O dia do início do julgamento do impeachment; Delcídio, o mau caráter; e o Galo em São Paulo

11 de maio. Dia de o Senado decidir pela abertura de processo contra a presidenta Dilma Roussef, por crime(s) de responsabilidade.

Eleição que, por antecipação já se sabe, terá a vitória da oposição, que conta com pouco mais de 50 votos a favor do afastamento da presidenta do exercício do cargo pelo período de 180 dias.

Curioso em todo o episódio é que há um reconhecimento tácito de que Dilma Roussef é honesta. Ao menos, não pesa, AINDA, contra ela, qualquer suspeição nem existem indícios que apontem irregularidades visando o beneficiamento pessoal, como aqueles que pesam contra vários dos senadores que irão julgá-la hoje.

***

Também há o reconhecimento de que não ficaram comprovados os crimes de responsabilidade que foram elencados no pedido de abertura do processo de impeachment, seja em relação às chamadas pedaladas fiscais, seja em em relação à assinatura de decretos orçamentários.

Por uma questão de justiça, reconheça-se que a histriônica Janaína, advogada que foi uma das autoras do documento inicial, deixou claro e manteve sua opinião em todo o depoimento que prestou no Senado, de que houve sim, crime. E que tal crime tem muito mais a ver com a assinatura dos decretos. 

A tal ponto que afirmou categoricamente, em resposta a questionamento do Senador de Amapá, Ranulfe Rodrigues, de que os decretos orçamentários por ele enumerados, eram sim, crime, discorrendo sobre as razões que guiavam seu parecer.

Infelizmente para a advogada, os decretos, em número de 9 e valor de algo próximo de 10 bilhões de reais, foram assinados pelo vice-presidente temer, razão que levou a advogada, apanhada em contradição flagrante, começar a tergiversar, com alegações toscas a respeito de que, como vice, havia a obrigação dele de assinar. Assinatura em documentos que ela mesma caracterizou com crimes.

Mas, convenhamos, no afã de comover, e em seu comportamento completamente destemperado, fruto do descontrole emocional e de sua raiva insana contra a presidenta ou o PT, a advogada nem percebeu pelas cifras sequer, que Ranulfe se referia a ações do vice.

***

Embora uma pegadinha, o fato foi uma manifestação inequívoca de que, como o Senador Ranulfe deixou claro ontem, em entrevista concedida ao programa Espaço Público (canal 3 da Net, Rede Brasil), chegamos a um momento de nossa história em que as contradições se agudizaram e provocaram uma relativização da leitura da realidade. Como o senador lembrou, citando o professor e sociólogo Florestan Fernandes, pai de um dos jornalistas que integram o elenco fixo de entrevistadores do programa, vivemos um período de contradições antagônicas. 

Afinal, o mesmo motivo que levou Janaína e Miguel Reale e o advogado Hélio Bicudo a pedirem o impedimento da presidenta, não vale para justificar o mesmo ato e comportamento de seu vice. 

Agrava o quadro, o fato de que os decretos do vice foram em valor 4 vezes maior que os assinados pela titular e eleita pela maioria do povo brasileiro, nas urnas, em 2014.

***

A recepção do pedido de impeachment pelo presidente da Cãmara, o denunciado e já réu Eduardo Cunha levou-o a, imediatamente, tomar as medidas necessárias ao início do processo, que culminou com o show de horrores visto na Câmara, em decisão de admissibilidade do pedido e seu encaminhamento para conhecimento e julgamento do Senado.

Recordar que a medida do presidente da Casa se deu no mesmo dia que o Partido dos Trabalhadores decidiu não procrastinar mais e posicionar-se a favor da continuidade de processo de quebra do decoro parlamentar contra Cunha, que se arrastava na Comissão de Ética já há muito tempo, é desnecessário. Afinal, até quem nada sabe de coisa alguma tem a exata noção de que Cunha tomou a sua decisão monocrática, por vingança.

Logo ele, que no mesmo mês teve o pedido da suspensão de seu mandato encaminhado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, onde ficou dormitando por inexplicáveis 4 meses. 

Período de um quadrimestre que mudou os rumos da história, da política do país, e do impeachmennt, apenas não tendo o condão de modificar a crise econômica, pois essa, ao contrário do que esperam os temerários será muito mais prolongada.

***

Mas, se se acusa a Justiça no país de lentidão, então temos que convir que 4 meses constituem um prazo até razoável. Especialmente se levarmos em conta que o Executivo não havia aprovado a solicitação de aumento salarial para o Poder Judiciário, que lhe foi encaminhada por seu presidente. 

E afinal, há causas que, por sua complexidade, ficam mesmo anos, às vezes muitos anos, quem sabe décadas, sendo analisadas, ou tão somente descansando nas gavetas, até que surja um momento oportuno para que sejam julgadas.

