Senado aprova medida que adia a solução que passa pela alteração da política de preços da Petrobrás

Em sessão marcada pela pressa, como já está se tornando normal no Senado, foi aprovado ontem à noite naquela casa, o projeto que aprovado na Câmara que propõe a reoneração da folha de pagamento das empresas.
De carona no projeto, foi aprovada também a redução para zero da alíquota da CIDE e a do PIS/COFINS, incidentes sobre os combustíveis.
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Importa aqui destacar algumas questões, como a levantada pela senadora Vanessa Grazziotin, entre outras líderes dos partidos da oposição, relativa à já costumeira pressa para que votações sejam realizadas, sem que as questões importantes que estejam sendo tratadas, possam ser mais bem discutidas.
Ou seja: votam-se matérias importantes no escuro. Sem que se aprofunde nas causas dos problemas e nas soluções possíveis. O que deve ser reconhecido, não é culpa apenas do Congresso.
Em especial no caso presente, dos caminhoneiros, grande parte da responsabilidade recai sobre os ombros do Planalto, avisado antecipadamente das reivindicações da categoria dos transportadores, e que deu de ombros, não levando as ameaças de paralisação a sério.
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Sem demonstrar qualquer aptidão para governar, exceto ficar fazendo política rasteira e negociando verbas em troca de manter-se no cargo, brecando as investigações necessárias em relação a suas decisões, principalmente em relação ao Porto de Santos, temer ainda demorou-se demais a reagir. E quando o fez, foi para mostrar ao país sua total falta de autoridade.
Tanto que Pedro Parente, mero presidente da Petrobras, fez de temer gato e sapato, primeiro afirmando que não modificaria a política de preços dos combustíveis em vigor, para depois vir a público afirmar que decidira reduzir em 10%, por 15 dias.
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Que Pedro Parente, representante dos interesses do capital e dos investidores estrangeiros na Petrobrás e na estratégica questão da exploração do pré-sal, tenha costas largas para peitar o usurpador que ocupa o Planalto, não é de se estranhar.
Mas mostra como temer e nada é, como diz a Globo golpista, tudo a ver.
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Mas, discutido e aprovado às pressas ou não, também deve-se reconhecer que, à exceção do líder do governo, o outro indiciado e homem das grandes surubas, Romero Jucá, a maioria dos líderes partidários quando do encaminhamento do voto de seus pares, deixavam claro que recomendavam o voto favorável por respeito e por darem crédito à palavra de Eunício de Oliveira, presidente da Casa.
Exceto os líderes da oposição, contrários ao projeto, os demais, ditos dos partidos da base, deixavam claro não terem qualquer respeito e nem darem crédito a temer, o golpista.
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Quanto a Jucá, não se fez de rogado e admitiu a possibilidade de veto do usurpador ao projeto, afirmando que a matéria era, como de fato é, inconstitucional.
Afinal, sem dizer a fonte de onde viriam os recursos, foi a Câmara que propôs a medida de zerar o PIS/COFINS, o que altera o orçamento.
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Altera o orçamento e retira recursos de destinação obrigatória à Seguridade Social. O que significa amplificar os problemas que a Previdência Social do país apresenta, mesmo que não a questão do déficit da Previdência, da forma enganosa que o executivo costuma calcular e divulgar.
Porque, a bem da verdade, desde a implantação do caixa único no governo, esses recursos com previsão constitucional de serem obrigatoriamente destinados à Seguridade acabam, como todos sabemos, indo pagar despesas do governo, como as emendas parlamentares, negociadas como moeda de troca para salvar o mandato do suspeito de corrupção que usurpou e ocupa o Planalto.
Quando não os juros dos grandes interesses financeiros do país e internacionais, que aqui aplicam, e que são os principais interessados na manutenção dessa sombra decadente que é o atual ocupante do Planalto.
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Tanto o país se encontra, efetivamente acéfalo, que Pedro Parente já definiu que não vai alterar a política de preços adotada, e que findos os 15 dias de sua promessa, vai voltar a acompanhar a oscilação dos preços internacionais do óleo cru e do câmbio. E vai espetar a conta no governo, exigindo a reposição das perdas geradas pela decisão de temer, de expandir o prazo da redução do preço do diesel para 60 dias, e da alteração posterior da política de preços para os caminhoneiros.
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Que ninguém se iluda. Há no meio dos caminhoneiros muita gente que deseja ver o circo pegar fogo e aproveitando a inépcia de temer, está apostando no agravamento da situação social, até que seja justificada uma intervenção militar.
Essa, já cansamos de afirmar, é a pior saída. A pior medida. O pior dos mundos.
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Já afirmamos nesse blog, tanto quanto os políticos, e os profissionais de outras áreas de atuação, os militares não são, nem nunca foram vestais. Não são a representação da honestidade em abstrato, como não são transformados em santos, apenas por vergarem fardas.
Se parece serem puros é apenas por estarem na posse de armas. E assim podem silenciar, como já o fizeram em vários momentos de nossa história, aqueles que descobrem seus crimes e seus pecados, entre os quais o da corrupção, do enriquecimento ilícito e do favorecimento, de que não estão imunes.
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E existem caminhoneiros que, como alguns outros que clamam pela intervenção militar, não puderam, não tiveram tempo ou interesse em estudar história do Brasil.
Rodando pelas estradas sempre precárias que cortam nosso país, é compreensível que os caminhoneiros não tenham tido tempo de se informarem das torturas, da ruptura dos direitos individuais e sociais, patrocinados pelos maus militares. Nem dos crimes de assassinato de quem lhes fazia oposição. Vários desses opositores na cadeia, indefesos.
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Por isso, a preocupação legítima de deputados na nossa Câmara, em relação à possibilidade de um golpe vir a depor temer.
Afinal, como parece ser a ideia de Rodrigo Maia, ruim com temer, pior sem ele, se for para seu substituto usar uniforme e dragonas.
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Mas, ainda voltando à paralisação dos caminhoneiros, é justo que alguns, mesmo que a minoria, continue seu movimento paredista.
Porque pouca atenção tem sido dada a sua reivindicação real. Eles querem, como toda a população, uma política de preços dos combustíveis que não os impeça de trabalharem, gerarem renda e viverem com dignidade. Ou sobreviverem, no mínimo.
Não lhes interessa uma solução provisória para seu problema, como a de zerar a alíquota do PIS/COFINS até o final do ano.
Porque o ano acaba, e o problema volta a afligi-los.
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Isso sem contar que, até lá, se para recuperar as perdas orçamentárias representadas pela medida de exceção for necessário aumentar a tributação sobre outros produtos, não há qualquer certeza de que eles não serão alcançados pela elevação dos impostos.
Ou seja, eles poderão ter que dar com uma mão, o que estão recebendo nesse instante, na outra mão.
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Por isso, a senadora Grazziotin estava coberta de razão: a aprovação do projeto devia ser feita depois de longa discussão sobre as fontes de recursos que seriam usadas para bancar a perda estimada de entre 9,5 e 13 bilhões de reais por esse governo e seus técnicos, que apenas são eficientes em bater cabeça.
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A discussão prioritária a ser feita, a da alteração da política de preços da Petrobrás, essa nem pensar. O que não resolve nada. Apenas remete para 2019 a necessária solução do problema.

Caminhoneiros, temer e um grito que devemos fazer ecoar: Militares nunca mais.

Uma semana de greve dos caminhoneiros e, apesar de todo o temor, seja em relação à possibilidade de desabastecimento, seja de questões mais delicadas, como a  da deflagração de uma convulsão social, da queda de governo e até de intervenção militar, parece que, aos poucos, o nível de estresse vai diminuindo e algumas soluções vão sendo encontradas, tendo em vista o retorno à realidade. 

Não em razão do governo e do usurpador temer, que apenas mostrou, mais uma vez, o quanto era incompetente para assumir o cargo que o golpe, do qual foi participante ativo, lhe jogou no colo. 

E ainda tem gente que, na ignorância de como funcionam nossas instituições, ou como não funcionam, em especial nosso sistema político, argumenta que temer foi eleito por aqueles mesmos que elegeram Dilma. 

