sexta-feira, 17 de agosto de 2018

As reações provocadas por Lula, e seu registro no TSE. E um desafio: o que é esquerda ou direita. E porque os que se denominam de direita, tão liberais em termos econômicos, são tão conservadores em termos de comportamentos sociais

Como diriam os romanos, "alea jacta est", que em minhas perambulações pelo Google, pude aprender que significa, literalmente, que os dados estão lançados e que normalmente é empregado no sentido de a sorte está lançada.
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Refiro-me, como não poderia deixar de ser, ao registro das candidaturas nos tribunais eleitorais, cujo prazo encerrou-se no dia 15, na última quarta, especialmente ao registro da chapa do PT à presidência da República junto ao Tribunal Superior Eleitoral,  que traz como cabeça de chapa o presidente, agora preso, Lula. 
Registro feito nos derradeiros instantes do prazo, mas que despertaram, imediatamente, as reações e pedidos de impugnação por parte de dois deputados, e também da chefe da Procuradoria Geral da República, a Sra. Raquel Dodge. 
O que demonstra, de um lado, o zelo daquela funcionária pública a favor do correto funcionamento de nossas instituições. Por outro, não há como negar a possibilidade, um expressivo temor de que Lula possa estar presente nas urnas e, principalmente, nessa situação se transforme no candidato mais votado no dia 7 de outubro. 
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Pelo que se noticia, o pedido da Procuradora está sob a análise do ministro Luiz Barroso, atual vice-presidente do TSE e ministro do STF que votou a favor da prisão em segunda instância - motivo da alegada inelegibilidade de Lula, e por um rigor maior contra toda e qualquer prática que possa vir a favorecer uns poucos, em desfavor da maioria da população brasileira, pondo em risco o funcionamento de nosso regime democrático.
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Não vou entrar no mérito da atuação, seja de Barroso, seja de Dodge, ou de todos que estão lutando para impedir que Lula possa ser candidato, situação que julgam ferir normas jurídicas. 
E sem a preocupação em defender Lula, apenas destaco aqui, algumas dúvidas que não posso impedir de me assaltarem.
A primeira, em relação ao triplex, pivô da condenação de Lula, inclusive em segunda instância, pelo TRF-4. 
E não se trata de meu total e completo assombro com a velocidade que o caso mereceu, entre a denúncia, o julgamento pelo juiz de Curitiba - aquele que se julga a reencarnação de Deus na terra,  a quem nada detém em sua missão, mesmo que, para cumprir sua tarefa, sacrifique suas férias, desrespeite e esteja ao lado de gravações autorizadas e feitas sem que tivesse competência para dar tais autorizações, muito menos para divulgá-las, dado seu teor estritamente alheio ao assunto de que tratava. 
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Nesse sentido, o juiz de Curitiba, por mais bem intencionado que possa ser, ou que os incautos considerem, fere a lei que deveria zelar e cumprir a todo momento, desde que isso possa redundar em benefícios à sua causa. 
Repetindo a mesma regra de que os "fins justificam os meios".
Mas deixemos o esse personagem de lado para tratarmos de minha dúvida. Se o apartamento fosse mesmo do ex-presidente, porque aparece em várias ocasiões, como estando no nome da empresa construtora, a OAS, tendo sido, inclusive, dado em garantia de empréstimos bancários da construtora?
Porque eu admito que quando se deseja esconder um imóvel, qualquer pessoa mal intencionada possa registrar o bem em nome de laranjas. Mas, uma empresa como laranja? Seria Lula tão magistralmente esperto, ou velhaco, para poder inovar e, ao invés de colocar o imóvel no nome de algum parente distante ou amigo, deixar no nome de quem estava vendendo o imóvel?
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Fosse eu quem tivesse adotado tal comportamento e o divulgasse, todos que tomassem ciência do fato iriam me nomear como mentiroso. Eu passaria por alguém que muito quis o imóvel, a ponto de passar a fantasiar a sua aquisição.
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Aliás, outra não é a situação no caso, por exemplo, do sítio de Atibaia, em que, ao contrário do triplex, toda a imprensa anuncia que os reais proprietários, ou seja, aqueles no nome de quem o registro foi feito, são meros laranjas. 
Vamos aceitar a tese. Veja bem: são pessoas físicas. Nenhuma delas desejando vender o sítio, ao que consta. 
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Também o Leo Pinheiro da OAS, denunciar que o imóvel era propina, depois de passar algum tempo, preso, como se a delação fosse um salvo-conduto para tornar mais suave sua pena. 
