segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Retorno do recesso: em um país que é vergonha política e total inércia econômica

Mais um recesso, aproveitando a coincidência com as férias letivas, melhor seria dizer o recesso, da segunda metade do mês de julho.
Para tranquilidade minha, o período coincidiu com o recesso legislativo em Brasília, o que permitiu que, do ponto de vista político, o cenário fosse dominado por um marasmo apenas quebrado pela interminável série de jantares, almoços e idas às compras do usurpador que ocupa o governo de nosso país.
Vale dizer, já que o resultado é conhecido de todos, que as compras tiveram êxito completo. O que permitiu que o possível criminoso que ocupa ilegitimamente o principal posto do serviço público de nosso país, escapou de ter a denúncia apresentada contra ele, sequer analisada pelo Supremo Tribunal Federal.
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Acho importante frisar essa última frase acima: o que o plenário da Câmara estava votando, o tal relatório substitutivo apresentado pelo deputado mineiro Paulo Abi Ackel, negava autorização para o Supremo dar início apenas a uma parte do rito da denúncia, a saber, a autorização para que o STF examinasse se aceitaria ou não a denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral.
Isso significa que, mesmo que a Câmara tivesse outra atitude, mais de acordo com a vontade dos eleitores que os deputados em tese estavam lá para representar, o golpista não perderia automaticamente seu mandato, ficando ainda na dependência de que o Supremo aceitasse a acusação encaminhada por Janot.
O que, dadas as circunstâncias e as relações entre temer e o ministro Celso de Melo, ou entre ele e o ministro plagiador por ele indicado,  alexandre de moraes, e a presença na Corte de alguém do caráter ou da compostura de um gilmar mendes (se algum), não assegurariam a aceitação tranquila da denúncia. Por mais que gravações fossem consideradas tecnicamente válidas, e malas cheias de dinheiro, vinda das mãos de amigos - de outrora - e passadas às mãos de outros ( da mais estrita confiança!) passageiros apressados de taxis em meio ao caos do trânsito paulistano fossem filmadas em périplo que nada fica a dever a Velozes e Furiosos e outros filmes do gênero.
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Ainda a respeito, é importante lembrar sempre que esse mesmo Supremo é o local onde tem assento um ministro como Marco Aurélio, que julga a carreira política de aecim algo merecedor de reconhecimento. E que traz ainda, entre seus notáveis, magistrados com nome envolvido em alguns eventos mal esclarecidos, mas muito semelhantes a eventos de tantos outros acusados na Lava Jato, e que estão dispostos, por esse mesmo motivo, a estancar a sangria da operação.
Assim, não era certo que o Supremo aceitasse a flecha de Janot, embora por via das dúvidas, melhor é abater na origem a fonte do problema.
Como lutaram temer e seus asseclas, para fazer, e como o fez a nata de nossa política nacional.
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Do resultado da questão, decidida no balcão de negócios mais vergonhoso que se tem notícia desde o episódio do mensalão, e resolvido pelo menos no que tange à essa primeira denúncia de corrupção passiva  e lavagem de dinheiro, todos já temos conhecimento. Por 263 votos, a Câmara não autorizou a abertura do processo de investigação, na sua segunda seção no mês de agosto.
O que não apenas era previsível, como devia ser de há muito esperado: afinal, agosto costuma ser considerado o mês mais aziago do calendário da política nacional.
E, se já houve antes um 1954, com o suicídio de Getúlio, ou um 1961, com uma renúncia estapafúrdia de Jânio Quadros, além de outras como a de 1976, que vitimou Juscelino Kubistschek, ter mais um agosto em que temer ganha um alvará para continuar obedecendo aos interesses escusos dos que perderam as eleições democráticas de 2014, e que contrariam a toda a agenda que o levou a reboque de Dilma, a quem ele traiu escandalosamente e sem qualquer prurido, não chega a ser nada anormal.
É apenas mais uma das várias coincidências do calendário que vão se acumulando e tornando o mês conhecido por todo o mal de que ele não tem culpa alguma.
