segunda-feira, 7 de maio de 2018

200 anos de nascimento de Marx e a reforma trabalhista e seus impactos nocivos, no programa Voz Ativa da Rede Minas, hoje, segunda, às 22:15 horas

Comemorou-se sábado, 5 de maio, a data do bicentenário do nascimento de Karl Marx. 
Embora uma data importante, ao menos pelo impacto que a obra do autor alemão provocou e ainda provoca em nossos dias, poucas foram as comemorações - homenagem, nenhuma de maior vulto. 
O que justifica-se, em parte pelo que a simples citação de seu nome, provoca tanto em círculos sociais situados, à esquerda, ou à direita. Em parte, pela ignorância, ou desconhecimento de sua obra, de seu pensamento, até mesmo de quem era de fato o filósofo. 
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Mas, se as referências ao pai do socialismo científico foram poucas, como nos ensina a sabedoria popular, não significa que não aconteceram, e que tenham, em minha opinião, uma elevada qualidade. 
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Já em sua coluna de sexta-feira na Folha, Vladimir Safatle tratou do pensamento marxista, não deixando de abordar uma questão curiosa e de grande significado. É que mesmo no curso de Filosofia da USP, então considerado um curso de orientação marxista, Safatle afirma que não teve sequer um curso dedicado a Marx, em meio a cursos de pensadores liberais com Locke ou Hobbes ou ainda Stuart Mill. 
E o colunista ainda chama a atenção de que, embora um ilustre desconhecido, é forçoso reconhecer que foi, "sem dúvida a força de seu pensamento ... moldou nosso passado recente."
Em sua argumentação, Safatle traz à luz um aspecto pouco lembrado do autor alemão: o fato de Marx ser um pensador da liberdade e da emancipação. O que nos leva a concluir que suas ideias eram, também, vinculadas à própria noção de individualidade. 
O que tornava o autor um crítico dos modelos de liberdade que associam liberdade e propriedade, que nos levam à ilusão de que somos livres quando proprietários de nós mesmos. Segundo Safatle, o que, na sociedade capitalista, por suas base, material, jurídica e política, permite a generalização da propriedade até para as relações a si.
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A conclusão do colunista da Folha é de que para que a liberdade possa ter lugar, a atividade humana deve ser liberada da forma do trabalho produtor de valor, o que implica que as relações humanas não sejam pensadas como relações entre proprietários e seus contratos.
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Ontem, domingo, no caderno da Ilustrada, a mesma Folha trouxe ainda uma excelente entrevista com Michael Heinrich, cientista político alemão que acaba de lançar "Karl Marx e o nascimento da Sociedade Moderna - vol. 1"- ed. Boitempo. 
Apesar de contar com mais de 30 biografias, algumas das quais escritas sem que vários textos de autoria de Marx viessem a público, algumas dessas obras contêm erros, a maior parte deles de interpretação por força do ponto de vista e dos interesses dos biógrafos. 
Para Heinrich, tal postura impediu que a figura e o caráter e pensamento do verdadeiro Marx pudesse surgir, servindo para esconder a complexidade de Marx, que foi sempre um pensador de recomeços, interrupções, novos começos e interrupções. 
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Nesse primeiro volume, não é focalizado o período, a partir da publicação do Manifesto Comunista, de 1848, que está completando nesse ano, 150 anos. 
Mas além da homenagem, a entrevista e a publicação que lhe dá motivo, mostra a importância do autor que, já no prefácio do volume I do Capital, afirmava ser seu objetivo revelar as lei de funcionamento da sociedade moderna. Ou seja, a lei do funcionamento desse sistema mais avançado de produção de mercadorias, o capitalismo.
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Talvez por essa razão o próprio Marx em resposta a Adofph Wagner, economista alemão, que via na teoria do valor um marco do sistema socialista de Marx tenha respondido: "Eu nunca formulei um sistema socialista". 
Ou tenha dito ao seu genro Paul Lafargue: "Eu não sou um marxista."
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Como sua obra acaba mostrando-se algo desconhecido, muitos elogios e também as críticas são feitas às formas de interpretação de que ela foi alvo, como toda grande obra. 
O que serve para explicar as razões de algumas pessoas situadas no que poderia ser classificado no espectro político como mais à direita, terem verdadeiro pavor, ou tratarem Marx como o criador de toda a opressão e mortalidade que foi característica, por exemplo, dos tempos de Stálin, na União Soviética, depois da Revolução de 1917.
O que é uma demonstração de como Marx deveria ser mais discutido, ao menos nas universidades, para que seu pensamento, muitas vezes contraditório, porque sempre sujeito a alterações provocadas pela riqueza dos fatos e das mudanças que ele estava tentando interpretar e explicar, poderia contribuir para entendermos melhor a árdua tarefa de se construir uma sociedade moderna. 
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Porque como o entrevistador destaca, para Marx a liberdade de cada indivíduo é a condição de liberdade de todos os indivíduos. E, apenas para destacar, citar um trecho da entrevista em que Heinricy afirma: "Os liberais cultivam a noção da liberdade do indivíduo. A maioria acha que essa liberdade é ameaçada por regulamentações e restrições do Estado. Em Marx e também na filosofia política de Hegel, o indivíduo só pode ser livre numa sociedade com estruturas que permitam essa liberdade. Não há oposição entre indivíduo e Estado ou entre indivíduo e sociedade como crêm os liberais. É o contrário: o indivíduo precisa da sociedade para ser livre."
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Reforma trabalhista e a insegurança que ela introduziu

