Fux zombou de aecim? Ou deu-lhe a chance que, antes, ele não quis explorar? Afinal de contas, Que país é esse?

Ainda a respeito do pitaco de ontem, e de seu protagonista principal, aecim, embora para abordar o comentário feito pelo ministro (também denunciado em delações) Aloysio Nunes, coincidentemente também tucano, para quem o ministro do Supremo Luiz Fux zombou do senador mineiro.
Conforme o ministro, em minha opinião, um dos menos, senão o menos capacitado dos políticos para o exercício do cargo de chefe da diplomacia brasileira, em sua conta de twiter, o voto de Fux foi, digamos, uma afronta a seu correligionário.
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Antes de prosseguir, quero manifestar minha discordância em relação à análise de Aloysio do voto de Fux. Não vi qualquer deboche da parte do magistrado ao reconhecer que aecim, ao ser considerado suspeito de beneficiário de propinas vinculadas à JBS, logo pediu seu afastamento do cargo que ocupava de presidente do PSDB. Entretanto, seu ato inicial não foi seguido de outros gestos de grandeza, como o de ele mesmo, aecim, pedir o afastamento, ainda que temporário, de seu mandato no Senado.
Ao contrário, o senador pelo ... Rio?... ainda ocupou a tribuna para alegar que a gravação que todo o país ouviu, e em que sua voz é claramente perceptível, solicitando a bagatela de 2 milhões de reais a Joesley, era tão somente uma solicitação entre amigos, de um empréstimo para que ele pudesse resolver questões ligadas a imóveis de sua mãe.
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Nem vem ao caso que, o amigo da solicitação tenha virado, posteriormente, no julgamento do político, um bandido da pior espécie. Nem mesmo que o patrimônio de aecim e sua mãe devem ser mais que suficientes para cobrir qualquer necessidade financeira dessa magnitude.
Mas, choca a todos, e foi motivos de comentários vários, o fato de que o empréstimo feito pelo então amigo e escroque desde longo tempo, não pudesse ser feito às claras, à luz do dia, por meio de uma transferência eletrônica, uma TED, a forma de movimentação de recursos mais segura no nosso sistema financeiro.
Pior, a entrega do dinheiro, que parece não poderia ser documentada, para não ser comprovada depois, deveria ser feita não a qualquer pessoa ligada a aecim, mas a algum emissário especial, talvez pelo vulto da grana nas malas. O que fez aecim indicar como seu intermediário, seu primo, Fred.
E chocou muito mais ainda ao país que, ainda em meio à gravação, ficamos sabendo que o primo seria a pessoa mais indicada uma vez que, caso quisesse delatar, ele poderia ser morto...
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Ok, apenas uma brincadeira, mesmo que grave. Mesmo que feita em hora e local errado. Mesmo que mostrando o caráter - ou a falta dele- de quem pronunciou tamanho impropério.
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Então, ponderados todos os fatos, de amplo conhecimento público, dizer que aecim não teve a grandeza de reconhecer suas fraquezas e delitos, e que tampouco teve a grandeza de não continuar deixando que pessoas com sua ficha pudessem continuar enlameando a casa em que atuava, não tem absolutamente nada de zombaria.
O ministro Fux estava dando a aecim, a oportunidade que ele tinha e não aproveitou, de afastar-se do cenário político, para poder preparar sua defesa e... se possível, voltar depois, inocentado, por cima.
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Aloysio, que tomou as dores do comparsa, alegou que Fux não adotou o comportamento dos juízes da Roma antiga, para quem a figura do réu é sagrada.
Mas, quem foi que dessacralizou e vilipendiou a figura do réu no caso. Aquele que não reconheceu sua falha e permaneceu nos corredores do Legislativo, exercendo sua influência no sentido de livrar outros colegas, tão suspeitos de crimes quanto ele, nem digo punições, mas de abertura de procedimento de início de investigações, caso do chefe da quadrilha temer? Ou foi Fux, que apenas falou em alto e bom som que aecim teve um comportamento deplorável e indigno, com o povo que representa em especial e com a casa em que atua.
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Outra questão que gostaria de abordar tem a ver com uma situação que tem me incomodado, e que diz respeito à uma filosofia de comportamento que tenho visto ser cada vez mais dominante.
O que me leva à frase histórica proferida há muito tempo atrás, pelo então presidente nacional da Arena, o partido de sustentação da farsa democrática com que o governo da ditadura militar buscava esconder sua face autoritária e criminosa. Refiro-me a Francelino Pereira, o piauiense que, como prêmio foi escolhido bionicamente governador do Estado de Minas Gerais, que assombrado pelo fato de a oposição não acreditar nas promessas de abertura do presidente militar de plantão perguntou a célebre: Que país é esse?
Frase que foi imortalizada por Renato Russo, na música que é entoada nos show de rock de todo o país, e que ganha a sequência: é a porra do Brasil!!!
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Pois bem, vamos ao que me causa incômodo: o comentário feito pelos bons analistas esportivos do programa esportivo da ESPN, Linha de Passe.
Nos dias que antecediam o clássico entre São Paulo e Corínthians, em lugar de discutirem as táticas, as estratégias, as possíveis jogadas ensaiadas, ou os esquemas de jogo que poderiam ser utilizados pelos dois times, a tônica de parte inicial do programa preferiu privilegiar uma discussão sobre qual seria o comportamento de Rodrigo Caio no desenrolar do jogo.
Isso tão somente porque em rara atitude reveladora de caráter, questão obviamente de foro íntimo, o defensor do time tricolor foi até o juiz e confessou que fora ele e não o avante corintiano Jô quem havia se chocado em lance de jogo com seu colega, o goleiro Renan.
Como consequência de tal gesto, o juiz que havia dado cartão amarelo para Jô, o que valeria sua exclusão da próxima partida, voltou atrás e Jô ficou livre para participar da partida seguinte. Em que fez um gol, que valeu a eliminação do São Paulo da disputa do campeonato paulista.
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Ao que me lembro, Rodrigo Caio não agiu como agiu, visando algum tipo de elogio, nem público nem de quem quer que seja, agiu por questão de sua consciência. Mas foi duramente criticado por companheiros, até de time, por adversários, por jornalistas e por uma série de programas esportivos.
É verdade que, ao mesmo tempo, várias pessoas saíram em defesa da atitude de "fair play" do jogador, elogiando aquele comportamento tão necessitado de se tornar exemplo em um país em que tantos são os mal feitos, de corrupção a outras obtenções de vantagens indevidas.
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O exagero que cercou todo o episódio foi mais longe, assegurando equivocadamente a convocação do jogador, em péssima fase técnica para a seleção de futebol.
Um erro crasso, mas não o único, do tão badalado herói nacional, Tite.
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Refrescada a memória, e tendo Jô sido parte de lance de gol mal assinalado em jogo do Corínthians contra o Vasco, que deu a vitória e a manutenção da posição de liderança folgada ao time paulista, sem que o corintiano admitisse ter usado o braço indevidamente na jogada, o programa Linha de Passe gastou grande parte de seu tempo, discutindo que atitude teria Rodrigo Caio caso houvesse alguma jogada discutível na partida do fim de semana.
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Invariavelmente a questão foi se o jogador repetiria seu gesto - que se voltou contra seu time, ao final-  ou se aproveitaria da vantagem que pudesse obter durante o jogo, preferindo ficar em silêncio.
Sob comentários vários de que esse negócio de "fair play" não é apropriado ao futebol, e que isso está atrapalhando o jogo, sempre mais interessante em função das malandragens feitas por vários atletas em campo, o programa seguiu ou deve ter seguido discutindo se Rodrigo Caio repetiria ou não sua atitude de consciência.
Digo deve ter seguido por que não consegui continuar ouvindo um grupo de pessoas, cujas opiniões eu respeito, fazendo juízo sobre o caráter de outra, que nem estava presente nem poderia se manifestar, tirando conclusões talvez menos motivadas pela consideração e respeito com o ser humano Rodrigo (e não com o jogador, apenas) mas mais coerentes com os comportamentos que poderiam adotar, na maior parte das vezes, sob a lógica perversa de que, para ganhar, tudo vale.
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Abordo o tema, pelo incômodo que me causou, a ponto de mudar de canal, mas pelo fato de que, agora, depois da vitória de Merkel na Alemanha, começo a ouvir o discurso que me cheira semelhante.
Dizem que Merkel ganhou mais um mandato, mas foi uma vitória de Pirro, com o sabor amargo da presença de representantes de ideias e posturas de extrema direita no Parlamento do país. Algo que não acontecia desde o fim da II Grande Guerra, onde partidos de ideias próximas do nazismo foram banidos da política.
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Para alguns analistas políticos, a culpa foi da primeira ministra, e sua política de aceitação de refugiados de forma indiscriminada, que não foi bem aceita pela população ou parte dela, que preferiu dar perto de 20% dos votos a quem defende valores xenófobos.
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Ou seja, parece, nas entrelinhas, que Merkel deveria ter abandonado milhares de pessoas, a sua própria sorte, do que ter-lhes permitido tentar a sobrevivência, mesmo que de forma precária, já que fora de seus países.
Fica no ar a mensagem de que se você quer ganhar, deve se despir de todos os seus valores, passando a agir não como seria sua crença ou a recomendação de sua consciência.
O que me lembra a frase, se não me engano de Darcy Ribeiro, reconhecendo ter tido muitas derrotas, mas preferindo ainda assim não estar do lado vencedor em nenhuma de suas lutas.
É isso.

