Recorri
ao dicionário para rever os conceitos apresentados abaixo, e poder listar a série
de atos praticados pelo atual presidente em busca da reeleição. São todos atos
criminosos, irregulares, transgressores da legislação de nosso país.
A
lista serve para derrubar o argumento mentiroso de que os eleitores do ex-presidente
Lula têm bandido de estimação. E ajuda a comprovar que a estimação por bandidos
em nosso país é generalizada.
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Vamos
à lista.
Bandido: indivíduo que pratica
atividades criminosas. D
Contraventor: aquele que infringe
leis ou regulamentos; infrator
Criminoso: aquele que infringiu, por
ação ou omissão, o Código Penal. O que cometeu crime.
Crime: transgressão. Infração penal.
Contravenção.
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Importante
destacar que não irei considerar um crime ou ato irregular o fato de não gostar
ou querer trabalhar, apesar de eleito para trabalhar em prol da população.
Tampouco
vou considerar essa sua preferência por passear e se divertir no horário do trabalho
como a tipificação do crime de desvio do dinheiro público de sua remuneração para
GOVERNAR O PAIS.
Tal
fato caracteriza o crime de PECULATO, da mesma forma que o gasto de recursos públicos
para financiar sua preferência por motociatas e passeios de lancha e jet sky; seus
inúmeros períodos de folga, a que se somam as mini-viagens de suas eternas férias,
além dos exagerados e inexplicáveis gastos divulgados, no cartão corporativo, aos
quais teremos acesso apenas quando cair o sigilo por ele decretado.
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Começo
a lista de crimes com o que considero mais sério: o DESRESPEITO À LEGISLAÇÃO
ELEITORAL, que visa igualar as condições da disputa entre os candidatos. Para
isso, proibe expressamente o uso da máquina pública e a criação de quaisquer
benefícios - sociais ou de qualquer espécie -, em ano eleitoral.
Com
o acumpliciamento do Congresso, que ele mantém sob controle por meio das
liberações de verbas das emendas do orçamento secreto, no entanto, ele conseguiu
aprovar Emendas Constitucionais que não apenas desrespeitam o trânsito em julgado
(Emenda dos precatórios); interferem indevidamente em fixação de alíquotas de
cobrança do ICMS dos estados, em tese um crime de responsabilidade
administrativa; criam e expandem auxílios e benefícios sociais (Emenda Kamicase
- de aumento do auxílio Brasil em 200 reais, benefício para caminhoneiros e taxistas
e vale gás: custo estimado em 50 bilhões
de reais); antecipam o pagamento dos auxílios, para a véspera das eleições em
segundo turno.
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Pela
situação precária de fome e miséria da população, que ele julga ser superestimada
pelos analistas a ilegalidade, embora notória, visível, não dá origem à qualquer
denúncia nem punição. Torna-se natural. Aceita por toda a população.
Mas
é bom lembrar: o crime sem punição não deixa de ter existido. Não é menos
crime!
Estivéssemos
em período da tão cantada - em verso e
prosa - normaliidade democrática, com o funcionamento regular das instituições
do estado de direito, a chapa desse bandido teria sido IMPUGNADA, obrigatoria e
sumariamente.
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Outro
crime que está se tornando trivial é praticado a todo instante, nas citadas
motociatas. Nada contra esse veículo e o prazer de ter o vento batendo em seu
rosto. O problema é que em cada uma delas, há um desrespeito às leis de
trânsito, que exigem a obrigatoriedade do uso do capacete, com viseira.
Esse
é um crime de tamanha seriedade, que Genivaldo de Jesus foi vítima de tortura e
assassinato em câmara de gás pela Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, pela
falta de uso do equipamento.
Ah!
O presidente delituoso só se manifestou para cumprimentar os valorosos policiais
que cumpriam sua missão. CUMPLICIDADE? PREVARICAÇÃO?
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A
lista segue, com CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA:
a decisão de não adquirir nem a vacina da Pfizer, nem a do Butantã; pelo atraso na compra, responsável por maior
número de óbitos – CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO; aa corrupção no processo de compra da vacina
Covaxin, não levada a cabo apenas por denúncia feita por servidor de carreira
Luis Ricardo, irmão do deputado Luis Miranda, bolsonarista.
Embora
informado do que se passava pelo deputado de sua base de apoio, o presidente só
agiu quando o escândalo veio a público na CPI do Senado. Crime de CORRUPÇÃO E
DE PREVARICAÇÃO.
