Enquanto o governo faz o maior esforço para a aprovação do pacote de ajuste fiscal, que se não prejudica direitos dos trabalhadores, ao menos tem impactos que devem ser reconhecidos como desfavoráveis à expectativa de direitos, o PT e sua bancada se omitem, se escondem, se dividem.
O que faz o PMDB ficar, sozinho, defendendo o pacote conservador. Logo ele que, além de ser o maior partido da base, é também o maior partido da oposição, especialmente com a presença de seus filiados na presidência da Câmara e no Senado.
E, convenhamos, quem tem um Eduardo Cunha e um Renan como aliados, não tem nenhuma sustentação.
***
Mais uma prova disso foi dada ontem, na Câmara por seu presidente, ao aproveitar-se da falta de acordo entre PT e PMDB quanto à votação do ajuste, e do consequente adiamento, para hoje, da votação da polêmica matéria.
Mais que rápido, já que sabia da existência de quorum, Cunha pôs em votação a chamada PEC da bengala, que amplia para 75 anos de idade, em substituição aos 70 anos de hoje, a aposentadoria compulsória dos magistrados da Suprema Corte.
Medida, que não poderia deixar de ser tinha como objetivo fustigar, mais uma vez, o governo, que saiu derrotado como era de se prever.
***
Não que a questão não seja relevante e com vários pontos que merecem ser debatidos, considerados.
Por exemplo, o fato de que, dados os avanços da medicina, os ministros hoje, como todos os trabalhadores, e mesmo até melhor que a maioria deles dadas as condições do trabalho que executam, serem obrigados à aposentadoria aos 70 anos era perder uma vasta experiência acumulada, em prejuízo para a própria Corte.
Tal situação fica demonstrada pela verificação de que, depois que saem compulsoriamente do Supremo, os ministros passam a advogar, em geral, em causas que tramitam no próprio STF e, não raras vezes, aproveitando-se de algum benefício de serem conhecedores das engrenagens da Casa, de terem experiência, bagagem, etc. etc.
Ou seja, não raras vezes acabam vitoriosos nos processos que representam.
***
Por outro lado, há os que alegam a necessidade de uma sempre desejada renovação, capaz de trazer oxigenação, não apenas para a visão dos fatos em julgamento, mas também oxigenação da própria carreira, tendo em vista que, vários magistrados de outros tribunais de instâncias menores estão na fila, esperando a oportunidade de coroar sua carreira, tendo a indicação e tomando assento na vaga que a idade iria abrir.
A decisão da PEC acarreta um engessamento dessa lista de magistrados, uma demora maior para que a lista evolua.
Do ponto de vista da oxigenação das ideias, que acho mais importante, também percebe-se que um certo conservadorismo passa a prevalecer. Não conservadorismo no sentido de que as mudanças da sociedade não estarão sendo representadas no Colegiado, mas no sentido de que mesmo com os ministros sendo capazes de se manterem atualizados, conectados à realidade em que vivem e que os cerca, ainda assim, há um certo viés comportamental que não há como deixar de se fazer presente, dado o fato de que o uso do cachimbo costuma deixar mais sequelas nas bocas que gostaríamos. Em termos de procedimentos, hábitos, métodos de trabalho, etc.
***
E qual a ideia por trás da PEC? Nesse momento, apenas impedir que Dilma pudesse nomear mais 5 ministros até o fim de seu mandato, o que praticamente faria a Corte ser composta toda por indicações do PT.
Nem se toca na questão de que as indicações do presidente de plantão devem ser aprovadas e referendadas pelo Senado, o que retira ou deveria retirar, desde logo, qualquer insinuação de que o indicado está na Corte como defensor dos interesses do Executivo.
Porque se tal insinuação pudesse existir, então o papel do Senado seria imediatamente o de vetar a indicação, de forma a impedir que tal subserviência pudesse vir a se concretizar.
Ora, aprovada pelo Senado a indicação, não há mais como falar que o ministro deve favores a quem quer que seja, exceto a sua própria pessoa, a seu esforço, aos sacrifícios que fez ao longo de sua carreira para chegar até o ponto a que chegou.
De mais a mais, não raras vezes temos exemplos de ministros posicionando-se em várias matérias importantes e de interesse do governo, mais de acordo com suas convicções pessoais que de acordo com interesses públicos mais elevados.
***
Aliás, temos visto até ministros votando contra suas convicções, e favoráveis a verdadeiras aberrações, apenas para não criar instabilidade institucional e permitir ao Executivo dar sequência a atos que, sob qualquer ótica deveriam merecer reprovação. O exemplo do confisco do Plano Collor, autorizado pelo STF está aí na memória de quantos viveram aquele período e aquele plano malfadado.
E a Corte que aprovou as medidas de Collor não tinha indicações do presidente, mas preferiu não criar o caos.
Então, falar que o presidente tem os ministros no bolso de seu colete apenas revela a mentalidade tacanha de quem pensa dessa forma, esse pensador, sim, dotado de uma personalidade tacanha tanto do ponto de vista intelectual quanto, e mais importante, moral.
Está aí, recente, o ministro Joaquim Barbosa indicado por Lula e seu comportamento no tormentoso processo do mensalão.
***
Então, caso a preocupação fosse séria, de melhorar o funcionamento de nossas instituições; se não houvesse tão somente a intenção de, mais uma vez humilhar o Planalto, outras discussões e propostas deveriam ter sido apresentadas, inclusive quem sabe, a de fixação de duração de mandatos para os ministros, ou a de sua eleição pela população, embora essa nada entenda do que estaria sendo votado. Ou pelo menos sua maioria.
Mas, é que eleição indireta é, em minha opinião, o pior dos mundos, além de muito pouco democrática.
Na verdade, o melhor seria continuar, como em outros países desenvolvidos e com justiça considerada mais presente, com a indicação presidencial, e aprovação - séria - pela Casa do Legislativo de direito.
***
Futebol emocionante
Vários e emocionantes jogos marcam essa quarta-feira. A começar pelo jogão Barcelona e Bayern, à tarde, pela Copa dos Campeões da Europa.
Depois, a partir das 19:30 horas, o Corínthians jogando no Paraguai, contra o Guarani, e mais tarde São Paulo e Cruzeiro.
Mas jogão mesmo vai ser no Independência, entre o Galão da massa e o Internacional, ambos campeões de futebol de seu estado.
Jogo de campeões. Jogo em que o Eu acredito volta a ser entoado no Horto. Jogo em que o Atlético não poderá dar qualquer moleza, já que chegamos aos instantes cruciais da Libertadores.
E não basta ganhar, mas é fundamental não levar gols em casa, já que esse é um critério de desempate.
A sorte do Galo é que Nilmar não vem para o jogo. E que, embora não o tivesse mencionado na partida do último domingo, Giovanni Augusto entrou muito bem no segundo tempo do jogo contra a Caldense, dando outra configuração ao jogo.
Ambos os jogos de times mineiros são as 22 horas.
E agora é torcer e torcer.
Vamos lá Galo!!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário