quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

"Dorme minha pequena, não vale a pena despertar": retrato do Brasil da diplomação de Bolsonaro e do que antevejo de seu discurso

Em cerimônia na tarde da última segunda feira, 10 de dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral- TSE procedeu à solenidade de diplomação do presidente eleito pelo voto de mais de 57 milhões de votos, Jair Bolsonaro. 
Antes da cerimônia e para não perder a oportunidade de causar situações inusitadas, repetindo uma situação que parece que vai se tornando padrão, o eleito convidou um pastor da igreja frequentada por sua mulher, para realizar uma oração em sala reservada do Tribunal. 
O fato polêmico criou algum constrangimento, sendo objeto da crítica de alguns poucos presentes por ter tido lugar em dependência de um prédio público, de um Estado que se define como laico.
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É interessante recordar que antes, já no seu primeiro pronunciamento depois de divulgada sua vitória, na porta de sua residência, o deputado passou a palavra ao senador e candidato derrotado, Magno Malta, para a realização de mais uma oração.
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Claro, nada contra a demonstração de fé por parte de alguém que julga ter recebido de Deus a graça de ter sobrevivido à facada que de que foi vítima na campanha eleitoral, na cidade de Juiz de Fora.
Mas, é no mínimo estranho que tal manifestação ocorra justamente em um ambiente onde o discurso realizado pelo diplomado trouxe o compromisso de, a partir de 1º de janeiro, ser o presidente não apenas dos que o elegeram, mas de todos os 210 milhões de brasileiros.
Afinal, são suas palavras e sua promessa que,
"A partir de 1º de janeiro serei o presidente de todos, dos 210 milhões de brasileiro. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade, ou religião."
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Bem se vê, então, que ao menos no que se refere à questão religiosa o tratamento será semelhante ao dispensado a outras questões já abordadas pelo eleito e sua equipe. 
Ou seja: o presidente tratará a todos como iguais, e aos desiguais como diferentes.
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Talvez essa seja a forma mais adequada de entender, por exemplo, a formação da equipe de seu governo que irá/iria promover "uma ruptura com práticas que historicamente retardam nosso progresso, NÃO MAIS A CORRUPÇÃO... não mais as mentiras, não mais a manipulação ideológica..."
E o que revela a análise dos indicados para os ministérios e, mais importante, como reage o presidente eleito?
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A verdade é que, cada nome escolhido e anunciado, com raras exceções, é sempre o nome de algum indiciado ou investigado, deixando de fora talvez apenas os ministros militares - que não são poucos. 
E como reage o agora diplomado, ao ser confrontado pela imprensa com as informações de tais acusações?
Adota a posição arrogante que consiste em afirmar que aqui no Brasil, todos são investigados e que até ele é réu no Supremo. 
E conclui com a frase que revela menosprezo, se não pelos 210 milhões de brasileiros, ao menos por  parte daqueles 57 milhões que o elegeram, até para se tornar Mito.
Isso porque, em minha opinião, um governo que se deseja o bastião da moral não deveria iniciar sob nenhuma suspeita, seja em relação ao Caixa 2 de seu ministro da Casa Civil, seja sob a suspeita de atuação de seu ministro indicado pelo Meio Ambiente, seja de seu Posto Ipiranga, Paulo Guedes, suspeito em questões vinculadas aos Fundos de Pensões; seja de si mesmo e sua própria família.
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Mas antes de voltarmos a esse tema, é importante comentar um outro comportamento adotado pelo diplomado, no mínimo curioso.
Óbvio que, em meio a uma solenidade de celebração, no interior do TSE, o diplomado não poderia adotar comportamento distinto. 
Mas é interessante observar como será, daqui em diante, o comportamento do eleito em relação às urnas eletrônicas, tão criticadas por ele e agora merecedoras de elogio,  que se estendeu a toda a família da Justiça Eleitoral, pelo extraordinário trabalho realizado. 
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Aqui no caso, confesso que me intriga mais a reação de todos os apoiadores e eleitores do capitão, que foram para as redes sociais manifestar seu repúdio e atacarem as urnas eletrônicas, todas viciadas, e tão sujeitas a manipulação. 
E agora? Com que cara ficam esses eleitores? 
Afinal, que resultado iria, em sua opinião, definir se as urnas e seu resultado eram mesmo, frutos de manipulação ... "ideológica"?
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Outra observação a respeito do discurso é a lista do que ele denomina a pauta histórica de reivindicações da população brasileira, em especial, no tocante à "igualdade de oportunidade com respeito ao mérito e ao esforço individual". 
Nesse caso, o que me intriga é o tipo de interpretação que deve ser dada a tal frase. Porque ainda em campanha, não foram poucas as vezes que o discurso do mérito e do esforço individual não foi utilizado para justificar sua atitude contrária às políticas ativas em favor de populações com quem a sociedade brasileira, ou grande parte dela, admite que temos uma dívida social imensa. 
Mais claramente, o que parece estar em pauta é o fim de políticas de cotas, por exemplo, para negros, pretos, índios, estudantes egressos do ensino público. 
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Ora, ao tempo em que fala de igualdade de oportunidade e respeito ao mérito e esforço individual, há uma série de discursos contrários à categoria do funcionalismo público, aos que aprovados em concursos onde o mérito é a principal arma, acabam ganhando a estabilidade para não poder desempenharem suas funções em prol da sociedade, sem depender da boa vontade de qualquer governante de plantão. 
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De mais a mais, como medir meritocracia e dispêndio de esforços quando a corrida é desigual e enquanto alguns têm que sair no meio da massa de atletas inscritos para a maratona da vida, outros podem se dar ao luxo de iniciarem sua corrida sem ter de disputar espaço com quem quer que seja, e a apenas alguns passos da faixa de chegada?
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O que a população de 210 milhões de brasileiros poderá esperar de fato?
A continuidade de políticas que visem oferecer à população o que lhe cabe por dever do Estado e da generosidade e solidariedade social, ou o desmantelamento dessas políticas, para poder  reduzir o Estado -essa quimera - a um mínimo, capaz de não necessitar de grandes recursos para poder sobreviver e, com isso, reduzir os impostos por ele arrecadados?
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É importante, nesse sentido, observar que o eleito se impõe a obrigação de "oferecer condições para que o empreendedor crie empregos e gere renda ao trabalhador".
E, embora não forçando muito a barra para não ficar apelativo, a verdade é que em meu modo de ver, a atenção do eleito e seu discurso é sempre mais focado no empresário do que na maioria da população, composta pelos trabalhadores.
Aliás, não foi ele mesmo quem já afirmou várias vezes que o trabalhador deve fazer uma opção entre ter direitos e não ter emprego ou ter empregos, com direitos mínimos?
Também não foi ele que, há poucos dias, em uma de suas falas à mídia, falou que tentou ser empresário no Brasil, em várias ocasiões, e sabe o quanto sofre o empresário em nosso país?
O quanto sofre aquele que deseja empreender?
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Infelizmente não me lembro do nome do cartunista que fez a mais sábia crítica a tal discurso. Mas a verdade é que se sofre tanto assim o empresário, e unindo ambas as falas, o melhor mesmo é ser escravo em nosso país. 
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Mas mais significativo em toda a fala o presidente diplomado, é a frase em que afirma que "o poder popular não precisa mais de intermediação, ... [já que] as novas tecnologias permitiram uma relação direta entre o eleitor e seus representantes."
Para prosseguir dizendo que, nesse novo ambiente a crença na liberdade é a garantia de respeito aos ideais ... 
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Talvez por isso, a presença e a cortesia feita pelo capitão a Collor. 
O presidente com quem guarda muitas semelhanças e que, entre elas, estava a das mensagens nas camisetas, em momento em que a internet ainda engatinhava e as redes sociais ainda não tinham a força e o poder que têm hoje. 
Porque ou muito me engano, ou também Collor tinha um perfil que pode ser classificado como mais direto. Para falar direto ao povo, sem precisar de intermediários tradicionais. 
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Nesse sentido, dá para entender o tipo de negociação que Bolsonaro vem fazendo com bancadas e interesses diversos, sem passar pela intermediação dos partidos tradicionais. 
Não é demais destacar que ambos, Collor antes, e agora o capitão, criaram partidos nanicos para os elegerem, o que demonstra que são mais, muito mais personalistas. 
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Também não é preciso entender muito de ciência política para saber que os líderes que insistem em falar direto ao público e eleitores, sempre foram os maiores tiranos. E sempre protagonizaram verdadeiras atrocidades. 
A comunicação direta ao público, é arma possibilitada fortemente pelas redes sociais, mas acaba com uma das principais forças da representação da sociedade civil: a capacidade de se peneirar as verdadeiras e mais autênticas demandas populares. Não de apenas um grupo que mais tem capacidade de manifestação e esperneio. 
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E então, feitos tais comentários, chegamos a um complexo tema: os cheques voadores que frequentavam a conta corrente de ex-assessor legislativo de um filho de Bolsonaro.
Valores que coincidem com aqueles que foram pagos a outros 7 contratados pelo gabinete de Flávio Bolsonaro, para serem transferidos para o policial agora aposentado. 
Em viagem cujo destino final foi, ao menos em um caso já apresentado, parar na conta da esposa de ... o mito: Bolsonaro. 
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E o que preocupa é que o eleito já declarou que era o pagamento por um empréstimo vultoso feito ao ex-assessor/motorista, ao menos por uma pessoa física e não uma instituição financeira. 
Pois bem, aceitemos a versão mais simplória. 
E o que faz Moro, o super-deus da luta anticorrupção? O suprassumo da moralidade em nosso país?
Age como o fez no caso das denúncias de Ônyx: reconhece que houve alguma irregularidade, mas que não vai agir, já que houve o reconhecimento do erro, o pedido de desculpas, ou a explicação já foi dada e é convincente. 
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Como foram convincentes os reclamos até agora apresentados por Aécio, Andréa e seu primo Fred. Como não foram convincentes as demonstrações e afirmações de Lula e da família Bittar, de que o sítio, como o triplex, não são propriedade do ex-presidente. 
O que levou à condenação de Lula.
Para mostrar que Moro não é imparcial. 
Parece-me que algum dia descobriremos que ele é apenas desonesto mesmo.
Ou muito rápido, quando lhe interessa o que, para um juiz (agora ex) está mais para a desonestidade mesmo.
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Enquanto isso, a população e os eleitores de Bolsonaro, repousam inertes. 
Curtem o maior torpor do sono dos justos. 
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E o médium João, agora desaparecido, não se materializa para dar explicações de seus maus feitos.
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E a ministra dos direitos humanos deseja pagar um salário para que as mulheres estupradas possam comprar sua paz e o esquecimento da violência sofrida (talvez como castigo de Deus!), com os míseros trocados de um salário que nem tem recursos para ser pago.
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Enquanto isso, o povo dorme. 
E como diz Chico Buarque: dorme minha pequena, não vale a pena despertar. 

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Pautas-bombas; temas que devem merecer análise mais profunda; e para que manter os índios, índios?

