Previdência, a reforma necessária, já que é o que seu mestre deseja. E com chantagens no ar

Embora o assunto dominante no país fosse a operação carne fraca da Polícia Federal e seus (tristes) desdobramentos para a economia brasileira, minha intenção no dia de ontem, segunda feira, era a de comentar a entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, pelo economista Fábio Giambiagi.

E teria sido esse o pitaco principal, não fossem as trapaças da sorte, ou da vida, já que a CEMIG resolveu realizar serviços necessários de manutenção em toda a região onde moro.

O que acabou acarretando o desligamento da energia em todo o bairro de 9 horas da manhã até pouco depois das 15 horas. 

Justiça seja feita, fora todos os transtornos que eventos dessa espécie provocam, a distribuidora de energia teve um comportamento digno de elogios. Em primeiro lugar usou do recurso do envio de emails para comunicar a data, o horário e a razão da interrupção do fornecimento. Posteriormente, ainda enviou um comunicado por escrito para cada unidade residencial, ao menos no meu prédio.

E, mais importante, cumpriu o horário divulgado antecipadamente, o que a torna merecedora de elogios.

Assim, deixei para o dia de hoje o pitaco que estava pretendendo redigir ontem. Sem prejuízo para aqueles amigos que o lerem.

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Para começar, no caso de mais uma reforma da previdência, agora proposta pelo governo ilegítimo e usurpador, de plantão, acho importante fazer uma referência àquela que foi apresentada e aprovada em 2003, no início do governo Lula, transformada na Emenda Constitucional 41.

A razão é o fato de que, praticamente tratando apenas dos trabalhadores do serviço público e de regras de sua  aposentadoria, a reforma eliminou alguns dos considerados privilégios para os servidores que ingressassem no serviço público a partir de sua aprovação, ou seja, a partir de janeiro de 2004, como a integralidade e a paridade. 

Ou seja: o servidor que entrasse como efetivo no serviço público depois de 1 de janeiro de 2004 não iria mais se aposentar com o valor de seu último salário, nem teria assegurado o seu reajuste em linha com os servidores efetivos que permanecessem na ativa. 

Além disso, a EC 41 tornou mais rigorosas algumas condições para que os servidores que tivessem entrado antes de 1998 pudessem se aposentar, mantendo o direito para eles. Dessa forma ampliou exigências como tempo de contribuição, permanência no serviço público, tempo no cargo, idade mínima, etc. Também lançou a ideia da criação de um fundo próprio de aposentadoria para toda a categoria. 

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Lembro da mudança acima, porque acho que, como está acontecendo, e já tratei aqui nesse blog com a questão da fixação de idade mínima para aposentadoria a partir da lei do 85/95 aprovada no governo Dilma em 2015, muitas pessoas que estão elogiando a atual proposta de reforma feita pelo usurpador, estão aplaudindo a definição de critérios já aprovados por governos ditos mais favoráveis à manutenção de privilégios corporativos de setores apoiadores do PT. 

Tem sido assim, em minha opinião, com a idade de 65 anos, que a lei da Dilma já implementa, embora de forma escalonada até 2026, o que me parece menos draconiano (a forma escalonada e não necessariamente a data distante no tempo).

Agora o mesmo se dá, quando vejo Fábio Giambiagi afirmar em sua entrevista que as reformas feitas pelos governos FHC e Lula foram parciais, e que essa proposta agora é superior por fazer convergir o regime geral dos trabalhadores e aquele do servidor público. E aponta que tal convergência se dará dentro de um prazo de 20 anos que me parece ser o que Lula já havia feito na EC 41 citada.

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Confesso que não entendo o motivo de os analistas e a midia de forma geral não admitirem que no caso da idade mínima ou da convergência, com o fim de privilégios, a reforma não introduz nada novo. Apenas reproduz aquilo que governos que devem ser demonizados a todo custo, já tinham aprovado.

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Mas ao falar de convergência, é preciso reconhecer que Giambiagi, hoje ocupando a superintendência de Planejamento e Pesquisa do BNDES, onde ocupou cargo importante no processo de privatização no governo FHC, alerta a necessidade de que ela se estenda para trabalhadores rurais e urbanos, professores  e não professores, e entre gêneros, que considera que são pontos que não podem ser alterados por falta de espaço e para não ferir a reforma de morte. Curiosamente, não se manifesta em relação a outras convergências, mais difíceis e mais necessárias, como a questão dos militares e agentes de segurança, a que apenas faz ligeira referência. Mas alega que entende a prudência do governo em mexer em questão tão nevrálgica...

