segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

A perda do ministro Teori, e a seriedade que envolve a indicação de um substituto não para atuar na Lava Jato, mas no Supremo de nosso país

Estava já com o texto do pitaco todo idealizado, tratando do comportamento de nossos índices de inflação, principalmente dos indicadores que funcionam como uma espécie de prévia da variação do IPCA, quando sobreveio a notícia do acidente ocorrido em Paraty, que vitimou o ministro Teori Zavascki.
A importância e a dimensão do evento, dado o papel fundamental desempenhado por Teori na presente etapa da operação Lava Jato, de homologação das delações premiadas dos 77 executivos da Odebrecht, com citações e referências a mais de 100 políticos, dentre os quais o usurpador temer, citado mais de 43 vezes, fizeram com que meus comentários sobre a inflação perdesse sua oportunidade.
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Procurando evitar a tentação que nos tomou conta, a todos, de desenvolver e dar curso a alguma explicação fácil, ligada à teorias conspiratórias, achei melhor respeitar o prazo de luto oficial, decretado pelo Executivo, em honra do ministro. 
No entanto, manifestei minha preocupação com o andamento e cronologia da Operação Lava Jato, fazendo uso das redes sociais, em especial a Lava Jato.
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Para não entrar na explicação mais fácil de uma morte anunciada, optei por manifestar apenas a dimensão da perda da presença de Teori, um ministro recatado, discreto, sensato, avesso às manchetes de jornais e aos flashes das câmaras de televisão. Comportamento bem ao contrário de outros de seus pares, useiros e vezeiros no expediente de fazerem marketing e emitirem opinião sobre tudo e sobre todos, talvez no afã de tentarem camuflar sua menor capacidade técnica ou, pura e simplesmente sua vocação partidarista, razão mesmo em alguns casos de terem chegado ao cargo a que foram alçados.
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Não era esse o comportamento de Teori, que por várias vezes, chamou a atenção dos procuradores de Curitiba, responsáveis menos por investigações sérias, e mais por espetáculos midiáticos, como a triste apresentação do power point de Deltan e suas convicções sobre o comportamento do ex-presidente Lula. Episódio que Teori abordou de forma crítica já que contrário ao papel que se espera de quem tem o compromisso de manter um mínimo de sobriedade de comportamento, ao menos até que provas possam estabelecer a responsabilidade de cada agente, de forma irrefutável.
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Mas, não foi apenas dessa vez que Teori, o juiz responsável pelo avanço da operação Lava Jato, conforme nota do próprio juiz Sérgio Moro, chamou a atenção de alguns dos envolvidos na operação, justamente por força de não concordar com a condução que vinha sendo dada a operações ligadas à investigação. 
O próprio Moro, agora tão pesaroso da passagem do Ministro, foi repreendido publicamente por Teori, embora, como era de seu feitio, com sua atuação nos autos, ao não levar em consideração as gravações feitas, de forma indevida por Moro, entre a presidenta Dilma Roussef e o ex-presidente Lula. 
Sem alarde, mas deixando claro os limites da ação do juízo de primeira instância, Teori lembrou que a competência para tratar de questões que incluíam pessoas com foro privilegiado, eram prerogativa do STF. 
Comportamento que, para bons entendedores, que sabem que pingo pode ser sim, letras, significava uma reprimenda ao juiz queridinho da Globo e da infinidade de Homers, que constituem sua plateia cativa. 
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Comportamento que lhe valeu, em outra oportunidade, a convocação por um artista menor, como Lobão, para que manisfestantes se dirigissem a seu endereço residencial, para protestarem contra as atitudes de Teori, apenas para mostrar que existem na sociedade que estamos construindo, pessoas que são contrárias ao pleno respeito ao direito, privilegiando as ações, mesmo que incorretas ou até autoritárias, capazes de aceitarem e fazerem uso da famigerada lógica de que não importa os meios, desde que consigam atingir os fins que acreditam serem os mais elevados.
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Mas não é intuito meu perder tempo aqui, com simulacro de artistas ou pessoas que, de mais relevante no cenário cultural, apresentam sua inveja, sua mesquinhez ou sua incapacidade de reconhecerem sua estatura mínima. 
São os casos de Lobões e Frotas, entre outros. 
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Agora passada a cerimônia do enterro de Teori Zavascki, começam ou melhor dizendo, têm curso as tratativas relacionadas à escolha do nome daquele que deverá ser indicado por temer para ocupar a vaga de Teoria na Corte Suprema do país. 
Como não poderia deixar de ser, e para mostrar o poder da manipulação dos meios de comunicação de massa em nossa sociedade, e porque não dizer, mostrar a ignorância maior que domina nossa opinião pública, já há mais que sugestões, verdadeiras torcidas organizadas, ou claques, em apoio a nomes como o de Moro e sua arrogância e personalidade autoritária, ou de Janaína, a musa dos descabelados da área jurídica. 
O que mostra como as pessoas se deixam levar ou dominar por algumas questões, muitas vezes de importância relativa e momentânea. 
Afinal, mesmo não sendo necessariamente considerada um primor, a composição do Supremo não pode ser dominada apenas e tão somente por uma operação em curso, por mais que essa operação e investigação assumam uma importância fundamental no momento que o país atravessa.
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Porque a indicação não trata e não pode se reduzir à indicação de alguém que possa ser, como Teori, um condutor sereno da Lava Jato e suas várias facetas. Trata-se, aqui, de indicar algum ministro que irá, no futuro, julgar ações e casos muito mais significativos e fundamentais para a sociedade, especialmente quando o país tiver superado a fase em que se acha agora, de judicialização da política. 
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Cabe ao Supremo, cada vez mais, a discussão e adoção de temas muito mais relevantes para nosssa sociedade, como as que tratam de pesquisas científicas com células tronco, pesquisa de manipulação genética, as várias formas de casamento, a adoção da pena de morte, a descriminalização das drogas, ao menos as mais leves. Temas tão triviais como a discussão de produtos geneticamente modificados, adoção de filhos por casais não convencionais, até mesmo a de adoção de determinações de conteúdo de matérias escolares, como a questão já surgida nos Estados Unidos, de adoção de aulas de religião e mais específico ainda, a inclusão de conteúdo mais evolucionista ou mais criacionista. 
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Para ocupar uma cadeira no Supremo, temos que escolher com muito mais critério o perfil, conservador ou não que a sociedade deseja assuir, em temas que afetam questões médicas, de transplantes, ou ainda outras como as reformas trabalhista, da previdência, ou reformas que, independente de qualquer que seja sua justificativa, possa vir a por em risco as chamadas prerrogativas e direitos consagrados em nossa Constituição. 
São todas questões muito mais sérias que aquelas que se referem, como agora, no curtíssimo prazo à sequência da operação Lava Jato, por mais que essa continuidade seja de extrema relevância. 
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E não se trata de capacidade técnica ou de conhecimento amplo do Direito que deve ser considerado para a indicação do nome do ocupante da cadeira vaga na Corte. Senão ministros cuja indicação principal foi de origem política, como Gilmar Mendes ou Toffoli talvez não estivessem hoje no STF. 
O critério deve ser, claro, a formação jurídica técnica, humanista, e o preparo para o indicado lidar com o tipo variado de questões que listei acima, a partir de um comportamento pautado pela sua consciência, mas também por um profundo respeito ao que a sociedade acredita serem as decisões que mais respeitem a seus fundamentos e suas crenças. 
Isso significa respeito ao Estado democrático de direito em sua acepção mais ampla.
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E de inflação

