quarta-feira, 28 de setembro de 2022

O 'minerinho desconfiado" Zema, e a história da esperteza que engole o espertinho

A inapetência de Zema para governar o Estado não pode ser jamais ampliada. Ela existe e ponto.

Situação que contrasta, ao que tudo indica, com sua capacidade para gerir os negócios privados, da família.

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Em relação aos negócios do grupo Zema, de que é herdeiro e que dirigiu até assumir o governo do Estado, teve importante papel na expansão do grupo, o que lhe permite conhecer bem as condições do mercado de trabalho, por exemplo, na região do Vale do Mucuri.

É esta região, que detém 5,1% da população do estado e apenas 1,9% do PiB estadual e que apresenta o menor PIB per capita de todo o Estado que foi alvo de declaração do governador a respeito da facilidade de se instalar empresas e contratar trabalhadores ao preço de um salário.

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Também é no Vale que, segundo Zema, contratar uma doméstica por 300 reais era muito fácil.

Mas a intenção ao recordar tais declarações infelizes do governador que tenta sua reeleição não é acusá-lo de prática de uma espécie de trabalho escravo, ou de hiperexploração do trabalho doméstico, nem tampouco o de destacar um fato que me parece inquestionáve: o governador descumpre a lei. E se não o faz de fato, incita outros a fazerem, o que em minha opinião alcança a mesma gravidade.

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Afinal, o mínimo que se exige de um chefe de poder Executivo é que cumpra a legislação em vigor, sob pena de desmoralizar-se e a toda a estrutura que integra o Estado de Direito.

No entanto, a recordação de tais afirmações tem fundamentos que explico a seguir.

Não sem antes destacar que o governador é um frasista nato.

Autor de frases marcantes e lacradoras, como a que proferiu quando do lançamento do auxílio emergencial pago pelo estado de Minas na pandemia, no valor de 600 reais.

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Zema queria pagar parcelado em 3 vezes, talvez pelo cacoete de dono da Financeira Zema de seu grupo.

Como se sabe, os grupos de lojas de venda de bens de consumo preferem, em geral, que as vendas não sejam à vista, mas atreladas a financiamento de instituição financeira do próprio grupo. Com isso, vendem uma unidade do bem e o cliente paga por três. Ou seja, o interesse é vender a dívida e os juros.

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Derrotado pela Assembleia em sua pretensão, explicou-se com frase lapidar:

“Nós sabemos, infelizmente, que muitas pessoas ao receberem esse dinheiro não fazem uso adequado do mesmo, vão para o bar, para o boteco, e ali já deixam uma boa parte ou quase a totalidade do que receberam”... (original: (https://www.poder360.com.br/brasil/romeu-zema-afirma-que-beneficiarios-gastam-auxilio-emergencial-em-bar/)

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A frase revela não apenas preconceito mas uma total insensibilidade do governador. O que não deveria causar estranheza.

Acontece que, já expressei muitas vezes que a ideia de que o indíviduo bem sucedido no setor privado será o melhor gestor da coisa pública.

Esse pensamento é tão verdadeiro como uma nota de 3 reais. Primeiro por serem ambientes dominados por lógicas completamente distintas.

A lógica dos negócios privados é levar vantagem, ganhar a concorrência, se impor no mercado aos seus competidores. Não por acaso, o mercado é tratado como um ambiente de guerra.

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Pode até acontecer de algum setor, ou empresários mais esclarecidos e mais competentes, perceberem a importância de trabalharem no fortalecimento do interesse do grupo como um todo e não da empresa individual.

Situação que vários economistas sempre se preocuparam em estudar, seja sob a forma perversa da formação de grupos oligopólicos, seja sob distintas formas da prática imperialista.

Razão porque Marx chamava a atenção para que a concorrência mais importante não era a intrasetorial, mas a intercapitalista.

Com grupos de capital se digladiando, no processo revolucionário e de exploração do capital. No limite, esses grupos todos se uniriam em defesa do interesse maior, único, do CAPITAL.

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O ambiente público, ao contrário, exige do gestor uma ampliação dos interesses e dos horizontes. A aceitação da divergência e a busca da inclusão.