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Em outro trecho, ao ser questionado sobre as condições políticas hoje existentes para a imposição de idade mínima, apresenta um discurso que não apenas omite o que foi objeto da Lei do Governo Dilma, como diz que a aceitação da idade mínima é fruto do amadurecimento da discussão que já vem de mais de 20 anos. Conforme ele, "Pessoas visceralmente contra começam a perceber que "algo tem que ser feito", a conta não fecha." 

Mas, sem considerar que, embora seja verdade que o problema da previdência já venha sendo debatido desde o governo Itamar, há mais de 20 anos, e que ninguém nega que é necessário promover mudanças dadas as alterações de longevidade da população, etc. seu discurso de que a conta não fecha passa ao largo da discussão - que não lhe interessa- de que recursos que deveriam estar, obrigatoriamente sendo direcionados ao fundo de recursos da Previdência estão tendo outra utilização que não aquela legalmente determinada.

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Interessante, contudo, é que a favor de sua argumentação quanto à criação de uma consciência de que mudanças são imprescindíveis, ele cita o "retrospecto do governo ..... A reforma de FHC foi uma via crucis... demorou um tempo enorme. Agora foi um dia." 

Ou seja, faz vista grossa para o fato de que, sendo um governo golpista, a sustentação do governo do usurpador temer é o fato de que ser pau mandado do grande capital que resolveu assumir abertamente seu poder e sua hegemonia. Em outras palavras, como já tenho afirmado, temer está onde se encontra, não por seus méritos mas pelos seus deméritos, sua fraqueza de caráter e comportamento. Agarrando-se ao poder, para escapar dos tentáculos da Lava Jato e outras operações, sabe que tem que aceitar passivamente o papel de menino de recados da grande burguesia nacional, especialmente dos interesses do capital financeiro, ávido por poder assumir o controle da questão da previdência no país, reduzida a previdência pública a mero arremedo de rede de proteção social.

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Não é à-toa que ao rebater a impopularidade da proposta, afirma textualmente que depois que a aprovação da emenda que congela o teto dos gastos, sobreveio uma "calmaria ao mercado financeiro nos últimos quatro ou cinco meses". E prossegue, " se o coração da reforma for derrubado, é muito difícil que essa calmaria continue. O mercado financrio está comprando a ideia de que boa parte da reforma vai passar. Se houver dúvidas disso, veremos uma mudança na trajetória dessas variáveis, na perspectiva muita clara de a inflação estar em torno de 4,5%  em 12 meses, ... a perspectiva de juros se reduzirem..."

Pior: afirma que "há um processo de construção da maioria, que leva seu tempo." quando trata dos deputados. 

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Minha interpretação é clara. A reforma está sendo feita porque agrada ao mercado financeiro. Se não for aprovada, o mercado irá reagir negativamente, trazendo prejuízos para a economia brasileira e seu funcionamento. 

O nome disso para mim é simples: chantagem. O famoso ou vai tu, ou vai tu mesmo. Dentro a concepção tradicional do manda quem pode. Quanto aos deputados, com o devido tempo todos serão contemplados e irão se comportar como determinado. O que deixa no ar uma dúvida sobre a honestidade de tal maioria que está sendo construída. 

Porque é importante assinalar que a corrupção não se dá apenas com a compra por meio de dinheiro ou financiamento de campanha ou seja do que o deputado o desejar. Há outras formas, como a de indicação de candidatos a vaga de empregos, gastos empresariais destinados a criar externalidades positivas nas áreas de influência do deputado, etc.

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E a reforma é necessária?

Aqui sou obrigado a concordar com Giambiagi. Sim, urge fazer a reforma. Não essa. Mas alguma alteração. Tudo por conta de a emenda constitucional que aprovou o limite de gastos de 20 anos. 

Já naquela altura dizíamos que esse absurdo iria deixar o governo sem condições de financiar gastos com infraestrutura, educação, saúde, ciência e tecnologia, segurança pública. Vários críticos mostraram que, dada a tendência da previdência precisar cada vez mais de recursos, isso iria acarretar o monopólio desse tipo de gasto pelo governo. Não sobraria mais dinheiro para qualquer outra atividade do governo, exceto a previdência. 

