Em discurso feito ontem, no Nordeste, em mais uma solenidade ligada a mais uma das etapas da obra de transposição do São Francisco - aquela obra que era uma invenção do PT e de seus governos e que não iria nunca sair do papel-, temer decidiu homenagear aos governos anteriores, autores da ideia, do projeto e da obra.
Manifestação de completa tranquilidade do usurpador, ou apenas um sinal de fraqueza e um aceno aos partidos anteriores, responsáveis pelo evento em curso?
Difícil saber. E justo admitir o reconhecimento. Ainda que seu reconhecimento pudesse trazer, embutido, um autoelogio. Afinal, sempre se criticou nas repúblicas de bananas, o fato de os projetos não terem continuidade, em razão da alternância de poder. Agora, não!, seria o recado do ilegítimo. E sua postura serviria para ilustrar um novo modo, mais sofisticado de gestão pública.
Tudo isso muito positivo, não fosse por um pequeno detalhe: ao recordar os governos anteriores, temer mencionou que o projeto datava dos governos de 15 anos antes. Ou seja: como estamos em 2017, isso nos remeteria a 2002, mandato ainda de FHC.
E, mesmo que a ideia de transposição fosse antiga, talvez até voltando ao século passado, a verdade é que não foi no governo tucano que a ideia ganhou força e saiu do papel para virar projeto.
***
Tal como aconteceu, por exemplo, com Brasília, a capital do país, que ninguém iria, em sã consciência, deixar de dar todos os méritos de sua construção ao governo JK, independente de já constava até de documentos legais a ideia de construção de nova capital para o país.
***
Porque uma coisa é a ideia. Outra é a vontade política de por a ideia em marcha.
Como reconhece o próprio Fábio Giambiagi, chefe do Departamento Econômico do BNDES, em seu livro sobre Finanças Públicas, em parceria com Ana Cláudia Além, quando afirma que há ideias que são universais, já que ninguém é contra, a princípio a um padrão de distribuição de renda mais justo. O problema não é adotar esse tipo de ideia guarda-chuva, onde cabe todo mundo e tudo. O problema é tomar decisões para implantar programas de distribuição de renda mais justos, já que isso impõe a discussão de quem perde e quem passa a se beneficiar da política.
O que foi outra decisão de vontade política de Lula em seus dois mandatos, embora seu programa de distribuição de renda nem mesmo tenha adotado essa característica como ponto fundamental. Como já disse antes, nesses pitacos, foi mais uma distribuição intersalarial, já que rendas de propriedade não foram afetadas e até cresceram, como o caso dos lucros dos bancos.
O que não significa que apenas a vontade política também seja capaz de promover políticas adequadas.
***
Delação premiada e sigilo
Embora possa ser legal, nesses tempos que o país vive, em que levantam-se suspeitas tanto em relação a ocupantes de postos no Executivo, quanto e principalmente no Legislativo, em relação aos políticos com ou sem mandato, e até no Judiciário, como o vazamento da delação de Augusto Nardes ilustra, acredito que seria mais justo até, a quebra do sigilo dos depoimentos e declarações homologadas, dos executivos da Odebrecht.
Justo, porque se a delação envolve 200 políticos de todos os partidos, inclusive ocupantes do poder constituído, isso significa, como todos sabem, que a delação e a corrupção alcançou ao PMDB, ao PSDB e a outros partidos e até nomes de pessoas, que posam de vestais.
Mas se em outros momentos da operação Lava Jato, quando os principais envolvidos tinham vínculo com o PT, ou com Lula ou com Dilma, não houve qualquer preocupação em manter o sigilo, seria no mínimo interessante que o sigilo agora fosse tratado como o foi em situação anterior.
***
Ou a ideia de que, quando envolvia até conversas pessoais, que não poderiam nunca ser expostas, seja por ser objeto de gravações não autorizadas, seja por envolverem autoridades portadoras de foro privilegiado, a que qualquer juiz de primeira instância deveria se curvar, ou seja ainda por serem conversas particulares, sem qualquer interesse para as investigações, mas conversas ligadas a gente do PT, tudo era permitido.
Situação que não se verifica agora.
O que nos leva a imaginar que, em meio a tanta imparcialidade de tratamento, nada assegura que o que se desconhece pode dar origem a interpretações que visem proteger a alguns, ou algumas siglas, ou alguns eventos.
***
A mim, não passa pela cabeça que Janot não cumpra com dignidade e zelo sua missão, mas há que se admitir que se, pelo cargo que ocupa, a PGR chegar à conclusão de que não há suficientes provas para denunciar, por exemplo, Aécio ou Serra, para citar apenas uns poucos, cujos nomes sempre vêm à tona, a situação irá despertar uma suspeição que não é conveniente a ninguém. Muito menos ao país.
***
E como eventuais vazamentos seletivos são sempre deploráveis, mesmo que agora a Globo ou a Veja não tenham interesse em repercutir tais vazamentos, o melhor é que tudo seja vazado. Ou seja que se abra o segredo de todos.
Como disse antes um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, não há nenhum detergente melhor que a luz do sol.
***
Peça, Janot, a quebra do sigilo. E Ministra Cármen Lúcia, conceda a solicitação de quebra do sigilo. Para o bem do país.
***
Prisão de Eike
Curiosa a vida e nossa cultura.
Há pouco tempo atrás, Eike Batista, nosso principal empresário e a maior fortuna do país, com seus castelos de areia e power-points com projeções mirabolantes, era o queridinho da midia.
Com a mesma desenvoltura que frequentava os palácios, fossem o Planalto com Lula ou Dilma, fosse o do gabinete de Sérgio Cabral, frequentava programas de entrevistas e eventos da Lide de Dória e programas e eventos em que fazia companhia a Aécio e Luciano Hulk, por exemplo.
A exposição na midia, assegurava-lhe a admiração e a tietagem de toda a população do país, que mirava-se em seu exemplo de tenacidade e força de vontade.
Pois bem, não vou falar, por óbvio, que ninguém pode ser julgado e condenado por estar em companhia de um criminoso, já que a vida das pessoas e o que elas fazem em sua intimidade não é da conta de ninguém. E, afinal, nenhum de nós pode assegurar da lisura de caráter de todos os seus amigos.
***
Como dizia o Edson, do saudoso Ginga Bar, no início da década de 80 aqui em BH, coração é terra que ninguém conhece. Parafraseando-o, nem coração nem intenções.
Então, não há o que condenar das amizades de Eike, com quem quer que seja.
***
Mas que agora que está em desgraça é curioso o que as câmaras de televisões mostraram, em relação a sua chegada ao Brasil e posterior prisão, isso não há dúvida alguma.
E merecia até um estudo, da cultura da nossa sociedade, ou de psicologia social.
Afinal, no aeroporto em Nova York, já começou o assédio que ele enfrentou, o que o obrigou a posar para selfies com vários de seus patrícios, companheiros de vôo.
E não foram poucas as fotos, e abraços e sorrisos que foram mostrados por aqueles que, parecendo frequentarem o andar de cima da pirâmide social, davam a impressão de querer ser solidários com Eike.
***
Por outro lado, a chegada na prisão em que ficou por poucas horas, foi mostrada com populares, justamente aqueles que antes o viam como ídolo, o atacando com palavras de acusação de ladrão e etc.
Como se agora tivesse caído a ficha de que a riqueza que ele representava fora conseguida com o sofrimento e miséria dos que estavam ali, esperando sua passagem.
Curioso.
***
Dados Econômicos e Confiança
E continuam sendo divulgados dados da grave situação do nosso país, como a do déficit do governo central no dia de ontem, que Waack, para não perder o costume, alegou ser todo culpa de governos anteriores.
O que não espanta a ninguém, tendo em vista seu apego à ideologia defendida pela emissora que lhe paga o salário.
Mas, não reconhecer os aumentos de mais de 30% nos rendimentos do Judiciário, no ano passado, por exemplo, conforme divulgado ontem; não reconhecer os recursos ampliados de gastos com publicidade e outros que beneficiaram a seus patrões é, no mínimo, uma aberração.
***
De qualquer forma, segundo os dados, as vendas caíram, o desemprego subiu, encerrando 2016 com número recorde; a inflação de janeiro subiu, conforme o índice divulgado pela FGV, mas a confiança dos empresários só faz crescer, conforme as reportagens dos jornais televisivos.
Bem, se uma mentira é repetida inúmeras vezes, ela transforma-se em verdade, dizia o mestre da campanha publicitária de Hitler. Ou não.
Pode transformar-se apenas em uma mentira muito popular.
Enquanto soar bem aos ouvidos de quem nem tempo tem para ficar analisando a situação, seja por falta de condições para isso, seja por terem que madrugar nas filas de oportunidade de emprego no país.
E olhe que o déficit foi menor e ficou no limite prometido pelo governo, na comemoração do âncora da Globo, porque contablizou a entrada de arrecadação dos sonegadores privilegiados de nosso país, beneficiários do perdão de seus delitos com a Receita Federal.
***
E o futebol
Embora com um nível bastante fraco, o futebol voltou a participar de nossos domingos.
Já criando, no nosso campeonato, uma primeira acusação de favorecimento.
Bem, segundo Márcio Rezende de Freitas, a regra atual recomenda que em caso de um lance em que os dois jogadores tenham cometido falta, o lance mais grave seja o que o juiz deve apitar.
Quem sou eu para discutir com um antigo juiz, embora de qualidade completamente duvidosa, e que sempre acreditei ser torcedor do time adversário ao meu.
Sendo assim, embora concorde que o juiz foi rigoroso, que ninguém daria o pênalte em Fred, do Galo; e até acredite que, no decorrer do próprio jogo, lances iguais não receberam punição alguma, a verdade é que houve o penalte.
Que eu não daria, antes de qualquer coisa.
E os três grandes lutaram para ganhar. E venceram. Com muitos poucos méritos, em minha opinião.
terça-feira, 31 de janeiro de 2017
segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
E a ministra homologou
Como dizia Ibrahim Sued: bomba! Bomba?
A Ministra homologou a delação da Odebrecht. Mas manteve o sigilo do conteúdo das delações, seguindo estritamente o texto legal, que assegura que o sigilo se quebra apenas quando for oferecida denúncia pela Procuradoria Geral. A mesma Procuradoria que solicitou urgência à ministra.
***
O que é sinal de que Brasília irá permanecer vivendo momentos de ansiedade total.
Sinal também de lucros para o setor de farmácias e medicamentos.
Nomes como de temer, seu Moreira nada Franco, Renan, Jucá, Padilha e, para falar outros menos citados, Serra, Aécio, o Santo governador paulista, e até Lula e Dilma (por que não?) ganham mais algum tempo para fazerem as visitas necessárias aos seus cardiologistas.
***
Enquanto isso, ficamos no aguardo da prisão e posterior delação de Eike Batista, o amigo de todos os amigos. Ao contrário do que insistentemente tentaram apresentar.
Eike aparecia em fotos tanto com Dilma, a quem doou 1 milhão de reais; com Lula; e com Aécio, a quem doou também um milhão de reais, já que tentava ser equânime.
