quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Déficit e soluções propostas. E votos de um Feliz 2016

O governo encerra o ano com a previsão de 120 bilhões de reais de déficit primário, o resultado entre o montante de receita arrecadado e os gastos para o funcionamento da máquina pública e o pagamento de transferências sociais, antes de considerar o montante de juros a ser pago.
Do total previsto de 120 bilhões, 57 bilhões correspondem ao pagamento das chamadas pedaladas fiscais, o valor que o governo estava devendo aos bancos públicos que pagaram benefícios sociais de responsabilidade do governo, para posterior acerto por parte do Tesouro.
Acerto que não foi efetuado nos anos anteriores - o que gerou a recomendação do TCU em relação à não aprovação das contas do governo Dilma, dando origem inclusive ao pedido de impeachment da presidenta por crime de responsabilidade, já que a legislação proíbe o financiamento do governo por bancos sob seu controle.
Importante, ainda, destacar que até novembro, o déficit primário alcançou a cifra de 34,9 bilhões de reais, rombo que tem como explicação as desonerações, no montante de 20 bilhões de reais, a maior parte delas, correspondente à redução da contribuição previdenciária paga pelas empresas, medida que o governo adotou, EM VÃO, para atender à reclamos e solicitações da classe empresarial na ilusão de  que, assim procedendo os empresários sentir-se-iam estimulados a investiresm e expandirem o emprego.
Outros 7,5 bilhões de reais foi dinheiro de empréstimos subsidiados - "doações feitas a empresas via dinheiro barato do BNDES", a taxas de juros inferiores às praticadas no mercado, o que obriga o governo a compensar o banco. Mais uma vez a argumentação foi relacionada ao "Programa de Sustentação do Investimento."
Investimento que o empresário não realizou, mesmo tendo o governo cumprido sua parte no acordo de cavalheiros.
E ainda vêm os empresários criticarem o governo, acusando-o de ter posto em prática uma política econômica que lhes foi madrasta (?).
E fazem isso sem o menor constrangimento, na maior desfaçatez, como as declarações do presidente da FIESP, o sr. Paulo Skaf, político frustrado pela série de derrotas eleitorais que acumula.
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Então, próximo de 80% do total da gastança do governo não foi, necessariamente, relacionada à folha do funcionalismo, como muitos querem fazer crer, que se mantém praticamente congelada. Nem foi com gastos supérfluos com materiais e etc. como o comprova cabalmente a situação de completo desparelhamento dos hospitais da rede pública.
Foi com o grupo de amigos do rei, amigos do governo. Os beneficiários de sempre. A nossa infeliz e medíocre elite econômico-financeira.
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Pois bem, como não poderia deixar de ser, o resultado de déficit acaba ampliando ainda mais a dívida pública, fazendo com que a relação Dívida pública/PIB ganhe números alarmantes. Menos pelos números. Mais pelo ritmo de sua expansão.
Nesse meio tempo, em razão da aplicação de uma taxa de juros cada vez mais elevada sobre o montante da dívida, a necessidade de geração de um excedente de arrecadação sobre os gastos torna-se cada vez mais premente.
E pior, não se vê no horizonte, em função do sistema de metas e dos instrumentos previstos à disposição do Banco Central, para tentar controlar a inflação - a rigor, apenas a taxa de juros, nenhum sinal de que a situação do equilíbrio fiscal do governo possa ser atingida, ou a relação dívida/PIB sofrer uma inflexão.
O que se agrava em razão da queda do PIB, e com ele, da queda da arrecadação bruta.
Bastante próximo da situação do velho dilema "se correr o bicho pega, se ficar o bicho come."
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Situação que dá margem a propostas como a do analista de contas do setor público, o economista Raul Velloso (mas não apenas ele, utilizado aqui como ilustração de uma série de outros economistas de mesma escola de pensamento), de que o governo deveria congelar os salários dos funcionários do setor público.
Ou pior, como ele teve a oportunidade de expor ontem, na rede Globo, criticando o aumento do salário mínimo, em 11,6%,  na verdade apenas repondo a inflação do ano que se encerra.
Para Velloso, o governo não deveria dar nem mesmo a reposição integral da inflação, para evitar que se elevassem os gastos públicos.
Mas, hábil e espertamente, ele argumenta com a incapacidade das pequenas prefeituras dos pequenos municípios, cuja maior parte do funcionalismo recebe o salário mínimo, obrigadas agora terem de pagar o novo valor corrigido, sem que sua receita tenha se elevado ou venha a se elevar na mesma proporção.
Velloso apenas  não se referiu ao fato de que a maioria desses municípios que o preocupa não chega nem mesmo a ter receita própria, vivendo das transferências intergovernamentais.
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No fundo, tal qual o professor Adroaldo Moura da Silva nos idos de 1979, o que Velloso está propondo é que os salários sejam arrochados, talvez para reduzir ainda mais a demanda, mas certamente para descarregar sobre os ombros da classe mais sofrida, dos trabalhadores, o ônus de tanto benefício concedido para os coitadinhos dos empresários.
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A mim, não causa estranheza tal proposta ou sugestão, como não me estranha ter sido feita por quem o foi, e na rede de televisão usada.
Tais peças apenas se encaixam. Desafortunadamente.
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Delator complica gente graúda

Delação feita pelo homem responsável pela entrega de pacotes de dinheiro oriundos de Alberto Youssef, o doleiro, incrimina mais especificamente Aécio Neves. Que já emitiu uma nota de repúdio à utilização de seu nome, e do seu partido que, segundo ele, é na verdade o alvo da divulgação do depoimento.
Verifiquemos, apenas, como se comportarão as revistas semanais da imprensa marrom de nosso país, em relação às cobranças de apuração mais aprofundada, como o fizeram quando as delações citaram membros do governo ou de partidos da chamada base de apoio ao governo.
Se tiver valendo fazer alguma aposta, creio que não terão visto nada, como normalmente a revista Veja o faz. E, como sempre, o silêncio será a forma de remeter a delação ao esquecimento.
Pena que apenas a delação caia no esquecimento e que os acusados de beneficiários não caiam. Situação que os prejudica, já que nunca terão a oportunidade, sob a transparência da luz do sol, de provarem não terem qualquer participação em toda essa sujeira.
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2016

