Não era necessário ter poderes mágicos, adivinhatórios, para prever que ao presidente Temer não restava outro comportamento senão honrar a palavra empenhada quando do acordão costurado para guindá-lo ao mais alto cargo do Executivo, por ocasião do golpe que culminou com o impeachment da presidenta Dilma.
Situação tratada em nosso último pitaco, em que afirmamos que o aumento de 16,38% nos vencimentos de suas excelências, os ministros do Supremo e demais magistrados dos tribunais superiores, mereceria a sanção presidencial. E que isso aconteceria à revelia do clamor popular, e da movimentação contrária à adoção da medida.
Afinal, dizia eu, Temer tem palavra, e nunca é demais relembrar, costuma respeitar e incentivar que os acordos sejam cumpridos. Como bom professor do Direito Constitucional, sabe que o respeito às regras e convenções é a base para a criação de um bom ambiente social o que o leva, sempre que possível a estimular a continuidade do cumprimento daquilo que foi acordado.
Em outras palavras, toda a sociedade brasileira sabe que é adepto de que "tem que manter isso aí".
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Mais que esse apego ao cumprimento dos acordo, nunca é demais lembrar, também, que como diz a sabedoria popular, "tem o rabo preso".
E mais ainda, sabe que a partir de janeiro, quando a faixa presidencial que usurpou será passada ao seu sucessor, perde o foro privilegiado.
E cai nas varas de primeira instância, onde os juízes de bolsos repletos de dinheiro e bastante agradecidos, irão se debruçar sobre os negócios escusos ligados ao Porto de Santos e ao seu braço direito, o coronel Lima.
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Em um tom sarcástico, na última postagem desse pitaco cheguei a brincar com as mensagens, entre outras do presidente eleito, todas sugerindo o veto de Temer ao aumento aprovado no Congresso. Na oportunidade, dizia que se fosse preciso, eu até desenharia a trama do golpe.
Era uma homenagem, talvez, a Stan Lee. Ou ao homem aranha enredado em sua teia.
E os quadrinhos não fugiriam dos argumentos batidos: Dilma negou o aumento nos percentuais reclamados pelos ministros; ao contrário, propôs à Corte maior o mesmo percentual de aumento, dividido no mesmo número de parcelas, apresentado às demais carreiras do funcionalismo. Em relação aos representantes do povo, deputados e senadores, não fez valer sua autoridade para interferir no andamento das investigações em curso pela Polícia Federal. Não trocou delegados, não sugeriu nem aceitou mudanças de equipes, não determinou nem deu diretrizes, não cerceou os procedimentos das forças tarefa do combate à corrupção.
No fundo, ficou apática. Imóvel. A ponto de Jucá, o senador da suruba, ter afirmado em desespero que tinha "que estancar essa sangria".
Soma-se a tudo isso a descoberta das pedaladas fiscais, a mesma prática adotada nas gestões de Fernando Henrique e Lula, e tolerada pelo Tribunal de Contas; a mudança da interpretação das tais pedaladas, caracterizando-as como crime, como se diz, já nos descontos do tempo regulamentar de jogo; acrescentemos o fato de denúncias em depoimentos e delações terem chegado a alguns nomes de ministros do TCU e seus parentes. E Dilma imóvel, irredutível.
Para engrossar o tempero, e colocar definitivamente a grande parte da população contra a presidenta legitimamente eleita, e até para mostrar completa incompetência da presidenta para administrar especialmente situações de crise, de um lado, nomeia-se um economista da linha teórica de Joaquim Levy, que nega toda a tradição da corrente que a elegeu, e aplica-se um verdadeiro estelionato eleitoral; de outro, infla-se um senador moleque, sem compromisso com nada a não ser seu ego, para articular e propor pautas bombas e, por cima de tudo, a cobertura de chantilly: a imprensa e seus interesses inconfessáveis, colocando-se por sobre a sua função pública de bem informar.
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Nesse meio Temer e sua vocação para Joaquim Silvério dos Reis, se bem que com maior êxito, já que ganhou o prêmio e, nesses tempos de filme sobre Chacrinha sendo apresentado nas telas dos cinemas de nosso país, "ele foi para o trono".
