Sobre o crédito das instituições financeiras, os juros e os problemas de estimular-se a economia

Aproveitando as festas de final de ano, ocasião em que o recesso parlamentar ajuda a reduzir, junto ao recesso do Judiciário e dos tribunais, a avalanche de notícias que abarrotam os jornais e portais da internet, abre-se espaço para tratar aqui de um tema mais prosaico, mais adequado ao ambiente modorrento que sucede ao Natal e antecede o reveillon.

Falo de um tema da teoria econômica que diz respeito aos mercados financeiros e à concessão de crédito por parte dos bancos, e que está relacionado à chamada assimetria de informações.

Ou seja: quando um dos lados envolvidos em uma operação de financiamento de qualquer modalidade, em geral o lado fornecedor do crédito não detém as informações que lhe permitiriam tomar as decisões corretas quanto a fornecer ou não o crédito.

Diz a teoria que isso acontece porque os bancos, por exemplo, não têm a exata noção do uso que o tomador do crédito dará ao recurso obtido, que poderá ser utilizado em algum tipo de atividade de elevado grau de risco, ou em atividades não aceitas nem recomendadas, ou ainda porque a parte devedora, embora não manifeste sua intenção, não tem a menor pretensão de cumprir sua parte no acordo, pagando de volta o principal a que teve acesso, com os encargos inerentes.

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Ora, a deficiência da informação em relação às reais intenções daquele que demanda empréstimos pode levar as instituições financeiras a uma situação peculiar, que caracteriza uma escassez de crédito, e que se manifesta pelo fato de, embora tenha dinheiro disponível para emprestar a sua clientela, o banco prefere não atender a demanda por seus recursos, o que cria uma escassez artificial de seu produto: o dinheiro.

Claro que sabemos que o negócio dos bancos exige que seu produto, como de qualquer outro comerciante, não fique parado nas prateleiras; que seu estoque gire e o faça cada vez com maior velocidade, para que, usando a famosa fórmula da gestão financeira, a sua taxa de lucro, multiplicada pela margem de giro, possa ampliar sua lucratividade levando-o a uma rentabilidade maior.

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Ocorre que, no caso dos intermediários financeiros, seu produto, o dinheiro pode ter, sempre, aplicações alternativas que se não chegam a ser mais rentáveis, são mais lucrativas, como a compra de títulos públicos, junto ao próprio governo, ou as operações de curtíssimo prazo no mercado interbancário, onde as instituições com superávits de caixa emprestam para as instituições com menores volumes de seu fluxo de caixa.

E, com isso, os bancos podem se negar a emprestar para os tomadores tradicionais de mercado, empresas ou pessoas físicas, buscando escapar do risco de calote ou inadimplência. 

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Seria desnecessário assinalar o fato de que, no mundo dos negócios financeiros existe, claro, e pode ser relativamente estimado pela análise de comportamento histórico, estatístico, o risco tradicional de qualquer negócio, o risco chamado de não sistemático, além daquele que atinge a toda a economia indiscriminadamente, ou risco sistemático.

No caso da operação financeira, para uma empresa em particular, sempre há que se considerar os riscos do negócio, ou específicos do ramo em que a empresa atua, já que tais circunstâncias poderão comprometer a boa intenção do tomador que, em meio a perdas do negócio ou auferição de prejuízos, poderá não ter condições de saldar suas dívidas. O que redunda em prejuízo para todos os seus credores, sejam fornecedores, governo, funcionários ou instituições financeiras.

Isso é um risco do negócio do banco, e normalmente é precificado com maior grau de precisão e embutido nas taxas de juros e nos spreads cobrados.

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Mas, estamos nos referindo, em especial, ao fato de que antecipadamente, não há como saber se o tomador do recurso está ou não bem intencionado, ou se ele está falando e dando informações quanto à aplicação que pretende dar ao dinheiro, de forma correta e confiável. 

Por esse motivo os bancos preferem promover a tal restrição ao crédito, o que cria uma situação curiosa: diz a teoria convencional que, em havendo no mercado maior quantidade de demanda por um produto que a oferta (seja a escassez real ou artificial), os preços deverão se elevar para que o mercado resgate o seu equilíbrio, ou seja, quem quiser e puder pagar terá exatamente à sua disposição a quantia desejada. 

Isso equivale a dizer que os que não ´puderem pagar, ou os que perceberem que as taxas de juros (o preço da mercadoria dinheiro) estão expressivamente elevadas, o que torna racional renunciar ao bem e esperar melhor oportunidade para obtê-lo, abandonarão o mercado e a demanda reduzida irá se igualar à quantidade de recurso disponibilizada pelo setor financeiro.

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Pelo que a teoria econômica nos diz, não é isso que acontece nesse mercado específico, e a explicação encontra-se, justamente no fato de que os bancos preferem emprestar apenas para os clientes que eles já conhecem há muito tempo, ou que podem atestar de forma mais robusta por sua idoneidade e pelas suas verdadeiras intenções.

Agem assim, para evitar o que se denomina de seleção adversa, fenômeno que poderia levar o banco a sérios problemas, uma vez que acabaria emprestando seus recursos para aqueles clientes menos confiáveis, com projetos mais arriscados ou com menores intenções de liquidar os seus débitos futuros. 

Daí, a seleção adversa da clientela a ser favorecida. A carteira de operações de crédito dos bancos estaria repleta de títulos representativos de dívidas que pouco valem por que seus emissores não tinham em qualquer momento, desejo ou capacidade de  de lhes honrar. 

Essa situação ocorreria em razão de que caso os bancos elevassem as taxas de juros, em momento de escassez de crédito no mercado, esse comportamento iria levar especialmente os clientes mais sérios, os mais bem intencionados, os mais honestos até, a perceberem que sua atividade não renderia o suficiente para permitir obter condições de pagar e ainda ter lucros, ou ter  uma vida menos reprimida, mais tranquila. 

Com os mais sérios e honestos refazendo cálculos e vendo da inviabilidade de tomarem o crédito nas condições dadas, eles abandonariam seus planos e não iriam mais fazer parte do grupo de demanda de dinheiro. 

Outros poderiam, ao refazer suas contas, perceber que, às taxas elevadas de crédito agora cobradas, apenas os negócios mais arriscados e, por isso mesmo, de menor segurança de retorno poderiam prosperar. Nesse caso, ou não teriam interesse em partir para negócios arriscados e, às vezes, nem suficientemente conhecidos, ou também prefeririam sair do mercado adiando seus planos. 

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Para os bancos, como agentes demandantes de dinheiro, ficariam então aqueles que os bancos não teriam como confiar em suas informações ou projetos e ideias ou como acompanhar durante o prazo do financiamento concedido.

Não podemos deixar de reconhecer que alguns bancos, para evitar esse tipo de problema de desconhecer as informações reais do candidato a tomador do crédito, elaboram projetos e planilhas de financiamento em que o crédito a ser concedido é dividido em parcelas, que seguem um cronograma de desembolsos que permite ao intermediário financeiro acompanhar a evolução do projeto do tomador. 

Mas, isso acontece na maior parte das vezes, naqueles projetos de maior monta e maior volume de recursos envolvidos, projetos de investimento de mais longo prazo de extensão.