Não conheço o senhor Leo mas é bom lembrarmos sempre que há uma série de crimes que podem ser praticados por qualquer diretor de empresa, especialmente de sonegação, contra a Receita, de fraude à concorrências, de formação de cartéis. 
Ou seja, lembrando que Al Capone foi condenado por uma sonegação de impostos, porque não imaginar que outros crimes poderiam estar sendo transformados no pesadelo de cadeia do construtor, levando-o a aceitar, para diminuir seu castigo, a declarar o que lhe fosse solicitado por juízes, procuradores, e até policiais federais inescrupulosos?
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E foi o triplex que levou à prisão de Lula em razão de sua condenação em segunda instância. 
Mas, se é verdade o que a coluna Radar da revista Veja traz, de que Gebran admitiu que, ao menos em uma ocasião, agiu ao arrepio da lei, em prejuízo do interesse de Lula, para evitar o mal maior, o que impede de se questionar se foi apenas em uma ocasião que o tribunal mais célere, eficiente e produtivo do país não agiu da mesma forma?
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Mas aceitemos a condenação em segundo grau, o que tornaria qualquer candidato inelegível, pela lei da Ficha Limpa. Aceitemos que o processo é todo ele cercado da maior lisura e que minhas dúvidas são tolices e facilmente desmontadas. 
Então porque adotar uma decisão de prender e manter na prisão, até de forma completamente estranha, sem dar ao prisioneiro - neste caso, o direito de se manifestar como bem entender, desde que sua manifestação não seja para divulgar, fazer apologia, etc. de qualquer crime - um indivíduo que não teve esgotados toda sua chance de defesa?
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Afinal, mesmo que não aceitem isso, na busca de promover a justiça custe o que custar, a nossa lei maior diz claramente que ninguém é culpado até o trânsito em julgado. E, embora leigo nas questões jurídicas, não me consta que a segunda instância elimina a possibilidade de recursos e já define o fim da causa. 
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Tudo bem, como disse antes são dúvidas minhas. Provavelmente descabidas. 
Mas que volta e meia retornam, isso não se discute. 
O que me faz recordar de uma entrevista que assisti e já comentei nesses pitacos, dada na Globo News, por Thom Hartmann, autor do livro "The Crash of 2016". No programa o entrevistador lhe pergunta sobre como ele via a situação brasileira já que o Brasil saiu-se muito bem da crise financeira de 2007/2008.
Sua resposta foi que via o país com preocupação, já que ao fazer políticas distributivas, de renda, como as implementadas por Lula - e que Meirelles deseja assumir a paternidade agora -, ele temia que as elites pudessem se voltar contra Lula. Na ocasião deu exemplos com a reação dos mais ricos americanos quando da implementação de políticas mais populares nos Estados Unidos. 
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Naquele momento, percebi, mesmo não concordando que Lula estava fazendo uma distribuição de renda que tira do capital para dar benefícios ao trabalho, que o petista estava cutucando onças com vara muito curta. 
O resultado surge agora. 
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Esquerda e Direita

Mudando de assunto, mas ainda tendo a política como pano de fundo,  fui desafiado por um amigo e leitor assíduo desses pitacos, o Fernando Moreira, professor da Una, a abordar essa questão: o que é ou constitui esquerda ou direita?
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Como não sou cientista político, devo reconhecer que posso apenas dar alguns palpites, muitos sem maior consistência. 
Mas, na ocasião em que o desafio me foi feito, outra colega, Mônica, abordou tema correlato, muito curioso e interessante: a contradição em que se envolvem os conservadores, de perfil classificado como de direita, e que se apresentam como liberais em relação à forma como encaram os costumes sociais.
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Em outras palavras, como aqueles que se apresentam como de direita adotam, a um só tempo, posições liberais na economia, e completamente conservadores em questões sociais.
O exemplo maior é o da discussão que tem ganhado espaço, da descriminalização do aborto feito até a 12a segunda semana de gestação. 
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Veja bem: não é uma lei para adotar o aborto, nem para legalizar o aborto, ou torná-lo obrigatório. É tão somente, uma decisão que permite que mulheres não sejam consideradas criminosas, caso viessem a cometer esse ato, por várias razões, condenável. 
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Mas dizer que o aborto é condenável por várias razões, não significa que não seja um direito da mulher que é, em última análise, e ao contrário do que pensam os liberais de direita, a única proprietária de seu próprio corpo. 
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A questão do aborto é, antes de mais nada, de política de saúde pública, por permitir que os hospitais possam fazer o aborto desde que tomada a decisão por quem de direito: a grávida. Porque nem as outras mulheres têm direito de tratar de uma questão que é tão íntima e individual. 