Durante
a pandemia ainda praticou o crime de CHARLATANISMO, recomendando e receitando
medicamentos ineficazes. Quanto à ordem de mandar o Exército fabricar milhões
de doses do remédio, nada pode ser dito sobre se houve ou não algum tipo de
favorecimento ou desvio, graças ao sigilo decretado. Mas que tinha o dedo
cúmplice de seu chefe, Pazuello deixou claro: “um manda e outro obedece”.
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Na
Educação, desde a CORRUPÇÃO na compra de laptops, não finalizada por
intervenção da CGU e jamais investigada e punida; até a CORRUPÇÃO praticada por
pastores recomendados pelo presidente, relativa a impressão e distribuição de bíblias
e liberação de verbas em troca de barras de ouro, além de retratos do ministro
Milton Ribeiro, que acabou preso, são parte dos crimes.
Ao
presidente, que nada fez para investigar
e punir o ministro, acrescenta-se o crime de
PREVARICAÇÃO.
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E
tem ainda a questão de FUNCIONÁRIOS FANTASMAS E RACHADINHAS (PECULATO) em seu
gabinete quando era parlamentar. Prática que ensinou aos filhos. A compra de
imóveis em dinheiro vivo, no valor de 51 milhões, CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO.
As ameaças de estupro às colegas; os decretos desrespeitando a legislação de
armas; as homenagens prestadas a policiais comprovadamente corruptos e vinculados
a grupos de milícias.
As
notícias falsas, plantadas, as ‘fake news’.
As constantes ameaças e palavras e ações de incentivo à criação de um ambiente de ódio, de
terror. A ameaça de ‘exterminar’ ou mandar para a ponta da praia aos seus
opositores. Os 30 mil que deveriam ter sido mortos para se somarem às mais de 685
mil vítimas da Covid.
Os
crimes de HOMOFOBIA E INJÚRIA RACIAL, praticados desde a campanha em 2018. O crime
de responsabilidade por não dar transparência em especial aos cheques de
Queiroz para Michelle, sua mulher: LAVAGEM DE DINHEIRO?
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Crime
grave, CONTRA A ORDEM DEMOCRÁTICA, incentivando a invasão de prédios públicos,
como o STF, ameaçando não respeitar mais as ordens do Ministro Alexandre de
Moraes (quais ele ainda não desrespeitou?), incitando a parte minoritária de
seus apoiadores a cometerem atos como os da invasão do Capitólio.
A
lista é extensa: interferência no trabalho da Polícia Federal; INJÚRIA, CALÚNIA
OU DIFAMAÇÃO a todos que se opõem em seu caminho, em especial ministros do Supremo;
ELOGIO À TORTURA E TORTURADORES.
Isso
sem contar sua reconhecida ficha de terrorista, disposto a dinamitar e levar à
morte seus companheiros, ação que o Tribunal Militar achou por bem não dar
seguimento às investigações, em troca de sua saída do Exército.
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Para
não dar a falsa impressão de que tenho
bandido de estimação, a lista de Lula incorpora o crime de promover reuniões
ilegais e a realização criminosa de greves – CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
E CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, na época
da ditadura.
A permissão para que a corrupção se tornasse rotineira
nas práticas de seu governo, em proporções jamais alcançadas antes – PREVARICAÇÃO?
Lula
sabia? Se omitiu? Ou confiou? Certamente não pode ser acusado de prevaricar se aprovou
toda a legislação de fiscalização e transparência dos atos do governo. E nunca
colocou obstáculos ao trabalho de instâncias de investigação.
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Mas
Lula foi condenado. Cumpriu pena. Sim, em duas ocasiões, ambas de exceção. E se
por comandar um pretenso ato de subversão, como a greve, não por ato terrorista
cca omo seu adversário.
Ao
que parece, Lula nunca se aproveitou de desvios e atos de corrupção em proveito
próprio. E seguramente nunca esteve sozinho, nem ele nem o seu partido, nos
esquemas de corrupção. Ao que parece, seu maior pecado é não fazer um
mea-culpa. Talvez ele não queira é arrastar para junto do PT todas as outras siglas
hoje tidas como honestas: PP, PL, PTB, e a fila é grande.
O
bandido Lula respeita a democracia ao contrário do bandido seu adversário.
Um comentário:
Há um outro crime, que ultrapassa os limites da legalidade, mas fere mortalmente os princípios cristãos e éticos: homenagens a torturadores. Classifico os torturadores tal e qual estupradores, são irmãos siameses. Ambos se valem de notória vantagem física para submeter o oponente a todos as suas crueldades.
Os hipócritas apoiadores do criminoso esférico ignoram esta realidade. Incluindo aí aqueles supostamente religiosos: edir macedo, silas malafaia, valdemiro santiado, padredefestajunina e muitos outros.
Fernando Moreira
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