Nesse caso, EM GERAL, as instituições financeiras incluem no cronograma de desembolsos e no contrato de financiamento firmado, cláusulas que obrigam a que o tomador se torne responsável por uma contraparte em dinheiro, que ele deverá colocar em seu investimento, às vezes, da ordem de até 20% do total do valor solicitado, e antes dos desembolsos da instituição financeira terem início.

Tal medida é uma forma de os bancos financiadores se garantirem da real intenção, da vontade e da capacidade do tomador de atender aos compromissos que o pedido de financiamento o levarão a assumir. 

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Mas, tais casos são restritos praticamente a empréstimos concedidos por bancos públicos, como o BNDES, já que os bancos privados são mais avessos a fazerem empréstimos para financiamento de projetos de maior prazo de duração.

Para pequenas, médias e micro empresas, e até para empréstimos pessoais, esse tipo de exigência de que o devedor ponha parte de seu dinheiro no empreendimento a ser financiado é pouco comum. 

Exceto para o caso do financiamento à aquisição da casa própria, em que normalmente se exige uma poupança prévia do tomador do recurso.

O que nem de longe, impede que os tomadores não consigam quitar as parcelas do financiamento, entrando em inadimplência e chegando até a perda de suas casas. 

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Ciente da possibilidade e tentando evitar a situação de seleção adversa, os bancos preferem restringir o crédito como já dito antes, o que é perfeitamente compreensível em momentos em que os índice de inadimplência são elevados, as taxas de desemprego se elevam e a economia não consegue se reanimar, com o governo preferindo adotar medidas de contenção da demanda e gastos - um contrasenso.

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Aí vem o anúncio das medidas adotadas pelo governo golpista, de caráter microeconômico, destinadas a estimular a demanda e em especial o consumo das famílias - em franca decadência, a cada mês que se passa - por uso do instrumento do crédito. Ou seja, com a tentativa de redução de taxas de juros, que ninguém nega serem escorchantes, absurdas, abusivas, cobradas pelas administradoras de cartões de crédito, pelos bancos no cheque especial, ou nas operações de empréstimo pessoal, ou CDC. 

A rigor, até mesmo o crédito consignado, com taxas próximas a 2% ao mês (1,97% em certas condições no Banco do Brasil), ou mais de 26% ao ano, já é uma taxa muito elevada, para inflação de algo próxima a 7% ao ano.

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Mas, qual o significado de tal redução, que pretende passar as taxas do crédito rotativo do cartão de 480% para próximo à metade disso, ou 250%. Como se essa taxa fosse perfeitamente tolerável. 

Porque razão os bancos iriam se interessar em entrar na situação de assimetria de informações identificada acima com a restrição do crédito, ou a seleção adversa. 

Ainda mais, em que um bom cliente e bom pagador, que sempre honrou seus compromissos e agora perdeu o seu emprego poderá se beneficiar ou levar o banco a confiar em sua pessoa e capacidade, apenas porque antes, quando trabalhava sempre pagou em dia suas obrigações?

Em que ajuda muito a destrinchar a situação de risco dos bancos, o incentivo ao uso mais indiscriminado do tal cadastro positivo?

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Ora, outro dia, assistindo ao Jornal da Bandeirantes, cada vez com qualidade pior, mais favorável a dar notícias que mostrem como o governo está agindo para melhorar a situação do nosso país, que dando as notícias que mostram, de verdade, que tais notícias são apenas factóides, e que a realidade não será modificada apenas pelas promessas vazias de um governo usurpador, por mais que a propaganda tente vender o contrário, deparei-me, estupefato, com comentário de Boechat.

Dizia o âncora do jornal que, caso queira mesmo que os bancos e fornecedores de crédito reduzam os juros, bastaria o governo, controlador de dois dos maiores bancos do país, o Banco do Brasil e a Caixa, ordenar a redução dos juros de suas instituições. 

Arrematou dizendo que isso obrigaria, pelas leis da concorrência que os demais bancos também reduzisem suas taxas, recordando que foi exatamente isso que foi feito, recentemente, por governos anteriores, que ele não especificou. 

Bem ele se referia ao governo legítimo da presidenta Dilma, que ao agir da forma por ele recomendada, foi acusada de estar quebrando os bancos públicos; de estar promovendo uma intervenção desleal no mercado financeiro, etc. etc. 

Ou seja: para o governo Dilma não podia, e tinha de ser duramente criticado. Já para temer, o usurpador, tudo pode. 

Porque esse é o governo dos bancos e dos grandes empresários e do grande capital, para os bancos e pelos bancos e empresários e grande capital.

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Uma lástima. 

Mas, quanto às medidas, são insuficientes, e não vão conseguir no médio prazo elevar o grau de endividamento que as famílias, a duras penas e muito sacrifício, estão conseguindo reduzir. 

Dados do Banco Central mostram que o índice de inadimplência vem caindo e que atingiu em novembro a 42%. 

Ao mesmo tempo, vem caindo a procura por parte dessas famílias por operações de crédito, já que a memória recente de todas elas ensina-lhes que, em situação de crise e possibilidade de ampliação dos níveis de desemprego, o melhor é não gastar com aquilo que não seja estritamente necessário. E acima de tudo, evitar se endividar. 

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Assim, por mais oba oba que a imprensa tenha feito, as medidas mostram-se inóquas. 

Como se mostrará, no futuro, mais prejudicial ao trabalhador e sua família, essa outra medida que autoriza que o trabalhador possa utilizar os saldos das contas inativas, em seu nome, do Fundo de Garantia. 

Essa medida, que é de todas a melhor das anunciadas, poderá levar a um quadro que, não sendo suficiente para liquidar todas as dívidas acumuladas do trabalhador, poderá ainda levá-lo a retirar o dinheiro, para poder aproveitar os rendimentos de aplicações com melhores rendimentos no mercado. No fim, não entendo de aplicações financeiras, nem de sua lógica, muitos desses beneficiários irão lançar mão do dinheiro - pouco - para aumentar momentaneamente e sem sustentação seu consumo. Que terá o efeito de um fogo em palha. 

E, ao fim de sua vida, esse dinheiro lhe fará falta, em maior escala que a que pode estar fazendo agora. 

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Em suma: nem as medidas têm capacidade de funcionar, apesar da propanda, nem resolvem nossa situação. Apenas, caso o governo em desespero procure, ainda, levar os bancos públicos - e os privados, na esteira do comportamento dos primeiros - a ampliarem a concessão de créditos e a renegociação de dívidas, é sempre bom considerar que a assimetria de informações não causa apenas o problema mostrado acima, de seleção adversa. 

Pode também gerar o problema posterior, de risco moral, ou "moral hazard", quando caso forçados a concederem créditos, os bancos entrarem em situação de alto grau de perdas, alguns dos quais culpando o governo, e tendo que ser socorridos pelas autoridades do país. 

É isso. 

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A todos os nossos leitores, os votos de Um Feliz 2017. Com paz, amor, coisas que não dependem tando assim de gastos e nem se medem por fatores econômicos. E mais realizações, saúde e, principalmente muita FÉ. 

Dessa então, iremos precisar muito no ano Novo. 

Atualizando as notícias e os pitacos

Ops! Estava já vivendo tão intensamente o embalo do recesso de fim de ano, que achei por bem conceder um merecido intervalo aos caros e raros seguidores e leitores desse blog, aproveitando, inclusive, o espírito de confraternização que domina a todos.

