quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Estelionato eleitoral de Dilma é diferente do praticado por Aécio?

Na idade em que me encontro, era de se esperar que eu já fosse detentor de alguma experiência de vida, o que deveria impedir-me de ser surpreendido com tanta frequência.
Entretanto, sou obrigado a admitir que estou longe dessa condição. Sempre e cada vez mais, acabo sendo surpreendido por comportamentos, ações, declarações, atos e fatos, e por várias situações que a política brasileira e os políticos, seus agentes, nos proporcionam.
Ainda agora, sou novamente obrigado a reconhecer meu espanto, ao tomar conhecimento de declarações proferidas pelo senador mineiro, e candidato derrotado a presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves. 
Em suas declarações, o senador, que acumula o cargo de presidente nacional de seu partido, criticou violentamente as medidas do pacote fiscal anunciada pela equipe econômica do governo, as quais classificou de "estelionato" eleitoral.
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Na nossa postagem de ontem, nesse espaço, já havia comentado o pacote, preocupado principalmente com o fato de que as medidas adotadas até agora têm um impacto muito maior sobre as camadas sociais com nível mais reduzido de renda.
Por não ter sido anunciada no pacotinho, não tratei da questão que o ministro Levy já havia anunciado estar em estudo, a saber, o aumento da tributação sobre as PJs. Mas, também essa medida, embora correta em princípio, acaba sendo, como já suficientemente demonstrado por vários comentaristas, um aumento da tributação sobre os ombros do trabalhador. Ou seja, mais uma vez, o aumento do peso da carga tributária se dá sobre o trabalho. Não sobre o capital.
A propósito, bem ao contrário do que está  em curso nos Estados Unidos, onde preocupado em elevar a arrecadação do governo,  Obama está inclinado a encaminhar ao Congresso, projeto de elevação de impostos, especialmente sobre as grandes fortunas. 
Mas, o Brasil tropicalizado é diferente. E enquanto os ricos não são molestados, os pobres e os cidadãos que integram as várias camadas sociais que compõem a classe média, são cada vez mais escorchados. 
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Aqueles que tiveram a paciência de acompanhar o meu pitaco de ontem sabem, contudo, que não considero que o arrocho fiscal posto em prática por Levy e Dilma represente um estelionato. Representa muito mais uma capitulação, feita na direção desejada, recomendada e exigida pelo mercado, e por seus porta-vozes e gurus.
Alguém poderia argumentar que estou discutindo questões meramente semânticas, e que o fato de Dilma ter feito um discurso em campanha, que previa o respeito e a manutenção, senão ampliação dos direitos conquistados pelos trabalhadores e classes menos favorecidas, contrário às ações e decisões que vem adotando, constitui exatamente a essência do conceito que a Ciência Política formulou e que denominou de estelionato eleitoral. 
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Justiça seja feita, um conceito que, por não estar tipificado em lei,  não representa crime, embora tentativas de deputados de incluir tal prática nos tipos dos crimes eleitoral. 
Então, reconheçamos, até para atender ao meu aluno e amigo Júlio César, que está em curso um estelionato, e que, como líder da oposição, o senador mineiro demonstra toda a sua insatisfação e revolta com as medidas de Dilma.
Segundo Aécio, em publicação que a gente nunca pode ter certeza se é correta, já que postada no fraquíssimo Estado de Minas, ´' É inaceitável que medidas dessa magnitude, que afetarão a vida de milhões de famílias, sejam tomadas sem nenhum debate com a sociedade."
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No trecho transcrito da declaração, importa observar que o senador não criticou a medida em si. Ou sua necessidade ou correção. 
Preferiu, como convém aos políticos da velha cepa, de perfil mais tradicional, ou politiqueiros, criticar a forma de adoção autoritária e sem debate, das medidas. 
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Em razão disso, ele, que em todo seu discurso de campanha tergiversou sobre as medidas que iria adotar para corrigir os rumos da economia brasileira,  que acusava de estar descarrilhada se arvora, agora, de defensor dos interesses dos trabalhadores, para os quais seu discurso representou sempre uma ameaça.
Afinal, foi seu companheiro  Armínio Fraga, ministro da Fazenda "ex-ante", que declarou que a legislação que assegurava aumentos reais de salários deveria ser alterada, atribuindo a ela parte da responsabilidade pela inflação. 
Também foi o "ministro ex-ante" que deixou clara a necessidade de se adotar um programa destinado a recuperar a responsabilidade fiscal, que deveria embutir medidas de aumento da carga tributária como também cortes de gastos. 
Enfim, um conjunto de medidas que, se não declaradas, eram bastante alinhadas com o pensamento e propostas de Aécio. Que tinha como um de seus principais objetivos, dar racionalidade à economia e criar um ambiente estável e favorável às decisões empresariais de investimento. 