O que são as chamadas pautas-bomba?
Passadas as eleições de 2014, com a vitória de Dilma, o seu oponente, o moleque (não há outra forma melhor de denominá-lo, exceto se para chamá-lo de corrupto!) Aécio prometeu que não deixaria a presidenta reeleita governar.
Daí para frente, seu partido, o mentor do Fator Previdenciário destinado a reduzir o valor das aposentadorias concedidas a trabalhadores que já tivessem cumprido as condições necessárias para obter o benefício, apenas que com uma expectativa de vida mais elevada, ajudou a aprovar no Congresso uma alteração na legislação, flexibilizando a aplicação do tal fator.
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Seguindo a mesma lógica, o Congresso alterou o projeto de lei, enviado à Casa pelo governo, que concedia desoneração da folha de salários como base para o pagamento dos encargos trabalhistas, com destaque para a Previdência.
Tal medida visava atingir empresas com atuação naqueles setores que se utilizassem de maior quantidade de mão de obra alguns e que, por esse motivo fossem setores responsáveis pela geração de elevado número de empregos formais.
A condição para a aprovação do projeto de lei é que as empresas se comprometiam a manter o nível de emprego, ou seja, a ideia era a proteção do nível de emprego.
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E o que fez o Congresso?
Em mais uma medida destinada a fragilizar as contas do governo, ampliou para algo em torno de 56 o número de setores que passavam a se aproveitar da benesse.
Benefício que, diga-se de passagem, como tudo que é incentivo e concessões feita ao empresariado nacional, nascia sem prazo definido de validade nem um criterioso modo de se mensurar se a contraparte do lado das empresas estava sendo honrada.
Ou seja, como sempre, o benefício que passou a trazer grande ônus para os cofres públicos, tendia a se perpetuar, sem qualquer controle e com evidente perda de sua eficácia.
Também como é comum no nosso país, não ficavam claras as punições para as empresas que não cumprissem os requisitos para a sua manutenção no regime especial.
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Pauta bomba maior, entretanto, foi a aceitação por um investigado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do pedido de impeachment que a oposição oportunista fez chegar à Câmara.
Que culminou com a medida que afastou Dilma do exercício do cargo para o qual havia sido, legitimamente eleita.
E que culminou na posse de seu vice, e um dos principais articuladores do golpe que o beneficiava, o deplorável traíra, Michel Temer.
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Um detalhe não deve escapar a quem analisa a situação que venho relembrando: em geral, as pautas bombas tinham em comum o fato de trazerem prejuízos potenciais de grande proporção para o Erário, e medidas que, no geral, beneficiavam principalmente aos interesses das classes empresariais.
Em muito maior escala que ao povo brasileiro.
O que explica sua aprovação por suas Excelências, independente da crise que poderiam estar provocando, e com algum apoio silencioso da mídia sem escrúpulos.
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Com a chegada de Temer ao poder, as pautas-bomba foram postas de lado.
Daí para a frente, a Casa passou a votar as matérias destinadas a, restabelecer a solvência das contas do governo central, invariavelmente com algum tipo de medida destinada a compensar aos empresários por seu apoio e pela redução de alguns dos exagerados incentivos de antes.
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Dentre essas medidas aprovadas, e destinadas a compensar às elites econômicas do país, uma mereceu grande destaque: a malfadada Reforma Trabalhista, destinada a aposentar a CLT e toda a legislação de proteção e apoio ao trabalhador e à sua segurança em seu trabalho.
A legislação reformada trouxe a novidade do trabalho temporário, a possibilidade da terceirização total nas empresas, e a precarização ampla dos direitos trabalhistas, amparada por uma argumentação mesquinha, canhestra, que conseguia valorizar mais o contratado sobre o legislado.
Ou seja: a lei, que alcança e deve tratar a todos sem diferenças - dentro do princípio bastante discutível de que "todos são iguais perante a lei" - passou a ficar a reboque ou completamente anulada pelo contrato livremente fixado entre as partes.
Contrato fixado entre, no dizer do saudoso professor e ex-ministro Aluísio Pimenta, a raposa e as galinhas. Sob o olhar complacente do dono do galinheiro. (A saborosa história revela que a raposa tinha o direito de comer uma galinha por dia. E às galinhas restava o direito de serem comidas, uma a cada dia!)
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Dentro desse cenário, não é de causar choque ou surpresa para qualquer pessoa de espírito mais crítico, ou leia-se aqui, de quem não está interessado por qualquer que seja sua motivação, a ficar puxando saco dos mais fortes e poderosos - os empresários - os resultados de estudos feitos pelo IBGE e divulgados ontem.
Estudos que mostram uma redução cruel de todos os indicadores sociais do país, com aumento do número de pessoas em estado de extrema pobreza ou miséria, que englobam pessoas que devem viver com menos de R$ 140 reais por mês; aumento do número de pessoas em estado de pobreza, sobrevivendo com menos de R$460 reais ao mês.
Aliás, devo me corrigir: sobrevivendo não, fazendo acontecer o milagre...
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Os mesmos indicadores revelam o grau de disparidade na distribuição de renda, com mais de 40% da população absorvendo menos de 15% da riqueza e uma vergonhosa concentração de renda no andar de cima.
Isso para não falar das questões raciais - pretos ocupando menos cargos de trabalho, sempre menos remunerados  e com menores oportunidades de obtenção de educação formal. Nem me refiro a educação de qualidade, uma quimera.
Mas, a desigualdade também alcança questões de gênero, etc.
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Nesse ambiente é que o Congresso aprova o que vem sendo chamado de pautas-bomba, como se estivesse o Legislativo mandando um recado para Bolsonaro.
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Não há como discordar de que é uma bomba, no sentido de muito ruim, a aprovação do aumento do Judiciário no nosso país.
Menos pela questão do gasto em si que tal medida pode vir a acarretar. Mas pelo que a aprovação traz subtendido, e a que já me referi: o pagamento pela ilegalidade tolerada no caso do golpe contra a presidenta Dilma.
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Não se nega que, com as contas públicas em crise, tal aumento terá consequências desastrosas. Nem que isso irá acabar obrigando a que ajustes sejam feitos e que tais ajustes acabem recaindo, como é comum acontecer sobre o grosso da população, essa que recebe valores infinitamente menores que o dos Ministros do Supremo, esses seres divinos e iluminados (não é, Lewandowski?).
O que irá agravar ainda mais o quadro dos indicadores do país.
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Mas há outra lei, aprovada no dia de ontem, que é a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, no caso das penalidades para o município que estourar o limite de 60% da receita com o pagamento da folha de pessoal, que inclui servidores ativos e inativos.
Não há como negar que a LRF foi importante aprimoramento institucional em nosso país, destinada a impedir o uso do empreguismo com finalidade eleitoreira.
O que me causa espanto é que a LRF não tenha, pelo que parece, previsto o tipo de situação que o país está atravessando e que, sem dúvida merece, senão uma mudança como a aprovada, uma discussão mais séria.
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Ou seja, e para deixar mais claro, acho que devemos todos zelar pela manutenção da LRF.
Mas, acho que a aprovação da alteração feita ontem devesse ser classificada como pauta-bomba, sem uma discussão mais aprofundada.
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Justifico: tomemos como exemplo o INSS, cujos processos estão batendo recordes de demora de análise e concessão ou não do benefício.
A imprensa mesmo tem trazido matérias mostrando casos de gestantes que entraram com pedido de auxílio natalidade e que depois da licença de 5 meses já cumprida, o INSS ainda não analisou o pedido de pagamento da licença maternidade.
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Processos com pedido de contagem de tempo, para efeito de aposentadoria, que pela legislação deveriam ter sido implementados quando aprovados em até 45 dias, estão completando mais de 5 meses de espera.
A justificativa para tais atrasos é sempre a de falta de contingente humano.
Ora, se as pessoas envelhecem e cumprem a totalidade das condições para se aposentarem, é justo que exerçam seu direito.
Isso vale também para aqueles funcionários do Instituto.
E tal situação é agravada com anúncios sempre desastrosos de medidas que visam alterar as regras da Previdência, levando pânico e causando correria de funcionários desejando se aposentarem, de forma a não perderem seus direitos.
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Isso leva à necessidade de contratação de novos funcionários, sob a ameaça de os serviços públicos que já funcionam muito mal, acabarem paralisando por completo.
Imagine-se isso em relação aos professores da rede pública de Educação, ou aos médicos, para citar apenas algumas categorias.
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A questão é que, pelo regime especial do funcionalismo público, quem se aposenta não sai da folha de pagamentos, passando apenas a ser inativo. Quem deve, se concursado, entrar no seu lugar, infla a folha.
Em situações de crise, se a receita do ente público caiu por força de fatores dos quais ele não teve culpa, não seria correto que o ente fosse penalizado e punido, por ter a obrigação de manter os pagamentos dos servidores estáveis.
E isso não tem nada a ver com o instituto da estabilidade, que deve ser mantida, para evitar, como foi a justificativa para sua criação de que o corpo de servidores tivesse que se sujeitar às determinações, muitas vezes esdrúxulas dos políticos circunstancialmente no poder.
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Se a folha incha pelo maior número de inativos e se não pode se reduzir pela estabilidade, então, se a receita cai, como punir quem pagou em dia?
Mesmo que o ente não tenha aberto concurso e contratado novos servidores, nem tenha concedido aumentos - nem os legais, de reposição da inflação, e tenha até promovido remanejamentos de pessoal, e redução de cargos comissionados, etc. etc.
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A discussão tem de ser posta e aprofundada, antes de se sair acusando o absurdo da pauta aprovada. Acusações e falta de discussão que apenas é mais um desserviço que a mídia de nosso país nos presta a todo o povo brasileiro.
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Agora, é óbvio que para poder se credenciar a não estar sujeito a penalização, o ente deveria comprovar ter adotado todas as medidas necessárias e ao seu alcance, para poder tentar evitar que o limite tivesse sido ultrapassado.
O que não deveria ser difícil de comprovação, perante, quem sabe a algum Tribunal de Contas, ou a algum Comitê representativo da Sociedade Civil.
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Então, pode até ser que o interesse seja mesmo trazer a bomba e acender o pavio.
Mas que o assunto merece sim, discussão e seriedade no trato, não resta dúvidas.
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Porque manter índios, índios

Ouvindo o presidente eleito falar, começo a ter que concordar com ele e seu raciocínio: porque manter índios na situação de índios?
Muito melhor é aculturá-los e transformá-los e a suas terras, posses, até sonhos e direitos, em uma mesma sopa de (falta) de direitos e inserção na sociedade capitalista, de consumo e exploração.
Como se os indígenas que não quisessem deixar de preservar sua cultura e tradições já não adotassem esse tipo de comportamento, tornando-se mais do mesmo: trabalhadores e consumidores, explorados.
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Aliás, acabar com privilégios indígenas, apenas aumentaria e igualaria os índios aos trabalhadores sem direitos e sem empregos. E sem renda e condições (mais) dignas de sobrevivência.
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Afinal, não é o próprio presidente eleito que sempre reafirma que não adianta ter direitos se não houver empregos?
E que as raposas possam ampliar seus direitos, enquanto nem se tenta mais preservar os direitos das galinhas.
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Desde que a raposa divida seus ganhos e benefícios com o dono do galinheiro, que mesmo armado, não irá reclamar, salvo se a raposa não reconhecer, ao final e ao cabo, que ela viveu como uma vida de ostentação, luxo e riqueza, graças ao fazendeiro.
Nessa hora, a raposa deverá erguer estátua para o fazendeiro, demonstrando toda a gratidão por seu comportamento.
Não deverá deixar de criar outra estátua, para a galinha.
Para que ao menos em pedra ela possa sobreviver, depois de ter sido extinta, na memória que o tempo apaga.
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É isso.

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Palavra de Temer, sanção ao aumento do STF encerram o golpe do impeachement; enquanto o ministério de Bolsonaro vai se desenhando... e que horror!