Como se, em nosso país, a escolha de um vice não fosse meramente protocolar, ou pior, para negociar tempo e base de apoio junto às casas legislativas. Apoio nunca suficiente e nunca efetivo, o que impõe e implica na necessidade da realização de todas as negociações espúrias de que somos testemunhas passivas. 

Então, quem elegeu Dilma não elegeu temer, quem votou no projeto (se é que havia algum) de Dilma e do seu partido, não votou no projeto de um político abjeto, fruto do que há de pior no ambiente político de nosso país. 

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Alegar que temer é fruto de quem elegeu Dilma, ainda que no segundo turno, é dar espaço que seja dito que quem colocou temer lá foi o eleitor de aécio, o senador mineiroca que, por puro despeito ou orgulho de playboy ferido, irá passar para a história como aquele que fez valer o que era a intenção de Carlos Lacerda, em relação a Getúlio: se candidato não deverá assumir, se assumir não deverá governar... 

Pois bem, e é curioso que Tancredo, o avô do menino mimado  que descobriu-se ser empregadinho embora muito bem remunerado da JBS, foi um adversário tão aguerrido de Lacerda e de sua udenista golpista, para agora, esse seu neto cheio de acusações e más intenções, repetiu o político carioca, de quem parece copiar o perfil. 

Afinal, se Lacerda como político nada valia, tampouco aecim, essa figura sem qualquer brilho. 

E os eleitores de aecim, os mesmos que circularam dizendo que não tinham culpa no desgoverno ou no estelionato eleitoral aplicado por Dilma, são também a base de apoio de quem prometeu e cumpriu a promessa de derrubar um governo democraticamente eleito pelo povo, apenas por não saber conviver com o contrário. 

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Se os eleitores de Dilma foram os que elegeram temer, foram os incautos eleitores de aecim que, sem conhecer sua face autoritária urdiram o golpe. Inventaram um crime de responsabilidade fajuto, baseado em uma situação corriqueira nos governos anteriores, as tais pedaladas, e comemoraram com dancinhas e camisetas com as cores da corrupta CBF, a retomada do poder e da hegemonia só permitida com o retorno dos privilegiados ao poder.

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E foi isso que temer, o medíocre, ousou fazer. Correr para bajular e tentar manter sua sobrevivência, agradando não à maioria do povo brasileiro, mas aos interesses de alguns poucos capitalistas nacionais, umbilicalmente articulados aos interesses de grandes capitais internacionais. 

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E devo ressaltar: não foi uma política voltada para os interesses nem mesmo do grosso do empresariado nacional, embora esse grupo alimentasse uma ilusão de que estaria sendo beneficiado pelas medidas que, no fundo também afetam a todos eles, de forma negativa, como a reforma trabalhista, a lei do teto dos gastos, e principalmente essa política de juros que sob a argumentação de estar a serviço do combate à inflação, fez saltar os níveis de desemprego e provocou a recuperação mais lenta da economia brasileira em toda sua história. 

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Tudo começou com a indicação de Pedro Parente para a Petrobrás e o desejo de promover a recuperação da lucratividade e concomitantemente,  privatizar a exploração do pré-sal. Para ambos os objetivos, contribuía o alinhamento do preço do petróleo, até então usado como instrumento da política de desenvolvimento e da normalidade do funcionamento da economia brasileira, com o preço internacional. 

Ao atrelar o preço de nosso produto, ao de uma "commodity" que é objeto constante de manipulação nas bolsas de todo mundo; ao vincular o nosso óleo ao de uma mercadoria que é das mais voláteis no mercado internacional, por força de ter sido sempre transformada em arma de interesses de estratégia geo-política; ao estabelecer nossos preços no mesmo patamar de um produto que, além de tudo é cotado em dólar, o que o senhor Pedro Parente, com o beneplácito do inútil temer conseguiu foi fazer nosso produto depender, basicamente de dois fatores, sobre os quais não temos qualquer controle. 

Mas isso não importa, para quem conseguiu atingir o objetivo de recuperar a lucratividade da companhia, agradando aos grandes investidores internacionais, entre os quais se encontram, justamente aqueles que se prestaram a adquirir o direito de exploração do pré-sal. Com lucros fabulosos. 

Enquanto isso, nossos combustíveis sobem a níveis estratosféricos, e os lucros dos acionistas estrangeiros, detentores do que já foi um dia distante, o petróleo nosso. 

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O plano seguiu com Parente, ao adotar a nova política de preços, abrir espaço para que petróleo importado chegasse aqui, ao nosso país, com preços mais reduzidos, situação que acabaria levando à redução da utilização de nossas instalações e da nossa capacidade de refino.  

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E culminou com a elevação, determinada por temer em julho de 2017, dos impostos incidentes sobre combustíveis, para cobrir o rombo do caixa que só se elevou com sua política econômica e com a quantidade de renúncias que foi sendo obrigado a fazer, para curvar-se à Câmara, aos deputados que lhe permitiram escapar de duas investigações, e à aprovação do saco de maldades que os empresários lhe exigiam. 

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A facilidade em  elevar as alíquotas de combustíveis para tentar minorar o rombo das contas públicas, dado que a política de recessão impedia a recuperação da produção e, com ela, a elevação da carga tributária, foi outro dos motivos que alimentaram o movimento dos caminhoneiros. 

Afinal, a elevação de impostos, e a variabilidade dos preços do diesel, foram os principais motivos, embora não os únicos alegados por parte dos caminhoneiros para reagirem. 

E, diga-se que eles, demoraram a reagir. E ainda enviaram ao Planalto uma correspondência em que já cobravam a adoção de medidas que os favorecessem, sob a ameaça de entrarem em greve a partir de 21 de maio. 

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A inépcia do governo, sua descrença na ameaça, as preocupações mais em se safar e locupletar-se, talvez, tenham soado mais importantes do que tratar da potencial ameaça dos homens responsáveis pelo transporte de 2/3 de nossas riquezas. 

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Até entende-se que um presidente que ao deixar o cargo deverá ir parar atrás das grades, se preocupe mais em como se safar. E diga-se de passagem, temer tem tentado não precisar acertar suas contas com a justiça. Primeiro tentando se candidatar, ainda na vã ilusão de que seria possível se candidatar e, novamente, sabujo que é, representar os interesses da minoria dona de grandes fortunas. Depois, tentando indicar alguém de sua equipe, ao qual transferiria o ínfimo apoio de seus 5% de índice de satisfação junto ao povo. 

Percebe-se que, temer tem sim, motivos e assuntos mais importantes para lhe assombrar e para tratar. Daí deixar de cuidar dos problemas do país e dos caminhoneiros em particular. 

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Como também não tratou por covardia e falta de qualquer estofo moral, de punir aos militares, a quem adula, mesmo que esses já estejam praticando o motim, ou a quebra da hierarquia que, em muitas outras ocasiões já teriam tido consequências mais drásticas. 

Um presidente pinóquio, segundo o dizer do tenente coronel da Polícia de Goiás; um governo sem mando, aos olhos do brigadeiro Dias, apenas segue o mesmo rumo do general Olímpio Mourão ou do candidato da excrecência total, o senhor capital da reserva Bolsonaro. 

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Mas não apenas ainda tem gente que prefere não acreditar em como o candidato militar não é preparado nem tem qualquer condição de dirigir um país, pelas agressões de que sempre foi protagonista, contra mulheres, negros, gêneros de toda espécie e contra a própria democracia. Pior, ainda tem gente que acha mesmo que esse caminho, da autoridade ou autoritarismo é o melhor para tirar o país do caos, e levá-lo à ordem e ao progresso. 

Gente que acredita que a farda transforma o ser humano em santo, assim como outrora fora a batina que tenha encarnado essa condição. Pois bem, hoje sabemos que a batina esconde toda uma série de atos onde talvez, a pedofilia seja apenas mais um, de menor gravidade. (Afinal, já se incendiou muitas mulheres na fogueira da ignorância!). 

Falta descobrir que a farda também não redime quem a usa, nem transforma as almas ruins em boas. 

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Para comprovar isso, basta recordar o recente período de regime militar, e todas suas roubalheiras, concentração de renda, privilégios, enriquecimento ilícito, mortalidade, torturas e outras ações que não dá mais para esconder. 