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Esse seria um ótimo início de postagem, servindo muito bem como desculpa para o fato de já estar se completando uma semana inteira, sem que eu fizesse qualquer postagem ou comentário sobre nosso país, nossa economia, o futebol ou os esportes de forma geral, ou sobre a vida, em geral.

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Afinal, o futebol entrou de férias em nosso pais e, deixando de lado a final que Real Madrid e o valente time japonês do Kashima protagonizaram, muito pouco resta para chamar a atenção de qualquer um de nós. Apenas as notícias, felizes e animadoras, da recuperação dos três atletas da Chapecoense e do radialista que acompanhava a delegação, a que se soma a melhora e alta dos tripulantes daquele vôo fatídico.

Além das notícias positivas, uma avalanche, como acontece nessa época de férias dos clubes, de mentiras e inverdades, sobre transações espetaculares, nunca confirmadas.

Dessa forma, ficamos sabendo que Robinho foi contratado pelo Santos; que  Manoel foi vendido pelo Cruzeiro, que Rueda, o técnico do Atlético Nacional da Colômbia, já acertou contrato com o Corínthians, na parte da manhã, para à tarde sermos informados de que o Santos desistiu da contratação do caro atacante hoje no Galo; que o Cruzeiro não achou interessante a proposta recebida, ele que tem apenas uma parcela do passe do jogador; que Rueda já renovou com o time colombiano; que Marcelo Oliveira é o nome falado agora no time paulista.

Ou seja: mais que a publicação de todos os sonhos e desejos dos jornalistas que cobrem o esporte mais popular do país, as notícias funcionam muito mais como forma de manter desperta a atenção dos leitores, ouvintes, telespectadores.

Têm muito mais o caráter de movimentar as redações e os programas esportivos, que o de informar o que está acontecendo no mundo da bola.

Mas, a verdade é que já não enganam mais a nenhum torcedor, por mais afoitos que sejam.

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Na direção oposta, alguns programas de mesa redonda passam a discutir qual será o atleta a vencer o troféu de melhor jogador do ano, ou qual o gol mais bonito, ou ainda a discutir o início da utilização de vídeos para auxiliar os árbitros, durante as partidas. 

De minha parte, e pelo que vi, a experiência do uso do vídeo, longe de dirimir dúvidas sobre lances polêmicos, foi uma frustração, causando mais problemas que trazendo soluções.

E pior, não apenas dando ensejo a que lances bizarros tivessem lugar, como a interrupção do jogo, quase dois minutos depois de sua sequência, para marcação de um lance capital, um penalte de jogador em impedimento que a câmara não viu, como na partida que eliminou a possibilidade de o Atlético Nacional chegar à final.

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Pior, foi o fato de que usado em lance também da final, deixou passar o mais grave erro verificado durante a realização de toda a partida, capaz mesmo de provocar alguma alteração do resultado final, como foi o lance da desistência da aplicação do segundo cartão amarelo ao Sérgio Ramos, o que lhe valeria a expulsão do jogo e a obrigatoriedade de o time madrilenho jogar a prorrogação com apenas dez homens.

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Bem, o Real Madrid ganhou ao final da prorrogação, com dois gols de Cristiano Ronaldo, essa máquina de fazer gols que, em havendo justiça, deverá ser eleito o jogador do ano pela FIFA.

Não que ele seja melhor que Messi, mas o jogador argentino enfrentou problemas de contusão durante o ano, e não teve o mesmo brilho, em jogos de sua seleção que a do jogador português que, por isso mesmo conquistou todos os principais títulos que disputou no ano. 

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Claro, devemos respeitar as divergências e as opiniões contrárias, mas é inegável que CR-7 tem tamanha eficiência que é como uma máquina. E merece o título de jogador do ano.

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Na economia

Quanto à economia, tão pífio foi o pacote anunciado na semana passada, destinado a promover a retomada econômica, que até mesmo os analistas sempre ávidos em apoiar o governo golpista não tiveram outra opção, exceto manifestar a opinião quanto à correção da direção das medidas.

De minha parte, como tive a oportunidade de me pronunciar em comentário anterior, acho interessante que, para estimular a retomada do nível de emprego, uma das medidas do pacote é relativa à redução do custo da demissão por parte dos empresários. 

Ou seja, para ajudar, o governo atrapalha ainda mais o trabalhador que está em vias de perder seu emprego.

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Outras medidas parecem ser mais um manifesto de boas intenções que ações destinadas a voltarem a estimular a demanda de consumo, de forma a servir de estímulo para o empresário voltar a ocupar sua capacidade ociosa. Que na indústria de Minas Gerais, já está próxima a  60% da capacidade total. 

Ou o governo do usurpador planeja intervir pesadamente no mercado financeiro, derrubando os juros por decreto, o que nem de longe é o perfil desse ocupante do poder que parece ser mero boneco de ventríloco dos interesses do grande capital financeiro, ou então a proposta de reduzir os juros na ponta do varejo é mera ilusão.

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De mais a mais, vale lembrar que mesmo que os juros ao consumidor pudessem ser reduzidos, permitindo uma elevação dos gastos de consumo das famílias, isso não garantiria que os investimentos - os verdadeiros motores de crescimento em qualquer economia capitalista - fossem ser retomados. Empresário algum iria ampliar sua capacidade já sem uso, apenas porque o dinheiro ficou mais barato.

O que é mais plausível é esperar-se que as famílias não iriam adotar mais uma vez  um comportamento irresponsável, já que várias delas em estado de inadimplência, preferindo tomar crédito para liquidar dívidas aanteriores mais caras. Do ponto de vista do empresário o mesmo raciocínio encontra suporte, ainda mais se a elevação esperada da demanda não for suficiente para eliminar toda a ociosidade de suas fábricas.

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Em outros flancos o governo comemora mais uma queda do nível geral de preços e das expectativas com que trabalha o mundo dos negócios, mercê da queda mesmo do nível de atividade econômica do país, como o indicam as próprias análises e justificativas dos técnicos do IBGE. Ou seja, é por estar o desemprego se elevando a cada mês e as vendas em franco declínio, que a inflação se reduz, indo no vácuo do derretimento da nossa economia. 

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Em meio a isso tudo, ou melhor dizendo, em meio a esse nada, o governo acumula problemas na área política, o que o leva a amargar derrotas no plenário da Câmara, como no caso da votação ontem, do pacote de renegociação ou salvação das finanças dos Estados subnacionais. 

E nem estamos mencionando problemas políticos da lava-jato ou da turma de Curitiba que, sabemos todos, só é suficientemente atuante quando o objeto da investigação é o PT ou seus membros. 

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De minha parte, em boa hora os deputados não deixaram que a mesma política de eliminação de direitos sociais e de transformação dos estados em meros mortos-vivos, fossem aprovados, deixando fora da proposta de ajuda financeira, as contrapartidas que castrariam a possibilidade de ação do poder público em prol da população.

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Por outro lado, a derrota do governo é importante para tentar calar o oba-oba de imprensa também golpista, que à força tenta convencer o país de que o governo está forte o suficiente que é capaz de aprovar as medidas consideradas necessárias - ao menos pelos mercados-, ainda que impopulares. 

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E na operação Lava Jato

Continua a ação de perseguição, a título de se estar fazendo justiça, imposta pelo semideus Moro, ao Partido dos Trabalhadores e ao seu líder maior, Lula. 

