É verdade que, muitas vezes, evito ficar acessando as redes sociais, até por uma certa preguiça de minha parte. Entretanto, em algumas ocasiões é praticamente impossível ficar alheio a elas, o que me leva a procurar saber, por exemplo, em que circunstância fui mencionado, ou citado, em que momento e por que razão fui cutucado, etc.
Mas, entro, passo os olhos em algumas postagens e saio, em geral, sem fazer qualquer comentário ou sem curtir algum assunto.
Raras vezes, a curiosidade pelo inusitado me faz abrir alguma reportagem ou notícia ou comentário postado, para ler toda a matéria.
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Mas, a maior parte das vezes fico espantado com a quantidade de matérias que as pessoas, algumas até integrantes de meu círculo de amizades, entre elas pessoas que reputo ou reputava como muito esclarecidas, acabam transcrevendo e repercutindo, em minha opinião de forma completamente acrítica.
Nesses instantes, aliado à surpresa, deixo-me dominar por uma tristeza profunda, não pela decepção experimentada, mas por ver consagrada cada vez mais a máxima de que ninguém deveria se expor, abrir a boca ou fazer qualquer comentário cujo conteúdo fosse apenas servir de provas do tamanho da ignorância de que elas são possuidoras, ignorância que até o momento eram apenas suspeitas por parte de alguns críticos.
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O pior é que essa situação tem ficado cada vez mais grave, em especial, depois da chegada do PT ao poder, e das lambanças que o partido cometeu e vem cometendo no longo período em que esteve no poder. Do mensalão ao segundo turno das eleições de 2014, não apenas as redes sociais vieram ganhando proeminência, mas vieram escancarando uma profunda divisão em nossa sociedade, que não seria nenhum problema, se as divergências fossem todas respeitadas, e a democracia fosse o pano de fundo para as manifestações.
Democracia no sentido de Churchill, para quem a democracia era o pior dos regimes políticos, mas não haveria nenhum regime melhor que ela.
Ou no sentido de Voltaire, segundo o qual, podemos não concordar com nenhuma das palavras, e ideias que você disser ou quiser manifestar, mas defenderei até a morte o direito de dizê-las.
Pois bem: e quando as coisas ditas são rematadas tolices, disparates, ou pior: inverdades?
E quando o que se divulga é apenas um amontoado de bobagens, cujo principal motivo é manter ou fortalecer o atraso, o desconhecimento, a ignorância?
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São essas situações que me trazem um desencanto completo das redes sociais e de certos emails, transmitidos ad nauseam, contendo informações e fatos que, qualquer mínima pesquisa, no google mesmo, iria mostrar tratar-se de falácias.
E já fui vítima desse tipo de mensagens que, como professor que insisto em ser, levou-me a realiizar uma pesquisa, e reenviar ao remetente do email a correta informação.
Claro, não esperava qualquer agradecimento por tirar o remetente da escuridão do não saber, mas a resposta que obtive foi mais curiosa ainda: "você pode estar até certo, mas vou continuar divulgando esse email, para meter o pau no PT."
Dito isso por quem votou em Lula na eleição de 2002, ao contrário de meu voto, é no mínimo material para mais uma pesquisa. Como uma pessoa ex-eleitora cria tal comportamento tão contrário, em tão pouco tempo?
Mas essa pesquisa seria mais afeita à área da psicologia, escapando a minha limitada capacidade.
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São algumas dessas inverdades divulgadas incessantemente, e sem qualquer outro interesse exceto o ideológico, de criar confusão e manter a ignorância em alta, que venho comentar aqui hoje. Em sequência numerada.
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1a questão: Lewandowski, que ocupa atualmente o cargo de presidente do STF é petista e uma vergonha para a corte. Está no Supremo apenas por amizade mantida com d. Marisa Letícia, tendo sido indicado por Lula em 2006 para salvá-lo e ao partido no episódio do mensalão.
Fui pesquisar e minhas consultas mostraram que o atual presidente do Supremo é professor titular da insuspeita USP, ostentando os títulos de mestre e doutor atribuíodos por aquela Instituição.