***
E ficamos também aguardando que Cunha resolva não ficar muito tempo na prisão. Mesmo sabendo, como ele apregoava, que sua delação pode revirar a República.
Que seja feita a revirada!!!
A Ministra homologou a delação da Odebrecht. Mas manteve o sigilo do conteúdo das delações, seguindo estritamente o texto legal, que assegura que o sigilo se quebra apenas quando for oferecida denúncia pela Procuradoria Geral. A mesma Procuradoria que solicitou urgência à ministra.
***
O que é sinal de que Brasília irá permanecer vivendo momentos de ansiedade total.
Sinal também de lucros para o setor de farmácias e medicamentos.
Nomes como de temer, seu Moreira nada Franco, Renan, Jucá, Padilha e, para falar outros menos citados, Serra, Aécio, o Santo governador paulista, e até Lula e Dilma (por que não?) ganham mais algum tempo para fazerem as visitas necessárias aos seus cardiologistas.
***
Enquanto isso, ficamos no aguardo da prisão e posterior delação de Eike Batista, o amigo de todos os amigos. Ao contrário do que insistentemente tentaram apresentar.
Eike aparecia em fotos tanto com Dilma, a quem doou 1 milhão de reais; com Lula; e com Aécio, a quem doou também um milhão de reais, já que tentava ser equânime.
***
E ficamos também aguardando que Cunha resolva não ficar muito tempo na prisão. Mesmo sabendo, como ele apregoava, que sua delação pode revirar a República.
Que seja feita a revirada!!!
Homologação e os interesses que lutam para afetar sua velocidade. E o que isso tem a ver com um possível afastamento de quem ocupa o poder como agente da plutocracia
Prossegue, em Brasília, a luta surda e cada vez mais escancarada, por projeção e poder entre a turma do Supremo Tribunal Federal, capitaneada pela ministra Cármen Lúcia e a turma dos golpistas instalados no Planalto, liderada pelo usurpador temer.
Curiosas são as circunstâncias e o espaço de atuação de cada grupo e de cada um de seus líderes.
De um lado temos o ilegítimo ocupante da presidência que, por ter seu nome citado mais de 40 vezes nas delações dos dirigentes da Odebrecht, ficou impossibilitado de tomar a dianteira do processo de indicação do substituto do ministro Teori Zavascky.
Dessa forma, e consciente de que qualquer decisão sua poderia ser interpretada como ação em benefício próprio, com todos os desdobramentos que tal comportamento poderia ter, principalmente junto aos movimentos populares organizados, que o conduziram ao posto que ocupa, temer foi levado a adotar uma posição que, inegavelmente foi irrepreensível eticamente.
Fato aliás reconhecido por Jânio de Freitas em sua coluna da Folha, na quinta feira passada, não sem alertar para as pressões que o grupo palaciano estava patrocinando e continuaria fazendo para que a Operação Lava Jato pudesse emperrar e, futuramente, ir se desmilinguindo.
De fato, há sinais cada vez mais claros e evidentes, de que o grupo de delatados instalados no poder, não apenas advoga a indicação de algum político ligado ao grupo, como ainda pressiona para que o processo de homologação seja desacelerado.
***
É aí que entra em cena o papel de Cármen Lúcia, a ministra de plantão no período de recesso do Tribunal, o que lhe daria o direito de adotar qualquer medida em relação à homologação ou não da delação dos Odebrecht.
E, embora pelo perfil da ministra era difícil imaginar que ela viesse a adotar a postura que cada vez mais vem assumindo, de reserva moral do país e candidatíssima a ocupar o cargo de presidente, caso a delação ou o julgamento das denúncias feitas em relação ao financiamento de campanha da chapa Dilma-Temer levem a novo afastamento do ocupante do cargo maior do Executivo, a verdade é que parece que a mosca azul do poder morde mesmo a todos. Indistintamente.
E, seja qual for a motivação que esteja conduzindo a ministra, se mero fortalecimento para barganhar vantagens maiores, não necessariamente pessoais, seja apenas um apurado senso de justiça ou até a alegada homenagem ao trabalho do ministro Teori, a verdade é que ao que comentam os meios de comunicação, a delação da maior empreiteira do país já está concluída, restando apenas a homologação.
E daí em diante, o exame pelo Procuradoria Geral da República para saber os nomes que deverão ter as investigações aprofundadas e as provas colhidas e juntadas em processos e, finalmente, a divulgação tão aguardada para que se confirme as suspeitas de todos: de que não foi só o PT e seus quadros que se envolveram nas maracatuias descobertas. E, talvez, nem tenha sido o partido de Lula, o que mais tenha se beneficiado do propinoduto instalado no país.
***
De quebra, todos irão poder confirmar ou não as insinuações em relação ao comportamento dos responsáveis pela operação Lava Jato: a de que a operação não é contra a corrupção generalizada, mas contra o PT e seus líderes.
***
Por sorte, o prazo da ministra plantonista do Supremo está se encerrando e a ansiedade que domina o país, não terá oportunidade para alimentar soluções malucas, desesperadas.
***
De minha parte, acredito que ainda assim, a temperatura de Brasília está prestes a entrar em ebulição, e se insisto na questão é para ter a oportunidade de dar pitaco em outras questões, mais ligadas ao campo econômico.
Uma dessas questões é a cada vez maior propaganda escandalosa e dominante que os meios de comunicação, principalmente as redes de televisão abertas, vêm fazendo, destinadas a elevar o moral e reverter o quadro de pessimismo que, de outra forma, estaria dominando o humor dos mercados.
A esse propósito, minha opinião é que quanto mais a hora da possibilidade da homolagação da delação premiada da Odebrecht se aproxima, mais aumenta o interesse dos órgãos de imprensa, em mostrar um ambiente muito mais otimista, róseo para a economia de nosso país.
Ou seja: para mim, quanto mais aumenta a propaganda que vende otimismo ao país, mais isso sinaliza o desespero dos ocupantes do Planalto e mais isso indica que Cármen Lúcia vai agir.
E os jornais televisivos, todos, não estão promovendo informação ou formação já há muito tempo. Estão simplesmente martelando a ideiafantasiosa de uma recuperação econômica que, insistentemente, os números da realidade desmentem.
***
Encontra-se nesse caso, a insistência em mostrar como o nível de otimismo do consumidor está sendo recuperado, e como as modificações no cartão de crédito e nos juros cobrados pelas administradoras, irá contribuir para que a população volte a consumir, puxando para cima a demanda agregada e, junto com ela, a demanda agregada.
Por justiça, é preciso citar Boechat, o âncora da Band, que depois da apresentação de matérias com consumidores e analistas econômicos, todos mostrando que o país já encontra-se em pleno início da retomada econômica, não deixa de questionar o óbvio: como o usuário de cartão de crédito, que paga até 480% ao ano, de juros na modalidade do crédito rotativo, irá ficar muito mais tranquilo, sabendo que as taxas estão mais reduzidas, quem sabe em 250%?
***
Não é preciso de ter formação específica, em áreas financeiras, para saber que o grau de endividamento das famílias atingiu, nos últimos dois anos, talvez pouco mais, seu limite superior. O que levou ao aumento da inadimplência, por um lado e, como consequência, à redução da procura por operações de crédito.
Some-se a essa situação, o fato de que com a elevação do desemprego, fator que implica a redução da renda dos trabalhadores que mantiveram seus empregos, por afetar a negociação de aumentos e reposições salariais, mesmo a preocupação das famílias em liquidar primeiro as dívidas já vencidas, o percentual de comprometimento da renda mostrou um comportamento de elevação. Não de redução.
E o medo da perspectiva de perda de emprego, ajuda as famílias a procurarem reduzir seu consumo, adiando compras até de bens necessários, e especialmente não utilizando da facilidade do crédito.
Tudo isso, ainda agravado pelo fato de que a inflação acima do intervalo de confiança, em 2015, e acima da meta, embora inferior ao limite superior em 2016, contribuiu para a redução da renda real do trabalhador, o que aumentou ainda mais o peso do comprometimento da renda.
***
Nessa circunstância, as informações mostram que as vendas caíram até no Natal, e que as vendas de varejo se reduziram, salvo um ou outro setor de exceção. Nessa circunstância, a indústria continua mostrando nenhum interesse em retomar a produção, principalmente por estarem sobreestocadas.
O que pode ser percebido com a observação dos planos de financiamento a juros zero, por exemplo, das montadoras de automóveis.
Todas fazendo bota fora.
***
Nessa circunstância, acreditar que porque os juros irão reduzir de 480 para, que seja, 100% ao ano, em momento em que a inflação é prevista para 4,5%, vai levar à elevação do consumo é, no mínimo, risível.
Mas essa ideia é que é bombardeado a todo momento, em nossos lares, à noite.
E até nos jornais e portais da internet, que ainda nessa segunda feira, trazem analistas mostrando que a retomada do crédito deve incentivar a retomada. Como, por exemplo, no Valor de hoje, que traz matéria de que o crédito dá sinais de reação e pode impulsionar o PIB.
Ok, e no final do ano, como o PIB não terá despencado 3,5%, talvez atingindo um glorioso 0,5%, todos irão dizer: não viu como estávamos certos?
Curioso e escondido em algumas notinhas dos jornais, é o fato de que, com a redução do juro básico da economia, a taxa Selic, patrocinada pelos magos das finanças do COPOM, é que as taxas de juros subiram para algumas linhas de crédito, revelando que os bancos aumentaram seu spread.
Mas, isso não ganha destaque, já que são ganhos de quem domina o poder em nosso país e que, sustenta um governante ilegítimo que, por tal característica, não tem compromissos com o povo e com os eleitores, mas apenas deve cumprir os acordos com a plutocracia. O que justifica o medo de que Cármen Lúcia vá fazer a homologação e temer terá que ser afastado do poder, conforme início de nosso pitaco.
***
Mas, se não tiver como retomar a demanda agregada pelo lado do consumo, como recomendam hoje, todos os analistas que, no governo Dilma, criticavam aberta e ferozmente a adoção dessa política econômica, o país ainda irá ficar amargando mais um ano de crescimento zero ou menor ainda. Exceto se salvos pelas exportações e pelo agronegócio, o que também é um panorama cada vez mais embaralhado, em razão de Trump e suas medidas nos Estados Unidos.
Por falar nisso: ao romper com certos acordos econômicos em conversação, Trump perde mercados o que abre espaço para que possamos avançar as vendas, especialmente de soja, commodities agrícolas e minério de ferro. Mas isso é apenas um lado da história. Sua política protecionista pode também fechar o maior mercado consumidor do mundo a nossos produtos. E aí???
Então a difícil recuperação do consumo; a errática situação do comércio exterior; e a impossibilidade de um governo privatizatista e voltado aos interesses do mercado elevar seus gastos, especialmente quando a receita federal apresenta mais uma queda em 2016, é um quadro que não causa otimismo nem a Cândido, de Voltaire.