Não é que apenas devemos lutar e gritar que TORTURA NUNCA MAIS. 

Precisamos de ser menos ignorantes ou menos iludidos para gritarmos com todas as nossas forças: MILITARES NUNCA MAIS.

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Pelo bem do Brasil. E dos brasileiros como um todo. E não de alguns brasileiros ricos e seus abnegados bajuladores.

Cardim de Carvalho e os pós keynesianos; os juros e a reação do mercado e Polícia - para quem precisa de polícia

Comentei rapidamente no facebook a notícia da morte, em Portugal, do professor Fernando Cardim de Carvalho, professor da UFRJ, participante do grupo de Estudos da Moeda do Instituto de Economia daquela instituição acadêmica e coordenador de um dos livros mais adotados de Economia Monetária e Financeira dos cursos de Economia Monetária em nossas escolas.
Pós-Keynesiano, considerado como um heterodoxo em nosso país, o que o coloca em linha de choque com o pensamento novo-clássico dominante em nossas instituições, a divulgação de seu falecimento em Portugal, na quarta feira da semana passada mereceu uma notícia que considerei algo acanhada na Folha de São Paulo. Até mesmo por sua linha contrária ao pensamento hegemônico que domina mentes e corações de nossa academia, neoliberal e de seus pilares, os economistas que se curvam em orações e preces ao deus mercado.
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Na nota da Folha, curiosamente há uma referência ao fato de que ele achava importante haver aqui no país, um espaço maior para discutir-se uma abordagem mais heterodoxa, o que era uma vantagem em relação aos demais centros de estudo.
Pois bem, como aconteceu em outras ocasiões com outros autores e economistas de viés mais crítico, parece que tal conquista não era tão robusta, a julgar pelo tratamento dispensado a sua perda.
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Entende-se, Cardim de Carvalho ajudou a divulgar em nosso país, passagens de quem, como Keynes, dizia ser no mínimo estranho que em um mundo em que a moeda estava presente em todas as transações, a moeda fosse ignorada, junto a seus possíveis efeitos, na análise da vida econômica.
Por outro lado, ajudou a difundir Minsky e sua importante contribuição para a justificativa da presença do 'Big Government', para resolver a instabilidade que é algo inerente ao sistema capitalista., como está proposto em Estabilizando uma Economia Instável.
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A Fernando Cardim de Carvalho, meu agradecimento, pelo pouco que pude aprender estudando seus textos e livros.
E que descanse em paz.
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Juros e Comportamento do Dólar

Justo na ocasião em que o dólar dá sinais de que está rompendo limites previstos, em razão de motivos de natureza alheias a nossa vontade, o COPOM anuncia, também na quarta feira passada, a manutenção da taxa de juros básica da nossa economia, a SELIC.
A manutenção que contraria e, como é óbvio, deve ter imposto perdas aos analistas do mercado, que já contavam com mais uma redução da taxa básica de juros, foi motivo de crítica de toda a comunidade financeira.
Como se o fato de a Autoridade Monetária não ter obedecido ao seu patrão natural - o mercado financeiro, não o povo - fosse um absurdo inominável.
Tal comportamento, algo meio histérico, chegou ao ponto de criticar o presidente do Banco Central que preside o Comitê da Política Monetária, como se ele estivesse vendo e evitando fantasmas debaixo de sua cama.
E fez-me lembrar de outra ocasião - agosto de 2011, quando o presidente do Banco Central, na oportunidade Tombini, em regresso de encontro internacional sob os auspícios do FMI, foi convencido de que a situação de crise internacional, de recessão, alcançaria níveis muito elevados, o que demandava a adoção de medidas imediatas.
Ao chegar ao Brasil, na reunião do COPOM, a provável divulgação dos temores dos analistas internacionais, levou o COPOM a providenciar a imediata queda das taxas de juros, de forma a se antecipar a possível depressão no horizonte.
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Na ocasião, também Tombini foi vítima de críticas pesadas dos analistas que diziam que ele tinha perdido sua autonomia e a do órgão que dirigia e que seguia as ordens da presidenta Dilma, em sua desesperada tentativa de manter os níveis de crescimento do governo que lhe antecedeu: o de seu criador, Lula.
A história da obediência do BC e do COPOM, chegou inclusive a esquecer o fato de que o Comitê é composto de todos os membros da Diretoria Colegiada do Banco, com a presença de membros vindos do mercado e de linhas diferentes de formação e pensamento.
Nas críticas mais ácidas, o nome pelo qual o presidente do Banco Central era tratado era o de Pombini, em uma referência ao fato de que o que deveria ser sempre um "falcão" ("hawk") ter virado um pombo...
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Agora o mesmo acontece com o tão homenageado e cantado em verso e prosa, Ilan, o homem do mercado.
Acusado de estar dando ao problema, mais uma vez de origem externa, uma importância que é muito maior que sua verdadeira dimensão.
Afinal, muito da explosão do dólar nos principais mercados de câmbio, provocando a desvalorização de grande parte das moedas das moedas das economias mais fortes, inclusive a brasileira, deve-se a dois fatos principais: a política monetária americana, que sinaliza uma inflexão maior, para a elevação das taxas de juros, já que suas autoridades já se preocupam com a possibilidade de uma elevação da inflação, em razão dos níveis de crescimento da produção e a redução da taxa de desemprego estar indicando uma aproximação de uma situação de pleno emprego. A segunda, o problema da crise no Oriente Médio e nos países árabes, produtores de petróleo, o que vem levando o barril da "commodity" a alcançar níveis recordes.
Importante lembrar que até mesmo a crise naquela região do mundo tem muito a ver com a política ou as medidas de Trump, em apoio ao Estado de Israel, como a transferência da embaixada americana para Jerusalém, a saída do acordo nuclear com o Irã.
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Bem, Trump deve isso aos seus eleitores, certamente. O que o leva a adotar medidas provocativas, que ao invés de solucionar o conflito, apenas atiça ainda mais o fogo que arde, em terreno tão cheio de material combustível.
Assim, ao invés de promover a paz; exigir a devolução das terras ocupadas por Israel, ou a paralisação e destruição de todos os assentamentos irregulares; em lugar de usar de todo o peso e prestígio e força de sua nação, para finalmente dar início à formação do Estado palestino, o que ele faz é sinalizar àquele país agressor, sua concordância com a política de tolerância com atos de morte contra o povo árabe.
Ou seja, dá aval a uma política que, de há muito deixou de ser de defesa da sobrevivência israelense, para se tornar quase um genocídio, logo por quem deveria ter se tornado, por tudo que passou e sofreu de horrores, o povo que mais lutaria contra tal comportamento.
Enfim, em Israel, na região ocupada, na faixa de Gaza, parece que matar árabes a cada dia, está se tornando um esporte. Sob as mais diversas alegações, incapazes de justificarem a barbárie promovida.
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Mas no Brasil, a situação é de inflação abaixo da meta. Economia incapaz de reagir, exceto pela contribuição sempre positiva e recorde, proveniente da agroindústria, o que assegura uma taxa de crescimento do PIB de não menos de 1%, não mais que uns 2%, isso se a proximidade das eleições e seu ambiente de incertezas não reduzir ainda mais as previsões.
Por isso, e contando com reservas de mais de 375 bilhões de dólares, o país não deveria estar tão temeroso a possíveis explosões do preço do dólar, ainda que tal fato pudesse servir para elevar alguns pontos percentuais em nossa inflação.
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Afinal, não há como esquecer que se nossa indústria não reage, como não vem reagindo, deve muito desse comportamento à doença holandesa, das taxas de juros elevadíssimas ainda da época de Meirelles no Banco Central do governo Lula, que provocou a perda de competitividade de vários setores nacionais, incapazes de competirem com preços internacionais mais baixos.
Agora, com setores das cadeias produtivas com maior grau de participação de conteúdo importado, a alta dos juros poderia trazer algum ressalto, mesmo que pequeno, na inflação.
Mas não é apenas isso, em minha opinião, que move o Banco Central, já que a inflação subir um pouco até parece ser desejo da Autoridade Monetária, já que encontra-se abaixo do limite inferior da faixa de tolerância do regime de metas.
No fundo a questão é ainda manter os influxos de capitais internacionais, evitando uma fuga para os Estados Unidos, em momento que o dólar em alta, limita o ganho cambial nos donos dos grandes capitais internacionais.
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Ou seja: mesmo que as apostas feitas pelo mercado financeiro nacional e seus analistas fossem desastrosas, com a manutenção dos juros, a verdadeira intenção das autoridades é sustentar a entrada dos dólares ou sua permanência, para evitar que uma fuga, em momento de sua valorização representasse perdas no chamado risco cambial para os grandes interesses financeiros internacionais.
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Mas Ilan experimenta agora, a mesma ira de Tombini, e se quiser pode extrair lições desses analistas e consultores de mercado, fartos em elogios, especialmente se as políticas adotadas asseguram os ganhos de suas operações.
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Mais novidades das atrocidades do período militar