Sem entrar no detalhe de até que ponto Lula tem mesmo explicações a dar aos seus milhões de eleitores, é inegável que esse juiz que se acha acima de qualquer lei ou regulamento, está exorbitando suas funções, assumindo cada vez mais um caráter completamente parcial. 

Com isso, e todo seu destempero, como os gritos e agressões e ironias direcionadas aos advogados da defesa de Lula, ele está apenas cada vez mais mostrando a verdade por trás de suas ações. A terrível verdade de implantação de um estado autoritário movido pelo arremedo de exercício da lei e do direito. 

Nada mais, nada menos que a implantação do fascismo em nosso país, de forma tão bem engendrada, que apoiada por milhões de cidadãos brasileiros, ingênuos ou de inocentes úteis manipulados pela mídia golpista. 

Cidadãos que saem em defesa do autoproclamado paladino da moralidade, que se sente fortalecido a ponto de não medir esforços para alcançar seus objetivos e esmagar quaisquer direitos, em versão da antiga máxima de que os fins justificam os meios.

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Não surpreende pois, que ele e os procuradores de Curitiba tenham tanto empenho em combaterem a aprovação da legislação destinada coibir os desmandos e desatinos e abusos de autoridades, em análise pelo Legislativo.

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Mas, com seu comportamento, Moro está cada vez mais mostrando que deve ser declarado impedido para continuar tratando do caso que tem em mãos, ou ao menos da parte que se refere a Lula.

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E na vida

O namorado de uma delegada responsável pela delegacia da mulher agride a namorada e, não satisfeito, agride uma segurança que tentava auxiliar a delegada. Um potente tapão, um chute no rosto, além de um soco que o valentão desferiu contra outra testemunha das agressões, desta feita, um homem.

Ao que parece, a delegada não iria apresentar denúncia contra o namorado que lhe trata tão bem.

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Na Alemanha, um animal do Estado Islâmico atira um caminhão contra centenas de pessoas, matando e ferindo adultos e crianças, e ferindo vários outros. 

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Na Turquia, em uma galeria de arte, um diplomata russo é assassinado covardemente, pelas costas, por um tresloucado defensor dos movimentos populares contra o governo de Bashar al-Assad em Aleppo.

Cidade  vítima de ataques considerados atos de genocídio, com apoio de tropas russas. 

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E ainda há quem acredite que 2016 tem sido um ano terrível e que está custando muito a acabar. Crendo, firmemente, que 2017 será muito melhor.

Isso, com Trump no comando da maior potência militar do mundo. 

É ver e esperar. E rezar. Muito. 

Reforma da Previdência e suas falácias; a cartinha irada de temer e a reação aos gritos de moro

Por que é tão difícil debater a reforma da Previdência levando em conta suas fontes de renda constitucionais? Por que o discurso de governo, empresários e mídia ignora essas fontes?
As perguntas acima estão na excelente revista POR SINAL - Revista do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, na edição do mês de novembro (Ano 14 - Novembro - Nº 53-2016), entregue ontem, em minha casa.
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A pergunta foi feita à professora Denise Gentil, já citada aqui, em pitacos anteriores, e autora de uma tese destinada a mostrar a falácia dos déficits da Previdência Social em nosso país. Para a professora, a resposta é que "... o governo não divulga a outra possibilidade de entendimento. E isso acontece porque quer favorecer a privatização da Previdência, passar a ideia de que o modelo vai quebrar no futuro, e favorecer os bancos, que serão os grandes beneficiários da desistência do brasileiro de ter uma previdência pública."
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Vejamos a questão mais de perto.
O Capítulo II, Da Seguridade Social, em sua seção I, Disposições Gerais, art. 195 estabelece explicitamente que
" A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:

I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:

a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; 

b) a receita ou o faturamento;

c) o lucro; "

II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201; 

III - sobre a receita de concursos de prognósticos.

IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.

Pela leitura compreende-se que a receita da previdência será obtida pela soma de contribuições sociais pagas pelo empregador ou empresa, sobre a folha de salários e rendimentos pagos a pessoas físicas que lhe prestem serviço, a rigor, que nada mais é que a popularmente chamada contribuição patronal.
No inciso seguinte, vemos que a receita compreende ainda a contribuição do trabalhador, além de outros segurados da Previdência, a parcela da contribuição do empregado, autônomo, e outros assemelhados.
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Mas o que chama a atenção é que, ainda se tratando da contribuição de responsabilidade do empregador, ela não se restringe ao montante obtido pela aplicação de uma alíquota à folha de pagamentos, incluindo ainda a Contribuição sobre FATURAMENTO ou RECEITA,  e também sobre o LUCRO.
Ou seja, incluem-se aí os valores arrecadados pelo governo sob a forma de CSLL - Contribuição Social sobre Lucro Líquido, atendendo a alínea c, do inciso I; a Cofins, o PIS/PASEP, e Receitas dos órgãos de seguridade.
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Observa-se que o artigo é acompanhado por vários parágrafos que permitem que as alíquotas ou bases de cálculo possam ser diferenciadas, tendo em vista o setor de atividade econômica ou a utilização ou não mais intensiva de mão de obra etc. fazer ou não maior  uso de mão de obra, além de outras determinações que sõ pouco importantes para nosso objetivo, nessa postagem.
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Para o que nos interessa especificamente, o valor da arrecadação total prevista para o custeio da Previdência, o que vemos é que, incluídas as receitas que vão além das contribuições dos benefíciários e dos patrões, conta normalmente elaborada por todos que querem comprovar a existência de déficits previdenciários, o que se vê é o seguinte resultado:
Ano de 2007 - Receita de 356 580 bilhões e despesas totais de 280.596 com superávit de 75,984
2008 - Receita de 375.415 para despesa de 310.716 e superávit de 64.699
2009 - Receita de 392.075 e Despesa 359.195 com superávit de 32.880
Em 2010, ano que a economia apresentou crescimento de 7,5%, a arrecadação foi de 458.285 para uma despesa de 401.609 e um superávit (ampliado) de 56.676.
Os superávits de 2011 até 2015 foram, respectivamente, de 77.195 milhões, 78.141; 67.685; 35.515 e finalmente de 16.135 milhões no ano que dá origem à crise econômica que o país atravessa.
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Só a título de comparação, no ano de 2015, o que se considera receita previdenciária - que é a tradicional, das arrecadações de contribuições sem respeitar o que determina a Constituição, alcançou 350.272 milhões, para pagamento de despesas com benefícios previdenciários (que incluem aposentadorias, pensões, BPC ou benefícios de prestação continuada), no valor de 436.090 milhões.
Verifica-se aqui, nessa conta parcial, um resultado negativo de cerca de 86 milhões para arredondar.
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Ou seja, o que o governo arrecada e que deveria ser destinado ao financiamento da Seguridade Social, que compreende gastos de Previdência Social, de Assistência Social, além da Saúde, conforme explicitado no Art. 194, não é transferido pelo governo para o seu destino determinado.
Com isso, abre-se a possibilidade de que essa arrecadação que entra no Caixa Único do Governo, acaba ajudando a pagar, entre outros gastos, mas especialmente,  os juros da dívida pública, de 501 bilhões de reais em 2015.
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A falta de transparência, já que o governo não elabora e o TCU não cobra, nem analisa os dados do Orçamento da Seguridade, também determinado pela Constituição, enretanto não é casual.
Ela tem um interesse muito explícito, muito claro, de criar o pânico na população, levando essa população a acreditar que o regime de Previdência Social solidário que o país criou não tem futuro, não tem viabilidade, o que obriga a que os mais cautelosos ou precavidos venham a se dirigir aos planos de previdência complementar, de caráter privado.
Ou seja, no fundo, encontra-se o interesse de bancos e do capital financeiro, esses mesmos que bancaram e bancam as campanhas de pessoas que, como nosso ministro da Saúde atual, estão no cargo para trabalhar para seus patrões e não para o povo brasileiro.
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E o pior é que experiências radicais de privatização já foram adotadas em outros países do mundo, como a reforma previdenciária de Pinochet no Chile, que eliminou a previdência pública e que levou a que, alguns anos depois, hordas de chilenos perambulavam pelas ruas das cidades, sem terem um mínimo de renda para seu sustento.
Afinal, em países como o Chile e o Brasil, em que os salários são baixos, não sobram recursos para a população conseguir manter qualquer plano de poupança, já que nem mesmo conseguem consumir de forma a manter um padrão de vida minimamente digno.
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Mas, é inegável que os números movimentados pelos planos de previdência, de muitos bilhões são extremamente atraentes para os negócios do sistema financeiro.
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A título apenas de permitir ampliar a análise, aproveito a oportunidade para citar uma ideia da professora Denise Gentil, quando inverte a questão do aumento da longevidade da população brasileira.
Para a professora, o importante não deveria ser o quanto se gasta e se gastará com a população de inativos, mas o que fazer para que a população de trabalhadores ativos possa ampliar sua produtividade, hoje um indicador estagnado.
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A professora cita o exemplo da França, onde ao final do século 19, um trabalhador do campo produzia alimentos para 13 pessoas em média. Um século depois, em razão de melhorias na educação, na inovação tecnológica, na pesquisa, na ciência, o mesmo trabalhador conseguia alimentar até 300 pessoas, em condições idênticas de trabalho.
Ou seja: " importante não é o número de idosos, mas a capacidade produtiva dos trabalhadores ativos." E para ampliar essa capacidade, há que se promover principalmente a educação, além de políticas destinadas a evitar o que nossos governos, sempre ágeis para atender aos reclamos e exigências do capital financeiro, conseguiu fazer em termos da indústria de nosso país. Ou seja, evitar que continue nossa trajetória rumo à desindustrialização.
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A hilária (se não fosse séria) reação do usurpador delatado, o golpista do temer