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Por já ter criticado o script que mais uma vez apresento, e não ficar me repetindo, passei em silêncio esses últimos dias, sem dar pitacos, aguardando que se cumprisse a previsão.
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Uma última observação deve ser feita em relação à peça que está se aproximando do instante do cerrar das cortinas: a questão, aparentemente resolvida ontem, pelo admirável e consciente Ministro Fux, em relação ao fim do pagamento aos juízes do auxílio-moradia.
A esse propósito, apenas para registro, deve ser dito que esse auxílio pago aos magistrados que atuassem em varas fora do local onde tinham residência estabelecida, foi parar no Supremo. E foi justamente o ministro cioso das responsabilidades de seu cargo e, considerando as dificuldades financeiras do Estado, deu liminar concedendo a todo e qualquer juiz, em qualquer local de atuação o mimo. Um presente de mais de 4,3 mil reais. Para ser pago a todo juiz, mesmo o que tivesse e morasse em sua própria residência.
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Fux não me engana. Se é que engana a alguém. Afinal, por mais que tenha razão no argumento de que o Estado não tem como arcar com as duas despesas, a verdade é que sabe que a situação de magistrados deslocados por força de seu trabalho para localidades onde não possui residência, deverá ser examinada novamente mais adiante, quando o auxílio moradia, com outro nome e de alcance mais restrito deverá ser ter seu pagamento retomado.
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Conhecendo o Brasil, dentro de alguns anos, veremos algum ministro ampliando a concessão do mimo a todos, para evitar assimetrias, e...
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Ministérios e militares
Nesse período de silêncio, esperando Temer sancionar o aumento, fomos vendo, com grande dose de surpresa, a montagem da equipe ministerial de Bolsonaro.
Não seria exagero afirmar que, exceto Paulo Guedes e os nomes de sua equipe, que são conhecidos e têm respeito no meio em que atuam, seja no mercado seja no meio acadêmico, mesmo que representantes de uma linha de pensamento que desperta muita controvérsia, a grande maioria da equipe é desconhecida do grande público.
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Claro que ser desconhecido do grande público não significa que não sejam competentes nem tenham experiência, nem que não tenham o respeito interesses que representam e explicam sua indicação.
Esse é o caso da ministra Tereza Cristina, da Agricultura, e que já ocupou cargo político em secretaria de governo de seu Estado, indicada pelo setor dos ruralistas.
Tereza Cristina, tanto quanto Guedes e um grande número de seus principais auxiliares, indicados para ocupar cargos chaves em postos do novo governo, sofre investigações por decisões tomadas enquanto secretária. Decisões que concederam incentivos fiscais à empresa JBS, em Mato Grosso do Sul, no mesmo período em que ela mantinha relações de parceria com a empresa, ligadas ao arrendamento de terras, como reportagem da Folha mostrou.
No caso de Guedes, trata-se de suspeitas vinculadas a sua atuação junto a fundos de pensão, por exemplo, enquanto alguns de seus auxiliares participaram de casos escandalosos, como o do Banco Marka-FonteCindam.
Casos do longínquo 1999 e que acabou com a absolvição do acusado, agora escolhido para presidir o Banco do Brasil.
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Entre declarações de Tereza Cristina, consta uma, em que ela afirma que quem desmata a Amazônia são os bandidos da floresta e não o produtor.
O que tenho que admitir ser verdade.
A questão mais interessante é discutir, ao final, quem se beneficia da área já desflorestada, e se haveria algum tipo de vínculo entre o executor e mandante.
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O ministro da Saúde, também deputado, também ex-secretário e médico, Luiz Carlos Mandetta, já mostrou discordâncias de opinião em relação ao presidente, em relação à necessidade de exames periódicos de avaliação da qualidade dos médicos.
Mas, para manter a coerência com a linha de quem o indicou, também é alvo de investigações, por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois.
Tudo bem que, como afirmou o presidente eleito, e principal nome da luta anti-corrupção, ele "nem é réu ainda".
O que justifica sua escolha.
Quanto ao caixa 2, não se sabe se mostrou arrependimento e pediu desculpas.