Teve sua carreira na magistratura iniciada no estado de São Paulo, indicado para o Tribunal de Alçada por Orestes Quércia, do PMDB.
Nada a ver com o PT.
Mais interessante: foi indicado ao cargo na cota do quinto da advocacia, pela OAB.
Ou a OAB sempre foi petista de carteirinha ou a conversa de que Lewandowski só chegou onde chegou por ser petista é uma brincadeira.
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Aliás, a Constituição Federal preceitua que a indicação de alguém para o cargo de Ministro do Supremo deverá atender a certos requisitos, entre os quais constam: ser brasileiro nato, entre 35 e 65 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. Está lá no artigo 101.
Presumindo que ser professor titular da USP revele notável saber jurídico, resta a questão da reputação ilibada.
Mas, onde fica a máxima de que até prova em contrário, presume-se a inocência de todos?
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Mas não é só esse o problema.
Todo brasileiro indicado a ministro deve ser indicado por.... e aqui a Constituição Federal não tratou da questão, deixando uma lacuna. Assim, é o presidente da República que indica o nome a ser encaminhado para autorização do Senado Federal.
As únicas exceções ao poder de indicação do presidente é a questão prevista na Constituição, do chamado quinto reservado ao Ministério Público e à advocacia.
Aliás, é dessa indicação da classe de advogados que surge o nome de Lewandowski em primeiro lugar.
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Nos Estados Unidos, cujo arranjo institucional foi por nós copiado, há autores que revelam que a nomeação do indicado é sempre de pessoa com pensamentos, comportamentos e opiniões e posições semelhantes ao de quem é responsável pela indicação, uma vez que normalmente essa indicação é feita por algum político.
Nada de anormal, em reconhecer ou admitir-se essa influência, respeitadas as demais condições legais.
Até porque o indicado deverá ser sabatinado pelo Senado, em sua Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, e depois, pelo plenário.
E cabe a escolha do Ministro ao Senado, apenas a ele.
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Que nosso Senado se esquive de pronunciar-se de forma devida é outra questão. Até porque aqui, parece-me apenas no período de Floriano Peixoto, o Senado exercia de fato o seu poder de escolha.
Mas, mais uma vez, como acusar o PT ou a indicação feita por um presidente do PT, se o nome anteriormente indicado pela OAB, depois do Quércia, mais tarde por Lula, passou por uma Comissão de Constituição de Justiça do Senado, comandada por Antônio Carlos Magalhães, e foi aprovado por 22 votos a favor e apenas 1 contrário.
E, como é obrigatório, aprovado o nome na CCJ, o nome tem que ser aprovado pelo plenário do Senado, quando só então, caso obtenha a maioria, será escolhido pelo Poder Legislativo, e encaminhado ao Poder Judiciário, para nomeação.
Ora, em um Senado cuja composição indicava 15 senadores do DEM, 22 do PMDB, 4 do PTB, do PDT e outros 4 do PR, contra 9 do PT, o indicado foi, finalmente, escolhido.
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Importante assinalar: Lula apenas nomeia o escolhido pelo Senado. E como a nomeação é ato posterior à escolha, por requisito legal e da racionalidade, ele não pode ser responsabilizado por seguir o procedimento legal.
Ah! sempre vão lembrar que Lula foi quem, antes, indicou. Mas, fosse o Senado uma Casa séria, poderia sabatinar, reprovar, e até, quem sabe, escolher nomes de outras indicações, talvez feitas pela própria casa.
Agora, se Lula indicou primeiro e o nome teve acolhida, vale sempre a observação: ninguém indica quem pensa de forma contrária. E quem o fizesse seria considerado um tolo.
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2a questão: o juiz Moro colocou o presidente do Supremo em seu devido lugar. Razão para ficarmos do lado do juiz, cujos modus operandi muitas vezes parece seguir a lógica do "os fins justificam os meios". O que tem lhe rendido várias queixas junto à CNJ - Comissão Nacional de Justiça, cujo presidente vem a ser exatamente Lewandowski.
Será que o juiz Moro seria assim tão sem amor à carreira que iria colocar-se em confronto com aquele que pode inteferir em decisões e punições que afetariam sua trajejtória?