Enquanto isso, na mesma edição de domingo, a Folha trouxe matéria que trata da situação de insegurança jurídica, cada vez maior, provocada pela Reforma trabalhista do governo dos grandes grupos empresariais e financeiros, atuando por meio de sua marionete, o usurpador temer. 
Insegurança que torna-se ainda maior, com a perda de validade da Medida Provisória que tratava de detalhar alguns dos pontos de mudança da reforma da CLT.
Com a caducidade da Medida Provisória, para alguns juristas e analistas, sob o patrocínio e interesse estratégico do próprio governo, as mudanças tendem a trazer muito maiores e mais graves prejuízos aos trabalhadores. 
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Conforme a matéria da Folha, um desses pontos de prejuízo é relativo à possibilidade de acordos, fechados dentro das empresas e sabe-se lá em que condições e sob que pressões, entre trabalhadores e patrões, por ocasião de demissão. 
Antes a lei exigia que tais acordos fossem feitos juntos aos Sindicatos, embora esses tivessem se especializado apenas na questão das verbas rescisórias. 
Agora, nem mesmo nos Sindicatos nem em acordos coletivos são negociados tais acordos. 
Situação que tem levado a vários juízes trabalhistas de primeira instância a não homologarem tais acordos. Mais especificamente, a questão da homologação e da dificuldade de sua aceitação está associada a uma quitação geral, plena, irrevogável que as empresas desejam que seja certificada, e que pode significar que qualquer identificação de direitos lesados, no futuro, não poderá mais ser alegada pela parte mais fraca, a do trabalhador. 
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Interessante,  a reportagem serve de gancho para convidar aos leitores desse blog, para assistirem hoje à noite, no horário de 22 horas ou 22:15 horas, ao programa da Rede Minas, ou TV Minas, chamado Voz Ativa. 
Para quem é assinante da Net, o canal da TV Minas é o 20, parece-me que Canal 9 na televisão aberta. 
O programa segue o mesmo feitio do antigo Roda Viva da TV Cultura, e nessa segunda feira o entrevistado principal será o professor Doutor Rui Braga, coordenador de Sociologia na USP e responsável pela autoria de várias obras tratando de Sociologia do Trabalho. 
Além do Professor, estará também discutindo os impactos da Reforma trabalhista o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA, Dr. Guilherme Felício, além de um economista do Dieese, jornalistas da Rede Minas e de seu correspondente El Dia, além da minha presença. 
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Tratando-se de um tema interessante e que mexe com todos nós, vale a recomendação para que aqueles que puderem, o assistam. 
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