Refiro-me ao discurso que fez por ocasião de sua posse no Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA, em que tocou questões fundamentais para a criação de uma sociedade mais justa, mais humana, mais fraterna e que respeite mais e procure, sempre mais, valorizar a vida. Com VIDA grafada em letras garrafais, gigantes, já que vida na acepção maior, que supera, em muito o simples direito de respirar e se alimentar.
Gostaria de dizer, nesse pitaco, que em relação ao Ministério de Dilma, em seu segundo mandato, embora por humildade irá dizer que longe disso, Patrus ocupa uma posição e a ele corresponde um papel que é, no futebol, equivalente ao que já foi de Pelé na seleção brasileira um dia. Da mesma importância de um Neymar, para o time de Dunga hoje, ou de Messi para o Barcelona ou Cristiano Ronaldo para o Real Madri.
Claro, nenhuma estrela joga sozinha e, se podem aparecer bem e se destacarem, muito se deve ao restante do grupo. Grupo que Patrus, como todo grande craque faz questão de exaltar, sabendo que do comportamento de cada um deles, individualmente, é que sairá a tranquilidade que lhe permitirá confiança para se tornar artista. E, a partir daí, ser inovador e poder criar o momento mágico de um espetáculo já em curso.
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Votei em Patrus para deputado federal, muito embora para outras posições, fechei o voto no PSOL. Esse meu voto não significa que eu seja de opinião que o melhor voto é na pessoa e não no partido. Acredito, justamente, no contrário. As pessoas é que constroem os partidos. Se um partido é considerado bom, sério, firme, é porque seus membros também o são, necessariamente.
Claro, maçãs podres sempre podem existir. E até mesmo nas fruteiras mais bem cuidadas, a ação do tempo, do calor, da umidade, e de uma série de outros fatores, muitos dos quais incontroláveis, acaba capturando e estragando o que era um fruto bom, anteriormente.
Mas, se boas pessoas formam bons partidos, um partido representa e por isso traz, expressa para todos nós, uma noção de união. União de ideias, de propósitos, de objetivos e modos de alcançar o que se tem em mente. Uma visão de mundo comum que, por força da união, se agiganta, ganha forças e pode fazer a diferença. Porque é capaz de catalisar a vontade de todos em busca dos princípios julgados mais fundamentais.
Entretanto, e não troquei mais de meia dúzia de palavras com ele, nem teria qualquer motivo para bajulações gratuitas, Patrus é diferente. E, mesmo não sendo do partido que venho repetidamente apoiando, ao menos com meu voto, não acho que sua postura e suas ideias sejam distintas ou muito distantes das que também o PSOL procura alcançar e concretizar.
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E, confesso, já que não há razão para ficar fazendo jogo de cena. Da mesma forma que votei em Patrus que tem com minhas crenças mais proximidade, votei, há algum tempo atrás, no Deputado João Leite, do PSDB. Naquela ocasião, voto decidido apenas para fortalecê-lo, já que em seu próprio partido ele não era bem visto ou aceito, ou junto a parte dos eleitores tucanos, apenas por ser o presidente da Comissão da Defesa dos Direitos Humanos na Assembleia de Minas Gerais.
Votei nele, uma única vez, para dar a ele a força e estímulo, por menor que fosse e mais frágil e individual, par prosseguir lutando em defesa de uma bandeira em que acredito.
Mais ainda, parafraseando Patrus em seu discurso de posse, para ajudar a derrubar barreiras e limites, AS CERCAS que nos limitam a uma visão individualista e excludente, também aqui, do processo social.
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Mas voltemos a Patrus e ao seu discurso, feito no instante em que assume a função espinhosa de lutar para ampliar as oportunidades de vida daquelas populações que, desde o início de nossa civilização sempre foram excluídas e, como ele mesmo afirmou, tratadas como mão de obra escrava. Populações rurais, a quem nenhum direito era reconhecido. Exceto o de ser explorado.
A ponto de não terem nunca reconhecido o direito à propriedade, esse legítimo direito assegurado pela Constituição a todos os brasileiros. Direito, contudo, que também é e já de há muito está consagrado na Lei Maior, deve se submeter ao direito maior, da função social da propriedade.
Por isso, a importância de, logo no início, Patrus mencionar:
" Na perspectiva do projeto nacional brasileiro, um tema da maior relevância é a aplicação efetiva do princípio da função social da propriedade, que está nas Constituições Brasileiras desde 1934. Penso que devemos trabalhar para que ele seja cada vez mais reconhecido, regulamentado e aplicado. Ele está na raiz das duas grandes reformas que ainda desafiam o Brasil: a reforma agrária e a reforma urbana."
Como não poderia deixar de ser, Patrus ratifica que não se trata, nem se poderia tratar de negar
"( Não se trata de negar) o direito de propriedade que é uma conquista histórica e
civilizatória. Trata-se de adequar o direito de propriedade aos outros direitos
fundamentais, ao interesse público e ao desenvolvimento integral, integrado e
sustentável do Brasil, o nosso bem maior."
Como já afirmei antes, bem diferente da ideia da Ministra da Agricultura e do agronegócio, Kátia Abreu, para quem a terra é apenas e tão somente, meio de produção, capaz de transformar-se em mercadoria, sujeita à livre negociação no mercado onde se subordina ao capital. Especialmente ao capital em sua forma mais abstrata do Dinheiro.
Ninguém nega que a terra seja um fator de produção importante. Mas há uma ideia em curso, e que a Ministra representa, de que se a terra produz e produz volumes tão elevados de grãos e outras lavouras, como a nossa economia do agronegócio tem condições de o fazer: se já se extrai da terra tanta riqueza, inclusive que nos assegura acesso a mercados internacionais e resultados positivos em nossa conta de transações, a discussão e a necessidade de se fazer uma reforma agrária extingue-se.