***
Em um quadro desses, com estoques invendáveis nas fábricas e depósitos, e com demanda agregada estagnada, é difícil imaginar que os empresários iriam investir. E que irão passar a gerar empregos.
E que com a retomada da economia, o governo terá elevação de arrecadação.
E nosso déficit será reduzido, apesar de os técnicos do governo já estarem dando sinais de que não há como escapar de contingenciamentos no ano em curso.
Nesse meio tempo, os Estados renegociam suas dívidas, comprometendo-se a arrochar os salários dos funcionários, sob a desculpa de que é para ter recursos para pagar suas folhas de pessoal.
E, a reforma da Previdência, com "rombo" de 149,7 bilhões de reais em 2016, apesar da conta incorreta em que está assentado o cálculo, passa a ocupar as páginas jornais e debates dos primcipais meios de comunicação.
Uma lástima. Principalmente, por que os argumentos utilizados são falsos ou meias verdades.
Mas, a falta de esclarecimento faz parte da estratégia dos mercados e interesses financeiros, para resolver a situação da previdência pública (que precisa ser discutida a sério), sem deixar que ela seja destruída, em prol dos interesses de uma previdência privada.
Previdência privada que deve existir. Mas, em caráter complementar, como o outro nome que costuma ser dado a esse mecanismo de segurança social.
É isso.
Curiosas são as circunstâncias e o espaço de atuação de cada grupo e de cada um de seus líderes.
De um lado temos o ilegítimo ocupante da presidência que, por ter seu nome citado mais de 40 vezes nas delações dos dirigentes da Odebrecht, ficou impossibilitado de tomar a dianteira do processo de indicação do substituto do ministro Teori Zavascky.
Dessa forma, e consciente de que qualquer decisão sua poderia ser interpretada como ação em benefício próprio, com todos os desdobramentos que tal comportamento poderia ter, principalmente junto aos movimentos populares organizados, que o conduziram ao posto que ocupa, temer foi levado a adotar uma posição que, inegavelmente foi irrepreensível eticamente.
Fato aliás reconhecido por Jânio de Freitas em sua coluna da Folha, na quinta feira passada, não sem alertar para as pressões que o grupo palaciano estava patrocinando e continuaria fazendo para que a Operação Lava Jato pudesse emperrar e, futuramente, ir se desmilinguindo.
De fato, há sinais cada vez mais claros e evidentes, de que o grupo de delatados instalados no poder, não apenas advoga a indicação de algum político ligado ao grupo, como ainda pressiona para que o processo de homologação seja desacelerado.
***
É aí que entra em cena o papel de Cármen Lúcia, a ministra de plantão no período de recesso do Tribunal, o que lhe daria o direito de adotar qualquer medida em relação à homologação ou não da delação dos Odebrecht.
E, embora pelo perfil da ministra era difícil imaginar que ela viesse a adotar a postura que cada vez mais vem assumindo, de reserva moral do país e candidatíssima a ocupar o cargo de presidente, caso a delação ou o julgamento das denúncias feitas em relação ao financiamento de campanha da chapa Dilma-Temer levem a novo afastamento do ocupante do cargo maior do Executivo, a verdade é que parece que a mosca azul do poder morde mesmo a todos. Indistintamente.
E, seja qual for a motivação que esteja conduzindo a ministra, se mero fortalecimento para barganhar vantagens maiores, não necessariamente pessoais, seja apenas um apurado senso de justiça ou até a alegada homenagem ao trabalho do ministro Teori, a verdade é que ao que comentam os meios de comunicação, a delação da maior empreiteira do país já está concluída, restando apenas a homologação.
E daí em diante, o exame pelo Procuradoria Geral da República para saber os nomes que deverão ter as investigações aprofundadas e as provas colhidas e juntadas em processos e, finalmente, a divulgação tão aguardada para que se confirme as suspeitas de todos: de que não foi só o PT e seus quadros que se envolveram nas maracatuias descobertas. E, talvez, nem tenha sido o partido de Lula, o que mais tenha se beneficiado do propinoduto instalado no país.
***
De quebra, todos irão poder confirmar ou não as insinuações em relação ao comportamento dos responsáveis pela operação Lava Jato: a de que a operação não é contra a corrupção generalizada, mas contra o PT e seus líderes.
***
Por sorte, o prazo da ministra plantonista do Supremo está se encerrando e a ansiedade que domina o país, não terá oportunidade para alimentar soluções malucas, desesperadas.
***
De minha parte, acredito que ainda assim, a temperatura de Brasília está prestes a entrar em ebulição, e se insisto na questão é para ter a oportunidade de dar pitaco em outras questões, mais ligadas ao campo econômico.
Uma dessas questões é a cada vez maior propaganda escandalosa e dominante que os meios de comunicação, principalmente as redes de televisão abertas, vêm fazendo, destinadas a elevar o moral e reverter o quadro de pessimismo que, de outra forma, estaria dominando o humor dos mercados.
A esse propósito, minha opinião é que quanto mais a hora da possibilidade da homolagação da delação premiada da Odebrecht se aproxima, mais aumenta o interesse dos órgãos de imprensa, em mostrar um ambiente muito mais otimista, róseo para a economia de nosso país.
Ou seja: para mim, quanto mais aumenta a propaganda que vende otimismo ao país, mais isso sinaliza o desespero dos ocupantes do Planalto e mais isso indica que Cármen Lúcia vai agir.
E os jornais televisivos, todos, não estão promovendo informação ou formação já há muito tempo. Estão simplesmente martelando a ideiafantasiosa de uma recuperação econômica que, insistentemente, os números da realidade desmentem.
***
Encontra-se nesse caso, a insistência em mostrar como o nível de otimismo do consumidor está sendo recuperado, e como as modificações no cartão de crédito e nos juros cobrados pelas administradoras, irá contribuir para que a população volte a consumir, puxando para cima a demanda agregada e, junto com ela, a demanda agregada.
Por justiça, é preciso citar Boechat, o âncora da Band, que depois da apresentação de matérias com consumidores e analistas econômicos, todos mostrando que o país já encontra-se em pleno início da retomada econômica, não deixa de questionar o óbvio: como o usuário de cartão de crédito, que paga até 480% ao ano, de juros na modalidade do crédito rotativo, irá ficar muito mais tranquilo, sabendo que as taxas estão mais reduzidas, quem sabe em 250%?
***
Não é preciso de ter formação específica, em áreas financeiras, para saber que o grau de endividamento das famílias atingiu, nos últimos dois anos, talvez pouco mais, seu limite superior. O que levou ao aumento da inadimplência, por um lado e, como consequência, à redução da procura por operações de crédito.
Some-se a essa situação, o fato de que com a elevação do desemprego, fator que implica a redução da renda dos trabalhadores que mantiveram seus empregos, por afetar a negociação de aumentos e reposições salariais, mesmo a preocupação das famílias em liquidar primeiro as dívidas já vencidas, o percentual de comprometimento da renda mostrou um comportamento de elevação. Não de redução.
E o medo da perspectiva de perda de emprego, ajuda as famílias a procurarem reduzir seu consumo, adiando compras até de bens necessários, e especialmente não utilizando da facilidade do crédito.
Tudo isso, ainda agravado pelo fato de que a inflação acima do intervalo de confiança, em 2015, e acima da meta, embora inferior ao limite superior em 2016, contribuiu para a redução da renda real do trabalhador, o que aumentou ainda mais o peso do comprometimento da renda.
***
Nessa circunstância, as informações mostram que as vendas caíram até no Natal, e que as vendas de varejo se reduziram, salvo um ou outro setor de exceção. Nessa circunstância, a indústria continua mostrando nenhum interesse em retomar a produção, principalmente por estarem sobreestocadas.
O que pode ser percebido com a observação dos planos de financiamento a juros zero, por exemplo, das montadoras de automóveis.
Todas fazendo bota fora.
***
Nessa circunstância, acreditar que porque os juros irão reduzir de 480 para, que seja, 100% ao ano, em momento em que a inflação é prevista para 4,5%, vai levar à elevação do consumo é, no mínimo, risível.
Mas essa ideia é que é bombardeado a todo momento, em nossos lares, à noite.
E até nos jornais e portais da internet, que ainda nessa segunda feira, trazem analistas mostrando que a retomada do crédito deve incentivar a retomada. Como, por exemplo, no Valor de hoje, que traz matéria de que o crédito dá sinais de reação e pode impulsionar o PIB.
Ok, e no final do ano, como o PIB não terá despencado 3,5%, talvez atingindo um glorioso 0,5%, todos irão dizer: não viu como estávamos certos?
Curioso e escondido em algumas notinhas dos jornais, é o fato de que, com a redução do juro básico da economia, a taxa Selic, patrocinada pelos magos das finanças do COPOM, é que as taxas de juros subiram para algumas linhas de crédito, revelando que os bancos aumentaram seu spread.
Mas, isso não ganha destaque, já que são ganhos de quem domina o poder em nosso país e que, sustenta um governante ilegítimo que, por tal característica, não tem compromissos com o povo e com os eleitores, mas apenas deve cumprir os acordos com a plutocracia. O que justifica o medo de que Cármen Lúcia vá fazer a homologação e temer terá que ser afastado do poder, conforme início de nosso pitaco.
***
Mas, se não tiver como retomar a demanda agregada pelo lado do consumo, como recomendam hoje, todos os analistas que, no governo Dilma, criticavam aberta e ferozmente a adoção dessa política econômica, o país ainda irá ficar amargando mais um ano de crescimento zero ou menor ainda. Exceto se salvos pelas exportações e pelo agronegócio, o que também é um panorama cada vez mais embaralhado, em razão de Trump e suas medidas nos Estados Unidos.
Por falar nisso: ao romper com certos acordos econômicos em conversação, Trump perde mercados o que abre espaço para que possamos avançar as vendas, especialmente de soja, commodities agrícolas e minério de ferro. Mas isso é apenas um lado da história. Sua política protecionista pode também fechar o maior mercado consumidor do mundo a nossos produtos. E aí???
Então a difícil recuperação do consumo; a errática situação do comércio exterior; e a impossibilidade de um governo privatizatista e voltado aos interesses do mercado elevar seus gastos, especialmente quando a receita federal apresenta mais uma queda em 2016, é um quadro que não causa otimismo nem a Cândido, de Voltaire.
***
Em um quadro desses, com estoques invendáveis nas fábricas e depósitos, e com demanda agregada estagnada, é difícil imaginar que os empresários iriam investir. E que irão passar a gerar empregos.
E que com a retomada da economia, o governo terá elevação de arrecadação.
E nosso déficit será reduzido, apesar de os técnicos do governo já estarem dando sinais de que não há como escapar de contingenciamentos no ano em curso.
Nesse meio tempo, os Estados renegociam suas dívidas, comprometendo-se a arrochar os salários dos funcionários, sob a desculpa de que é para ter recursos para pagar suas folhas de pessoal.
E, a reforma da Previdência, com "rombo" de 149,7 bilhões de reais em 2016, apesar da conta incorreta em que está assentado o cálculo, passa a ocupar as páginas jornais e debates dos primcipais meios de comunicação.