Ou seja, o mesmo discurso de Joaquim Levy, ministro "ex-post" ou verdadeiro ministro da candidatura eleita, o que não surpreende a ninguém, uma vez a amizade que os une, levou a que Armínio trocasse várias ideias e se aconselhasse com Levy.
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Se antes, como candidato, Aécio concordava com a necessidade dos ajustes provocados pelas medidas de Dilma, pelo bem da economia brasileira e de nosso país, agora, do lado de lá da mesa, o senador dá a entender que "integrantes da oposição irão se mobilizar para impedir no Congresso Nacional a aprovação de propostas que possam penalizar os trabalhadores."
Ou seja, às favas as necessidades de ajuste da economia brasileira, de racionalização das contas públicas, de ajustes necessários para coibir abusos de programas sociais. 
Derrotado, sem compromisso com o país real e seu povo que lhe virou as costas, Aécio promete tentar impedir a aprovação das medidas que ele mesmo deixava antever considerar corretas.
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Ai me pergunto: não estaria também Aécio praticando estelionato eleitoral, embora seja necessário repetir, em nenhum momento ele teve a coragem ou hombridade de abrir o jogo e dizer claramente, mesmo quando cobrado pelos entrevistadores, que remédios amargos ele adotaria, caso eleito?
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Meu caro Júlio, é por esse motivo que não dá para ficar desapontado com Dilma e sua "traição". Porque senão eu estaria usando "dois pesos para julgar uma mesma medida". 
Estaria condenando Dilma pelo estelionato, e admitindo que Aécio praticasse o mesmo comportamento. 
A verdade é que me surpreendo, não por acreditar que Aécio fosse político capaz de pensar em algo mais que seus interesses e vaidades pessoais, em detrimento dos interesses maiores do país. 
Mas porque a imprensa não aponta o dedo acusador, como o faz com Dilma, para mostrar que Aécio apenas adota a mesma postura. 
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E repito o que disse ontem: acostumado a sempre ser vítima de estelionatários eleitorais, é que a população brasileira já calejada, prefere votar no que representa uma ameaça menor. Mesmo sabendo que, em geral, no final ela é que irá pagar os ajustes necessários ou não, que sempre poupam os mais favorecidos.
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Não concordo com Dilma, mesmo reconhecendo que algumas medidas são corretivas. 
Por exemplo, na questão do PJ, que sabemos ser uma exigência das empresas, que terceirizam seus custos e não contratam principalmente os trabalhadores mais qualificados de acordo com o que deveria ser a prática. 
A verdade é que, para desempenhar a mesma atividade que deveria executar caso fosse um trabalhador contratado com carteira assinada, o PJ acaba se beneficiando, ao menos do ponto de vista da incidência do Imposto de Renda, e APENAS NESSE CASO.
Como PJ, a alíquota não ultrapassa os 5%, contra uma alíquota provável de 27,5% pela tabela da Receita Federal, para empregados.
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Se se beneficia por esse ângulo, a questão é que o trabalhador perde todos os demais direitos assegurados por lei, como o recolhimento à Previdência Social, ou férias, ou o pagamento de 13º, ou o recolhimento do FGTS.
Então, há que se discutir melhor a adoção da medida, que comporta vários ângulos de abordagem.
Mas, os verdadeiros culpados dessa perda de arrecadação do IR, as empresas, e a causa real dessa perda, as manobras que as empresas colocam em prática para se evadirem de suas obrigações com seus trabalhadores, essa questão o governo não aborda. Faz vista grossa. Ignora. 
Mais fácil é partir para cima do mais fraco, o trabalhador.

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Vexame do Galinho

Não comentei o jogo em que o Galinho se classificou para a fase de quartas-de-final da Taça São Paulo de Juniores. E não o fiz por não ter achado o time do Atlético merecedor do resultado. Pelo menos não mais que o Flamengo, que jogou melhor, levou mais perigo e perdeu as melhores oportunidades durante todo o jogo. 
Entretanto, o goleiro Rodolfo estava inspirado e nos salvou, inclusive conseguindo pegar o único e derradeiro penalte batido pelo Flamengo, depois de 9 cobranças. 
Deu Galinho, com um show de cobrança de penalidades.
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Mas, ontem, contra o São Paulo, não havia adversário para o tricolor paulista. A defesa, nervosa, e completamente aberta, bateu cabeça o tempo inteiro, além de ter deixado espaços vagos durante os 90 minutos, por onde um João Paulo endemoniado penetrava sem qualquer problema. 
O técnico do Galinho, a tudo assistiu, incapaz de mexer no time e no esquema que não funcionou em nenhum momento. 
Pensando bem, com um técnico tão passivo, 4 a zero foi até pouco. 
E se o Galinho deu vexame e nos decepcionou, o gol olímpico que deu os números finais ao jogo, foi uma pintura. 

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