quinta-feira, 13 de julho de 2017

Dúvidas razoáveis (para qualquer lado) e a condenação de Lula; a reforma trabalhista e a cultura da escravidão

Depois de mais um vexame do Galo, no Horto, e mais uma vitória do Corínthians, cada vez mais desgarrado e mais inalcançável na liderança do Campeonato Brasileiro assisti, no final da noite, pela enésima vez, ao excelente filme (ao menos em minha opinião) Doze Homens e uma Sentença, de 1957, com Henry Fonda (Net, Telecine Cult).
Filme que veio bem a calhar, justamente no dia em que o juiz de Curitiba, com quem felizmente não moro e por quem tampouco moro de amores, anunciou a sentença de condenação do ex-presidente Lula, no caso do tríplex do Guarujá, a 9 anos e meio de prisão.
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De imediato, uma observação: não tenho qualquer elemento para discutir a sentença em si.
Aliás, seria no mínimo estranho se, depois de ter em várias ocasiões tratado e falado em seletividade nas denúncias, nas delações e até nas provas apresentadas, eu ou outras pessoas, independente de quem sejam, pudessem ter certeza de que conhecemos todos os documentos, considerados provas do processo.
Sabemos que houve fotos de visitas ao ap do Guarujá. Sabemos que foram feitas reformas. Sabemos também de que foram encontrados contratos de promessa de compra e venda (será apenas esse contrato), até rasurado, como consta da notícia da sentença.
Sabemos que o tal contrato estava em branco, não assinado. Sabemos que houve comprovante de pagamento de pedágio na Imigrantes.
Sabemos que houve delação e declaração de Léo Pinheiro, perante o juizado, de que Lula era o proprietário a que a OAS tentava agradar.
Por outro lado, não sabemos se Léo Pinheiro mentiu ou não. Nem o que ele poderia ter negociado ou ganho em troca da citação de Lula. Não sabemos se entregou mensagens de celular ou de emails trocados com D. Marisa Letícia, ou com o ex-presidente ou outra pessoa de sua família.
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De cara, não sabemos se houve algum contato de d. Marisa ou quem quer que falasse em seu nome, com fornecedores de utensílios empregados na reforma. Porque em minha opinião, mesmo que a reforma seja feita por um RT ou uma empresa de engenharia, há detalhes como cor, dimensão, modelos, que muitas vezes levam a que o interessado na reforma, aquele que vai usar o imóvel, entre em contato com fornecedores, ao menos para se criar uma noção do que solicitar ou demandar.
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No meio de tudo isso, não vi, o que acho um absurdo, por parte da imprensa, nem mesmo o contrato feito por D. Marisa junto à Cooperativa que, inicialmente, era a responsável pelo empreendimento, em uma aquisição que a própria D. Marisa e Lula admitiram ter sido feita, antes da quebra da Bancoob(?) e da transferência do projeto para a OAS.
Ora, se a imprensa não mostrou nem divulgou nem esse contrato, admitido, porque esperar que teria divulgado tudo?
Não era essa seletividade que, vários de nós, sempre criticamos?
E olhe que, longe de mim, querer formar juízo de valor quanto a se Lula foi ou não beneficiado pela propina, e se era ou não o verdadeiro dono, oculto, do ap.
Como disse antes, faltam-me dados para formar qualquer juízo mais substancioso.
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Mas, e aí o filme de Sidney Lumet se encaixa à perfeição, há que se considerar que o comportamento midiático dos procuradores, o messiânico dallagnol à frente, e o comportamento desse juizinho de primeira instância, principalmente em eventos sociais com outros tantos indiciados de partidos políticos antagônicos ao de Lula, criam no mínimo uma Dúvida Razoável quanto à imparcialidade ou lisura mesmo do julgamento.
E digo isso sem nem mesmo ter citado ainda as inúmeras, em minha singela opinião, arbitrariedades cometidas pela turma de Curitiba, como a de manutenção de pessoas em prisão preventiva, indefinidamente, apenas como forma de quebrar-lhes o ânimo e levá-los à percepção de que sua tortura só poderia ser encerrada, caso se propusessem a fazer uma delação. Felizmente, parece que esse tipo de comportamento autoritário, abusivo e típico de tortura mental está sendo coibido agora, pelo Supremo.
Também não estou levando em consideração o fato de que algumas delações, como os rumores na imprensa e nas redes sociais o indicam, não terem sido consideradas aceitáveis, por protegerem ou deixarem de fora a citação de certos nomes, como o de Lula, que TINHAM que constar dos depoimentos, para dar-lhes validade.
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Nem acho que moro e seu juízo possam estar distorcidos por seu coração maior que a razão, ao não considerar culpada Cláudia Cunha, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, do crime de lavagem de dinheiro, sob a acusação de desconhecimento dos fatos. Logo dela, que assinou fichas de abertura de contas no exterior.
E não estou dizendo isso, pelo simples motivo de que quem disse do coração enorme e do espírito de compaixão do juiz foi um dos procuradores da equipe da Lava Jato. Que anunciou que iria entrar com recurso da absolvição da mulher de Cunha.
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Na verdade, moro pode ser amigo de quem quiser e pode frequentar os ambientes que bem queira, como qualquer cidadão brasileiro, em plena posse de seus direitos civis. Nada a opor.
Apenas que é curioso como ele, um magistrado afinal, tem a predileção por andar acompanhado de suspeitos de crimes tão ou mais sérios que os que ele julgou de Lula. Afinal, não se sabe de Lula ter comentado que mataria alguém antes que tal pessoa pudesse pensar em delação... numa das piadas de humor de baixo nível, mais infames dos últimos tempos.
Já de há muito dizia minha bisavó: diga-me com quem tu andas...