Que o Ano Novo possa trazer mais segurança, mais PAZ, menos desrespeito e discriminação, mais alegria e mais espaço para que cada um possa ir em busca da realização de seus sonhos, sem necessidade de ficar esperando pela ajuda do governo. Que o governo não tenha a capacidade de vir interferir e atrapalhar os planos de cada um e que apenas se limite a criar um ambiente de maior estabilidade, capaz de incentivar a todos na luta pelo crescimento pessoal.
Finalmente, que 2016 seja um ano melhor que o de 2015. E que todos sejam muito felizes, são os votos de nossos pitacos.

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Agressão a Chico mostra como a direita é alimentada por uma imprensa irresponsável do ponto de vista de seu papel público

A agressão verbal sofrida por Chico Buarque mostra bem o ambiente de intolerância que está sendo criado e alimentado em nosso país, em minha opinião pela mídia e pela grande e irresponsável imprensa a que estamos submetidos
Imprensa que em lugar de informar e trazer análises sérias e fundadas sobre os vários temas que se transformam em notícias prefere dar espaço a opiniões eivadas de interesses e preconceitos.
Não sou ingênuo. Os grandes órgãos de imprensa são também empresas, em geral gigantescas, com interesses próprios, o que não é nem um pouco criticável.
Merecedor de crítica é abordar apenas o lado da questão que mais benefícios traz aos seus interesses, na maior parte das vezes, sem deixar claro para sues leitores que interesses da empresa e de seus proprietários que estão envolvidos.
Do ponto de vista mais ético e correto, em minha opinião, seria dar sempre espaço à manifestação das outras partes e interesses envolvidos. Embora eu ache que isso seria ir muito longe e não seria tolerado por quem utiliza de algum meio que deveria se pautar pelo uso em benefício do público, apenas para conseguir impor seus interesses o mais egoísticos e privados.
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Mas, voltando ao caso de Chico e da agressão que lhe foi dirigida, gratuitamente, da mesma forma que antes já haviam sido vítimas o ex-ministro Mantega, o ex-senador e secretário municipal de São Paulo, professor Eduardo Suplicy, ou o nosso ministro Patrus Ananias, em restaurante de Belo Horizonte, a verdade é que o que se percebe é que as acusações e gritos e xingamentos trazem sempre um tipo de conteúdo mais revelador dos estereótipos criados e disseminados pela imprensa.
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Tomemos o caso de Chico, o mais recente e, curiosamente, o que desmonta o argumento que poderia ser utilizado por alguns meios, de que as agressões apenas estão indicando o grau de estresse a que a população  em geral foi levada pela classe política e seus representantes. Todos os representantes.
Argumento aliás, completamente equivocado já que nem é a população como um todo, já que todos os agressores são pessoas tidas como de elevado nível cultural, elevado padrão de vida e de formação e educação primorosas. A verdade é que, os mais desfavorecidos, por não contarem com a impunidade que os mais ricos insistem em acreditar estar a seu lado; por não terem o apoio dos colunistas e jornalistas que insistem em tentar vender a ideia de existência natural de uma associação entre a pobreza e o crime; em geral por serem esmagadoramente pretos, e viverem em condições menos privilegiadas nas comunidades e favelas da periferia, acabam não tendo sequer a oportunidade de frequentarem ou passarem pelos locais onde as agressões têm ocorrido.
Esses, os menos privilegiados, em geral, estão é dormindo para poderem ir pegar o trabalho cedo no dia seguinte, isso se a política econômica cobrada por essa elite tacanha e sua imprensa puxa-saco não lhes tirou já o emprego.
Ah! sim. Às vezes estão nos bares e botecos das vilas bebendo, ou jogando ou simplesmente esperando que justiceiros passem por lá atirando e fazendo a faxina social que seria tão ao gosto de várias pessoas de nossos estratos sociais mais elevados.
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Quanto ao outro argumento, o de que são políticos que são agredidos, essa categoria de 'parasitas que infestam o país' não resiste também a qualquer argumento, já que tal justificativa costuma tratar como iguais aqueles que são desiguais sob todos os aspectos. Significa julgar a todos pela mesma métrica, sem levar em consideração que em qualquer lugar há sempre pessoas diferentes.
Inclusive nos restaurantes de bairros elegantes, em que se nota a frequência de pessoas que podem não gostar da posição política de alguns, mas respeitam, democraticamente o direito de cada um. Por outro lado, existem os fregueses, habitués que são apenas mal criados, mal educados, ou apenas que julgam que são os donos do mundo, e que suas opiniões são as únicas que merecem respeito.
Em geral, pessoas que não têm, eles sim, condição para viverem em democracias, autoritários e bossais que são.
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Mas, Chico desmonta o argumento por não ser político. E tem a visibilidade que a carreira de compositor e cantor, inclusive engajado na luta pela redemocratização do país, lhe proporcionou.
Daí a ser atacado por acreditar e ter convicções que podem não ser as que algumas pessoas têm, é no mínimo lamentável. Ou risível, Já que ao que me consta, não foi ele que deu origem às agressões e ataques verbais.
Assim como não foram os agredidos, Suplicy, Mantega, ou Patrus que deram início aos bate-bocas lamentáveis.
Ou seja, até aqui, os acusados de serem de esquerda, unidos ao que há de pior no nosso mundo político, são esses que têm mostrado mais elegância, mais educação, mais sofisticação. Para não dizer que esses, democraticamente, estão cuidando de suas vidas, se divertindo, sem se preocupar com o que fazem ou pensam os que estão nos mesmos ambientes que eles. Esses agredidos sim, mostram o que é ter nível elevado, de tudo, principalmente educação.
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Claro que todos reagiram e reagiriam às agressões gratuitas, na maior parte das vezes, como convém a qualquer ambiente e pessoas democráticas, com argumentos e discussão de ideias.
E aí é que vemos a culpa da imprensa: Chico foi acusado, pelo que foi noticiado, de eleger qualquer político "ruim" para administrar o seu país, seu município, já que não está nem aí, já que mora em Paris.
O que é uma mentira, mesmo que ele possa ter imóveis lá, ou que passe temporadas pela capital francesa.
Paris, Roma, não foi lá que ele foi exilado quando lutava pela possibilidade de seus agressores de agora terem espaço para fazerem o que lhes dá na telha?
E mais, Gabriel Garcia Márquez deixou de ser colombiano por ter passado grande parte do tempo no México? Ou Scott Fitzgerald ou Hemingway perderam as suas nacionalidades por terem passado muito tempo longe de seu país natal? Ou teriam sido Niemeyer ou Jorge Amado menos brasileiros por terem passado temporadas em Paris, assim como Chico, eles que eram comunistas?
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E mais, o imóvel que Chico utiliza, seu ou não, foi conseguido às custas da exploração de algum trabalhador, do sacrifício imposto a algum semelhante, ou fruto de seu trabalho, de sua arte, até digamos de sua genialidade?
Diferente dos "meninos mimados" que agrediram verbalmente ao nosso compositor, cuja atividade a que estão vinculados é desconhecida e a única informação que se tem a respeito de cada um deles é de serem filhos de empresários, o que os permite fazerem parte do grupo de parasitas sociais composto por pessoas que nunca trabalharam.
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Mas, estamos vivendo um momento que já havia sido antecipado por Thom Hartmann, entre outros analistas sociais, que antecipava que ocorreria no nosso país a mesma reação conservadora, de pessoas medíocres, que ocorreu no seu país, os Estados Unidos, tão logo os programas de assistência social e distribuição de renda lá implantados nas décadas de 50, 60 mostraram os primeiros resultados.
Em entrevista, aqui já citada, ao programa Millenium da Globonews, o autor de The Crash of 2016, já previa essa reação, como sendo "natural" por parte dos que se julgam os donos do mundo.
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É uma pena, mas é essa reação que tem levado pessoas de tradição democrática e jurídica inquestionáveis a deixarem de lado até mesmo suas crenças mais íntimas, para poderem criar situações, como a do impeachment, apenas para conturbarem o ambiente social.
E isso é que tem dificultado - esses interesses mais mesquinhos, de grupelhos sem qualquer visão mais ampla que a de seus próprios umbigos -, que o país possa se entender, e que o entendimento venha a proporcionar as condições para que o país possa resolver seus problemas políticos, destravando o caminho para a retomada do crescimento e do desenvolvimento tão desejado por toda a maioria da população.
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segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Das saúvas, de tortura, de corrupção e de como o Brasil é maior que o buraco em que insistem em atirá-lo