Divulga-se hoje no Bom dia Brasil, da Globo, documento da CIA, indicando que desde o seu início o governo da ditadura militar sanguinária do Brasil sabia da verdadeira história do atentado ao Riocentro em 1981.
O que era um segredo de Polichinelo, já que todos sabiam ou sempre souberam que a bomba que explodiu no colo do sargento era mais uma das atitudes desesperadas dos setores militares, desejosos de criarem tumulto e impedirem o processo de redemocratização em curso.
Embora ainda tenha inocentes ou mal intencionados que acreditem que os militares não seriam capazes disso, já que são tão bonzinhos...
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Entre alguns que questionam porque tais notícias só surgem agora, quando o medíocre ex-capitão bolsonaro está na liderança da disputa eleitoral, desde que o impeachment antecipado de Lula parece decretado; e outros que acreditam que tudo não passa de armação ou farsa "fake news" patrocinado pela esquerda, vemos ganhar corpo a tese de que policial bom é o que reage e mata bandidos.
Afinal, como o afirmou o governador de São Paulo, uma agressão à farda é uma agressão equivalente à agressão ao próprio policial em sua integridade.
Com isso, parece-me está dada a ordem para que, ao estilo de James Bond, o 007 famoso de Ian Fleming, também nossos valorosos policiais militares adquiriram o direito de matar...
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Que os policias à paisana possam estar armados, uma exigência de sua própria função e sua segurança, ninguém há de negar. Mas que ao começarem a agir, e reagir, chegando até a matar bandidos, e serem premiados por tal comportamento, o que temo é que a corrente que demanda a liberdade de andar armado para sua segurança pessoal ganhe força e adeptos.
Afinal, porque o policial, mesmo em trajes e agindo como civil pode???
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O meu temor é que, tal reforço para a campanha de fim da lei do desarmamento, possa fazer de nosso pais, e nossas escolas o campo de extermínio que as escolas americanas vêm se tornando.
Enfim... há sempre gente que não está nem aí para essas tragédias tipicamente americanas...

Matança dos militares e novos castigos indicados por Bolsonaro para aplicação nos filhos desobedientes

Segundo domingo, 13 de maio. Para o comércio e a mídia, ambos desesperados com a reação arrastada e tímida da economia brasileira, o Dia das Mães. A segunda data mais festejada e a vice-líder de vendas, situada atrás apenas do Natal. 

O que é, no mínimo, curioso, em se tratando da homenagem a que se dedica: afinal, embora batida a afirmação, o dia da mãe é todo dia. 

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Depois de saído do útero para o mundo exterior, o filho invade o cérebro, já dominado de há muito tempo, o coração da mãe, nos ensina a vida. 

E é assim com todas as mães, mesmo aquelas que, dominadas pelo desespero e o medo da incapacidade de ser mãe, busca a felicidade do filho, pela negação de seu direito a passar anos a fio de sofrimento, penúria, humilhações. Ou seja, de não vida. 

Mas essas mães são, felizmente, exceção. 

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Por acaso, quis o destino que se comemorasse também nesse domingo, a abolição da escravatura no país. A data da assinatura da lei Áurea, figurativamente a mãe da liberdade de todos os negros do país. 

Liberdade dada, sempre diferente da liberdade conquistada, especialmente nos limites de sua concessão. No caso dos negros do país, em minha opinião, uma liberdade para se tornar mercadoria, embora uma mercadoria de segunda qualidade, dado seu pouco preparo (qualificação) e a ausência de preocupação de sua valorização sob qualquer forma que fosse capaz de aproximar a qualidade dessa mercadoria, o trabalho, daquela de propriedade dos antigos homens livres do país. 

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Ao negro, sempre coube o trabalho mais vinculado apenas ao aproveitamento da força física, o trabalho em atividades consideradas menos dignas, de remunerações menos capazes de permitir ao menos uma condição de vida menos degradada. 

Libertos, saídos dos empregos onde tinham assegurado, ainda que em condições precárias, ao menos um teto para si e sua família. Tendo sigo treinados para trabalhar (um sacrifício) apenas sob o estalar da chibata e a ameaça de castigos, tendo percebido que o cuidado com máquinas e ferramentas era apenas a forma de manter sob bom estado o instrumento de sua opressão, os negros não tinham a necessária disciplina para o exercício do trabalho assalariado, em que sua remuneração representava antes de mais nada um custo para o seu empregador. 

A consequência: a tentativa de rebaixamento do valor pago, comercializado em condições sempre desfavoráveis aos negros, já prejudicados por, em uma tacada só, provocarem uma grande pressão no mercado de trabalho, com o aumento da oferta de uma tacada só. 

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Criada e homenageada como a mãe da liberdade dos negros, a Lei Áurea foi menos mãe, muito mais madrasta daquelas dos contos de fada, cada vez mais distantes das chamadas madrastas das modernas famílias, cada vez mais comuns em nossos dias. 

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Mas, volto à data festiva do dia das mães, apenas para poder homenagear algumas mães que já não se encontram entre nosso convívio, como a estilista Zuzu Angel, mãe de Stuart Angel, morto pelas forças da repressão militar. 

Embora com riscos para sua própria sobrevivência, a estilista, amparada por seu prestígio e pelo fato de ter sido casada com um cidadão  americano,  fez tudo que lhe estava ao alcance para ter o direito de reaver o corpo de seu filho. 

Em uma dessas tentativas de mãe desesperada, procurou o general Geisel, aquele que não gostava do Chico Buarque, apesar de sua filha gostar, e que acabava de ser indicado e assumir o posto de novo presidente ditador do Brasil. 

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A título de curiosidade e para não deixar passar batido, conta a história que o nome indicado para o cargo de presidente-ditador teria sido o do general Orlando Geisel, poderoso ministro do Exército do governo Médici que, por problemas de saúde tramou para que seu irmão, Ernesto fosse o eleito. 

Eleito Ernesto, a verve cômica do povo brasileiro, criou imediatamente a versão da história que circulava em círculos restritos e sob cochichos. 

Pela versão jocosa, listaram os principais generais de exército e pediram a um computador que selecionasse aqueles mais inteligentes e capazes. Da lista gerada, pediram que computador indicasse o mais honesto. Ao que o computador depois de um tempo longo de análises cuspiu a solução afinal adotada. Dizia o bilhete impresso: não tem honesto. Não serve Ernesto?

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Conto a anedota, não apenas por motivo de recordações, mas para deixar claro que, mais que a questão da tortura e barbárie, a visão das autoridades militares, e de seu governo era, ao contrário do que hoje muitos acreditam ter sido o caso, de total bagunça, total desmando, falta de autoridade até, além de muita corrupção e roubalheira. 

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Nas palavras de Elio Gaspari, em sua coluna de ontem, "para as vivandeiras e napoleões de hospício de hoje, o documento da CIA ensina que na ditadura praticaram-se crimes, e aquilo que pretendia ser ordem era uma enorme bagunça." 

Para reforçar outro argumento utilizado em meu texto, também do mesmo colunista, "o general (Geisel) sabia que havia uma matança, autorizou que continuasse e os americanos acharam que ele a controlaria". Ledo engano. 

De onde se conclui que nem autoridade vigorava, como se acredita, naquele período. 

