A notícia do dia vem do Forum Mundial de Davos e refere-se ao relatório de autoria da ONG britânica Oxfam. A partir de dados da revista Forbes e de um relatório sobre riqueza do banco Credit Suisse, apenas os 8 homens mais ricos do planeta detêm riqueza equivalente à de metade da população do planeta.
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Para o Brasil, conforme divulgado pela Folha em sua edição desta terça feira, o mesmo relatório assinala que os seis homens mais ricos possuem riqueza correspondente à soma da totalidade daquela de mais de 100 milhões de brasileiros, parte da população mais pobre do país.
Curioso é observar o que fazem, em que setores de atividade atuam os homens que tiveram seus nomes listados.
Três são sócios da Ambev, a produtora de cervejas com marcas tão conhecidas quanto Skol, Brahma, Antarctica, além de Budweiser, Heinz, Burger King, respectivamente os primeiro, terceiro e quarto ranqueados. O segundo colocado é banqueiro. Um é cofundador do Facebook, enquanto o último nome listado como proprietário das seis principais fortunas é dono de um império na área das comunicações, empatado com seus dois irmãos, cujo nome não consta na lista.
Caso os irmãos fossem incluídos, a situação de desigualdade seria ainda muito pior.
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Conforme o relatório, os seis empresários detinham em 2016 um patrimônio avaliado em 79,8 bilhões de dólares correspondentes a 258 bilhões de reais.
Uma informação que merece, minimamente, uma análise mais acurada de tantos quanto defendem o sistema capitalista, ao menos sob a configuração que esse sistema assume nos dias de hoje, em que há inegavelmente uma hegemonia de um pensamento que privilegia a avassaladora liberdade de mercado, além da austeridade - leia-se corte da participação do governo na economia, redução dos gastos públicos, etc. e livre comércio, nas palavras de Clovis Rossi, em sua coluna de ontem no caderno Mercado da Folha.
E digo isso porque como o próprio colunista nos informa, a própria nata do capitalismo em escala mundial está preocupada com as consequências de tal situação. A ponto de propor à discussão uma nova agenda para o crescimento e o desenvolvimento, ainda tendo o mercado com seu principal pilar, mas de forma a adotar padrões medianos de vida no centro de estratégias nacionais de desenvolvimento e da integração econômica internacional.
Para Clovis Rossi, isso significa começar a levar em conta o povo, na tentativa de equilibrar a situação, adotando receitas que incluam esforços para a difusão de oportunidades, renda, segurança, e qualidade de vida, ou padrões de vida como parte do processo de crescimento.
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Claro está que, para alcançar tal objetivo, uma importância cada vez maior caberá ao estabelecimento de um sistema tributário que não privilegie apenas o 1% mais rico da população, já que pode-se afirmar que há quase uma unanimidade em relação à importância que a tributação assume quando se quer reverter o quadro de concentração de riqueza e renda, e redistribuir parte da riqueza com o restante dos 99% da população.
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Interessante é que, sob as alegações mais estranhas, o usurpador não vai ao encontro de Davos. Tal qual Del Nero, que tem certa ojeriza por sair do país - e deve ter lá seus motivos ou o temor de ser preso-, o golpista temer alega, ora que tem que cuidar do urgente problema da segurança prisional, ora que tem que cuidar dos acertos e conchavos relacionados à eleição da mesa diretora da Câmara e do Senado.
Nâo indo ao encontro, não terá como perceber a alteração da direção dos ventos que sopram no hemisfério norte, aquele considerado mais rico e com menores distorções e desequilíbrios, nem deverá sofrer o impacto das discussões programadas, a saber: "Repensando o Capitalismo" e, posteriormente, "Fortalecendo a Democracia".
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Talvez fugindo a esses último tema, já que não tem qualquer legitimidade para tratar do tema da democracia e o funcionamento de suas instituições, o medroso preferiu ficar em Brasília, dando uma demonstração apenas de que tem muito a temer, com perdão do trocadilho.
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Mas o braço brasileiro da Ong britânica está com a proposta de elaborar um abaixo-assinado em que pede que o usurpador assuma o compromisso de propor uma reforma tributária que acabe com os privilégios dos mais ricos, justamente os que pagam a menor parcela de impostos, proporcionalmente.
Além de serem os principais responsáveis pela sonegação fiscal ou evasão que alcança 240 bilhões de reais anuais, conforme estudo do Instituto de Estudos Sócioeconômicos - Inesc.