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Também, é estranho e, mais uma vez me desperta a chamada dúvida razoável, no caso de Lula, o fato de o juiz que tanto prendeu apenas para levar à delação, agora que formou juízo e condenou, de posse de provas documentais à larga, decidiu não dar cumprimento cabal à sentença de prisão. Ou seja, acho muito estranho que o juiz que nunca teve pudor para prender ou mesmo decretar condução coercitiva, quando ainda havia apenas suspeição, não adota a decisão de prender agora, depois de ter seu juízo de valor plenamente formado.
E não me venha com essa de que poderia colocar fogo no país.
Fatos muito mais sérios estão acontecendo à frente de nossos olhos, como o de temer estar xendo acusado de não só estar roubando e se locupletando, como também de estar escandalosamente comprando votos e apoio para paralisar uma investigação, e o país e sua população reage com uma letargia que deixa qualquer cidadão de bem, incrédulo. Difícil admitir que estejamos acordados.
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A propósito, as redes de comunicação imediatamente se preocuparam em mostrar a formação de pequenas manifestações nas principais capitais do país, de grupos contrários à condenação de Lula e outros favoráveis a sua sentença.
Como se fosse minimamente cabível, seja quem  for que estiver sendo julgada, alguém admitir ir a rua porque outrem foi condenado ou não.
O que me leva a refletir na tal história dos que não têm bandidos favoritos. Mas ganham as ruas para comemorar a condenação de uns, e se calam, nada falam ou fingem que não vêem como agem outros personagens acusados de banditismo,ou gangsterismo, nas palavras do deputado Chico Alencar, do PSOL.
Indício forte de que há sim, bandidos de estimação, de todos os lados.
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Um gangsterismo tal que, não satisfeito em emascular os partidos e os mandatos dos representantes da vontade popular, com a tal exigência de fechamento de questão pelas agremiações políticas, ainda deseja forçar que a sessão plenária da Câmara tenha início para a admissibilidade da, repito, MERA LICENÇA DE INVESTIGAÇÃO, com número de deputados que não é capaz de aprovar a concessão da licença.
E nem é para o Supremo decidir ou afastar o presidente golpista, mas apenas para que a instância maior da justiça decida se autoriza o inicio ou não do processo de investigação.
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Nesse meio tempo, de uma país de escândalos e velhacaria, o Senado aprova uma reforma trabalhista. Justo o Senado, cujos membros representam e constituem empresários de várias espécies, de várias facções do capital, industrial, de serviços, agrário etc.
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Também não li a lei aprovada, devo admitir. Estava em épocas de provas, correção de trabalhos, fechamento de notas, e li o que os jornais, todos tendenciosos anunciaram como pontos principais das alterações propostas.
Não posso falar se prejudica ou não ao trabalhador.
Mas li de um dos ignorantes que publicam posts em redes sociais, que: ... " se os trabalhadores não quiserem aceitar as condições propostas pelos patrões ou empregadores, sei lá, que rejeitem o emprego.... Tem 14 milhões de pessoas desempregadas que aceitam as tais condições... Simples assim."
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A julgar pelo tamanho do desatino e da barbárie que cerca o comentário, não posso ficar favorável à nova legislação. O que me leva, realmente, a questionar se a reforma traz mesmo tal conteúdo.
E me faz até rezar para que Deus proteja tal autor de comentário tão imbecil. Para que ele não fique desempregado nem tenha que aceitar as condições, respeitado o pagamento de um salário mínimo, ter que trabalhar horas infindáveis, em condições não consideradas salubres, com meia hora de intervalo de descanso para o almoço.
Porque nesse dia, caso isso acontecesse, talvez ele iria estar vivendo cultura e aprendendo alguma coisa, se é que é capaz de aprender algo: o que era o regime da escravidão em nosso país.
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Mas, tal qual aconteceu em 1967, com a lei que acabou com a estabilidade de emprego no país, e criou o Fundo de Garantia, fundo que em 1988 já era considerado um direito do trabalhador, não dá para afirmar se a nova legislação irá prejudicar, muito ou pouco, ao trabalhador.
Afinal, sempre há que se esperar para que comecemos a perceber onde a lei não conseguiu se antecipar à realidade, e por isso, onde falhou.
Inclusive na Ciência Política, alguns autores americanos deixam muito claro que qualquer mudança que seja feita deve ser analisada apenas depois de sua implantação, já que a implementação de decisões políticas pode sempre sofrer desvios, em relação ao que era objetivo do "decision maker".
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Não era minha intenção que a condenação de Lula fosse o conteúdo principal do pitaco de hoje. Mas, há dúvida razoável para que a gente aguarde e que torça para que a justiça seja feita, realmente no caso do ex-presidente.
Apenas gostaria de lembrar que, mesmo que seja confirmada sua condenação, impossibilitando-o de se candidatar, a ninguém passa despercebido que, dada sua condição e os atuais níveis de popularidade, ainda existe muito espaço para que um poste indicado por ele tenha grande vantagem na eleição de 2018.
Em especial, tal vantagem apenas se amplia, tal qual a do Corínthians, caso o ex-presidente escolha alguém que seja mais que um simples poste, e que tenha alguma tradição política.
Nesse caso, embora não seja meu candidato, não há como não tratar de dar mais atenção aos movimentos de políticos como Ciro Gomes.
Afinal, em um segundo turno contra Bossalnato, qualquer opção deve ser considerada.