Por crer que Moro, embora considerado um superherói pela população, não é capaz de atos tão inusitados, creio que outra interpretação deve ser dada a sua resposta ao presidente do STF.
Importa aqui, sem querer defender a quem não conheço e de quem não dependo, e que, de mais a mais, não precisa de minha defesa, lembrar que, no recesso do Judiciário, tendo chegado àquela instância pedido da defesa de Lula, para poder decidir sobre o que foi requisitado, qualquer juiz iria solicitar informações diretamente de quem está sendo referido como o agente causador do que se questiona.
Que Moro tenha respondido tendo argumentado que o Ministro Teori já teria se manifestado a respeito do tema, sem indicar ter havido qualquer abuso da parte do juiz, não me parece possa ser interpretado como uma ação destinada a "colocar Lewandowski em seu devido lugar". A saber, destinado a mandar o presidente do Supremo calar a boca e não se intrometer em questões em que ele não poderia estar tendo qualquer ingerência.
Interpretar assim, é forçar demais a barra e a lógica, embora permita várias análises, não é tão flexível a esse tipo de raciocínio. Afinal, até a lógica verga e quebra-se sob interpretação tão fora de propósito.
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3a questão: o absurdo de nossa Corte Suprema ter um caráter tão francamente petista, justamente por terem sido Lula e Dilma os presidentes que mais nomearam ministros.
Ora, interessante é que aqueles que assim argumentam e difundem ideias equivocadas pelas redes sociais, quanto ao caráter partidário do Supremo, não apenas falam contra Marco Aurélio, indicado por Collor de Mello, de quem era primo; falam contra Dias Toffloli, por ter sido advogado do PT o que o levou a ser indicado por Lula, muito embora Gilmar Mendes também tenha sido indicado por Fernando Henrique Cardoso, depois de ter ocupado cargo de Advogado Geral da União (como Toffoli), no governo do tucano.
Mas, criticam a indicação de Fachin, feita por Dilma e elogiam, por outro lado, a presença imparcial da ministra Carmem Lúcia, esquecendo-se de que a mineira foi indicada por Lula.
Reprovam Barroso indicado por Dilma e, especialmente Lewandowski, indicação de Lula, mas elogiam a escolha, do mesmo presidente, de Joaquim Barbosa, então o maior ministro que já passara pela mais alta Corte, por suas decisões no caso do mensalão.
Afinal, todos os indicados por Lula eram bons e deveriam estar onde estão, ou todos seriam ruins?
Ou a classificação que é feita em relação à qualidade e imparcialidade do magistrado flutua como o galho de árvore ao sabor do vento, podendo o mesmo juiz estar em um momento no lado certo e em outro adotando o comportamento do lado errado?
E quem define lado certo ou errado?
Ou onde está a aceitação, implícita no Estado de Direito, de pessoas terem posições antagõnicas às nossas, mesmo que em algumas situações as posições nem sejam antagônicas, muito ao contrário.
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Em minha opinião, os que postam tais matérias nas redes sociais, e que por tudo que já disse, não podem ser proibidos de fazerem tais postagens, embora tais postagens não mereçam qualquer consideração séria, estão apenas querendo adotar a ideia equivocada de que uma mentira repetida à exaustão acaba, por essa característica mesma, tornando-se realidade.
Ou seja, nem mesmo merecem respeito. Embora possam falar à vontade.
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4a questão: Há um complô contra o juiz Moro, o verdadeiro e único paladino da Justiça e da busca da verdade.
Ora, não bastasse a quantidade de queixas apresentadas contra o juiz, ou as representações contra ele, ao longo de sua carreira, todas alegando abuso de autoridade, vários são os defensores dos métodos adotados pelo juiz.
Entre tais métodos que, ao que parece, levam alguns políticos a quererem legislar em prol da retirada de poderes do juiz, encontra-se o que permite a ele, determinar a prisão de quem pode, a seu juízo, ser constrangido, pela prisão, a tornar-se delator.
O que facilita enormente a vida não apenas do juiz, mas do próprio Ministério Público e até da Polícia, que pode deixar de investigar e apurar possíveis atos criminosos, substituído tal comportamento por mera delação.