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E, nesse ponto, deixando de lado as referências ao período de recesso da política nacional e desse blog, não há como não fazer dois comentários relacionados à situação da Venezuela.
Primeiro para lembrar que Maduro não é Chávez, embora tenha sido escolhido por aquele político como seu herdeiro.
Dessa forma, e em face das mudanças no ambiente econômico mundial, especialmente o fim do boom dos preços de commodities, entre as quais o petróleo venezuelano, não há como continuar, mesmo depois da morte de Chávez em chavismo, se é que ainda podemos acreditar que continua em curso uma chamada revolução bolivariana.
Desnecessário lembrar, Maduro não tem o perfil, nem a liderança que tinha seu antecessor. E talvez nem a formação política, experiência ou capacidade.
Daí a não ter qualquer condição para o exercício do poder para que foi eleito,  e a que ele se apega, com atitudes no mínimo questionáveis ou autoritárias, é apenas uma consequência natural. Condenável, mas natural.
E olhe que não estou afirmando que ele seja o diabo que as forças conservadoras de sempre, aquelas ligadas aos interesses da minoria privilegiada da população, insistem em fazer difundir.
Desde a tentativa de golpe contra Chávez, ainda no distante início do século XXI, bem sabemos que essas forças se unem internamente e, com respaldo dos interesses do grande capital e da midia internacional, acabam por fazer chegar ao conhecimento de outros povos apenas parte da verdade, talvez nem parte alguma, senão mentiras.
Vide, a esse respeito o documentário A Revolução não será Televisionada, que mostra o apoio do povo dado ao regime bolivariano, justamente a parcela mais sofrida e majoritária da população naquele país vizinho.
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Mas mais que entrar na discussão do que está se passando realmente na Venezuela, e sem querer tomar qualquer partido, até por não ter o conhecimento exato dos fatos dadas todas as distorções das fake news, de responsabilidade de ambos os lados, contra e a favor, o que gostaria de refletir é como aquele país é suspenso do Mercosul, como sanção por sua ruptura democrática.
Isso porque, e mais uma vez, não estou dizendo que não houve ou tenha havido manipulação vergonhosa nas eleições, foi convocada uma eleição para formação de uma Assembleia Constituinte.
Ora, em qualquer lugar do mundo, assembleias constituintes são eleitas e Constituições são debatidas e forjadas, e aprovadas, ou até remendos constitucionais são decididos e aprovados.
Aqui mesmo em nosso país, ainda agora, várias emendas à Constituição estão em pauta ou já foram votadas, de forma atropelada e sem atender a um mínimo de princípio democrático capaz de assegurar sua aprovação.
Muito ao contrário.
É bom lembrar, apenas, que o nosso Congresso que está reformando a Constituição, é composto de mais de 2/3 de deputados ou senadores suspeitos ou acusados de crimes graves. E ainda assim, ninguém fala nada nem se questiona se isso é ou não digno de um país democrático.
Então, um governo dirigido por um criminoso como temer, que chegou ao poder por um golpe parlamentar, apenas e tão somente para cumprir os ditames de uma minoria de pessoas e grupos que não têm nem tradição, nem interesse na manutenção das instituições democráticas, mas que se satisfaz em passar por responsável e guardiã dos interesses nacionais, mesmo que tais interesses sejam apenas os deles, arvorar-se em regime democrático é, no mínimo, e na minha humilde opinião, risível.
E aqui o erro é eu chamar de risível, e não de trágico.
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E é essa "democracia" representada por um balcão de interesses, a aprovações de verbas e benesses espúrias, que sangram ainda mais os já debilitados cofres públicos, que se julga no direito de condenar a outros países, em que fatos semelhantes também estão acontecendo.
E nem venham lembrar que lá a violência ganhou dimensões alarmantes, com mais de cem mortes de manifestantes da oposição, porque aqui a violência policial, intimidatória, grotesca é apenas mais disfarçada. Embora exista, também com mortes em  números alarmantes, como nos serve de ilustração o caso dos assassinatos por questões de posse de terras no Norte do país, com destaque para o Pará.