Há muito tempo atrás, ainda criança, lembro-me de que toda a discussão mais séria sobre os problemas e as opções para a situação brasileira, especialmente do ponto de vista da questão econômica, sempre acabava, em algum instante qualquer, fazendo referência a uma frase de extrema gravidade, dessas de grande apelo dramático, de grande apelo de marketing: "OU O BRASIL ACABA COM A SAÚVA, OU A SAÚVA ACABA COM O BRASIL".
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Lembrei-me dessa frase ontem, por ocasião da oportunidade que tive, urbano como sou, de passar uma tarde das mais agradáveis ao lado do meu irmão Leonardo, visitando a casa que ele construiu em um sítio próximo a Casa Branca, e onde pude rever uma grande quantidade das tão temíveis saúvas.
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Bem, nem o Brasil acabou com a formiga nem ela, felizmente, acabou com o Brasil, como temiam, imagem que alimentou alguns dos pesadelos de minha infância.
Como nos sonhos bons, o Brasil mostrou-se maior que o problema da saúva, mostrou ser de tamanho maior que a cova em que insistiam que iríamos parar e, de toda aquela discussão, o que aconteceu foi termos aprendido a conviver com a saúva.
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Refiro-me à questão problema da saúva, para poder tratar do problema da corrupção. Não sem antes deixar de registrar que já houve, em todo esse tempo, desde a minha infância, outras frases bombásticas, semelhantes à da formiga. 
Uma dessas frases mais recentes dizia que Tortura Nunca Mais. 
E, se deu gás a nossas manifestações contrárias ao regime autoritário da ditadura militar, e se permitiu que lutássemos pela democratização de nosso país, a verdade é que se não demos conta de eliminar o mal da saúva, tampouco demos conseguimos superar a tortura. E, aqui agora, refletindo enquanto escrevo, chego à conclusão que aprendemos a conviver também com a tortura. 
Não a tortura política, alcançada a tão sonhada volta à normalidade democrática e ao tão desejado Estado de Direito.
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Mas, o retorno à normalidade democrática não significa, por óbvio, que tenhamos acabado com a tortura, basta ver a situação de nosso sistema presidiário, onde 180/200 pessoas se acotovelam em no espaço exíguo de uma cela, onde não deveriam estar mais que 20 prisioneiros, se tanto.
Como basta iniciarmos uma discussão, mesmo em uma mesa de bar, para ouvirmos alguém, sem qualquer pudor, afirmar que bandido bom é o bandido morto, ou que esse pessoal tinha era que tomar umas belas de umas pancadas, e coisas tão animalescas e selvagens do gênero.
O que não passa de uma forma velada de se abordar a tortura. Frases que nada mais são que eufemismos para a aprovação da tortura física.
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Como também representam a aprovação de outro tipo de tortura, os atos, fatos, gestos, pensamentos, comentários e hoje, infelizmente, as postagens nas redes sociais em relação a atitudes perpetradas contra as mulheres, contra os de tendência ou orientação sexual diferente da nossa, contra os que professam credos distintos.
Ou seja, há tortura sempre que há bullying, e há violência em todo o tipo de desrespeito ao outro, nosso semelhante, embora essa muitas vezes, por não deixar marcas físicas no corpo, não são percebidas. Embora deixem marcas, mais doloridas, na alma.
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Mas, para não esticarmos desnecessariamente o assunto, apenas vou fazer a constatação de que essa tortura é tolerada, e que muitas vezes, ela passa despercebida.
Em letras garrafais, vou mencionar uma questão sobre a qual estive refletindo, e que mostra como estamos sempre a um passo da aprovação, da tortura que deveríamos tentar extirpar de nosso convívio.
Refiro-me ao problema da zica, da dengue, da presença do AEDES AEGYTPI. Das formas de prevenção contra a infestação do mosquito, das larvas e ao mal que o mosquito pode provocar.