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Para deixar bem claros minha posição e meu pensamento; onde a disciplina e a hierarquia contam mais que a liberdade e a capacidade de criticar, sugerir e escolher, aí é que a sociedade já perdeu sua característica de soberania e de dignidade. Nesses casos, está aberto o espaço para que todo o tipo de barbaridade possa ocorrer, sem que seja dado o direito a ninguém de se opor a exercer seu mais elementar e fundamental direito: o de ter uma vida digna e produtiva. 

Ao contrário do que pensam os que se iludem com o poder divulgado pelos militares, que na verdade é apenas a renúncia que cada um desses cidadãos, de boa fé, faz dos seus desejos, das ações necessárias e da vontade de alcançá-los, sempre trabalhosas e sempre enfrentando a oposição de outros que têm visão distinta do que deveria ser a sociedade. Em síntese, são pessoas que se acovardam das lutas, discussões e dos argumentos para convencer e aceitar que a sociedade seja uma construção coletiva. Onde todos têm direito a opinar e sugerir o que desejam. E o funcionamento das coisas. 

Razão da noção de que a democracia é uma grande bagunça. 

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Como se vê, não maior que a bagunça e oportunidades de atitudes desonestas das autoridades hierarquizadas, militarizadas, e que usam do poder e da força para manterem essa ideia falsa. 

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Dia das mães. A descoberta dos documentos da CIA e sua difusão para o grande público. a presença de um ex-militar como bolsonaro na corrida eleitoral, ocupando o primeiro lugar nas pesquisas sem a inclusão do nome de Lula, a vinda do candidato militar a Belo Horizonte e suas frases, são todos eventos que guardam uma relação em especial. Até pelas declarações de bolsonaro. 

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Em sua passagem por Belo Horizonte, o ex-militar, cuja folha no exército é cheia de censuras e punições, declarou que, tal como o PT e Dilma teria usado o governo para dar cargos a vários de seus companheiros de subversão, também ele, se eleito, iria privilegiar seus ex-colegas de farda no preenchimento dos postos do ministério. 

Que militares ocupem cargos no ministério, não há qualquer originalidade, tantos foram os ministérios que ocuparam sem qualquer êxito, no período da ditadura militar. 

Logo, a sua indicação de que terá 15 militares, no mínimo em sua equipe, apenas serve para deixar claro que teremos a volta dos militares ao poder, o que somado ao fato de terem as armas a sua disposição, nos aproxima cada vez mais de um golpe autoritário em potencial. Com nova longa noite de horrores, já que até nesse quesito, entre um Castelo ou mesmo um Geisel e um bolsonaro, esse último nem mesmo tem qualquer predicado daqueles assassinos anteriores. Com  a possibilidade de, ao fim, ele mesmo se tornar também um criminoso do tipo. 

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A segunda frase, confesso que levanta várias dúvidas em meu espírito. Afinal ao afirmar que todo pai já deu palmada no bum-bum do filho e depois, certamente, se arrependeu, o que esse bossal nato quis dizer: que as mães cuja data o comércio comemorava, deviam deixar de dar palmadas no bum-bum dos filhos e passar a torturá-los com pau de arara e choques elétricos? Que deveriam matar os meninos mais recalcitrantes, jogando-os de aviões na Baía da Guanabara?

Que deveriam matá-los e esconder o corpo em vala comum, impossibilitando-os de serem identificados?

Ou que as mães deveriam consultar o general Figueiredo ou outro qualquer que estivesse vivo, para que a punição aos filhos fosse autorizada devidamente?

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Então, pais e mães já perceberam que a ausência tão reclamada de limites na educação dos filhos pode sim, ser revertida, pelo enquadramento dos pequenos por tortura, ou por mera finalização ou matança dos meninos. 

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Para qualquer pai, ou mãe, a visão que se apresenta é a de que, há certo arrependimento na tomada desse tipo de decisões de castigo, mas... esse é o preço do combate à desordem e o valor da disciplina. 

Para que no futuro, as famílias reduzidas ao casal possam em paz comemorar a ordem e o progresso. 

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bossal nato tem tudo a ver, com o dia das mães. Ainda mais se lembrando que, por culpa de outra coincidência, a data esse ano coincide com a de 13 de maio, onde na Cova de Iria, a Igreja católica comemora a aparição de Nossa Senhora de Fátima para os irmãos e primos portugueses. 

Como que a nos indicar que, com a perspectiva de eleição de um ex-militar, capaz de sugerir os novos castigos acima indicados, a solução mesmo é deixar o país e ir aparecer em Portugal. 

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Valha-nos Deus. 

A decisão do foro no STF: eu só queria entender. Lúcio Vieira Lima, o santo vira réu. E desabamento moral, sobre como pais formam as opiniões dos filhos

Uma semana após decidir por maioria a restrição do foro privilegiado para os detentores de mandato eletivo para o Senado ou para a Câmara, o Supremo Tribunal Federal começa a esvaziar suas gavetas, remetendo para as instâncias inferiores da Justiça os inquéritos relativos a atos passíveis de configurarem crimes, de autoria dos membros do Poder Legislativo, em períodos e por motivação alheias ao mandato e à representação popular.

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Tal decisão, de caráter mais seletivo e alcance muito mais limitado que aquele desejado pela sociedade em geral, cujo objetivo é o fim do foro privilegiado para todos os portadores de cargos e para membros de todos os poderes da República, exceto talvez os presidentes dos três Poderes, é uma tentativa de dar maior celeridade aos processos, contribuindo para reduzir a impunidade no país. 

Ressalte-se:  impunidade que não tem absolutamente nenhuma relação com a maioria dos crimes mais comuns ocorridos em nosso país, em que a maioria de seus autores encontram-se já punidos. Alguns já apenados, inclusive com a pena proibida no Brasil legal, da pena de morte - por vingança. Outros já despejados, e esquecidos nas nossas celas, muitas vezes sem nem mesmo um processo formal instaurado.

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Com a decisão, inquéritos e processos têm sido remetidos para os tribunais inferiores, como a imprensa tem noticiado até com alarde, no caso, por exemplo, de políticos como o senador mineiroca aecim, por suposto crime cometido antes de assumir o mandato no Senado. Mas não apenas ele.

De meu ponto de vista, tais decisões do Supremo são apenas uma forma de reconhecimento da falência de nosso sistema judiciário, o reconhecimento da incapacidade de nosso sistema jurídico cumprir o papel que dele se espera: arbitrar os problemas provenientes do convívio social, aplicando as leis em tempo hábil e de forma não seletiva. 

Afinal, quando decisões em causas as mais triviais podem levar a anos de tramitação, entre idas e vindas, passeando por vários tipos de tribunais em várias instâncias, como disse a nossa Procuradora Geral, a Justiça não apenas tarda, mas também falha. 

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E não há quem não conheça ou seja parte ou tenha sido parte em alguma espécie de ação que já tenha durado anos a fio. Afinal, só para citar alguns exemplos, uma rápida busca pelo Google nos ensina que a interposição de um mero Recurso de Revista, em fase já de execução de sentença, demanda um prazo médio de dois anos. Em casos que envolvem órgãos ou a administração pública, onde há o dever de recorrer de ofício contra sentenças desfavoráveis, os processos costumam levar mais de  10 anos. 

É esse, por exemplo, o caso de uma causa instaurada pelo Sindicato que representa os funcionários do Banco Central do Brasil, que se arrasta há mais de 20 anos na Justiça, por seus vários tribunais. 

Trata-se da causa dos 28,86% de aumento que o presidente Itamar Franco concedeu aos militares em 1993. Como a Constituição proíbe a distinção entre aumentos concedidos ao pessoal militar e civil, os servidores de vários órgãos entraram - e ganharam - ao longo do tempo, o direito de receber os valores que lhe foram negados. 

Todos ganharam e já receberam. Exceto os funcionários do Banco Central. 

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Mas, o que esperar de uma corte Suprema, em que um membro pede vistas de um processo e assenta-se sobre o mesmo, por 4, 5 anos, sem tomar qualquer decisão, sem dar qualquer encaminhamento em prejuízo flagrante para os interessados no tema. Exemplo disso é o Ministro Fux, e seus mais de 3 anos de vista para decidir se é válido ou não o pagamento do auxílio moradia dos magistrados, procuradores, etc. 