Ou ainda no uso de armas capazes de matarem e/ou provocarem danos em manifestantes de movimentos ou organizações sociais, que ficam cegos, ou morrem nas mãos das forças da repressão, sob o silêncio cúmplice das panelas silenciosas e silenciadas. E da midia venal que nos cerca.
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Bem, na vergonha da política nacional, muita coisa aconteceu, mas apenas em agosto.
Quanto à economia, também ela continuou sua marcha rumo ao descalabro, por maior que seja a força de imprensa, rádio e televisão, e de políticos e analistas de mercado, para nos vender a imagem de um país que inicia um recuperação sustentada.
Que tal recuperação, se existe, seja apenas setorial, e ainda assim, atingindo apenas os setores produtores de commodities ou setores exportadores, não é destacado como devido.
Porque, já que as exportações, de forma correta e afinada com princípios tributários internacionais, não podem embutir impostos em seus valores, é justificável que, mesmo com alguns setores apresentando crescimento da produção, isso não vá trazer qualquer alívio para os cofres públicos.
Ou seja, alguns setores, poucos da economia crescem, mas a arrecadação tributária continua sua queda avassaladora, mostrando que os sinais de queda da atividade ainda estão no horizonte, por mais oba-oba que se faça para parecer o contrário, e que o pior é que os setores incapazes de reagirem são justamente os voltados a atendimento das demandas internas.
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Dito de outra forma, são setores que mostram que o mercado interno não está reagindo, por falta de demanda agregada, e apesar de medidas destinadas a estimularem o consumo, como a liberação de parcela do FGTS de contas inativas.
Sem demanda, inclusive a importante demanda de gastos públicos, contidos cada vez em níveis mais absurdos, a ponto de inviabilizar o funcionamento de áreas diversas, como a científica, a educação, a de ações da Polícia Federal, etc., isso sem contar no corte de investimentos públicos, o que resta é a queda da atividade econômica, e de quebra, da arrecadação.
O que explica o rombo fiscal que o governo já sabe que obterá ao fim do exercício, de mais de 150 bilhões, isso independente de elevar impostos de caráter massivo, como o caso do imposto sobre combustíveis.
Elevação de arrecadação que penas distorce ainda mais a injustiça da tributação - já suficientemente regressiva no país - e acaba não resolvendo o problema que tentava solucionar, já que tem impactos negativos sobre a demanda do país.
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Enfim, é nesse ambiente de podridão que a sociedade brasileira vê deputados irem à tribuna para afirmarem que votavam pela não aprovação da denúncia a temer, pela estabilidade do país, e pelas reformas que temer como boneco manipulado por interesses minoritários - mas que se julgam a nata ou o único conjunto de interesses que importa para o país- se prontifica em tentar aprovar.
E tais deputados nem ficam corados, em afirmar que tal voto não significa que estejam protegendo um bandido, pois, ao fim do mandato, temer será investigado e punido, se considerado culpado.
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Ora tal discurso por si só já é uma piada, de mau gosto. Porque ou o deputado acredita na inocência de temer e vota com ele, baseado em suas convicções, ou não acredita.
No caso de não acreditar, sabe que temer tem culpa e, como tal deverá pagar. Afirmar então que apenas se está adiando o momento do início do processo de expiação da culpa é considerar que temer é sim o bandido, o criminoso que a denúncia insinuava e, para isso, se propunha investigar o comportamento do golpista.
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Claro, com aecim de volta, ele também um achacador dos empresários do país, como ficou provado nas gravações das fitas, tudo fica mais fácil para que a sangria seja estancada.
O que é triste para o país.
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Em agosto, ainda, a necessidade de comentar do desempenho ridículo do Galo, seja sob o descomando do fraco Roger, seja agora do técnico inexperiente, embora vencedor e de muita sorte,  Micale.
Torço para que o Galo não vá amargar, ao lado do São Paulo, o vexame que já viveu uma vez, de jogar às segundas, terças ou sextas.
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Enfim, para os poucos que perguntavam do blog, estamos de volta.

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