Punição de aecim, mesmo de forma light, é ótima notícia, mas péssima medida para o Estado de Direito

Tenho que admitir que, se ainda não chegamos, estamos chegando a um ponto em que as fissuras entre as pessoas, grupos sociais, classes sociais em nosso país estão ficando tão amplas que será difícil, no futuro, conseguir colocar as distintas facções sentadas a  uma mesma mesa, tentando negociar um mínimo que seja, que possibilite a construção de um novo Brasil.

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Não que  tal construção coletiva tivesse sido possível algum dia, em nosso passado caracterizado sempre pelos acordos espúrios de elite, feitos à revelia da grande maioria da população. Fato revelador,  por si só, de que a construção de um país, ou a conformação de um projeto para o país, sempre foi mero discurso vazio, quando não apenas uma oportunidade para alcançar uma nova acomodação das distintas frações das classes dominantes.

O povo mesmo, esse sempre ficou de fora de qualquer tratativa de se construir um país mais justo, mais igualitário, não um país de benefícios iguais para todos, necessariamente, mas ao menos de iguais oportunidades. 

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Ao longo de nossa história, o que vimos sempre foi o acerto destinado à manutenção de alguns privilégios dos senhores de engenho, desde que eles não viessem a interferir ou atrapalhar a acumulação de capital, riqueza e patrimônio dos barões do café. Ou a transformação dos barões do café na classe política dominante dos PR's dos primeiros anos de nossa República Velha. Ou ainda a substituição da hegemonia da classe vinculada ao capitalismo agrário, pelo novo capital industrial burguês, de cunho urbano, mais moderno e consumista, mas também ele, apesar de sua modernidade, capaz de manter os olhos fechados para a forma de exploração do trabalhador rural no campo.

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Embora Caio Prado Jr. tivesse tratado da dualidade brasileira no contexto dos interesses dos senhores de engenho, liberais para os contatos com o mundo exterior, mas escravocratas nos limites de seus domínios, juntando a modernidade com a mais atrasada e ultrajante forma de exploração do trabalho, que ao final das contas era o que lhe dava sustentação, percebe-se que tal dualidade nunca deixou de existir em nosso país, onde a classe mais sofisticada e moderna apenas consegue assumir até ares internacionais, em face da manutenção de suas absurdas regalias e formas de exploração íntimas ou domésticas. 

Situação que tragicamente apenas mostra a grandeza do intelectual que foi Caio Prado, tantas vezes esquecido. 

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Para não nos perdermos muito em questões históricas ou da formação econômica de nosso país, basta lembrar de como, mais recentemente, empresários nacionais se uniram a grupos de capitais forâneos e, amparados por militares de viés sempre conservador, acabaram abortando a possibilidade de participação de qualquer movimento popular na discussão e na construção de uma nação capaz de atender aos anseios de todos os seus filhos. 

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Ah! é verdade que sempre foi dito e vendida a ideia de que a participação da ampla maioria da população não seria possível, por sua falta de visão, de capacidade de percepção e análise da situação do país, de sua incapacidade de elaboração de um diagnóstico mínimo das agruras do país, tudo em função da falta de educação atávica de nosso povo. 

Em alguns casos, os mais cínicos inclusive alegando para explicar tal situação de falta de educação e formação de base, mínima para o exercício da cidadania, existência de uma característica inata de nosso povo, mais dominado pelo caráter indolente obtido de herança de nossos antepassados e suas tradições, fossem índios, negros, etc. 

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Mas, a verdade é que, se função primeira e maior de qualquer Estado Democrático, a tarefa de fornecer Educação para o povo sempre ficou na contra mão das prioridades listadas pelas classes mais capazes de elaboração de um diagnóstico e da apresentação de alternativas de solução para os problemas do país. 

Como se o fato de se passar fome e necessidades básicas mínimas não já capacitassem qualquer um, a ter condições de discutir os principais problemas de sempre, de nosso país: a fome, a miséria, a falta de oportunidade, o desrespeito, a negação do acesso às condições de produção (a negação do acesso aos meios de produção). Importante destacar que tal impossibilidade de acessar os meios de produção é uma das principais explicações para a decantada indolência ou preguiça do povo, que não quer saber de trabalhar ... para os outros. Embora se disponha a trabalhar em prol de seus próprios interesses. E, não apenas de seus interesses individuais, mas de grupo, os interesses da comunidade, como o demonstram os famosos mutirões - típicos das comunidades da periferia e tão pouco vistos nos bairros mais favorecidos. 

O que mostra que solidariedade não é um sentimento que se adquire nas melhores escolas do país, nem mesmo naquelas mais caras e famosas. 

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Também é interessante observar que, em várias ocasiões do dia-a-dia, a inteligência ou a percepção do ignorante formal, é a chave da solução para problemas que a técnica não havia ainda conseguido resolver, o que pode ser reconhecido por vários de nós, classe média ou de nível de educação superior, caso queiramos admitir que a ignorância formal não retira do ser humano a capacidade de contribuir, com soluções muitas vezes brilhantes até, para a superação de problemas de vários matizes. 

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Bem, estou me alongando, não respeitando como deveria o conselho dado por minha cunhada e leitora Neuza, para quem seria melhor que eu escrevesse textos mais sucintos, com maior frequência, para seu (dela) deleite. 

Prometo que vou fazer isso Neuza, encurtando os pitacos para dar a oportunidade de apresentá-los com maior constância. Alías, para ser honesto, para que os (poucos) amigos que me lêem possam terpaciência para saber, e discutir o que estou pensando. 

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Mas, em 1964 o conluio das forças conservadoras e voltadas para a acumulação do capital a qualquer custo impediu, pelas armas e pela implantação de um regime autoritário e de tortura apoiada pelo aparato de Estado, que as forças populares pudessem promover alterações necessárias - e já realizadas nas principais potências econômicas do mundo capitalista, como a reforma fundiária, de forma a permitir a inserção de toda uma ampla categoria de pequenos trabalhadores rurais, na chamada classe média. 

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O resultado, como se sabe, além de tortura, corrupção e ganhos econômicos indiscutíveis de elevação de produtividade e avanços da renda nacional foi uma brutal concentração dessa mesma renda, cada vez mais centralizada na mão de menor quantidade de pessoas. 

Não por acaso, as mesmas pessoas que, ainda hoje, têm renda  maior que a de mais de 95% da população. E, por seu peso e importância, têm tantos benefícios que são os que mais obtém isenções de impostos, de nossa vergonhosa e pesada - NÃO PARA ELES- carga tributária. 

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E aí, ao encerramento desse período negro de ditadura que agora alguns insistem em querer de volta, vimos mais uma vez o acordo de elites funcionar, para fazer os subversivos de antes, chegarem ao poder, Tancredo à frente, para assegurar que sua vitória não iria trazer qualquer mudança nas relações estruturais estabelecidas. 

Principalmente, que investigação alguma de quaisquer crimes, mas principalmente os cometidos por agentes do Estado (já que os porões da repressão já tinham feito a apuração de muitos dos crimes atribuídos aos que eram contrários ao poder instalado e seus objetivos) seria realizada e punição alguma seria adotada, por piores que fossem as ações e maiores os atos de horrores infligidos a  parte dos brasileiros, típicos de crimes contra a humanidade. 

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Mas, sem deixar de me referir ao golpe parlamentar desferido pelos mesmos interesses contrários à maioria do povo, e que não poderiam levar nada melhor ao poder que essa excrecência que atende pelo nome de PMDB e seu chefe, tratado pela Polícia Federal como criminoso, temer, chego ao verdadeiro assunto que me fez começar o pitaco hoje, a dificuldade de sermos minimamente coerentes com o que defendemos: a justiça e a liberdade típicas do Estado de Direito. 

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Porque por mais que não goste de Aécio, e o ache o bandido preferido das classes mais favorecidas, e por mais que ficasse muito satisfeito que ele fosse, finalmente alcançado pelas garras da lei, até para reduzir essa sensação que cada vez mais se amplia de que só se pune o PT e seus líderes, sem que outros partidos e siglas sofram as mesmas sanções, o problema é que não há razão alguma para comemorar a determinação do STF, que afasta aecim do Senado e que o impede de sair à noite. 

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E nem vamos ficar aqui repercutindo as anedotas todas que correm a internet, a pior das quais aquela que diz que o líder da Rocinha estuda se filiar ao PSDB para não ser preso. Tampouco a piada de que o STF deve ter achado que aecim está gripado: precisando de repouso e não tomar sereno. 

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Também acho que, nesse momento, é pouco importante lembrar que aecim, sem qualquer caráter como parece ter se tornado sua forma de agir desde sua derrota em 2014, foi um dos principais elementos incentivadores da votação do Senado que aprovou a prisão de Delcídio, mesmo sem ter sido flagrado cometendo crime, como manda a lei. 

Lembrar disso serve apenas para mostrar que o ditado que o povo consagrou em sua sabedoria convencional ou o senso comum costuma manifestar, de que o feitiço sempre volta contra o feiticeiro é um aforisma que mantém intocada sua força.

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Apesar de tudo e, confesso, até pelo fato de estar vendo, mesmo que por vias tortas algo de justiça ser feita, alcançando o playboy que pretende representar Minas Gerais no Senado, a verdade é que não é possível concordar com a decisão que pune aecim, pelo fato de ser contra a Constituição. 