Uma lástima. Principalmente, por que os argumentos utilizados são falsos ou meias verdades.
Mas, a falta de esclarecimento faz parte da estratégia dos mercados e interesses financeiros, para resolver a situação da previdência pública (que precisa ser discutida a sério), sem deixar que ela seja destruída, em prol dos interesses de uma previdência privada.
Previdência privada que deve existir. Mas, em caráter complementar, como o outro nome que costuma ser dado a esse mecanismo de segurança social.
É isso.
terça-feira, 24 de janeiro de 2017
A teia de informações que mais confundem. A quem interessa criar - MAIS - confusão em nosso país?
Prosseguem, agora sob sigilo de justiça, as investigações sobre o acidente que causou a morte do ministro relator da Operação Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki.
Conforme anúncio dos telejornais, a determinação do sigilo é decisão corriqueira quando da ocorrência de desastres aéreos, mas que nesse momento apenas serve para alimentar a onda de boatos e reforçar a teoria da conspiração que paira sobre a sociedade, não há como negar.
A ponto de a Folha de São Paulo trazer hoje a informação da preocupação de temer com a onda de insinuações que inundam o país. O que levou o ocupante ilegítimo do Planalto a se reunir com o ministro da Defesa solicitando rigor nas investigações.
***
Para piorar, e dar mais combustível às teorias conspiratórias, a Aeronáutica encontra o gravador de bordo, a caixa preta da aeronave, e anuncia que o gravador sofreu danos por força do contato com a água do mar. Para em seguida vir a público explicar que a parte que pode ter sido prejudicada não é aquela que afeta a gravação, o que significa a possibilidade de recuperação dos registros de conversas e ruídos do vôo.
De fato, os sites e portais de notícias já anunciam que a gravação não foi prejudicada e que o áudio não traz nada de anormal, exceto o comentário do comandante referente à chuva. Nenhum outro comentário, por exemplo, sobre algum problema técnico ou mecânico.
***
Ainda assim, do meu ponto de vista, completamente leigo assunto, uma pergunta insiste em me atormentar: que interesse teria o pessoal especializado, da Aeronáutica ou do Cenipa, em divulgar o achado do gravador, dando esperanças à sociedade em relação à investigação de possíveis causas do acidente para, em seguida, vir com a informação da possibilidade de o aparelho estar danificado, provocando verdadeira frustração quanto à possibilidade de desvendar as causas do acidente?
Em minha avaliação, como entender que peritos em acidentes aéreos, em todo o canto do mundo se preocupam em imediatamente promover buscas para resgatar as caixas pretas de aeronaves que caíram em pleno mar, já que a água salgada teria o poder de danificar o equipamento?
Ou só no Brasil a água (mais) salgada teria tal impacto?
A quem interessa a geração desse ambiente de desconfiança e informações desencontradas? Será que essa necessidade de impedir a manipulação irresponsável dos fatos é a justificativa para a determinação do sigilo?
Mas, se se determina o sigilo, ele serve principalmente para o pessoal da Aeronáutica. Será que esse pessoal de extrema qualificação e integrantes de forças de segurança seria o pessoal responsável pela criação desse ambiente de completo aturdimento?
A quem ou a que interesses atenderia a geração de tal ambiente?
***
No mínimo, acho estranho que tudo isso possa estar acontecendo, embora ache, por outro lado que há espaço suficiente para toda e qualquer especulação, quando a sociedade civil resolveu, por interesses próprios ou mera manipulação da opinião pública, tomar o caminho da ruptura institucional e da aprovação de um golpe.
Ou depois de ouvir a manifestação do ministro do STF, Luis Roberto Barroso, a respeito da foto que mostrava quem poderia assumir o comando do país com o impedimento de Dilma, ainda havia alguém disposto a acreditar que o país iria melhorar? Que finalmente iria deixar para trás um governo corrupto, para ver o início de um novo período de crescimento, desenvolvimento, respeito ao interesse e à coisa pública, de um mandato exercido, mesmo que ilegitimamente, por gente bem intencionada e reputação ilibada?
Logo com a chegada ao poder do presidente do partido considerado o maior beneficiário de tudo de ruim que a nossa política pode gerar desde a redemocratização? Com temer assumindo o poder, e trazendo para assessorá-lo o tipo de nomes e políticos, todos seus amigos leais, que mais motivos deram para investigações de maus feitos?
***
Não é a toa que, em menos de um mês, já havia caído um de seus principais auxiliares, e a cada mês seguinte a sua posse, seus amigos foram todos sendo obrigados a deixar o governo.
***
Mas, deixemos isso de lado, para não criarmos outra teoria da conspiração, relativa à criação de um ambiente social conturbado, que permitisse que soluções de manutenção da ordem e da segurança abrissem espaço à outras soluções mais disruptivas.
Afinal, não apenas Bolsonaro está aí, como a recepção que teve em Minas, a mesma terra de onde partiram as tropas do general Olimpio Mourão Filho na malfadada madrugada de 1º de abril de 1964, serve para confirmar a famosa lei de Murphy de que não há nada que não possa piorar.
***
A indicação de substituto para Teori
Enquanto isso, continuam as consultas e o jogo de pressões, para indicação do nome do substituto de Teori.
Alguns, sem conhecimento de causa, torcendo para a indicação de Sérgio Moro, o juiz por quem Teori, ao que parece nutria pouca simpatia. Não em relação à sua capacidade ou formação profissional, mas em relação a sua postura e a sua vaidade.
Quem pede e faz torcida por Moro, acreditando que ele poderia suceder a Teori na função de relator da Lava Jato, não considera que ele tem um impedimento legal em tratar da operação no Supremo, uma vez que tem atuação em todo o seu desenrolar, na primeira instância.
De certa forma, seria no mínimo estranho, que ele pudesse assumir a função de revisar o trabalho que fez como juiz em primeiro grau, podendo até anular e ir na direção contrária à suas decisões anteriores. O que é uma função do ministro do Supremo, no caso.
***
Fora Moro, cujo apoio de camadas da sociedade se dá justamente por sua atuação na Lava Jato e tão somente por tal motivo, outros nomes falados são de Ives Gandra Martins Filho, juíz do Tribunal Superior do Trabalho, mas com perfil conservador como as redes sociais têm se preocupado em divulgar.
Como comentei no pitaco de ontem, o perfil de Ives Gandra, para quem a mulher deve submissão ao seu marido e capaz de tecer comentários em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo revela, no mínimo, uma falta completa de respeito à diversidade, não pode ser a melhor escolha para um país que deseja aprofundar o Estado Democrático de Direito.
***
Outros nomes têm sido aventados. Não conheço a maioria deles. Mas torço para que sejam pessoas de mentalidade mais esclarecida e aberta. Porque, se ninguém é obrigado a ter as convicções pessoais e íntimas, muitas vezes, que seriam desejadas, não podem, por outro lado, faltar com o mínimo que o convívio social exige: o respeito. Tão somente e simplesmente o respeito.
***
Vivemos tempos de preocupação. Sociedade cada vez mais sujeita a surtos de conservadorismo, agravados não pela posição pessoal que devemos respeitar, mas pela preocupação manifesta por tais grupos conservadores, em impor sua vontade a toda a população.
***
Nesse meio tempo, de desrespeito ao outro, em todas as formas de manifestação e pensamento desse outro, não é de estranhar que a agressividade e a falta de segurança se amplie cada vez mais em nosso ambiente social.
O que explica que um idoso tenha sido morto em sua residência, em um assalto, apenas por que um dos assaltantes perguntou para o colega se devia ou não atirar, como aconteceu em Nova Lima - Minas. Ou policiais e assaltantes troquem tiros em plena rua, acabando por acertar o rosto de uma menininha cujo único erro foi estar na hora errada, no lugar errado.
Vivemos tempos bicudos.
E cabe a nós, todos, que desejamos voltar a viver em paz e harmonia, divulgar a ideia do respeito a tudo aquilo que é contrário ao que acreditamos. Respeito à divergência. Ao diferente.
Simples assim.
Conforme anúncio dos telejornais, a determinação do sigilo é decisão corriqueira quando da ocorrência de desastres aéreos, mas que nesse momento apenas serve para alimentar a onda de boatos e reforçar a teoria da conspiração que paira sobre a sociedade, não há como negar.
A ponto de a Folha de São Paulo trazer hoje a informação da preocupação de temer com a onda de insinuações que inundam o país. O que levou o ocupante ilegítimo do Planalto a se reunir com o ministro da Defesa solicitando rigor nas investigações.
***
Para piorar, e dar mais combustível às teorias conspiratórias, a Aeronáutica encontra o gravador de bordo, a caixa preta da aeronave, e anuncia que o gravador sofreu danos por força do contato com a água do mar. Para em seguida vir a público explicar que a parte que pode ter sido prejudicada não é aquela que afeta a gravação, o que significa a possibilidade de recuperação dos registros de conversas e ruídos do vôo.
De fato, os sites e portais de notícias já anunciam que a gravação não foi prejudicada e que o áudio não traz nada de anormal, exceto o comentário do comandante referente à chuva. Nenhum outro comentário, por exemplo, sobre algum problema técnico ou mecânico.
***
Ainda assim, do meu ponto de vista, completamente leigo assunto, uma pergunta insiste em me atormentar: que interesse teria o pessoal especializado, da Aeronáutica ou do Cenipa, em divulgar o achado do gravador, dando esperanças à sociedade em relação à investigação de possíveis causas do acidente para, em seguida, vir com a informação da possibilidade de o aparelho estar danificado, provocando verdadeira frustração quanto à possibilidade de desvendar as causas do acidente?
Em minha avaliação, como entender que peritos em acidentes aéreos, em todo o canto do mundo se preocupam em imediatamente promover buscas para resgatar as caixas pretas de aeronaves que caíram em pleno mar, já que a água salgada teria o poder de danificar o equipamento?
Ou só no Brasil a água (mais) salgada teria tal impacto?
A quem interessa a geração desse ambiente de desconfiança e informações desencontradas? Será que essa necessidade de impedir a manipulação irresponsável dos fatos é a justificativa para a determinação do sigilo?
Mas, se se determina o sigilo, ele serve principalmente para o pessoal da Aeronáutica. Será que esse pessoal de extrema qualificação e integrantes de forças de segurança seria o pessoal responsável pela criação desse ambiente de completo aturdimento?
A quem ou a que interesses atenderia a geração de tal ambiente?
***
No mínimo, acho estranho que tudo isso possa estar acontecendo, embora ache, por outro lado que há espaço suficiente para toda e qualquer especulação, quando a sociedade civil resolveu, por interesses próprios ou mera manipulação da opinião pública, tomar o caminho da ruptura institucional e da aprovação de um golpe.
Ou depois de ouvir a manifestação do ministro do STF, Luis Roberto Barroso, a respeito da foto que mostrava quem poderia assumir o comando do país com o impedimento de Dilma, ainda havia alguém disposto a acreditar que o país iria melhorar? Que finalmente iria deixar para trás um governo corrupto, para ver o início de um novo período de crescimento, desenvolvimento, respeito ao interesse e à coisa pública, de um mandato exercido, mesmo que ilegitimamente, por gente bem intencionada e reputação ilibada?