Um comentário:

Fernando disse...

A condenação do ex-presidente Lula era, a meu ver, "favas contatadas". Afinal ele possui a tempos a preferência do eleitorado para 2018. Indiferente dos crimes a ele imputados. O comportamento do juiz moro foi tendencioso e só não constata isso quem não quer.
Ontem houve uma tempestade de "memes" nas redes sociais alusivos à sentença. A maioria deles comemorando a sentença, enviados a mim por trabalhadores, como eu, ou profissionais liberais; a tal da classe média.
Até consigo compreender que a paixão partidária pode motivar este tipo de comportamento. Mas considerando os acontecimentos de ontem, a votação da DEforma trabalhista, fiquei desapontado.
A reforma feita pelos militares em 1967, tirou a estabilidade. Muito bem! Criaram o FGTS, cujo rendimento é menor do que a da Caderneta de Poupança e contribuiu para crescer a indústria da construção civil.
A de 2017, 50 anos, retira direitos dos trabalhadores de forma visceral, pelo menos em minha opinião e nas leituras que fiz.
Contribui no entanto, para os empresários reduzirem os seus custos (e riscos de justiça do trabalho), via redução de salários. Apesar de não ser economista, acredito que com a redução de salários haverá como consequência a redução do consumo, que por sua vez afetará as vendas, e logo, os lucros.
O que poderá ser constatado somente com o passar do tempo.
Ouvi de uma ilustre conhecida, que a reforma reduzirá o desemprego. Reproduzindo a frase de temer (o sinistro mentiroso). Argumentei o óbvio: ninguém contratará mais funcionários, se não houver aumento de demanda.
Este fato ilustra bem a situação em que vivemos. Triste país.