Mesmo sem ser advogado, pelo que leio e ouço e ouvi, um político com mandato não pode ser afastado do cargo por crime que ele tenha praticado, se não flagrado cometendo o ilícito. No instante do flagrante. O que não se caracterizou no caso do político aecim. 

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Tivéssemos uma outra composição em nosso Legislativo, talvez esse político já teria perdido a prerrogativa de detentor de mandato, o que seria pedir demais a seus colegas, que teriam que cassá-lo, quem sabe por falta de decoro. 

Tudo bem. Na casa legislativa não temos homens para tal comportamento. 

Mas, creio, como o ministro Marco Aurélio, que não há previsão legal para o STF tomar a decisão de que ele foi voto vencido. 

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Como não poderia ter aceitado passivamente o golpe contra Dilma, mesmo que seu (des)governo fosse notório. 

O importante é que se não está no livrinho, como Getúlio se referia à Constituição, não poderia o Supremo se arvorar em legislador. 

Por mais que os legisladores não mereçam a função de criação de leis que é exclusiva deles. 

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Bom aecim estar sendo punido, embora de forma light. Ainda assim, perde mais uma vez o Brasil, a democracia e o Estado de Direito. 

E quem achar que está tudo valendo, porque algum tucano foi finalmente punido, mesmo que parcialmente, está adotando o mesmo comportamento, em minha reles opinião, de quem acha que ainda vale a pena ganhar com gol de mão, impedido, no último segundo do jogo, depois de o juiz dar todos os acréscimos relativos às paralisações do jogo, justos ou não.

É isso. 

Desnudando setembro, apesar do MBL e de sua censura. E pitacos sobre o nosso país nesse mês da primavera

Cada vez mais a impressão de que o tempo ganha cada vez mais velocidade e passa mais depressa deixa de ser um mero chavão para tornar-se uma sensação esmagadora sobre todos nós.

Mais uma vez, ainda ontem tive minha atenção chamada para essa impressão, quando uma colega observou que setembro já está entrando, praticamente, em seu último terço. 

E, tal qual a estação de chuvas, que se recusa a retornar à nossa realidade - já completados mais de 90 dias de umidade e aridez de deserto- também esses pitacos iam passando pelo mês que marca o início da primavera em branco.

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Culpa de uma certa fadiga de material, talvez? De pura e simples preguiça mental da minha parte? Da sensação de mesmice transmitida por nossa situação econômica, representada por uma lenta, e ainda não convincente recuperação, longe de dar sinais de ser sustentada. Ao menos enquanto os níveis de investimento não mostrarem alguma reação, o que depende de uma difícil eliminação da capacidade ociosa apresentada por grande parte de nossos setores produtores de bens. 

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Entretanto, tal cenário não impediu que o IBGE anunciasse, no primeiro dia do mês, um crescimento de 0,2% do PIB no segundo trimestre, tendo como base de referência o trimestre anterior, o que representa, no período de 12 meses, um crescimento de 0,3%.

Sinal de que, ao menos do ponto de vista técnico, o país finalmente deixou a recessão para trás, dado devidamente comemorado nos meios do governo e empresariais.

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As razões do crescimento foram atribuídas a uma reação do gasto em consumo das famílias, explicado por uma série de fatores, alguns dos quais do tipo "once and for all", ou seja, razões que não tendem a se repetir, tendo acontecido e se esgotado, bem como a seus efeitos. 

Exemplo deste fator de crescimento foi a liberação das parcelas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço que, além de auxiliar parcela da população a colocar "ordem na casa", acertando suas finanças e liquidando dívidas e obrigações, também contribuiu para que algumas famílias retornassem às compras. 

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Acredito importante lembrar sempre que por serem de mais curta duração, os bens de consumo - e não me refiro a alimentos etc.- tendem a se esgotarem pelo uso, exigindo uma reposição sempre necessária, a intervalos não extensos de tempo. 

Ora, depois de vários trimestres de indicadores indicando queda do nível de atividade, de queda dos níveis de emprego e renda, a possibilidade de acessar uma fonte de recursos inesperados sem dúvida nenhuma iria permitir a algumas das famílias beneficiárias da medida promoverem a substituição dos bens já em estado de total desgaste. 

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Claro que a própria possibilidade que as cotas liberadas do FGTS permitiram, de que compromissos financeiros fossem saldados e saneadas as finanças pessoais de muitos cidadãos, permitiriam a reinserção desses brasileiros ao mundo do crédito, o que alimenta o fluxo de gastos. 

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Adicionalmente há que se levar em conta que outros dois fatores, de caráter mais duradouro contribuem para explicar a elevação do consumo: primeiro, e mais importante, a queda da inflação, especialmente a queda dos preços de alimentos que permite a redução relativa do gasto com produtos essenciais, o que representa menor necessidade de alocação de recursos para tal finalidade e sobra de dinheiro para algumas outras aquisições de bens importantes. Em segundo lugar, houve um aumento do nível de trabalhadores com ocupação remunerada, não de emprego formal, mas ainda assim de pessoas que, talvez até no desespero partiram para "fazerem bicos", com remuneração que lhes permitiu elevar seu consumo. 

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Por outro lado, a inflação mantida sob controle permitiu a redução da taxa de juros básica da economia, que atingiu ao menor nível, 8,25%, desde 2013. Embora a redução da taxa Selic, como se sabe, demora a se manifestar em redução das taxas de juros cobradas nas operações de crédito das instituições financeiras mais triviais, se se soma essa informação à possibilidade de muitas famílias terem liquidado obrigações pendentes, reduzindo a inadimplência, pode-se estimar que tenha havido uma sequência do movimento de elevação do consumo das famílias, também nos meses de agosto e até setembro. 

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Razão talvez para o comportamento apresentado pela arrecadação federal, por exemplo, cujo resultado em agosto deve trazer surpresa positiva, apresentando crescimento bastante significativo, de 7,9%, quando comparado com o mesmo mês do ano passado. 

Conforme o "papa" na questão tributária, José Roberto Afonso, da FGV, a recuperação da arrecadação, se positiva e importante, não pode ser superestimada, principalmente por estar concentrada em poucos impostos e poucos setores. 

Refiro-me ao dado, anunciado hoje no portal UOL, por que a contribuição maior coube ao setor financeiro, bancos, principalmente, em movimento que mesmo surpreendente e inesperado, Afonso acredita se dever à reversão de provisões para devedores duvidosos, que permitiu aumento dos lucros do setor. 

Confirmada essa hipótese, a possibilidade de que o FGTS liberado tenha permitido a reinserção no mercado de crédito de milhares de trabalhadores, que passam a contar com acesso a novas operações, em consequência da redução da inadimplência ganha força.

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Fora essa questão, e a redução da taxa da Selic, a economia e as questões a ela relativas, sofreu o impacto das sequência de escândalos políticos, de que fazem parte, entre outros fatos,  a condução para o sistema prisional de Geddel, então em prisão domiciliar. 

O anão do orçamento, sabe-se agora, é também o homem de 51 milhões de reais, toda essa grana acondicionada em sacos plásticos, malas e caixas de papelão, em apartamento que era usado como um cofre forte, ao que parece pela família Vieira Lima. 

No episódio, ao menos há que se salientar que a mídia não fez qualquer menção ao fato de que 51, o valor encontrado, é sempre marca de uma boa ideia. 

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Em outra frente, tivemos as acusações - já que ainda não se tornaram delações-  disparadas por Palocci contra Lula, no depoimento prestado ao juiz santificado Moro, nas audiências que tratam da compra e doaçã, pela Odebrecht, de um terreno para o que seria - mas não se concretizou, o prédio sede do Instituto Lula. 

Dias depois, destemperado, Lula depôs ao mesmo juízo, despejando adjetivos nada amistosos em direção àquele que foi considerado seu braço direito por muitos. 

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Em minha opinião, contudo, nem Lula agiu de forma destemperada quando chamou a representante do Ministério Público de querida, um vício de linguagem peculiar a ele, nem quando questionou ao juiz se poderia dizer que estava em frente de um árbitro imparcial. 

Pelo que senti, ele fazia a pergunta a título de desabafo, não para obter qualquer resposta. E mesmo não gostando do juiz empinado e empombado, acho que o juiz não deveria responder ao depoente naquele instante. 

Se o fez, ainda mais tendo dito que condenara Lula por convicções - não por provas, só mostrou insegurança. 

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A segunda denúncia contra temer, o líder político do que se convencionou chamar de quadrilhão, foi mais um dos fatos que nenhuma novidade acrescentaram a esse nosso pobre e podre país. 

De há muito, desde antes do golpe até, temer já é notório líder de pessoas de extensa fama como Moreira Franco, o Angorá; Elizeu Padilha (ou Elizeu Quadrilha, como gostava de se referir ao político o ex-senador ACM); Geddel; todos com a exceção desse último, com foro privilegiado, por força de aceitação, pelos gilmares da vida, de atos de que apenas Lula deveria ser, como foi, privado. 

E nem listamos acima o amigo Lima, coronel da PM paulista, nem os amigos das docas, nem os Loures, mesmo que daí saiam 500 mil, com poucos louros.

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Outra novidade, a substituição já mais que esperada de Janot e seu bambuzal e flechas por Dodge, que a imprensa insiste em descrever como profissional avessa à ribalta, aos flashes midiáticos, mas que não se constrange em nas brumas da noite, ir visitar a um denunciado, em sua residência, em encontro, para não ser diferente, fora da agenda. 