Enquanto está no limbo, o pagamento continua sendo feito. 

O que permite desenvolver a ideia de que o tal processo irá se movimentar e voltar à pauta apenas se o momento vivido pelo país, politicamente, socialmente, for favorável à ideia de que o ministro, ao invés de árbitro, era advogado ou defensor. 

Isso para pegar leve, e não levantar suspeitas de outros interesse$$$, em movimentar ou não o processo. 

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Também estranho é a decisão do fim do foro, apenas para membros do Poder Legislativo, como se tal medida fosse uma retaliação a tais políticos, ou uma ameaça velada, contra as ameaças de colocar em votação legislação visando acabar com privilégios dos magistrados, ou mesmo da forma de escolha de membros dos tribunais superiores, ou das punições aos juízes, ou ainda do abuso de autoridade!!!

Caso que, no Brasil pode mesmo estar subjacente na medida.

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Apenas, em minha ignorância jurídica, não consegui entender, razão da minha pergunta: em sendo julgado de forma mais célere, em tempo mais reduzido e oportuno, o político que for considerado culpado e for condenado não terá o direito de ... recorrer? Em tal caso, não poderá em alguns bons 5 anos, recorrer até ao próprio Supremo?

E pretende-se que o processo que já estivera na Corte maior, desceu para instâncias de menor alçada, demorou para ser julgado, e retornou à Corte maior para ter finalmente a última palavra, passará a ser mais rápido em sua tramitação?????

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Bem, como diria o macaco do programa antigo do Jô Soares: eu só queria entender...

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Geddel e seu irmãozinho, o puro Lúcio

Nos mesmos telejornais e órgãos da mídia, somos informados da aceitação da denúncia contra a família Vieira Lima, da Bahia: mãe, o deputado Lúcio e o "anão" presente em todas, Geddel. 

Os donos do apartamento que servia de cofre forte para guarda da bagatela de 52 milhões de reais, em dinheiro vivo. Sem origem declarada ou comprovada de fonte lícita. 

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De Geddel, o amigão,  o ministro mais importante do primeiro momento de governo do golpe e de seu principal beneficiário, o usurpador temer, há pouco a falar. Seu caráter já havia ficado bastante claro desde o caso denominado pela imprensa de Caso dos anões do Orçamento. 

Apenas ficou mais evidente e saiu das brumas da memória, quando Caliero mostrou as pressões que o baiano fazia para alterar um parecer de órgão da Cultura, para poder realizar obras que beneficiariam aos seus interesses privados. 

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Retornou depois, com a cena pungente do choro ao depor, e mais ainda, com as gravações do dinheiro em malas e sacos. Cena que, devo admitir, quem chorou foi eu. E a ampla maioria da população brasileira.

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No caso, meu maior interesse é em relação ao ingênuo, puro e doce Lúcio, que tanto criticou Dilma e tanto atacou a presidenta legítima do país, deixando no ar, acusações de má administração de recursos públicos. Até com insinuações de desvios de recursos para interesses privados...

Como não há um dia que não vá ser sucedido por outro, pode-se afirmar que nada como um dia depois do outro. O que é chavão e por isso, peço desculpas aos que têm a paciência de lerem esse pitaco. 

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Desabamento moral

Mas, para minha opinião pessoal, o assunto que mais merece atenção é a coluna, intitulada com o título da chamada acima, publicada na Folha de São Paulo, de ontem, terça 8 de maio, de Vera Iaconelli. 

O texto me pareceu tão importante, que minha intenção seria a de publicá-lo na íntegra. 

Mas vamos resumi-lo: a colunista, psicóloga, visa abordar a função dos pais de criar os filhos e lhes permitir uma primeira interpretação do mundo. Processo que, ao longo do tempo, irá sendo moldado pelo grupo familiar mais amplo, inclusive gerações já ausentes por meio de suas histórias, pela escola em todos os seus níveis. 

Tudo isso, para mostrar que somos nós, os pais, que ajudamos e nomeamos o mundo e a realidade como ela se apresenta aos nossos filhos. E pergunta a autora: que mundo estamos ajudando-os a nomear hoje?

Os boia-frias urbanos, homens puxando carroças como animais, em meio ao trânsito; indigentes usando as fontes públicas e chafarizes como banheiros públicos, chuveiros, privadas? Barracas de camping para abrigo de sem tetos? Prédios ocupados por famílias desesperadas e sem condições de arranjarem sequer um trabalho/

O que mostramos a nossos filhos? Que os errados eram os invasores de prédios abandonados, em geral prédios públicos, sem qualquer condição de ocupação e moradia? 

Que os culpados pelo incêndio e morte são os que são as vítimas do incêndio e implosão do prédio?

E quantos não têm, no íntimo comungado de tais ideias que transferem nossa responsabilidade social e até nossa omissão para as vítimas?

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Mas choca mais não são os dados que a coluna apresenta: segundo o IBGE, a região metropolitana da região mais rica do país tem 700 mil pessoas vivendo em pobreza extrema. 

O que choca é vê-la colocar a nu a grande verdade: "Elas ... (essas pessoas em extrema pobreza) ... não têm condições de se inserir no mercado de trabalho, ainda que houvesse oferta de empregos - que não há. Quem contrataria como faxineira uma mulher maltrapilha, desdentada e faminta?

Inegável a potência das versões como apresentamos a nossa realidade a nossos filhos é que  revela o tipo de pais, cidadãos que somos e que iremos às urnas no final do ano 

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Marielle

Enquanto isso, Marielle continua um retrato e uma dúvida: porque tanto erro nas investigações? Porque queriam matá-la e não querem decifrar o crime e sua conotação política? E o envolvimento dos próprios poderes públicos, milícias e polícias????

200 anos de nascimento de Marx e a reforma trabalhista e seus impactos nocivos, no programa Voz Ativa da Rede Minas, hoje, segunda, às 22:15 horas

Comemorou-se sábado, 5 de maio, a data do bicentenário do nascimento de Karl Marx. 

Embora uma data importante, ao menos pelo impacto que a obra do autor alemão provocou e ainda provoca em nossos dias, poucas foram as comemorações - homenagem, nenhuma de maior vulto. 

O que justifica-se, em parte pelo que a simples citação de seu nome, provoca tanto em círculos sociais situados, à esquerda, ou à direita. Em parte, pela ignorância, ou desconhecimento de sua obra, de seu pensamento, até mesmo de quem era de fato o filósofo. 

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Mas, se as referências ao pai do socialismo científico foram poucas, como nos ensina a sabedoria popular, não significa que não aconteceram, e que tenham, em minha opinião, uma elevada qualidade. 

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Já em sua coluna de sexta-feira na Folha, Vladimir Safatle tratou do pensamento marxista, não deixando de abordar uma questão curiosa e de grande significado. É que mesmo no curso de Filosofia da USP, então considerado um curso de orientação marxista, Safatle afirma que não teve sequer um curso dedicado a Marx, em meio a cursos de pensadores liberais com Locke ou Hobbes ou ainda Stuart Mill. 

E o colunista ainda chama a atenção de que, embora um ilustre desconhecido, é forçoso reconhecer que foi, "sem dúvida a força de seu pensamento ... moldou nosso passado recente."

Em sua argumentação, Safatle traz à luz um aspecto pouco lembrado do autor alemão: o fato de Marx ser um pensador da liberdade e da emancipação. O que nos leva a concluir que suas ideias eram, também, vinculadas à própria noção de individualidade. 

O que tornava o autor um crítico dos modelos de liberdade que associam liberdade e propriedade, que nos levam à ilusão de que somos livres quando proprietários de nós mesmos. Segundo Safatle, o que, na sociedade capitalista, por suas base, material, jurídica e política, permite a generalização da propriedade até para as relações a si.

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A conclusão do colunista da Folha é de que para que a liberdade possa ter lugar, a atividade humana deve ser liberada da forma do trabalho produtor de valor, o que implica que as relações humanas não sejam pensadas como relações entre proprietários e seus contratos.

