Histórias que nossos pitacos não contavam ... uma farsa sobre os crimes do bem e crimes do mal

Dizem que o uso do cachimbo faz a boca torta.

O que significa que o hábito faz maravilhas, como vestimenta dos religiosos ou modos e costumes.

E que a sabedoria popular, mesmo não erudita ou formal,  consiste em importante ativo possuído por qualquer povo, de qualquer nacionalidade, em várias circunstâncias e ocasiões.

Nem sempre, entretanto.

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Para nossa reflexão, e a título de exemplo, analisemos a seguinte situação totalmente hipotética.

Vamos supor, que alguém, dotado de alguma pretensa liderança e nenhum tipo de pudor ou juízo, se lance candidato, como representante da categoria da qual é oriundo e com a qual se identifica.

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Para dar a esse indivíduo maior grau de complexidade, tornando-o menos superficial e mais próximo do que sabemos ser qualquer ser humano, com suas falhas, fraquezas, crenças, expectativas, desejos, ambições, sentimentos, digamos que desde sua juventude ele frequentou, estudou, conviveu, praticou esportes, se destacou e até se formou em instituições de formação e treinamento militar.

Para evitar que nosso personagem se assemelhe a mero invólucro, sem uma identidade, vamos atribuir-lhe um nome. Quem sabe JaiMe, para já ir nos acostumando...

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Em seguida,  vamos supor que, em defesa da melhoria de seu soldo, JaiMe se envolve em movimentos de reivindicação que, caso atendidos, resultem em melhora de remuneração de todos os seus colegas de armas.

Imaginemos que, desconhecendo qualquer limite de bom senso e disciplina, e incapaz de controlar seu gigantesco ego e de resistir a qualquer facho de luz, seja de uma lanterna, seja de qualquer holofote, JaiMe se envolva em tais movimentos obtendo algum destaque. Muito,  em razão de suas ideias sempre estapafúrdias, cômicas, risíveis ... insanas.

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Fruto de tal perfil e comportamento, vamos admitir que nosso personagem se exponha a ponto de acabar sendo punido por quebra de hierarquia, da disciplina, pelo desrespeito às normas que deveriam moldar seu comportamento.

Apenas como pano de fundo, vamos dizer que o país de nossa história acaba de sair de um duro regime ditatorial, contrário aos direitos e à dignidade humana, patrocinador de torturas e tolerante com um amplo esquema de corrupção, tudo sob o manto da defesa da decência e da moralidade. Sob a inocente desculpa da preocupação com a coisa pública: os guardiões da Re(s)-Pública.

Por trás de tantas e tais atrocidades, falsidades e falácias,  os militares. Responsáveis por 21 anos de domínio absoluto exercido por aqueles, constitucionalmente detentores do monopólio das armas: os militares.

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Então, tal qual o despertar de uma longa noite de pesadelos e apesar de todos os seus inúmeros defeitos - e por causa deles-,  a sociedade civil resolve se insurgir e retira dos autores do golpe autoritário, o apoio que um dia lhe assegurou.

Nesse momento, de volta aos quarteis para o cumprimento de sua nobre missão constitucional (a ver, qual, na realidade!!!), os militares sentem-se desprestigiados. Abandonados. Desrespeitados. 

Sem apoio, acusados e mal remunerados.

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Para redimi-los, em meio a uma campanha eleitoral, surge uma voz. A mesma voz capaz de ecoar e difundir um amontoado de inverdades, mentiras, disparates, falácias. Sempre uma voz dissonante.

Uma voz que, junto aos seus antigos companheiros de farda, soa agora como a voz de um injustiçado. Um perseguido. Um homem expulso da tropa, apenas por defender a honra (e a grana) do conjunto dos fardados.

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JaiMe se elege e, dado seu perfil, passa a conviver com os ratos que habitam os porões e a rede de esgotos onde vai se instalar e se manter pelos próximos e longos 30 anos.

Ali, usa e abusa do poder de manipular verbas públicas com a contratação de assessores e funcionários fantasmas, cuja remuneração sai do pagamento de impostos de toda a população tomando a direção final do caixa único, ou bolso único, de JaiMe.

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A tramoia é tão rentável que JaiMe lança toda sua família, seus filhos (mesmo incompetentes), suas ex-mulheres, seus parentes e amigos, no exercício da profissão mais antiga do mundo. (Não, não é a prostituição. Essa é a mais antiga das formas honestas de ganhar a sobrevivência).

Forma-se o clã político, dos Bestialli, sob o comando do capo JaiMe.

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Mas, não é apenas JaiMe. Todos os seus colegas do baixo clero da Câmara agem da mesma forma: contratam um número elevado de assessores pagando-lhes um rendimento muito acima daqueles recebidos pela ampla maioria da população trabalhadora do país. Em seguida, obrigam tais assessores a devolverem parcela da remuneração que lhes é devida.

Todos locupletam-se, se enriquecem e tornam regra o mau uso do dinheiro público.

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Talvez, diferente de seus colegas,  JaiMe não peça propinas para aprovar projetos. Afinal, ele nem tem, nem apresenta ou defende qualquer proposta de projeto de lei.  Por absoluta inapetência ou só mesmo falta de tempo.

Talvez ele nunca tenha sido indicado para participar de qualquer comissão importante, das que são formadas com a obrigação de discutir temas como a lei orçamentária. Com todos os benefícios das barganhas aí tratadas.

Talvez Jaime não tenha ganho 211 prêmios consecutivos em loterias oficiais, por um olhar benévolo a ele dirigido por Papai do Céu.

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Não tendo participado de desvio de recursos, roubos, cobrança e pagamento de propinas, ele está apenas fazendo o que é costume. O que todos fazem. O que explica porque a população não enxerga em seu comportamento qualquer crime.

Muito mais grave, por não ser prática unânime, é o fato de um político se beneficiar de propinas, presentes, agrados, pagos por quem, de forma explícita,  majora o preço de obras públicas, pratica sobrepreços ou frauda concorrências.

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Afinal, a obra que poderia ter sido feita por metade do valor do orçamento, ou aquela que não foi concluída por falta da revisão de valores, ou da aprovação de aditivos de preços – essa, o contribuinte tem convicção de que foi fruto do desvio de seu suado dinheiro (do seu, do meu, do nosso dinheirinho!).

Isso é crime. Com rastro e digitais. E esse merece ser punido. Com cadeia. Condução coercitiva, algemas. Condenação para toda a eternidade. Haja ou não provas (e não indícios!).

Essa é a exceção.

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A regra é cada gabinete do Legislativo já contar com dotação orçamentária para a contratação de equipe de assessores, qualquer que seja sua finalidade.

Reservada a verba, se ela vai ser gasta com assessores autênticos, competentes, peritos, ou com parentes, dá no mesmo. Se vai voltar para o bolso do representante do povo ou não, não é objeto de crítica.

Afinal, já está lá mesmo, na previsão. Logo, deverá ser gasta. Em benefício próprio ou não.

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O problema é que o cidadão comum, dono de imensa sabedoria que conforma o senso e o conhecimento comum, não entende que, se não houvesse tais contratações de simulacros de assessorias, o gasto das casas do povo poderia ser reduzido.