Se é verdade que nada há mais desinfetante que a luz do sol, começa mal nossa nova PGR!!

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A respeito ainda dos dias finais de Janot como Procurador Geral e das trapalhadas por ele protagonizadas no período, quem sabe querendo achar desculpa para voltar atrás no prêmio concedido aos irmãos Batista, sou de opinião que, se as provas apresentadas na delação são de fato passíveis de serem utilizadas, então não há como, depois de obtê-las sob um acordo, voltar atrás e roer o combinado, mesmo que não concorde com o prêmio negociado na delação.

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Desnecessário ter de deixar claro, mas não concordo com delação que dá total liberdade para quem admite ilícitos cometidos, mas acho pior ainda, para as instituições do país, que um acordo fechado seja desrespeitado. 

Porque alegando-se que eles, Joesley, seu irmão e Saud, o executivo seu amigo comprometeram-se a falar tudo e que omitiram irregularidades, é algo que, em minha opinião é completamente abstrato. 

O que eles sabiam de irregularidades que pudessem falar? E que ficou demonstrado que eles sabiam, que era mesmo um ato ilícito e que esconderam para obter vantagens posteriores?

Complicado. Tanto quanto o comportamento de Moro, por exemplo, em relação ao doleiro Youssef, que não apenas mentiu, como depois de ter delação premiada acatada, voltou a delinquir. 

Ainda assim, o tratamento que lhe foi concedido por Moro foi objeto de muito menos críticas.

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Mas, também é verdade e deve ser ressaltado, que válidas ou não as provas, todos vimos e ouvimos temer o anão usurpador, afirmar que tem que manter isso aí, ou que Loures era homem de sua estrita confiança, quem sabe tão íntimo que capaz até de ter, em seu nome, corrido com uma mala repleta de dinheiro pelas ruas da capital paulista. 

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Finalmente, o mês de setembro traz a questão sócio cultural da exposição que o MBL resolveu censurar por ser contra a família brasileira. 

Além da mediocridade de ser simples censura, de revelar que nada entendem (nem poderiam entender) do que é o obra de arte e seu significado subversivo, e de querer cada vez mais ser, sem qualquer procuração os defensores da família brasileira, o MBL mostra apenas suas verdadeiras raízes. 

Tudo bem que ainda não chegaram ao mesmo comportamento de um Hitler, ordenando a queima de livros em praça pública, mas não resta dúvida que, pelo que pregam não estão muito distantes desse tipo de atitude. 

A mim parece, contudo, que sem darem esse passo decisivo para a agressão ao direito livre de expressão e da tentativa, pela força, de impedirem a pessoas maiores de idade e com livre arbítrio de irem e assistirem a exposições artísticas, apenas serão os zumbis do tradicional movimento da TFP, de trágica memória. 

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De minha parte, se não gosto da exposição prefiro não ir, ao invés de ficar mostrando todo o desconhecimento cultural, humanístico, que as pessoas que infestam as redes sociais com ataques à exposição de Porto Alegre demonstram. 

Sou favorável à exposição e, caso o Santander, que já mostrou a estreiteza do pensamento de sua direção - ao menos a regional, a traga para Belo Horizonte, faço questão de ir vê-la. Até para depois, caso seja o caso, eu ter elementos próprios para gostar e defender ou não o material de arte. 

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Em todo caso, fico apreensivo, se terei tempo ainda de ir visitar o Davi de Michelângelo, antes que o MBL consiga promover uma manifestação de tal monta, que obrigue o monumento a aparecer de cuecas. 

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É isso. Estamos de volta para concluir o mês que dá início à estação das flores. 

Por favor temer, dê nome aos bois: quem quer parar o seu governo?

Pelamordedeus, alguém poderia pedir ao presidente usurpador temer, para ser mais explícito e dar nome aos bois.
Afinal, esse discurso com a afirmação de que há pessoas interessadas em parar o Brasil, sem dar nome aos bois é muito ruim, e não pela generalização indevida, não ao menos nesse caso. Porque, para um presidente ilegítimo, com índices de popularidade abaixo de nada, como o desse golpista suspeito de crimes sérios, deve haver muitas pessoas a quem a carapuça pode se assentar à perfeição.
Assim, para evitar que haja enganos e que possamos saber de fato a quem o temerário se refere, se ao Procurador Geral, se a algum delator em especial, como Funaro, ou mesmo se àqueles que, de Curitiba ficam ameaçando delatar, caso de Cunha; ou ainda se a referência tem em mira o Ministro Fachin, responsável pela Lava Jato no Supremo, é preciso, aliás mais, necessário que nosso presidente suspeito indique claramente a quem ele está se referindo.
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De minha parte, afirmo, prometo, até lavro em cartório algum tipo de promessa, que irei procurar a pessoa cujo nome ficou protegido pelo silêncio para prestar-lhe minha total e completa solidariedade. Dar-lhe todo o meu apoio e passar a lutar, na medida das minhas possibilidades, para que sua luta tenha êxito e possamos paralisar o país.
Quem sabe, não é essa a forma capaz de impedir que um bando de indiciados e suspeitos, criminosos comuns amparados por leis que lhes tratam de forma especial que lhes assegura impunidade, sejam impedidos de prosseguir em sua política de dilapidação do patrimônio natural do povo brasileiro? Quem sabe não é essa a melhor maneira de conseguir reverter a decisão de transformar a Amazônia pulmão do mundo, em área de mineração, sujeita a todo o tipo de devastação e depredação, como a ocorrida, entre outros locais, em Serra Pelada, cujos resultados e exemplo, estão aí para todos que quiserem poder ver.
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Quem sabe não consigamos impedir que mesmo esse novo decreto, permitindo a mineração naquela região, agora com algumas ressalvas, que no fundo apenas tentam criar condições para a exploração que não serão cumpridas, como o do planejamento de manejo de áreas de reserva, não prossiga em sua tarefa de destruir nosso patrimônio natural; de impedir que mineradoras que constam entre seus sócios, parentes de amigos do peito desse usurpador, como é o caso da filha de Jucá, de praticar a exploração indiscriminada das amplas riquezas minerais; de procurar criar obstáculos a que a área de preservação dê abrigo a uma cada vez maior exploração por grileiros e outros tipos de predadores às custas de sacrifícios dos povos da região, entre os quais os povos indígenas?
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Ah! como seria importante que o usurpador desse nome aos bois, para que pudéssemos saber a quem deveríamos hipotecar nossa solidariedade e apoio, de forma a conseguir impedir que prossiga o assalto ao direito dos trabalhadores e a agressão à nossa Constituição, por meio dessa Reforma Trabalhista que, a título de promover a necessária atualização da CLT, procura transformar aquela consolidação de leis em frangalhos, retirando dela a possibilidade de tratar de forma justa o lado sempre mais fragilizado da relação contratual para a qual ela foi desenhada.
Como seria importante impedir a precarização das relações trabalhistas que as mudanças já aprovadas, como a da terceirização indiscriminada permite.
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E o que dizer da necessidade de interromper essa marcha insana de temer, o golpista, e seus asseclas, contra a Previdência Social, que promete punir em especial a todos aqueles brasileiros, oriundos de estratos mais necessitados da população e, por esse mesmo motivo, mais sujeitos a não conseguirem cumprir as novas condições que se lhe procuram impor, como a de maior idade para obtenção do benefício; da contribuição por maior tempo - 25 anos e não 15,  de um trabalho cada vez mais precário e mais difícil de ser mantido, em especial para as ocupações consideradas de trabalho mais pesado e penoso.
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Como seria importante se todos os homens preocupados com a correção das injustiças sociais pudéssemos paralisar a aprovação desse conjunto de medidas destinadas a perdoar mais de 8 bilhões de dívidas de produtores rurais com a Previdência Rural - sempre uma das primeiras acusadas do "rombo" nunca comprovado e sempre citado, da Previdência Pública-, e tudo para que o governo possa vir a obter um influxo de outros 8 bilhões para seu já deficitário caixa.
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Como seria importante paralisar a aprovação desse novo Refis, negociado de forma a cada vez mais, em troca de uma entrada desesperada de recursos para o Tesouro, estender os benefícios e prêmios concedidos a todos aqueles que sonegaram, cometeram crimes fiscais e financeiros, atentaram contra as finanças públicas, mas que ostentam a condição de serem privilegiados.
Será que essa corja de políticos que ocupa ilegitimamente os escalões mais altos de nosso governo, a começar do maior de todos eles, esse usurpador acusado de prevaricação e de corrupção, não se preocupam com o fato de que ao cederem aos sonegadores, estão contribuindo cada vez mais para a criação e disseminação da ideia de que o correto e mais interessante do ponto de vista do planejamento financeiro e da obtenção de ganhos, é não pagar os impostos devidos e esperar que alguns anos depois o governo venha adotar planos implorando que liquidemos nossa dívida, com subsídios?
Será que não enxergam o risco moral que estão estimulando, embora seja forçoso reconhecer que não têm como enxergar nada que diga respeito ao comportamento moral que lhes é ausente.
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É preciso parar esse governo usurpador, que procura entregar o país e vender todo o patrimônio nacional, especialmente o mais potencialmente valioso, com um programa de privatizações ilegítimo, não aprovado nas urnas pela maioria do povo brasileiro, e que a título de fazer caixa e obter investimentos, especialmente do exterior, não se preocupa nem mesmo em estar abrindo mão de serviços estratégicos para a economia e a independência do país.
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Sobretudo, é preciso, lembrar que justamente esse governo golpista, que prometia colocar as finanças públicas em ordem, promovendo as medidas necessárias para a obtenção do tão sonhado ajuste fiscal, não apenas foi responsável pela elevação das metas de déficit primário, no ano passado, para a bagatela de 170 bilhões, na tentativa de arranjar os fundos necessários para comprar o apoio disso, que um aliado seu, já citou como presidencialismo de cooptação, claro eufemismo para corrupção.
Mas mais que essa alteração de metas, é bom lembrar da elevação agora, do valor do rombo previsto, de 139 bilhões para 159 bilhões, acompanhado da nova meta proposta para o ano que vem, que passa de 129 bilhões para outros 159 bilhões, apenas e tão somente para fazer face a aumentos de despesas que incluem, principalmente, a compra de votos para que o golpista possa escapar da investigação capaz de comprovar seus crimes, e manter-se aferrado ao poder, por intermédio da concessão farta de liberações de emendas parlamentares.
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Isso, sem ficar repisando que justamente esse governo que seria o patrocinador do ajuste fiscal, gerou nesse último mês de julho, um déficit fiscal recorde de 20,1 bilhões de reais, o maior em 21 anos, o que lhe permite chegar a mais de 183 bilhões de déficit primário no acumulado de 12 meses.
Tudo isso, que é a verdadeira razão e culpado da paralisia do Brasil, como as medidas adotadas por esse governo ridículo, pífio, que acabam por desestimular ainda mais a reação econômica, iniciada mais por fruto de causas naturais, como a da super-safra de grãos, que de medidas de política. Medidas de corte de investimentos, bem ao feitio da visão mais ortodoxa, incapaz de fazer o nível de atividade se elevar, trazendo de carona a elevação da arrecadação, essa sim, a grande responsável pelo resultado deficitário dos últimos meses.
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Não é demais lembrar, em julho, e no período de janeiro a esse último mês, a despesa pública sofreu queda, mesmo sendo reconhecida como de difícil redutibilidade, mas a queda da arrecadação foi ainda superior.
Razão para que esse governo golpista, aprofunde o corte de gastos, ameaçando funcionários públicos, usando a questão da previdência, mal apresentada e com informações parciais, de forma a, em último caso, paralisar o funcionamento de serviços prestados ao público, como já o fez com a farmácia popular, com a questão dos programas de financiamento a pesquisa científica e tecnológica, com a questão da saúde pública, cada vez mais precária...
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Precisamos paralisar esse descalabro e falta de direção e rumo em que o país está envolvido.
Por isso, presidente temer (por mais usurpador, ilegítimo e golpista) que o senhor seja, diga o nome às claras, de quem está interessado em parar essa nossa corrida em direção ladeira abaixo.
Diga o nome de quem ou daqueles a quem a nós brasileiros, preocupados com seu descaminho, devemos procurar e oferecer nossos préstimos.
É isso.