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Porque foi esse o procedimento de Onyx Lorenzoni, o poderoso ministro da Casa Civil, que pediu desculpas pelo Caixa 2, que reconheceu ter recebido para o financiamento de sua campanha.
O que serve para perdoá-lo, já também que tem muito tempo de o fato ter acontecido.
Pelo menos na opinião do paladino da luta anti-corrupção, o juiztiqueiro Moro.
Que dificilmente terá instaurado algum tipo de investigação sobre seu comportamento, uma vez que, como juiz, quem tinha motivos de sobra para puni-lo, e não teve coragem de fazer foi o CNJ, Conselho Nacional de Justiça.
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Afinal, embora respeite a opinião de quem tem Moro em alta conta, não sou a favor de que os fins justificam os meios. E em minha opinião, Moro sempre exorbitou, infringiu regras ou leis, para poder alcançar seu intento de .... ir brilhar na midia.
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Resta tratar dos ministros militares, embora também o ministro astronauta Marcos Pontes tenha contra si algumas suspeitas ou indícios de atos de comércio ilegal, em que parece ele foi inocentado. Mas há ao menos a fumaça, na falta de labareda.
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No caso dos militares, apenas destaco que, em caso de algum golpe para assumirem o poder, dessa vez haverá poupança de combustíveis, já que nenhuma tropo irá necessitar se deslocar de Juiz de Fora, por exemplo, para qualquer lugar.
Os militares só terão que andar alguns metros pelo Planalto e/ou tomar algum elevador, tamanho o número deles no governo e sua influência.
Apenas para lembrar: Bolsonaro havia, em entrevista à Itatiaia, antes de eleito, dito que teria uns 15 ministros militares.
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Quanto ao ministro das Relações Exteriores, ouvi apenas falar que já foi mais pragmático, tendo feito a defesa, quando interessava, do Mercosul. Quando percebeu a oportunidade começou a atacar em seu blog o PT e seus políticos e partidários, aproveitando-se da onda anti-petista que varre o país. Para aproximar-se das forças que atuam junto ao presidente eleito, mudou de lado e já postou críticas ao bloco comunista e globalizante do Sul da América.
Do que tenho visto e lido, apenas espanto com sua capacidade de manifestar o atraso e sua posição a reboque, para agradar, dos Estados Unidos.
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Ainda bem que, como mostrou Jânio de Freitas em sua coluna de domingo na Folha, nessas questões de relações exteriores, parece que o general Mourão, vice presidente, quem diria!, tem a cabeça mais no lugar e irá intervir, se necessário.
Aliás, é bom lembrar que foi um general presidente, Ernesto Geisel, quem primeiro mostrou que nem tudo que interessava aos Estados Unidos seria benéfico ao Brasil.
E, para o general, o Brasil tinha interesses maiores que ficar lambendo botas em relação ao vizinho do Norte.
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Isso, antes de Trump ser eleito.
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Do ministro da Educação, outro desconhecido, para toda a área, inclusive, dois fatos bastam: foi o que restou do veto, por questões religiosas, do professor Mozart, ex- reitor da Universidade Federal de Pernambuco, e nome que todos da área conhecem e respeitam.
O segundo fato: foi indicação de ninguém mais ou menos que Olavo de Carvalho. O filósofo que a direita admira e idolatra, mesmo sendo um Lula que, sem formação, se pôs a ler, escrever e dar palpite em coisas que, é difícil crer que tenha entendido bem.
Olavo se destaca mais por suas pregação religiosa, como Celso Rocha de Barros mostra em sua coluna de ontem, também na Folha.
E parece que esses valores do atraso, contrários ao cientificismo e à manifestação universal do pensamento cultural marxista, é que o ministro irá adotar para doutrinar nossas novas gerações.
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Vou repetir alguém que li, e gostei, mas me esqueci o nome: sabendo do deplorável estado de nossas instituições de ensino e do quadro de deterioração em que se encontram, podemos esperar que tais ideias e outras, como a Escola sem partido, se implementadas, venham, em muito pouco tempo, lebar à formação de uma massa crítica capaz de perceber o amontoado de asneiras que tais posturas poderão gerar.
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É isso.
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