segunda-feira, 9 de abril de 2018

Tinha que manter Galo! Que pena. E Lula preso.

Como aconteceu com grande parte dos trechos que o empresário Joesley Batista gravou de sua instrutiva conversa com o usurpador temer, a lição contida na frase "tem que manter isso aí, viu?" acabou caindo no esquecimento.
Na verdade, em meio à sequência de fatos que sucederam àquele encontro reservado, o foco desviou-se dos ensinamentos para a discussão da legalidade do uso da gravação como prova; a armação ou não de um flagrante com a participação de membro da Procuradoria Geral; a presença ou não de um procurador ou ex-procurador como orientador da ação; a auto-delação e a prisão dos irmãos empresários e a corridinha da mala de Loures ou a recusa da Câmara em autorizar a investigação de temer.
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Sem dúvida, do ponto de vista midiático, da ação, há que se admitir que a corridinha da mala, protagonizada pelo assessor especial de temer tem muito mais apelo que a palavra de uma gravação mal feita.
Tal qual o apelo maior dos filmes em relação às obras escritas que lhes deram origem...
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Pois o "tem que manter isso aí", utilizado nesse blog no início da semana passada, também foi atropelado pelo comportamento de vontade, de "sangue nos olhos" com que o time do Cruzeiro entrou no Mineirão na tarde de ontem.
Para definitivamente levar de roldão o conselho aqui dado ao Galo, atônito e sem forças para por a casa em ordem e tentar jogar de forma a impedir o melhor futebol do adversário se manifestar.
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Ok. Eu expulsaria não apenas Otero, mas também o lateral cuja entrada de sola justificaria a decisão do juiz.
Mas, ainda assim, o Atlético perderia mais que o adversário que já vencia por um a zero.
Enfim...
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Para aqueles que já tinham assistido, no sábado, à virada do United sobre o Manchester City, que vencia por 2 a zero no primeiro tempo, com três gols feitos na etapa final, a sempre ingrata lição de que o placar mais traiçoeiro é o de 2 a zero, já trazia um gosto amargo à boca.
E esse era o placar da vantagem do Galo...
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LULA