DESTACO, EM ESPECIAL, A PROPAGANDA E SEU SLOGAN QUE DIZ QUE SE O MOSQUITO MATA, ENTÃO ELE NÃO PODE VIVER. 
OU NÃO PODERIA NEM NASCER.

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Estou vendo fantasmas ao acreditar que deixar martelar essa ideia germinar na cabeça, mentes e corações de toda a população - DE QUE TUDO QUE MATA NÃO PODE SOBREVIVER - pode dar origem a outro tipo de justificativa, em uma sociedade tão agressiva que os autores de mortes não compreendem apenas os assassinos, mas também os policiais, e talvez até, principalmente os policiais, os justiceiros, os milicianos, os bandidos fardados ou não?
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Mas o tema que eu queria tratar era, ao início da postagem era a corrupção. 
Porque há agora o mesmo movimento que se vale do slogan que ninguém pode, em sã consciência contestar: CORRUPÇÃO NUNCA MAIS. 
E se ninguém, muito menos eu, estaria favorável ou poderia estar favorável a esse tipo de comportamento completamente anti-social, aético, e causador de tantos males para o meio social, embora também do tipo de atitude que consegue se disfarçar por deixar mais cicatrizes na alma da sociedade, a verdade é que a corrupção não é de agora, embora agora mais cobrada, e nem exclusividade de nosso país e nossos costumes. 
Ou seja, embora torcesse para que isso acontecesse, não creio que vamos conseguir eliminar ou superar a corrupção. 
E, sendo assim, torço para que aprendamos a conviver com ela.
Mas espera aí! Alto lá, como diria o sentinela atento!
Isso não significa que estou aprovando sua existência.
Tão somente que devemos, como outros países e até alguns mais desenvolvidos e de mais tradição democrática e de respeito aos direitos humanos e civis, aprender a lidar com ela, se não conseguindo agir para evitá-la, ao menos sabendo agir para puni-la. 
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 Que a corrupção não é de agora, em nosso país, basta puxarmos pela memória e lembrar do governo de JK, berço das grandes firmas empreiteiras, especialmente das mineiras, conterrâneas de nosso estadista. Essas mesma firmas de construção que agora frequentam as páginas policiais da operação Lava Jato.
E olhe que estou sendo bastante econômico, já que não fui mais atrás no tempo, para não falar do mar de lama que derrubou Getúlio.
Mas, mais próximo de minha época, ao menos os comentários, críticas e acusações, não havia uma série de acusações feitas a Lúcio Costa e ao responsável pela gestão da Novacap, Brasília, Israel Pinheiro?
A ponto de na campanha para a presidência, Jânio Quadros utilizou a vassoura como símbolo, segundo ele, para varrer a corrupção para fora do cenário nacional?
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E quem não se lembra dos governos militares, e situações com a que nós mineiros até hoje não conseguimos engolir ou entender, insatisfeitos com a derrocada e posterior compra do Banco Mineiro do Oeste, banco mineiro como todos nós, do Joãozinho Nascimento, posteriormente adquirido pelo Bradesco? E quem não se lembra de como Delfim foi acusado de ter interesses particulares nas ações e depois nas tratativas para que o Banco pudesse mudar de mãos?
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E Andreazza, apresentado como um dos maiores corruptos do país? Ou deixando de lado os militares, que não se lembra de que nunca o país teria outro governo tão corrupto quanto o de Sarney? Ou com tanta roubalheira quanto o de Collor? 
Vá lá que em seu início, Fernando Henrique não sofreu esse tipo de acusação. Mas quanto tempo durou essa situação de ausência de comentários e acusações? Silêncio que permitiu a gestação do mensalão mineiro, pai do mensalão mais ostensivo, do PT. 
E, já na oportunidade não estavam em curso as falcatruas do metrô paulista? 
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Passou o governo FHC, veio o caso de Carlinhos Cachoeira, do mensalão petista, da Petrobrás, e novamente os comentários de que: "Nunca antes na história desse país....."  
E veio o primeiro mandato do governo Dilma, que em seu início entrou tomando medidas que agradaram a todos que nela não acreditavam, fazendo uma faxina elogiada, mas logo interrompida...
E agora os comentários estão de volta...
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E o que dizer da corrupção no mundo do futebol, na FIFA, em torno da presença de atletas olímpicos russos, e etc. etc. etc.
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Ou seja: a corrupção não é atributo nosso, nem de nossos tempos bicudos, 
E como a saúva ou a tortura, devemos aprender que ela existe e identificar nela os seus malefícios, para podermos desenvolver as formas de combatê-la, minimizá-la ou reduzir os seus efeitos. De tratar de puni-la, se não for o caso conseguir extirpá-la de vez.
E aprender a conviver com ela, punindo para servir de exemplo e, dessa forma, conseguir desestimular a tantos quantos poderiam em algum instante, serem picados pela ideia de se beneficiarem particularmente, em detrimento de toda a sociedade.


Mudança de Ministros

Embora os mercados tenham reagido mal, com a bolsa despencando, e o dólar subindo, creio que essa reação mais que descabida é apenas uma ameaça, para não usar o nome mais apropriado de chantagem. 
Nelson Barbosa, agora acusado de ser desenvolvimentista, é apenas alguém com perfil mais preocupado em retomar o crescimento, o que exigiria, algum afrouxamento nos gastos.
Nada de exageros como os pretendidos por Levy.
De mais a mais, todos sabem que para voltar a crescer é necessário certo estímulo à demanda. Que do ponto de vista do gasto público, não tem mais muito espaço fiscal para acontecer, tendo em vista a situação orçamentária que o equilíbrio fiscal de Levy nos legou.
Ao ir com muita sede ao pote, querendo acertar a situação fiscal de um só golpe, Levy errou na intensidade e, com isso, não conseguiu agradar a ninguém, exceto a seus colegas, os técnicos do mercado financeiro.
Conseguiu foi criar ou aumentar o ambiente de pessimismo e incertezas, agravando o quadro, já deteriorado de expectativas, desde o final da tão renhida eleição.
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Pois bem, todos cobravam crescimento de Levy, que não conseguir crescer o PIB, nem muito menos as receitas e o superávit primário.
Mas o fiasco econômico patrocinado pelo ministro que sai foi acompanhado de uma perda progressiva da crença dos agentes do mercado de que Levy teria condições de atender minimamente a seus anseios. 
Todos assistiram e acompanharam a lenta derrocada do ministro e, por baixo dos panos, até já admitiam como necessária sua saída. 
O problema é que os mercados - financeiros - não jogam para o país, para a massa assalariada, para o trabalhador, para o mundo da produção real. E na luta inter-capitalista, pouco se preocupam com a situação do empresariado que, de fato, produz riquezas e bem estar. 
E Barbosa  parece ter mais o perfil de quem não vai querer contentar apenas a banqueiros, nacionais ou não. 
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Por isso, já os ataques, as ameaças e chantagens, as acusações de que é gastador, e que vai ser pau mandado de Dilma (como se qualquer ministro não o fosse em um regime presidencialista). 
Esquecem-se de que era isso que clamavam de Levy. Que  ao não cortar os subsídios e incentivos e desonerações concedidas aos empresários, foi Levy que não conseguiu reduzir os gastos públicos. Esquecem-se de que ao não conseguir adotar medidas capazes de reduzir juros, foi Levy e sua equipe, que não conseguiram impedir o governo de gastar tanto a ponto de ampliar a participação da dívida interna no PIB.
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Mas, fundamentalmente, esquecem-se de que Barbosa não chega agora à equipe de Dilma 2. 
Ele já fazia parte da equipe, o que permite apenas projetar que, com mudança do ritmo ou não, o objetivo que continua no horizonte é o do ajuste fiscal. 
Até para criar espaço para as políticas compensatórias de cunho keynesiano poderem voltar a ser implementadas.


quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Dilma, Temer e o golpe: prenúncio de uma luta civil?