Ainda assim a medida foi aprovada e comemorada como vitória. Principalmente porque a partir de sua aprovação, a questão da previdência ganhou uma urgência muito maior que a que já poderia ter. E foi de caso pensado. Foi uma estratégia dos donos do poder para que não sobrasse espaço para o governo ilegítimo provocar a mudança capaz de destruir o sistema de previdência baseado em regime de solidariedade. 

Razão porque o economista afirma estarmos já vivendo um canibalismo do gasto social, que significa a falta de espaço para o governo gastar com segurança, como ele cita.

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Para não criticar apenas, na entrevista Giambiagi admite e sugere que há pontos na reforma que podem ser alterados em negociações, como a regra dos 51% para o cálculo do benefício, somado a 1% por ano de exercício exigido, ou 25 anos. Isso totalizaria 76% da remuneração média sobre a qual o trabalhador contribuiu. Para obter os 100% da média, ele teria então de trabalhar mais 24 anos, o que o levaria a trabalhar 49 anos. 

Sugere também que a questão da pensão por morte pode ser revista, tornando-se mais racional.

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Por fim, foge da questão de desvinculação do salário mínimo dos benefícios que, depois da concessão de aumentos reais para os salários mínimos no governo Lula, é uma regra apontada como uma das principais razões do significativo aumento de gastos da previdência.

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Não vou ficar tratando de toda a entrevista, pois acho que já está claro o que é o verdadeiro caráter da reforma como apresentada.

Ela interessa e visa contentar mais ao mercado financeiro que resolver as questões do povo brasileiro e sua previdência. Caso não aprovada como está, com ligeiras modificações talvez, há a ameaça no ar, de que a economia descarrilha. Ou seja: a chantagem faz parte da negociação. E apenas confirma que a inflação brasileira é uma arma que os empresários, com todo seu poder de mercado, não irão se intimidar em usar.

Se nada for feito, a sociedade irá ficar sem qualquer recurso para a cobertura de outras suas necessidades, já que a emenda do teto dos gastos foi propositadamente criada para subjugar a previdência. Apenas isso. 

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Mas recomendo a leitura a quem não teve a oportunidade de ler. 

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Em outro trecho do jornal, o colunista Samuel Pessôa, que dizia que direitos sociais consagrados na nossa Constituição não poderiam ser reduzidos e que não eram uma dádiva dos governos petistas, já que demandas legítimas da sociedade, ISSO ANTES DA ELEIÇÃO DE 2014 escreve para criticar a professora Laura Carvalho, por afirmar que os impactos da reforma são maiores para os menos favorecidos, que são aqueles que começam a trabahar mais cedo e em condições piores. Entretanto usa dos mesmos argumentos que os do governo e seus técnicos, adotando o tempo de sobrevida previsto para se opor à ideia de que o brasileiro tem expectativa de vida menor ao nascer. 

Mas, vindo de quem à época da campanha de aecim para a presidência fazia, como assessor do derotado, o colunista nem merece muita consideração nem meu respeito.

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Enquanto isso, a carne fraca apenas mostra que também para o setor de frigoríficos do país a busca de lucro, a qualquer custo, é algo de podre. Para qual não há remédio, exceto aqueles com substâncias proibidas, ou com farinha no lugar de substâncias ativas. 

Ou seja, nada de novo sob o sol. A exuberância irracional dos mercados no dizer de Alan Greesnpan, é apenas uma forma peculiar da irracionalidade da busca pela obtenção de lucros cada vez mais exuberantes. 

E, como já se sabe, desde há muito tempo: como o capital não tem pátria, nem nacionalidade, nem preocupação com qualidade, nem com nada que não seja a busca incessante de sua valorização, não há nem mesmo espaço para qualquer indignação de nossa parte. 

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É isso.

Mas...

sou forçado a admitir que a reforma do ínfimo usurpador que está no comando do governo irá resolver definitivamente o problema da geração de superávits pela Previdência. 

E não por suas vantagens e pontos positivos, mas justo por suas falhas. 