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Ontem, domingo, no caderno da Ilustrada, a mesma Folha trouxe ainda uma excelente entrevista com Michael Heinrich, cientista político alemão que acaba de lançar "Karl Marx e o nascimento da Sociedade Moderna - vol. 1"- ed. Boitempo. 

Apesar de contar com mais de 30 biografias, algumas das quais escritas sem que vários textos de autoria de Marx viessem a público, algumas dessas obras contêm erros, a maior parte deles de interpretação por força do ponto de vista e dos interesses dos biógrafos. 

Para Heinrich, tal postura impediu que a figura e o caráter e pensamento do verdadeiro Marx pudesse surgir, servindo para esconder a complexidade de Marx, que foi sempre um pensador de recomeços, interrupções, novos começos e interrupções. 

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Nesse primeiro volume, não é focalizado o período, a partir da publicação do Manifesto Comunista, de 1848, que está completando nesse ano, 150 anos. 

Mas além da homenagem, a entrevista e a publicação que lhe dá motivo, mostra a importância do autor que, já no prefácio do volume I do Capital, afirmava ser seu objetivo revelar as lei de funcionamento da sociedade moderna. Ou seja, a lei do funcionamento desse sistema mais avançado de produção de mercadorias, o capitalismo.

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Talvez por essa razão o próprio Marx em resposta a Adofph Wagner, economista alemão, que via na teoria do valor um marco do sistema socialista de Marx tenha respondido: "Eu nunca formulei um sistema socialista". 

Ou tenha dito ao seu genro Paul Lafargue: "Eu não sou um marxista."

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Como sua obra acaba mostrando-se algo desconhecido, muitos elogios e também as críticas são feitas às formas de interpretação de que ela foi alvo, como toda grande obra. 

O que serve para explicar as razões de algumas pessoas situadas no que poderia ser classificado no espectro político como mais à direita, terem verdadeiro pavor, ou tratarem Marx como o criador de toda a opressão e mortalidade que foi característica, por exemplo, dos tempos de Stálin, na União Soviética, depois da Revolução de 1917.

O que é uma demonstração de como Marx deveria ser mais discutido, ao menos nas universidades, para que seu pensamento, muitas vezes contraditório, porque sempre sujeito a alterações provocadas pela riqueza dos fatos e das mudanças que ele estava tentando interpretar e explicar, poderia contribuir para entendermos melhor a árdua tarefa de se construir uma sociedade moderna. 

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Porque como o entrevistador destaca, para Marx a liberdade de cada indivíduo é a condição de liberdade de todos os indivíduos. E, apenas para destacar, citar um trecho da entrevista em que Heinricy afirma: "Os liberais cultivam a noção da liberdade do indivíduo. A maioria acha que essa liberdade é ameaçada por regulamentações e restrições do Estado. Em Marx e também na filosofia política de Hegel, o indivíduo só pode ser livre numa sociedade com estruturas que permitam essa liberdade. Não há oposição entre indivíduo e Estado ou entre indivíduo e sociedade como crêm os liberais. É o contrário: o indivíduo precisa da sociedade para ser livre."

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Reforma trabalhista e a insegurança que ela introduziu

Enquanto isso, na mesma edição de domingo, a Folha trouxe matéria que trata da situação de insegurança jurídica, cada vez maior, provocada pela Reforma trabalhista do governo dos grandes grupos empresariais e financeiros, atuando por meio de sua marionete, o usurpador temer. 

Insegurança que torna-se ainda maior, com a perda de validade da Medida Provisória que tratava de detalhar alguns dos pontos de mudança da reforma da CLT.

Com a caducidade da Medida Provisória, para alguns juristas e analistas, sob o patrocínio e interesse estratégico do próprio governo, as mudanças tendem a trazer muito maiores e mais graves prejuízos aos trabalhadores. 

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Conforme a matéria da Folha, um desses pontos de prejuízo é relativo à possibilidade de acordos, fechados dentro das empresas e sabe-se lá em que condições e sob que pressões, entre trabalhadores e patrões, por ocasião de demissão. 

Antes a lei exigia que tais acordos fossem feitos juntos aos Sindicatos, embora esses tivessem se especializado apenas na questão das verbas rescisórias. 

Agora, nem mesmo nos Sindicatos nem em acordos coletivos são negociados tais acordos. 

Situação que tem levado a vários juízes trabalhistas de primeira instância a não homologarem tais acordos. Mais especificamente, a questão da homologação e da dificuldade de sua aceitação está associada a uma quitação geral, plena, irrevogável que as empresas desejam que seja certificada, e que pode significar que qualquer identificação de direitos lesados, no futuro, não poderá mais ser alegada pela parte mais fraca, a do trabalhador. 

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Interessante,  a reportagem serve de gancho para convidar aos leitores desse blog, para assistirem hoje à noite, no horário de 22 horas ou 22:15 horas, ao programa da Rede Minas, ou TV Minas, chamado Voz Ativa. 

Para quem é assinante da Net, o canal da TV Minas é o 20, parece-me que Canal 9 na televisão aberta. 

O programa segue o mesmo feitio do antigo Roda Viva da TV Cultura, e nessa segunda feira o entrevistado principal será o professor Doutor Rui Braga, coordenador de Sociologia na USP e responsável pela autoria de várias obras tratando de Sociologia do Trabalho. 

Além do Professor, estará também discutindo os impactos da Reforma trabalhista o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA, Dr. Guilherme Felício, além de um economista do Dieese, jornalistas da Rede Minas e de seu correspondente El Dia, além da minha presença. 

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Tratando-se de um tema interessante e que mexe com todos nós, vale a recomendação para que aqueles que puderem, o assistam. 

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Pitacos de um feriadão cheio de fatos - alguns trágicos

Com as comemorações de sempre, que incluem a realização  de missas, cultos, bençãos das carteiras de trabalho (em Contagem) e outras festividades e eventos,  teve início o mês de maio, permitindo a ocorrência de mais um feriado prolongado. 

E, antes que essa simples constatação possa dar origem a algum tipo de interpretação contrária à quantidade de feriados existente em nosso país,  adianto que não tenho nada contra os feriados. Não apenas pela possibilidade de que todos possam descansar, relaxar, recarregar as baterias, mas também pelos resultados econômicos, em geral esquecidos, mas evidentes. 

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Resultados que se manifestam em especial na área do turismo e hotelaria, como foi divulgado por reportagem do Jornal da Band apresentada no início da semana, tendo como base a cidade do Rio de Janeiro e a cadeia hoteleira da cidade, que está registrando uma elevação de seu índice de ocupação em relação ao ano de 2017, atingindo algo em torno de 65%, na média. 

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É comum, nos feriadões, assistirmos a matérias jornalísticas focando os prejuízos que o número considerado exagerado de folgas ao serviço acaba gerando para a atividade produtiva do país, em especial, em setores da indústria da transformação.

Em geral são programas que trazem entrevistas e opiniões de analistas, vários deles bem intencionados, que não levam em consideração o peso cada vez menos relevante representado pela atividade industrial em nosso país. 

Tampouco levam em conta o fato de que existem setores industriais que, por suas características, são impedidos de interromper seu processo de produção, tendo que trabalhar em horários e turnos extras que, se não mantêm o nível de produção da fábrica, ao menos não chega a ser integralmente interrompido. 

Numa situação dessas, é verdade, há um aumento de custo da mão de obra, cujo impacto, a maior parte das vezes, acaba se manifestando nos bancos de horas mantidos pelas empresas. 

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Também é verdade que a percepção do que se considera produção é mais objetiva, mais real, quando se pensa na produção de bens materiais, físicos. Mas, a grande realidade é que o setor que tem mais impacto e maior contribuição para a geração do Pib de nosso país encontra-se justamente no setor de serviços, aquele que produz bens imateriais, como o turismo, o lazer, a cultura, o comércio, mesmo que não estabelecido. 

Uma outra questão que é importante destacar, e muitas vezes esquecida, é que é esse setor o responsável pela oportunidade de geração de emprego e renda, ainda mais se informal, para a grande maioria da população brasileira, de nível de qualificação que caracteriza sempre um atributo negativo. 

