quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Pitacos de perplexidades

Feriado prolongado. Chuvas. Fim de ano. E, de minha parte, uma completa e total perplexidade.
Não sem razão. Senão vejamos.
Às vezes, esperando o jornal da noite da Band, assisto algum trecho do programa Brasil Urgente, do Datena.
Claro que sei que era melhor esperar o início da edição do nosso estado com o aparelho desligado, ou rodando o controle por canais da teve fechada. Mas, fico no Datena mesmo.
Onde, invariavelmente, vejo o apresentador apresentando os crimes mais bárbaros, mais estúpidos, os quais atribui à nossa impunidade, à nossa legislação extremamente benevolente.
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Claro, nenhum de nós irá negar que nossa legislação, mais que benevolente, não funciona graças a uma série de problemas e falhas do sistema judiciário, mais que da ausência da lei. A lei existe, todos sabemos. Se há algo que não falta no Brasil são leis. Algumas não apenas existem, como em vários casos podem ser consideradas até rigorosas, e aí reside, em minha opinião, um problema: ela seria adequada, precisando talvez alguns pequenos ajustes, caso fosse aplicada.
E a morosidade da justiça, nosso sistema prisional, completamente deteriorado. Nossa polícia muitas vezes mal preparada e equipada, a falta de recursos, tudo acaba contribuindo para que a sensação de impunidade se imponha.
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Mas, meu espanto maior não decorre das queixas de Datena, atrás de IBOPE fácil, a partir da exploração e da sede de vingança de seu público de caráter conservador e menor condição cultural, capaz de justificar um comportamento mais voltado à aplicação da lei de Talião.
Porque, em minha opinião, o que acontece no país é, muitas vezes, uma punição excessiva.
Justifico: vejamos o caso recente dos 5 rapazes de São Paulo, cujos corpos foram encontrados em cova rasa, depois de atraídos para uma festa (melhor seria dizer, uma orgia?), por um integrante de Polícia Municipal. Justamente essa Polícia que Dória prometia armar mais, lá em São Paulo, mesma promessa de nosso prefeito Kalil.
Pois bem. No caso, que chocou parte da população do estado e do país, o que houve não pode de forma alguma ser considerado impunidade. Ao contrário, o que houve foi um julgamento sumário. Sem protelações e recursos de defesa para ganhar tempo. Sem até mesmo defesa.
Isso porque um dos cinco executados, o mais velho, apenas dirigia seu carro, contratado que foi para levar os demais jovens para uma suposta festa. As notícias não deixam claro se ele conhecia, tinha amizade com os demais rapazes. Apenas prestava um serviço, na hora errada, para o grupo de pessoas errado.
Um outro dos jovens era cadeirante. Com problemas de mobilidade, o que indica que não deve ter tido nem mesmo a chance que, em geral, filmes de terror costumam apresentar para as vítimas. A de poder correr o quanto aguentar, antes de, como caça, ser abatido.
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E tudo isso, por que? Porque dois jovens do grupo eram considerados suspeitos de participação em assalto que terminou com a morte de um colega da corporação municipal.
Simples assim. Apenas a possibilidade, ou suspeita. E, sem provas, sem defesa, sem nada, os jovens foram punidos.
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Em outra notícia de jornais ou portais da internet, lê-se que, no Rio, uma senhora, filha de policial militar não deseja mais ver, nem de longe, a farda que aprendeu a respeitar em função de seu pai.
Pela simples razão que seu filho foi assassinado, sem razão aparente, por policiais militares.
Em mais uma ação que não deu qualquer chance a que houvesse defesa, protelações, nada. Apenas o cumprimento sumário da pena ... de MORTE.
Pena que, ainda, não existe no nosso país (e seria o caso de colocar caracteres representativos de risadas, não fosse o assunto lamentável e vergonhoso!).
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Nem bem os corpos dos jovens em São Paulo foram reconhecidos e liberados para o enterro, chega-nos ao conhecimento a prisão de um militar em Goias, ocupante de algum ato cargo de comando na corporação da capital.
Esse, já inocentado e absolvido por acusações de homicídio em ano anterior, foi preso por ter participado ou liderado um grupo de extermínio de mais de 100 bandidos naquele estado.
Pelas notícias, veementemente contestadas por autoridades públicas do Estado, tudo em função de um grupo de comerciantes que, cansados de serem assaltados, contratavam pessoas para fazerem justiça com as próprias mãos.
Nas notícias não consta que os bandidos fossem identificados, perseguidos, capturados e conduzidos a julgamento pelos policiais. Apenas que eram eliminados em uma espécie de operação de limpeza.
E mais de cem, parece, encontraram e agora estão cumprindo suas penas. De forma inapelável.
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Então minha perplexidade refere-se a onde anda a impunidade tão falada por Datena?
Claro. Sempre vem a nossa lembrança o caso do jornalista diretor do Estadão, que asssassinou sua ex-namorada a sangue frio, e confessou o crime. E que, por sua influência, poder, dinheiro e advogados competentes,  etc. levou anos para ir parar na cadeia.
Sempre nos lembramos do caso de pessoas de maior nível cultural, social, econômico, seja lá como sejam classificados, que conseguem contratar batalhões de advogados para que seus julgamentos sejam sempre estendidos ao máximo. Alguns casos, até, que não são passíveis de qualquer ação da justiça, tão somente porque passado muito tempo, o crime torna-se prescrito.
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Entre esses casos, claro, os que envolvem outros tipos de crimes, alguns dos quais com muito maior potencial de provocação de males, como os crimes cometidos por políticos que, por terem foro privilegiado, conseguem que a prescrição de seus casos aconteça por força de pequenos descuidos, ou até esquecimentos, por parte dos nossos eminentes integrantes do Supremo Federal.
Em reportagem que deve ter interesses inconfessáveis por trás, já que cada vez mais a força da imprensa como quarto poder constituído se faz presente, a Folha trás informações a cerca da quantidade de políticos cujos crimes acabaram perdendo o prazo de validade.
Situações que, ao que parece, beneficiam pessoas da espécie de um Jucá, um Maluf, e vários outros.
Pessoas que, embora não tivessem manipulado qualquer arma de fogo, em uma canetada conseguiram fazer mais mal, e talvez causar mais mortes que os supostos assassinos que a Polícia Municipal de São Paulo tratou de punir exemplarmente.
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Penso em situações como a dos prefeitos da região serrana do Rio, acusados de desvio de dinheiro que foi enviado aos seus municípios para que pudessem minimamente resolver as situações das áreas de encosta e de risco das populações daqueles municípios, afetadas pela força da natureza e das chuvas de 2011.
Prefeitos que, ao contrário de usarem os recursos para retirar as famílias dos locais de risco, ou de tentarem reconstruir as casas derrubadas, com maior proteção à vida, usaram o dinheiro em proveito próprio.
O que os torna cúmplices de mais dois crimes ao menos: as mortes desse último fim de semana, ainda causada pelo desabamento de encostas e muros, nas mesmas cidades.
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Ora, ficar reclamando das leis em nosso país e ficar fazendo apologia de maior rigor nas punições, inclusive apoiando movimentos que possam culminar com maior liberdade para o uso de armamentos, ou com a implantação da pena de morte, eu considero uma desfaçatez.
Porque a pena de morte já existe na prática, para o bandido pobre, jovem, negro, favelado. Enquanto a justiça não consegue funcionar para os ricos, brancos, poderosos, de olhos claros, ou mesmo para os nem tão ricos assim, mas que detenham algum poder pessoal. O que explica a diferença de tratamento entre um Fernandinho Beira Mar e de um Amarildo, ou de um grupo de jovens da periferia paulistana.
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E isso para não falar das várias acusações e suspeições que se levantam contra políticos de maior plumagem, de maior visibilidade, de maior relacionamento com a mídia, que lhes permite escapar ilesos de qualquer investigação ou mesmo referência nas páginas de jornais.
Entre esses, para não perder a oportunidade e contribuir para o seu ostracismo, as acusações de desvio de dinheiro em obras públicas, de falcatruas em processos de licitação fraudadas, ou mesmo de uso de recursos de origem duvidosa em campanhas eleitorais e para o enriquecimento pessoal, nunca investigados sequer, em que surgem os nomes dos senhores Alckmim, Aécio, Serra, Caiado, Temer (o anão), Jucá, Fernando Pimentel, Caiado, Gleisi, Lindbergh, Garotinho, Sérgio Cabral, e tantos outros.
Senhores a quem, injustamente, nem mesmo é dada a oportunidade de mostrarem as provas, não os indícios apenas,  de que de fato são aquilo que sempre fizeram crer: cidadãos honrados.
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Bem Garotinho, Sérgio Cabral têm agora a oportunidade, para seu benefício.
E, antes que me acusem de não falar de Lula, apenas deixo-o de fora, em razão de estar sob a mira e a investigação de todas as instâncias de nosso país, MP federal e estadual, Polícia Federal, etc.já há algum tempo, chegando mesmo a monopolizar a atenção das autoridades policiais em nosso país, o que talvez explique o porquê de não haver pessoal suficiente para investigar os demais citados.
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O projeto contra impunidade