Não era necessário ter poderes mágicos, adivinhatórios, para prever que ao presidente Temer não restava outro comportamento senão honrar a palavra empenhada quando do acordão costurado para guindá-lo ao mais alto cargo do Executivo, por ocasião do golpe que culminou com o impeachment da presidenta Dilma.
Situação tratada em nosso último pitaco, em que afirmamos que o aumento de 16,38% nos vencimentos de suas excelências, os ministros do Supremo e demais magistrados dos tribunais superiores, mereceria a sanção presidencial.  E que isso aconteceria à revelia do clamor popular, e da movimentação contrária à adoção da medida.
Afinal, dizia eu, Temer tem palavra, e nunca é demais relembrar, costuma respeitar e incentivar que os acordos sejam cumpridos. Como bom professor do Direito Constitucional, sabe que o respeito às regras e convenções é a base para a criação de um bom ambiente social o que o leva, sempre que possível a estimular a continuidade do cumprimento daquilo que foi acordado.
Em outras palavras, toda a sociedade brasileira sabe que é adepto de que "tem que manter isso aí".
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Mais que esse apego ao cumprimento dos acordo, nunca é demais lembrar, também, que como diz a sabedoria popular, "tem o rabo preso".
E mais ainda, sabe que a partir de janeiro, quando a faixa presidencial que usurpou será passada ao seu sucessor, perde o foro privilegiado.
E cai nas varas de primeira instância, onde os juízes de bolsos repletos de dinheiro e bastante agradecidos, irão se debruçar sobre os negócios escusos ligados ao Porto de Santos e ao seu braço direito, o coronel Lima.
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Em um tom sarcástico, na última postagem desse pitaco cheguei a brincar com as mensagens, entre outras do presidente eleito, todas sugerindo o veto de Temer ao aumento aprovado no Congresso. Na oportunidade, dizia que se fosse preciso, eu até desenharia a trama do golpe.
Era uma homenagem, talvez, a Stan Lee. Ou ao homem aranha enredado em sua teia.
E os quadrinhos não fugiriam dos argumentos batidos: Dilma negou o aumento nos percentuais reclamados pelos ministros; ao contrário, propôs à Corte maior o mesmo percentual de aumento, dividido no mesmo número de parcelas, apresentado às demais carreiras do funcionalismo. Em relação aos representantes do povo, deputados e senadores, não fez valer sua autoridade para interferir no andamento das investigações em curso pela Polícia Federal. Não trocou delegados, não sugeriu nem aceitou mudanças de equipes, não determinou nem deu diretrizes, não cerceou os procedimentos das forças tarefa do combate à corrupção.
No fundo, ficou apática. Imóvel. A ponto de Jucá, o senador da suruba, ter afirmado em desespero que tinha "que estancar essa sangria".
Soma-se a tudo isso a descoberta das pedaladas fiscais, a mesma prática adotada nas gestões de Fernando Henrique e Lula, e tolerada pelo Tribunal de Contas; a mudança da interpretação das tais pedaladas, caracterizando-as como crime, como se diz, já nos descontos do tempo regulamentar de jogo; acrescentemos o fato de denúncias em depoimentos e delações terem chegado a alguns nomes de ministros do TCU e seus parentes. E Dilma imóvel, irredutível.
Para engrossar o tempero, e colocar definitivamente a grande parte da população contra a presidenta legitimamente eleita, e até para mostrar completa incompetência da presidenta para administrar especialmente situações de crise, de um lado, nomeia-se um economista da linha teórica de Joaquim Levy, que nega toda a tradição da corrente que a elegeu, e aplica-se um verdadeiro estelionato eleitoral; de outro, infla-se um senador moleque, sem compromisso com nada a não ser seu ego, para articular e propor pautas bombas e, por cima de tudo, a cobertura de chantilly: a imprensa e seus interesses inconfessáveis, colocando-se por sobre a sua função pública de bem informar.
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Nesse meio Temer e sua vocação para Joaquim Silvério dos Reis, se bem que com maior êxito, já que ganhou o prêmio e, nesses tempos de filme sobre Chacrinha sendo apresentado nas telas dos cinemas de nosso país, "ele foi para o trono".
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Por já ter criticado o script que mais uma vez apresento, e não ficar me repetindo, passei em silêncio esses últimos dias, sem dar pitacos, aguardando que se cumprisse a previsão.
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Uma última observação deve ser feita em relação à peça que está se aproximando do instante do cerrar das cortinas: a questão, aparentemente resolvida ontem, pelo admirável e consciente Ministro Fux, em relação ao fim do pagamento aos juízes do auxílio-moradia.
A esse propósito, apenas para registro, deve ser dito que esse auxílio pago aos magistrados que atuassem em varas fora do local onde tinham residência estabelecida, foi parar no Supremo. E foi justamente o ministro cioso das responsabilidades de seu cargo e, considerando as dificuldades financeiras do Estado, deu liminar concedendo a todo e qualquer juiz, em qualquer local de atuação o mimo. Um presente de mais de 4,3 mil reais. Para ser pago a todo juiz, mesmo o que tivesse e morasse em sua própria residência.
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Fux não me engana. Se é que engana a alguém. Afinal, por mais que tenha razão no argumento de que o Estado não tem como arcar com as duas despesas, a verdade é que sabe que a situação de magistrados deslocados por força de seu trabalho para localidades onde não possui residência, deverá ser examinada novamente mais adiante, quando o auxílio moradia, com outro nome e de alcance mais restrito deverá ser ter seu pagamento retomado.
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Conhecendo o Brasil, dentro de alguns anos, veremos algum ministro ampliando a concessão do mimo a todos, para evitar assimetrias, e...
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Ministérios e militares

Nesse período de silêncio, esperando Temer sancionar o aumento, fomos vendo, com grande dose de surpresa, a montagem da equipe ministerial de Bolsonaro.
Não seria exagero afirmar que, exceto Paulo Guedes e os nomes de sua equipe, que são conhecidos e têm respeito no meio em que atuam, seja no mercado seja no meio acadêmico, mesmo que representantes de uma linha de pensamento que desperta muita controvérsia, a grande maioria da equipe é desconhecida do grande público.
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Claro que ser desconhecido do grande público não significa que não sejam competentes nem tenham experiência, nem que não tenham o respeito interesses que representam e explicam sua indicação.
Esse é o caso da ministra Tereza Cristina, da Agricultura, e que já ocupou cargo político em secretaria de governo de seu Estado, indicada pelo setor dos ruralistas. 
Tereza Cristina, tanto quanto Guedes e um grande número de seus principais auxiliares, indicados para ocupar cargos chaves em postos do novo governo, sofre investigações por decisões tomadas enquanto secretária. Decisões que concederam incentivos fiscais à empresa JBS, em Mato Grosso do Sul, no mesmo período em que ela mantinha relações de parceria com a empresa, ligadas ao arrendamento de terras,  como reportagem da Folha mostrou.
No caso de Guedes, trata-se de suspeitas vinculadas a sua atuação junto a fundos de pensão, por exemplo, enquanto alguns de seus auxiliares participaram de casos escandalosos, como o do Banco Marka-FonteCindam.
Casos do longínquo 1999 e que acabou com a absolvição do acusado, agora escolhido para presidir o Banco do Brasil.
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Entre declarações de Tereza Cristina, consta uma, em que ela afirma que quem desmata a Amazônia são os bandidos da floresta e não o produtor.
O que tenho que admitir ser verdade.
A questão mais interessante é discutir, ao final, quem se beneficia da área já desflorestada, e se haveria algum tipo de vínculo entre o executor e mandante.
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O ministro da Saúde, também deputado, também ex-secretário e médico, Luiz Carlos Mandetta, já mostrou discordâncias de opinião em relação ao presidente, em relação à necessidade de exames periódicos de avaliação da qualidade dos médicos.
Mas, para manter a coerência com a linha de quem o indicou, também é alvo de investigações, por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois.
Tudo bem que, como afirmou o presidente eleito, e principal nome da luta anti-corrupção, ele "nem é réu ainda".
O que justifica sua escolha.
Quanto ao caixa 2, não se sabe se mostrou arrependimento e pediu desculpas.
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Porque foi esse o procedimento de Onyx  Lorenzoni, o poderoso ministro da Casa Civil, que pediu desculpas pelo Caixa 2, que reconheceu ter recebido para o financiamento de sua campanha.
O que serve para perdoá-lo, já também que tem muito tempo de o fato ter acontecido.
Pelo menos na opinião do paladino da luta anti-corrupção, o juiztiqueiro Moro.
Que dificilmente terá instaurado algum tipo de investigação sobre seu comportamento, uma vez que, como juiz, quem tinha motivos de sobra para puni-lo, e não teve coragem de fazer foi o CNJ, Conselho Nacional de Justiça.
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Afinal, embora respeite a opinião de quem tem Moro em alta conta, não sou a favor de que os fins justificam os meios. E em minha opinião, Moro sempre exorbitou, infringiu regras ou leis, para poder alcançar seu intento de .... ir brilhar na midia.
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Resta tratar dos ministros militares, embora também o ministro astronauta Marcos Pontes tenha  contra si algumas suspeitas ou indícios de atos de comércio ilegal, em que parece ele foi inocentado. Mas há ao menos a fumaça, na falta de labareda.
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No caso dos militares, apenas destaco que, em caso de algum golpe para assumirem o poder, dessa vez haverá poupança de combustíveis, já que nenhuma tropo irá necessitar se deslocar de Juiz de Fora, por exemplo, para qualquer lugar.
Os militares só terão que andar alguns metros pelo Planalto e/ou tomar algum elevador, tamanho o número deles no governo e sua influência.
Apenas para lembrar: Bolsonaro havia, em entrevista à Itatiaia, antes de eleito, dito que teria uns 15 ministros militares.
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Quanto ao ministro das Relações Exteriores, ouvi apenas falar que já foi mais pragmático, tendo feito a defesa, quando interessava, do Mercosul. Quando percebeu a oportunidade começou a atacar em seu blog o PT e seus políticos e partidários, aproveitando-se da onda anti-petista que varre o país. Para aproximar-se das forças que atuam junto ao presidente eleito, mudou de lado e já postou críticas ao bloco comunista e globalizante do Sul da América.
Do que tenho visto e lido, apenas espanto com sua capacidade de manifestar o atraso e sua posição a reboque, para agradar, dos Estados Unidos.
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Ainda bem que, como mostrou Jânio de Freitas em sua coluna de domingo na Folha, nessas questões de relações exteriores, parece que o general Mourão, vice presidente, quem diria!, tem a cabeça mais no lugar e irá intervir, se necessário.
Aliás, é bom lembrar que foi um general presidente, Ernesto Geisel, quem primeiro mostrou que nem tudo que interessava aos Estados Unidos seria benéfico ao Brasil.
E, para o general, o Brasil tinha interesses maiores que ficar lambendo botas em relação ao vizinho do Norte.
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Isso, antes de Trump ser eleito.
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Do ministro da Educação, outro desconhecido, para toda a área, inclusive, dois fatos bastam: foi o que restou do veto, por questões religiosas, do professor Mozart, ex- reitor da Universidade Federal de Pernambuco, e nome que todos da área conhecem e respeitam.
O segundo fato: foi indicação de ninguém mais ou menos que Olavo de Carvalho. O filósofo que a direita admira e idolatra, mesmo sendo um Lula que, sem formação, se pôs a ler, escrever e dar palpite em coisas que, é difícil crer que tenha entendido bem.
Olavo se destaca mais por suas pregação religiosa, como Celso Rocha de Barros mostra em sua coluna de ontem, também na Folha.
E parece que esses valores do atraso, contrários ao cientificismo e à manifestação universal do pensamento cultural marxista, é que o ministro irá adotar para doutrinar nossas novas gerações.
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Vou repetir alguém que li, e gostei, mas me esqueci o nome: sabendo do deplorável estado de nossas instituições de ensino e do quadro de deterioração em que se encontram, podemos esperar que tais ideias e outras, como a Escola sem partido, se implementadas, venham, em muito pouco tempo, lebar à formação de uma massa crítica capaz de perceber o amontoado de asneiras que tais posturas poderão gerar.
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É isso.

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Temer tem palavra; está fragilizado e tem que honrar os compromissos com os agentes responsáveis pelo golpe

Como toda a imprensa destacou na última semana, sob forma sorrateira o presidente do Senado colocou em pauta, e a Casa aprovou, por 41 votos a favor e 16 contrários, o aumento de 16% na remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Assinala-se que esse aumento já havia sido analisado e aprovado pela Câmara e, agora, sobe à sanção de Temer.
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É importante também salientar que, nem tanto pelo aumento,  superior aos índices de inflação verificados no Brasil nos anos de 2016 e 2017  e somados à estimativa de inflação para 2018, a grande gritaria que a decisão tem provocado é decorrente do fato de que, aumentos conferidos ao STF têm efeito cascata. Isso significa que esse tipo de aumento aplica-se quase que de forma automática a todo o Judiciário, ao Ministério Público abrangendo, inclusive essas mesmas carreiras em nível estadual. Além disso, servem de reforço e desculpa para que sejam concedidos reajustes também para o Legislativo, além de ter reflexo automático em algumas carreiras do Executivo, que têm como forma de cálculo de seus subsídios um percentual do salário do STF, como são os casos de delegados da Polícia Federal, Receita Federal.
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Em função da situação de crise das finanças públicas, expressa pelo acúmulo de déficits orçamentários nos últimos anos, a que se somam a expectativa de déficit de 139 bilhões nesse ano de 2018 (em sua projeção mais otimista) e igual déficit no ano de 2019, toda a opinião pública vem condenando o aumento e cobrado uma postura de Temer, vetando o aumento.
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Em relação à reação da sociedade, dos mercados e dos meios considerados mais sérios, não tem tido qualquer impacto a promessa, cada vez mais utilizada como instrumento de chantagem pelo presidente do STF, ministro Toffoli, da votação por aquela Corte, do fim do auxílio moradia pago aos juízes que atuam em comarcas, tribunais e regiões onde não têm residência, e que Fux estendeu a toda a categoria em uma penada.
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A ameaça de Toffoli consubstancia-se no fato de já ter dado declarações que a medida será apreciada apenas depois de assegurado do aumento agora votado pelo Legislativo. E a justificativa é exatamente a de que a medida de fim do auxílio seria capaz de reduzir o impacto financeiro da elevação de 16% dos vencimentos dos juízes.
Coisa da ordem de 700 milhões de economia, para uma conta que os cálculos menos otimistas preveem que pode chegar a mais de 6 bilhões.
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Em outra oportunidade, aqui nos pitacos, já tive a oportunidade de dar minha opinião: o problema, de meu ponto de vista, não é relativo à concessão de auxílio moradia para juízes que têm a obrigação de se deslocar de seu domicílio, para exercer suas funções. Na verdade, o problema é ter sido ampliada para toda a categoria, a benesse, que favorece, hoje, a juízes que moram no mesmo local de sua atuação, alguns até sendo proprietários de imóveis, às vezes mais de um.
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Em meio à comoção provocada pelo aumento, o presidente eleito, o capitão da reserva, já manifestou sua preocupação do impacto de tal medida nas contas públicas.
No entanto, conversando com alguns colegas e amigos, temos observado que a crítica à decisão, desde aquela apresentada pelo General Augusto Heleno, indicado ministro da Segurança Institucional, não foi carregada de muita indignação nem muita ênfase.
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Ainda ontem, em entrevista, mais uma vez Bolsonaro foi levado a retomar o tema, na oportunidade tendo dito que a decisão está nas mãos do presidente Temer, que ele não irá pedir que Temer adote qualquer comportamento destinado a vetar a decisão, e que Temer "sabe o que fazer" em relação ao aumento.
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O que, em minha interpretação significa que também Bolsonaro sabe o que fazer ou o que deve ser feito.
Ou seja: aprovar o aumento. Cumprir os compromissos assumidos com os ministros, desde que eles fecharam os olhos para o golpe parlamentar que estava sendo dado contra a presidenta Dilma e que acabou com o seu impeachment, por pedaladas fiscais - aquele mesmo procedimento adotado por FHC, por Lula, e até por Dilma e outros mandatários de cargos executivos, mas que, de repente passou a ser interpretado como crime de responsabilidade.
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Talvez seja preciso desenhar para que entendam: Dilma havia vetado o aumento pleiteado pela Corte, Lewandowski à frente. No Congresso, havia a necessidade de "parar a sangria", segundo declarações de Jucá. Ainda por meio do peemedebista, fomos informados de que a forma de seus objetivos serem alcançados seria pela adoção de decisões sem a Dilma. O que seria visto com agrado por vários setores da sociedade, Judiciário incluído.
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Logo, não posso me furtar à conclusão de que o presidente eleito sabe que, por mais que exija sacrifícios orçamentários, Temer terá que "pagar a fatura" do acordo que o fez chegar à posição que, indevidamente e sem qualquer qualificação para tal, ocupa.
Especialmente tendo em vista o fato de que Temer encontra-se muito fragilizado - para dizer o mínimo de sua situação perante o judiciário - e que sua situação tende a tornar-se periclitante, logo após deixar o mandato e perder o foro.
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Ainda seguindo a mesma linha de raciocínio, a verdade é que não acredito, e talvez nem seja a melhor atitude a ser adotada, a eliminação do auxílio moradia para magistrados.
Tendo a achar que o que deverá acontecer é tão somente a concessão dentro das restrições que o benefício trazia, quando de sua criação e antes de ter sido desvirtuado.
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Então é isso: Temer vai honrar seu compromisso. A ele não resta outra alternativa. E que se dane o orçamento e, em última análise, a própria sociedade brasileira, que é quem paga a farra dos desmandos.
Mas, pensando bem, o grosso da população que apoiou o golpe;  que foi para as ruas em movimentações anti-petistas, embora alguns poucos foram para se manifestar contra a corrupção e não contra o partido; que apoiou e votou no mito bossal nato, e elegeu o capitão da reserva, é quem deve mesmo bancar suas ações e apoios.
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Quanto ao presidente eleito, vale o que foi o conteúdo do pitaco de ontem: não tinha ideias, não tinha programas, não tinha propostas. Tinha apenas o oportunismo e uma personalidade e liderança, que percebeu bem o que deveria ser seu discurso para passar uma imagem que está longe de o representar.
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Daí a previdência adiada, para desespero dos mercados; a educação superior voltando para o local de onde não chegou a sair; o Trabalho, corretamente sendo resgatado.
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E enquanto isso, Marielle continua sendo apenas uma memória e um silêncio. E, em função de minha indignação e de tanto tempo de silêncio, acho que ontem até cometi um engano de um mês de total falta de ação dos órgãos responsáveis por elucidar o crime bárbaro que a vitimou.
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É isso.

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Bravatas no lugar de ideias que não existem; e mais uma vez, o silêncio sobre Marielle ou as gargalhadas de Allana e sua mãe

Não foram poucos os analistas e colunistas dos principais jornais do país que, sem conseguir disfarçar o sentimento de frustração que os invadiu, em escala variável, chegaram à conclusão da inoperância demonstrada pela equipe de transição do governo eleito do capitão da reserva. 
Como não foram poucos os que chegaram a assinalar que está mais que passada a hora do capitão "cair na real", descer do palanque, e perceber que as eleições já acabaram, e que de agora em diante, ele fala como presidente eleito. 
O que não permite mais que ele continue recorrendo a transmissões de recados e mensagens via redes sociais particulares (as quais acabam sendo sintonizadas e depois transmitidas por todos os veículos de comunicação de massa, retirando delas o caráter mais "pessoal" que poderiam querer assumir), nem de continuar fazendo bravatas, ou discursos que mais contribuem para gerar instabilidade.
Porque a impressão que esse comportamento passa, e talvez com grande dose de correção, é a de que o capitão não tinha qualquer ideia para governar o país, tendo importância por representar apenas a figura pública capaz de galvanizar, com seu discurso tosco e frases de efeito, toda a insatisfação da população brasileira com a situação político-econômica e social do país. 
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Pois, tivesse ou não alguma ideia ou proposta séria de governo, além de meia dúzia de propostas mais adequadas a promover uma reação catártica no eleitorado do país, o ponto é que ele foi eleito. Seu discurso conseguiu alcançar e atingir a fundo grande parte da população brasileira. A princípio, suas promessas conseguiram o grande feito de descarregar as frustrações e, depois, acalmar parte da população. 
Afinal a segurança pública, responsabilidade do Estado, encontra-se completamente desaparelhada, desarticulada, em frangalhos? 
Tudo bem, cada cidadão de bem poderá ele mesmo adquirir e ter a posse ou quem sabe até o porte de arma para providenciar sua defesa e de sua família. Como daí em diante cada cidadão será o responsável por sua própria segurança, a situação irá, apresentar melhora imediata, já que ninguém melhor que o próprio indivíduo para zelar por aquilo que lhe é tão caro, sua própria sobrevivência. 
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Não resisto a um parêntese e a um comentário: fosse o principal responsável pela preservação de sua segurança e de sua vida, fosse o responsável por manter o estrito controle sobre os riscos a sua sobrevivência, o indivíduo certamente não iria dirigir manuseando ou falando ao aparelho de celular, nem iria atravessar a rua movimentada usando o fone de ouvido enquanto ouve alguma mensagem do whatsapp, ou enquanto vê e se enamora das "selfies" que, à la Narciso, examina a cada instante. 
Fosse mais responsável por manter sua integridade física, não dirigiria embriagado, nem iria ser capturado pelas imagens de radares, transitando com velocidades superiores a 190 km por hora, quando o limite estipulado é de 110.
Ou não iria ultrapassar veículos em faixa contínua, etc. etc.
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É comum ouvir-se referência a uma certa imaturidade da juventude, em especial da fase da adolescência, em que as pessoas não sabem avaliar a dimensão exata do perigo e, acreditando-se super-heróis, acabam ultrapassando os limites do bom senso. 
Pois, ao listar os exemplos de "falhas de segurança" acima, começo a me questionar se essa imprudência juvenil não se estende por todos os primeiros cem anos de vida.
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Mas no caso do porte de arma, não se questiona a fundo e com a devida seriedade, sua utilidade na proteção pessoal e da propriedade. E a grande maioria das pessoas acredita que pode sim, resolver à forma do velho oeste os problemas que o afligem. 
Esquecem que soldados com formação e treinamento para portarem armas, muitas vezes são surpreendidos e, mesmo com todo seu preparo, são vítimas de criminosos e da reação que tentaram manifestar quando apanhados de surpresa. 
Esquecem que pessoas em situações de estresse, seja como resultado de  relações familiares, crise financeira, problemas no trabalho ou qualquer outra situação extrema podem usar uma simples situação de desentendimento no trânsito como válvula de escape. E estando armados, podem cometer atos que, de outra forma, não iriam patrocinar. 
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Também no palanque, e como promessa de campanha, o presidente eleito falou em algumas ocasiões de levar a flexibilização da legislação trabalhista a um extremo. Mantendo de pé, em defesa do trabalhador, apenas os direitos previstos e inseridos na Constituição. 
Que vale a pena lembrar e repetir, sempre pode ser objeto de mudanças e emendas, excetuadas as cláusulas pétreas, constantes do Art. 5.
Ora, mais uma vez, na última sexta feira, o capitão agora eleito repetiu que, não é ele quem afirma, mas que os empresários que o cercam e o apoiam,  afirmam que ou se tem direitos sem emprego, ou empregos sem direitos. 
Pior, em minha opinião, e que teve pouca repercussão já que todo mundo está tratando, ao que parece, como bravatas, ou seja, sem importância: ao citar uma entrevista que concedeu a programa de rádio instalada nos Estados Unidos, deu a entender que, aquele que quiser ganhar mais, deverá trabalhar mais, o que significa que não deve querer aproveitar de repouso semanal remunerado, por exemplo. Na mesma direção, afirmou que quer tirar uns dias de descanso, pode e deve, mas não fará jus a qualquer remuneração. 
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Sem aprofundar na questão, tendo em vista a existência de mais de 12 milhões de desempregados no país hoje, se oferecendo para trabalhar e não passar fome, e tendo em conta a lei da oferta, tão a gosto do liberal que é seu guru, o que significam tais falas?
Que a hora da jornada de trabalho, fruto da discussão e negociação individual, será extremamente reduzida. E que para melhorar sua remuneração e ter  um mínimo de dignidade de vida, o trabalhador deverá desejar trabalhar o máximo de tempo disponível. 
Ou seja: a ideia é voltarmos ao tempo dos primórdios da indústria na Inglaterra, onde trabalhadores trabalhavam mais de 20 horas por dia, mulheres e crianças, com uma carga horária menor, mas nunca abaixo das 16/18 horas. 
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Para piorar, segue o capitão fazendo bravatas, e algumas sem qualquer significado e importância para o nosso país, exceto bajulação explícita de Trump e seus desvarios, como a decisão anunciada de transferir a embaixada do Brasil em Israel, para Jerusalém. 
Qual o interesse? Que benefício tal medida pode nos trazer, concretamente?
Na mensagem da sexta nas redes, o capitão chegou ao cúmulo de comparar a transferência de capital de Israel, de Tel Aviv para Jerusalém, com a decisão brasileira de transferir a capital do Rio de Janeiro para Brasília. 
Mas mostrou total conhecimento de história, ou total desrespeito com a memória e inteligência alheia, ao afirmar que se querem culpar alguém por estar acatando decisões da política interna de Israel, culpem a quem presidia a sessão do Conselho da ONU responsável pela divisão da região da Palestina e pela criação dos DOIS Estados, de Israel e da Palestina: Osvaldo Aranha. 
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Desnecessário recordar que a questão de Jerusalém passa antes, por resolver e reafirmar e dar apoio, à criação do estado da Palestina, que interesses escusos evitam abordar. 
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Não bastasse esse tipo de disparates, proferidos por quem a cada dia mostra menos preparo para assumir os encargos que 55 milhões de brasileiros lhe delegaram, ainda vem o filho, Eduardo, em entrevista a jornal de São Paulo, reproduzida pela Folha, afirmar ainda outras sandices, como a de convocação de Constituição privativa para tratar de assuntos da reforma política. Da legislação que tenta, ferindo a Constituição, criar o Escola sem partido, ou pior, classificar como movimento terrorista, movimentos sociais de reivindicação. 
E ainda afirmando que não tem problema se tiver que prender 100 mil ditos "terroristas". Ah! ia me esquecendo: criminalizar o comunismo...
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Bem não vou ficar me alongando. Enquanto isso, a reforma da Previdência já foi deixada para o ano que vem. 
Parece que chegaram à conclusão que não existe uma ideia, uma proposta digna desse nome, um projeto de Previdência para apresentar, negociar, e aprovar. 
Da mesma forma, as indicações do que fazer com as funções do Ministério do Trabalho, e uma tal carteira verde e amarela não estão fechadas, se é que existe alguma noção.
Em relação à questão ambiental, nada de concreto. Sabe-se apenas que, do alto de sua pretensão e arrogância, o capitão quer subordinar os interesses de um eventual ministro a suas ideias atrasadas que apenas consideram o agronegócio, sem qualquer outra vinculação com questões da sustentabilidade. 
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Mas, não vamos ficar cobrando: afinal, equipes de transição servem mais para conhecer a situação do país, do governo, de cada pasta. Valores, números, atendidos, problemas, projetos em curso. 
Não são o momento para se elaborar propostas. 
Esse momento era anterior à eleição. E as propostas deveriam ter sido apresentadas à população. 
Como elas não existiam, também não tinha o que falar, nem apresentar. 
O que explica a fuga dos debates. 
Debater o que? O vazio?
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Agora, é momento de conhecendo a situação real das contas e do funcionamento do governo, verificar com adaptar as propostas da equipe vencedora à realidade. 
Na falta de qualquer proposta, o jeito é esperar que com a informação e o conhecimento da realidade em mãos, o governo comece então a elaborar alguns planos. 
O que, se conheço a estrutura do poder público, deve indicar que lá para março, talvez e na melhor das hipóteses, comecemos a saber realmente o que era a proposta de governo que levou milhões de pessoas a elegerem o capitão. 
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Indignação é Preciso

Não podemos nos contentar com os silêncios. Eles, muitas vezes, falam de forma mais eloquente que os ruídos. 
Amanhã, 14 de novembro, comemora-se mais um mês do assassinato de Marielle Franco e seu motorista Anderson.
E nada. Nenhuma pista ou revelação de que a Polícia já evoluiu nas buscas do assassino, ou assassinos. 
E a sociedade assista inerte ao descaso com a vida de uma luta pelos direitos mais fundamentais de todos nós. 
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E embora revolte a todos, ninguém faz um movimento para cobrar o esclarecimento das mortes de adolescentes no Rio, na última semana, em ação das forças de segurança na Rocinha. Ou na Maré. Ou em Manguinhos. 
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Mas pior é a situação do assassinato brutal, frio, de Daniel, o jogador de futebol. 
E a população, inerte não faz qualquer manifestação de repúdio, de cobrança, nada...
Nem pelo crime ou a selvageria que o cercou. 
Em minha opinião, e aqui o meu mais veemente repúdio, muito mais cruel, mais violento ou selvagem, muito mais indigno de ser obra de alguém que se classifica como ser humano, é a gargalhada que as câmeras do shopping filmaram, dadas pela mãe e filha, Allana. 
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Nos últimos tempos, nada me causou mais engulhos que a cena do shopping. 
Razão de aproveitar o pitaco para deixar meu desabafo. 

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Posições, opiniões, contradições; conversas e desconversas do governo de um capitão que mais parece um sargento de milícias

Devo admitir a minha dificuldade em dar qualquer pitaco tendo como base as declarações do presidente eleito e seus principais assessores, tamanha a quantidade  de idas e vindas, de dizeres e negações, de afirmações fortes e autoritárias, seguidas de explicações posteriores de que não era bem assim, que houve um exagero, a que temos assistido. 
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Inúmeros são os exemplos de situações desse tipo, como a declaração do próprio capitão da reserva de que iria respeitar a liberdade de imprensa e que não adotaria qualquer medida de censura em relação a jornais como a Folha de São Paulo, a quem acusou de publicar reportagens mentirosas e caluniosas a seu respeito, ainda na fase de campanha. Na mesma declaração, contudo, fez questão de deixar claro que uma coisa é o respeito à opinião contrária e outra, muito diferente, a alocação de verbas oficiais para os órgãos da imprensa. 
Deixando muito transparente sua forma de agir, rancorosa e vingativa, o presidente eleito nem se preocupou em fazer uma ameaça velada ao jornal. Ao contrário, optou por adotar um comportamento francamente retaliativo. Pior: ilegal, já que a seleção dos órgãos de imprensa para a veiculação de propaganda ou comunicação de interesse público por parte do governo deve ser decidida por processo licitatório. 
Dito de outra forma, a escolha de veículos a serem utilizados por comunicados do governo deve seguir princípios como, por exemplo, o da impessoalidade. 
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Mas se em relação a essa ameaça o capitão não voltou atrás, pelo menos até o momento, é certo que, posteriormente andou fazendo declarações que levaram grande preocupação a outros veículos de comunicação, obrigando empresas como as que integram as organizações Globo a adotarem uma postura mais defensiva. 
Afinal, na primeira oportunidade que teve de voltar ao tema, não deixou de criticar as verbas despejadas em órgãos que, por esse motivo, acabam crescendo e se transformando na principal, senão a mais importante formadora da opinião pública no país. 
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Ninguém em sã consciência há de negar, no caso da rede Globo, seu peso e importância na definição dos temas que irão ocupar a agenda de debates da sociedade. Muito menos as forças da esquerda tupiniquim, que sempre reclamou da manipulação da opinião pública exercida pelo enorme poder da Globo. 
Até por esse motivo é que, volta e meia, programas de governo como o do PT se dispõem a tratar do controvertido tema do controle social da mídia, por muitos confundido com uma forma de introdução ou reintrodução da censura no país. 
Ledo engano. Ao menos, por parte dos eleitores do capitão, que agora vêem, calados e ainda embevecidos, seu mito dar declarações críticas em relação ao peso e ao poder que a Globo concentra, catalisado pelas verbas que obtém do governo. 
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No caso do capitão, o medo maior de minha parte é que ele não queira corrigir e/ou reduzir o peso da maior emissora do país, mas apenas promover sua substituição pela rede Record, por motivos inspirados tão somente por questões religiosas. 
Ainda assim, dentro da pauta do conservadorismo dos costumes, tão à feição da bancada da Bíblia. 
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Mas deixando de lado as falas do presidente eleito, em relação à mídia, que é forçoso reconhecer que seguem um padrão ou modelo de comportamento muito próximo àquele adotado por Trump, como tratar a sério de declarações desencontradas em relação à sua proposta de fusão do Ministério da Agricultura ou do Agronegócio, com o do Meio Ambiente, que ele mesmo teve de reconhecer que poderia trazer prejuízos comerciais aos setores produtivos a que visava beneficiar?
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Ou como levar a sério sua decisão de dificultar a participação de interesses chineses nos processos de privatização de estatais de importância estratégica para o país, como a Eletrobras, processo que tanto interessa ao seu guru na economia? 
Nunca é demais lembrar que a formação de militar e de oficial do capitão da reserva, data de um período em que a ESG tinha como característica reconhecidamente dominante, um projeto de nacional desenvolvimentismo. Fundado em preservação de setores de interesse estratégico para o país sob controle do Estado. 
Mas, se questionou a presença de interesses chineses em nosso país, comprando o país como deu a entender em entrevista logo após eleito, que processo de privatização para angariar recursos que ele planeja por em marcha, afastando justamente aqueles agentes que detêm a maior capacidade de liquidez no mundo?
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Não à toa, teve de voltar atrás em suas declarações, para admitir que o comércio com a China deverá ser ampliado, na reunião que manteve com representante do governo chinês.
Como teve que voltar atrás de sua declaração a respeito da intenção, completamente descabida, de transferir a embaixada brasileira em Israel, para Jerusalém. 
Transferência que tem apenas dois intuitos: o de bajular o presidente norte-americano, Trump, e o de criar problemas de relações com um grande parceiro comercial: o mundo árabe. 
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Em meio a tantas marchas e contramarchas, vemos que faz em um dia manifestações a favor da extinção de ministérios, sob a justificativa de visar enxugar a máquina pública, para no dia seguinte voltar atrás e decidir manter algumas pastas. 
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E para mostrar que não se encontra sozinho, nessa quantidade de sandices que têm sido apresentadas, ainda vemos seu filho ameaçar tratorar o Congresso, principalmente os partidos de oposição, ou seu guru da economia afirmar que, para aprovar ainda agora algum mudança do sistema previdenciário, basta usar uma prensa em relação aos parlamentares. 
Toda essa truculência e arrogância demonstrando tão somente o despreparo, ou o tipo de relação de força que deverá ser adotada pelos que o cercam, em relação aos temas que julgarem precisarem de alteração. 
Situação tão esdrúxula que levou o próprio capitão, deputado federal de 28 anos de mandato, como afinal reconheceu ontem, a ter que por panos quentes nas declarações de sua equipe. 
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Claro, o capitão sabe que não é com ameaças que irá conseguir impedir a oposição de cumprir seu papel de tentar obstruir votações da Casa Legislativa, como não é com declarações contrárias que impedirá que pautas bombas sejam pautadas e votadas. 
Como aconteceu ontem, no Senado, em relação à aprovação vergonhosa e descabida do projeto de aumento dos vencimentos dos magistrados do Supremo, de mais de 16%, o que acarreta um aumento em cascata que trará um custo estimado de 6 bilhões de reais para o país. 
Isso, aproveitando-se talvez de que o governo Temer declarou que o déficit esse ano pode ser menor que o previsto em 20 bilhões. Ou seja, dos 159 bilhões inicialmente previstos, ficar na casa de 139 bilhões. 
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Enquanto os magistrados obtêm esse aumento pra lá de expressivo, o Congresso se vê às voltas com medidas destinadas a impedir que os acordos com o funcionalismo público, já transformados em lei, de aumentos escalonados em 4 anos, sejam cumpridos. 
Por outro lado, o presidente do STF adota o ar de maior severidade e candura, para afirmar que, em contrapartida, irá propor a eliminação do auxílio moradia para os juízes, medida que trará economias de 700 milhões aos cofres públicos. 
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A pergunta que não quer calar é porque generalizar o auxílio, sob a forma de um aumento para todos os magistrados, procuradores e etc. e não realizar um pente fino no auxílio, cortando aqueles que não precisam da concessão, por terem residência no próprio local em que trabalham. 
Teríamos uma economia tanto em relação ao aumento, quanto em relação aos gastos com esse penduricalho, que se generalizou entre os juízes, apenas por uma interpretação da legislação muito elástica, feita, óbvio, pelos próprios interessados e beneficiários.
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Em meio a tantas idas e vindas, desencontros de formação de equipe e de planos iniciais de governo, resta deixar claro que em uma declaração o capitão não voltou atrás. Desde o início da corrida eleitoral, divulgou, insistentemente, que iria dar a oficiais das Forças Armadas, um número elevado nos cargos de titulares nos Ministérios. 
De fato, parece que essa promessa está vem sendo cumprida, com a militarização de nossas instituições, que pode, em algum instante, abafar a força e criatividade e os desejos e anseios da sociedade civil. 
Tal situação é preocupante, do meu ponto de vista, já que sou francamente contrário à tutela militar sobre a sociedade civil sob qualquer que seja a forma que essa tutela venha a se configurar: autoritária e ditatorial ou dissimulada. 
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Finalmente, em se tratando de Ministérios e juízes, não poderia passar despercebida a entrevista do indicado para ocupar o superministério da Justiça, o político togado, Sérgio Moro. 
E antes de qualquer comentário, devo lembrar e registrar uma frase que ouvi dita, nesses últimos dias:
nunca é prudente dar emprego a quem você não terá condições de demitir depois. 
Pois bem, ao indicar Moro para ocupar a pasta da super Justiça, o que o capitão fez foi angariar mais apoio e mais aplausos de tantos quanto acreditaram, até por ingenuidade, que o capitão seria o super-herói do combate contra o mar de lama da corrupção em nosso país. Logo ele, o capitão que foi por mais de vinte anos, correligionário do PP, o partido com maior incidência de casos de corrupção entre todos os já levantados. 
Mas, se os eleitores e cidadãos que precisam de um pai para resolver seus problemas, se os que precisam de um mito para explicar os fenômenos que sua indigência não consegue compreender, se os que precisam de um salvador para guiar o rebanho de forma disciplinada se sentiram plenamente atendidos em suas demandas, com a indicação do juiz, a verdade é que Moro também já começa a se mostrar uma falácia. 
***
Afinal, foi ele que primeiro afirmou que nunca iria ocupar cargo político, ou entrar no mundo da política. Para agora, tentar se justificar com o argumento pueril de que irá ocupar um cargo que, em sua opinião é meramente técnico. 
Envergonhado, reconhece contudo, que o cargo tem grande dose de caráter político. 
Depois foi o próprio juiz que se desmentiu durante todo o tempo em que esteve sob a luz dos holofotes, ao afirmar sua imparcialidade em relação aos julgamentos de Lula e outros, enquanto frequentava festas, solenidades, encontros, com políticos investigados e sob suspeitas fortíssimas de participação em esquemas de corrupção. 
Nessas situações, alegava manter contatos de amizade ou apenas convívio social com os seus parceiros de comemorações.
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Também foi dele a afirmação de que o crime de Caixa 2 era, de todos, o pior, em relação à questão da corrupção. O Caixa 2 tinha a capacidade de deturpar o jogo democrático. 
Mas em relação ao seu ministro mor, poder-se-ia chamar de chefe, Onyx, que reconheceu e admitiu ter recebido e se utilizado de recursos de Caixa 2, foi extremamente compreensivo. 
Afinal, seu colega de ministério não apenas reconheceu, admitiu o crime, como se desculpou. 
***
O que mostra a régua diferenciada de Moro para tratar de questões que estavam sob seu juízo. 
Ou que Lula é um imbecil, por não ter se desculpado. 
E olhe que há ainda algum questionamento a respeito do Caixa 2 de Lorenzoni, já que o político reconheceu ter recebido 100 mil. Enquanto a delação de seu financiador cita, no mínimo, 200 mil. Apenas o dobro. 
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Esperar o que de Moro, em sua entrevista. Apenas, para não parecer ser um rebelde sem causa, a obviedade de afirmar que concorda, em tese, de forma genérica, com tudo que o seu mestre mandar. 
Para não perder a oportunidade e os holofotes que o super-cargo lhe confere, preferiu mostrar parte de sua sabujice. 
Assim, concorda com a redução da maioridade penal, para certos crimes. Não discorda de, em tese, o direito de porte de arma por parte da população. Admite a legítima defesa do policial em combate, como se alguém não admitisse o instituto da legítima defesa, pelo recurso de uso de meios de igual força e periculosidade aos utilizados pelo agressor. 
E em meio a tantas obviedades, ficamos sabendo que Moro vai obedecer ao capitão. Simples assim, E vai insistir na remessa ao Congresso de pacote de medidas anticorrupção que, quando anunciado, causou muita discussão tendo em vista a quantidade de inconstitucionalidades nele embutidas. 
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É isso. 