Ao cercear a liberdade de uns, sem muita motivação justificável, concedendo a outros vantagens decorrentes de delação apresentada, o juiz acaba sacramentando a ideia de que, para não ficar mofando na cadeia, o preferível é que o suspeito adote a posição de delator.
Ou seja: sob nome hoje diferente, mas que não representa nada diferente do que antigamente era considerado uma espécie de tortura para obter informações, uma tortura mais sofisticada, menos evidente por que psicológica, mas tão ou mais grave e agressiva que as torturas físicas.
Mas, como nossa sociedade, absurdamente em minha opinião, a cada dia que passa tende mais a adotar as posturas de que bandido bom é bandido morto, e tudo vale na sanha de punição que a sociedade é estimulada a demandar, não é difícil perceber que os aplausos são ao juiz que fere o direito, e qualquer posição de crítica ao juiz ou a tais comportamentos é motivo para a condenção de quem as faz, à fogueira da inquisição rediviva.
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E a que ponto estamos chegando, com toda essa situação que tem sido fomentada, pelos meios de comunicação de massa e redes sociais e suas reproduções e transcrições e divulgações de conteúdo tão autoritárias, conservadoras, e medíocres?
A ponto de vermos o guardião da nossa Constituição, a Corte Suprema, decidir contra o que está expresso na própria Constituição, subvertendo o papel que se espera do Supremo, que deveria ser o primeiro a querer preservar o preceito constitucional.
Refiro-me aqui à votação que, para dar força aos métodos de Moro, foi contra a determinação de que só pode ser preso aquele que já tenha tido sentença transitada em julgado. Ou seja, depois de esgotadas todas as possibilidades de defesa.
Já comentei aqui. Para tentar disfarçar sua incapacidade de fazer a justiça de forma tempestiva, o Supremo preferiu adotar a tese de que basta uma condenação por órgão colegiado, em segunda instância para que o réu seja levado às grades. Dessa forma, mesmo que tivesse recursos - alguns meramente protelatórios, o réu já começaria a pagar pelo crime cometido.
Adotou-se a lei do menor esforço. É mais fácil tomar decisão que afronta a Constituição que passar a punir os advogados que praticam litigância de má fé. É mais fácil não adotar práticas capazes de dar celeridade - e cobrar essa rapidez nas decisões judiciais, e determinar algo que fere o princípio fundamental que prevê ampla e irrestrita defesa e a presunção de inocência, de que, enquanto couber recursos, o réu deve e pode ter direito de ser considerado inocente.
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A tal ponto chegou a desfaçatez, em momento em que a sociedade aplaude iniciativas como essa, por mais absurda que possa ser considerada, que depois de voto vencido na sessão que determinou a prisão a partir da condenação em segunda instância, um inconformado ministro Celso Melo acabou decidindo tomar decisão contrária àquela do plenário da Corte.
Em caso que envolvia o homicídio de um comerciante por seu sócio, em nossa capital mineira, Celso Melo determinou que o réu não ficasse preso, enquanto não se esgotassem as chances de defesa que lhe são asseguradas pela Constituição.
Ou seja: para Celso Melo, que não pode ser considerado petista, já que indicado por Sarney, vale o que está expresso na Constituição. Situação que é um dificultador para os métodos de Moro e da investigação da Lava-Jato.
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5a Questão: nunca o Supremo foi tão aparelhado por um Partido e nunca seus membros foram tão questionados quanto a sua capacidade de estarem ou merecerem estar onde estão.
Bem, não posso falar de outros Ministros, mas lembro-me de magistrado que exonerou-se da Corte para tornar-se ministro do governo Collor, ocupando a cadeira de Relações Exteriores, como foi o caso de Francisco Rezek. Com o agravante de que, após o impedimento do chefe do Executivo, o mesmo Rezek voltar a ser indicado para ocupar o cargo que ele havia desdenhado.
Há também caso como o de Nelson Jobim, ministro que nunca escondeu sua vinculação com o PMDB, partido pelo qual foi deputado, ou o caso de Paulo Brossard, também deputado do PMDB.