Reflexões sobre o pacote de privatizações

Consequência da frustração das receitas de impostos, que insistem em permanecer em queda, a semana passada foi dominada pelo anúncio do pacote de privatizações e concessões anunciado pelo governo, contemplando 57 projetos. 

O principal deles, a privatização da Eletrobrás, além da profunda mutilação da Infraero, ameaçada pela perda da concessão de seu mais importante e lucrativo aeroporto, o de Congonhas. 

De imediato, além da reação extremamente favorável do mercado e da bolsa, além dos analistas e comentaristas de sempre, todos do mercado (financeiro), a divulgação da informação de que, ao perder jóias preciosas de seu patrimônio, a Infraero passaria a não ter condições de continuar com a prática de subsídios cruzados, o que significa que os lucros auferidos com a operação em Congonhas não estariam mais disponíveis para permitir o funcionamento minimamente necessário em outras praças, algumas até capitais de estados do Norte e Nordeste. 

Ou seja, a partir da cessão de Congonhas, o governo federal, sob a justificativa de ter de reduzir seus gastos, acabaria tendo de gastar mais, com o Tesouro bancando o funcionamento dos aeroportos de praças menos economicamente interessantes.

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No fundo, voltamos à questão que nos domina desde o início do processo de privatizações, iniciada ainda no já distante governo de Itamar Franco: até que ponto vale a pena vender patrimônio e bens para ajudar a pagar os excessos de gastos que, em alguns casos, além de não serem eliminados, ainda tendem a se elevar?

Até que ponto, influenciada pelo mercado e seus interesses nem sempre claramente expostos, a lógica de classificação de empresas como eficientes ou ineficientes - e no caso de estatais ditas ineficientes, a inevitável conclusão de sua necessária venda para o setor privado-, deve ser a mesma lógica de geração de resultados, lucros ou mesmo fluxos de caixa que move o setor privado?

Nunca é demais recordar o caráter público, e como tal, muitas vezes de sacrifício para algumas parcelas da população, em geral as mais bem providas de bens e propriedades e rendas, que o sustento de grande parte das atividades desempenhadas pelo "governo" impõe. Sacrifício que, no caso do Brasil, significam ou deveriam significar a busca desesperada de romper com o atraso, de buscar resgatar para a cidadania e o mercado, transformando em cidadão e em consumidor, grande parcela de pessoas que vivem à margem de tudo o que representa uma vida humana digna.

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Seria perda de tempo, insistir na defesa de uma lógica diferente para mensurar os resultados (desde logo, bastante acanhados e insuficientes) obtidos pelos serviços públicos que não os de resultados financeiros. Embora a tarefa tenha que ser sempre apresentada à exaustão, uma vez que as vozes dos interesses dos mercados sempre se levantam para criticar os péssimos resultados - financeiros- da atividade pública, comparada aos resultados sempre positivos da iniciativa privada. 

Claro, em nenhum momento, essas mesmas vozes, procuram realizar um estudo mais sério e aprofundado, de quanto de seu sucesso e resultados se dá por suas relações - mesmo as não promíscuas- com o setor público. 

Na maior parte das vezes, adotam apenas a postura de afirmar que a máquina pública é inchada (um argumento guarda chuva, que sempre pega bem, e que exigiria, imediatamente que fosse indicado então, onde está tal inchaço para contê-lo). Como se sabe, é muito fácil apontar e criticar o inchaço do estado e do governo. Coisa bem diferente, e aí ninguém se entende, é apontar onde cortar, se no número de médicos para atender a populações desvalidas no interior do país, ou no número de professores, tratados como a escória da sociedade; se no número de pesquisadores e cientistas, cujas pesquisas estão paralisadas por ausência de condições mínimas de funcionamento dos laborátorios, ou se fiscais do Ibama, para impedir a exploração predatória de nossas principais riquezas naturais. 

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Curioso é o argumento de todos os que insistem em manter a mesma métrica para avaliar os serviços públicos quanto os privados, sempre no sentido de que, ao Estado caberia apenas e tão somente a função de garantir e assegurar educação, saúde e segurança, com todo o aparato que acompanha a questão da segurança, incluída aí a necessária administração da justiça. 

Primeiro, porque tais setores, apontados como básicos para a atividade privilegiada do Estado, estão todas ocupadas por grande número de empreendimentos privados, vários deles cobrando preços cada vez mais elevados pela prestação de serviços que, temos de convir, não apresentam qualidade alguma digna de primeiro mundo. 

Ora, se os preços de matrículas e mensalidades escolares se elevam sempre,  por exemplo, isso é sinal de que o fornecimento de tais serviços é caro, o que justificaria que os setor público tivesse prejuízos ao fornecer tais serviços de forma gratuita. Nunca é demais lembrar que o maior contingente de servidores públicos da tal máquina inchada é de servidores da educação. 

E nem vou aqui mencionar que, dados os preços astronômicos de instituições privadas de ensino e a consequente perda de alunos, é quase norma a cobrança de que o governo deveria fazer algo a respeito, criando programas como o Fies, de financiamento estudantil, ou o Prouni. 

Programas que, no âmbito da educação superior representaram apenas uma forma, garantida, de as empresas de educação poderem firmar contratos com milhares de estudantes, elevar valores cobrados indiscriminadamente e poder apresentar balanços cada vez mais recheados de resultados positivos. 

A contraparte não discutida: mais gastos públicos, e aumento de déficits. 

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Fora de tal panorama, a educação moderna e de qualidade traz a São Paulo uma escola internacional, cuja mensalidade projetada para quando de seu início de funcionamento está na casa de 8 mil reais. 

Escola de ensino médio, que a Folha informou ter atraído e já contar com reservas de 2000 famílias. 

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Na saúde a situação dos planos privados de assistência é ainda mais curiosa, já que muitos estão cada vez entrando em situação mais precária, ao passo que os preços chegam a valores tão exorbitantes que a justiça, mais que o governo, e o bom senso, têm promovido intervenções no sentido de garantir um mínimo de estabilidade de contratos. 

Ora se a saúde é, alegadamente, cada vez mais cara, para os planos assistenciais à margem do governo, seria diferente que os gastos de serviços públicos fossem elevados? 

A pergunta então deveria ser: a sociedade acha justo que todos tenham esse atendimento, embora caro, e resolvam bancar tal gasto? Ou aqueles que podem vão ter acesso à saúde pagando tão ou mais caro, ao final de um período de tempo, do que se optassem por pagar impostos ao governo?

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Em relação ao serviço de administração da justiça, é útil lembrar que, a frase comum, vinda dos mesmos que defendem o liberalismo, é a de que a impunidade é uma das principais causas da insegurança pública. Logo, além de policiamento ostensivo e outras medidas de aumento do efetivo policial, em número, mas também em qualidade, deveríamos ampliar os gastos com o Judiciário. 