Nisso, o Brasil está repleto de ilustrações e exemplos.

***

Tudo bem que outros eventos e circunstâncias em torno do caso do impeachment atual, foram imediatamente levados a plenário. Mas, o caso de Cunha não. E o presidente que o próprio Supremo reconheceu como não tendo qualquer legitimidade, pode agir para que sua vingança se completasse.

O processo de Dilma avançou ao Senado.

***

Não sem antes dois outros movimentos de extrema gravidade e interesse. 

O primeiro a entrada do pedido de impeachment também do vice, que não foi acatado por Cunha, até que o Ministro Marco Aurélio se manifestasse, obrigando Cunha a dar andamento ao pedido, com a finalidade de recobrar um mínimo de coerência e lógica.

Afinal, pau que dá em Chico, tem que dar em Francisco também.

O segundo evento foi que Cunha - que não cumpriu a determinação  de Marco Aurélio, tendo ficado tudo na mesma, o dito pelo não dito - recebeu documento do ministro Cardozo da Advocacia Geral da União, questionando várias nulidades do andamento do pedido, que foi direto aterrissar na gaveta do ainda e então presidente da Câmara.

Foi esse requerimento que Waldir Maranhão tirou da gaveta, acatou parcialmente os argumentos e fez o pronunciamento que anulava a sessão do impedimento, o que atrasaria em alguns dias apenas, o resultado final da questão. 

Mas, restauraria a legalidade.

***

Todos vivemos estarrecidos o espetáculo que se seguiu, destinado a deixar qualquer redator de programa de comédia envergonhado, sentindo-se tão pouco inspirado.

E Maranhão, por mais intempestivo que pudesse ter sido, foi alvo de uma saraivada de acusações e ataques que mostram o caráter da crise que estamos vivendo no país, tanto pelas manifestações agressivas e preconceituosas no Congresso, quanto pela quantidade de asneiras a que estamos submetidos nas redes sociais.

***

Recomposta a ordem, por decisão monocrática do presidente do Senado Renan Calheiros, extraí daí a conclusão de que decisões monocráticas, apesar de muito comuns e perfeitamente aceitáveis para os ritos vigentes, são sempre acatadas, se favoráveis ao que pensa a maioria.

Mesmo que uma maioria de ocasião.

***

O responsável pela AGU impetrou novo pedido de anulação do impedimento de Dilma, pelas nulidades todas que já foram mencionadas antes, no requerimento enviado à Cunha e atendido por Maranhão.

Tal pedido foi encaminhado a Teori, o ministro que levou 4 meses para julgar o caso do afastamento de Cunha. 

Otimista que sou, estimo que em setembro, entrada da primavera, tenhamos algum pronunciamento do ministro Teori.

Talvez, naquela oportunidade, já com Dilma de volta ao cargo para o qual foi eleita por mais de 54 milhões de brasileiros, cujo desejo e votos estão sendo expurgados agora, sem motivações para tanto. 

O Senador Ranulfe pode até dizer que não chegaria a classificar de golpe o que estamos vivenciando, mas de contradições com alto conteúdo de seletividade.

***

Pois bem, concordo com o Senador que a economia vai piorar, que medidas duras todas visando minar os avanços sociais conquistados em prol dos menos favorecidos irão ser adotadas, que as brigas por cargos e poder e recursos - inexistentes, tornar-se-ão agudas, o que levará a população para as ruas. 

Concordo com o Senador que, em um quadro de caos, não será difícil obter quem sabe os 8 ou 9 votos de senadores capazes de tentarem restabelecer a ordem constitucional. Afinal, a temer o sem voto, falta tudo, até legitimidade. 

Concordo que melhor seria uma, mais uma, eleição, referendando ou não a escolha de dois anos atrás. 

Afinal, Cunha fez escola no tempo que ocupou a presidência da Câmara: não venceu a eleição, faz-se outra, e outra, até que o resultado de seu interesse seja obtido.

Aliás, essa prática nem é nova, nem é de Cunha. Ela vem dos tempos de reuniões de Diretórios Acadêmicos, já de muitos anos.

***

Apenas discordo de Ranulfe pelo fato de que, em não tendo motivação suficiente para tipificar o crime de responsabilidade, não há como se falar em impedimento, o que vicia o processo todo. Ou então, caso exista mesmo o tipo criminal, também temer teria que, automaticamente ser afastado, o que nos deixaria no vácuo de poder.

Nesse caso, o que está em curso é sim, em minha opinião, um golpe.

A tentativa desesperada de candidatos derrotados nas últimas eleições, virarem o resultado do jogo.

O que, vindo de temer é bastante razoável esperar. Como disse Ranulfe, o PMDB tem mesmo a vocação golpista, sempre pronto para integrar o poder, custe o que custar. 

