Semana agitada, que acontece, depois de tanto marasmo, justo quando o semestre letivo vai terminando e a carga de trabalho atinge o máximo, com correção de provas, trabalhos, monografias, etc.
Daí o fato de não ter tido condições de postar os pitacos relacionados aos eventos de final de novembro, e desses primeiros três tumultuados dias de dezembro.
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Entretanto, o que vinha se arrastando ganhou celeridade agora, especialmente no ambiente político, com a decisão de Cunha de acatar o pedido de impeachment da presidenta Dilma, proposto pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. Indiscutivelmente, dois juristas de renome.
Com a aceitação da denúncia, tem início a análise do processo que poderá levar á destituição de Dilma do poder, conquistado pelo exercício do voto livre e democrático da maioria da população brasileira.
O que pode caracterizar sim, um golpe. Ou não! já que a figura do impeachment é prevista na Constituição, como faz questão de lembrar bem o presidente do maior partido de oposição, senador Aécio Neves.
Impeachment, aliás, que já teve precedente, no caso de Collor, a partir de denúncia que foi feita por ninguém menos que seu próprio irmão, Pedro.
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Acho importante recordar essa circunstância, para que não sirva o caso de Collor, como base ou suporte para o procedimento que tem início contra Dilma.
Isso porque, goste-se ou não da presidenta, simpatize-se ou não com ela, a verdade é que não há, ao menos até agora, nenhuma suspeita de que Dilma tenha cometido qualquer crime. Ou que tenha obtido benefícios das ações que lhe imputam agora, como fatos geradores do crime de responsabilidade.
O argumento utilizado é de que ela assinou decretos, autorizando gastos não permitidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias: as chamadas pedaladas fiscais, que na opinião de vários juristas, não são argumentos suficientes para caracterizar o crime previsto, uma vez que não trazem prejuízo ao erário.
Essa é a opinião do também conceituado jurista Dalmo Dallari, para quem, conforme pronunciamento para o portal UOL:
"As pedaladas não caracterizam o crime de responsabilidade fiscal porque não houve qualquer prejuízo para o erário. As pedaladas configuram um artifício contábil, mas o dinheiro não sai dos cofres públicos, então não ficam caracterizados os crimes de apropriação indébita ou desvio de recursos", diz.
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Na mesma direção de Dallari, há ainda a opinião de ex-ministros do STF, como parece-me Joaquim Barbosa e Ayres Britto.
Na direção contrária, respeitando o direito do contraditório, Carlos Mário da Silva Velloso, ex-ministro do Supremo e Ives Gandra.
Ou seja, nessa situação, como em outras que envolvem o direito, antes de qualquer suporte na lei, no que é justo, etc. conta o interesse.
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Interesse pessoal, como o de Cunha, parece que movido pelo desespero da possibilidade de perda de seu mandato. Ou movido pela justificativa ainda mais medíocre da chantagem, ou ainda de vingança.
Interesse pessoal como o do senador Aécio, movido pela inveja, talvez, já que não se beneficia - felizmente para o país, de qualquer que seja a decisão que venha a ser adotada em relação à sequência e até mesmo ao desfecho do processo que se instaura agora.
Interesse que pode também ser de um grupo social, que não admite que o governo possa gastar para honrar compromissos com a população mais carente e mais necessitada do país, pelo simples fato de que não aceita que o governo possa atuar em defesa da maioria desvalida, em detrimento dos interesses da minoria privilegiada.
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Casos como os das pedaladas fiscais houve antes, tanto no governo FHC, como já suficientemente citado e até reconhecido. E nesse instante não se ouviu levantar contrária a voz de Reale Jr. que integrava o governo, nem de Gandra Martins.
Também o mandato de Lula foi protagonista de semelhante comportamento e, mais uma vez, voz nenhuma de Bicudo fez-se ouvir na condenação.
Alegam os favoráveis ao impeachment que Dilma abusou do uso do artifício. Alegam que enganava a população ao utilizar recursos dos bancos estatais para pagamento dos programas de assistência, já que dessa forma conseguia esconder de toda a população a situação real das contas do governo. De descalabro.
Ok. E onde estava a oposição que não foi atrás dos números, não foi atrás da informação e que não denunciou a mentira e a farsa na ocasião da eleição?
