Então, assim de repente, descobre-se que José Genoíno sofria de uma doença grave, incapacitante, como são as cardiopatias graves.
Dignas de previsão legal que asseguram a seus portadores direitos especiais, entre os quais a possibilidade de aposentadoria com vencimentos integrais, sem qualquer desconto, inclusive o de imposto de renda.
E, embora recentemente toda a imprensa tivesse noticiado à farta que o deputado petista tivesse passado por procedimento cirúrgico de 6 horas de duração, em caso que ganhou destaque não apenas pela figura do paciente, mas exatamente pelo fato de ser ele um dos mais proeminentes réus do escândalo do mensalão, parece que apenas o presidente do Supremo não tinha conhecimento desse fato.
Razão que levou o ministro Joaquim Barbosa a determinar a prisão e, posteriormente a transferência para Brasília, do petista condenado.
Afinal, como diz o ditado popular, lugar de bandido é na cadeia. Isso para não lembrarmos de outro ditado famoso, normalmente citado em rodinhas de bar, de que bandido bom é bandido morto.
Pois bem, e que nome genérico se dá àqueles que, pegos cometendo ilícitos, são afinal condenados?
Eis aí, no mínimo, um bom motivo para que ser levado em consideração quando a discussão da pena de morte voltar a ser colocada em pauta.
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Bem, que Genoíno, como presidente do PT que era à época, deve ter aposto assinaturas em contratos forjados para acobertarem desvios de recursos para o partido, ato que constitui crime, parece ser inquestionável.
Que comprovada, sua atitude é digna de reprovação e punição, não há como negar.
Mas daí a passar a tratar Genoíno como um bandido comum, daqueles capazes de cometer as barbaridades mais atrozes apenas para seu próprio proveito, vai uma distância muito grande.
Condenar, que é correto, não significa demonizar. Menos ainda nesse tipo de crime e, como parece ter sido a participação de Genoíno, apenas pela posição que ocupava.
Para mim está claro que Genoíno, por sua história, seu passado, sua vida sempre à luz dos holofotes, sempre policiada e sempre distante de quaisquer fatos dignos de maiores reprovações, nada tem de inocente.
Se em algum momento chegou a ler todos os documentos e papéis que assinava, não pode alegar que não tinha qualquer noção do conteúdo, com o qual concordava ou em caso contrário, preferia calar-se, fazendo vista grossa.
Mas, daí a não receber o tratamento que qualquer bandido tem direito por lei, do cumprimento da pena justa que lhe foi aplicada, do tratamento de que é merecedor como ser humano por seu estado de saúde, etc. é no minimo, digno de que cada um de nós reveja seus conceitos do que é a justiça dos homens, ou a sede de vingança que nos habita a todos.
E que justifica que atrocidades sejam sempre justificadas contra criminosos, tão somente para poder nos aproximar, a toda a sociedade, do mesmo ato de barbárie que tenha dado origem a toda a situação que se deseja punir.
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Falando de outra forma, menos complicada: às vezes, parece-me que não se deseja justiça, mas tão somente vingança por parte da sociedade. Vingança que, uma vez cometida apenas nos tornaria tão ou mais bárbaros que aqueles cujo comportamento desejamos punir.
Por tal motivo, é que a polícia, a justiça, o Estado tem a obrigação de cuidar da integridade física, mental, etc. de todos que estão sob sua guarda, por mais que condenados e considerados criminosos.
Não podemos nos transformar nos monstros cujo comportamento queremos punir.
Por isso a qualquer bandido é dado o direito de passar por exame médico para verificar das condições de saúde que portavam quando da chegada a presídios. Por isso, toda e qualquer manifestação de problemas de saúde é capaz de, imediatamente, levar à quebra de certas privações ao apenado, e levar as autoridades a tudo fazerem, a seu alcance, para que aquele estado não seja agravado e tenha o tratamento adequado.
Mas, se tudo isso é feito em relação a qualquer condenado, porque Genoíno não teve tal tratamento?
E não dá para aceitar o argumento de que o réu não quis passar por um exame médico que não era de sua opção, mas cuja realização era obrigação do Estado!
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Em minha opinião, pior ainda, porque a espetacularização da viagem ou a transformação da viagem até Brasília e a ida para a Papuda, em show, justo na simbólica data da comemoração da proclamação da República?
Apenas para que a figura de Joaquim Barbosa de magistrado de elevados conhecimentos jurídicos, se transformasse também na de juiz zeloso, eficiente e ciente de seus deveres para com a sociedade, descambando para a figura do presidente da Corte Suprema ressentido e autoritário, até cair no ridículo de cometer o conjunto de ilegalidades por ele cometidas?
Ilegalidades que deveriam ser objeto de análise e julgamento por seus pares, pela CNJ ou órgão que existisse para poder por fim à todas as irregularidades que a vaidade e o autoritarismo podem gerar?
Afinal, se o próprio Barbosa como relator por várias vezes afirmou que Genoíno, aproveitando-se dos infringentes deveria ser considerado já condenado nos demais delitos de que era acusado, cujos embargos não foram aceitos, caracterizando assim a figura do trânsito em julgado por tais atos; se o próprio Barbosa afirmou que tal decisão beneficiava os condenados que começariam a cumprir suas penas em regime mais benéfico; se tal regime era o semi-aberto, porque prender e conduzir para regime fechado em localidade distinta da que a lei lhe assegura para cumprimento da pena?
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Bem, agora, depois de tanta grita e manifestos assinados não apenas por simpatizantes do PT mas também por advogados de reconhecido conhecimento, condenando as atitudes de Barbosa, só agora, ele se decide por conceder o regime ainda mais benéfico que o estado de saúde de Genoíno recomenda.
Menos mal que ainda não se deu o pior e o agravamento da saúde do deputado petista ainda não chegou ao limite.
Mas, que Barbosa, a quem tanto respeito eu devoto pisou na bola literalmente, isso não há dúvidas.
E que, se sair candidato mesmo, como se alega, a qualquer cargo eletivo, é preciso muito cuidado para dedicar-lhe qualquer voto ou poder maior, acho que não resta mais dúvidas.
Pelo menos em minha de opinião.
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