Com menor orçamento para o Legislativo, menor seriam os gastos públicos. O que liberaria recursos para serem utilizados em prol de melhoria da qualidade dos serviços públicos. Ou ainda melhor, com mais e melhores serviços sendo prestados a menores custos. E menores cargas tributárias.

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O que me leva a questionar, o porquê da existência de crimes que podem, e crimes que não são tolerados. Todos com os mesmos vícios de origem.

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Mas o povo prefere ver outros políticos, até ex-presidentes, acompanhados de seus filhos e companheiros na cadeia.

E ficam indignados com tanta perseguição feita a JaiMe e aos seus filhos, por essa extrema imprensa, dominada por comunistas e interesses escusos, em movimentos globalizantes de complô contra o país. 

Fugas, mentiras e fantasias. O mundo encantado de um líder quixotesco menor e insignificante

 Primeiro foi Queiroz, que fugiu a vários depoimentos para os quais havia sido intimado pela Polícia, no curso das investigações do escândalo da “rachadinha” na Assembleia do Estado do Rio, mais especificamente no gabinete de Flávio.

Ora alegando ser portador de moléstia grave, ora hospitalizado, com a justificativa de ter se submetido a cirurgia, Queiroz evitava se apresentar para esclarecer as transações financeiras vultosas identificadas por relatórios de órgãos de investigação de crimes financeiros.  

Ex-policial e mantendo estreitos vínculos com grupos milicianos, paramilitares,  Queiroz se valia da boa vontade de parte de seus ex-colegas de ofício, conseguindo se manter em local incerto e não sabido.

Antes tendo se escondido em apartamento no Guarujá, de propriedade da família do advogado da família de Flávio, transformado em seu representante legal, foi mais tarde transferido para outro imóvel de seu advogado, em Atibaia, onde não se furtou a manter agitada agenda de encontros com amigos, churrascos e diversão.

Preso, não explicou porque depositou, junto com sua esposa, 89 mil reais na conta de Michelle Bolsonaro.  

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Depois foi Jair, intimado para depor em processo instaurado pela Polícia Federal para investigar eventual interferência sua junto à própria PF, como denunciado pelo ex-juiz, ex-ministro e comparsa, igualmente figura de caráter duvidoso, Sérgio Moro.

Depois de longo tempo em silêncio, em que não foi capaz de denunciar os maus feitos de seu patrão, os quais até contribuía para encobrir,  o descumpridor de leis de Curitiba acusou Jair de tentar interferir em ações em curso  naquele órgão, evitando possíveis incriminações de seus filhos – já nessa ocasião, Flávio e Carlos.

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Exige a verdade que se registre que já há muito tempo, Jair procurou se esquivar da responsabilidade por implantação de artefatos explosivos em prédios militares, na tentativa de culpabilização de movimentos civis.

Como consequência, escapou da expulsão do Exército, o que lhe deu a oportunidade de ir se esconder nos porões da Câmara, no pântano em que o chamado baixo clero costuma agir.

Lá ficou escondido por mais de 30 anos, aproveitando-se de sua pouca importância e sua postura folclórica.

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Entretanto, Jair não se furtou de montar o esquema de aproveitamento das verbas públicas, as chamadas verbas de gabinete, para contratação de funcionários fantasmas, divisão de rendimentos de assessores, e até a prática de uma gestão de recursos humanos completamente estapafúrdio e ilegal, com contratações, movimentações de cargos e funções como que em rodízio, inclusive de milicianos e parentes de tais ilibados cidadãos.

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Mas, não podemos deixar de lembrar que Jair também fugiu a todos os debates da campanha eleitoral, o que lhe permitiu esconder sua incapacidade de manter uma conexão mínima com seus dois neurônios, a maior parte do tempo desligados.

Afinal, não apenas Jair tem limitado vocabulário, como uma completa e reconhecida ignorância de qualquer tema que não seja ligado a piadas de mau gosto, com conotação sexual, invariavelmente ligado – quem sabe,  aos seus desejos mais íntimos? – a questões de homofobia, transfobia, misoginia, racismo estrutural e, vá lá, um discurso conservador em prol da família, do nacionalismo e patriotismo e de armas.

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Devo reconhecer que Jair sabe se safar, e como tal, sabe o que falar e quando, para agradar ao seu núcleo duro e burro de seguidores. Aí incluídos os evangélicos, os cristãos e até os americanófilos de todo tipo, além dos próprios americanos, de quem se orgulha em ser sabujo.

E sua fala, mesmo desconexa, cala fundo junto a certos setores de pessoas incapazes de perceber o mundo como um ambiente social diversificado e rico, por essa mesma diferenciação.

São pessoas que continuam eternamente participando de marchas do terço, e movimentos em favor da Tradição, família e propriedade.

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Jair só não escapou da facada, para a qual rumou intrépido e destemido: sua maior arma eleitoral. A responsável por sua vitimização e postura de esquiva aos debates.

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Estarei cometendo grave injustiça, mas acho que ali, naquele momento, Jair começou a perceber a sabedoria e o oportunismo de Lula, ao utilizar-se de armas que permitiram ao petista chegar ao poder: o vitimismo do nordestino, do operário acidentado em trabalho, do que persevera e vence.  Talvez até enriqueça.

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Mais recentemente, Jair tenta escapar das perguntas incômodas e capazes de justificar os 89 mil depositados por Queiroz na conta de Michelle, sua mulher.

Embora aqui, também devamos reconhecer que ele já havia fugido antes, alegando desconhecer fatos que marcam a família de sua esposa: a prisão da avó, falecida, por tráfico de drogas; a condenação da mãe (sua sogra) por falsidade ideológica. Ora, quem não conhece fatos familiares tão triviais, não seriam 89 mil, na conta de sua mulher que seriam de seu conhecimento.

Ainda mais quando se sabe que ele nunca soube do enriquecimento de suas ex-mulheres e parentes da mãe de seus filhos, todos um zero à esquerda.

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Não é só. Tenta ganhar tempo e evitar de se apresentar para depor pessoalmente na investigação da PF, desrespeitando decisão do Ministro do STF, Celso de Mello.

No caso, ao procrastinar o depoimento, e tentar fazê-lo por meio outros, um batalhão de advogados e assessores responsáveis pela  redação do depoimento que devia ser seu, arrasta a decisão para depois da aposentadoria de Celso de Mello.

Assim, consegue nomear alguém terrivelmente evangélico, conservador, patriota, e companheiro de cervejada com ele.

Ao menos uma coisa devemos reconhecer sempre: Jair mente, mas não se esconde, já que seu ego não cabe em si.

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Mas dadas as características ou o perfil de seu candidato, difícil não imaginar que isso poderia ser também um crime, de tentativa de intervenção em outro poder: o próprio Supremo.

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Na mesma linha do pai, Flávio é outro trânsfuga. E foge à acareação com seu acusador e financiador, ex-amigo e suplente, Paulo Marinho.