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Da tragédia de Mariana, à fuga da Samarco de suas responsabilidades, ao caso Marielle e à presença de Moro na Justiça.

Há exatos 3 anos na data de hoje, um dia 5 de novembro, o Brasil vivenciou seu maior desastre ambiental, causado pela ruptura de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana.
Repleta de episódios heroicos, como a história da moradora que, enquanto pode e teve combustível, utilizou sua moto para ir alertando a todos que encontrava pelo caminho, o mar de lama liberado pela barragem rompida causou a morte de 19 pessoas, soterrou por completo o distrito de Bento Rodrigues, além de avançar para ir se escoar principalmente no Rio Doce.
Ali, prosseguiu sua jornada de destruição de margens, vida natural, peixes, e vida e sonhos de todos os que viviam em suas margens e dependiam das águas contaminadas.
A fúria do mar de lama, invadindo e corrompendo as águas do rio, mudaram o panorama de várias regiões, municípios, estados, como o Espírito Santo e até a Baia de Todos os Santos, na Bahia.
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Desde então, várias foram as ações e sentenças condenando a Samarco ao resssarcimento do prejuízo material causado, desde o pagamento de vultosas indenizações em dinheiro, até a reconstrução da vila destruída, com suas moradias. 
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No entanto, passados 3 anos da tragédia de Mariana, somos informados que, por meio de uma série de recursos interpostos, a mineradora, controlada por empresas do porte da Vale e da anglo australiana BHP Billiton, não efetuaram qualquer pagamento das indenizações a que foram condenadas. 
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O que revela apenas o que é o Brasil, e nossa justiça morosa. Justiça sempre lenta, repleta de desvios e descaminhos, todos devidamente previstos nas leis, o que lhes dá um caráter de legalidade, mas não lhes confere o valor maior da ética, da moral. 
Justiça sempre burocrática, demorada, em especial, quando deve decidir entre os interesses dos mais necessitados, os mais fracos, em conflito com os mais fortes, aqueles que podem se valer de batalhões de advogados, para arrastar as causas por anos a fio. De tal maneira que, tais interesses mais poderosos, ao serem derrotados, acabam beneficiando, muitas das vezes, os herdeiros e não a verdadeira vítima do problema objeto de conflito, muitas vezes, falecida, por não ter como suportar anos de miséria, espera e dor. 
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Vítima desse tipo de comportamento moroso, sem interesse em resolver as situações problema que explodem a cada instante, sem intenção em definir responsáveis e, principalmente, atribuir a cada um a justa punição, temos o caso também de Marielle e de seu motorista. Caso de morte política, não apenas pelo fato de Marielle ser vereadora no Rio de Janeiro mas, independente disso, por não ficar esperando que a justiça caísse dos céus, como milagre, e ir às ruas, tratar de agir, em prol dos interesses em que acreditava. 
É sempre político o papel de quem toma a frente de questões que interessam a maior número de pessoas e se dispõem a ocupar parte de seu tempo, para dedicá-lo a essas outras pessoas. De forma a criar em cada uma das pessoas o sentido de dignidade, de altivez, de responsabilidade e de luta para conquistar seus direitos. 
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Marielle fazia parte dessa categoria de animal político de que todos nós fazemos parte, embora alguns mais entorpecidos que outros. E lutava ao lado de todos os que sofriam as ações violentas e criminosas das milícias. 
A que denunciava, tal como participava de grupos para lidar com outras lutas necessárias para acabar com o desrespeito e a discriminação. 
Foi justamente essa sua luta incansável, pelos ideais em que acreditava, que Marielle foi assassinada. 
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E por envolver interesses poderosos, alguns misturados a toda uma concepção de policiamento e segurança que têm mais relação com a insegurança, e a corrupção, é que até hoje, passados mais de 7 meses desde aquele 14 de março, a polícia carioca continua sem pistas, ou escondendo-as; sem informações conclusivas a respeito da autoria do crime, o que levou a própria Procuradora Geral da República, a invocar o auxílio ou solicitar que o crime passe a ser investigado pela Polícia Federal.
Sob a triste argumentação de que há fortes indícios de que não há interesse, por conivência ou cumplicidade, de a polícia carioca identificar os responsáveis pelas bárbaras mortes de Marielle e Anderson.
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Em meio a todo esse comportamento atrasado, lento, burocrático das forças de segurança de nosso país, de nossa Polícia que nada investiga, quando não é de seu interesse, e dos tribunais e magistrados, é com estranheza que vimos surgir no país uma exceção. 
Honrosa exceção: o juiz da Vara de Curitiba, Sérgio Moro. 
Tão cioso de seu dever e da incumbência que lhe foi atribuída que, em menos tempo que qualquer outro processo teria levado, conseguiu levar a julgamento pessoas tão poderosas como os ex-políticos e empresários e empreiteiros, que representam justamente a categoria de pessoas mais beneficiadas pela longa duração dos processos legais. 
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E não há dúvidas, tão preocupado em não deixar a sensação de impunidade se revelar mais uma vez, o juiz de Curitiba até em suas férias continuou monitorando as ações e atitudes que poderiam interferir no andamento dos processos de que participou como autoridade máxima.
Tamanho desvelo em mais que julgar, punir, e exercer a vigilância de que seus atos não seriam objeto de alteração ou ineficácia por força de interesses inconfessáveis, muitas vezes inseridos na própria rotina dos tramites jurídicos, só poderia projetar o nome do Juiz para outras esferas e mais ainda para o imaginário coletivo. 
Permitindo ao juiz ter um lugar assegurado no Panteão dos Heróis nacionais. 
***
Afinal, foi por seu conhecimento da operação Mãos Limpas, desenrolada na Itália e que culminou também com a prisão de autoridades de governo, que Moro pode definir uma linha de atuação para repetir o mesmo procedimento em nosso país. Foi por ter podido conhecer e criticar o que os políticos italianos conseguiram fazer, posteriormente com a operação, interrompendo-a, dificultando-a e no fim, quando já afastada dos holofotes da midia, tornando-a um arremedo de punição, que Moro percebeu a importância de ser célere, e de não dormir sobre os louros, mantendo a eterna vigilância, mesmo em férias, mesmo no exterior. 
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Ao agir como tem agido, Moro conseguiu colocar na cadeia, em Curitiba, os maiores líderes de quadrilhas especializadas em promover a corrupção no setor público nacional. 
Esse mesmo setor público classificado como deficiente pelo diretor do Centro de Competitividade Mundial do IMD.
Conforme o diretor, em entrevista publicada no dia de hoje, 5, pelo jornal Valor Econômico, o Brasil ocupa a 60ª posição entre 63 países, no quesito competitividade. Entretanto, a situação é ainda pior no que diz respeito à eficiência do governo. Segundo Bris, 
O Brasil não podia estar pior. Por exemplo: no indicador de eficiência do governo, o Brasil está no último lugar, pior que a Venezuela. Isso faz alusão a deficiência do setor público, corrupção, finanças públicas, transparência, excesso de regulação.
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Não me escapa a comparação e, por isso, a obrigação de fazer um parêntese no assunto que vinha tratando: porque a fala me permite descobrir porque muitos brasileiros acusam parcela do eleitorado que não votou como eles, no capitão da reserva, de quererem transformar nosso país em uma Venezuela. 
Agora entendi: quem votou contra o eleito, como eu, talvez quiséssemos que, como primeiro passo, pudéssemos alcançar o patamar daquele país nosso irmão. Afinal, como já dizia o companheiro Mao, toda caminhada começa com um primeiro passo. E atingir a posição, ou nos transformarmos em uma Venezuela poderia ser esse primeiro passo, para conseguirmos continuar buscando novas evoluções. 
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Pois completados uma semana das eleições e de termos um novo presidente eleito, ficamos sabendo que Moro vem emprestar seu brilho à política. O que pesa a seu favor. Afinal, quantos de nós não achávamos que ele se julgava, como vários de seus colegas magistrados, como um deus?
Agora ficamos sabendo que ele é capaz de abrir a mão de seu papel de deus, para ser um humano, mísero mortal, e ainda mais sob a chefia ou comando de alguém como o capitão da reserva. 
Castigo que, talvez ele não merecesse. 
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Como ministro da Justiça, contudo, fica evidenciado que sua ação sempre precisa, oportuna, não podia ficar circunscrita apenas a uma operação Lava Jato. Deveria ir se sobrepor a ações menores, para ganhar o espaço de atuação de toda a Justiça.
Tratando de vez, de casos como de policias corruptas, de milícias, de contrabandos de armas e de drogas, além claro de continuar agindo para combater o crime organizado, os doleiros, a lavagem de dinheiro, o caixa dois das empresas, todos os episódios de sonegação, e até os políticos corruptos que continuam infestando o país. 
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Claro, ainda há muito político corrupto a ser alcançado pelas mãos imaculadas de Moro. Assim como muitos doleiros, alguns conhecidos de Moro de longa data, desde o caso do Banestado. 
Entre os políticos, há ainda a Gleisi, o Mercadante, o Paulo Bernardo, o Lindenberg, quem sabe o Randolfe, o Boulos, a Marielle já não precisa mais, a Áurea de Minas Gerais, o Requião, o Renan.
***
Não precisam ficar ansiosos, nem atemorizados aqueles com quem Moro convivia e participava de reuniões e eventos sociais, como seus amigos Aécio Neves, ou Temer, ou aqueles políticos que fazem apologia do estupro, já que não estupram apenas as feias, ou aqueles que consideram que não apenas a tortura é algo útil, como ineficiente, já que melhor seria matar a todos os torturados. 
Ao menos, o que restou do físico ou psíquico dos torturados não poderia voltar para cobrar ou exigir respostas, justificativas morais para os atos de selvageria e brutalidade a que foram submetidos. 
Opa! mas isso não é para o Moro que, por ser de boa índole, não iria voltar-se contra seu chefe. 
Nem trair seus amigos. 
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De mais a mais, caso não se torturassem aos que têm opiniões antagônicas, mas simplesmente os eliminassem, o problema real acabaria. 
Nem teria divergências, nem subversivos (muito menos comunistas!!).
E como todos são homens crescidos, adultos, dificilmente terão medo de almas penadas. 
Pero que las hay...