Somos informados pelos jornais televisivos, de que o suposto comandante da gangue das doações da Odebrecht reagiu, indignado, ao vazamento das delações do diretor de Relações Institucionais da empreiteira.
E, para solicitar rapidez nas investigações e tentar passar uma imagem de tranquilidade, de quem não tem nada a temer, enviou correspondência à Procuradoria Geral pedindo pressa nas investigações.
Mais criativo que Dilma, que atribuía a culpa pela crise no Brasil à crise internacional, que de fato tinha sua parcela de contribuição, temer apela agora para as delações, como obstáculo para que o país volte à normalidade institucional.
Ou seja, a queda de Dilma, pelo conjunto da obra, vai ficando cada vez mais evidente; era para tirar a economia da crise. Daí o apoio aflito, afoito e nada desinteressado dos empresários e dos grandes capitais.
Entretanto, para que a economia volte a reagir, há que se encerrar a Lava Jato, ou fazê-la andar tão rápido, que não se tenha condições de aprofundar mais em qualquer direção.
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Porque, em minha opinião, como diz a sabedoria popular, de duas, uma: ou temer quer é que a pressa, sempre inimiga da perfeição acabe não conseguindo aprofundar suas descobertas parando até onde chegou, ou a ideia é que já que todo mundo é corrupto e não salva ninguém, o jeito é deixar como está, apenas para ver como fica.
A Folha diz que o texto vazado de temer e sua carta é apenas para deslegitimizar as delações, antes da homologação pelo Supremo.
E, daí, a reação irada de temer, que chamou a divulgação das delações de ilegítimas.
Claro, a mídia não vai mencionar isso, mas essa reação não aconteceu quando vazaram áudios ilegais de uma presidenta da República com seus aliados e até ministros.
Aí, temer o asqueroso, a julgar pela repulsa da população a sua pessoa e a seu governo, não se manifestou, nem condenou ou chamou de ilegal a atitude desse rei da ilegalidade, que Moro vai se tornando.
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Agora, mais hilário, e trágico, a ponto de merecer observação especial de William Waack, é a carta de desespero, ou a última cartada de temer, conter um trecho que lembra que por analogia, delações não poderiam ser homologadas, devendo ser anuladas, se tornadas públicas.
Ora, a sem vergonhice do golpista é tão ridiculamente transparente, que não há como rir e se preocupar. O que ele diz, sem declarar, em comportamento muito próprio de pessoas com o caráter medíocre que ele parece ser portador, se é que possui algum, sempre agindo subrepticiamente, é que Janot deveria adotar aqui, o mesmo comportamento que aquele adotado quando do vazamento de delação do diretor da OAS.
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Com isso, temer tenta melar a delação de todos os envolvidos no esquema de propinas da Odebrecht, o que o livraria e aos seus compadres.
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Os vazamentos são criminosos. Sempre o foram. Mas quem vaza? Seriam os advogados dos delatores, apenas para prejudicar seus clientes?
Quero crer que não.
É quem quer melar o jogo, já que o objetivo maior - tirar quem estava fazendo políticas sociais no país - já foi alcançado.
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E não poderia deixar de comentar a prepotência, o autoritarismo de moro, esse juiz de Curitiba que poderia trabalhar apenas às quintas feiras. Não por sua competência ou capacidade de trabalho. Mas para que eu, como vários outros, pudéssemos nos referir a ele como nós o enxergamos: um juiz de quinta!
Ora, se ele é o juiz e, como tal, a maior autoridade na sala de audiências, mesmo que autoritário e mandando cortar o que não interessa a ele e a seus amigos, os poderosos aecim, temer e outros - vide corte de questões sugeridas pela defesa de Eduardo Cunha a temer; ou deixando passar e fazendo incluir, o que lhe interessa, opiniões  ou juízos de valor de uma testemunha, sobre a propriedade de um triplex, como foi o caso ontem; ele não deveria precisar de gritar para se impor.
Desde muito tempo atrás, aprendi que, em uma discussão, quem grita já perdeu o argumento e a razão.
Interessante perceber que o semideus da midia e o sabão lux de 10 entre 10 pessoas das manifestações orquestradas que o país tem assistido esteja dando sinais de que não é tão forte quanto se apresenta.
Sinais dos tempos, ou de que esses deuses têm pés de barro.