Onde estavam os técnicos, tão competentes agora em descobrir os gastos não autorizados, que não perceberam que o governo gastava mais que podia ou devia, a ponto de municiar o seu candidato DERROTADO, apenas com argumentos de que os programas como o Bolsa Família eram do povo, da sociedade como um todo e não do partido. Não do PT. E que, como programa demandado por toda a sociedade seriam honrados em qualquer circunstância.
Ora, caso o povo aprovasse o discurso do opositor, a pergunta que não quer calar é: Aécio trairia os compromissos e promessas de honrar os pagamentos com esses programas? Caso estivesse na posição de Dilma usaria as pedaladas fiscais, na mesma trilha inaugurada por FHC? Ou na verdade, aquelas promessas eram fruto apenas do "estelionato eleitoral" que procurava praticar, sem êxito e com menos capacidade que sua opositora?
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Na verdade, o que se percebe é que o processo cujo início se dá agora, nada tem de muito sério, justo, jurídico ou legítimo. Reveste-se apenas de um caráter político e, nesse caso, cheira mais a golpe.
E uma vez iniciado serve apenas para mostrar a falta de caráter de Cunha. O açodamento de Temer, cuja subida ao cargo permite o trocadilho infame: é de temer. Serve tão somente para enlamear a tradição democrática da família Neves, e o para fazer cair no esquecimento o legado de Tancredo, graças á atuação oportunista de seu neto.
Enfim, diminui e empobrece o país, e contribui para fazer a economia entrar em um período que, em contraponto à montanha russa do mundo político, vai ficar marcado pelo marasmo e pela completa imobilidade.
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Isso apesar de o governo ter obtido na tarde de ontem, nova vitória na votação do Congresso, que aprovou a alteração do resultado fiscal para o ano de 2015, saindo de um superávit de 55,3 bilhões previsto para o governo central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência) para um déficit de 52 bilhões. O que faz a meta fiscal, agora aprovada apresentar um déficit de 120 bilhões.
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Ora, parte desse total corresponde às pedaladas ou antecipações de pagamentos feitos pelos bancos públicos e que o governo resolveu liquidar de uma vez, imediatamente.
Mas a responsabilidade principal vem da frustração das previsões de arrecadação, que despencou significativamente, justamente porque o tal ajuste fiscal em que Levy e o governo apostaram todas as fichas não foi sequer tangenciado. E isso por conta do jogo político que emperrava o andamento dos trabalhos do Congresso, seja por força das pautas bomba de Cunha e Renan, o último no início do ano, seja por força da pequena preocupação da oposição com os rumos do país, já que na linha do quanto pior melhor.
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Se a oposição estava no papel dela, de ser contra, é no mínimo estranho que não tenha sido contrária nem se manifestado com veemência contra a elevação dos gastos provocados pelos juros astronômicos a que a política do BC nos conduziu. Se queria criticar a irresponsabilidade fiscal do governo e até as pedaladas, a oposição não poderia usar agora do argumento de que o governo está conduzindo o país ao desemprego, já que os números anteriores do emprego que usam em suas falas foram resultantes exatamente do procedimento que agora combatem, as pedaladas.
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Ouvindo ontem parte da sessão do Congresso, apenas um dos oradores falou, com correção, que se todos eram críticos à alteração do orçamento, e concordavam que o orçamento mostrava como o governo era inepto e mau administrador, por trapacear nas previsões realizadas, esqueciam-se que o orçamento foi objeto de análise e aprovação da própria Casa, que tornava-se, assim, como Poder integrante e parte do Estado, tão responsável quanto o Executivo.
Mas, para aprovar, vão argumentar, não necessitava o voto da oposição, a minoria da Casa.
E aí a dúvida: não eram democratas todos? Ou só quando vencem? Quando são derrotados não se consideram parte do processo preferindo passar imediatamente para o lado que quer ver o circo pegar fogo?
São democratas ou oportunistas?
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Acredito que são apenas golpistas, visando interesses pessoais, menores, mesquinhos. Crença que apenas ajuda a transformar o mundo político e da política naquilo que ele é hoje: um monte de estrume.
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No futebol
E o Palmeiras sagrou-se campeão, fazendo justiça ao técnico que tantas vezes conduziu seu time á final: Marcelo Oliveira.
No entanto, se devemos parabenizar o time palestrino, é importante destacar a qualidade ruim do jogo de ambos os finalistas, ao menos em grande parte do jogo.
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