E quantos já se dispuseram a buscar as informações do custo do Judiciário, em especial o custo de seu quadro de pessoal, onde se situam os maiores salários e benefícios pagos pela sociedade aos servidores públicos?

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Ora, os gastos do setor público são mal discutidos e sempre sob a forma cômoda e que não entra em detalhes, baseadas na verdade insofismável, mas sem qualquer validade concreta, de que gastar menos é sempre melhor que gastar muito. 

Mas, é importante lembrar que os gastos públicos sempre se elevaram, ao longo dos tempos, em todas as principais nações do mundo, em todas as principais economias, como proporção do total da produção do país. 

A conhecida lei de Wagner, que diz que gastos públicos tendem a crescer em termos de participação do PIB, ao longo do tempo, aplica-se a todos os países do mundo, alguns dos quais onde os serviços públicos são de qualidade reconhecida e onde a sociedade paga cargas de tributos às vezes nem tão mais elevados, mas seguramente mais bem distribuídos. 

Ou seja, o que deveríamos estar discutindo não é o valor do gasto, nessa altura, mas como dar maior eficiência a tais gastos.

Creio que apenas com tal abordagem, já seria bastante grande a redução de gastos e desperdícios que inflam nossos déficits. 

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Como é exemplo a discussão de NOVA lei que estaria sendo discutida em Brasília, para fazer com que a lei do teto de remuneração do funcionalismo público, fosse de fato um teto. 

Tudo porque ao que parece, a legislação fala em limite de vencimentos, o que imediatamente instiga à criatividade nacional criar um sem número de penduricalhos que se agregam àquele valor limitado, para permitir que ele seja ultrapassado várias vezes. 

Mas, em minha opinião, uma  coisa é cortar gastos desnecessários, dar maior racionalidade a gastos, e outra parar de gastar simplesmente ( a partir de imposição de um congelamento real nos gastos públicos, como a lei em vigor), ou vender ativos da União, para fazer caixa e, no futuro, não ter resolvido o problema do rombo e ainda não ter patrimônio para vender...

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Ainda em relação à privatização, um governo ilegítimo, com um presidente acusado de crimes sérios como corrupção ativa e prevaricação, e rodeado de indiciados e suspeitos de toda sorte, não deveria sequer propor tais medidas, quanto mais querer implantá-las.

Menos mal que os cronogramas apresentados, de forma otimista, indicam que o ano em que as brigas deverão ser mais agudas é o de 2018. E que a forma de desdobramento de tal proposta ainda seja uma incógnita. 

Quem sabe, em ano de eleições, e com mais acusações ainda no horizonte em relação a esse minúsculo governante temer, tal processo ainda não possa ser interrompido. 

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Isso, apesar de a Folha noticiar que os investidores internacionais já se agitam e se interessam em obter mais informações do processo de privatização do governo. Afinal, alguém duvida de que a privatização de nossos bens não iria atrair a cobiça de interesses estrangeiros?

Especialmente se, como nas privatizações de FHC, o dinheiro obtido para tais aquisições for obtido junto ao BNDES, essa jabuticaba típica de nosso país: o governo sem recursos financia o comprador que iria pagar para trazer os recursos necessários???

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É isso. 

Exceto pela reforma política e a tentativa de quem não seria eleito nem para subsíndico de prédio ou representante de sala de aula, de pretender manter o poder, pela mesma via que o permitiu chegar a ele: o golpe. 

Enquanto o governo não cumpre a meta fiscal e os mercados fingem tranquilidade, apresento mais um discurso de colação de grau

Completamente inertes. Foi assim que os mercados e o país reagiram ao anúncio, pelo governo golpista e ilegítimo instalado no poder, de alteração da meta fiscal, propondo uma ampliação do déficit primário no montante de 20 bilhões para esse ano de 2017 e de 30 bilhões para o ano de 2018.
A reação do mercado e dos grandes investidores, expressa na manutenção da tranquilidade conforme expressa pelo bom comportamento dos indicadores financeiros,  seja o preço do dólar, seja o índice da Bolsa de Valores, parcialmente esperada, não deixa de ser curiosa.
Afinal, não custa recordar que a trajetória explosiva da dívida pública e o descalabro das contas públicas a partir do último ano do primeiro mandato do governo Dilma  foram alguns dos argumentos utilizados como justificativas para o golpe institucional que tirou do poder uma presidenta legitimamente eleita, para colocar em seu lugar um governo golpista, ilegítimo e a soldo dos grandes interesses de minorias, como os grandes capitais privados, nacionais e internacionais.
A falta de reação ao anúncio de proposição de nova meta para o déficit das contas públicas, cujos impactos sobre a administração da economia e a trajetória da dívida pública não são triviais, serve apenas para indicar que tal decisão já havia sido precificada pelo mercado, no fundo um eufemismo para indicar que o mercado foi convencido da necessidade imperiosa do rombo.
A esse respeito, registre-se que foram os representantes desse mercado que exigiram do governo um significativo corte de despesas, como se as despesas do governo não tivessem o caráter de difícil ou impossível compressão, seja para não levar a prestação de serviços públicos a completo colapso, seja para não provocar uma queda na demanda agregada e nas expectativas dos agentes produtores.
Com os cortes de gastos transformados em mera ameaça, tendo em vista a necessidade de o golpista temer comprar sua permanência no poder mesmo suspeito de uma série de graves crimes, e a perspectiva de continuidade de um ambiente incapaz de estimular a retomada da produção e do emprego, a frustração da receita tributária  projetada alcançou valores significativos, de  mais de 47 bilhões, que deveria ser compensada, ou por aumento do déficit previsto - a imobilidade- ou por ampliação da receita, ou pela melhoria da fiscalização e cobrança de impostos sonegados, ou por aumento de tarifas.
Desnecessário dizer que, dada a pesada carga de tributos já paga pela maioria dos brasileiros, dada a regressividade e injustiça que são sua característica, a majoração de impostos deveria, agora, alcançar justamente àqueles que são os beneficiários das injustiças e os mantenedores do governo usurpador. O que não seria tolerado, da mesma forma que nem se abre espaço ao debate de melhoria da fiscalização e da cobrança de impostos não pagos, alguns já inscritos na dívida ativa da União.
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Nesse panorama, a saída teria de ser a de aprovação da alteração da meta fiscal, e o silêncio daqueles que, mais que se preocuparem em consertar o país, se preocupam na manutenção de seus privilégios e benefícios.
Razão do silêncio de agora e do barulho das panelas, provenientes apenas do contato com as trempes dos fogões.
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Associada à proposta de mudança da meta, o anúncio de algumas medidas, que mostram bem a pusilanimidade do governo, como a de obrigar o respeito e cumprimento da lei do teto de salários, próximo de 33, 7 mil reais. Ou a extinção de 60 mil cargos no serviço público que, em alguns setores irá apenas representar uma deterioração total da qualidade. Ou ainda, mais uma vez, tomar-se o servidor público como bode expiatório da crise, tão somente por ser o lado mais fraco e mais fácil de ser penalizado. Tudo isso, por ter tido o mérito de ter estudado, ter feito e sido aprovado em um concurso, ou seja, por ter tido méritos não aceitos por uma sociedade de mercado, assentada no discurso da meritocracia.
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Claro, ninguém discute que há aberrações salariais no Poder Público, principalmente no Judiciário e no Legislativo, que seguem sendo verdadeiras caixas pretas, independente das leis existentes.
Mas, como a mídia não quer ter trabalho de pesquisar e fazer um jornalismo investigativo, de qualidade e verdadeiro, a imprensa em geral, não destaca as diferenças gritantes entre as várias categorias e órgãos públicos, preferindo, por ser mais fácil e cômodo, colocar tudo em um saco só. E acusar os interesses corporativos, seja lá a que se referem quando utilizam tais argumentos.
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Ainda teremos condições de retomar esse tema, de forma mais detida.
Até lá, deixo-os com o discurso proferido ontem, na colação de grau da turma do primeiro semestre de 2017, de Ciências Econômicas do Centro Universitário Una, de que tive a honra de ser paraninfo.
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Prezados afilhados, agora, e finalmente, economistas

Tal como as Instituições de Ensino preocupam-se em recepcionar seus calouros oferecendo-lhes uma Aula Magna, por analogia pode-se considerar o discurso do paraninfo como a aula derradeira, frise-se, apenas dessa etapa do longo processo de aprendizagem de nossas vidas.

Começo pois, citando Schumpeter, que destacou o caráter de processo evolutivo do capitalismo, que é  “por natureza, uma forma ou método de transformação econômica”, que tem como causa as inovações como sejam novos bens de consumo, métodos de produção ou transporte, novos mercados e formas de organização industrial criadas pela empresa capitalista”. Dessas inovações resulta um   “processo de mutação, que ele denominou de destruição criadora, pois “que revoluciona incessantemente a estrutura econômica a partir de dentro, destruindo incessantemente o antigo e criando elementos novos”. Processo responsável pelo desenvolvimento e modernidade.

Criatividade: essa a palavra-chave, símbolo de uma qualidade que nós brasileiros sempre fomos convencidos de  sermos suficientemente bem-dotados. O que me dá a oportunidade de citar o poeta mineiro de Uberaba, Antônio Carlos de Brito, Cacaso, para quem

 “Ficou moderno o Brasil,

ficou moderno o milagre.