Gostaria de começar esse comentário dizendo que votei em Dilma no segundo turno das eleições para presidente no ano passado e, nem bem tinha saído o resultado dessa que foi a mais encarniçada eleição do período recente do nosso país, já experimentei a sensação de arrependimento.
Para isso, bastou a indicação do nome de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, cuja maior credencial era já ser egresso dos quadros da diretoria do Bradesco, além de já ter integrado os quadros do governo federal e ter sido secretário do Rio de Janeiro.
Devo deixar claro que nada tenho para opinar em relação à pessoa do ministro, a quem considero ser um homem bem intencionado. Mas, o fato de ter saído do setor financeiro já fez acender, para mim, o sinal de alerta.
Pouco depois, as suas primeiras falas, sempre a favor de um ajuste fiscal feito a ferro e fogo, e de medidas destinadas a, de um só golpe, promover o acerto de todas as situações contábeis precárias ligadas ou derivadas de petróleo, combustíveis, energia elétrica, juros etc. me levaram a temer pela saúde da evolução da economia brasileira nesse 2015.
Pior, em meio a todas as pregações a favor de ajustar as contas públicas, situação que, em  tese, ninguém em sã consciência pode ser contrário, começamos a assistir uma série de medidas de elevação de alíquotas de impostos e cortes de gastos, sempre em prejuízo da população, sempre em prejuízo dos trabalhadores, sempre em prejuízo, e aqui ainda mais, do funcionalismo público.
Enquanto isso, para mostrar a autonomia que tantos cobraram não ter sido demonstrada no primeiro mandato de Dilma; para mostrar que não se sujeitava a pressões políticas e não era o covarde que não se manisfestava, como andaram insinuando no primeiro mandato (vide o apelido Pombini, que lhe foi atribuído) o presidente do Banco Central, Tombini e sua diretoria colegiada resolveram promover a elevação desvairada das taxas de juros, adotando o receituário tradicional de combate à inflação de demanda, muito embora não tivéssemos AINDA sob um descontrole inflacionário, e caso a inflação se elevasse seria provocada por outros motivos: a inflação administrada.
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Os amigos que acompanham esses pitacos sabem que desde o primeiro momento, tornei-me crítico do modelo de administração da economia adotado por Levy, que apenas não se esqueceu de mexer nas contas relativas ao pagamento dos juros, estratosféricos, aos titulares da dívida pública, que começou a apresentar crescimento espetacular, ou deu continuidade ao movimento que já vinha acontecendo, em relação a sua participação no PIB.
Mas, não apenas os interesses dos credores (leia-se os grandes investidores institucionais, os aplicadores e especuladores financeiros, os bancos e instituições financeiras, nacionais ou estrangeiros) foram sempre privilegiados e poupados do facão. Todas as desonerações concedidas aos empresários sob a forma de incentivos, subsídios, juros especiais, tudo foi poupado ou continuou sendo seguido à risca, para não levar o governo a ser acusado de quebra de contratos, o pior dos mundos no mercado financeiro.
Quebra de contratos em relação aos programas de assistência social, aos trabalhadores, etc. essas sempre são toleradas, a bem da economia nacional. Ou seja, sempre é citada a necessidade de se fazer algum sacrifício para que a economia possa corrigir seus problemas. Desde, claro, que o sacrifício seja dos outros. Dos que têm menos. Dos que podem menos e insistem, ainda assim, em sobreviver e vir infernizar a vida dos que merecem viver bem.
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Mas, Dilma continuou nos traindo e ao voto dado, fazendo uma política de loteamento dos cargos do governo que me levou a dizer aqui que, embora fossem 39 os ministros escolhidos, apenas uma meia dúzia de 3 ou 4 se sobressaiam. Entre eles, brilhava Patrus Ananias.
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Antes de prosseguir, é importante dizer que meu arrependimento, incontestável não significa que poderia ter votado em Aécio.
Continuo com a minha opinião, desde aquela oportunidade até agora, que esse seria ainda pior. Se está mal com Dilma, com o senador por Minas que se apresenta e que gosta de se portar como menino do rio, o que mostra a sua responsabilidade com aqueles que nele acreditaram, seria ainda mil vezes pior.
Talvez então, preferível fosse agir como fiz em 2010, em que anulei o voto no segundo turno, já que entre o ruim e o ruim, não havia muita diferença.
Serra merece, ao menos, meu respeito, como intelectual e professor que é. Cada vez mais, no entanto, vai perdendo qualquer fascínio que possa ter exercido em quem conhece sua obra. Cada vez mais, se apequena, por querer ser o maior, ao menos o maior e primeiro dos funcionários públicos: o presidente.
Mas Aécio não! E ele tem demonstrado o acerto de minhas opiniões, rasgando e traindo a história e trajetória e a memória de seu avô, que conservador que fosse, era antes um democrata.
Com sua fisionomia de pancake (parafraseando José Simão), com sua fisionomia inchada de felicidade, cada vez mais ele faz jus ao apelido, ainda não lhe posto, de Aécinho Flu-Flu, adepto do tapetão como desavergonhadamente tem se mostrado.
Por mais estranho que possa parecer, fica cada vez mais claro que o menino do Rio, mimado, cria do avô, e birrento transforma-se em alguém que se não tem o brinquedo desejado faz pirraça, esperneia e não respeita nenhum limite até que possa obter o mimo que não conseguiu de formas mais nobres.
Aécio e o tapetão: tudo a ver. Aécio e a derrota: que derrota, se podemos dar o golpe.
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Dilma é antipática e péssima política. Parece destrambelhada, o que se confirma com uma dezena de tolices que ela andou protagonizando, com declarações que provam que não existe a categoria da mulher sapiens. Embora na do Homo Sapiens, existem mulheres mais inteligentes e capazes que muitos homens.
Em política, conduz-se tão mal, que não conseguiu se cercar de nenhum assessor capaz de lhe dar conselhos políticos que rompessem o nó que a eleição apertada anunciava que estava sendo, cada vez mais aplicado e apertado.
Foi assim na eleição da Câmara, em que por não aceitar se compor, teve de engolir Cunha vencedor. E adversário.
Ora, Cunha é daquele tipo de pessoa que ninguém pode querer ter como inimigo. Como amigo, estando próximo, já é suficientemente perigoso tamanha sua falta de caráter. Distante, como inimigo, revela-se mais que um adversário desleal. Revela-se um gangster.
E o facínora não perdeu nenhuma oportunidade para mostrar à presidenta do que era capaz. Só para atazanar.
E tome pauta bomba. E tome reações do governo, todas de infelicidade extrema. E tome Dilma fazendo biquinho e falando bobagem, e jogando mal.
Diz-se que ela não quis se sujeitar à chantagem do Congresso e dos partidos da base aliada, que nem base de sustentação eram, e muito menos aliada.
Aliada a quem? Ao poder?
Então tá.
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Culmina com o que ela fez com o vice, tratando-o como todos os vices sempre foram tratados na história do país: todos sabem que vice não vale nada. A menos que...
É tradicional que o vice seja apenas um enfeite, tendo sempre assento nos conselhos onde se discute e decide a vida do país, embora com voz e não com voto. Menos ainda com poder de veto.
Mas, mais uma vez, agindo de forma politicamente incorreta, Dilma deu a Temer protagonismo, chamando para ajudá-la na coordenação junto aos parlamentares. Ou seja, colocou a raposa para negociar no galinheiro.
E, temendo o protagonismo, e acatando a opinião de parte de seus assessores, para quem Temer representaria um perigo, jogou Temer no vazio. Deixou o vice no centro do palco, sem luz, sem texto, mas com platéia.
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Talvez o próprio Temer não tivesse a condição ou vontade de representar um Ricardo III, mas, já que o cavalo passou montado, vale mais a pena manter o cavalo próximo. Até para trocar por um reino.
Temer também teve a oportunidade de revelar-se, e ao fazê-lo realçou a figura de Dilma.
Sedento pelo poder, Temer mostrou que a questão do impeachment só está na pauta do país porque Dilma é antipática.
E golpes e mais golpes vêm sendo brandidos por aqueles que mostram sua ausência de caráter ou ausência de outro predicado senão o de sendo brasileiros, honrarem a lei injustamente conhecida como Lei de Gerson, aquela que manda levar vantagem em tudo.
Li, não sei se de fonte confiável, por não me  recordar, que Hélio Bicudo, o ex-petista que é um dos autores da proposta de impedimento, que ele ficou revoltado com o seu ex-partido, depois de não ter obtido uma indicação de cargo internacional que almejava.
Na própria família de Bicudo, cujo nome inspira a comparação com os tucanos, tem filhos que não concordam com o comportamento do pai.
O PSDB quer apenas punir quem lhes venceu, no uso da mesma tática que líderes que eles devem admirar, como Auro Moura Andrade, sempre usou. O golpe e a mentira.
Tucanos de alta plumagem e cores que chamam a atenção, além do bico longo, são animais que por sua natureza são considerados como potenciais predadores.
Do PMDB, nada a declarar. Todos sabem o monte de podridão que a sigla contém.
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É assim que se legitima um pedido que não passa pelo crivo jurídico sob qualquer análise. Ou assim que se vota, abrindo um precedente perigoso, a eleição da indicação dos membros do Conselho Especial que irá tratar da primeira fase de aceitação ou não do impeachment. A escolha que os líderes decorativos deveriam fazer, mas que os seus liderados lhes cassaram o direito. Tudo isso que Temer nos afirma ser legítimo, embora não seja essa, a princípio a opinião de Fachin, ministro da Suprema Corte. Coisa que não abala nossa digníssimo vice, para quem é tudo normal.
Por isso afirmei que sem Dilma, devemos Temer o que vem por aí.
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Eu vi e fiquei abismado com o que vi ser a sessão legítima da Câmara, na opinião de Temer. Sem direito a qualquer debate, negado por Cunha.
O mesmo debate que, no Conselho de Ética, faz arrastar a decisão de levar avante ou não a investigação contra o próprio Cunha.
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Não gosto de Dilma. Arrependi de ter votado nela. Não gosto e critico sua política, muitas vezes de truculência, e que está levando o país aonde o mercado sempre desejou, para poder defenestrá-la: ao caos.
Mas que Dilma não pode ser acusada de ter cometido crimes para dar início ao impeachment, isso é óbvio.
Que querem transformar, mais uma vez, o Congresso em circo, para o que não faltam palhaços, é também nítido.
Que há golpe em deslanchar um processo que não deveria ter sido iniciado, para que o curso político o leve avante, é claro.
Meu medo é que no embate das ruas, se acirre ainda mais o que já foi uma baixaria e agressões gratuitas, feitas de forma virtual pelas redes sociais, que foi o clima das eleições.
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A irresponsabilidade de uns que só pensam em seus interesses próprios podem estar nos levando a deflagração de uma guerra civil.
De minha parte, embora temendo as lutas que poderão vir, continuo achando que a arma da luta política tem nome: voto.
Mas, há quem não se contente com essa arma, por não poder tê-la, ou ao menos em maioria.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Impeachment e o mundo político em montanha russa