É que, obrigando os trabalhadores a trabalharem no mínimo 25 anos para obter um benefício ínfimo, ou 49 anos para obterem a média de suas remunerações, sabendo-se que, com a reforma trabalhista em curso que penaliza e fragiliza o trabalho frente ao capital, o trabalhador padrão não conseguirá manter-se empregado depois de mais velho. 

Com isso, caso comece a trabalhar com 20 anos, só depois de seus 75 anos irá conseguir alguma aposentadoria mais ou menos digna. 

O que não irá obter. 

Daí o superávit: contribui por muito tempo e, morre sem poder aproveitar da sua contribuição anterior. 

Entrando e sem perspectiva de saída, os recursos da Previdência irão se acumular sem qualquer sombra de dúvida. 

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Para fechar

O jogo do Atlético contra o Tricordiano foi de dar calo na vista. O time atleticano mostrou-se sem qualquer inspiração e, pior, qualidade. 

Fábio Santos, de quem não gosto como jogador é, em minha opinião e já disse isso antes, uma grande avenida. Quem sobe é Marcos Rocha mas todo ataque perigoso contra o Galo vem nas costas de Fábio Santos. 

Rafael Carioca é muito bom em passes. Todos que ele dá, dos quais 95% para o lado ou para trás. Como os times pequenos jogam recuados, entendo porque ele é tão elogiado. 

O time que quiser entrar na defesa do Galo trocando passes entra até onde acha que é conveniente. Se bobear, pode entrar até depois da linha do gol, já que ninguém combate diretamente os adversários. 

Na frente, a falta de inspiração em vários jogos é algo que desestimula. Pelo menos a quem, como eu, desejava ver o time, nem digo campeão, mas não fazer feio na Libertadores. 

Não sei, mas acho que o time de Roger, está pouco melhor, muito pouco mesmo, que aquela sombra de time que Marcelo mandava a campo no ano passado. 

Sei não. E nem sei se ainda acredito. 

Tempos Estranhos; as contradições de um país expostas em um discurso

Repetindo o procedimento que venho adotando há algum tempo, publico hoje, o discurso que proferi ontem, como paraninfo dos alunos do Curso de Ciências Econômicas da UNA, formandos no segundo semestre de 2016.

Vivemos tempos muito estranhos.

Dita em 2012 pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo, a frase choca. Ou deveria chocar, especialmente no mês de março, em que se comemora o dia Internacional da Mulher.

Embora dita em outro contexto, a frase surpreende mais quando sabemos que foi o ministro que decidiu favoravelmente à soltura do goleiro Bruno, condenado pela morte de uma mulher.  Decisão absurda, não fosse estranho o ex-atleta, não ter ficado aguardando o julgamento de seu recurso em liberdade, ao contrário de outros assassinos de linhagem mais nobre.

Se tecnicamente a decisão do ministro é correta, a liberdade deveria causar indignação a todos nós para quem as  mulheres, como qualquer ser humano, merecem desfrutar de igualdade de condições de vida e direitos sociais.

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Mais estranho, sem dúvida, é ver o goleiro tratado como ídolo, parado nos locais por onde passa para tirar selfies. Pior: selfies com mulheres, jovens e sorridentes como era Eliza. Enquanto isso, os jornais noticiam que a violência atingiu uma em cada 3 mulheres no ano passado.

Não estamos em guerra. Diz o mito que, felizmente, o Brasil é um país pacífico, nunca alcançado por conflitos cruentos. 

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Tudo bem! Desde que aceitemos como natural aquilo que disse o poeta Affonso Romano de Sant'anna: há 500 anos matamos índios e mulheres, e pobres e pretos.  Especialmente jovens, pobres, pretos, da periferia.

Somos um povo de boa índole, pois. 

Que conviveu com 59 600 homicídios apenas em 2014, ano de início da crise econômica e social que nos assola. A maior parte das mortes causada por armas de fogo e com envolvimento da polícia. E ainda há aqueles que fazem campanha contra a lei do desarmamento.

Em cinco anos, o número de assassinatos no Brasil foi superior ao da Síria, um país em estado de guerra, sob ataques do temível Estado Islâmico.

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Exceto o Brasil dos dois últimos anos, expande-se em todo mundo a  quantidade de bens produzidos o que não impede de assistirmos,  cada vez mais, populações inteiras condenadas à morte pela fome, destaque para as crianças. Um dado: no mundo, o desperdício de alimentos atinge a mais de 1,3 bilhão de toneladas de comida; 41 milhões apenas em nosso país.

Paradoxalmente, a pujança na produção de riqueza, ao invés de gerar vida, permite que a morte ceife  1,7 milhão de vidas, principalmente de crianças, fruto da poluição do ar, água contaminada, falta de saneamento e higiene. No Brasil, embora tenha havido uma evolução, 30% dos lares não são atendidas por esses  serviços.

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No mundo, cresce o volume de produção e riqueza, mas a estatística indecente mostra que apenas 1% da população detém mais que o total da riqueza possuída pelos demais 99% de pessoas. No Brasil, 74600 pessoas detinham 15% da renda e mais de 22% da riqueza total, em 2014.

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Na esfera política, testemunhamos a ocorrência de um golpe que, sob a desculpa do combate à corrupção, alçou ao poder um grupo tão  ou mais corrupto e há mais tempo envolvido em tramoias e trambiques.

Desesperançado o povo já não tem forças para retornar às ruas. Omite-se. Silencia-se e às panelas. Atônito, assiste ao desfilar de promessas de recuperação econômica, condicionadas à aprovação de reformas que lhes retiram direitos e um mínimo de dignidade de vida. Recuperação que será aproveitada  por uma minoria privilegiada, que sobreviver a esse ataque aos direitos sociais.

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É nesses tempos estranhos que vocês se formam, e chegam ao mercado, com o dever de alterar o panorama descrito acima. De imediato, um aviso: a tarefa é árdua. Mas vocês são capazes. Para isso tiveram uma sólida formação profissional.

Só não lhes será permitido, assim como aos atletas, se deixarem abater pelo desânimo.  A esse propósito, cito a frase de Iturbe em seu livro A Bibliotecária de Auschwitz:  “Se você não luta pela vitória, não chore depois pela derrota”.

Do mesmo livro extraí o texto a seguir: “O atleta mais forte não é o que atinge a meta antes. Esse é o mais rápido. O mais forte é o que se levanta cada vez que cai. O que, quando sente dor nas costas não para. É aquele que, quando enxerga a meta bem ao longe, não desiste. Quando esse corredor atinge a meta, ainda que chegue em último, é um vencedor. Às vezes, mesmo que você queira, não está em suas mãos ser o mais rápido, porque suas pernas não são tão compridas ou seus pulmões são mais limitados. Mas você sempre pode escolher ser o mais forte. Só depende de você, da sua vontade e do seu esforço. Não vou pedir que vocês sejam os mais rápidos, mas vou exigir que sejam os mais fortes. “

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Acredito, como George Addair, que “Tudo que você sempre quis está do outro lado do medo”. O que nos leva a Shakespeare, em a Tempestade: “Somos da mesma substância que os sonhos”.

Portanto sonhem. Lutem. Ousem. Não se deixem levar por vaidades, promessas fantasiosas e riquezas  egoísticas, incapazes de criar um mundo mais igualitário e fraterno. Mais feliz. Porque a riqueza maior é a que compartilhamos com nossos irmãos.

Lembrem-se que, da mesma forma que seus pais e todos que os apoiaram nesses últimos tempos, a quem presto minhas homenagens, vocês já mostraram seu valor. São vitoriosos.

Então, vamos à luta. Há um mundo lá fora a ser construído. Menos estranho.

Assim, mãos à obra. que a vida é trem bala, parceiro

E a gente é só passageiro prestes a partir. Boa sorte.

Obrigado.

De corrupção e caixa dois, até a impunidade. Seletiva e antidemocrática, já que na periferia, vigora a lei de Talião

Confesso que tenho muitas dúvidas em relação à afirmação, quase um lugar comum no Brasil, de que sejamos o país da impunidade. Desconfio que essa frase não passa de um grande engano, uma verdadeira empulhação. Não fosse assim, como explicar a inúmera quantidade de pessoas detidas em nossos presídios, alguns sem culpa formada, sem qualquer condenação, muitos esperando até mesmo o encerramento do inquérito ou a realização do julgamento?
E o que falar das milhares de ações de justiceiros, milicianos, "seguranças" particulares, que agem nas periferias de nossas metrópoles, na maior parte das ocasiões partindo direto para a execução de penas, sem que o "criminoso" tenha sequer assegurado o direito legítimo de defesa?
Pior: essa turma que, por não acreditar no funcionamento de nosso sistema judiciário, prefere promover a fazer justiça pelas próprias mãos, nem mesmo se incomoda em estar pondo em cumprimento sentenças inexistentes em nosso código penal, no nosso conjunto de leis, como a decretação da pena de morte.
Vá lá que, a cada vez que aumenta a miséria, não apenas a material de nosso povo, mas sobretudo a miséria moral, ética, aquela da consciência do povo, mais o povo se manifesta favorável a que sentenças como as penas mais extremadas - a de morte, a prisão perpétua, etc. tenham mais e mais apoiadores.
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Como o expressei no parágrafo anterior, tal exacerbação da vontade popular justifica-se mais pela indigência moral que cada vez mais nos envolve, e de que acabamos sofrendo influências como se estivéssemos sujeitos a um processo de osmose, deixando-nos penetrar por tal pensamento que visa menos o cumprimento do estado da leis e da civilização, substituído pelo estado da barbárie, e da simples vingança. Fenômeno que deveria ser tratado como a reafirmação da lei de Talião, do olho por olho...
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Deixando essa digressão de lado, o fato é que a impunidade que reina no Brasil é, também ela, como as delações que acontecem sob a responsabilidade desse juiz menor de Curitiba que se arvora em Deus, seletiva.
No caso da fuga à lei e a suas penas, visa e acaba beneficiando apenas um número restrito de privilegiados que, embora em pequena quantidade, têm visibilidade suficiente para permitir que seja feita a generalização que sustenta a difusão e aceitação desse mito nacional.
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Em minha opinião, não somos o país da impunidade. Não pode ser assim considerado uma sociedade que pune um cidadão que rouba uma manteiga em um supermercado, ou que condena à mofar nas delegacias de nosso país, pessoas que cometeram atos ilícitos de pequeno grau de agressividade, muitas dessas pessoas em condições muito próximas do que poderia ser definido como o estado de necessidade.
Mas, quando passamos a prestar atenção às pessoas de maior projeção ou relevo social - artistas, esportistas, atletas, profissionais bem sucedidos em suas áreas de atuação, ou simplesmente aqueles que ocupam posição de destaque em grandes instituições, inclusive financeiras, políticos - gente sem qualquer escrúpulo ou estofo, sem qualquer sentido de moral, aí sim, podemos compreender o significado real da frase a respeito da impunidade.
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Como a nossa Constituição assegura, todos são iguais perante a lei.
E, como discute-se nas primeiras lições dos cursos de Direito, se há a necessidade de que seja feita a afirmação, que poderia parecer dispensável, é porque reconhece-se a existência da desigualdade. E os desiguais devem merecer tratamento diferenciado.
Assim, começamos a entender a razão de algumas pessoas merecerem tratamento distinto do ponto de vista inclusive do comportamento e até da cominação legal, desiguais que são desde seu nascimento e sua origem, ou pela forma como ocupam sua posição e espaço na sociedade; alguns com mais destaque e apelo midiático que outros, ou simplesmente mais posses e fortuna em caráter amplo, ou até por maior falta de caráter e maior cara de pau.
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Inclui-se nesse caso, desde Pimenta Neves, o então diretor do Estadão réu confesso da morte da jornalista Sandra Gomide, sua namorada, e ficou mais de uma década em liberdade, para depois passar dois anos na prisão, antes de ganhar o direito de afrouxamento da sua pena; até o goleiro Bruno, condenado em primeira instância pelo assassinato de sua ex-amante e mãe de um filho seu, Eliza, embora seja forçoso reconhecer que no caso do arrogante e pretensioso ex-goleiro, ao contrário do jornalista, ele passou mais de 6 anos preso, parte do tempo esperando o julgamento de um recurso, inexplicavelmente não julgado por mais de 4 anos de espera.