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Em um país em que o nível de emprego está demorando tempo demasiado para começar a recuperar-se, acompanhando uma recuperação econômica incapaz de se mostrar sustentável, e onde o IBGE divulga que o aumento, quando existente do nível de ocupação se dá por meio da elevação do trabalho informal, é importante que tenhamos em conta que é esse trabalho ligado a serviços pessoais, aos serviços de turismo, ao comércio não registrado, que mais se beneficia dos feriadões prolongados. 

Dessa forma, o ganho de renda gerado não deve ser desprezado, pelos efeitos multiplicadores que pode acarretar, quando essa população que teve a oportunidade de ampliar sua jornada de "bicos", começar a consumir. 

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O Rio, como cidade turística beneficia-se muito mais, claro. Em especial, se o tempo for seco e de sol, como aconteceu nesse primeiro de maio. Mas, outras cidades e atividades devem ter se beneficiado da folga e, nem vou aqui falar da elevação natural das viagens e do movimento maior de empresas de transportes e outras, em geral esquecidas. 

Em relação a esse setor de transportes, a melhor notícia é a da ausência de maiores ou mais graves estatísticas de acidentes, que são um custo elevado para o país e irreparável para as famílias neles envolvidas. 

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Prédios públicos e invasões 

Mas se o Primeiro de Maio pode ser analisado de forma positiva pela ótica da economia, foi também uma data marcada por um evento trágico e de proporções, até aqui, felizmente, pequenas. 

Trata-se do incêndio,  que redundou posteriormente no desabamento de um prédio de grande porte no centro de São Paulo. 

Ao que se sabe, prédio que foi construído para servir a dependências do governo federal, e que serviu de sede até para a Polícia Federal e, abandonado há alguns anos. 

Para começar uma observação, em relação ao tipo de construção do imponente prédio, em estrutura metálica e vidro, como alguns vários outros prédios, milhares, erguidos por órgãos públicos pelo país afora. 

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Um prédio que, pelas reportagens, marcou a paisagem paulistana, tendo sido até objeto de tombamento, a refletir sua importância arquitetônica. Mas, um prédio que, em um país com tamanha incidência de luz solar desperta, em quem nada entende de construção civil, uma curiosidade. 

Vou deixar claro, para não ser cobrado posteriormente: nada entendo de arquitetura ou construção. Não entendo de custos de construção e nem imagino se esse tipo de estrutura e material seria tão mais econômico que outras possibilidades. 

O que sei foi da experiência pessoal de ter trabalhado em prédios construídos dessa mesma maneira, em alguns órgãos públicos por onde fiz minha carreira. E o que me lembro relaciona-se ao excessivo calor dos ambientes internos. Da quantidade de incidência de luz que obrigava a cobrir a maravilhosa vista da construção envidraçada, com panôs, cortinas, persianas. Isso sem contar no sempre presente aparelho de ar condicionado, ou no sistema de ar condicionado central, em sua luta para tornar o ambiente mais aprazível, além de mais cheio de ácaros, fungos, e etc. 

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Interessante é que, há muitos anos atrás, estive em uma reunião no prédio construído para servir de instalação da Sudene, em Recife, praia do Pina, se não me falha a memória. 

E, sem estrutura metálica ou vidros fumês, o prédio permitia que a luz solar entrasse por suas frestas propositadamente projetadas, trazendo além da luz, a ventilação da praia. 

Está certo que não sei como um prédio daquele tipo resistiria à necessidade cada vez maior de passagem de cabos, fios elétricos, e toda a parafernália necessária para o funcionamento dos computadores, lap-tops, máquinas impressoras, etc. 

Mas, não eram esses prédios que parecem feitos para cozinhar os servidores em seu interior. 

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Do prédio, para o problema sério, sobre o qual já tinha me manifestado em sala de aula, da gestão do patrimônio público da União. Em especial, dos imóveis. 

Porque não é o caso específico, mas não são raros, e poucas vezes isso é citado, os casos em que empresas que fecharam as portas e não tiveram condições de providenciarem a liquidação de seus débitos com o Fisco, principalmente, serem dados em pagamento da dívida. 

O que gera um acúmulo de bens imóveis para integrarem o patrimônio da União, a maior parte deles, sem um controle rigoroso de suas características, utilização, sequer endereço. 

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Por esse motivo, prédios inteiros do INSS eram mantidos alugados, em bairros do Rio, até pouco tempo atrás, sem que houvesse qualquer reajuste de aluguéis. Ou seja, o Estado bancava, quase de graça, a moradia de famílias por gerações. Apenas por falta de controle. 

Claro que a informática deve ter permitido um maior controle de tais imóveis. Mas ainda assim, o número de imóveis excessivo dificulta uma gestão mais adequada da coisa pública. 

Não vou citar números aqui. Não se trata da demonstração de uma tese, apenas de algo impactante. Que provoca reações emocionais. Mas o certo é que o custo de manter tais imóveis é muito elevado e, sem recursos, o que pode ser previsto é uma degradação do patrimônio ao que deve ser acrescido o custo de providenciar novas instalações, talvez mais modernas, para os mesmos órgãos públicos. 

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O certo é que o prédio, deixado ao esquecimento e deterioração, acaba atraindo a atenção de populares e famílias sem teto. Especialmente, se contarmos com a questão de que, tais construções em geral, localizam-se em logradouros próximos do centro, ou dos locais de trabalho de muitos dos sem teto. 

E a invasão de tais espaços é a atitude mais previsível, e mais comum. 

E dá-lhe ligações irregulares de energia, dá-lhe "gatos", dá-lhe o abuso de instalações de aparelhos elétricos sobrecarregando as instalações... Tornando cada dia mais próximo o desastre, semelhante com o que aconteceu na segunda para a terça feira última. 

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Do evento, até agora com 44 desaparecidos, a lamentar a fatalidade que aconteceu no salvamento de Ricardo, um herói sem nome completo. Que entrou no prédio já em chamas, e foi visto trazendo crianças para o lado de fora, antes de entrar novamente para ser engolido pela cortina de fogo e fumaça.

Quis a fatalidade que esse herói praticamente anônimo, fosse amarrado pelas cordas de salvamento do Corpo de Bombeiros, justo no momento da queda do prédio, arrastando-o para o desconhecido. 

Presto aqui minhas mais sinceras homenagens ao Ricardo, que gostava de andar de patins e também era chamado pelo apelido de Tatuagem. 

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temer

Estando em São Paulo, quem sabe para consolar a filha que, pelo que consta foi usada como laranja no caso da reforma do imóvel em que vivia, o usurpador, sentiu-se na obrigação de ir lá prestar sua solidariedade às vítimas do desabamento. 

Foi e chegou recebido por uma vaia estrepitosa, que assinala bem a reação que sua presença marca para o povo sofrido de nosso país, em especial em momento de dor e perdas. 

Se tinha ainda alguma dúvida de como passará para a história, de seu legado, o povo, mesmo em meio ao desastre e à possibilidade da morte deu ontem a esse usurpador golpista, sua mensagem. De desprezo. E insisto, em meio ao horror da morte, para deixar claro que ninguém estava naquele momento, preocupado em fazer atos e reivindicações políticas. 

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Assédio

Que é difícil saber e se manifestar quando a história tem como personagem um colega, ninguém discute. Mas, a repetição de histórias, fatos, brincadeiras, antes de se tornar corriqueira e dar origem a fatos jocosos ou até "bullying", deveria dar origem a denúncias. 

O coordenador técnico da ginástica masculina preferiu fazer brincadeiras e não apresentar denúncias quando a situação é tão grave que deveria, no mínimo ser compartilhada com outras pessoas da direção daquele esporte. 

Não há, é verdade, muito a condenar no comportamento de Goto. Há sim, a condenar em sua omissão. Em sua atitude, de levar na brincadeira, questões tão sérias, em especial, para quem está lidando com menores de idade. 

Que isso sirva de lição. Goto não é culpado de assédio. 

Mas o silêncio de Goto não pode cair no esquecimento e deve causar muito barulho de forma a servir de estímulo para que não se repitam novos e semelhantes casos. 

Que todos sabem, não ocorre apenas na ginástica. Mas ganha os campos, invade os vestiários de futebol como mostram as acusações recentes ligadas ao Santos Futebol Clube. 

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É isso.