Dá a desculpa de estar doente, depois de se vangloriar de estar curado. E a postura aprendida com Queiroz de estar em outro local, na data agendada, e participando de eventos sociais, comemorando,  como o mostram fotos postadas em suas redes.

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Flávio mente, e tenta escapulir, também esperando que um novo ministro no STF poderá lhe ser favorável nos pleitos relativos a manter o foro privilegiado, necessário para paralisar a investigação dos crimes por ele perpetrados, em especial, a rachadinha.

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Depois de todo esse histórico, falar o que do discurso de nosso Messias, para a abertura da sessão da ONU, ontem.

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Acho até que há um equívoco em que incorrem os analistas e críticos do discurso de ontem.

É que tais analistas cobram, esperam um discurso de estadista. Esquecem que Bolsonaro é apenas um governante. Chinfrim.

Minúsculo e estupenda e estupidamente obtuso.

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Aliás, equívocos e esquecimentos têm predominado em meio à pandemia, que nos atrai a atenção e permite que o condenado Ricardo Salles tente passar a boiada, e em meio a tanto desatino de um antigoverno.

Se não fosse isso, já teria sido dada muito mais atenção à data de 22 de abril. Por acaso aquela em  que se comemora a descoberta do Brasil. A primeira.

E agora, pós-Bolsonaro ou pós-desastre, a que se comemora a segunda descoberta do Brasil profundo, e toda sua sordidez.

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Voltemos ao tema principal.

Poderia D. Quixote em sua loucura poética, apaixonada,  não enxergar cavaleiros armados, dispostos a atacarem Dulcineia, em moinhos de vento.

Sancho Pança, seu escudeiro, teria alguma força para convencer o cavaleiro da triste figura que sua confusão era mais triste que a figura?

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Poderia ser esperado um discurso de estabelecimento de relações internacionais mais altivas, mais harmônicas, mais salutares, de alguém que não consegue respeitar e cumprir a máxima de Tolstoi  e não consegue se tornar universal, por não conseguir cantar sua aldeia?

Bolsonaro não é Messias. Melhor JA IR se acostumando com isso. Não é governante de um país digno de fazer parte do concerto das nações mais respeitadas do mundo.

Não consegue nem governar seu país e liderar seus eleitores. Exceto uma massa que lhe serve de claque, para a qual toda sua atenção é dispensada e toda sua mensagem é transmitida.

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Por essa sua cegueira, essa postura submissa, serviçal e tacanha, ele não consegue enxergar as labaredas de fogo que o circundam e em que ele mergulha.

Esperar de quem não se preocupa em coordenar e liderar um combate contra uma pandemia, tornando-a menos letal e avassaladora; de quem prefere se  vitimizar e culpar a todos pelos desastres que sua inação, somada à ação delituosa de seus apaniguados, incentiva; de quem é apenas louco, sem a envergadura moral de um Quixote, é delírio.

Não dele: nosso.

Que se já não esperávamos muito de sua torpe figura, agora temos certeza do acerto das leis de Murphy: não há nada que não possa piorar. Indicando que qualquer coisa que pode ocorrer de mal, irá ocorrer, ao menos por um mandato de desgoverno.

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Esperar grandeza de Bolsonaro, suas políticas, seu governo e seus discursos é, aí sim, querer acreditar em moinhos de vento inimigos e agressivos.

Razão porquê minha maior dúvida nesse momento não é de como reagirá a comunidade internacional e parte de nossa sociedade a tanto desatino e postura risível. Que nos expõe a todos ao deboche internacional.

Mas, saber o que leva gente de alguma formação intelectual (ausente em seu líder) a não conseguir tirar a viseira para enxergar o mal em que seu voto impensado, ou a defesa extrema de valores que lhes são caros, mesmo equivocados, conduziram o país.

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Porque Bolsonaro apenas mente. Fantasia. Foge. Foge da realidade e se abraça ao fogo, cuja fumaça impede que sua insignificância seja visualizada mais cruamente.

 

 

 

A relação muito estranha de Bolsonaro e os militares; o capacho Alcolumbre rasteja e assume a responsabilidade que não é dele; FHC, melhor obedecê-lo e esquecê-lo de vez....

Minha ingenuidade me faz dar crédito ao que os persistentes bolsotários difundem aos quatro cantos: a extrema imprensa, de fato, não noticia nada de positivo sobre Jair, o Messias.

Tudo bem, que não exista praticamente coisa alguma a noticiar. Mas, concordo com os adoradores de mito: então não deviam publicar apenas o que é negativo.

Iniciei o pitaco concordando com os eleitores do capitão, portadores de dois neurônios, mesmo que não sejam capazes de utilizá-los, porque juro que procurei, em vários sites algum comunicado, um apenas que fosse, uma nota, uma menção de Bolsonaro, a respeito da perda de ninguém menos que o Chefe do Centro de Inteligência do Exército, o general Sydrião.

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O mutismo talvez tivesse como causa o fato do ex-capitão não saber que existe um Centro de Inteligência no Exército. Talvez até mesmo alguns militares  (quem sabe poucos!) próximos de Bolsonaro tremam de pavor de ouvirem qualquer menção ao uso dessa faculdade humana.

Talvez por força de o general ter sido uma das vítimas da Covid-19, ao que parece, vitimado por não ter feito uso da poção mágica da cloroquina bolsonariana.

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Mas, para um general alçado a cargo de tamanha importância, e destacado para participar de comitiva oficial que, em nome do governo brasileiro, prestou apoio humanitário à Beirute, a capital do Líbano, vítima de explosão causada pela irresponsabilidade de autoridades líbias, ao menos uma referência deveria ter sido feita.

Afinal, não nos esqueçamos: Bolsonaro não apenas esteve presente no funeral de Pedro  Lucas Ferreira Chaves, o soldado Chaves, tragicamente morto em acidente em treino de saltos de paraquedas, como ainda fez comovido pronunciamento.

Ninguém há de discordar que a morte de um jovem é sempre motivo de tristeza.

Mas o que teria acontecido, de 21 de junho até essa data, que fez Bolsonaro não ter prestado homenagens a um general?

Ou o compromisso do ex-capitão, convidado a se retirar do Exército, andou enfrentando turbulências?

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O general Sydrião, de quem nunca tinha ouvido falar, ganhou destaque nos jornais da extrema imprensa, menos como homenagem e mais como sinal de mais uma derrapada do chefe das Forças Armadas.

Mas, transmito ainda assim aos familiares, meu pesar. Carlos Sydrião, embora já nos mais elevados postos da carreira militar, tinha apenas 53 anos.

Poderia até dizer que partiu ainda, na flor da idade.

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Enquanto isso,  a desoneração da folha

Trato desse asssunto apenas por ter ficado deverasmente surpreso com a reação de algums dos apresentadores das bancadas de nossos telejornais noturnos, em releção ao comportamento de Davi Alcolumbre, o presidente do Senado Federal.

Refiro-me especialmente ao jornalista Eduardo Oinegue, do Jornal da Band, o sucessor de Boechat.

Ao dar voz a todos os empresários dos setores que aguardam ansiosamente o momento de dar sua contribuição patriótica à retomada da economia, pela manutenção dos níveis de emprego, desde que o Legislativo derrube o veto de Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, Oinegue, mas não apenas ele, resolveram culpar a Alcolumbre, por não colocar o veto em pauta e votação.