Logo com a chegada ao poder do presidente do partido considerado o maior beneficiário de tudo de ruim que a nossa política pode gerar desde a redemocratização? Com temer assumindo o poder, e trazendo para assessorá-lo o tipo de nomes e políticos, todos seus amigos leais, que mais motivos deram para investigações de maus feitos?
***
Não é a toa que, em menos de um mês, já havia caído um de seus principais auxiliares, e a cada mês seguinte a sua posse, seus amigos foram todos sendo obrigados a deixar o governo.
***
Mas, deixemos isso de lado, para não criarmos outra teoria da conspiração, relativa à criação de um ambiente social conturbado, que permitisse que soluções de manutenção da ordem e da segurança abrissem espaço à outras soluções mais disruptivas.
Afinal, não apenas Bolsonaro está aí, como a recepção que teve em Minas, a mesma terra de onde partiram as tropas do general Olimpio Mourão Filho na malfadada madrugada de 1º de abril de 1964, serve para confirmar a famosa lei de Murphy de que não há nada que não possa piorar.
***
A indicação de substituto para Teori
Enquanto isso, continuam as consultas e o jogo de pressões, para indicação do nome do substituto de Teori.
Alguns, sem conhecimento de causa, torcendo para a indicação de Sérgio Moro, o juiz por quem Teori, ao que parece nutria pouca simpatia. Não em relação à sua capacidade ou formação profissional, mas em relação a sua postura e a sua vaidade.
Quem pede e faz torcida por Moro, acreditando que ele poderia suceder a Teori na função de relator da Lava Jato, não considera que ele tem um impedimento legal em tratar da operação no Supremo, uma vez que tem atuação em todo o seu desenrolar, na primeira instância.
De certa forma, seria no mínimo estranho, que ele pudesse assumir a função de revisar o trabalho que fez como juiz em primeiro grau, podendo até anular e ir na direção contrária à suas decisões anteriores. O que é uma função do ministro do Supremo, no caso.
***
Fora Moro, cujo apoio de camadas da sociedade se dá justamente por sua atuação na Lava Jato e tão somente por tal motivo, outros nomes falados são de Ives Gandra Martins Filho, juíz do Tribunal Superior do Trabalho, mas com perfil conservador como as redes sociais têm se preocupado em divulgar.
Como comentei no pitaco de ontem, o perfil de Ives Gandra, para quem a mulher deve submissão ao seu marido e capaz de tecer comentários em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo revela, no mínimo, uma falta completa de respeito à diversidade, não pode ser a melhor escolha para um país que deseja aprofundar o Estado Democrático de Direito.
***
Outros nomes têm sido aventados. Não conheço a maioria deles. Mas torço para que sejam pessoas de mentalidade mais esclarecida e aberta. Porque, se ninguém é obrigado a ter as convicções pessoais e íntimas, muitas vezes, que seriam desejadas, não podem, por outro lado, faltar com o mínimo que o convívio social exige: o respeito. Tão somente e simplesmente o respeito.
***
Vivemos tempos de preocupação. Sociedade cada vez mais sujeita a surtos de conservadorismo, agravados não pela posição pessoal que devemos respeitar, mas pela preocupação manifesta por tais grupos conservadores, em impor sua vontade a toda a população.
***
Nesse meio tempo, de desrespeito ao outro, em todas as formas de manifestação e pensamento desse outro, não é de estranhar que a agressividade e a falta de segurança se amplie cada vez mais em nosso ambiente social.
O que explica que um idoso tenha sido morto em sua residência, em um assalto, apenas por que um dos assaltantes perguntou para o colega se devia ou não atirar, como aconteceu em Nova Lima - Minas. Ou policiais e assaltantes troquem tiros em plena rua, acabando por acertar o rosto de uma menininha cujo único erro foi estar na hora errada, no lugar errado.
Vivemos tempos bicudos.
E cabe a nós, todos, que desejamos voltar a viver em paz e harmonia, divulgar a ideia do respeito a tudo aquilo que é contrário ao que acreditamos. Respeito à divergência. Ao diferente.
Simples assim.
segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
A perda do ministro Teori, e a seriedade que envolve a indicação de um substituto não para atuar na Lava Jato, mas no Supremo de nosso país
Estava já com o texto do pitaco todo idealizado, tratando do comportamento de nossos índices de inflação, principalmente dos indicadores que funcionam como uma espécie de prévia da variação do IPCA, quando sobreveio a notícia do acidente ocorrido em Paraty, que vitimou o ministro Teori Zavascki.
A importância e a dimensão do evento, dado o papel fundamental desempenhado por Teori na presente etapa da operação Lava Jato, de homologação das delações premiadas dos 77 executivos da Odebrecht, com citações e referências a mais de 100 políticos, dentre os quais o usurpador temer, citado mais de 43 vezes, fizeram com que meus comentários sobre a inflação perdesse sua oportunidade.
***
Procurando evitar a tentação que nos tomou conta, a todos, de desenvolver e dar curso a alguma explicação fácil, ligada à teorias conspiratórias, achei melhor respeitar o prazo de luto oficial, decretado pelo Executivo, em honra do ministro.
No entanto, manifestei minha preocupação com o andamento e cronologia da Operação Lava Jato, fazendo uso das redes sociais, em especial a Lava Jato.
***
Para não entrar na explicação mais fácil de uma morte anunciada, optei por manifestar apenas a dimensão da perda da presença de Teori, um ministro recatado, discreto, sensato, avesso às manchetes de jornais e aos flashes das câmaras de televisão. Comportamento bem ao contrário de outros de seus pares, useiros e vezeiros no expediente de fazerem marketing e emitirem opinião sobre tudo e sobre todos, talvez no afã de tentarem camuflar sua menor capacidade técnica ou, pura e simplesmente sua vocação partidarista, razão mesmo em alguns casos de terem chegado ao cargo a que foram alçados.
***
Não era esse o comportamento de Teori, que por várias vezes, chamou a atenção dos procuradores de Curitiba, responsáveis menos por investigações sérias, e mais por espetáculos midiáticos, como a triste apresentação do power point de Deltan e suas convicções sobre o comportamento do ex-presidente Lula. Episódio que Teori abordou de forma crítica já que contrário ao papel que se espera de quem tem o compromisso de manter um mínimo de sobriedade de comportamento, ao menos até que provas possam estabelecer a responsabilidade de cada agente, de forma irrefutável.
***
Mas, não foi apenas dessa vez que Teori, o juiz responsável pelo avanço da operação Lava Jato, conforme nota do próprio juiz Sérgio Moro, chamou a atenção de alguns dos envolvidos na operação, justamente por força de não concordar com a condução que vinha sendo dada a operações ligadas à investigação.
O próprio Moro, agora tão pesaroso da passagem do Ministro, foi repreendido publicamente por Teori, embora, como era de seu feitio, com sua atuação nos autos, ao não levar em consideração as gravações feitas, de forma indevida por Moro, entre a presidenta Dilma Roussef e o ex-presidente Lula.
Sem alarde, mas deixando claro os limites da ação do juízo de primeira instância, Teori lembrou que a competência para tratar de questões que incluíam pessoas com foro privilegiado, eram prerogativa do STF.
Comportamento que, para bons entendedores, que sabem que pingo pode ser sim, letras, significava uma reprimenda ao juiz queridinho da Globo e da infinidade de Homers, que constituem sua plateia cativa.
***
Comportamento que lhe valeu, em outra oportunidade, a convocação por um artista menor, como Lobão, para que manisfestantes se dirigissem a seu endereço residencial, para protestarem contra as atitudes de Teori, apenas para mostrar que existem na sociedade que estamos construindo, pessoas que são contrárias ao pleno respeito ao direito, privilegiando as ações, mesmo que incorretas ou até autoritárias, capazes de aceitarem e fazerem uso da famigerada lógica de que não importa os meios, desde que consigam atingir os fins que acreditam serem os mais elevados.
***
Mas não é intuito meu perder tempo aqui, com simulacro de artistas ou pessoas que, de mais relevante no cenário cultural, apresentam sua inveja, sua mesquinhez ou sua incapacidade de reconhecerem sua estatura mínima.
São os casos de Lobões e Frotas, entre outros.
***
Agora passada a cerimônia do enterro de Teori Zavascki, começam ou melhor dizendo, têm curso as tratativas relacionadas à escolha do nome daquele que deverá ser indicado por temer para ocupar a vaga de Teoria na Corte Suprema do país.
Como não poderia deixar de ser, e para mostrar o poder da manipulação dos meios de comunicação de massa em nossa sociedade, e porque não dizer, mostrar a ignorância maior que domina nossa opinião pública, já há mais que sugestões, verdadeiras torcidas organizadas, ou claques, em apoio a nomes como o de Moro e sua arrogância e personalidade autoritária, ou de Janaína, a musa dos descabelados da área jurídica.
O que mostra como as pessoas se deixam levar ou dominar por algumas questões, muitas vezes de importância relativa e momentânea.
Afinal, mesmo não sendo necessariamente considerada um primor, a composição do Supremo não pode ser dominada apenas e tão somente por uma operação em curso, por mais que essa operação e investigação assumam uma importância fundamental no momento que o país atravessa.
***
Porque a indicação não trata e não pode se reduzir à indicação de alguém que possa ser, como Teori, um condutor sereno da Lava Jato e suas várias facetas. Trata-se, aqui, de indicar algum ministro que irá, no futuro, julgar ações e casos muito mais significativos e fundamentais para a sociedade, especialmente quando o país tiver superado a fase em que se acha agora, de judicialização da política.
***
Cabe ao Supremo, cada vez mais, a discussão e adoção de temas muito mais relevantes para nosssa sociedade, como as que tratam de pesquisas científicas com células tronco, pesquisa de manipulação genética, as várias formas de casamento, a adoção da pena de morte, a descriminalização das drogas, ao menos as mais leves. Temas tão triviais como a discussão de produtos geneticamente modificados, adoção de filhos por casais não convencionais, até mesmo a de adoção de determinações de conteúdo de matérias escolares, como a questão já surgida nos Estados Unidos, de adoção de aulas de religião e mais específico ainda, a inclusão de conteúdo mais evolucionista ou mais criacionista.
***
Para ocupar uma cadeira no Supremo, temos que escolher com muito mais critério o perfil, conservador ou não que a sociedade deseja assuir, em temas que afetam questões médicas, de transplantes, ou ainda outras como as reformas trabalhista, da previdência, ou reformas que, independente de qualquer que seja sua justificativa, possa vir a por em risco as chamadas prerrogativas e direitos consagrados em nossa Constituição.
São todas questões muito mais sérias que aquelas que se referem, como agora, no curtíssimo prazo à sequência da operação Lava Jato, por mais que essa continuidade seja de extrema relevância.
