Para obtenção do superávit primário, que equivale à chamada economia para o pagamento da despesa de juros que incide sobre a dívida pública, proposto pelo governo para o ano de 2012, os ministros da Fazenda e do Planejamento anunciaram no dia de ontem, um contingenciamento ou corte de gastos de R$ 55 bilhões.
O valor, como noticiado pela midia, é 10% superior ao corte orçamentário proposto no ano de 2011, e tem sido apresentado como resultado de queda na previsão de arrecadação, em função de uma taxa de crescimento da economia brasileira menor que a esperada.
***
Simples assim. Com uma ritmo menor de crescimento da produção o governo revê a projeção de arrecadação para menos, o que significa menor quantidade de recursos a sua disposição. Daí, a necessidade de promover ajustes, cortando também a previsão de gastos a serem realizados durante o exercício.
Ontem, anunciaram o corte, ou contingenciamento, de 55 bilhões, de forma a não atrapalhar a meta projetada de superávit primário.
Mantida a meta, o governo poderá pagar os juros da dívida, ou pagar aos banqueiros e grandes empresários, sem a necessidade de ter de recorrer à obtenção de novos empréstimos e, assim, reduzindo o montante da dívida pública.
Com menor endividamento, o governo tem mais espaço para prosseguir na redução do patamar de juros, o que estimula o crescimento da economia, estimulado por realização de novos investimentos e maior gasto de consumo, no setor privado. No setor público, cria-se também uma folga capaz de permitir a realização de investimentos públicos, tão mais necessários quanto mais próximos ficamos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014, ou das Olimpíadas.
Além disso, a realização de todos esses gastos, impulsionando a demanda agregada, estimulam a decisão de produzir dos empresários, gerando mais empregos, renda, impostos e mais gastos.
***
O quadro pintado seria ideal, não fosse o fato de os cortes determinados pelos ministros da área econômica afetarem, entre outros os gastos da saúde.
Pelo anúncio, o Ministério da Saúde terá suas despesas reduzidas em R$ 5,47 bilhões, o que torna essa área, já de há muito carente e descuidada, ainda mais sujeita a toda a sorte de mazelas a que, volta e meia, somos apresentados.
E, sem recursos, os hospitais continuarão sem leitos, continuará a haver o déficit de profissionais para o atendimento na área, os salários do pessoal médico e do corpo de enfermagem continuará depreciado, afastando ainda mais os bons profissionais, etc. etc.
***
Já vimos esse filme. E o problema é que, ao cortar gastos em área tão suscetível como essa, a tendência é que a situação acabe por se agravar. No caso da saúde pública, queda na qualidade dos programas preventivos, tendo como consequência uma elevação posterior, e em escala mais ampla dos gastos da saúde curativa.
Pior é que a mensagem que acaba passando ao público (e aos eleitores), como subproduto talvez indesejado, é a de que ao propor tal corte no orçamento, o governo sinaliza estar mais preocupado com a saúde dos detentores dos títulos da dívida pública - banqueiros, empresários, os estratos mais ricos da população, em detrimento da saúde da plebe ... ignara e rude.
Nenhum comentário:
Postar um comentário