Da pobreza de espírito à pobreza de intenções e comportamentos. Pitacos sobre nossa indigência mental e ética

Não era nem férias, nem recesso. Tampouco um período de luto, ainda pela tragédia da Chapecoense, suficiente e merecidamente, pranteada.
Apenas o início do mês de encerramento do semestre letivo, o que obriga a nós, professores, a deixar tudo o mais de lado, para dar cabo da correção de provas, trabalhos, trabalhos de encerramento de semestre e de curso.
Mas, retomamos.
E o fazemos completamente estupefatos, como tantos outros brasileiros que têm acompanhado o desenrolar de toda a comédia em que está se transformando nossa vida política.
Então, para não ficarmos repisando, repetindo tudo aquilo que todos já tivemos a oportunidade de tomar ciência, vou fazer apenas alguns comentários ligeiros.
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Primeiro da escolha, como Brasileiro do Ano, de michel temer, o golpista, o usurpador mor, e agora, como a delação do dirigente da Odebrecht não dá lugar a dúvidas, o verdadeiro articulador e cabeça do esquema de corrupção que Lula, foi acusado injustamente de chefiar.
Agora sim, para vergonha e desespero de Dallagnol e seu power point de quinta categoria, sabemos quem era o cerébro por trás de toda a distribuição de propina e recursos de caixa dois de nosso país.
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E a situação mostra-se tão grave que o site UOL hoje já informa que os aliados governistas estão todos orientando o usurpador no sentido de manutenção de sua base de apoio, de forma a barrar o avanço de qualquer pedido de abertura de processo de impeachment.
O que não surpreende a ninguém. Menos ainda que, em decorrência de tal conselho, temer confirme o nome de Imbassahy para a Secretaria de Governo.
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Menos mal. Ao menos o nome do político tucano ainda não fez parte de qualquer das citações de beneficiados pelo esquema de propinas da empreiteira.
E, para reforçar sua estratégia de manutenção no cargo para o qual não foi eleito, anuncia-se para hoje o encontro de temer com o mineirinho do bolor, do pó, que costuma atacar a todo mobiliário carcomido pelo tempo.
Porque, convenhamos, não há nada mais antigo em nosso país, mais vergonhoso, que o tipo de comportamento político do senador carioqueiro, e ex-governador dos mineiros tolos, aécim, o mineirim.
Que além de todo seu atraso, mostrou-se golpista e traidor dos ideiais de seu avô, Tancredo. E pior, suspeito de estar em todas as falcatruas engendradas pela teia de corrupção que inundou o país.
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Para que ninguém venha depois me dizer que ofendi a "honra" do mineirim, presidente dessa agremiação cujo símbolo é um animal predador, é importante dizer que contra esse representante mineiro no Senado, nada há de concreto, senão suspeições.
Não há sequer investigações, situação que não deveria surpreender a quem quer que seja, depois de a foto dele com Moro, o juiz eleito o deus da justiça no Brasil, ter viralizado na internet ganhando todo o planeta.
Claro, Moro não pode e não poderia ser acusado de ser amigo de quem é, mesmo que respeitasse o ditado do diga-me com quem andas...
Moro não tem alçada para julgar nem mandar investigar políticos com foro privilegiado, caso do presidente do PSDB.
E, manda a educação e a cortesia, que qualquer pessoa mantenha um mínimo de comportamento civilizado, em evento social, comemorativo, o que inclui tomar parte em conversas, muito embora seja curioso que um juiz de uma operação que sabe-se deverá atingir a tantos políticos, mantenha com um deles, e talvez o mais citado nas delações que vazam por aí, um tipo de conversa de pé de ouvido.
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Mas, como a situação que estou criticando acima se deu no mesmo evento em que temer foi eleito o brasileito do ano, não há nada de estranho no ar.
Apenas a constatação de que eles, Moro, aecim, temer o golpista, se merecem.
Quem não merece, o que é uma pena, é o povo brasileiro.
Ou dito de outra forma: merece sim. Já que parcela mais abastada desse povo tanto fez, que conseguiram arrancar do poder, a única pessoa cujo nome ainda não apareceu, de forma direta, em nenhuma das delações.
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Outro ponto importante de fazer alguma referência é o comportamento submisso e subordinado do Supremo de nosso país, ao curvar-se com toda a toga e circunstância aos interesses do mercado e de seus prepostos.
Afinal, mais que um julgamento de Renan, presidente do Senado, o que estava em julgamento na semana passada era o projeto privatista e mercadista desse governo que, se não foi eleito pelo povo em sua maioria, foi ungido por um dos dois maiores deuses que frequentam os altares de nossa sociedade: o mercado, esse deus ex-machine.
Mercado que máquina a funcionar à perfeição como uma divindade, é a única instituição ou instância capaz de rivalizar com o poder divino de magistrados, sejam eles supremos ou apenas da turma dos amigos de moros.
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Dizer que o supremo se apequenou, é pouco. Dizer que Celso de Mello, amigo de temer, o usurpador, mostrou mais uma vez a que interesses serve, mesmo que mesquinhos, é pouco.
Afinal, sempre há que se admitir que a Constituição permite, por lapsos, que apenas o presidente do Executivo seja afastado de seu cargo, expressamente, caso transformado em réu. E ainda assim, se o delito de que o acusam tiver sido cometido durante o mandato em curso.
Foi o caso de Dilma com as .... pedaladas???
Mas, não será, estou certo disso, o caso de temer, com sua advocacia administrativa, a confusão transparente entre público (um laudo de órgão federal, o IPHAN) e privado (o apartamento de seu amigo do peito, o anão Geddel), a participação escandalosa como mentor do esquema de desvio de verbas de obras e corrupção, conforme denúncia da Lava-Jato.
Tenho tanta certeza de que temer não será atingido, nem afastado do cargo, não por ser adivinho ou o que quer que seja.
Apenas porque o povo não quer punir temer, esse baluarte na luta contra a corrupção do PT. Apenas porque ninguém tem a capacidade, tão ínfimo que é, de ser o representante do mercado financeiro e seus interesses como a múmia que nos impingiram.
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Contando com o povo, mais para Tereza Batista do que para passar a limpo o nosso país, temer vai ficar. E comemorar com Renan, com Carmem Lúcia, a que era sem nunca ter escondido o que era.
Dizer que a ministra presidente do Supremo nos causou surpresa, é desculpa para quem não se lembra da deselegância da magistrada ao referir-se a Dilma e seu pedido de ser chamada de presidenta.
Pois a presidenta Dilma não apenas sabia de português, como hoje todos já sabemos, como não tinha interesses escusos a serem defendidos, como a presidenta da mais alta corte do país tem.
E que interesses são esses? Todos muito dignificantes: não passar a exigência de se respeitar o limite de saláirios; não passar a legislação que combate abuso de autoridade; não permitir que os juízes sejam ofendidos; etc. etc.
Mas, não vi, em qualquer momento da sessão vergonhosa da última quarta-feira, salvo um constrangido apoio em solidariedade ao ministro Marco Aurélio, nenhuma maior ênfase em reprimir os comentários agressivos e até vis, que lhe foram dirigidos por gilmar mendes.. e quem mais poderia ter o comportamento tão indigno quanto esse ministro que julga com a bandeira e a camisa do partido que representa, por baixo de sua indumentária.
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Pois bem. Ontem, na Folha, ficamos sabendo que o ministro gilmar, ao se referir ao seu colega, de quem discordava, apenas fez blague, termo que o dicionário nos revela ser observação ou relato que faz rir, que demonstra senso de humor.
Bem, sabemos agora do humor de nosso magistrado, especialmente destinado a aliviar a tensão de um momento de gravidade que o país atravessa.
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E sabemos ainda mais que se Lula não podia se tornar ministro para não ganhar foro privilegiado, já que era suspeito. Renan não apenas pode manter o seu, como senador que é, mas ainda mais pode manter o cargo que ocupa de alta representação de presidente do Senado.
Apenas que o cargo de presidente do Senado foi diminuído de sua importância, uma vez que uma das mais importantes de suas atribuições, a de constar da linha sucessória da presidência da República, em algumas situações não deverá prevalecer.
Ou seja, fugindo ou abstendo-se de realizar uma análise teleológica da Constituição, dentro da linha que o que vale para um evento ou situação, deve valer para outras circunstâncias semelhantes, até porque menores em grau de importância, o decano do Supremo resolveu que, em razão da lacuna da Constituição e da autonomia de poderes, Renan deveria continuar presidente da Casa, mesmo que fora da linha sucessória.
Ao agir asism, alterou a própria Constituição, castrando o cargo que ela descreve de forma cristalina, com todas as atribuições, uma das quais, seu ocupante eventual não pode cumprir.
Ainda assim, esse ocupante de ocasião é quem deverá permanecer no cargo, já que trata-se de uma questão de decisão política, em um país que está precisando da adoção de medidas duras para sair da crise econômica que o abate. Medidas que, apenas com a presença de Renan poderia e pode ser levada a plenário.
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De toda a farsa, entretanto, ficará em minha memória a "altivez" da sua presidente, capaz de representar a mais elevada posição a ser ocupada pelo órgão que ela dirige. Ou seja, Carmem ficará registrada como a presidenta que mostrou que os corvos ou urubus do Supremo, em razão de suas capas pretas, nada mais são que as aves do lixão que aquela Corte está parecendo querer se tornar.
Pobre Carmem. Pobre povo brasileiro.
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Na economia, por outro lado, mais que a fritura de Meirelles, que agora descobriram ser apenas um gerentão ou um sargentão, sem qualquer possibilidade de se tornar um estrategista, as pressões para que os juros possam cair fazem corar de vergonha qualquer analista. Ou deveriam, já que é de interesse do mercado, agora, que os juros possam cair. Agora que eles já estão todos comprados em títulos, cujos preços irão subir, caso as taxas caiam.
A desculpa, como sempre, é que os juros têm de cair,  e isso por dois motivos. Primeiro porque a inflação já cedeu, podendo até ficar dentro do intervalo de confiança da meta, próxima ao seu limite superior, de 6,5%.
O que será uma vitória, a julgar pelas comemorações que já começam a pipocar na midia. A propósito, o mesmo comportamento que o governo Dilma manteve, ao menos até 2014 e foi tão criticado.
Mas a queda de juros deve também acontecer para que o país volte a crescer, promessa de temer ao assumir, e que conforme dissemos aqui em outras oportunidades, não tinha como se realizar.
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Agora, repetindo algumas das políticas de Dilma, e indo até mais longe, na análise da possibilidade de levar o pobre trabalhador a utilizar seu FGTS, seu patrimônio para o futuro, de forma a pagar contas de agora, o governo fala na necessidade de se resgatar o crédito, para o que a queda das taxas de juros é imprescindível.
Ainda não explicaram apenas, como que empresários que estão com altos níveis de capacidade ociosa vão investir e ampliar essa capacidade, apenas porque agora terão empréstimos a mais baixo custo. Se é que isso irá mesmo acontecer, a queda dos juros nas operações bancárias.
O que ninguém explica é porque empresários com dinheiro barato, não preferirão nessas circunstâncias liquidarem suas obrigações mais caras, ajustando seu patrimônio e reequilibrando passivos e ativos. O que não explicam é porque o empresário irá acreditar que pessoas que estão mais preocupadas em se livrar de dívidas e até limpar o nome na praça, irão correr às compras, única motivação para voltar a produzir, e não de ampliar a produção.
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A inflação caiu porque os juros altos, desde Dilma e sua curvatura ao mercado com Levy, levaram a economia a um estado de coma induzida, onde as funções vitais do organismo são mantidas, com menos sacrifício do funcionamento dos órgãos. Caiu porque os alimentos cairam em razão da melhoria da condição climática, e não de vontade ou decisões de analistas de mercado.
A inflação caiu porque os ajustes de preços públicos já estão todos diluídos, o que apenas não deve valer para possíveis correções de preços do petróleo, nessa nova política da Petrobras de manter nossos preços em sintonia com os do mercado internacional.
Então, há motivos na economia para comemoraçaõ: o doente não precisa mais permanecer entubado.
Mas, isso é muito pouco para um país que ampliou o número de desempregados como foi o caso do nosso país, e que ainda está sujeito a continuar vendo as contas públicas continuarem no processo de deterioração que vem se manifestando, por força de queda da arrecadação que acompanha o movimento do nível de atividade econômica.
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Enquanto isso, fora militares, policiais e políticos, o povo vai penar e sofrer para poder viver e ter saúde, educação, transporte público de qualidade, segurança, em função da PEC do teto dos gastos. Isso para poder viver agora, enquanto tem forças, porque para o fim da vida, a situação ainda irá piorar mais, em razão da PEC da Previdência.
Pobre economia.Pobre povo brasileiro.