***
E não se trata de capacidade técnica ou de conhecimento amplo do Direito que deve ser considerado para a indicação do nome do ocupante da cadeira vaga na Corte. Senão ministros cuja indicação principal foi de origem política, como Gilmar Mendes ou Toffoli talvez não estivessem hoje no STF.
O critério deve ser, claro, a formação jurídica técnica, humanista, e o preparo para o indicado lidar com o tipo variado de questões que listei acima, a partir de um comportamento pautado pela sua consciência, mas também por um profundo respeito ao que a sociedade acredita serem as decisões que mais respeitem a seus fundamentos e suas crenças.
Isso significa respeito ao Estado democrático de direito em sua acepção mais ampla.
***
E de inflação
Apenas para não deixar passar batido o fato de que a inflação, para surpresa de muitos, acabou em 6,29%, dentro do intervalo tolerável do sistema de metas, sem qualquer motivo para comemorações mais efusivas.
Isso porque, cada vez fica mais claro que a queda do índice de elevação de preços foi devida à recessão violenta a que o país foi submetido, em situação que é análoga à queda da febre duradoura do doente que já está enfrentado os estertores da morte.
***
Entretanto, ainda assim, a inflação mostrou sinal de estar mais arrefecida, o que é positivo principalmente para o trabalhador da classe assalariada, que vê seu parco rendimento rendendo mais ao longo do mês.
***
Mas, daí a passar às comemorações patrocinadas pela mídia, especialmente dedicada a destacar o comportamento mais efetivo e eficaz, mais tecnicamente elogiável da nova direção do Banco Central, agora sob o comando do mercado e de seus profissionais, vai uma longa diferença.
Principalmente por que grande parte das causas da queda alcançada, se deveu a menor peso dos reajustes de preços administrados ou regulados, como o das tarifas de energia, levados a cabo no ano de 2015, por outro dos profissionais do mercado, Joaquim Levy e para atender aos reclamos do próprio mercado.
Ou seja: parte da queda agora anunciada já vinha de decisões de política adotadas desde o governo anterior, e provavelmente levariam ao mesmo resultado não tivesse havido o golpe no país.
***
Por outro lado, contrariando o oba-oba dos interesses midiáticos que, a cada nova edição de jornais televisivos insistem em mostrar reportagens de crescimento do grau de confiança e até de gastos de investimentos de empresas e indústrias no país, a queda nas vendas continua sendo a verdadeira consequência das medidas do novo governo. Como o foi no Natal, por exemplo.
E, para piorar o quadro, as prévias de índices estão apontando uma certa retomada de vários preços nesse início de ano, o que é sazonal, claro. Mas ainda assim, representam comportamento de aceleração altista.
Mesmo que em menor patamar ou escala que o comportamento mostrado em anos anteriores, para o mesmo período do ano, ou até nas comparações com meses anteriores.
Ou seja, há motivos para comemorar o comportamento dos indicadores de preços, que se elevam à taxas menores que nos períodos anteriores, mostrando que o quadro de preços parou de mostrar deterioração.
Mas ainda está longe de apresentar comportamento de estabilidade.
***
E, nesse meio tempo, há ainda a novidade de Trump e o que pode acontecer com o valor do dólar, cuja elevação pode trazer consequências para a nossa inflação, especialmente para os setores com uso de muitos insumos importados.
Dólar valorizado eleva a nossa inflação. E pode dar motivo a elevação do preço do barril de petróleo no mercado internacional, o que teria impacto nos preços dos combustíveis no nosso país, dada a nova política de preços praticada pela Petrobrás.
Por tudo isso, acho no mínimo curioso, para não dizer temerária, a declaração do presidente do Banco Central em sua passagem por Davos, de que o ritmo da queda dos juros será de 0,75% a cada nova reunião do Copom.
É isso.
terça-feira, 17 de janeiro de 2017
Concentração vergonhosa de renda e pior ainda de riqueza. Oportunidade para uma reforma tributária no Brasil
A notícia do dia vem do Forum Mundial de Davos e refere-se ao relatório de autoria da ONG britânica Oxfam. A partir de dados da revista Forbes e de um relatório sobre riqueza do banco Credit Suisse, apenas os 8 homens mais ricos do planeta detêm riqueza equivalente à de metade da população do planeta.
***
Para o Brasil, conforme divulgado pela Folha em sua edição desta terça feira, o mesmo relatório assinala que os seis homens mais ricos possuem riqueza correspondente à soma da totalidade daquela de mais de 100 milhões de brasileiros, parte da população mais pobre do país.
Curioso é observar o que fazem, em que setores de atividade atuam os homens que tiveram seus nomes listados.
Três são sócios da Ambev, a produtora de cervejas com marcas tão conhecidas quanto Skol, Brahma, Antarctica, além de Budweiser, Heinz, Burger King, respectivamente os primeiro, terceiro e quarto ranqueados. O segundo colocado é banqueiro. Um é cofundador do Facebook, enquanto o último nome listado como proprietário das seis principais fortunas é dono de um império na área das comunicações, empatado com seus dois irmãos, cujo nome não consta na lista.
Caso os irmãos fossem incluídos, a situação de desigualdade seria ainda muito pior.
***
Conforme o relatório, os seis empresários detinham em 2016 um patrimônio avaliado em 79,8 bilhões de dólares correspondentes a 258 bilhões de reais.
Uma informação que merece, minimamente, uma análise mais acurada de tantos quanto defendem o sistema capitalista, ao menos sob a configuração que esse sistema assume nos dias de hoje, em que há inegavelmente uma hegemonia de um pensamento que privilegia a avassaladora liberdade de mercado, além da austeridade - leia-se corte da participação do governo na economia, redução dos gastos públicos, etc. e livre comércio, nas palavras de Clovis Rossi, em sua coluna de ontem no caderno Mercado da Folha.
E digo isso porque como o próprio colunista nos informa, a própria nata do capitalismo em escala mundial está preocupada com as consequências de tal situação. A ponto de propor à discussão uma nova agenda para o crescimento e o desenvolvimento, ainda tendo o mercado com seu principal pilar, mas de forma a adotar padrões medianos de vida no centro de estratégias nacionais de desenvolvimento e da integração econômica internacional.
Para Clovis Rossi, isso significa começar a levar em conta o povo, na tentativa de equilibrar a situação, adotando receitas que incluam esforços para a difusão de oportunidades, renda, segurança, e qualidade de vida, ou padrões de vida como parte do processo de crescimento.
***
Claro está que, para alcançar tal objetivo, uma importância cada vez maior caberá ao estabelecimento de um sistema tributário que não privilegie apenas o 1% mais rico da população, já que pode-se afirmar que há quase uma unanimidade em relação à importância que a tributação assume quando se quer reverter o quadro de concentração de riqueza e renda, e redistribuir parte da riqueza com o restante dos 99% da população.
***
Interessante é que, sob as alegações mais estranhas, o usurpador não vai ao encontro de Davos. Tal qual Del Nero, que tem certa ojeriza por sair do país - e deve ter lá seus motivos ou o temor de ser preso-, o golpista temer alega, ora que tem que cuidar do urgente problema da segurança prisional, ora que tem que cuidar dos acertos e conchavos relacionados à eleição da mesa diretora da Câmara e do Senado.
Nâo indo ao encontro, não terá como perceber a alteração da direção dos ventos que sopram no hemisfério norte, aquele considerado mais rico e com menores distorções e desequilíbrios, nem deverá sofrer o impacto das discussões programadas, a saber: "Repensando o Capitalismo" e, posteriormente, "Fortalecendo a Democracia".
***
Talvez fugindo a esses último tema, já que não tem qualquer legitimidade para tratar do tema da democracia e o funcionamento de suas instituições, o medroso preferiu ficar em Brasília, dando uma demonstração apenas de que tem muito a temer, com perdão do trocadilho.
***
Mas o braço brasileiro da Ong britânica está com a proposta de elaborar um abaixo-assinado em que pede que o usurpador assuma o compromisso de propor uma reforma tributária que acabe com os privilégios dos mais ricos, justamente os que pagam a menor parcela de impostos, proporcionalmente.
Além de serem os principais responsáveis pela sonegação fiscal ou evasão que alcança 240 bilhões de reais anuais, conforme estudo do Instituto de Estudos Sócioeconômicos - Inesc.
Medidas para tornar mais justa a tributação, como uma simples correção da tabela do Imposto de Renda, que não é feita há muito tempo, obrigando trabalhadores a pagarem impostos - antecipados - com renda mensal correspondente à terça parte do que deveria estar sendo tributado, além da criação do imposto sobre grandes fortunas e heranças, de forma a contribuir para reduzir a injustiça da distribuição da propriedade e da riqueza, muito mais grave que a desigualdade da distribuição da renda deveriam ser objeto de discussão e aprovação caso a proposta de Reforma Tributária fosse para ser uma reforma séria, e não mais uma forma de temer agradecer e retribuir aos interesses econômicos que o levaram a alcançar a posição que nunca teria atingido, pelo desejo popular.
***
Reforma tributária que eliminasse a isenção fiscal de lucros e dividendos, aberração tanto por deixar de tributar aqueles que mais possuem, quanto por representar a não arrecadação de 79 bilhões de reais, a partir de cálculos com dados de 2013.
***
Infelizmente é justamente para o lado oposto que podemos perceber está caminhando a pretensa proposta de reforma mencionada por temer e sua equipe econômica, como forma de desviar foco dos problemas políticos de corrupção e etc.
Não se fala em eliminar a possibilidade de os estados continuarem livremente, dispondo das regras do ICMS, tributo de sua competência e causador de tanta distorção em nosso país, já que transformado pelos entes subnacionais como instrumento de atração de investimentos e fator de decisão locacional.
Ora, foram tantas as isenções e concessões feitas pelos estados, no afã de atrairem indústrias com a falsa ideia de que elas iriam contribuir para a elevação do nível de emprego e renda, que isso, junto aos descalabros na concessão de direitos para os interesses corporativos de funcionários mais organizados são causas importantes, se não as principais, da situação falimentar desses entes administrativos.
***
Já houve época em que a decisão dos estados em alterar regras do funcionamento do principal imposto do país só podia ser tomada, por decisão unânime dos secretários de Fazenda, reunidos em um Conselho, o Confaz.
Um exagero, da época da ditadura militar, que visava mais castrar a capacidade de financiamento dos estados, mantendo-os na dependência econõmica, financeira e política dos "donos do poder, pelas armas".
(E ainda há quem pregue a volta de militares ao poder, sem saber minimamente como a força das armas serve para alimentar e permitir esconder muito maior barafunda e corrupção, e roubalheira e interesses escusos que o que assistimos em época de normalidade democrática, mesmo que profanada por golpes oportunistas!)
***
Mas, retomar a discussão de que as decisões relativas a mudanças das regras do ICMS não poderiam ser tomadas de forma a criar guerras fiscais, sob uma ótica individual do estado é necessário. Como também uma discussão séria da alteração, no caso do imposto citado, do princípio da origem, substituído pelo princípio do destino.