Não é apenas o homem que não devia ter que se envolver na questão, já que o corpo é da mulher. Mas todas as demais, de igual modo e por tal justificativa. 
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O que se pretende não é obrigar a todo o hospital a praticar o aborto em toda grávida que entrar em suas dependências. Mas em dar oportunidade a que todas as mulheres tenham direitos iguais, no caso, de realizarem abortos em condições que não coloquem em risco sua própria sobrevivência.
Uma vez que todas as mulheres ricas, de classe média e alta, têm condições - e fazem- abortos sem qualquer punição ou risco nas várias e conhecidas clínicas de produção de anjos...
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Então o que se deseja é permitir às pobres, negras, faveladas, muitas das quais não têm nem teriam qualquer condição de ter um filho, de poderem chegarem a essa conclusão, de que não podem ou desejam o filho, e decidirem interromper a gravidez, sem risco para sua vida. 
Porque no caso dessas mulheres, o aborto sempre se dá em ambientes os mais infectados, com instrumentos idem e condições higiênicas e métodos os mais deploráveis. 
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Engano achar que o aborto traria maior libertinagem, como alegam alguns. E que a moral social seria reduzida a pó. 
Engano achar que a decisão de abortar seja uma decisão simples, ou que não deixe marcas profundas, no corpo, no organismo, na mente, até na alma. 
O que já seria castigo suficiente para punir as mulheres que o adotassem.
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Mas absurdo maior é que por eu achar que aborto seja um ato reprovável, eu passe a acreditar que minha opinião é que deve valer, e daí, proibir a que outros ajam ou mesmo pensem diferente de mim. 
O que me faz criar leis - olha aí a intervenção do Estado gigantesco e regulador - para obrigar minha vontade a prevalecer.
Impedindo que  a vontade de cada indivíduo - aquela mesma que sustenta a ideia e moral individualista e liberal - possam vigorar. 
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E, desnecessário dizer que isso não se aplica apenas à questão do aborto. Mas também ao tratamento da questão de gênero, como se porque alguém nasceu com um gênero e uma formação, não possa, biologicamente e até psicologicamente, se sentir como outra pessoa.
Evitar a discussão de gênero, ou o reconhecimento e tratamento da questão, e até as medidas necessárias para se manter um mínimo de respeito em relação à situação, é admitir que homem é homem e mulher é mulher, apenas porque alguém em algum momento definiu assim.
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Como a grande maioria de nós temos consciência, em parte tal verdade está presente nas Escrituras, que define desde o início que Deus criou o homem, para só depois criar a mulher, de uma costela do macho.
Sendo assim, não há como misturar tais criações, divinas.
O que faz com que também se critique a questão da educação evolucionista em oposição à criacionista.
Afina, se está nas páginas sagradas, veio de Deus e a ninguém é dado questionar.
Mesmo que os Evangelhos tragam situações, especialmente o Novo, em que a dúvida é mais que tolerada, como no caso de Tomé e as chagas de Cristo.
Mesmo que os que crêem mesmo sem ver, sejam considerados mais felizes...
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Ora admitir a existência da fé, não significa negar que a fé remove montanhas, o que significa que a própria fé gera a mudança. E que, sendo assim, não há espaço para nada ser, sempre, apenas por que está escrito, imutável.
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A crítica à direita e seu conservadorismo e desejo de impor suas ideias a todo o resto da sociedade, também vale para o que os se apresentando como de direita, mas acredito que nesse caso só os mais ignorantes, acham que deve ser tolerado ou liberado em termos de arte.
O que os leva a querer determinar o que pode e o que não pode ser exposto, ou presenciado, nem por quem...
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Ou seja: ou os que esses que se classificam como de direita e que se acham liberais não sabem do fundamento do que batem no peito para bradar. Ou então são apenas mal intencionados mesmo. 
Autoritários e dignos de piedade, ou desprezo mesmo. 
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Mas não gostaria de deixar de fazer menção ao excelente texto de Marcelo Coelho, em sua coluna na Folha de quarta feira, dia 15, ao tratar da direita no Brasil e de dois de seus representantes mais visíveis, nesse período eleitoral: o capitão deputado que se lançou candidato, e que mostra toda a face pobre da direita, e sua caricatura, o mais direitista ainda, cabo Daciolo. 
A ponto de para Marcelo Coelho, o espelho ter dito ao capitão que há sim, gente ainda mais de direita que ele. 
Por mais ridículo que possa ser. 
E não é nem a Wal, nem vende açaí na praia. 


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