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Uma autocrítica e desculpas ao Júlio; e os eleitores de Bolsonaro, querendo ensinar como aceitar a derrota, o que não fizeram há 4 anos atrás

Autocrítica

Adotei como norma, desde o início, não comentar qualquer comentário feito às minhas postagens. Em minha avaliação era uma forma de permitir que cada manifestação, fosse qual fosse seu conteúdo, autor, ou intenção, pudesse ter espaço livre para apresentar suas ideias, discordâncias, críticas.
Posso estar enganado, mas sempre pensei que agindo assim, estaria sendo democrático, prezando por esse valor que cultivo: o respeito à opinião alheia, mesmo que divergente.
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Aliás, lembro que houve uma vez que postei algo que criticava uma atitude de torcida organizada de futebol e, ao tratar da questão, fiz referência à Fiel.
Naquela oportunidade, recebi um comentário daquela torcida organizada corintiana, e cheguei a fazer uma mensagem, em que reconhecia todo o trabalho social que desconhecia a Fiel geria.
Pois bem, a minha postagem de ontem provocou um comentário que muito me tocou.
Primeiro, por ser de um ex-aluno que, mais que aluno, sempre considerei um amigo. Por quem minha admiração é tão grande, que até citei, em outras passagens, uma história de sua vida, que ele achou por bem, me contar.
O que, na hora, percebi como uma homenagem a mim.
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O comentário de ontem, me incomoda principalmente porque apenas agora, fui informado de que, em sala de aula, no distante ano de 2012, magoei uma pessoa querida.
E, com enorme atraso, aproveito esse espaço para pedir perdão ao Júlio, pelo comportamento que o chateou.
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Em minha defesa, se é que há alguma defesa, apenas vou lembrar que sou professor de economia e, como tal, sempre apresentei o conteúdo das matérias da forma que ele gostaria, ou seja, apresentando o tema, seus conceitos e efeitos, junto com as opiniões favoráveis e também as críticas.
Isso independente de minhas opiniões pessoais, por minhas opiniões e posicionamento político.
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A essa altura, não consigo me lembrar do episódio mencionado, mas pela descrição tratava-se de assunto importante, mas que implicava opinião pessoal, sobre tema não imediatamente vinculado à questão econômica. Se estiver enganado em minha avaliação, nesse caso, confesso, a falha é da memória.
Mas gostaria de deixar registrado que, até por respeito a todos os alunos que me solicitam comentários a respeito de assuntos não vinculados diretamente ao conteúdo, sempre deixei claras minhas posições e ideias. Nunca as escondi. Nunca as soneguei a quem quer que fosse.
Sempre agi de forma a deixar perceptível a quem me escuta, que posso estar com um olhar viesado. Porque como todo ser humano, também eu como professor estou sujeito às paixões humanas.
E para não negar essa minha característica, que é de todos nós, prefiro explicitar minhas posições.
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Até aqui, honestamente, achei que essa seria a melhor forma de não tentar manipular ninguém. Não tentar vender uma imagem, sem alertar à pessoa, que ela deveria ter em relação, mesmo à minha fala, de uma visão crítica.
Não sou oráculo. Não sou, nem pretendo ser guia. Pretendo ser alguém que semeia a ideia de que, cada um tem o dever de descobrir sua verdade. E que para isso, não deve aceitar passivamente a verdade de outros.
Aproveitar para aprender com o que se conecta com nossa realidade é uma coisa. Acreditar sem questionar, é outra.
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Pelo que vi, no comentário, a crítica que fiz, e que parece não ter sido à pessoa do Júlio, mas a suas fontes, a levou a procurar novas fontes, fazer novas leituras, amadurecer opiniões através da reflexão e se tornar mais crítico.
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Mais uma vez, o Júlio se mostra digno de toda a consideração e amizade que sempre lhe tive: ele reconhece que cresceu. Não por minha atitude ou comportamento naquele dia. Mas por não ter ficado estático, ter corrido atrás, ter saído atrás de leitura e conhecimento. Ter corrido atrás do saber.
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Se alguma contribuição minha houve nesse fato, foi mínima. Ainda assim, renovando meu pedido de desculpas, fico com a sensação do dever cumprido.
E prometo ficar atento para que o cumprimento dessa função que me impus executar, não seja nunca por meio de uma atitude de desrespeito, descortesia, ou arrogância.
É isso.
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Ainda da eleição

Acho interessante que muitos eleitores de Bolsonaro, o presidente eleito do Brasil, venham agora, nas redes sociais, virem postar mensagens querendo ensinar e determinar a todos os que não votaram em seu mito, como é que eles devem se comportar.
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Da mesma maneira que achei curioso, para dizer o mínimo, que alguns postassem a frase do candidato do partido republicano nos Estados Unidos, depois de confirmada sua derrota para o presidente Obama.
É mesmo digna de respeito a posição do adversário que reconhece a derrota e afirma como McCain que daquele momento em diante, cumprimentava não apenas o adversário, mas o seu presidente.
O presidente de todos os EUA.
OK! Gesto nobre, sem dúvida.
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Mas McCain jogou o jogo da democracia. Foi aos debates, expôs suas ideias, pode se confrontar com seu adversário, com quem travou um embate que estava conformado pelas regras do convívio em alto nível.
Pode-se dizer que o político do Arizona, saiu de campo derrotado, mas enfrentou o bom combate.
E, ao que é de meu conhecimento, respeitou seu adversário. Não apenas comparecendo nos debates, mas depois, reconhecendo a derrota.
Democraticamente.
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Bem diferente do que vimos acontecer no nosso país, onde Bolsonaro fugiu ao debate. Não respeitou em nenhum momento aquilo que é um dos pilares da democracia: a troca de ideias, a busca de consensos, a demonstração clara das divergências, quanto a ideias e visões de mundo.
Mais que fugir dos debates, Bolsonaro mostrou postura agressiva, falando em redes sociais para seus iniciados. E só falou por meio das redes e só para seus iniciados.
Onde agrediu aos adversários. Chamou a todos de canalhas. Acusou a todos de agirem com desonestidade, bem ao estilo Trump de fazer política e conseguir se eleger.
Espero apenas que, diferente de Trump, não adote esse mesmo estilo de seu modelo, para governar.
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Diferente dos Estados Unidos, em que as instituições funcionam, e que existem vacinas e antídotos para impedir atitudes atabalhoadas de quem esteja no exercício do Poder Executivo, o Brasil não aguentará e nem ainda tem instituições suficientemente fortes para poder ser governado por alguém que inventa a história que deseja que o povo passe a acreditar, difundido inverdades via Twitter.
Trump faz declarações desavergonhadamente falsas todo o tempo, e a opinião pública americana já o trata como uma caricatura. Uma chacota.
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Com tanta desigualdade e problemas, o Brasil não pode ser tratado da mesma forma.
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Mas, ao agredir e acusar e caluniar, como no caso do kit gay, que continua sustentando e acusando Haddad de querer difundir para conspurcar a mentalidade ingênua das nossas crianças, por que o acusado teria de ser cavalheiro, portador de fair play e vir cumprimentar o eleito.
Se o próprio Bolsonaro afirmou que não iria cumprimentar Haddad, caso o resultado fosse diferente?
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Quantos desses que vieram criticar se omitiram quando seu mito falou essa frase, antes que voltasse atrás e falasse que não era bem assim, etc.?
Infelizmente, o próprio Bolsonaro, em entrevista ao Jornal Nacional, admitiu que tudo não passava de bravatas, de frases de efeito no calor do debate ou da discussão.
Será que era isso mesmo ou esse jogo de cena é só mais tergiversação?
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Mas nem qualquer um de seus eleitores criticou as falas duras de seu mito, dirigidas à Haddad, à oposição, às pessoas que divergissem de suas ideias, nem me lembro de ter visto, dessas mesmas pessoas, qualquer indignação há 4 anos atrás, quando o moleque do Aécio anunciou que não deixaria Dilma governar.
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Agora, acusam os derrotados de não serem patriotas, de serem maus brasileiros. De não saberem perder.
Mas há quatro anos atrás, pregaram em seus carros plásticos onde diziam não ter nada com o país, e a crise que ele começava a atravessar. O plástico dizia isso: "votei no Aécio".
O que era aquilo, reconhecimento de que votaram em corrupto e que aceitavam a corrupção desde que fosse para o lado delas?
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A desfaçatez e o cinismo apenas é que podem explicar agora quererem cobrar ou vir às redes ensinar como os derrotados deverão se comportar.
Desde logo, como eles não se comportaram no passado recente.
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Para mostrar que estão passando o Brasil a limpo, estão usando a velha frase: façam o que digo, não façam o que fiz...
Com tal equipe de faxina, melhor não reclamar da sujeira...