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Devo, mais uma vez no pitaco de hoje, afirmar que não tenho nem conhecimento, nem relação de qualquer espécie com Alcolumbre. Ou com Maia. O que atribuo à proteção divina, que creio me acompanhar.

Mas, daí a acusar Alcolumbre de estar prejudicando as empresas e os empresários, a economia e o próprio país, por não colocar a questão em pauta, acho que é algo no mínimo estranho.

Para prosseguir meu raciocínio, admito que Alcolumbre não está pautando nada contrário aos interesses do governo, em prejuízo ... vá lá, dos próprios interesses do país, de forma a obter o apoio oficial a sua manobra indecente destinada a assegurar sua reeleição como presidente do Legislativo.

Não sou ingênuo:  Alcolumbre pensa tão somente em seus interesses particulares e conveniências.

E a reeleição é alvo de todo político que conseguiu obter o primeiro mandato. Mesmo que seu discurso fosse de crítica a tal instituto.

Caso de Lula. E caso também de Bolsonaro, essa excrecência. Até caso de Fernando Henrique, que comento a seguir.

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Sob meu ponto de vista, desinformado e limitado, e sem tirar qualquer crítica aos elevados e republicanos interesses do presidente do Senado, porque não a Band não fez menção ao fato, mais que patente de que foi Bolsonaro que vetou o que a casa do povo (risos abafados!) já havia decidido.

Então, em uma linha lógica de responsabilização, primeiro e soberano encontra-se Bolsonaro. O Messias que pensa em – e deverá - isentar as igrejas evangélicas de dívidas de 1 bilhão junto ao Fisco.
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A esse respeito, igreja ou não, várias das correntes evangélicas se preocupam em zelar pela fé e crença de seus seguidores, mas não se descuram de zelar também pelas condições materiais de darem sequência a sua missão espitual.

São conhecidos e antigos, os casos de negócios empresariais desenvolvidos com altos lucros, por igrejas para não deixarem de multiplicar os talentos, cumprindo ensinamentos das próprias Escrituras.

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Em minha opinião, já manifesta antes: devia pagar e sonegou é bandido.

Ao menos até que obtenha o perdão...

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Mas, foi Bolsonaro quem iniciou o problema e se isso é deixado de lado, é porque os empresários que o financiaram e tanto acusavam as maracutaias petistas é que estão agora sendo vítimas de seu candidato. Em mais um estelionato do mito.

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Antes que me esqueça: foi o governo Dilma quem teve a ideia original de desonerar a folha de 6 – seis – setores grandes empregadores de mão de obra, numa tentativa de evitar desemprego em massa.

Foi o Congresso das pautas bombas de Aécio e cupinchas que levaram a que os setores beneficiários atingissem mais de 50 setores, provocando um verdadeiro rombo nas contas públicas.

Afinal, o que deixava de ser carreado pelas empresas para a Previdência, o governo tinha de cobrir.

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Agora, mais uma vez, o mito passa ileso. E a culpa recai em Alcolumbre.

Como recai em Maia, pelo fato de, sabe-se lá por quê tipo de ameaças ou interesses, estar conivente em deixar na gaveta os vários pedidos de impeachment de Bolsonaro, por crimes de todo tipo, responsabilidade e contra a saúde pública. Para não falar de rachadinhas, funcionários fantasmas, intervenção em instituições da República, etc.

O último agora, as manifestações contrárias à obrigatoriedade legal, que ele mesmo assinou (sem ler e sem o saber!) de a população se submeter à vacinação.

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Para encerrar, duas questões:

Por que o governo que tem autoridade para retirar projeto de lei que ele mesmo encaminhou ao Congresso, ou MP, não pode também retirar vetos?

Quem pode o mais não pode o menos, para atender a tanta grita do poder econômico?

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Por que a casa que mais representa a vontade soberana do povo ou seja, a CASA DA DEMOCRACIA, dá tantos poderes autoritários, ditatoriais, antidemocráticos aos que as dirigem?

Por que de Alcolumbre a decisão de pautar ou não a questão do veto? Por que de Maia, a vontade exclusiva, como fora com Eduardo Cunha, de tirar da gaveta os pedidos de impedimento de um dirigente que apenas desmerece e envergonha nossa República.

Por suas manifestações de mera opinião, ou não!!!

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FHC, quem te viu e quem te vê.

E há ainda quem te dê espaço e até, como Elio Gaspari, tenta mostrar que você sabia das consequências perversas da aprovação do instituto da Reeleição.

Agora vem dar de bom moço, arrependido, qual Madalena.

Mas, Elio lembra bem que que não queria a reeleição, não faria o populismo cambial que foi a marca de seu segundo reinado...

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Por mim, acho que é muito alarde para um homem que negou sua própria história.

Afinal, quem mandou que esquecessem o que havia escrito foi o seu avultado ego.

Quando você irá retomar o conselho, e pedirá finalmente que te esqueçam de vez????

 

Bolsonaro e o papel de grande pai. Grande líder, dedicado à família e aos amigos. Pai dos mais ingênuos e desesperançados

 O retorno de Bolsonaro ao que ele nunca deixou de ser é apenas a desconstrução, mais uma, da personagem que ele vinha procurando representar, algumas vezes com algum êxito.

No entanto, mais uma vez, como na parábola do sapo e do escorpião, é impossível esperar que a natureza não vá se manifestar.

E a natureza do chefe do Executivo, eleito por menos de 58 milhões de eleitores brasileiros em segundo turno (55% dos votos válidos mas tão somente 27% da população) não é só bastante conhecida, desde os tempos em que, ainda deputado, conseguia alguma projeção apenas quando usava o mandato popular para agredir, fazer provocações, atacar, promover ameaças (algumas bem passíveis de serem tipificadas como crimes), quando não elogiava o que mais asqueroso um ser humano pode ter como elemento de seu caráter: a utilização da força, do poder, da institucionalidade do Estado para submeter aqueles que divergem de seus pontos de vista. Os praticantes da tortura.

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Porque a tortura é a apropriação indevida do aparelho de Estado, do conjunto de forças que a sociedade criou para protegê-la, contra essa própria sociedade, de forma cruel e desumana.

Prática muito diferente daquela dos valentões e mais preocupados em se mostrar pela força dos músculos que pela dos neurônios, como ocorre com grande parcela dos eleitores de Bolsonaro, adeptos da luta corporal, de sair na mão até para mostrarem toda sua pretensa superioridade e masculinidade.

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Mas, enquanto deputado, como cada vez vai ficando mais transparente, Bolsonaro tinha tão somente a preocupação de praticar pequenos desvios de conduta, atos corriqueiros entre seus pares, todos sempre em prejuízo dos interesses republicanos e do caixa governo. Atos que o imaginário popular aceitaria como contravenções mais que como crimes.