Semana agitada, que acontece, depois de tanto marasmo, justo quando o semestre letivo vai terminando e a carga de trabalho atinge o máximo, com correção de provas, trabalhos, monografias, etc.
Daí o fato de não ter tido condições de postar os pitacos relacionados aos eventos de final de novembro, e desses primeiros três tumultuados dias de dezembro.
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Entretanto, o que vinha se arrastando ganhou celeridade agora, especialmente no ambiente político, com a decisão de Cunha de acatar o pedido de impeachment da presidenta Dilma, proposto pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. Indiscutivelmente, dois juristas de renome.
Com a aceitação da denúncia, tem início a análise do processo que poderá levar á destituição de Dilma do poder, conquistado pelo exercício do voto livre e democrático da maioria da população brasileira.
O que pode caracterizar sim, um golpe. Ou não!  já que a figura do impeachment é prevista na Constituição, como faz questão de lembrar bem o presidente do maior partido de oposição, senador Aécio Neves.
Impeachment, aliás, que já teve precedente, no caso de Collor, a partir de denúncia que foi feita por ninguém menos que seu próprio irmão, Pedro.
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Acho importante recordar essa circunstância, para que não sirva o caso de Collor, como base ou suporte para o procedimento que tem início contra Dilma.
Isso porque, goste-se ou não da presidenta, simpatize-se ou não com ela, a verdade é que não há, ao menos até agora, nenhuma suspeita de que Dilma tenha cometido qualquer crime. Ou que tenha obtido benefícios das ações que lhe imputam agora, como fatos geradores do crime de responsabilidade.
O argumento utilizado é de que ela assinou decretos, autorizando gastos não permitidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias: as chamadas pedaladas fiscais, que na opinião de vários juristas, não são argumentos suficientes para caracterizar o crime previsto, uma vez que não trazem prejuízo ao erário.
Essa é a opinião do também conceituado jurista Dalmo Dallari, para quem, conforme pronunciamento para o portal UOL:

"As pedaladas não caracterizam o crime de responsabilidade fiscal porque não houve qualquer prejuízo para o erário. As pedaladas configuram um artifício contábil, mas o dinheiro não sai dos cofres públicos, então não ficam caracterizados os crimes de apropriação indébita ou desvio de recursos", diz.
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Na mesma direção de Dallari, há ainda a opinião de ex-ministros do STF, como parece-me Joaquim Barbosa e Ayres Britto.
Na direção contrária, respeitando o direito do contraditório, Carlos Mário da Silva Velloso, ex-ministro do Supremo e Ives Gandra.
Ou seja, nessa situação, como em outras que envolvem o direito, antes de qualquer suporte na lei, no que é justo, etc. conta o interesse.
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Interesse pessoal, como o de Cunha, parece que movido pelo desespero da possibilidade de perda de seu mandato. Ou movido pela justificativa ainda mais medíocre da chantagem, ou ainda de vingança.
Interesse pessoal como o do senador Aécio, movido pela inveja, talvez, já que não se beneficia - felizmente para o país, de qualquer que seja a decisão que venha a ser adotada em relação à sequência e até mesmo ao desfecho do processo que se instaura agora.
Interesse que pode também ser de um grupo social, que não admite que o governo possa gastar para honrar compromissos com a população mais carente e mais necessitada do país, pelo simples fato de que não aceita que o governo possa atuar em defesa da maioria desvalida, em detrimento dos interesses da minoria privilegiada.
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Casos como os das pedaladas fiscais houve antes, tanto no governo FHC, como já suficientemente citado e até reconhecido. E nesse instante não se ouviu levantar contrária a voz de Reale Jr. que integrava o governo, nem de Gandra Martins.
Também o mandato de Lula foi protagonista de semelhante comportamento e, mais uma vez, voz nenhuma de Bicudo fez-se ouvir na condenação.
Alegam os favoráveis ao impeachment que Dilma abusou do uso do artifício. Alegam que enganava a população ao utilizar recursos dos bancos estatais para pagamento dos programas de assistência, já que dessa forma conseguia esconder de toda a população a situação real das contas do governo. De descalabro.
Ok. E onde estava a oposição que não foi atrás dos números, não foi atrás da informação e que não denunciou a mentira e a farsa na ocasião da eleição?
Onde estavam os técnicos, tão competentes agora em descobrir os gastos não autorizados, que não perceberam que o governo gastava mais que podia ou devia, a ponto de municiar o seu candidato DERROTADO, apenas com argumentos de que os programas como o Bolsa Família eram do povo, da sociedade como um todo e não do partido. Não do PT. E que, como programa demandado por toda a sociedade seriam honrados em qualquer circunstância.
Ora, caso o povo aprovasse o discurso do opositor, a pergunta que não quer calar é: Aécio trairia os compromissos e promessas de  honrar os pagamentos com esses programas? Caso estivesse na posição de Dilma usaria as pedaladas fiscais, na mesma trilha inaugurada por FHC? Ou na verdade, aquelas promessas eram fruto apenas do "estelionato eleitoral" que procurava praticar, sem êxito e com menos capacidade que sua opositora?
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Na verdade, o que se percebe é que o processo cujo início se dá agora, nada tem de muito sério, justo, jurídico ou legítimo. Reveste-se apenas de um caráter político e, nesse caso, cheira mais a golpe.
E uma vez iniciado serve apenas para mostrar a falta de caráter de Cunha. O açodamento de Temer, cuja subida ao cargo permite o trocadilho infame: é de temer. Serve tão somente para enlamear a tradição democrática da família Neves, e o para fazer cair no esquecimento o legado de Tancredo, graças á atuação oportunista de seu neto.
Enfim, diminui e empobrece o país, e contribui para fazer a economia entrar em um período que, em contraponto à montanha russa do mundo político, vai ficar marcado pelo marasmo e pela completa imobilidade.
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Isso apesar de o governo ter obtido na tarde de ontem, nova vitória na votação do Congresso, que aprovou a alteração do resultado fiscal para o ano de 2015, saindo de um superávit de 55,3 bilhões previsto para o governo central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência) para um déficit de 52 bilhões. O que faz a meta fiscal, agora aprovada apresentar um déficit de 120 bilhões.
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Ora, parte desse total corresponde às pedaladas ou antecipações de pagamentos feitos pelos bancos públicos e que o governo resolveu liquidar de uma vez, imediatamente.
Mas a responsabilidade principal vem da frustração das previsões de arrecadação, que despencou significativamente, justamente porque o tal ajuste fiscal em que Levy e o governo apostaram todas as fichas não foi sequer tangenciado. E isso por conta do jogo político que emperrava o andamento dos trabalhos do Congresso, seja por força das pautas bomba de Cunha e Renan, o último no início do ano, seja por força da pequena preocupação da oposição com os rumos do país, já que na linha do quanto pior melhor.
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Se a oposição estava no papel dela, de ser contra, é no mínimo estranho que não tenha sido contrária nem se manifestado com veemência contra a elevação dos gastos provocados pelos juros astronômicos a que a política do BC nos conduziu. Se queria criticar a irresponsabilidade fiscal do governo e até as pedaladas, a oposição não poderia usar agora do argumento de que o governo está conduzindo o país ao desemprego, já que os números anteriores do emprego que usam em suas falas foram resultantes exatamente do procedimento que agora combatem, as pedaladas.
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Ouvindo ontem parte da sessão do Congresso, apenas um dos oradores falou, com correção, que se todos eram críticos à alteração do orçamento, e concordavam que o orçamento mostrava como o governo era inepto e mau administrador, por trapacear nas previsões realizadas, esqueciam-se que o orçamento foi objeto de análise e aprovação da própria Casa, que tornava-se, assim, como Poder integrante e parte do Estado, tão responsável quanto o Executivo.
Mas, para aprovar, vão argumentar, não necessitava o voto da oposição, a minoria da Casa.
E aí a dúvida: não eram democratas todos? Ou só quando vencem? Quando são derrotados não se consideram parte do processo preferindo passar imediatamente para o lado que quer ver o circo pegar fogo?
São democratas ou oportunistas?
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Acredito que são apenas golpistas, visando interesses pessoais, menores, mesquinhos. Crença que apenas ajuda a transformar o mundo político e da política naquilo que ele é hoje: um monte de estrume.
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No futebol

E o Palmeiras sagrou-se campeão, fazendo justiça ao técnico que tantas vezes conduziu seu time á final: Marcelo Oliveira.
No entanto, se devemos parabenizar o time palestrino, é importante destacar a qualidade ruim do jogo de ambos os finalistas, ao menos em grande parte do jogo.