse o impedimento de participação de qualquer magistrado em algum tipo de ação sob análise. Não sei se a decisão de se declarar impedido é de foro íntimo do juiz, o que grande parte das vezes exigiria desse homem um comportamento de completo desprendimento. Tamanho desprendimento que, o homem capaz de tal atitude, apenas pela atitude já se mostraria imparcial e justo, o suficiente para participar da discussão e decisão.
Bem, isso, em minha opinião.
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Feitas todas essas considerações, é necessário deixar claro que também os tribunais e os juízes que deles participam, devem representar todas as correntes de ideias, pensamentos, crenças, opiniões da sociedade que, no Estado de Direito, democrático, devem representar. Ou seja, tanto quanto na representação política, legislativa, quanto na representação judiciária, devem estar representados, em igualdade de oportunidades e de condições, todos os interesses e grupos, da sociedade.
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A título de parêntese, apenas no Executivo, terceiro pilar da tríade de poderes do Estado Democrático, não é assegurado que a representação dos grupos da sociedade e de seus interesses, se dê de forma proporcional: porque eleito o governante, ele vai indicar para os postos que lhe prestarão auxílio representantes de tudo, ou de nada. Quem sabe e talvez, áulicos, puxa-sacos, amigos, etc.
O que exige que nosso debate caminhe sempre na direção de mais eleições para escolhas de auxiliares, ou o que é mais fácil, um regime em que o chefe do Executivo não seja um ditador temporário, de plantão.
Nesse sentido é que acho que o parlamentarismo seja o regime mais próximo do ideal, se é que exista tal situação.
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Retomando então o tema, os juristas que chegam, por seus méritos ou por motivos outros, nem tão meritórios, a ocupar cargos de julgadores, árbitros, não estarão livres de toda aquela visão de mundo, ou cosmovisão, que está na base de sua formação como ser social.
Todos são mais ou menos radicais, em termos de comportamento. Todos são mais ou menos religiosos, todos têm princípios mais rígidos ou não, todos politicamente são mais conservadores ou liberais, todos são do ponto de vista econômico, mais liberais ou mais intervencionistas, mais estatizantes ou mais anárquicos.
E, por óbvio, não seriam esses os motivos para que se declarassem impedidos. Muito ao contrário. Claro que, na discussão de limites da propriedade, devem estar representados, tanto proprietários, grandes que sejam, quanto aqueles que nada possuem. Em uma discussão do direito à vida, devem estar representados tanto os que defendem tal direito acima de qualquer circunstância, quanto os que, do lado oposto, respeitam o direito de a mulher, a geradora de vida, ter o direito respeitado, de decidir sobre o que se passará com seu próprio corpo, etc.
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Mas, pedir que o juiz que teve a infelicidade de ter uma perdido um filho atropelado em um acidente de trânsito julgue o motorista que conduzia o automóvel, instrumento do acidente, é no mínimo uma temeridade.
Querer que um juiz julgue com isenção o médico, por exemplo, responsável pela perda de um ente querido, na mesa de cirurgia, é desconhecer que juízes são pessoas comuns, normais, com reações normais.
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É nesse sentido que me preocupa o comportamento do Ministro Gilmar Mendes, seja no Supremo, seja no Tribunal Superior Eleitoral. E a minha dúvida, se seria a melhor solução deixar que tal ministro participasse de alguns dos julgamentos que deverão ocupar a agenda de tais Cortes.
Se não haveria alguma instância que pudesse ser ouvida, que declarasse que o Ministro deveria se declarar ou ser impedido de participar de tais julgamentos, já que seu comportamento mostra que ele não seria capaz de julgar algumas questões, com a isenção que dele se espera.
Afinal, Gilmar Mendes, por mais bem preparado juridicamente, tecnicamente, etc, é quem, por seu comportamento, acaba trazendo a público a sua incapacidade de julgar com correção e procurando fazer justiça.
Porque independente dos motivos que o levam a emitir juízos antes de as causas serem pautadas nos tribunais, o ministro tem se comportado como líder de torcida mais que como o juiz capaz de manifestar-se, contrário que seja, de forma ao menos equilibrada e não espalhafatosa.
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Minha dúvida é que julgamento isento e justo, pode ter a presença e até a presidência de um homem que se comporta como líder de facção de torcida de comportamento agressivo e furioso?