Na Câmara por quase 30 anos, ao que parece, Bolsonaro preferia o anonimato do baixo clero, o aconhego de seu gabinete, evitando a projeção conquistada pelos que sempre se preocupam em discursar da tribuna sobre temas diversos e importantes e até mesmo a apresentação de algum projeto de lei, produto mais visível de seu trabalho.

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Como mostram os indícios, Bolsonaro preferia gerir os pequenos trambiques, de notas de compra de combustíveis, ou os esquemas de contratações, recontratações, alterações funcionais em seu gabinete, possibilitando a montagem de um esquema de divisão de verbas, em benefício próprio.

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No entanto, se há um fato que deve ser sempre reconhecido e destacado, esse é a sua fidelidade. Fidelidade à família, em especial aos filhos, mas inclusive às mulheres, mesmo ex. Fidelidade aos amigos, contratados pelo gabinete, sem qualquer obrigação de estarem presentes, nem mesmo a de terem definido o local em que cumpririam sua jornada.

Tamanha dedicação é que permitiu a Bolsonaro a montagem de uma rede de apoio, capaz de lhe trazer dividendos e ganhos, muitos dos quais impossíveis de serem objeto de identificação e rastreamento.

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Ligado a alguns crimes e um amplo esquemas de contravenções, sempre pela utilização de amigos laranjas, não é de se surpreender que Bolsonaro tenha conhecido e até se aproximado de alguns esquemas mais questionáveis, para os quais, ampliando sua teia, não teria como deixar de arrastar seus filhos.

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Aos olhos do público, aparecia como alguém distante do centro de poder e dos esquemas de corrupção vultosa. Aos olhos do público, era o político carismático, de educação e formação cultural pouco sofisticada, capaz de declarações tão bombásticas e esquisitas, engraçadas por serem incapazes de colocadas em prática.

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Por trás, suas ligações o colocaram em contato com as milícias. Com o corpo policial privado que, na ausência do Estado, se aproveita da fragilidade de nossa sociedade, para extorqui-la.

Não creio que Bolsonaro tenha capacidade para liderar qualquer milícia. Acho-o mais apto a servir de ponta de lança, garoto propaganda das ideias e práticas que os grupos de crimes organizados manipulam.

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Representando bem o papel a ele determinado, Bolsonaro recebe em troca alguns favores, como a campanha boca a boca, a boca de urna, a ameaça velada, a ordem do comando em relação ao voto, que não deve ser questionada, e parcela dos dinheiros que os grupos de achaque à população, especialmente mais vulnerável geram.

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É ai que entram os vários depósitos feitos para pagamento de contas de seus filhos, todos em dinheiro em espécie; ou as transações imobiliárias, de seus filhos, escudados em prejuízos fabricados em lojas comerciais de doce sabor. É aí que entram os cargos negociados em várias instâncias e conquistados por meio do voto para os vários zeros à esquerda que são os seus 01, 02, 03, e suas ex-esposas. Também elas recebedoras de muito dinheiro em depósitos em suas contas e aquisições imobiliárias de altos valores.

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Daí a explicação para o empréstimo de Bolsonaro a seus mais chegados amigos e apoiadores, e os depósitos, em pagamento, que esses depois efetuam nas contas da família, seja dos filhos, seja da atual mulher.

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Claro, em uma situação em que se começa a desvendar essa teia de relações de negócios, com movimentos tão interessantes de recursos, quanto estranhos, Bolsonaro percebe que o risco ao seu feudo é cada vez maior. As investigações chegam cada vez mais próximas.

E não é por outro motivo que, nesse momento, fecha-se sobre si mesmo e sobre sua família. Deve protegê-la como for possível. Deve conseguir afastar das vistas do público e de sua opinião mais curiosa, sua mulher, seus filhos, seus amigos, seus advogados, a mulher de seus amigos. Enquanto isso, usa de seus poderes para acenar favores e cargos a todos aqueles que têm a incumbência  e até a competência legal de investigarem as ações presidenciais mais suspeitas.

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Nesse meio tempo, o silêncio. A mudança de postura. A usurpação de obras de outros governos; de benefícios à população cujos valores só se tornaram possíveis por interferência – mal vista, em primeiro momento – de outros agentes, como os deputados da Câmara; a popularidade em alta; as viagens, as visitas em que aparece como o tosco que é, com uma imagem (talvez cultivada) para parecer mais próximo do homem do povo.

Nesse meio tempo, as promessas, o negacionismo, as mentiras, ou apenas a mentira que repetida muitas vezes se transforma em realidade: a de não devastação e existência de queimadas na Amazônia e no Pantanal.

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O Brasil arde em chamas, de vergonha, e Bolsonaro passeia sua estupidez risonha.

Não sem, aproveitar para passar a boiada, para armar a população, com decretos de desburocratização que permitem a aquisição e porte de armas em maior quantidade, de maior poder de fogo; que facilitam a compra, utilização de armas, por força de afrouxamento de restrições legais. Que determina o fim da marcação que permita o rastreamento da origem das armas, etc. etc.

Tudo isso, atendendo a reivindicações, não da população mais pacata, mas das milícias, dos representantes do poder militar nas comunidades onde as forças de segurança preferem chegar por terceirizados.

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Em meio a tudo isso,  um repórter qualquer surge para interromper seu sossego e se dispõe a questionar os recursos que, sem qualquer pudor se ofereceram para irrigar as contas de sua esposa. Os depósitos que, sem explicação plausível, seu ajudante de ordens fez a sua mulher. Pior, os depósitos que a mulher do ajudante de ordens fez para a sua mulher.

O que poderia esperar esse repórter intrometido, curioso em excesso, em pleno domingo no Planalto Central? Ainda mais em passeio ecumênico, que envolvia ida à Catedral?

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Não bastasse mais uma vez escamotear dados e agir para desmontar estruturas de apoio a crimes que implicam violações de direitos contra mulheres, menores, etc.

Bolsonaro tinha que voltar a ser o que sempre foi. E ameaçar bater, “encher de porrada” quem ameaçou o recesso de seu lar, sua família, o grupo de seus amigos milicianos.

E, pode até aproveitar para se justificar junto ao eleitorado tipo gado que o acompanha. Afinal, com a mulher, a família, os negócios da gente, qualquer cidadão brasileiro sabe que ninguém deve mexer.

Os desinformados. Ou como o casal Bolsonaro fez de Lula e D. Marisa seu padrão de comportamento. E enquanto o Líbano merece auxílio humanitário, o conselho ao povo brasileiro é de ir tocando a vida

 Nunca antes na história desse país tivemos um governante tão desinformado.

Refiro-me a Lula, que nunca soube dos acordos e pagamentos do mensalão; não sabia dos esquemas de desvios e corrupção nas empresas estatais, que entregava de porteira fechada aos partidos do centrão, sua base de apoio; dos negócios de seu filho Lulinha, a Gamecorp, Telemar, Cia. Petrópolis e com a Oi, agora falida.

Pior, não sabia dos negócios de Marisa Letícia, sua esposa, que com economias do período em que trabalhava como vendedora da Avon conseguiu adquirir um apartamento no Guarujá, financiado pela Cooperativa de Bancários de São Paulo, sem que se soubesse a ligação de D. Marisa com aquele setor.