A Água já não vira vinho.

vira direto vinagre.”

Mensagem que se encaixa à perfeição ao nosso espírito inventivo, à busca de inovação. É que, desejando ser diferentes invertemos a equação dos alquimistas: no Brasil, transformamos riquezas em excrementos.

E embora a afirmação possa chocar, abundam exemplos de sua veracidade. Como o fato de nosso país ser governado por um presidente ilegítimo que, fruto de um foi flagrado em prática de atos criminosos de máxima gravidade, como prevaricação, corrupção, lavagem de dinheiro.  E nem vou me referir aqui àquele que foi indicado para agir como seu preposto, homem de sua mais estrita confiança, flagrado correndo por São Paulo com uma mala cheia de dinheiro de pagamento de propinas.

Como não vou me referir à situação de nossa Segurança Pública, e ao dado estarrecedor de que apenas no Rio um policial é morto a cada 2 dias e que no primeiro semestre deste 2017, enquanto 30 valorosos policiais perderam sua vida, 459 pessoas foram mortas em São Paulo por policiais civis e militares, cujo dever era o de proteger o cidadão.

Choca a alguém que a maioria de mortos fosse de jovens negros de comunidades de periferia, em uma realidade onde 2 de 3 presidiários são negros. Homens de 18 a 29 anos. Tratados como todos concordam que não devem ser tratados nem os animais?

Tamanha injustiça provoca alguma indignação?

Se me permitem um conselho, tenham sempre em mente a lição extraída do diálogo ocorrido entre um pai e seu filho pequeno que lhe perguntou:

Papai, se conseguirmos matar todos os bandidos só sobrarão os homens bons?

Ao que o pai respondeu: Não. Sobrarão os assassinos.

Por falar em Justiça, qual o sentimento nos domina ao tomarmos conhecimento do caso de Breno Borges, preso em flagrante com 130 quilos de maconha e vasta quantidade de munição de fuzil, e cuja prisão foi relaxada com sua transferência para tratamento em uma clínica psiquiátrica, um autêntico spa de luxo, apenas por ser filho da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso?

Fato ainda mais grave quando se sabe pela imprensa de que Bruno, o filho mais velho da magistrada, foi preso em 2005 por roubar um automóvel a mão armada, em um caso marcado pela proeza de o inquérito, a denúncia, o julgamento e a sentença de condenação terem transcorrido no prazo de meros 7 dias. Aliás, preso é maneira de dizer, já que desde o primeiro instante também ele havia sido transferido para uma clínica.

Enquanto isso, em 2013, em um dos protestos no Rio, Rafael Braga, foi detido por portar material incendiário em embalagens plásticas: um desinfetante e uma água sanitária. Embora afirmasse não ter interesse político, não estar participando da manifestação e estar passando no local por que levava o material de limpeza para sua tia, foi condenado e preso. Liberado depois de ter cumprido parte da pena, foi novamente preso sob a alegação de portar 0,6 gramas de maconha e 9 gramas de , apesar do relato de testemunhas de que ele estava de mãos vazias. Na semana passada, o Tribunal de 2ª Instância confirmou sua prisão.

Rafael é suburbano, pobre, de pouca vida escolar e egresso do sistema prisional. Causa alguma consternação dizer que ele é negro?

E de que adianta o Direito, a ideia de Justiça, até mesmo o preceito de nossa Constituição, que consagra o princípio fundamental da função social da terra, assegurando a prevalência da produção de alimentos para atendimento à necessidade da população frente à mera manutenção da terra como objeto de especulação,  quando se sabe das chacinas de pequenos agricultores no Norte do país?

Nessa hora, lembro-me de uma passagem de Quincas Borba, do grande Machado, onde de forma otimista e profundamente irônica, o autor filosofa sobre a utilidade das catástrofes e o benefício que advém de desastres ou  crises como a que o país atravessa.

No texto, uma choupana ardia em chamas na estrada. Sentada ao chão a poucos passos, a dona chorava seu desastre. Foi quando aproximou-se um homem bêbado, e vendo o incêndio perguntou à mulher se a casa era dela.

— É minha, sim, meu senhor; é tudo o que eu possuía neste mundo.

— Dá-me então licença que acenda ali o meu charuto?”

Acompanhando Machado, uma coisa que sempre me impressionou no texto é o respeito ao princípio da propriedade, a ponto de o bêbado “não acender o charuto sem pedir licença à dona das ruínas.”

Propriedades, riquezas constituem o objeto de estudo de nossa ciência, desde seus primórdios, quando se preocupava mais em entender o processo de sua produção que o de sua distribuição.

Propriedades de bens cuja acumulação por alguns - ou mesmo o simples acesso-  transformavam-se em instrumento de opressão e de imposição da vontade de um indivíduo, grupo social ou até um país em relação a outros, dotados de menores condições de produção.

Propriedades que são a base das trocas e que vão servir como representação esquemática da vida social por meio de um sistema de mercado, concorrencial e individualista por excelência, em detrimento de uma visão mais social, mais coletiva, mais cooperativa. Concorrência individual que induz à noção equivocada da prevalência do ter sobre o ser e culmina na criação de um sistema de exclusão deplorável.

Exclusão que gera a desumanização das pessoas, seja sob a  forma de sua invisibilidade social, até sua degradação e que, mais cedo ou mais tarde, há de explodir em violência, insegurança e conflito.

Caros formandos, é esse o ambiente que os espera nesse mercado a que, por serem considerados aptos, vocês são lançados agora. Um mundo de relações menos harmoniosas e calorosas, menos amistosas e estimulantes que aquelas que vocês desenvolveram em suas relações familiares e de amizade e companheirismo, sob a marca do incentivo,  da confiança, do amor.  

Relações que permitiram a vocês alcançarem conquistas, entre as quais a dessa colação de grau. Imprescindível reconhecer e destacar a contribuição, sacrifício, esforço, incentivo que vocês receberam de seus pais, irmãos, parentes, amigos, a quem aplaudo e parabenizo nesse momento.

Mas não é bastante olhar para trás, quando há um mundo e um enorme futuro que vocês, mesmo inseguros, estão preparados para construir e enfrentar. E principalmente, para transformar para melhor. Baseado no resgate e na difusão de valores que foram sendo deixados de lado, que consagram o respeito ao outro, às diferenças e divergências.

Precisamos retomar o sonho de que o processo de destruição criadora nos permite construir um mundo que aniquile os preconceitos, os hábitos arraigados, o medo da mudança, os ideais de acumulação de bens e riqueza como base para o exercício do poder pelo poder.

Levem com vocês a lição de que as pessoas não param de sonhar porque ficam velhas. Elas ficam velhas porque param de sonhar.

De carona em parte de estudos da física quântica, acreditem que vocês são energia e que sua vibração pode alterar o ambiente. Para criar um mundo melhor, mais igualitário, mais justo e feliz.

Vocês podem. Basta que continuem sonhando e lutando juntos, para construírem seus sonhos.

Parabéns. E mãos à obra. 

