E teria sido esse o pitaco principal, não fossem as trapaças da sorte, ou da vida, já que a CEMIG resolveu realizar serviços necessários de manutenção em toda a região onde moro.
O que acabou acarretando o desligamento da energia em todo o bairro de 9 horas da manhã até pouco depois das 15 horas.
Justiça seja feita, fora todos os transtornos que eventos dessa espécie provocam, a distribuidora de energia teve um comportamento digno de elogios. Em primeiro lugar usou do recurso do envio de emails para comunicar a data, o horário e a razão da interrupção do fornecimento. Posteriormente, ainda enviou um comunicado por escrito para cada unidade residencial, ao menos no meu prédio.
E, mais importante, cumpriu o horário divulgado antecipadamente, o que a torna merecedora de elogios.
Assim, deixei para o dia de hoje o pitaco que estava pretendendo redigir ontem. Sem prejuízo para aqueles amigos que o lerem.
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Para começar, no caso de mais uma reforma da previdência, agora proposta pelo governo ilegítimo e usurpador, de plantão, acho importante fazer uma referência àquela que foi apresentada e aprovada em 2003, no início do governo Lula, transformada na Emenda Constitucional 41.
A razão é o fato de que, praticamente tratando apenas dos trabalhadores do serviço público e de regras de sua aposentadoria, a reforma eliminou alguns dos considerados privilégios para os servidores que ingressassem no serviço público a partir de sua aprovação, ou seja, a partir de janeiro de 2004, como a integralidade e a paridade.
Ou seja: o servidor que entrasse como efetivo no serviço público depois de 1 de janeiro de 2004 não iria mais se aposentar com o valor de seu último salário, nem teria assegurado o seu reajuste em linha com os servidores efetivos que permanecessem na ativa.
Além disso, a EC 41 tornou mais rigorosas algumas condições para que os servidores que tivessem entrado antes de 1998 pudessem se aposentar, mantendo o direito para eles. Dessa forma ampliou exigências como tempo de contribuição, permanência no serviço público, tempo no cargo, idade mínima, etc. Também lançou a ideia da criação de um fundo próprio de aposentadoria para toda a categoria.
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Lembro da mudança acima, porque acho que, como está acontecendo, e já tratei aqui nesse blog com a questão da fixação de idade mínima para aposentadoria a partir da lei do 85/95 aprovada no governo Dilma em 2015, muitas pessoas que estão elogiando a atual proposta de reforma feita pelo usurpador, estão aplaudindo a definição de critérios já aprovados por governos ditos mais favoráveis à manutenção de privilégios corporativos de setores apoiadores do PT.
Tem sido assim, em minha opinião, com a idade de 65 anos, que a lei da Dilma já implementa, embora de forma escalonada até 2026, o que me parece menos draconiano (a forma escalonada e não necessariamente a data distante no tempo).
Agora o mesmo se dá, quando vejo Fábio Giambiagi afirmar em sua entrevista que as reformas feitas pelos governos FHC e Lula foram parciais, e que essa proposta agora é superior por fazer convergir o regime geral dos trabalhadores e aquele do servidor público. E aponta que tal convergência se dará dentro de um prazo de 20 anos que me parece ser o que Lula já havia feito na EC 41 citada.
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Confesso que não entendo o motivo de os analistas e a midia de forma geral não admitirem que no caso da idade mínima ou da convergência, com o fim de privilégios, a reforma não introduz nada novo. Apenas reproduz aquilo que governos que devem ser demonizados a todo custo, já tinham aprovado.
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Mas ao falar de convergência, é preciso reconhecer que Giambiagi, hoje ocupando a superintendência de Planejamento e Pesquisa do BNDES, onde ocupou cargo importante no processo de privatização no governo FHC, alerta a necessidade de que ela se estenda para trabalhadores rurais e urbanos, professores e não professores, e entre gêneros, que considera que são pontos que não podem ser alterados por falta de espaço e para não ferir a reforma de morte. Curiosamente, não se manifesta em relação a outras convergências, mais difíceis e mais necessárias, como a questão dos militares e agentes de segurança, a que apenas faz ligeira referência. Mas alega que entende a prudência do governo em mexer em questão tão nevrálgica...
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Em outro trecho, ao ser questionado sobre as condições políticas hoje existentes para a imposição de idade mínima, apresenta um discurso que não apenas omite o que foi objeto da Lei do Governo Dilma, como diz que a aceitação da idade mínima é fruto do amadurecimento da discussão que já vem de mais de 20 anos. Conforme ele, "Pessoas visceralmente contra começam a perceber que "algo tem que ser feito", a conta não fecha."
Mas, sem considerar que, embora seja verdade que o problema da previdência já venha sendo debatido desde o governo Itamar, há mais de 20 anos, e que ninguém nega que é necessário promover mudanças dadas as alterações de longevidade da população, etc. seu discurso de que a conta não fecha passa ao largo da discussão - que não lhe interessa- de que recursos que deveriam estar, obrigatoriamente sendo direcionados ao fundo de recursos da Previdência estão tendo outra utilização que não aquela legalmente determinada.
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Interessante, contudo, é que a favor de sua argumentação quanto à criação de uma consciência de que mudanças são imprescindíveis, ele cita o "retrospecto do governo ..... A reforma de FHC foi uma via crucis... demorou um tempo enorme. Agora foi um dia."
Ou seja, faz vista grossa para o fato de que, sendo um governo golpista, a sustentação do governo do usurpador temer é o fato de que ser pau mandado do grande capital que resolveu assumir abertamente seu poder e sua hegemonia. Em outras palavras, como já tenho afirmado, temer está onde se encontra, não por seus méritos mas pelos seus deméritos, sua fraqueza de caráter e comportamento. Agarrando-se ao poder, para escapar dos tentáculos da Lava Jato e outras operações, sabe que tem que aceitar passivamente o papel de menino de recados da grande burguesia nacional, especialmente dos interesses do capital financeiro, ávido por poder assumir o controle da questão da previdência no país, reduzida a previdência pública a mero arremedo de rede de proteção social.
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Não é à-toa que ao rebater a impopularidade da proposta, afirma textualmente que depois que a aprovação da emenda que congela o teto dos gastos, sobreveio uma "calmaria ao mercado financeiro nos últimos quatro ou cinco meses". E prossegue, " se o coração da reforma for derrubado, é muito difícil que essa calmaria continue. O mercado financrio está comprando a ideia de que boa parte da reforma vai passar. Se houver dúvidas disso, veremos uma mudança na trajetória dessas variáveis, na perspectiva muita clara de a inflação estar em torno de 4,5% em 12 meses, ... a perspectiva de juros se reduzirem..."
Pior: afirma que "há um processo de construção da maioria, que leva seu tempo." quando trata dos deputados.
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Minha interpretação é clara. A reforma está sendo feita porque agrada ao mercado financeiro. Se não for aprovada, o mercado irá reagir negativamente, trazendo prejuízos para a economia brasileira e seu funcionamento.
O nome disso para mim é simples: chantagem. O famoso ou vai tu, ou vai tu mesmo. Dentro a concepção tradicional do manda quem pode. Quanto aos deputados, com o devido tempo todos serão contemplados e irão se comportar como determinado. O que deixa no ar uma dúvida sobre a honestidade de tal maioria que está sendo construída.
Porque é importante assinalar que a corrupção não se dá apenas com a compra por meio de dinheiro ou financiamento de campanha ou seja do que o deputado o desejar. Há outras formas, como a de indicação de candidatos a vaga de empregos, gastos empresariais destinados a criar externalidades positivas nas áreas de influência do deputado, etc.
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E a reforma é necessária?
Aqui sou obrigado a concordar com Giambiagi. Sim, urge fazer a reforma. Não essa. Mas alguma alteração. Tudo por conta de a emenda constitucional que aprovou o limite de gastos de 20 anos.
Já naquela altura dizíamos que esse absurdo iria deixar o governo sem condições de financiar gastos com infraestrutura, educação, saúde, ciência e tecnologia, segurança pública. Vários críticos mostraram que, dada a tendência da previdência precisar cada vez mais de recursos, isso iria acarretar o monopólio desse tipo de gasto pelo governo. Não sobraria mais dinheiro para qualquer outra atividade do governo, exceto a previdência.
Ainda assim a medida foi aprovada e comemorada como vitória. Principalmente porque a partir de sua aprovação, a questão da previdência ganhou uma urgência muito maior que a que já poderia ter. E foi de caso pensado. Foi uma estratégia dos donos do poder para que não sobrasse espaço para o governo ilegítimo provocar a mudança capaz de destruir o sistema de previdência baseado em regime de solidariedade.
Razão porque o economista afirma estarmos já vivendo um canibalismo do gasto social, que significa a falta de espaço para o governo gastar com segurança, como ele cita.
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Para não criticar apenas, na entrevista Giambiagi admite e sugere que há pontos na reforma que podem ser alterados em negociações, como a regra dos 51% para o cálculo do benefício, somado a 1% por ano de exercício exigido, ou 25 anos. Isso totalizaria 76% da remuneração média sobre a qual o trabalhador contribuiu. Para obter os 100% da média, ele teria então de trabalhar mais 24 anos, o que o levaria a trabalhar 49 anos.
Sugere também que a questão da pensão por morte pode ser revista, tornando-se mais racional.
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Por fim, foge da questão de desvinculação do salário mínimo dos benefícios que, depois da concessão de aumentos reais para os salários mínimos no governo Lula, é uma regra apontada como uma das principais razões do significativo aumento de gastos da previdência.
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Não vou ficar tratando de toda a entrevista, pois acho que já está claro o que é o verdadeiro caráter da reforma como apresentada.
Ela interessa e visa contentar mais ao mercado financeiro que resolver as questões do povo brasileiro e sua previdência. Caso não aprovada como está, com ligeiras modificações talvez, há a ameaça no ar, de que a economia descarrilha. Ou seja: a chantagem faz parte da negociação. E apenas confirma que a inflação brasileira é uma arma que os empresários, com todo seu poder de mercado, não irão se intimidar em usar.
Se nada for feito, a sociedade irá ficar sem qualquer recurso para a cobertura de outras suas necessidades, já que a emenda do teto dos gastos foi propositadamente criada para subjugar a previdência. Apenas isso.
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Mas recomendo a leitura a quem não teve a oportunidade de ler.
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Em outro trecho do jornal, o colunista Samuel Pessôa, que dizia que direitos sociais consagrados na nossa Constituição não poderiam ser reduzidos e que não eram uma dádiva dos governos petistas, já que demandas legítimas da sociedade, ISSO ANTES DA ELEIÇÃO DE 2014 escreve para criticar a professora Laura Carvalho, por afirmar que os impactos da reforma são maiores para os menos favorecidos, que são aqueles que começam a trabahar mais cedo e em condições piores. Entretanto usa dos mesmos argumentos que os do governo e seus técnicos, adotando o tempo de sobrevida previsto para se opor à ideia de que o brasileiro tem expectativa de vida menor ao nascer.
Mas, vindo de quem à época da campanha de aecim para a presidência fazia, como assessor do derotado, o colunista nem merece muita consideração nem meu respeito.
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Enquanto isso, a carne fraca apenas mostra que também para o setor de frigoríficos do país a busca de lucro, a qualquer custo, é algo de podre. Para qual não há remédio, exceto aqueles com substâncias proibidas, ou com farinha no lugar de substâncias ativas.
Ou seja, nada de novo sob o sol. A exuberância irracional dos mercados no dizer de Alan Greesnpan, é apenas uma forma peculiar da irracionalidade da busca pela obtenção de lucros cada vez mais exuberantes.
E, como já se sabe, desde há muito tempo: como o capital não tem pátria, nem nacionalidade, nem preocupação com qualidade, nem com nada que não seja a busca incessante de sua valorização, não há nem mesmo espaço para qualquer indignação de nossa parte.
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É isso.
Mas...
sou forçado a admitir que a reforma do ínfimo usurpador que está no comando do governo irá resolver definitivamente o problema da geração de superávits pela Previdência.
E não por suas vantagens e pontos positivos, mas justo por suas falhas.
É que, obrigando os trabalhadores a trabalharem no mínimo 25 anos para obter um benefício ínfimo, ou 49 anos para obterem a média de suas remunerações, sabendo-se que, com a reforma trabalhista em curso que penaliza e fragiliza o trabalho frente ao capital, o trabalhador padrão não conseguirá manter-se empregado depois de mais velho.
Com isso, caso comece a trabalhar com 20 anos, só depois de seus 75 anos irá conseguir alguma aposentadoria mais ou menos digna.
O que não irá obter.
Daí o superávit: contribui por muito tempo e, morre sem poder aproveitar da sua contribuição anterior.
Entrando e sem perspectiva de saída, os recursos da Previdência irão se acumular sem qualquer sombra de dúvida.
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Para fechar
O jogo do Atlético contra o Tricordiano foi de dar calo na vista. O time atleticano mostrou-se sem qualquer inspiração e, pior, qualidade.
Fábio Santos, de quem não gosto como jogador é, em minha opinião e já disse isso antes, uma grande avenida. Quem sobe é Marcos Rocha mas todo ataque perigoso contra o Galo vem nas costas de Fábio Santos.
Rafael Carioca é muito bom em passes. Todos que ele dá, dos quais 95% para o lado ou para trás. Como os times pequenos jogam recuados, entendo porque ele é tão elogiado.
O time que quiser entrar na defesa do Galo trocando passes entra até onde acha que é conveniente. Se bobear, pode entrar até depois da linha do gol, já que ninguém combate diretamente os adversários.
Na frente, a falta de inspiração em vários jogos é algo que desestimula. Pelo menos a quem, como eu, desejava ver o time, nem digo campeão, mas não fazer feio na Libertadores.
Não sei, mas acho que o time de Roger, está pouco melhor, muito pouco mesmo, que aquela sombra de time que Marcelo mandava a campo no ano passado.
Sei não. E nem sei se ainda acredito.
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