Ignorante ou desinteressado, Lula não sabia do interesse de Marisa em permutar o apartamento tipo por um triplex, nem dos planos secretos de Marisa para decoração do imóvel.

Da mesma forma, mas aí com justificativa, não sabia que a Odebrecht adquirira um terreno para a construção de um prédio que seria doado para servir de sede ao Instituto Lula.

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E, apesar da morte de D. Marisa, ou até por isso mesmo, algumas pessoas sem quaisquer escrúpulos, sem noção de empatia, ou movidos apenas por sentimentos que mesclam inveja, despeito, arrogância, e sobretudo sua sordidez, invadiram as redes sociais para ironizarem, criticarem, fazerem troça e memes da alienação, ou da célebre ignorância ou desconhecimento do presidente.

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Como Collor, ainda presidente, estampava nas camisetas que trajava para suas famosas corridas pelas manhãs de domingo em Brasília, ‘o tempo é o senhor da razão”.

Afinal, a passagem do tempo ensina.

E o aprendizado que o tempo proporciona se manifesta mais uma vez.

As pessoas de personalidades tacanhas, medíocres,  que postam em suas redes sociais, sem maiores avaliações mensagens de ódio, de condenação e agressões em suas redes sociais se redimem.

Aceitam, agora, que ninguém possui o dom da onisciência.

Razão porque não se deve condenar Bolsonaro, por não saber de todos os cheques depositados pelo casal Queiroz e Márcia, no montante de R$ 89 mil, na conta de Marcela, a primeira dama.

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Ocupado em fazer campanha eleitoral, mostrar arminha com as mãos, fazer tiradas de humor duvidoso ( eu não sou coveiro ou eu sou Messias, mas não faço milagres!),  posar de garoto propaganda de cloroquina ou ameaçar a cada instante desferir o golpe de misericórdia em nosso Estado de Direito, não sobra tempo ao presidente para governar.

Ou o presidente apenas não tem interesse, aptidão, capacidade para assumir as responsabilidades que pleiteou e que lhe foram incumbidas por parte significativa do eleitorado.

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Ou o que é pior: sua atenção está mais focada, como sempre esteve, em estabelecer e manter relações íntimas com indivíduos e grupos vinculados às milícias,  com quem mantém vinculações muito próximas, senão familiares.

Daí, creio não incorrer em erro ao admitir a existência de justificativas suficientes para o fato de Bolsonaro, ainda deputado, desconhecer a existência de movimentação atípica de assessores e funcionários em seu gabinete, ou de ignorar que mantinha funcionários na folha de pagamentos que nunca foram ao gabinete, funcionários fantasmas, como a 'personal training' filha do Queiroz, ou a Val do Açai.

Daí ele não saber de toda a confiança que Flávio depositava em Queiroz, ou do esquema das rachadinhas no gabinete do filho, como também é lícito supor que não devia mesmo saber que sua ex-mulher adquirira à vista e em dinheiro, um apartamento no Rio.

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Felizmente, agora, as redes e seus usuários, especialmente os bolsotários, aguardam tranquilamente o resultado das investigações, se forem realizadas. Esperam as explicações do seu ídolo, cada vez mais eloquentes, à medida que a família se cala.

Curioso, para alguém que já protagonizou tanta bravata, que já ameaçou intervir – “Vou intervir” (conforme publicado na Revista Piauí), ver agora reinar o silêncio próprio da paz dos cemitérios.

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Por falar em cemitérios, quando o país atinge mais de 100 mil vítimas da Covid-19, é digno de menção a irresponsabilidade que o chefe do Executivo assume, ao jogar nos ombros de governadores e prefeitos a culpa por terem adotado medidas de contenção social fracassadas.

Derrotadas principalmente pelo comportamento sociopata do chefe do poder que deveria liderar, capitanear, centralizar e coordenar os esforços dispersos de autoridades de menor jurisdição.

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Aqui, parece-me então que a mortalidade a que assistimos é o resultado desejado de políticas genocidas, destinadas a cancelar vidas reais. A exterminar parte da população brasileira, aquela parte mais miserável, mais pobre, com menos condições de vida digna. Aquela população de pretos, pobres, vários jovens, das comunidades das periferias das grandes cidades.

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Só assim é possível entender as manifestações feitas para marcar a fatídica marca, e o conselho que dá  à população do que devemos fazer: “vamos tocar a vida”. Só assim faz sentido o lamento pelas mortes, por cada morte, “seja qual for a causa”.

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Essa hipótese ganha cada vez mais força, se compararmos a reação de Bolsonaro frente às 100 vítimas no nosso país, com as lamentáveis 160 mortes pela explosão havida em Beirute.

As 160 vítimas de lá foram alvo de condolências, orações, promessas e agora envio de doações de alimentos, respiradores, EPIs para hospitais, máscaras,  e medicamentos, que não incluem, seguramente a cloroquina.

Tal ajuda humanitária, digna de todo nosso elogio, poderia parecer um escárnio à população brasileira.

E confirma-se como tal, ao convidar para chefiar a delegação ninguém mais que Temer.

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Para concluir, nem o ex-assessor de Guedes aceita as contas apresentadas pelo ministro que ocupa a Economia.

Que merece mais o epíteto de sinistro, já que, não satisfeito de sempre propor medidas de precarização dos direitos dos trabalhadores, de corte de direitos dos mais pobres, em prol dos mais ricos, ainda vem com esse discurso falso em torno da proposição de uma contribuição sobre pagamentos digitais.

Com tal novo imposto, além do aumento da carga tributária, da criação de mais distorções em razão do caráter de cumulatividade do tributo, e do aumento da regressividade condenada por todos os analistas, o que o ministro parece desejar é impedir o avanço indiscutível das transações do e-commerce, das plataformas e operações comerciais e financeiras que se utilizam das novas tecnologias digitais, condenando-nos ao atraso.

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Em não sendo essa a intenção, difícil acreditar, como estudos estão mostrando e o professor Marcos Cintra foi um dos pioneiros em chamar a atenção, que o novo imposto conseguirá compensar a queda de arrecadação pela redução de outros encargos ou tributos que incidem sobre a folha de pagamentos ou mesmo o alívio no imposto de renda dos assalariados.

Isso seja com a alíquota ampliada, de 0,4% por operação, seja com a sugerida, menor, de 0,2%.

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Como Guedes apesar de defender o Estado mínimo, não deverá querer asfixiar e levar o Estado à situação de falência, o que é mais crível é que o novo imposto irá se somar à carga considerada elevada de tributos que oneram a sociedade.

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Uma sociedade com a proposta de passar a tributar aos livros, reservando o reino da cultura, da literatura, das artes, do conhecimento, do saber, apenas aos ricos. Talvez para compensar e se contrapor à Bíblia, que fez clara opção ao destinar aos pobres o reino dos céus.

A título de esclarecimento, ainda a reforma tributária, e as razões da urgência de se alterar o ICMS

Afirmamos no pitaco de ontem que a dificuldade de se fazer uma reforma tributária tem como justificativa o fato de estar em discussão questões vinculadas à distribuição de renda da sociedade.