Sua vocação golpista é tão evidente, que não se incomoda de sempre trair suas próprias convicções, se é que existe alguma.

***

Mas, confesso não esperar do neto de um reconhecido lutador pela democracia, o ex-governador Tancredo Neves, o gene do golpe, embora Aécio tenha em sua linhagem pessoas ligadas ao espectro político mais conservador, não raro com afinidades muito salientes com a UDN, talvez o mais golpista de tantos partidos que existiram no país.

Tudo bem: vale a máxima, o resultado não conquistado no campo de luta, a gente muda fora daquele espaço. 

Reverte-se a legislação e atua-se no Tapetão.

***

Por isso, não acredito que, caso analisado antes do final desse mês por Zavascki, o pedido da AGU, de declaração de nulidade do processo em andamento, vá ter êxito.

Sob a alegação de não ferir a estabilidade política, ou social, etc.

E nisso, o Supremo tem longa tradição. 

Que me lembro, desde a sessão que julgou que o confisco de conta corrente e contas de poupança patrocinado por Collor era lícito, dadas as circunstâncias tumultuadas que o país vivia, embora contrário à legislação vigente. 

Agora, deverá ser a mesma lógica  a ser adotada. Para não contribuir ainda mais com um acirramento preocupante dos ânimos, o STF deverá não querer se imiscuir em assuntos internos do Senado e da Câmara, preferindo se omitir. 

Embora tal omissão seja patentemente contra a lei maior: afinal, o STF não se manifestou nem irá fazê-lo ao que parece, em relação a se há ou não fundamento para tratar como crime os atos de Dilma. 

Interna corporis, é o argumento, que pode ser muito bem utilizado para acobertar, quem sabe, alguma incapacidade de emitir juízo legal contendo algum mérito. 

Aliás, é preferível que se pense que alguns julgadores não têm ou não demonstram a competência que lhes é atribuida, do que a outra opção, a de que não são juízes, apenas partidários, torcedores.

***

Pois é nesse caso que prefiro ver o ministro gilmar mendes, sua divindade de toga. Em situações como mais uma a que se expôs ontem, quando se manifestou dizendo que o pedido do AGU pode ser feito aos céus, ao inferno, a Deus e ao diabo e não terá êxito.

Prefiro acreditar que o ministro não tenha feito tal afirmação descabida para um membro de um colegiado que terá de julgar a questão. 

Mas, se não o afirmou, tampouco desmentiu a publicação, o que é no mínimo estranho, por mostrar a que se submete um juizinho, para obter seus 15 segundos de fama.

Mesmo que esses 15 segundos possam se reproduzir, já que a midia cultiva muito certas amizades.

Pois bem, como declarar-se impedido é questão de foro íntimo de gente honrada, o ministro não o fará, por óbvio, e irá votar um voto que todos já conhecemos, pois definido de antemão, antes da análise do que se pede. Quem sabe, guiado por interesses sempre inconfessáveis e escusos. 

***

Como não há muito o que esperar de um colegiado onde ministros atuam como cheerleaders. infelizmente, se quisermos que se restabeleça o direito, devemos esperar. E quem sabe, rezar, para que o povo não tenha que sofrer muito, ou venha a sofrer menos que o que se afigura pela frente.

***

Que venha o governo que embora não tendo nada a ver, dá um belo slogan: tudo a temer.

Delcídio, o mau caráter

Cassado em sessão de ontem, 10 de maio, no Senado, por 74 votos a favor, nenhum contrário  e apenas uma abstenção, o mau caráter do senador Delcídio.

Tão mau caráter, que sequer se fez representar, pessoalmente ou por representante legal, em manobra para tentar anular o julgamento. 

Manobra que o esperto Renan percebeu e o levou a convocar um advogado dativo.
Não tendo aparecido nem lá, não deveria aparecer aqui também.
Mas, pensando bem, se já apareceu até um Cunha, no pitaco de hoje, ou uma Janaína, ou até mesmo um gilmar, mais um para aumentar o lixo tratado não faz muita diferença.

Galo e São Paulo hoje

Sem saber qual a próxima invenção de seu comando, o Galo entra em campo hoje, para enfrentar o São Paulo.
Lembro-me de 78, quando estive presente ao Morumbi, para ver o Galo vencer o São Paulo por 2 a 1, uma das razões que justificam o avanço do time do Atlético na Libertadores daquele ano, em que caiu para os argentinos do River e Boca.
Tomara que Robinho seja escalado e esteja em noite inspirada. Que a defesa falhe pouco. Que a chegada, sempre violenta e merecedora de cartão de Donizete, seja para que Ganso, em especial, desapareça em campo.
Para que Lucas Pratto esteja em noite inspirada. E que Aguirre adote a mesma tática de Feola, que dormia para não atrapalhar o time.
Que dê o Galão da Massa, em São Paulo.