No pitaco acima, disse em certo momento, não entender a razão da Folha estar fazendo reportagens mostrando a morosidade dos julgamentos no STF.
Na verdade, a razão é suficientemente clara. A Folha está de corpo inteiro na campanha e na defesa do projeto que visa dar fim ao foro privilegiado.
Uma aberração de nosso sistema político e penal.
Afinal, que o político possa ter algumas regalias enquanto no exercício de seu mandato legal, é uma coisa. Prevalecer-se de sua condição de representante popular, para poder escapar de outras situações que, muitas vezes não têm nenhuma relação com o comportamento de representante do povo, é diferente.
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Acho um absurdo que crimes comuns sejam tratados de forma diferenciada por que seu autor tenha algum tipo de imunidade ou preferência.
Acho um absurdo que crimes cometidos antes do cumprimento do mandato não possam ser levados avante nas investigações, apenas por que seu responsável adquiriu um status novo.
Acho absurdo que no exercício alegado de seus deveres, a lei possa ser desrespeitada por quem quer que seja. Exceto, como já disse, da tribuna, o que vale mais para o caso de crimes cometidos em discursos. Claro que não me refiro a crimes como o de algum político, da tribuna, descarregar sua arma, em algum desafeto. Caso que já aconteceu, certa feita, no Congresso...
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E é exatamente por esse motivo, que também me invade a perplexidade quando o relator de um projeto destinado a tentar coibir a corrupção, deixa de fora, por pressão dos interessados, magistrados, procuradores, e agentes policiais.
Como se essa casta não pudesse cometer crimes de responsabilidade. Melhor dizendo, de irresponsabilidade.
Entendo as razões de Deltan, o semideus, ou de Moro, para querer escapar das garras da lei, eles que, por serem e se considerarem o que se acham, propõem que passemos a viver em um país onde as liberdades democráticas, e o respeito aos princípios consagrados na nossa Carta maior não possam vigorar integralmente. Tais direitos que a Constituição reconhece a qualquer cidadão, na opinião deles, deve passar pelo crivo deles mesmos, o que os torna maior que a lei.
Entre os absurdos do tal projeto anticorrupção, que nos querem engolir a todo custo, garganta abaixo e a seco, estão, como já comentado aqui: as restrições ditatoriais ao uso do habeas corpus; a possibilidade da pegadinha ou teste de fidelidade do funcionário público ao seu dever ético e moral; a possibilidade de que a obtenção de provas possa ser feita pelas formas mais ilegais, bastando que as provas que a investigação não conseguiu identificar sejam comprovadas, e que se alegue depois que foram obtidas de boa fé.
Isso, se não fosse de nosso conhecimento a quantidade de provas plantadas que são noticiadas nos nossos jornais.
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Mas, não há qualquer problema maior, ou ao menos a imprensa se cala, quando os paladinos de nossa moralidade se reunem e achacam ou constrangem o relator do projeto para que fiquem de fora de qualquer ação destinada a caracterizar crimes de responsabilidade, o que involve autoridades e comportamentos autoritários.
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Programa de Entrevistas

