sexta-feira, 5 de maio de 2017

Quando a sede demais acaba podendo até quebrar o pote: um texto para a reflexão "Um golpe na Lava Jato"

Pela importância, tanto do autor (meu cunhado favorito) quanto do conteúdo do texto, a opinião (muito mais abalizada que um mero pitaco!), do Dr. João Francisco Meira, diretor da Vox Populi.
O texto é muito bom e leva à reflexão, mais que necessária.

Vamos ao texto:

Um golpe na Lava Jato

Um jornal de Piratininga publicou, neste 30 abril, mais uma pesquisa de opinião, realizada por sua " personal polling house ”, contemplando a atual a conjuntura política e pré-eleitoral. 

Seus resultados, além de confirmarem a acachapante de rejeição à administração em ofício e sua agenda legislativa - notícia requentada, e expressa até nas sondagens encomendadas pelo Planalto; apresentaram, desta vez, a inovação de incluir na lista de candidatos putativos um juiz em pleno exercício de suas funções, contrastando seu nome contra os de alguns outros mais frequentes nas listas dos institutos. Não é qualquer um, mas o autor intelectual e maestro da versão indígena das “Mani Puliti”.

Não é igual ao caso do ex-ministro aposentado Joaquim Barbosa- que ficou afamado depois de sua performance na primeira temporada da nossa opereta judiciária. Este, após concluir seu encargo na Corte Suprema, houve por bem e direito, deixar a instituição e se dedicar à sua agenda pessoal. Como qualquer outro cidadão brasileiro válido, portanto, pode perfeitamente ser considerado possível candidato e entrar, como entrou, numa lista de intenções estimuladas de voto.

Mas o juiz na ativa, por sua mesma qualidade,  não pode ser ao mesmo tempo as duas coisas: magistrado e pré-candidato à Presidência da República. Não pode porque, obviamente, todos os atos por ele praticados na condição de juiz passam a ser objeto de suspeição; a sua conduta de ofício torna-se parte de um projeto de natureza eleitoral; e os poderes e instrumentos ao seu dispor para a prestação da justiça transmutam em meras ferramentas de marketing.

Em suas mãos estão processos contra políticos que poderão amanhã  ser seus adversários numa eventual disputa, como Aécio Neves Geraldo Alckmin José Serra e tantos outros, mas sobretudo Lula. Como acreditar que seja capaz de julgar um possível concorrente ao Planalto com isenção? Independente até da eventual gravidade das acusações; a sentença nunca estará livre de segundas ou terceiras interpretações. Se favorável ao réu, ali verão um provável aliado; se condenatória, um adversário a ser impedido de concorrer.

Ainda mais grave, é que, se permitida tal condição, toda a reputação do aparelho judicial passa também estar em causa, ao tornar-se trampolim para acesso ao posto máximo do Poder Executivo.

Não tenho conhecimento, até esse ponto; de qualquer manifestação, sugestão ou expressão de mínimo interesse da parte de S. Exa. a respeito dessa possibilidade. Neste aspecto, mais que o decoro formal, o silêncio pode até ser ensurdecedor. Mais eloquente, esse silêncio, se levarmos em consideração outro dos foros privilegiados que se abrigam nos esconsos da legislação eleitoral: juízes podem ficar até seis meses antes das eleições no abrigo de sua função antes de se lançarem oficialmente. Enquanto os políticos comuns precisam observar ritos e prazos mais dilatados, os magistrados gozam do favor do tempo: ao passo que os adversários se expõem às intempéries do escrutínio público, togados se enrolam em suas negras capas e podem posar de vestais por mais tempo.

A falta de juízo político, então, só deve ser atribuída ao veículo e à sua cúpula editorial. Ao criar um factoide no afã de buscar qualquer nome remotamente competitivo para a disputa com o grande favorito, o Fígaro Tupiniquim pode ter realizado, ainda que involuntariamente, o sonho de consumo de Cunha Temer, Jucá e associados: matar a Operação Lava Jato por contaminação eleitoral radioativa.

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