Naquela oportunidade, nos referíamos a Giambiagi e Além e ao seu livro Finanças Públicas Teoria e Prática no Brasil – amplamente utilizado como bibliografia básica nas melhores Faculdades de Economia. No livro, os autores apontam, ao menos, cinco tipos distintos de abordagem quanto à distribuição da renda, passíveis de serem afetadas por uma reforma.

De onde se origina sua complexidade.

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Em linhas gerais, a análise pode se dar em termos funcionais (salários, lucros, alugueis) – por exemplo, o país deve tributar mais os salários, mantendo sua tradição, ou os lucros e outras fontes de renda, da propriedade?

Deve buscar promover uma distribuição pessoal de forma a que um grupo de 10% possa se apropriar de 10% da renda? Ou aceitamos que 10% da população mais rica possa deter algo em torno de 43% da renda do país, com o 1% mais rico se apropriando de mais de 33 vezes da renda apropriada pelos 50% ou metade, mais pobre.

Ou o critério regional, onde se discute a tributação maior de regiões mais ricas, de forma a afetar os critérios de decisões locacionais, estimulando uma maior transferência de atividades econômicas para regiões menos desenvolvidas? Ou ainda a discussão presente no ICMS, quanto à adoção do princípio da origem ou do destino, questão que abordaremos a seguir.

Ou questões relativas à decisão de se repassar maiores recursos para o governo ou, na esfera pública, a questão federativa, que debate a apropriação e distribuição dos recursos entre União, estados e municípios.

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Tal complexidade nos leva a perceber a razão de alguns analistas acreditarem que a melhor forma de se proceder a uma reforma seja a de fazê-la por etapas, fatiando. Segundo esses estudiosos, e parece ser a intenção do ministério da Economia, discute-se e aprova-se, primeiro, medidas capazes de gerarem algum consenso.

Aprovadas as mudanças consensuais, o que já traria um ganho, seriam propostas medidas consideradas as de segundo maior grau de conflito. E assim, sucessivamente.

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Em minha opinião, e respeitando a visão divergente, sou contrário a tal encaminhamento, pela simples razão de que mudanças tributárias, em geral, implicam em mudanças legais que exigem foro qualificado, mudanças constitucionais e as dificuldades e desgastes de suas aprovações.

Ora, estabelecidos pontos de consenso, em uma Casa Legislativa em que os interesses populares em geral, têm uma representação muito mais dispersa, frágil e desorganizadas que aquela dos interesses economicamente mais robustos, não é difícil se prever que os pontos alterados serão aqueles coincidentes com os interesses dos mais poderosos.

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Uma vez feitas tais mudanças, as dificuldades naturais da continuidade da discussão acarretam a paralisação da sequência do processo de discussão e mudanças. Com ganhos óbvios para apenas parcela da sociedade, em prejuízo, talvez, de sua ampla maioria.

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Considerando-se as propostas em debate no país, é preciso lembrar que,  exceto a proposta mais complexa apresentada no Senado, a mudança principal tem como foco a redução da complexidade da legislação atual, especialmente em razão da sistemática de operacionalização da principal fonte de receitas do país, o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes e Comunicação.

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Isso, por que a Constituição de 88 determinou a competência dos estados da Federação para instituir, cobrar e legislar sobre o ICMS, o que acabou gerando a possibilidade de criação de 27 legislações sobre um imposto que incide sobre produtos cuja circulação não é limitada ao território de um único estado.

Em outras palavras, produzido em São Paulo, para ser vendido em qualquer outro estado da União, o produtor terá montar uma equipe de auxiliares que conheçam e entendam de cada legislação estadual específica. Com todas as suas alterações, concessões, isenções, casos especiais de tributação.

De fato, um custo elevado e um desperdício de recursos de monta.

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Assim, a principal proposta em debate visa uniformizar as legislações, buscando recuperar a filosofia original da criação do ICMS, e violentada inúmeras vezes pelo próprio fisco, na busca de condições de cobrança e fiscalização mais facilitadas para o Estado.

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Mas, além desse cipoal de leis, decretos, regulamentos, o ICMS ainda responde por outros problemas graves, como por exemplo, as guerras fiscais.

Para entender tais conflitos, é necessário destacar que a definição desse imposto adotou como ponto de partida o princípio da origem. Ou seja: a receita arrecadada da circulação de um bem, é apropriada pelo Estado em que ela foi produzida e não onde foi consumida.

Como São Paulo é considerado o estado mais industrializado do país, em seu território estão instaladas as principais indústrias e produtores do país. Logo, ele é o mais rico. E pode criar condições de economias externas, como relações com centros técnicos e escolas formadoras de mão de obra de maior qualificação, condições de geração de energia, transporte, redes de comunicação mais desenvolvidas, etc.

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Todos esses fatores acabam atraindo para aquele estado as empresas desejosas de se instalarem no Brasil. O que reforça e realimenta o ciclo. Mais empresas, mais produção, maior geração de riqueza, maior arrecadação, e mais condições de infraestrutura para a instalação de empresas.

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A ruptura de tal circuito teria de se dar pela alteração da sistemática, do princípio da origem para o do destino, discussão que nunca avançou, ou por meio de guerras fiscais.

Na prática, para atrair empresas, gerar emprego e renda, os governantes passaram a oferecer isenções de impostos para empresas produtoras dispostas a se localizarem em territórios, muitas vezes de viabilidade locacional questionável.

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O que significa que, para receberem o investimento, os governantes concediam benefícios vultosos e por vários anos a empresas, privilegiando-as em termos das condições de concorrerem nos mercados.

Para compensar a perda da arrecadação, ampliavam impostos sobre outros produtos, onerando ainda mais a população.

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Várias outras distorções do ponto de vista da neutralidade econômica em termos de alocação de recursos, privilégio para setores econômicos, interferência nos mercados e nas condições de competitividade, são todos decorrentes da forma que o ICMS tem operado e isso precisa ser corrigido com urgência.

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Mas, se unificar o ICMS com outros tributos que incidem sobre a produção, geração e circulação de mercadorias e serviços, na formulação de um IVA amplo, é urgente, não resolve a maior questão acarretada por esse tipo de tributo.

A de reduzir a competitividade dos produtos nacionais, por encarecer o seu preço, já que o imposto é embutido no valor cobrado pelo produtor, e pior, a de permanecer sendo um imposto regressivo, pago em sua maior proporção por todos os que têm menor capacidade de pagamento.

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Afinal, se a alíquota é a mesma, digamos 18% sobre um produto, tanto o pobre que recebe salário mínimo quanto o mais rico, com renda de 10 mil mensal, irão pagar o mesmo valor em termos absolutos.

O que é a principal causa de nossa desigualdade colossal.

Guedes mente. Na reforma tributária, ou é um Pinóquio contumaz ou apenas um (mau) oportunista

Ou o ministro Guedes deliberada... mente. Ou mente pura e simples...mente.

Senão vejamos.

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Reformas tributárias em nosso país foram sempre resultado de modificações mais amplas no nosso aparato legal, sempre atreladas à promulgação de Constituições, fruto de rupturas mais profundas do próprio regime de governo ou associadas a golpes exitosos contra a normalidade institucional.