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Pitacos de como vi a eleição do "soldadinho de chumbo" e as reações que se seguiram

28 de outubro de 2018. Um Brasil rachado foi às urnas para escolher um novo presidente.
Ainda no início da noite, as urnas eletrônicas indicavam que, com 55% dos votos válidos, a população brasileira elegeu para conduzir seu destino nos próximos 4 anos, o soldadinho de chumbo.
***
Isso sem que qualquer um dos eleitores que, imediatamente saíram às ruas para comemorar, surgissem para fazer qualquer referência quanto à lisura do pleito, a inviolabilidade das urnas eletrônicas, tão vilipendiadas.
O que demonstra que toda as acusações, toda a denúncia de fraudes nas urnas, toda a acusação de que o jogo estava viciado e seu resultado já determinado, não passasse de ...  a menos que...
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Não vou ficar aqui, fazendo o mesmo tipo grotesco de insinuações e mostrando a mesma falta de espírito democrático e republicano dos eleitores que comemoravam.
Apenas destacar o fato: toda as acusações feitas tinham um único objetivo, longe de servir de alerta. Tratavam apenas de criar o ambiente propício para que, em caso de derrota, o golpe autoritário pudesse ser posto em movimento.
***
Porque na verdade, até aqui, sempre acreditei que grande parte do eleitorado do soldadinho de chumbo fosse de pessoas democratas em sua essência, que eu considerava como iludidas em sua boa fé e esperança.
Hoje, devo confessar que a ingenuidade era minha, por acreditar que os eleitores do capitão eram autênticos democratas, dispostos a participar do jogo e aceitarem o resultado, qualquer que ele fosse.
Engano meu.
***
Mas como sua escolha foi a que obteve a maioria dos votos válidos, a questão das urnas foi deixada de lado, esquecida; a ameaça de não aceitação do resultado foi abandonada, a ameaça de golpe ficou de lado.
Ao menos por hora. O que é bom e, há que se admitir, parece ser o que temos para o momento, a julgar pelo discurso cheio de platitudes e frases e juras de apego democrático ditas pelo presidente eleito, em seus pronunciamentos iniciais.
***
E digo isso, com o espírito carregado de preocupação, não para passar a ideia de que estou torcendo para dar errado. Estou com medo.
E medo é algo diferente de estar querendo que algo aconteça.
Afinal, se o soldadinho de chumbo relevar-se um mandatário capaz de fazer um bom governo, para todos os brasileiros, inclusivo e de paz e justiça social, como não reconhecer e elogiar tal postura?
Mas, até para verificarmos isso, a primeira condição é a adoção de postura de alerta máximo.
***
Ocorreu-me, hoje, fazer algumas considerações.
O "mito" foi eleito com 57 milhões de votos, para arredondarmos o número. Contra 45 de seu adversário e um total de mais de 30 milhões de cidadãos que se abstiveram de votar, ou votaram branco ou nulo.
Apenas brancos ou nulos, somam 8 milhões.
Então é dever nosso destacar que nosso próximo presidente, ao contrário do que tem sido apregoado, não tem a maioria do povo brasileiro. Ao menos 70 milhões de brasileiros não o apoiam incondicionalmente, nem lhe deram um cheque em branco.
O que não significa que não irá hipotecar-lhe apoio, em decisões que ele venha a tomar e que sejam, reconhecidamente capazes de beneficiar à totalidade do povo.
***
Feitas as contas, para cada 3 eleitores do ungido pelas urnas, há 4 brasileiros que preferem pagar para ver. Aguardar, vigiar e cobrar. Ou opor-se.
O que é bom para obrigar o eleito a estabelecer pontes de comunicação.
Ou lançar suas cartas de uma vez.
***
Em relação ao discurso de vitória, falar que vai estabelecer uma relação comercial que não seja fundada em um viés ideológico e que restabeleça parcerias com todos os países desenvolvidos, é no mínimo, não ter um compromisso com a verdade.
Primeiro porque devemos sempre visitar a história para que não saiamos difundindo asneiras que, ditas por algumas pessoas, especialmente um "mito", podem transformar-se, sem o ser, em verdades. Algumas até absolutas.
Foi Jânio quem reatou com Cuba nos idos de 60 e até condecorou o Che com a mais alta comenda do país.
Foi Geisel, depois de governos militares onde Bob Fields (o ministro Roberto Campos!) deixou seguidores, que adotou política de não alinhamento total ou de alinhamento pragmático com os Estados  Unidos.
Até então, por influência do tal ministro, dizia-se que, para onde pendessem os Estados Unidos, ali estaria o Brasil.
Pois foi Geisel com a ampliação do mar territorial para 200 milhas, e depois o acordo nucler com a Alemanha, mostrou que o Brasil tinha que ter parcerias variadas e não um comportamento dócil, servil até, em relação ao país, cuja bandeira o recém-eleito, venera.
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Ah! antes que alguns critiquem, a reaproximação do Ocidente com a China foi protagonizada por Nixon, "aquele comunista que foi presidente dos Estados Unidos".
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Foi no governo Lulla que a política externa brasileira mais angariou respeito de países como os Estados Unidos, afinal, como Obama mesmo afirmou, Lula era o seu "chegado". Ou o cara!
E foi Lula que foi recebido, sempre com honras, em todos os eventos, o que pode ser visto pela sua posição central nas fotos de eventos e encontros de líderes do planeta.
Isso, mesmo com as gafes cometidas por Lula em visita a países da África.
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Mas, vá lá. A política de comércio do Brasil, sob a gestão do PT já de há muito não tem o viés ideológico, embora tal inverdade seja repetida tantas vezes que, aqueles que não têm obrigação de entender de economia e relações internacionais passam a acreditar nisso.
Senão, como explicar que foi, justo nos governos petistas que nosso agronegócio, soja à frente, conquistou mercados internacionais.
Claro, a conjuntura ajudava, e mais ainda, os produtores nacionais fizeram por melhorar sua produção e produtividade.
Mas, havia algum empecilho comercial oposto ao crescimento de suas vendas, por parte do partido no poder?
(Ah!, pelo amor de Deus, não vale o papo de custo Brasil, cipoal de impostos, etc. falta de infraestrutura, porque isso prejudica a todos, e talvez até mais internamente).
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Ainda do discurso, afirmar que irá governar em obediência estrita à Constituição, é sinal de que haverá respeito?
A que Constituição? A atual ou aquela que poderá surgir de várias reformas que nossa Carta permite fazer?
Se nosso soldadinho de chumbo quiser alterar a forma e composição etc, da Suprema Corte, e enviar projeto de Emenda Constitucional nesse sentido, ele poderá fazê-lo?
Aprovada a emenda, por hipótese, não estará ele cumprindo a Constituição que jurou cumprir?
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Se isso for chancelado pela maioria do Legislativo e pelo povo, não é perfeitamente do jogo democrático e seu funcionamento?
Então, embora eu ache que seja um ditador de meia pataca, e completamente despreparado para o cargo, Maduro pode ser acusado de que mesmo???
Será que nosso futuro presidente tem mais discernimento que o venezuelano?
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Discursar afirmando que vai se preocupar em acabar com o déficit primário é dever de todo eleito. Mas, como fará isso?
Seu guru repetiu isso  logo depois de conhecido o resultado: via privatizações.
De que mesmo? Por que em campanha, entre idas e vindas, o candidato autorizou, deu força, desautorizou publicamente, mandou ficar calado, etc. por várias vezes e tratando de vários temas ao seu "Posto Ipiranga".
Aliás uma pergunta se impõe: sabendo-se de sua "cruzada" contra a corrupção, você raro leitor, concorda com a escolha para ministro da área econômica de alguém indiciado pela Polícia Federal por crimes na esfera econômico-financeira?
***
Segurança é sua bandeira. Ok. Parece que é questão de todos nós e preocupação geral.
Mas isso significa que a população ter acesso às armas será mesmo a solução?
Quer dizer que entre a lei do feminicídio e o porte de arma em sua bolsa, a mulher prefere ambas. Ou seja, a arma passa a ganhar uma dimensão maior que a justiça e a lei?
E o que será da situação da mulher, vítima de agressões morais e não físicas, se o troglodita com quem tem relacionamento descobrir que ela comprou uma arma?
***
Pelo pouco que conheço do direito, a mulher em uma discussão mais acalorada, temerosa de tomar uma surra, vai até a bolsa ou gaveta no quarto e volta para a sala com a arma.
E se o homem, mais forte, lhe desarmasse e atirasse, isso não poderia caracterizar um ato de legítima defesa? Afinal, a arma era dela. Ele era o agredido....
***
Para concluir as minhas observações: fui ver no dicionário, google, e etc, o significado de mito.
Descobri e admito que meu conhecimento é superficial no assunto, que mito são narrativas que eram usadas pelos povos, principalmente o grego, para explicar aquilo que não conheciam ou não tinham capacidade de entender.
Assim, para tentarem dar respostas a suas dúvidas, justificar situações, ou valorizar pessoas reais que praticaram atos relevantes, atribuíam a essa situação a classificação de algo sobrenatural. Divino, até.
Mitos eram então os símbolos que serviam como explicação para aplacar a sede de conhecimento que a ignorância dos povos não era capaz de explicar racionalmente.
Logo, mito eram o reconhecimento de como aquele povo que neles acreditava era oco, vazio, pobre de conhecimento e espírito.
***
Achavam com a criação de mitos inverossímeis que entendiam os eventos que os atemorizavam e ao endeusarem situações, pessoas, etc. acreditavam estar agradando a eles, o que lhes permitira fugir e evitar um castigo do desconhecido.
Ou seja, mito era o reconhecimento das pessoas de o quanto eram ignorantes e como precisavam de proteção.
***
Bem, quem atribuiu ao soldadinho de chumbo a alcunha de mito foram seus seguidores, o que já diz muito a respeito de cada um deles e seus medos e anseios.
***
Antes que me critiquem a ideia de soldadinho de chumbo vem do brinquedo de minha infância, das imagens de um militar empertigado, assim como o presidente eleito.
Nesse momento, utilizo-a, sem qualquer conotação pejorativa, embora apta a servir de outra forma no futuro.
Que espero não chegue, e que nosso soldadinho encontre, na nação a bailarina que irá fazer seu comportamento se alterar.
***
Por último, muitos vizinhos comemoraram ontem com fogos, gritos, aplausos, etc.
Vários gritavam frases contra o PT e comemoravam a queda dos "petralhas".
Apenas uma vez ouvi alguém gritar o nome "Bolsonaro". De forma muito  tímida e até insegura.
Parece que a conquista ontem não era do eleito, mas da derrubada do PT.
***
O que convida à reflexão de porque e como, o PT provocou tal comportamento.
Mas isso fica para outras reflexões e outros pitacos.