Medidas para tornar mais justa a tributação, como uma simples correção da tabela do Imposto de Renda, que não é feita há muito tempo, obrigando trabalhadores a pagarem impostos - antecipados - com renda mensal correspondente à terça parte do que deveria estar sendo tributado, além da criação do imposto sobre grandes fortunas e heranças, de forma a contribuir para reduzir a injustiça da distribuição da propriedade e da riqueza, muito mais grave que a desigualdade da distribuição da renda deveriam ser objeto de discussão e aprovação caso a proposta de Reforma Tributária fosse para ser uma reforma séria, e não mais uma forma de temer agradecer e retribuir aos interesses econômicos que o levaram a alcançar a posição que nunca teria atingido, pelo desejo popular.
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Reforma tributária que eliminasse a isenção fiscal de lucros e dividendos, aberração tanto por deixar de tributar aqueles que mais possuem, quanto por representar a não arrecadação de 79 bilhões de reais, a partir de cálculos com dados de 2013.
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Infelizmente é justamente para o lado oposto que podemos perceber está caminhando a pretensa proposta de reforma mencionada por temer e sua equipe econômica, como forma de desviar foco dos problemas políticos de corrupção e etc.
Não se fala em eliminar a possibilidade de os estados continuarem livremente, dispondo das regras do ICMS, tributo de sua competência e causador de tanta distorção em nosso país, já que transformado pelos entes subnacionais como instrumento de atração de investimentos e fator de decisão locacional.
Ora, foram tantas as isenções e concessões feitas pelos estados, no afã de atrairem indústrias com a falsa ideia de que elas iriam contribuir para a elevação do nível de emprego e renda, que isso, junto aos descalabros na concessão de direitos para os interesses corporativos de funcionários mais organizados são causas importantes, se não as principais, da situação falimentar desses entes administrativos.
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Já houve época em que a decisão dos estados em alterar regras do funcionamento do principal imposto do país só podia ser tomada, por decisão unânime dos secretários de Fazenda, reunidos em um Conselho, o Confaz.
Um exagero, da época da ditadura militar, que visava mais castrar a capacidade de financiamento dos estados, mantendo-os na dependência econõmica, financeira e política dos "donos do poder, pelas armas".
(E ainda há quem pregue a volta de militares ao poder, sem saber minimamente como a força das armas serve para alimentar e permitir esconder muito maior barafunda e corrupção, e roubalheira e interesses escusos que o que assistimos em época de normalidade democrática, mesmo que profanada por golpes oportunistas!)
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Mas, retomar a discussão de que as decisões relativas a mudanças das regras do ICMS não poderiam ser tomadas de forma a criar guerras fiscais, sob uma ótica individual do estado é necessário. Como também uma discussão séria da alteração, no caso do imposto citado, do princípio da origem, substituído pelo princípio do destino.
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Infelizmente tudo na contramão do que temer tem anunciado, como uma reforma da previdência que penaliza o trabalhador, obrigado a trabalhar a vida toda e mais seis meses, e que retira direitos conquistados pela sociedade como um todo, no sentido de assegurar a manutenção de uma rede de segurança social, capaz de contribuir para uma mínima, mas reconhecida, melhor distribuição de renda.
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O problema é que temer não está sozinho. E DAvos enfrenta ainda outros problemas, especialmente voltados para a manutenção de uma ordem econômica aberta, integrada, com estruturas comerciais mais colaborativas, a julgar pela decisão britânica do Brexit, e principalmente pela assunção de Trump ao poder.
Pior, Trump assume com um discurso radicalmente contrário ao que Davos pretende abordar. O que nos leva a não acreditar nas boas intenções dos empresários mais ricos do mundo.
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E, como a democracia e seu senso de poder pelo voto, tal qual o poder de mercado pelo "voto" que o dinheiro representa, são a expressão política do capitalismo, é a própria democracia que está em questão.
Situação que, dado o golpe que estamos vivendo desde 2016, nós conhecemos muito bem no Brasil.
Mas que pode se tornar muito mais grave para o mundo e sua estabilidade e paz, com a subida de partidos de direita ou mesmo neonazistas ao poder na Europa.
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E pensar que, até mesmo Marshall, conforme o atestam seus diversos estudiosos, sempre teve em conta a questão de que a riqueza e os ricos para existirem não têm a necessidade de que haja pobreza e pobres, nem que essa pobreza seja crescente.
Mesmo em uma economia em que os mercados visam o crescimento, com inevitáveis consequências para a concentração de capital.... e riqueza.
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