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O argumento parece se fundamentar nas ideias antigas que viam a necessidade da reforma agrária, como forma de impedir o abuso da manutenção de terras improdutivas. Assim, estimulando o cultivo em terras antes ociosas, por parte de pequenos produtores rurais, a produção agrícola se elevaria.
Tal ideia, correta em algumas circunstâncias, foi vencida pela produção em grande escala, com uso de tecnologia intensiva e sofisticada, que para seu maior proveito, muitas vezes exigia grandes extensões de terras.
Mas, o fato de parcela das terras se tornar produtiva não significa que não há mais razão para se condenar o latifúndio, nem se fazer a reforma fundiária.
Muitos argumentam que, sem condições de plantio de forma racional, sem uso de técnicas que o trabalhador do campo desconhece e às quais não tem acesso, sem recursos financeiros para plantar, a concessão de propriedade aos trabalhadores rurais seria perda de oportunidades e criação de riquezas. Alegam e alegaram ao longo dos tempos, que a reforma agrária não poderia ser feita se antes não fossem assegurados recursos para esse financiamento, etc.
De forma perversa, apoiavam a reforma, mas sob tantas condições e pressupostos e exigências que, no fundo apenas ganhavam tempo, mantendo os privilégios.
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Esses, entre os quais se inclui a ministra, não são capazes de entender uma lógica diferente de funcionamento da sociedade, são míopes para em sua abordagem que ao não permitir ao trabalhador rural, ter seu próprio pedação de chão, permite-lhe o sustento, a geração de emprego para seus familiares; a manutenção de laços familiares, cada vez mais sob o risco de se esgarçarem com a necessária busca pelos filhos de emprego nos centros urbanos, sem o preparo mínimo necessário para ali, não se aviltarem.
O acesso à propriedade possibilita ao trabalhador não ter de se submeter ao mercado de trabalho e, assim, não se transformar apenas em mercadoria.
Dá a ele a dignidade de SER HUMANO.
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É a isso que Patrus se refere no trecho de seu discurso, que inclui o reconhecimento de que o direito à propriedade não deve ficar restrito apenas pelo direito de propriedade da terra dada sua função social, mas cada vez mais também pelo ângulo da questão ambiental, que destaco:
" À questão social acresce agora e cada vez
mais a questão ambiental, para nos lembrar que o direito de propriedade não
pode ser, em nosso tempo, um direito incontrastável, inquestionável, que
prevalece sobre todos os demais direitos e sobre o próprio projeto de
realização das possibilidades nacionais, que, no limite, é a realização de todo
o povo brasileiro."
E retoma a abordagem histórica, para mostrar que, mais que a visão da produção para o mercado, outras são as motivações de um processo que tem na função social da terra sua base:
" O princípio da função social da propriedade
remonta às origens da tradição cristã, com os textos evangélicos e os chamados
Padres da Igreja, e foi bem acolhido e atualizado no Ensino Social Cristão e de
maneira especial nas encíclicas sociais dos Papas João XXIII, Paulo VI e João
Paulo II, e agora nos textos e pronunciamentos notáveis do Papa Francisco."
E conclama a toda a sociedade nessa luta transformadora e redentora:
" Sabemos que é um tema que ainda desperta
polêmicas e encontra resistências. Por isso sua tradução na realidade
brasileira e na solução dos conflitos não depende apenas da vontade da
Presidenta da República e seus ministros. Passa pelo Congresso Nacional, pelo
Poder Judiciário, pelo Ministério Público, passa, sobretudo, pela sociedade,
pelos meios de comunicação, pelas organizações sociais que mencionei."
Ao manifestar suas crença na construção de um país mais justo e igual, destaca:
" O Brasil de hoje seria um país menor e
menos justo, se milhões de famílias do campo não tivessem sido incorporadas à
cidadania, por meio das políticas públicas para a reforma agrária e a
agricultura familiar implementadas nesses 12 anos de governo do presidente Lula
e da presidenta Dilma.
Nossos governos mostraram que é possível
combinar o justo e necessário estímulo à agricultura empresarial com o não
menos justo e inadiável reconhecimento dos direitos dos agricultores familiares
e das famílias de trabalhadores rurais sem-terra.
E isso não teria sido possível sem ouvir
as vozes que vêm do nosso chão profundo. São elas que nos despertam para a dura
realidade dos mais humildes e para os muitos desafios que ainda temos a
enfrentar.
Ignorar ou negar a permanência da
desigualdade e da injustiça é uma forma de perpetuá-las. Por isso, não basta
continuar derrubando as cercas do latifúndio; é preciso derrubar também as
cercas que nos limitam a uma visão individualista e excludente do processo
social." (grifos originais).
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Brilhante discurso, porque brilhantes não são as meras palavras mas o ideal que está subjacente a elas.
Pena que nessa equipe que é o conjunto de Ministros, não basta ser Pelé. É preciso que os outros companheiros e parceiros possam estar visando um objetivo comum.
O que acho que será muito difícil de se tornar realidade, até mesmo pelas dificuldades financeiras de um governo que tem, no Ministério da Fazenda, um técnico que tem mostrado nutrir tão pouca simpatia e sensibilidade pelos problemas sociais. Ou por problemas que não sejam os que atingem aos proprietários da riqueza financeira.
É isso. Torcer para que Patrus não esmoreça. E que possa por em curso, junto com todos nós, as necessárias medidas que sabe imprescindíveis.
Sucesso a ele. E a todos nós.
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