sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Cortes no orçamento iriam tocar o essencial? Orçamento em crise e correntes econômicas em questão...

Findo agosto, o mês aziago na história política brasileira, e nada de mais significativo aconteceu, salvo se concordarmos com Zé Simão quando levanta a hipótese de Dilma ter apresentado sua renúncia, embora nenhum de nós tenhamos entendido sua fala.
Se, em princípio, o mês de agosto trazia expectativas de grandes eventos, não foi nada disso que aconteceu.
As pautas bombas no Congresso parece terem sido desativadas pela manobra de aproximação de Dilma do presidente do Senado, Renan Calheiros e sua Agenda Brasil, que serviu para eclipsar o papel do opositor Eduardo Cunha.
No TCU o governo Dilma ganhou mais tempo, ampliando o prazo para apresentação de argumentos em sua defesa, na acusação de ter adotado as proibidas pedaladas fiscais.
No TSE, malgrado toda a campanha do honrado e nada tendencioso Gilmar Mendes, a discussão sobre a investigação das contas de campanha de Dilma não tiveram sequência, com o pedido de vista de uma ministra, e com a negativa do Procurador Geral da República de reabrir processos de apuração de irregularidades praticas pela campanha da presidenta.
Afinal, o TSE aprovou as contas apresentadas pelos responsáveis da campanha vitoriosa de Dilma à reeleição, seguindo o voto do relator do processo, não por acaso, o mesmo ministro Gilmar Mendes. Decisão que já transitou em julgado.
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No entanto, isso não desanima o ministro Gilmar Mendes, em sua luta pela moralização do país, mesmo que isso seja efetuado às custas de um golpe contra a democracia.
Afinal, como outros peessedebistas de carteirinha e filiação, também Gilmar Mendes usa todos os estratagemas para que um terceiro turno ainda seja possível.
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No Senado, onde foi sabatinado, Rodrigo Janot foi reconduzido ao cargo para o qual foi indicado pela presidenta Dilma, depois de ter obtido a maioria dos votos de seus pares. Enquanto isso, a presidenta da Comissão de Orçamento conseguia uma vitória no Supremo, tornando letra morta a votação - e aprovação- a toque de caixa, das contas de  Itamar, Fernando Henrique em seus dois mandatos e Lula, idem, tudo em uma sessão apenas. O que só serve para confirmar a seriedade dos trabalhos de suas excelências os deputados sob a batuta de Eduardo Cunha, ávido para abrir caminho para a não aprovação das contas e a abertura de um provável pedido de impeachment de Dilma.
O argumento vencedor de que as contas dos mandatos anteriores deveriam ser apreciados por Comissão Mista de Senadores e Deputados, por mais frágil que seja, saiu vencedor na mais alta Corte do país.
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Em relação ao governo Dilma, o mês de agosto assistiu à presidenta seguindo mais de perto os conselhos de seu criador Lula, e viajando mais pelo país, aparecendo mais, na tentativa de mudar a imagem junto ao eleitorado e elevar seus míseros 7% de índice de aprovação das pesquisas de opinião pública, e ao vai e vem de Joaquim Levy em relação a sua permanência ou não no governo.
Afinal, derrotado em todas as medidas que procurava adotar, Levy tem se sentido isolado no governo, ameaçando jogar a toalha.
Dilma, no entanto, tem dado declarações inequívocas de que o ministro está prestigiado e que continua com seu apoio e força no governo, embora na disputa entre Levy e Nelson Barbosa, ela sempre acate as opiniões do ministro do Planejamento.
O que levou, no final do mês, ao envio ao Congresso de uma proposta orçamentária para 2016, com resultado primário deficitário de 30 bilhões de reais.
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Nesse meio tempo, como não poderia deixar de ser, ela meteu os pés pelas mãos e anunciou a proposta de recriação da CPMF e a desistência da medidas, tamanha a reação contrária junto aos setores políticos, empresariais, jornalísticos, etc. Ou seja, junto a toda a sociedade.
Como forma de fazer jogo de cena e sensibilizar ao Congresso e sociedade como um todo, em aceitar uma necessária elevação de impostos, a presidenta concordou em que o governo enviasse ao Congresso para apreciação e votação, um documento em que se prevê que o governo não conseguirá fechar suas contas em 2016.
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Mais uma vez, no episódio, o ministro da Fazenda Levy mãos de tesoura foi voto vencido, já que sua proposta privilegiava um drástico corte de gastos.