Solidariedade à Chape resgata a fé no ser humano. Os semideuses de Curitiba e suas reações

Para quem estava descrente em relação aos rumos que nossa sociedade vinha tomando, abdicando de qualquer esperança em relação às tentativas e aos resultados obtidos da busca da construção de uma sociedade mais humana, mais fraterna, mais solidária, o acidente trágico com o avião que transportava a Associação Chapecoense, a Chape, acabou servindo, apesar da tristeza e do luto, como um grande alento.

O que nos traz à triste conclusão de que só nos apercebemos da importância de nos unirmos, de sermos solidários, de aprendermos a conviver respeitando principalmente às divergências, partes de um todo único, íntegro que somos, quando parte de nós já não pode mais aproveitar de nossa tardia descoberta, ou da reafirmação de uma verdade que todos dominamos, apesar de preferirmos ignorar.

Afinal, é nos momentos de dor e luto; de perdas e desespero que acabamos dando conta de nossa fragilidade. De como a vida é efêmera e de quanto somos dependentes uns dos outros.

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O que me leva a lembrar a célebre frase contida no livro de Hemingway e que lhe dá o nome, POR QUEM OS SINOS DOBRAM,  fazendo referência ao pensamento inserido em um sermão de John Donne, que por sua beleza, profundidade e por sua oportunidade, transcrevo a seguir:  

"Nenhum homem é uma ilha, um ser inteiro em si mesmo; todo homem é uma partícula do Continente, uma parte da Terra; se um Pequeno Torrão carregado pelo Mar deixa menor a Europa, como se todo um Promontório fosse, ou a Herdade de um amigo seu, ou até mesmo a sua própria, também a morte de um único homem me diminui, porque eu pertenço à Humanidade. Portanto, nunca procures saber por quem os sinos dobram. Eles dobram por ti”. 

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Mas, em meio a todo o clima de comoção, pesar e de solidariedade que o desastre aéreo provocou em todo o mundo, e não apenas ou por causa do futebol, não há como não destacar algumas reações que mostram que, felizmente, nem tudo está perdido. Que a humanidade ainda tem possibilidades de se tornar mais unida e consciente de que, juntos, sua força se agiganta e somos sim, capazes de superar todos os males e problemas.

E percebemos que devemos aproveitar essa tragédia para extrairmos lições importantes, para modificar nosso comportamento e a forma como enxergamos e lidamos com as nossas vidas.

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É dessa forma, como uma oportunidade de aprendizado e melhoria de nosso convívio, que acompanhei a reação, desde os primeiros instantes, da direção do time do Atlético Nacional de Medellin, Colômbia, e de seus jogadores, logo deixando a rivalidade e a competição de lado, para solicitarem à Conmebol que, em homenagem  póstuma e para eternizar na memória o seu adversário, fosse declarado campeão da Copa Sul Americana o heróico time da Chape.