A formação de interesses coletivos, seja para o melhor aproveitamento das situações de monopólios naturais, seja para que a atividade pudesse ter financiamento mais distribuído, maior controle da gestão e, ao fim e ao cabo, benefícios maiores, representados por externalidades positivas.

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Embora admito que essa visão seja abstrata e até romântica, ela inclui e se beneficia das experiências compartilhadas, dos planejamentos debatidos e avaliados sob distintas e mais amplas visões.

Na realidade, sabemos, por experiência própria, da existência de interesses de classe, de grupos, de autênticos “caronas” que querem aproveitar-se dos resultados, eximindo-se das dificuldades de ter de se empenhar e colaborar na construção do bem comum.

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A lógica do governador, como empresário, é a de gerar números, resultados financeiros positivos, não necessariamente capazes de serem a expressão do atendimento de qualidade e equitativo a toda as pessoas, a todos os grupos, a todos os cidadãos.

Daí sua sanha pela privatização. Pela transformação do público em espaço para a circulação da mercadoria, do valor e do dinheiro. Sempre em busca apenas do processo ininterrupto da maior valorização do próprio valor.

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Mas para chegar à privatização total, ele deve, primeiro, desconstruir todo o arcabouço público, todo o aparato estatal.

Tal qual seu mentor em nível federal, Zema não apenas desrespeita as leis, a institutucionalidade, como já dito antes, e visa desmoralizar o próprio Estado de Direito, mas também visa destruir as condições de sustentação do Estado.

Tudo com o objetivo de, na maior e mais reconhecida penúria, ter de recorrer à iniciativa privada para cumprir os direitos sociais mínimos consagrados ao atendimento da população e da condição de cidadania, previstos em nossa Lei maior.

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Especificamente em nosso Estado, o objetivo conduzir o tesouro à situação de maior penúria e escassez de recursos, levou o governador empresário a aceitar negociar direitos do Estado,  decorrentes de créditos contra a União em razão da Lei Kandir, de forma a abrir mão de mais de 130 bilhões de reais.

Tudo para obter 8,7 bilhões em 30 anos.

Além disso, procura desaparelhar todo o aparato de prestação de serviços, seja por prometer e depois voltar atrás na correção de salários das forças da segurança pública; seja por impor a aceitação de um Regime de Recuperação Fiscal que nos impede de contratar novos servidores, para assegurar a correta e decente prestação de serviços à população.

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Tal regime, destina-se a transformar-se em uma camisa de força, uma lei de teto de gastos que a própria União já fez questão de desmoralizar na esfera federal.

Mas pior, e para mostrar sua inapetência pela gestão pública, pelo Regime, Zema admite que toda a gestão do Estado fique subordinada a uma Comissão, um triumvirato de que fazem parte 2 membros indicados pelo Governo Federal.

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Ah! mas ele colocou os salários do funcionalismo em dia.

É verdade. Ele conseguiu a proeza de pagar em dia, funcionários e até as transferências de fundos constitucionais para prefeituras.

Mas deve ser assinalado que, para isso, fez uso de recursos obtidos da Vale, a partir da tragédia da mineração em nosso Estado, de que ele dá sinais claros de que não irá abrir mão nem  regular; de recursos eventuais de nova renegociação de venda da folha de pagamentos do Estado; ou recursos deixados de pagar à União, no montante de perto de 30 bilhões, em razão de medidas liminares em favor do Estado, por ações adotadas por governos anteriores.

Não à toa, Zema apenas sabe, pensa e teme seu antecessor: Pimentel.  

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Sem qualquer traço ou espírito de gestor público, nem mesmo interesse em adotar políticas públicas que beneficiem àqueles que não participem de seu restrito círculo de relações e interesses, ao contrário de ter que dar saúde e educação, saneamento e segurança alimentar, além da segurança púlbica sem recursos para tanto, sua alternativa é optar pela terceirização  de serviços públicos, e transferir tais obrigações para o setor privado.

Setor que, mesmo que não tenha interesse em obter superlucros, de forma a não matar a galinha dos ovos de ouro, deverá cobrar preços capazes de compensarem custos e margens de lucro que tornem atraente o investimento no negócio.

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Sejam lucros mais abusivos ou mais bem comportados, ainda assim são provenientes de preços cobrados de quem não tem e nem deveria pagar por um direito que lhe foi assegurado como dever do Estado.  

Esse é Zema, o mineirinho come quieto. Que adota um jeito capiau de andar, falar, vestir-se.

Mas que deveria voltar à gestão de seus negócios, de onde jamais deveria ter saído.

Um comentário:

Fernando Acácio disse...

Meu caro professor , muito me admira alguém com o seu conhecimento fazer uma análise tão desconectada da realidade, é perceptível que fatos e dados são jogados no lixo em prol de uma argumentação ideológica que tenta sobrepor narrativas sobre a realidade.
Zema só acertou? Obviamente que não, mas seus acertos são imensamente maiores que seus erros , pelo seu comentário acredito que não tem andado pelo estado nos últimos anos.
Primeiro, poucas vezes no país se viu um governante assumir um estado tão destruído como Minas estava , o próprio ex-governador roubando os prefeitos e servidores públicos para tapar as merdas que praticava sucessivamente com a conivência de uma assembléia medíocre, além de ser uma das mais caras do país a mais improdutiva, enquanto eram coniventes com a destruição do estado aprovavam datas comemorativas e quando necessário acobertavam as lambanças e crimes praticados pelo executivo.
Passei por várias cidades que já estavam sem recursos para recolher o próprio lixo da população, postos de saúde caindo sobre os pacientes, polícia sem viaturas que funcionavam , escolas sem banheiros, com o teto caindo , estradas sem qualquer tipo de manutenção proporcionando uma infinidade de acidentes e mortes, entre tantos outros absurdos que poderia escrever um livro.
Sempre estudei em escola estadual, crescia na quadra de esportes, sem cobertura, banheiros quebrados, carteiras péssimas e todas , sua estrutura colocava os próprios alunos em risco, a alimentação eram horríveis ,professores e alunos do ensino médio não podiam comer, pois a prioridade era os alunos do ensino fundamental, nós últimos três anos , a mudança foi tanta que até assustei , melhorou absurdamente a alimentação, estrutura reformada , a quadra de esportes agora além de reformada está acabando de finalizar a cobertura, e obviamente seus professores podem comer e recebem em dia , hoje , eles tem a certeza que terão dinheiro para sobreviver, dei o exemplo da minha escola, mas foram centenas reformadas , ensino técnico nas escolas estaduais com um alcance jamais visto , o estado sendo pioneiro na oferta de cursos de programação que é o futuro , inclusive já fazendo testes em algumas escolas para posteriormente implantar na grade escolar, se tornando referência na inclusão de alunos especiais, mas o problema é a secretária que é competentíssima aliás, ser carioca, todos os indicadores da educação de melhorando, mas os defensores da educação pregam que o Zema que irá destruir a educação, e como chegam a essa conclusão? Em cima da realidade não é, está perfeita a educação? Longe disso, mas negar que melhorou e ainda afirmar que o atual governo destruirá a educação é no mínimo leviano.
Sobre a mineradoras chega a ser até estranho, pois somente agora no governo do Zema de fato se atacou a causa raíz e mudou a lei obrigando o descomissionamento das barragens do modelo das que romperam, o governo anterior além de não fazer nada concreto nem uma punição financeira capaz de recuperar um mínimo possível devido desastre aplicou , enquanto o governador atual conseguiu um dos maiores acordos de reparação do mundo apesar da assembléia que tudo o que poderia fazer para atrapalhar e atrasar o processo o fez.
Sobre o regime de recuperação fiscal, além de distorcerem as regras impostas , esquecem que o governo mandou o projeto para a assembléia a anos , o mesmo poderia está sendo discutido exaustivamente, ouvindo todos , só não foi pela omissão da assembléia como destacado pelo STF , os mesmos deputados que foram cúmplices do Pimentel. Falam como se quem deve bilhões é que tivesse o poder de impor as regras.
O número de investimentos no estado e geração de emprego mesmo com a pandemia bateu recordes.As estatais todas valorizaram e muito, agora são geridas por pessoas competentes para o cargo, não foram loteadas e dadas para partidos políticos a roubarem.
E quais leis não são cumpridas, e quais atentados as estado de direito o Zema pratica?