Solução pedida pela classe empresarial, pelos setores mais conservadores, pelos analistas do mercado, pela grande imprensa, enfim, por toda a sociedade. Ou não?
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Tomemos o exemplo do, em minha opinião, cada vez mais reacionário Boris Casoy no Jornal que apresenta na Bandeirantes.
Toda noite, apresentando opinião que reforça a do ministro Levy, critica a solução do governo Dilma para ajustar suas contas via aumento de impostos. Sempre aproveita para criticar que a solução deveria passar por um verdadeiro ajuste das despesas públicas, não apenas no sentido de torná-las mais eficientes em seus resultados, mas no sentido de cortá-las pura e simplesmente.
Quando apresenta alguma notícia vinculada a aumento de vencimentos dos funcionários públicos então, neste momento em que o governo discute com as diversas categorias de servidores os reajustes para os próximos 4 anos, não tem qualquer pudor em fazer críticas a mais esse aumento de despesas, que critica com veemência.
Mas não informa, como deveria ser seu papel, que o governo propõe dar aumentos anuais, em cumprimento à legislação, que no ano de 2015, cuja inflação é esperada para os 10%, de apenas 5,5%, por exemplo. E isso para pagar não em 2015, mas em janeiro de 2016.
Aliás, nunca a imprensa tem interesse em informar que, desde o governo Lula, os funcionários públicos têm recebido aumentos menores que a inflação, o que, na prática permite que o governo adote a proposta derrotada de congelar os salários desses trabalhadores, apresentada há muito tempo.
Agora mesmo, além do "aumento" vergonhoso de apenas 5,5%, Dilma propõe aumentos de 5%, 4,5, etc, sempre dentro de sua visão particular de mundo, onde tudo é róseo, de que a inflação irá chegar ao centro da meta, sem dúvida alguma, ainda no ano que vem.
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Mas não é apenas Casoy. Toda a imprensa não aproveita a oportunidade para analisar a razão do aumento das despesas do governo, na tal nova matriz macroeconômica, adotada desde o mandato anterior.
E não o fazendo, não pode apresentar à sociedade que despesas deveriam ser cortadas prioritariamente.
Embora os dados demonstrem cabalmente que a maior elevação de despesas se deu no que se intitula transferências, especialmente, incentivos e subsídios.
Vejamos, por exemplo, o que nos diz, em sua coluna quarta feira última, Vinícius Torres Freire, na Folha (caderno mercado - página A16):
" A conversa sobre redução do número de ministérios é uma desconversa ridícula, no que diz respeito ao que interessa, dinheiro grosso. A ideia de que é possível dar um jeito nas contas do governo com 'cortes na máquina', contornando o conflito social sério e feio, é uma divagação fofa, para ser delicado. "
E mais adiante:
" Para descer à terra, são bem conhecidos os fatores do aumento do gasto do governo federal nos anos do governo Dilma 1. Os maiores são os seguintes.
Primeiro, subsídios. O governo subsidiou as empresas, por meio de empréstimos baratos, tomando empréstimos caros no mercado (fazendo mais dívida pública). O programa "Minha Casa, Minha Vida" levou um tanto importante de subsídio. A 'desoneração da folha',, outro naco pesado..... Além dos mais o erro desastroso na política de energia e a seca, subsidiou as contas de luz.
Segundo, gastos da Previdência, aposentadorias, pensões, auxílio-doença etc. Tais gastos crescem 'sozinhos', de modo vegetativo, dadas as normas legais. ...
Terceiro, gastos com saúde e educação aumentaram além do previsto...
Quarto, gastos sociais como benefícios ... tais como seguro-desemprego e Bolsa Família).
Em relação ao tamanho da economia, do PIB, o gasto com pessoal caiu (sic)..."
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Está aí a causa, sem incluir a famosa e carísssima bolsa banqueiro, o verdadeiro terror das despesas, não citada por ser despesa fora do resultado primário. Trata do pagamento de juros estratosféricos, pagos sobre a dívida pública, atualmente em 14,25%, para .... acredite quem quiser! combater a inflação.
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Certa está a professora Laura Carvalho que, na Folha também, indo em direção contrária à maré propõe que o governo supere a crise com a força do mercado interno usando sua capacidade de endividamento para tanto.
Como concordo com sua opinião e seu juízo, transcrevo um trecho:
" Melhor seria endividar-se para preservar empregos e expandir investimentos em infraestrutura física e social."
Essa é a receita. Contra os conservadores e heterodoxos.

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