Retorno do recesso: em um país que é vergonha política e total inércia econômica

Mais um recesso, aproveitando a coincidência com as férias letivas, melhor seria dizer o recesso, da segunda metade do mês de julho.
Para tranquilidade minha, o período coincidiu com o recesso legislativo em Brasília, o que permitiu que, do ponto de vista político, o cenário fosse dominado por um marasmo apenas quebrado pela interminável série de jantares, almoços e idas às compras do usurpador que ocupa o governo de nosso país.
Vale dizer, já que o resultado é conhecido de todos, que as compras tiveram êxito completo. O que permitiu que o possível criminoso que ocupa ilegitimamente o principal posto do serviço público de nosso país, escapou de ter a denúncia apresentada contra ele, sequer analisada pelo Supremo Tribunal Federal.
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Acho importante frisar essa última frase acima: o que o plenário da Câmara estava votando, o tal relatório substitutivo apresentado pelo deputado mineiro Paulo Abi Ackel, negava autorização para o Supremo dar início apenas a uma parte do rito da denúncia, a saber, a autorização para que o STF examinasse se aceitaria ou não a denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral.
Isso significa que, mesmo que a Câmara tivesse outra atitude, mais de acordo com a vontade dos eleitores que os deputados em tese estavam lá para representar, o golpista não perderia automaticamente seu mandato, ficando ainda na dependência de que o Supremo aceitasse a acusação encaminhada por Janot.
O que, dadas as circunstâncias e as relações entre temer e o ministro Celso de Melo, ou entre ele e o ministro plagiador por ele indicado,  alexandre de moraes, e a presença na Corte de alguém do caráter ou da compostura de um gilmar mendes (se algum), não assegurariam a aceitação tranquila da denúncia. Por mais que gravações fossem consideradas tecnicamente válidas, e malas cheias de dinheiro, vinda das mãos de amigos - de outrora - e passadas às mãos de outros ( da mais estrita confiança!) passageiros apressados de taxis em meio ao caos do trânsito paulistano fossem filmadas em périplo que nada fica a dever a Velozes e Furiosos e outros filmes do gênero.
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Ainda a respeito, é importante lembrar sempre que esse mesmo Supremo é o local onde tem assento um ministro como Marco Aurélio, que julga a carreira política de aecim algo merecedor de reconhecimento. E que traz ainda, entre seus notáveis, magistrados com nome envolvido em alguns eventos mal esclarecidos, mas muito semelhantes a eventos de tantos outros acusados na Lava Jato, e que estão dispostos, por esse mesmo motivo, a estancar a sangria da operação.
Assim, não era certo que o Supremo aceitasse a flecha de Janot, embora por via das dúvidas, melhor é abater na origem a fonte do problema.
Como lutaram temer e seus asseclas, para fazer, e como o fez a nata de nossa política nacional.
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Do resultado da questão, decidida no balcão de negócios mais vergonhoso que se tem notícia desde o episódio do mensalão, e resolvido pelo menos no que tange à essa primeira denúncia de corrupção passiva  e lavagem de dinheiro, todos já temos conhecimento. Por 263 votos, a Câmara não autorizou a abertura do processo de investigação, na sua segunda seção no mês de agosto.
O que não apenas era previsível, como devia ser de há muito esperado: afinal, agosto costuma ser considerado o mês mais aziago do calendário da política nacional.
E, se já houve antes um 1954, com o suicídio de Getúlio, ou um 1961, com uma renúncia estapafúrdia de Jânio Quadros, além de outras como a de 1976, que vitimou Juscelino Kubistschek, ter mais um agosto em que temer ganha um alvará para continuar obedecendo aos interesses escusos dos que perderam as eleições democráticas de 2014, e que contrariam a toda a agenda que o levou a reboque de Dilma, a quem ele traiu escandalosamente e sem qualquer prurido, não chega a ser nada anormal.
É apenas mais uma das várias coincidências do calendário que vão se acumulando e tornando o mês conhecido por todo o mal de que ele não tem culpa alguma.
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E, nesse ponto, deixando de lado as referências ao período de recesso da política nacional e desse blog, não há como não fazer dois comentários relacionados à situação da Venezuela.
Primeiro para lembrar que Maduro não é Chávez, embora tenha sido escolhido por aquele político como seu herdeiro.
Dessa forma, e em face das mudanças no ambiente econômico mundial, especialmente o fim do boom dos preços de commodities, entre as quais o petróleo venezuelano, não há como continuar, mesmo depois da morte de Chávez em chavismo, se é que ainda podemos acreditar que continua em curso uma chamada revolução bolivariana.
Desnecessário lembrar, Maduro não tem o perfil, nem a liderança que tinha seu antecessor. E talvez nem a formação política, experiência ou capacidade.
Daí a não ter qualquer condição para o exercício do poder para que foi eleito,  e a que ele se apega, com atitudes no mínimo questionáveis ou autoritárias, é apenas uma consequência natural. Condenável, mas natural.
E olhe que não estou afirmando que ele seja o diabo que as forças conservadoras de sempre, aquelas ligadas aos interesses da minoria privilegiada da população, insistem em fazer difundir.
Desde a tentativa de golpe contra Chávez, ainda no distante início do século XXI, bem sabemos que essas forças se unem internamente e, com respaldo dos interesses do grande capital e da midia internacional, acabam por fazer chegar ao conhecimento de outros povos apenas parte da verdade, talvez nem parte alguma, senão mentiras.
Vide, a esse respeito o documentário A Revolução não será Televisionada, que mostra o apoio do povo dado ao regime bolivariano, justamente a parcela mais sofrida e majoritária da população naquele país vizinho.
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Mas mais que entrar na discussão do que está se passando realmente na Venezuela, e sem querer tomar qualquer partido, até por não ter o conhecimento exato dos fatos dadas todas as distorções das fake news, de responsabilidade de ambos os lados, contra e a favor, o que gostaria de refletir é como aquele país é suspenso do Mercosul, como sanção por sua ruptura democrática.
Isso porque, e mais uma vez, não estou dizendo que não houve ou tenha havido manipulação vergonhosa nas eleições, foi convocada uma eleição para formação de uma Assembleia Constituinte.
Ora, em qualquer lugar do mundo, assembleias constituintes são eleitas e Constituições são debatidas e forjadas, e aprovadas, ou até remendos constitucionais são decididos e aprovados.
Aqui mesmo em nosso país, ainda agora, várias emendas à Constituição estão em pauta ou já foram votadas, de forma atropelada e sem atender a um mínimo de princípio democrático capaz de assegurar sua aprovação.
Muito ao contrário.
É bom lembrar, apenas, que o nosso Congresso que está reformando a Constituição, é composto de mais de 2/3 de deputados ou senadores suspeitos ou acusados de crimes graves. E ainda assim, ninguém fala nada nem se questiona se isso é ou não digno de um país democrático.
Então, um governo dirigido por um criminoso como temer, que chegou ao poder por um golpe parlamentar, apenas e tão somente para cumprir os ditames de uma minoria de pessoas e grupos que não têm nem tradição, nem interesse na manutenção das instituições democráticas, mas que se satisfaz em passar por responsável e guardiã dos interesses nacionais, mesmo que tais interesses sejam apenas os deles, arvorar-se em regime democrático é, no mínimo, e na minha humilde opinião, risível.
E aqui o erro é eu chamar de risível, e não de trágico.
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E é essa "democracia" representada por um balcão de interesses, a aprovações de verbas e benesses espúrias, que sangram ainda mais os já debilitados cofres públicos, que se julga no direito de condenar a outros países, em que fatos semelhantes também estão acontecendo.
E nem venham lembrar que lá a violência ganhou dimensões alarmantes, com mais de cem mortes de manifestantes da oposição, porque aqui a violência policial, intimidatória, grotesca é apenas mais disfarçada. Embora exista, também com mortes em  números alarmantes, como nos serve de ilustração o caso dos assassinatos por questões de posse de terras no Norte do país, com destaque para o Pará.
Ou ainda no uso de armas capazes de matarem e/ou provocarem danos em manifestantes de movimentos ou organizações sociais, que ficam cegos, ou morrem nas mãos das forças da repressão, sob o silêncio cúmplice das panelas silenciosas e silenciadas. E da midia venal que nos cerca.
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Bem, na vergonha da política nacional, muita coisa aconteceu, mas apenas em agosto.
Quanto à economia, também ela continuou sua marcha rumo ao descalabro, por maior que seja a força de imprensa, rádio e televisão, e de políticos e analistas de mercado, para nos vender a imagem de um país que inicia um recuperação sustentada.
Que tal recuperação, se existe, seja apenas setorial, e ainda assim, atingindo apenas os setores produtores de commodities ou setores exportadores, não é destacado como devido.
Porque, já que as exportações, de forma correta e afinada com princípios tributários internacionais, não podem embutir impostos em seus valores, é justificável que, mesmo com alguns setores apresentando crescimento da produção, isso não vá trazer qualquer alívio para os cofres públicos.
Ou seja, alguns setores, poucos da economia crescem, mas a arrecadação tributária continua sua queda avassaladora, mostrando que os sinais de queda da atividade ainda estão no horizonte, por mais oba-oba que se faça para parecer o contrário, e que o pior é que os setores incapazes de reagirem são justamente os voltados a atendimento das demandas internas.
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Dito de outra forma, são setores que mostram que o mercado interno não está reagindo, por falta de demanda agregada, e apesar de medidas destinadas a estimularem o consumo, como a liberação de parcela do FGTS de contas inativas.
Sem demanda, inclusive a importante demanda de gastos públicos, contidos cada vez em níveis mais absurdos, a ponto de inviabilizar o funcionamento de áreas diversas, como a científica, a educação, a de ações da Polícia Federal, etc., isso sem contar no corte de investimentos públicos, o que resta é a queda da atividade econômica, e de quebra, da arrecadação.
O que explica o rombo fiscal que o governo já sabe que obterá ao fim do exercício, de mais de 150 bilhões, isso independente de elevar impostos de caráter massivo, como o caso do imposto sobre combustíveis.
Elevação de arrecadação que penas distorce ainda mais a injustiça da tributação - já suficientemente regressiva no país - e acaba não resolvendo o problema que tentava solucionar, já que tem impactos negativos sobre a demanda do país.
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Enfim, é nesse ambiente de podridão que a sociedade brasileira vê deputados irem à tribuna para afirmarem que votavam pela não aprovação da denúncia a temer, pela estabilidade do país, e pelas reformas que temer como boneco manipulado por interesses minoritários - mas que se julgam a nata ou o único conjunto de interesses que importa para o país- se prontifica em tentar aprovar.
E tais deputados nem ficam corados, em afirmar que tal voto não significa que estejam protegendo um bandido, pois, ao fim do mandato, temer será investigado e punido, se considerado culpado.
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Ora tal discurso por si só já é uma piada, de mau gosto. Porque ou o deputado acredita na inocência de temer e vota com ele, baseado em suas convicções, ou não acredita.
No caso de não acreditar, sabe que temer tem culpa e, como tal deverá pagar. Afirmar então que apenas se está adiando o momento do início do processo de expiação da culpa é considerar que temer é sim o bandido, o criminoso que a denúncia insinuava e, para isso, se propunha investigar o comportamento do golpista.
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Claro, com aecim de volta, ele também um achacador dos empresários do país, como ficou provado nas gravações das fitas, tudo fica mais fácil para que a sangria seja estancada.
O que é triste para o país.
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Em agosto, ainda, a necessidade de comentar do desempenho ridículo do Galo, seja sob o descomando do fraco Roger, seja agora do técnico inexperiente, embora vencedor e de muita sorte,  Micale.
Torço para que o Galo não vá amargar, ao lado do São Paulo, o vexame que já viveu uma vez, de jogar às segundas, terças ou sextas.
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Enfim, para os poucos que perguntavam do blog, estamos de volta.