Alguma dúvida de que o amigo do
usurpador, e ministro decano (de canto? Talvez sombrio) do Supremo, Celso de
Mello, iria decidir de forma diferente, mantendo não apenas o Angorá como
ministro, mas ainda lhe assegurando o foro privilegiado que o governante ilegítimo
correu para lhe garantir?
É verdade que o impoluto
magistrado chama a atenção para o fato de que ter foro privilegiado não exime
ninguém de qualquer punição, até a prisão. E só faltou acrescentar que tal
situação apenas atravanca a vida de quem dela se beneficia. Afinal, como
lembrado por algum dos ministros seus colegas de Corte, uma vez que o Supremo é
quem julga os beneficiários do privilégio, a eles é praticamente restringido o
uso de recursos de apelação. Não há corte maior a quem atrelar. Dura a vida dos
protegidos por tal instituto!
Tão dura que é provável de, em
breve, assistirmos a Moreira Franco, do alto de sua altivez e espírito ético
elevado, resolver pedir exoneração do cargo, para poder enfrentar como qualquer
cidadão brasileiro normal, o juiz de 1ª instância.
Para ter o direito, como os
demais cidadãos, a qualquer recurso eventualmente necessário. E, de quebra, aproveitar que o juiz ainda
responsável pelo caso é ninguém mais ou menos que Moro. Salvo se Moreira não estiver
muito convencido de que Moro está interessado em cassar apenas os filiados do
PT. Como de fato não está, o que pode ser comprovado por suas sentenças
condenatórias de gente ligada ao PP, por exemplo.
Mas talvez o medo maior do Angorá
seja o de não ser filiado ao PSDB. Senão poderíamos inferir, por todo seu
passado limpo e honrado, que tomaria a atitude de abrir mão, senão do cargo, ao
menos do foro.
***
Em relação à afirmação de Celso
de Mello de que não há impunidade assegurada ao detentor do privilégio, já que,
se necessário, pode e será julgado pelo Supremo, podendo receber punições
severas, nada a rebater. Ao contrário, é necessário admitir que essa situação
realmente é o que temos visto.
Apenas que, segundo o ritmo de
funcionamento do Supremo, o detentor do benefício pode levar mais tempo para
ser julgado do que exigiria o exercício da justiça. O que significa que um
político como Moreira pode levar alguns anos para ter sua situação analisada
pela Corte. Tempo que pode levar a que o analisado consiga se safar de qualquer
punição, seja pela prescrição, seja por atingir o limite de idade para iniciar
o início de sua pena, como é exemplo a situação de Walfrido Mares Guia, ou
ainda a possível situação de Eduardo Azeredo.
Será Celso de Mello quem irá dar
agilidade a qualquer processo de políticos blindados pelo governo de seu amigo
usurpador?
Difícil acreditar em tamanha
eficiência, ainda mais para quem pretende ser meticuloso para ser um imparcial produtor
da justiça.
***
Embora o Supremo não se
caracteriza por ser portador de um pensamento homogêneo, nem deveria se preocupar em manter um
pensamento uniforme, fruto de sua constituição como um colegiado, o fato de que
Celso de Mello argumenta que o ato de temer não deve merecer censura por ser um
ato legítimo (mesmo de um ilegítimo), choca-se com a interpretação do seu
colega que viu sim, motivos para anular ato de autoridade de outro poder do
Estado.
Mas, irão dizer os mais
conhecedores do direito. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. A
Dilma e a Lula, tudo era negado. A temer, boneco de ventríloco dos
representantes do poder econômico, tudo é permitido.
Inclusive expor ou deixar expostas nudes ou
melhor, a nudez de sua ação política encoberta apenas pelo mar de lama, que é, ao
mesmo tempo, sua proteção.
***
Para encerrar o assunto, apenas um
comentário adicional, em relação ao conflito que a decisão do decano transmite
e traduz, quando confrontada com a decisão de gilmar mendes no caso da nomeação
de Lula como ministro.
O que nos mostra que o Supremo
acaba sim, adotando posições que no fundo prestam-se a u m mesmo fim.
***
Ah, sim. Por justiça, deve ser dito que gilmar mendes,
embora considerando que há nuances nos casos de Lula e Angorá, e elogiando seu
colega, manifestou que o caso deve ser levado ao pleno da Corte para decisão
final.
***
E já que as coisas andam completamente favoráveis ao governo
e aos interesses que ele tem ou representa, um momento de total sinceridade do
ministro eliseu padilha ao admitir que também o governo temer cedeu cargos para
comprar o apoio de partidos políticos a suas manobras.
No caso, o ministro da Saúde, e defensor outrora do fim do
Sistema público de Saúde, considerado ineficiente, logo por quem elegeu-se
apoiado pela doação de recursos de planos de saúde privados.
***
Em outros momentos isso seria considerado parte do mensalão,
talvez.
E a tese do domínio do fato poderia ser arguida contra o
ministro Chefe da Casa Civil.
Ops. Falha minha. Isso já foi feito e José Dirceu já está
até preso.
Já padilha não. Como dizia Antônio Carlos Magalhães ao se
referir ao atual ocupante do cargo, Eliseu Quadrilha não pode ser o único bode
expiatório.
***
Enquanto isso, Moro permanece intimidando uns, ameaçando
outros, desrespeitando a advogados de defesa e induzindo o comportamento de alguns
depoentes, enquanto trata com mesuras algumas testemunhas, até subserviência. E
nada faz em relação àqueles que são seus amigos de confidências, fotos e
sorrisos em solenidades a que comparece. Mesmo que esses amigos sejam os mais
citados em delações de crimes de corrupção e até em ocorrência de crimes que
geram muito pó. Pó que se acama com o passar do tempo. E se esquece. Só.
E nem vou falar de nosso paladino da moralidade e sua
curiosa relação com o caso Banestado e o doleiro Youssef.
***
E o Barça, hein?
Com Messi, Suárez e Neymar, os primeiros anulados pela
defesa do time francês. E sem Di Maria, que insistia em jogar – e bem, pelo
Paris Saint Germain.
Coisas que fazem o futebol uma “caixinha de surpresas”.
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