Em caso mais recente, citado em sua coluna de ontem na Folha, Jânio de Freitas menciona o papel de Sepúlveda Pertence, como procurador responsável por enviar ao arquivo denúncias de manipulação de concorrências em que estava envolvido o ex-governador carioca Moreira Franco.
Pelo que nos relata Jânio, parece que o prêmio por ter feito carreira tão brilhante na área jurídica foi a nomeação de Sepúlveda para o Supremo.
O que indica que Barbosa, Carmem Lúcia, Toffoli, Fachin, por um lado, e Gilmar Mendes de outro, não são nem os primeiros a terem vínculos partidários nem serão os últimos a serem objeto de questionamento por tais vinculações.
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6a questão: saindo da Suprema Corte, é no mínimo risível a continuidade da acusação de que todo o grave problema de crise econômica que o país está atravessando tem como causa a herança maldita do governo Dilma.
Afinal, se em 2015 o governo apresentou um déficit significativo nas contas públicas, por força do pagamento do que se convencionou chamar de despedaladas, qual a razão que estaria por trás da previsão de déficit de 170 bilhões em 2016, e pior, a previsão de que para 2017 o déficit seria superior a 193 bilhões.
Se se atribui a Dilma a reversão das expectativas em nossa economia, mercê da nomeação de Levy para ministro da Fazenda, ou seja, para adotar o programa econômico para o qual o povo não elegeu Dilma, então a herança maldita de Dilma pode ser expressa pela queda na arrecadação brutal que ela, com as medidas conservadoras que seu ministro adotou, foi responsável direta.
Ao adotar a política dos mercados, privilegiando medidas de apoio aos interesses desses setores privilegiados, Dilma não foi forçada, nem lhe foi sugerido pelo representante dos interesses dos setores mais abastados, a cortar os subsídios, incentivos, desonerações que ela concedeu sem limites ao setor empresarial do país.
Assim, com a manutenção de tais despesas, o que restou ao governo foi conceder reajustes ao funcionalismo público em percentuais menores que a própria evolução da inflação no período. Ou seja, a política de remuneração do funcionalismo foi a consagração da redução de remunerações em termos reais.
Dessa forma, ao contrário do que se divulga, Dilma pôs em prática uma política de arrocho e não de elevaçao irresponsável de gastos.
Além dessa política de arrocho, outras medidas adotadas por seu ministro Levy acabaram provocando o maior declínio do nível de atividade econômica que se tem história em nosso país.
E com isso, sobreveio o movimento de queda livre da arrecadação.
Tudo bem: até aqui, a culpa é de Dilma e sua submissão às determinações do mercado, traduzida na escolha do Ministro Levy.
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Essa situação explica bem a deterioração das contas públicas que temer, o usurpador, encontrou. Razão do déficit recorde desse ano.
Mas, para 2017, não há como deixar de lado a responsabilidade de temer, ao conceder, para comprar o apoio ao golpe por ele tramado e urdido, aumentos como o do programa do Bolsa Família, em percentual superior ao que Dilma teria encaminhado ao Congresso.
Isso sem contar as negociações e aumentos concedidos aos funcionários do Judiciário.
Ora, a culpa de um rombo que, caso não haja aumento de impostos irá terminar próximo dos 193 bilhões (já que esse é o valor total do rombo, deduzidas receitas de privatizações, e vendas de concessões, etc, que espera-se alcance os 55 bilhões!), previsto para 2017 pode ser tudo, menos chamado de responsabilidade de Dilma.
É culpa de temer e seus meirelles amedrontados.
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Não vou me estender mais.
As ilustrações aqui tratadas já deveriam ser suficientes para justificar o cuidado que todos devemos ter ao ler e ver comentários - antes de compartilhá-los de forma acrítica - nas redes sociais.
Como sempre, e para terminar, vale sempre o conselho de que, antes de ser ludibriado ou deixar-se ludibriar, melhor é perder algum tempo e ir pesquisar mais, aprofundando o conhecimento dos assuntos tratados.
Quando nada, aprendemos alguma coisa e não passamos para a frente apenas a comprovação de nossa ignorãncia.
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E isso vale até mesmo para todo o conteúdo desse pitaco.
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