Não entendi muito bem porque não perdi meu tempo assistindo, ao programa de entrevistas com temer, o anão golpista, no outrora respeitado Roda Viva.
Pelo que soube, jornalistas como Noblat se apaixonaram com a personalidade de nosso Boris Karloff. Mais, em momento em que um cheque de 1 milhão de reais, nominal a um tal de Michel Temer surge, a pergunta que não quer calar é como um homem tão maravilhoso conhece, conquista uma prenda, recatada e do lar, como Marcela.
Realmente, assuntos muito importantes para que nosso usurpador se confundisse (ou foi ato falho?) e chamasse o programa de propaganda. (se é que isso ocorreu mesmo!)
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Melhor ver o filme que obteve o Oscar de melhor roteiro adaptado, a Grande Aposta, aproveitando o fim de semana e feriado de chuva incessante.
Filme que todo mundo que gosta dos mercados e de seu funcionamento ou das opiniões desinteressadas de seus analistas deveria assistir. Ao menos uma vez por mês.
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E Trump

Continua dando margem a análises de toda espécie a eleição de Trump e sua capacidade ou não de cumprir as promessas de campanha.
Trump, como sabemos, afirma que vai sim cumprir o que se propôs a fazer.
Mas como bom republicano, que deseja resgatar a força do império e sua indústria, deve adotar uma política muito parecida com a reaganomics, ou seja: corte de impostos para os mais ricos, esperando que eles aproveitem a renda assim disponibilizada para passarem a investir e produzir nos Estados Unidos, o que é mais barato e produzido com maior facilidade em outros países do mundo.
Ou seja: no final, apenas irá deteriorar ainda mais a situação de distribuição de renda no país.
Como fez a administração Reagan. E Bush. Pai e filho.

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