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Uma segunda dúvida, a respeito de comentaristas de futebol

Outra dúvida, essa de bem menor relevância, é a de que razões sustentam a permanência no ar, mesmo que seja em um canal como a TV Comunitária, de menor audiência e penetração, de um programa como  o de comentário de futebol, apresentado por um jornalista (?) como Afonso Alberto???
Nada contra a TV Comunitária, canal 6 da Net, que tem em sua grade programas que são bastante interessantes e bons, como o Contraponto, apenas para ilustrar.
Mas, o programa comandado pelo jornalista é um primor de falta de educação, autoritarismo, de exposição de seus colegas de cenário à humilhações, que beiram ao ridículo.
A ponto de chamar de mal-educados, de ignorantes, e outros adjetivos de mesma categoria aqueles que são seus convidados, desde que não pensem ou falem ou concordem com as opiniões, por mais obtusas que sejam, emitidas por ele.
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A minha dúvida é quanto a quem dá audiência a um programa desse nível tão baixo,  e como tal programa consegue patrocínios, como de empresas que reputo sérias.
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Para não estender muito, no programa de ontem, o tal apresentador chegou ao cúmulo de, no ar, comentar que as mulheres de torcedores do América deveriam investigar o comportamento de seus maridos, já que eles, pelo visto, devem sair de casa dizendo que estão indo ao jogo e devem estar tomando outros rumos... Tudo isso, porque o público das partidas do Coelho é muito restrito, diminuto....!?!?
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Não adiantou nem a intervenção de um dos convidados, imediata, dizendo que tal afirmação era absurda e inconsequente e que não deveria ser feita.
O tal falastrão, que se acha dono da verdade, reafirmou o que tinha dito, e continuou cometendo outros impropérios, em relação a tudo e a todos, e até em relação a quem ele convida para compartilhar com ele o horário.
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Como pode?

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Queda das vendas e crise do comércio

Também não dá para entender os analistas e comentaristas econômicos que frequentam as telas de nossos televisores.
Afinal, não era a política de combate à inflação que eles, ventríloquos dos mercados, tanto solicitavam que fosse adotada pelo Governo? Não eram eles que, antes, criticavam a tal Nova Macroeconomia de Dilma, que conduziu a economia a uma valorização do consumo exacerbada, alimentando um processo de elevação da demanda agregada sem sustentação, e capaz apenas de gerar inflação?
Não eram eles mesmos que aplaudiram a escolha do ministro Joaquim Levy, há pouco mais de um ano atrás, e trataram de elogiar a preocupação do ministro em conter a demanda agregada, com medidas que têm, como principal instrumento a elevação dos juros?
Não foram eles que, ainda recentemente, por ocasião da última reunião do COPOM, que manteve inalterado o juros básico de nossa sociedade, criticaram a postura do Banco Central, considerada subserviente ao Planalto, e indicativa de que o governo deixou de considerar o combate à inflação como sua preocupação?
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Bem, adotadas as medidas que eles pregavam, e advinda a crise recessiva que era a consequência óbvia de tais decisões, inclusive responsável por queda maior ainda da arrecadação do governo e do aprofundamento do desequilíbrio das contas fiscais , eles agora se assustam?
Espantam-se e acusam o governo de estar fabricando a maior recessão de nossa história?
O que querem eles, a não ser juros mais elevados para continuar sustentando os lucros de seus patrões reais, os magnatas do mercado financeiro?
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Porque não comentam, como devido, que se há crise de queda de vendas tão grave, a inflação, que se generaliza em nosso país e alastra-se para todos os preços livres, deixando de ser apenas de preços administrados, só pode ter como explicação e causa o enorme poder de formação de preços dos setores oligopólicos de nossa economia?
Inflação que apenas se justifica pela tentativa de manutenção de margens de lucros elevadas pelos setores que tais comentaristas tanto se preocupam em defender?


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Com Aguirre, o Galo vai conseguir voltar vitorioso da partida de estreia na Copa Bridgestone Libertadores, hoje, contra o Melgar?

Será que o time vai mostrar alguma novidade capaz de sacudir a massa atleticana e permitir a ela voltar a acreditar não apenas no título, mas em praticar um futebol capaz de encher os olhos?