***
Infelizmente tudo na contramão do que temer tem anunciado, como uma reforma da previdência que penaliza o trabalhador, obrigado a trabalhar a vida toda e mais seis meses, e que retira direitos conquistados pela sociedade como um todo, no sentido de assegurar a manutenção de uma rede de segurança social, capaz de contribuir para uma mínima, mas reconhecida, melhor distribuição de renda.
***
O problema é que temer não está sozinho. E DAvos enfrenta ainda outros problemas, especialmente voltados para a manutenção de uma ordem econômica aberta, integrada, com estruturas comerciais mais colaborativas, a julgar pela decisão britânica do Brexit, e principalmente pela assunção de Trump ao poder.
Pior, Trump assume com um discurso radicalmente contrário ao que Davos pretende abordar. O que nos leva a não acreditar nas boas intenções dos empresários mais ricos do mundo.
***
E, como a democracia e seu senso de poder pelo voto, tal qual o poder de mercado pelo "voto" que o dinheiro representa, são a expressão política do capitalismo, é a própria democracia que está em questão.
Situação que, dado o golpe que estamos vivendo desde 2016, nós conhecemos muito bem no Brasil.
Mas que pode se tornar muito mais grave para o mundo e sua estabilidade e paz, com a subida de partidos de direita ou mesmo neonazistas ao poder na Europa.
***
E pensar que, até mesmo Marshall, conforme o atestam seus diversos estudiosos, sempre teve em conta a questão de que a riqueza e os ricos para existirem não têm a necessidade de que haja pobreza e pobres, nem que essa pobreza seja crescente.
Mesmo em uma economia em que os mercados visam o crescimento, com inevitáveis consequências para a concentração de capital.... e riqueza.
***
Para o Brasil, conforme divulgado pela Folha em sua edição desta terça feira, o mesmo relatório assinala que os seis homens mais ricos possuem riqueza correspondente à soma da totalidade daquela de mais de 100 milhões de brasileiros, parte da população mais pobre do país.
Curioso é observar o que fazem, em que setores de atividade atuam os homens que tiveram seus nomes listados.
Três são sócios da Ambev, a produtora de cervejas com marcas tão conhecidas quanto Skol, Brahma, Antarctica, além de Budweiser, Heinz, Burger King, respectivamente os primeiro, terceiro e quarto ranqueados. O segundo colocado é banqueiro. Um é cofundador do Facebook, enquanto o último nome listado como proprietário das seis principais fortunas é dono de um império na área das comunicações, empatado com seus dois irmãos, cujo nome não consta na lista.
Caso os irmãos fossem incluídos, a situação de desigualdade seria ainda muito pior.
***
Conforme o relatório, os seis empresários detinham em 2016 um patrimônio avaliado em 79,8 bilhões de dólares correspondentes a 258 bilhões de reais.
Uma informação que merece, minimamente, uma análise mais acurada de tantos quanto defendem o sistema capitalista, ao menos sob a configuração que esse sistema assume nos dias de hoje, em que há inegavelmente uma hegemonia de um pensamento que privilegia a avassaladora liberdade de mercado, além da austeridade - leia-se corte da participação do governo na economia, redução dos gastos públicos, etc. e livre comércio, nas palavras de Clovis Rossi, em sua coluna de ontem no caderno Mercado da Folha.
E digo isso porque como o próprio colunista nos informa, a própria nata do capitalismo em escala mundial está preocupada com as consequências de tal situação. A ponto de propor à discussão uma nova agenda para o crescimento e o desenvolvimento, ainda tendo o mercado com seu principal pilar, mas de forma a adotar padrões medianos de vida no centro de estratégias nacionais de desenvolvimento e da integração econômica internacional.
Para Clovis Rossi, isso significa começar a levar em conta o povo, na tentativa de equilibrar a situação, adotando receitas que incluam esforços para a difusão de oportunidades, renda, segurança, e qualidade de vida, ou padrões de vida como parte do processo de crescimento.
***
Claro está que, para alcançar tal objetivo, uma importância cada vez maior caberá ao estabelecimento de um sistema tributário que não privilegie apenas o 1% mais rico da população, já que pode-se afirmar que há quase uma unanimidade em relação à importância que a tributação assume quando se quer reverter o quadro de concentração de riqueza e renda, e redistribuir parte da riqueza com o restante dos 99% da população.
***
Interessante é que, sob as alegações mais estranhas, o usurpador não vai ao encontro de Davos. Tal qual Del Nero, que tem certa ojeriza por sair do país - e deve ter lá seus motivos ou o temor de ser preso-, o golpista temer alega, ora que tem que cuidar do urgente problema da segurança prisional, ora que tem que cuidar dos acertos e conchavos relacionados à eleição da mesa diretora da Câmara e do Senado.
Nâo indo ao encontro, não terá como perceber a alteração da direção dos ventos que sopram no hemisfério norte, aquele considerado mais rico e com menores distorções e desequilíbrios, nem deverá sofrer o impacto das discussões programadas, a saber: "Repensando o Capitalismo" e, posteriormente, "Fortalecendo a Democracia".
***
Talvez fugindo a esses último tema, já que não tem qualquer legitimidade para tratar do tema da democracia e o funcionamento de suas instituições, o medroso preferiu ficar em Brasília, dando uma demonstração apenas de que tem muito a temer, com perdão do trocadilho.
***
Mas o braço brasileiro da Ong britânica está com a proposta de elaborar um abaixo-assinado em que pede que o usurpador assuma o compromisso de propor uma reforma tributária que acabe com os privilégios dos mais ricos, justamente os que pagam a menor parcela de impostos, proporcionalmente.
Além de serem os principais responsáveis pela sonegação fiscal ou evasão que alcança 240 bilhões de reais anuais, conforme estudo do Instituto de Estudos Sócioeconômicos - Inesc.
Medidas para tornar mais justa a tributação, como uma simples correção da tabela do Imposto de Renda, que não é feita há muito tempo, obrigando trabalhadores a pagarem impostos - antecipados - com renda mensal correspondente à terça parte do que deveria estar sendo tributado, além da criação do imposto sobre grandes fortunas e heranças, de forma a contribuir para reduzir a injustiça da distribuição da propriedade e da riqueza, muito mais grave que a desigualdade da distribuição da renda deveriam ser objeto de discussão e aprovação caso a proposta de Reforma Tributária fosse para ser uma reforma séria, e não mais uma forma de temer agradecer e retribuir aos interesses econômicos que o levaram a alcançar a posição que nunca teria atingido, pelo desejo popular.
***
Reforma tributária que eliminasse a isenção fiscal de lucros e dividendos, aberração tanto por deixar de tributar aqueles que mais possuem, quanto por representar a não arrecadação de 79 bilhões de reais, a partir de cálculos com dados de 2013.
***
Infelizmente é justamente para o lado oposto que podemos perceber está caminhando a pretensa proposta de reforma mencionada por temer e sua equipe econômica, como forma de desviar foco dos problemas políticos de corrupção e etc.
Não se fala em eliminar a possibilidade de os estados continuarem livremente, dispondo das regras do ICMS, tributo de sua competência e causador de tanta distorção em nosso país, já que transformado pelos entes subnacionais como instrumento de atração de investimentos e fator de decisão locacional.
Ora, foram tantas as isenções e concessões feitas pelos estados, no afã de atrairem indústrias com a falsa ideia de que elas iriam contribuir para a elevação do nível de emprego e renda, que isso, junto aos descalabros na concessão de direitos para os interesses corporativos de funcionários mais organizados são causas importantes, se não as principais, da situação falimentar desses entes administrativos.
***
Já houve época em que a decisão dos estados em alterar regras do funcionamento do principal imposto do país só podia ser tomada, por decisão unânime dos secretários de Fazenda, reunidos em um Conselho, o Confaz.
Um exagero, da época da ditadura militar, que visava mais castrar a capacidade de financiamento dos estados, mantendo-os na dependência econõmica, financeira e política dos "donos do poder, pelas armas".
(E ainda há quem pregue a volta de militares ao poder, sem saber minimamente como a força das armas serve para alimentar e permitir esconder muito maior barafunda e corrupção, e roubalheira e interesses escusos que o que assistimos em época de normalidade democrática, mesmo que profanada por golpes oportunistas!)
***
Mas, retomar a discussão de que as decisões relativas a mudanças das regras do ICMS não poderiam ser tomadas de forma a criar guerras fiscais, sob uma ótica individual do estado é necessário. Como também uma discussão séria da alteração, no caso do imposto citado, do princípio da origem, substituído pelo princípio do destino.
***
Infelizmente tudo na contramão do que temer tem anunciado, como uma reforma da previdência que penaliza o trabalhador, obrigado a trabalhar a vida toda e mais seis meses, e que retira direitos conquistados pela sociedade como um todo, no sentido de assegurar a manutenção de uma rede de segurança social, capaz de contribuir para uma mínima, mas reconhecida, melhor distribuição de renda.
***
O problema é que temer não está sozinho. E DAvos enfrenta ainda outros problemas, especialmente voltados para a manutenção de uma ordem econômica aberta, integrada, com estruturas comerciais mais colaborativas, a julgar pela decisão britânica do Brexit, e principalmente pela assunção de Trump ao poder.
Pior, Trump assume com um discurso radicalmente contrário ao que Davos pretende abordar. O que nos leva a não acreditar nas boas intenções dos empresários mais ricos do mundo.
***
E, como a democracia e seu senso de poder pelo voto, tal qual o poder de mercado pelo "voto" que o dinheiro representa, são a expressão política do capitalismo, é a própria democracia que está em questão.
Situação que, dado o golpe que estamos vivendo desde 2016, nós conhecemos muito bem no Brasil.
Mas que pode se tornar muito mais grave para o mundo e sua estabilidade e paz, com a subida de partidos de direita ou mesmo neonazistas ao poder na Europa.
***
E pensar que, até mesmo Marshall, conforme o atestam seus diversos estudiosos, sempre teve em conta a questão de que a riqueza e os ricos para existirem não têm a necessidade de que haja pobreza e pobres, nem que essa pobreza seja crescente.
Mesmo em uma economia em que os mercados visam o crescimento, com inevitáveis consequências para a concentração de capital.... e riqueza.
segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
Estamos de volta, em meio aos massacres nos presídios do país
Depois de um recesso, nem tão extenso quanto o do Legislativo Federal, nem tão breve quanto o do Judiciário, os pitacos estão de volta.
Desejando, intimamente, que o ano de 2017 seja um ano de maiores e melhores esperanças que aquele de 2016, por sinal, um ano bissexto.
Curioso: sempre tive uma cisma com anos bissextos, o que não é privilégio meu.
E exatamente por isso, recorri ao Google para saber as razões para essa crença.
E a mais óbvia e trivial é que, o fato de a cada quatro anos termos de incluir um dia extra em nosso calendário, acarreta a sensação de quebra de rotina. De que uma regra tida como natural não estar sendo respeitada, o que pode gerar ansiedade, como algo que nos escapa ao controle.
***
Em um site, parece-me que ligado à numerologia, a soma dos algarismos 365, do número de dias tradicional, é igual a 14, correspondente à carta da Temperança no Tarot. Já quando somamos os algarismos dos dias do bissexto, os 366, a carta que surge é a do Diabo.
Se a primeira das somas nos leva à tranquilidade, o resultado do ano bissexto significa dificuldade com comunicação e com amigos. Mas, alerta o texto, representa também a aquisição de dinheiro.
***
Para mim, talvez a explicação de não gostar do ano bissexto seja o de termos um dia a mais no calendário, sem termos uma grana a mais no bolso.
Pouco importa. Todos os que estão atolados até o pescoço nas delações ligadas à Lava Jato devem compartilhar dessa visão que favorece à obtenção de dinheiro.
Especialmente o minúsculo temer, o golpista intruso, tão vinculado ao anão do orçamento e homem forte da liberação de financiamentos empresariais na Caixa.
Ou seja, não bastasse o comportamento considerado como advocacia administrativa de Geddel e seu apartamento em área proibida de Salvador, em que temer o obscuro, agiu como se a confusão entre interesse público e privado fosse a coisa mais natural do mundo, que redundou no afastamento do homem forte do governo ilegítimo, o ano começa com a informação de que o amigo do peito do usurpador é proprietário de uma autêntica "boca de jacaré", metáfora para referir-se à gula de propinas por ele demonstrada.
***
Geddel e Cunha, esse também no fundo de investimentos do Fundo de Garantia, FI-FGTS.
E ambos negociando o repasse de valores para financiamento, entre outras coisas, do partido que o nosso Boris Karloff presidia.
***
Mas, iniciamos o ano de 2017 que, tem sido considerado e chamado pelo brilhante Zé Simão, como a prorrogação do ano de 2016, o ano do golpe que o brasileiro médio, manipulado pelos interesses da rede Globo e da revista(?) veja, tramou e levou ao cabo.
O que nos leva a temer e ao temor de 2017.
Que para não deixar ninguém iludido, começou com a maior carnificina já ocorrida em presídios do país, fora a invasão do Carandiru com suas 111 mortes. Aquele caso sintomático, macabro, que o desembargador paulista apenas considerou tratar-se de uso de legítima defesa, já que os detentos desarmados partiram para uma agressão covarde contra os batalhões de policiais com armas até os dentes.
Mas o caso aqui não é o Carandiru, mas algo que, por seus contornos vai adquirindo uma gravidade talvez mais ampla, já que não se trata de uma ação isolada no Compaj do Amazonas, mas tem reflexos e mostra um sentido de coordenação terríveis.
Afinal, a briga das facções que justifica a matança além das 54 mortes iniciais já acumulam 134 mortes, incluindo os mais de 30 prisioneiros de Roraima, os 4 da Cadeia Pública de Manaus, e mais os 26 de Natal, no último sábado.
***
Tudo isso que,conforme o nosso ridículo presidente ilegítimo e usurpador do país do cruzeiro, é apenas a manifestação de um acidente trágico.
A respeito de tal comentário, a verdade nua e crua, o acidente trágico maior de nosso país é a presença desse usurpador, ocupando posto para o qual não foi escolhido pelo povo. E adotando medidas que não constariam de programa que o povo sufragaria nas urnas.
Mas, a verdade é que, ato falho ou não, o nosso golpista mostrou sua verdadeira face e substância. E ela mostrou que temer é tão somente o presidente do atraso. De um país que se preocupa, cada vez mais, em lançar pontes para o .... passado. O que nos leva a admitir que o golpista está (re)construindo, com êxito, o país do cruzeiro. Ou do mais patente atraso. Que é real, como a moeda esquecida.
***
A carnificina é sinal, entre outras coisas, de como a nossa sociedade trata a todos que cometeram algum ilícito em dado momento de sua vida, por qualquer motivo.
Isso porque a grande maioria dos homens encarcerados, ficamos sabendo estupefatos, não foram julgados, alguns nem processo instaurado têm.
Situação que, como foi já objeto de comentário, não faz de nossos prisioneiros apenas seres apartados do convívio social, e sem qualquer tipo de direito reconhecido. Com exceção de instantes de crise aguda do sistema penitneciário, quando ganham visibilidade e atenção da midia, das autoridades e da sociedade, a grande maioria da população carcerária é tratada, justa ou injustamente, tendo ou não cometido algum crime, como seres abandonados, esquecidos. Não seres. Laivos desagradáveis de nossa memória que, por isso mesmo, devem merecer apenas nosso completo esquecimento.
E ainda há quem ache que o sistema penal em nosso país é muito frouxo. E que induz à impunidade.
***
Como já opinei anteriormente, a verdade é que a impunidade existe e as leis criminais são completamente falhas ou omissas, quando o criminoso usa colarinho branco, ou é político ou então é algum membro da classe mais abastada e de maiores privilégios de nossa sociedade.
Porque, por sua condição social, esses criminosos têm sim, e sempre, condições de protelarem o cumprimento de suas penas. Sempre em liberdade.
***
Enquanto isso, grande parte dos presidiários não existe para a sociedade. Ou se existiram quando da ocasião do cometimento do crime que se lhes imputa, já receberam a pior das condenações, por se tratar de morte em vida: o esquecimento.
Enquanto isso, grande parte dos presidiários não existe para a sociedade. Ou se existiram quando da ocasião do cometimento do crime que se lhes imputa, já receberam a pior das condenações, por se tratar de morte em vida: o esquecimento.
O que torna grande parte dos nossos presídios em depósitos de esquecidos.
Não-Seres.
***
Mas, a verdade é que nosso sistema presidiário, afastado de Deus e da justiça, da memória e conhecimento da nossa sociedade, como é comum de ocorrer, tem mostrado que, também aqui entre não seres, o que não mata, apenas ajuda a fortalecer. O que não é capaz de destruir ajuda a contribuir apenas com a formação de uma capacidade de sobrevivência e resistência cada vez maiores.
Pois bem, nessa situação, a orgamização que criaram e que dá sinais de ter comando completo sobre os presídios, não vai se contentar apenas em manter o poder intramuros.
E não surpreende ninguém ou não deveria causar nem surpresa, nem espanto ou medo, que os presidiários, muitos deles chefes de gangues que continuam atuantes nas cidades, e que manipulam negócios lucrativos, que movimentam milhões de reais, já tenham criado uma visão estratégica, de domínio social.
***
O que os levará a começar a influenciar não apenas o sistema eleitoral, como dentro de pouco tempo, lançarem seus próprios candidatos e representantes, acabando por estender seus tentáculos por toda nossa cadeia de poder e relações sociais.
Ou seja, o esquecimento a que foram relegados permite-lhes, nas sombras, trabalharem para invadir escolas, cargos públicos, tribunais e cargos de representação de seus interesses.
Onde a lei do cão é a lei maior, que temer parece, só agora ter tomado ciência, para concluir que eles têm regras próprias, quase que um código de Direito próprio.
Nada democrático. E onde a pena de morte, que tanto agrada a tanta parcela de nossa sociedade, inclusive a bancada da bala, seja a principal e primeira sentença adotada, como resultado de julgamentos sumários.
***
Nada mais próximo do que parcela de nossa sociedade que acha que bandido bom é o bandido morto, ou que uma chacina como essas deveria acontecer a cada semana, também pensa e demanda.
***
Mas vale o alerta: quem estará com o poder de mando e decisão não é a tal parcela da sociedade. Mas justo quem sua ignorância imaginava querer punir.
***
Enquanto isso...
Alexandre de Moraes é apenas mais um ministro, ou melhor sinistro, que honra o governo a que serve. Falastrão, incompetente e mentiroso. Pego na mentira como no caso de Roraima como se pega a mentira de um menino com os dentes manchados de chocolate que ele nega ter pegado.
É apenas mais um dos exemplos de como se pode destruir não um legado petista apenas, mas um projeto de construção de uma sociedade mais inclusiva. Que devemos reconhecer abriu espaços a uma série de facilidades para a corrupção, sem dúvida alguma.
Mas, que não tinha o monopólio da malversação dos dinheiros públicos.
E que tinha sim, um projeto de inclusão social, por mais capenga que pudesse ser.
Bem diferente e distante do projeto desse governo usurpador, que se preocupa apenas em privilegiar sonegadores, pessoas que enviaram dinheiro para fora do pais de forma ilegal, pessoas que receberam concessões e não cumpriram suas obrigações mínimas, pessoas que se preocupam menos em produzir riqueza e gerar empregos que em valorizar seu capital, mesmo que de forma especulativa.
E pior, pessoas que apresentam como solução de nossos problemas a simples entrega de nosso patrimôniio para aqueles que mostram tanta competência quanto capacidade de se corromperem ou se deixarem corromper quanto nosso povo e nossos negócios.
***
Faz parte do nosso mundo esquizofrênico a judicialização de todas as questões, mesmo as mais políticas. E vamos nos acostumando a deixar a última palavra ou decisão sobre qualquer assunto com o judiciário.
Razão porque esse poder ganha força, ganha destaque, em especial sua presidenta, Cármem Lúcia, a ministra que se faz de durona, mas que apenas briga e busca zelar pelos interesses corporativos dos setores que comanda.
A nossa presidente do Supremo, cada vez mais agindo para ganhar a atenção da plateia, com todo apoio da midia conservadora, quem sabe na esperança de vir a suceder o pavoroso temer, apenas mostra como a nossa opinião pública é pobre. Como nosso povo é ignorante.
Por que tais comportamentos nunca levam a qualquer aprofundamento da análise da situação. Afinal, começando pelos dados os níveis de produtividade dos próprios juízes do Supremo, ínfimos, não é demais perceber que nosso descalabro no sistema prisional tem culpados de muito maior respeitabilidade.
Enquanto isso, a ministra faz reuniões e passeia pelos presídios do país. Pelos de segurança máxima.
***
Por fim
Não veja nenhum problema no fato de o presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, pegar carona para Portugal com temer, que é parte de processo que o ministro deverá julgar.
Por que a economia para os cofres públicos é inegável, já que ambos iriam para o mesmo destino.
Logo é civilizado e econômico o oferecimento da carona.
Criticável será Gilmar não se declarar impedido de julgar seu amigo e companheiro de viagem.
Mas, como parece que não há regras, exceto o foro íntimo para que a declaração de impedimento seja tomada por qualquer magistrado, acho difícil que isso venha a acontecer. Afinal, no caso de foro íntimo, a questão ética e de moral deveria ser a única a ser considerada.
Coisa que parece, não é própria do comportamento do ministro.
Haja vista, a amizade e contatos frequentes com aécios e outros próceres do tucanato, na mesma linha que o juiz Moro adota, e que permite que se conclua que, os tucanos são os únicos políticos sérios, honestos e incorruptíveis de nosso país. Todos exemplos de comportamento ilibado, o que pode ser atestado pelo fato de não haver qualquer procedimento contra qualquer um deles, mesmo em meio a tanto disse-me-disse, de lavas jatos, mensalinhos, tremsalões e coisas que tais.
***
Estamos de volta.
Assinar:
Postagens (Atom)