Ainda na noite de sábado, o país teve a oportunidade de acompanhar a decisão de um ex-presidente, de se entregar à Polícia, para dar início aos procedimentos relativos ao cumprimento de uma pena de prisão.
Sob a comemoração de alguns brasileiros, provavelmente muitos deles, ex-eleitores do presidente decepcionados com o governo de Lula.
Digo isso, porque lembro-me de que, apesar de eleito por mais de 3 milhões e meio de votos, na mais expressiva votação até aquela data, depois de sua renúncia, era difícil se identificar algum eleitor que levou Jânio Quadros e sua vassoura, ao Planalto.
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Mais tarde, quando do impeachment de Collor, e os casos de sua Elba ou do empréstimo da IFE no Uruguai, também eram poucos os que admitiam terem sido convencidos pelo discurso do caçador dos marajás. Ao que parece, tal qual Jânio, ninguém votou em Collor.
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Da mesma forma, eleito como o representante do desejo de mudança, de atitudes e da forma de fazer política. E, principalmente, eleito para definir novos objetivos a serem perseguidos por uma nova maneira de fazer política, que privilegiasse a redução das desigualdades do país, Lula foi a esperança de milhares de cidadãos dos estamentos urbanos, de renda média, dos profissionais liberais e até dos funcionários públicos, integrantes da classe média.
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Interessante é perceber se, e porque, ou até o momento em que Lula começou a decepcionar seus eleitores, hoje em oposição renhida a sua pessoa.
Teria sido por ocasião do estelionato eleitoral imposto em seu governo, por intermédio da política econômica conservadora, apenas uma continuidade da política de FHC?
Ou foi depois, quando começou a chegar ao conhecimento público as denúncias do mensalão? Ou ainda, quando os bancos começaram a apresentar quebras sucessivas de recordes de lucros, enquanto os funcionários públicos tinham seus salários mantidos congelados, e a população mais necessitada via a campanha da fome vir a perder vigor? Ou teria sido mais tarde, quando os pobres, agora em razão de nova política salarial ou de programas de concessão de bolsa universalizados, começaram a invadir aeroportos e praias, com sua falta de educação, seu barulho, sua farofa???
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A opinião virou-se contra Lula, até o ponto de alguns dos ex-eleitores se esquecerem e pior, não se envergonharem de terem eleito um homem agora condenado e preso.
Ou não lembram que os crimes de Lula, se existentes, contaram com sua colaboração, agora esquecida.
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A prisão de um ex-presidente é uma lástima para o sistema político, republicano.
A prisão de um homem, se ele cometeu mesmo os crimes que lhe são imputados, é uma necessidade da manutenção de um sistema jurídico verdadeiro.
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O problema no caso, é o meu não convencimento de que todos os bens que lhe são imputados sejam mesmo seus. Em minha opinião, ter sido dito que os bens teriam o presidente como destinatário não prova que ele, de fato negociou, ou aceitou os bens.
Sei que a dificuldade de provar é grande, em casos semelhantes, onde laranjas sempre servem para esconder a verdade das propriedades.
Mas, então, sem que a propriedade tenha de fato sido registrada como sendo de uma pessoa, encontramo-nos, na situação de alguém que foi visto ameaçando em uma discussão, matar alguém que, horas depois apareceu morto em condições suspeitas.
Será que apenas a ameaça seria suficiente para condenar alguém?
E uma testemunha e sua delação, quando se sabe que, para o direito penal, a prova testemunhal é a mais prostituta das provas?
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Não estou aqui para fazer a defesa de Lula. Para isso, ele conta com advogados suficientes. E caros.
Mas, que é muito curioso, a qualquer observador isento, toda a construção do cenário criada para que sua condenação pudesse se transformar em uma cobrança da sociedade ou parte dela.
Ou esqueceram-se do ridículo "power point" dos procuradores de Curitiba, em que a falta de provas foi substituída por um conjunto denso de indícios?
Ou não se lembram da presteza com que os prazos foram todos respeitados, bem ao contrário do costumeiro ritmo de causas serem tratadas em instâncias, em especial, as mais graduadas?
Fux senta-se em cima de um processo, o de auxílio moradia para o judiciário, por 4 anos.
O caso de Lula, bem mais complexo, resolve-se em meses???
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Se essa pressa é o que todos esperamos de uma justiça que não se deseja falha, como bem lembrado pela procuradora geral, Dodge, é curioso que a morosidade seja combatida justo quando um julgamento político mais que outra coisa qualquer, está em curso.
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E nem vou, para justificar a questão do julgamento político, usar o argumento que é no mínimo curioso que Cármen Lúcia, a presidenta diminuta do STF, tenha dado precedência a um julgamento de um habeas corpus, de data posterior e com forte conteúdo subjetivo ao invés de colocar em pauta a questão de julgamento abstrato de ADC's.
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Se bem que essa questão da manutenção da decisão de prisão em segunda instância é bem provável de ser debatida, mais uma vez, e ser derrotada novamente a tese claramente expressa na Constituição.
Ou seja, a Constituição sendo violada por seus pretensos guardiões, pelos responsáveis de seu cumprimento.
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Isso porque é cada vez maior a possibilidade de termos um juiz, no STF, capaz de votar contra sua consciência, tão somente, porque deve-se respeitar uma jurisprudência formada, só porque a formação do juízo seja recente. Ou pior, mesmo que a tese seja tão pouco defensável que em todas as ocasiões em que foi debatida, sempre foi uma cabeça a que se balançou e alterou sua posição. De forma que sempre as votações terminaram em 6 a 5.
Ora. Manter-se, apenas para preservar uma decisão anterior, algo que suscita tanta dúvida é, no mínimo, em minha opinião, discutível. Mas quando se sabe que quem adota essa justificativa para seu voto, como a ministra Rosa Weber, já manifestou não estar intimamente convencida de que essa é a interpretação correta da Lei, então estamos no mundo das piores e mais escusas e esfarrapadas desculpas.
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Quanto ao homem Lula, esse não me preocupa.
Primeiro por que já esteve preso antes. Em condições muito piores. Na época da ditadura militar, quando não havia ainda sido presidente do país, o que lhe dispensa tratamento diferenciado, tendo em vista a dignidade do cargo que ocupou.
Cargo que ocupou com dignidade? Porque se não foi ocupado com dignidade, Juiz moro, onde a dignidade do cargo dele? Capaz de justificar sala especial, na prisão e até a possibilidade de se apresentar por conta própria?
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De mais a mais, prendeu-se um homem, um ex-torneiro mecânico, ex-lider sindical, e ex-presidente. Não se prendeu um homem abandonado.
Prendeu-se um homem com tantos amigos, que sua vida não é dele. Não lhe pertence. Tudo dele, pelo visto, pertence a seus amigos.
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Mas, no fim, prendeu-se uma ideia. Ideia alimentada e que ganha força em razão da própria vitimização do ex-presidente, criada, permitida,  pela quantidade de aspectos curiosos já listados que cercam sua condenação e prisão.
Prendeu-se a ideia representada por Lula, de que a sociedade brasileira precisa de mais e maior quantidade de defensores dos interesses das camadas menos privilegiadas da população, sempre os mais aviltados e menos respeitados.
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E fica no ar, gravada, a ideia do risco de todos aqueles que seguindo o que a figura de Lula (mal ou bem) passa a representar, deverão enfrentar:  o risco de, ao não se alinhar aos interesses mais conservadores dos grupos privilegiados da sociedade, acabar enfrentando acusações e prisão sempre discutíveis.
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Que aqueles que desejam levar avante o legado que Lula passa a representar, tenham juízo para não deixar a sociedade brasileira ficar refém do atraso e da injustiça.

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