Apenas para não deixar passar batido o fato de que a inflação, para surpresa de muitos, acabou em 6,29%, dentro do intervalo tolerável do sistema de metas, sem qualquer motivo para comemorações mais efusivas. 
Isso porque, cada vez fica mais claro que a queda do índice de elevação de preços foi devida à recessão violenta a que o país foi submetido, em situação que é análoga à queda da febre duradoura do doente que já está enfrentado os estertores da morte. 
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Entretanto, ainda assim, a inflação mostrou sinal de estar mais arrefecida, o que é positivo principalmente para o trabalhador da classe assalariada, que vê seu parco rendimento rendendo mais ao longo do mês.
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Mas, daí a passar às comemorações patrocinadas pela mídia, especialmente dedicada a destacar o comportamento mais efetivo e eficaz, mais tecnicamente elogiável da nova direção do Banco Central, agora sob o comando do mercado e de seus profissionais, vai uma longa diferença. 
Principalmente por que grande parte das causas da queda alcançada, se deveu a menor peso dos reajustes de preços administrados ou regulados, como o das tarifas de energia, levados a cabo no ano de 2015, por outro dos profissionais do mercado, Joaquim Levy e para atender aos reclamos do próprio mercado. 
Ou seja: parte da queda agora anunciada já vinha de decisões de política adotadas desde o governo anterior, e provavelmente levariam ao mesmo resultado não tivesse havido o golpe no país. 
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Por outro lado, contrariando o oba-oba dos interesses midiáticos que, a cada nova edição de jornais televisivos insistem em mostrar reportagens de crescimento do grau de confiança e até de gastos de investimentos de empresas e indústrias no país, a queda nas vendas continua sendo a verdadeira consequência das medidas do novo governo. Como o foi no Natal, por exemplo.
E, para piorar o quadro, as prévias de índices estão apontando uma certa retomada de vários preços nesse início de ano, o que é sazonal, claro. Mas ainda assim, representam comportamento de aceleração altista. 
Mesmo que em menor patamar ou escala que o comportamento mostrado em anos anteriores, para o mesmo período do ano, ou até nas comparações com meses anteriores. 
Ou seja, há motivos para comemorar o comportamento dos indicadores de preços, que se elevam à taxas menores que nos períodos anteriores, mostrando que o quadro de preços parou de mostrar deterioração. 
Mas ainda está longe de apresentar comportamento de estabilidade.
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E, nesse meio tempo, há ainda a novidade de Trump e o que pode acontecer com o valor do dólar, cuja elevação pode trazer consequências para a nossa inflação, especialmente para os setores com uso de muitos insumos importados. 
Dólar valorizado eleva a nossa inflação. E pode dar motivo a elevação do preço do barril de petróleo no mercado internacional, o que teria impacto nos preços dos combustíveis no nosso país, dada a nova política de preços praticada pela Petrobrás. 
Por tudo isso, acho no mínimo curioso, para não dizer temerária, a declaração do presidente do Banco Central em sua passagem por Davos, de que o ritmo da queda dos juros será de 0,75% a cada nova reunião do Copom.
É isso. 

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