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Mais emocionante ainda, foi a reação de todo o povo da cidade de Medellin, que compareceu ontem, em massa ao estádio em que a primeira partida da disputa do torneio continental seria realizada, para que por um tempo não inferior ao do jogo, pudessem protagonizar uma das mais emocionantes homenagens que já tive a oportunidade de assistir, ao time valoroso da Chape.

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Ver todo o estádio gritando Vamos Chape! Ver todo o estádio gritando e aplaudindo a Chapecoense Campeã é algo que não vai sair nunca da memória de tantos que, como eu, tiveram a oportunidade de assistir à transmissão do evento pela Fox, também ela, enlutada.

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E o brilho da homenagem de 45 miil pessoas presentes ao interior do estádio, além de perto de 100 mil, do lado de fora, contornando o Atanasio Girardot, ainda foi maior pelo teor de todos os discursos, sem exceção, que foram proferidos na magnifíca e inesquecível homenagem prestada pelo clube, hinchas e povo colombiano ao time, à torcida e ao povo de Chapecó e ao povo brasileiro, de forma geral.

Na verdade, o cidadão colombiano prestou uma homenagem ao gênero e à raça humana.

Discursos que mostram que, para além da rivalidade, há a necessidade de entendermos o jogo como apenas uma disputa esportiva e não como uma disputa de vida ou morte. 

Que as rivalidades por mais afloradas não podem nos deixar esquecer de que somos, antes de mais nada, pessoas comuns, iguais a todas as outras, pais, irmãos, filhos, maridos, hombres esperados em suas casas como disse bem a esposa de um jogador do time verdolaga.

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De tudo o que vi, e do tanto que a emoção me deixou com os olhos marejados, percebi o que tentei traduzir abaixo, em uns versos pobres:

O cimento que provoca as bolhas nos pés

e abre feridas quanto mais o raspamos

cria também o calo protetor

As frustrações que enfrentamos pela vida

ensinam a amadurecer

dizem psicólogos e pedagogos

Aprendemos todos a conviver com as perdas

que nos tornam mais fortes

e nos capacitam à sobrevivência

na luta da evolução das espécies.

Nossas dores nos fortalecem

como se em nossas veias 

o sangue fosse substituído pelo minério de ferro

E uma carapaça nos servisse de abrigo

à medida que a vida segue seu curso 

e a velhice nos domina.

E no entanto, 

a dialética da existência 

faz a velhice nos tornar mais sensíveis

e amolecidos, nossos corações choram,

a cada morte ou cada nascimento

a cada flor que brota e que colore os jardins

a cada sol que insiste em continuar chegando 

iluminando o dia.

***

Antes de mais nada, peço aos amigos e leitores, desculpas por incluir esse choro-desabafo. Fruto das lições que a Chape e o povo da Colômbia, além de todos os nossos principais clubes de futebol, por meio de seus dirigentes, jogadores e torcedores nos têm proporcionado.

***

E mais uma vez, Minsky

Ainda a respeito do acidente da aeronava da empresa LaMia, e da possível pane seca, sou obrigado a concordar com minha mulher, para quem o piloto e sócio da empresa agia de forma irresponsável, ao voar no limite da tolerância de autonomia de combustível para a aeronave.

Não que, como ela opinou, havia arrogância na decisão do piloto, ou autosuficiência.

Mas havia o que Minsky considerou ser uma das principais fragilidades do modo de funcionamento do sistema capitalista, a saber, a estabilidade econômica.

Estabilidade que, irônica ou dialeticamente,  ele considerava ser um dos principais elementos causadores de sua instabilidade.

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Ocorre que, segundo sua tese, ao fazer suas previsões como guia no processo de tomada de decisões em ambiente de incerteza em relação ao futuro, os homens de negócio seriam levados a criar margens de segurança, no sentido de mitigar os riscos do negócio.

Em sistemas econômicos estáveis, contudo, em que as previsões se mostravam, normalmente, comportando-se dentro das expectativas, os agentes passariam a acreditar que suas margens de segurança tinham maior amplitude que o que seria necessário, face a perdas que não tinham muitos motivos para se manifestarem.

Como a manutenção de recursos parados sob a forma de margens, implica custos de oportunidade, ou seja, são recursos que poderiam, mas não estão sendo aplicados e rendendo ganhos, os agentes resolvem, paulatinamente, ir diminuindo suas margens. 

Até que sobrevenha o inesperado, a crise. No caso, a pane seca.

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O raciocínio de Minsky pode ser lido em sua obra, Stabilizing an Unstable Economy, parece que já traduzido para o português e cuja leitura recomendo aos meus alunos.

***

Enquanto isso no nosso país

Embora sejamos todos a favor da Lava Jato, do combate à corrupção e de medidas que visem a endurecer a forma que a legislação brasileira trata os crimes de corrupção e assemelhados, não há como não admitir duas coisas óbvias, em minha opinião:

i- que para o combate à corrupção, caracterizada como ato delituoso, não há como justificar a adoção de atitudes que caracterizam, elas mesmas, atos atentatórios aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana. 

Isso equivale, na minha opinião, a admitir que um crime possa ser justificado, como se houvesse sido criada uma hierarquia de atos criminosos. Uns podendo serem cometidos, para evitar que outros, mais graves, o fossem. Ou pior: que algumas pessoas, por atuarem inibindo crimes, poderiam, eles mesmos, adotarem comportamentos delituosos.

ii- que juízes, procuradores e investigadores são também seres humanos e, como tal sujeitos a não exercerem suas atividades da forma imparcial e isenta que, em tese deveriam atuar. Muitas vezes, até por terem suas convicções ou formarem juízos de valor, certos ou equivocados, acabam adotando atitudes autoritárias, apenas movidos por suas crenças.

Cometem assim, como qualquer outro agente público, crime de responsabilidade, merecendo serem também impedidos de cometerem tais delitos. 

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Por isso, não vejo nada de anormal ou de ato atentatório à continuidade das investigações em curso no nosso país, e de que a Lava Jato é o carro chefe, ao saber que a Câmara resolveu votar a caracterizaçao e as hipóteses dos crimes de responsabilidade de tais agentes públicos. 

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Interessante e suspeita, por tudo que representa, é o comportamento e a reação dos procuradores de Curitiba, ameaçando abandonar a operação invesgativa. Como se seu trabalho não fosse o de zelar pela manutenção de uma sociedade onde o crime impere, sem impunidade. Como se seu trabalho fosse fazer o que quisessem, para punir a quem desejassem, usando dos artifícios de investigação que achassem mais adequados, mesmo que ilegais. 

Na verdade, agem como se fossem semideuses e, como tal, acima de qualquer suspeita ou acima do bem e do mal.

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O que não está longe de expressar o que o comportamento de alguns deles parece confirmar.

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E a economia...

Quanto aos resultados econômicos, pífios, para desagrado da turma que acreditava que a queda da presidenta seria a solução mágica para resolução da crise do país, comentamos em outra oportunidade.

Mas, não há como fazer mágicas, e é isso que os resultados estão mostrando. E pior ainda é, nessa circusntância, cortar demanda agregada, em especial, em prejuízo dos gastos destinados a melhorar a vida da população menos favorecida.

É isso.