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Ao meu juízo, excetuada a de 1891, associada à implantação da República, a rigor podem ser classificadas como democráticas as Constituições de 46 e a Constituição Cidadã de 1988.

Dessa forma, talvez pudéssemos classificar a reforma tributária patrocinada pelo primeiro governo da ditadura militar,  dos anos 1965/66, como a única reforma autêntica no campo da tributação que conseguiu ser realizada em nosso país.

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Ainda assim, a referência ao governo autoritário se faz necessária, para assinalar a dificuldade de se aprovar qualquer reforma tributária em períodos de normalidade, de forma a permitir que a sociedade possa contar com fontes de financiamento modernos, inovadores, afinadas com a dinâmica das mudanças sociais.

É que, como nos lembra Giambiagi, a questão tributária é extremamente complexa, por implicar na discussão de como deverá se dividir a renda da sociedade, em modo amplo.

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Ao tratar da reforma patrocinada pela ditadura militar (em que o consenso era automaticamente compulsório) Fábio Giambiaggi, em seu reconhecido livro Finanças Públicas Teoria e Prática no Brasil (em co-autoria com Ana Cláudia Além, 4ª edição, Elsevier, 2011),  traz o seguinte comentário:

“O principal aspecto modernizador da reforma foi a mudança da sistemática de arrecadação, priorizando a tributação sobre o valor agregado, em vez de “em cascata” – referente a impostos cumulativos.” (itálicos originais) (p. 248)

Em nota de rodapé, prossegue:

“Um fato que merece ser destacado é que a adoção do IVA no Brasil – ainda que sem ter este nome precedeu o uso desse instrumento tributário na própria comunidade econômica europeia, com exceção da França. O Brasil, portanto, em 1967, passou a ter um dos sistemas tributários mais modernos do mundo na época.” (p. 248)

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Por esse motivo, ou falta de informação sobre a evolução das finanças públicas em nosso país, já que estava mais preocupado com leituras de Keynes (três vezes, em inglês) ou com as finanças do Chile de Pinochet, não é há como se admirar com a afirmação de Guedes da importância da proposta do governo, apresentada ontem na Câmara, que moderniza e inova o sistema tributário, com a proposta da criação de impostos com a sistemática do IVA, valor agregado.

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O próprio ICMS, por mais retrógrado e confuso que possa ter se tornado, trabalha em Minas Gerais com o conceito de valor adicionado fiscal...

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Pior é que o ministro nem sequer apresentou uma reforma, que não tem estruturada.

O que fez foi apresentar um remendo, uma meia-sola, de proposta natimorta.

Oportunista, o que o sinistro fez foi tentar pegar uma carona na proposta do deputado Baleia Rossi  (baseada em outra de autoria de Bernard Appy) que visa unificar vários tributos com características semelhantes, incidentes sobre a produção e circulação de mercadorias (o IPI, o PIS, o Cofins da esfera federal, com o ICMS estadual e o ISS municipal)  em apenas um único, o IVA.

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A proposta de Guedes, unificando apenas os tributos federais Pis e Cofins, nasce portanto já embutida no projeto em discussão na Câmara, não trazendo qualquer novidade exceto a da unificação da alíquota de 12%. Ou seja, nada inova e não é ampla o suficiente para solucionar qualquer questão.

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Mas, antes de prosseguir, devo trazer uma palavra de alerta aos leitores deste pitaco.

Não foram os funcionários públicos, esses demônios corporativistas e que só pensam em promover sangrias no cofre do Estado brasileiro que deturparam nosso imposto de características inovadoras em 1966. Não foram os burocratas ou os gestores públicos, que promoveram tantas distorções no nosso sistema de tributação sobre valor agregado, que o transformaram nesse lodaçal de regras, decretos, regulamentos, regimes especiais.

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Esses funcionários, embora com estabilidade para não terem de se submeter a ordens e interesses pouco republicanos de governantes de plantão, sem risco de perda do emprego, apenas se comportaram como o fazem na maioria das vezes.

Cumpriram ordens. Determinações dos militares em cargos do Executivo, ou da esfera política dos governos, dos ocupantes de cargos investidos de autoridade, e que até os anos 1980 eram ou apaniguados, protegidos dos fardados, ou conhecidos como tecnocratas, também sob as bençãos da tropa.

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Foram esses militares e seu séquito que, detentores de poder usurpado por um golpe autoritário, sempre se curvaram aos interesses maiores, e foram abrindo tantas exceções, regimes especiais, tratamentos diferenciados que culminaram na barafunda do cipoal que hoje criticam.

E seu objetivo não era apenas o de criar confusão. Mas o de atender ao interesse dos grupos de empresários, poderosos, que em última análise buscavam burlar o pagamento da carga de tributos, negociando e obtendo vantagens particulares.

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Os empresários hoje sofrem e criticam o que eles mesmos, com sua limitada e falaciosa preocupação com a responsabilidade social foram protagonistas. E beneficiários.

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E isso permanece. Sob desculpas várias.

Como é exemplo, a manutenção do regime do Simples.

E a Zona Franca de Manaus que não pode sofrer alteração (apesar de estar-se discutindo uma PEC). E também as empresas de transporte coletivo, não atingidas pela nova alíquota.

Mas, qualquer que seja a justificativa, difícil entender que, enquanto o setor de serviços em geral sofrerá um aumento de arrecadação, contra o qual estão reclamando, os bancos – coitadinhos – estarão sujeitos à alíquota de apenas 5,8%.

Nunca é demais lembrar que Guedes é banqueiro.

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E sua proposta real, a única de um sujeito que só pensa naquilo nem é essa unificação.

Menos ainda a questão da eliminação da regressividade que envergonha nosso país e é uma das principais razões de nossa indecorosa distribuição de renda, e entrave reconhecido a nosso processo de desenvolvimento e mesmo crescimento econômico.

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Junto à questão compreensível de não promover uma reforma com perda ou redução de arrecadação, o que Guedes quer, além de fugir da implementação de um imposto sobre Grandes Fortunas, é criar o moderninho Imposto sobre Movimentações Financeiras. A rediviva CPMF.

Mas não pela CPMF, que mesmo sendo também regressiva, até considero ter pontos positivos (permitir rastrear o dinheiro!).

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A proposta de Guedes e de Marcos Cintra, seu ex-escudeiro é a criação do imposto único. Sob a sistemática que será testada, em seu potencial arrecadatório com a nova CPMF.

Afinal, Guedes, no fundo só quer dar boa vida a empresários e aqueles que vivem de rendas (não de salários). Evitando tributar lucros, dividendos, patrimônio, forçando a deterioração da previdência e eliminando qualquer ônus sobre a folha de salários.

Para ao final, chegar a eliminar o INSS e poder promover sua ideia de previdência complementar. Privada.

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Para quem sabe ele até voltar ao mercado financeiro, como gestor de fundos de previdência.

Da proposta da Câmara, mais limitada que a que está sendo tratada no Senado, tratamos em outros pitacos, já que o tema é não apenas espinhoso, como complexo e vasto.