Apenas (MAIS) uma grotesca falha da justiça ou de um de seus representantes, sempre mais dispostos em ficar reivindicando e negociando vantagens remuneratórias ao arrepio da lei, e fora dos contra-cheques, que cumprir o papel que lhes é atribuído legalmente e pelo qual tanto brigam para elevar suas rendas.
Resultado: tal como o médico Abdelmassih, condenado pelo crime de estupro, e liberado por decisão controvertida de gilmar mendes, agora assistimos atônitos a soltura de Bruno. Que por questão de justiça deve ser dito que fruto de decisão do ministro Marco Aurélio, não apenas com amparo na legislação, e até certo ponto justa, dada a demora e desídia do juiz responsável, pelo caso.
No mesmo caso inclui-se o ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo, condenado no mensalão mineiro, até já em segunda instância, e que, ao contrário de Zé Dirceu e outros petistas condenados como os satãs a serem jogados à fogueira, aguarda julgamento de recursos em liberdade.
No caso de Eduardo, aproveitando-se da morosidade intencional e corrupta da justiça, ao menos até que ele complete a idade de 70 anos, já próxima em que poderá ser beneficiado e obter a prescrição de sua pena.
Caso semelhante ao do ex-ministro Walfrido Mares Guia, salvo pela prescrição menor do prazo, em função da idade.
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Então, ao ver a morosidade e pouco caso do funcionamento da justiça, e as várias situações que se repetem de forma natural, não é demais considerar que estamos no país da impunidade.
E não há absurdo algum, pois, que os políticos, todos envolvidos até o pescoço em crimes vários, todos ligados à corrupção, desvio de recursos públicos, ações para forjar concorrências, obtenção de vantagens indevidas, propinas, até prevaricação em alguns casos, queiram fazer valer, em seu benefício e em desfavor do povo brasileiro, que lhes financia o custeio, agora estejam tramando a aprovação de uma lei capaz de anistiar os crimes por eles cometidos.
Contando com o apoio de pessoas com caráter tão pouco usuais como gilmar mendes, cuja função que exerce, como magistrado, deveria servir para pelo menos não intervir, não interferir, não apoiar, senão apenas combater tal ato contra o Direito e o senso de Justiça mais primário.
Anistia que iria permitir que todos os políticos, de todos os partidos, inclusive tão pobres de caráter como aecim, serra, pimentel, o índio eunício, o botafogo maia, padilha e renan, moreira franco e temer, cristóvam, aleluia, etc. etc. pudessem no futuro, encarar o povo e seus eleitores, brandindo uma ficha corrida irrepreensível, sem máculas.
Uma ficha que lhes assegurasse a possibilidade de candidatar-se, já que completamente em conformidade com o que estabelece a lei da ficha limpa.
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Configura-se assim, de forma cristalina, a proposta de jucá, para quem a solução de toda nossa corrupção passaria por uma série de etapas, a primeira das quais, talvez com a eleição de Cunha, para presidente da Câmara, ou então com o golpe urdido contra Dilma, para em seguida, com a elevação de temer ao posto para o qual não tem qualquer predicado e voto, poder finalmente estancar essa sangria representada pela Lava Jato, de moro e deltans de triste figura.
Bem, sabe-se da capacidade de jucá, tanto para cometer maus feitos, como para o exercício do planejamento, o que o levou a ser o escolhido por temer, o golpista inútil, para ocupar a pasta de planejamento e gestão.
Para completar o plano, falta tão somente aparecer algum candidato do baixo clero, de pequena relevância e estatura moral, que se digne a apresentar o projeto de lei e que, apesar e até mesmo em razão da reação da sociedade, se alguma reação surgir, o projeto possa ser votado em tempo recorde e a honestidade de aecins, dos líderes do congresso, dos dirigentes partidários - e aqui se incluem todos os partidos, do PSDB ao PMDB e ao PT e outros menos citados - possa ser resgatada e reconhecida, para todo o sempre amém.
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Claro, foge desse acordão a condenação já decidida de Lula, mesmo sem provas autênticas substituídas por meros indícios, já que ele é o demônio mor a ser condenado ao fogo do inferno, em razão de ter optado por fazer um mínimo de ações, a maioria das quais apenas de efeito efêmero e não sustentado, em prol da população do país que sabe que o crime é punido com rigor e até morte.
Devem também ficar observando, de fora, Zé Dirceu e Dilma, por suas vinculações estreitas com Lula.
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Ficam de fora, por não terem o foro privilegiado que assegura a todos os seus detentores uma impunidade vergonhosa, já que, como o juiz do recurso de Bruno, também os ministros, mesmo Marco Aurélio, são muito pouco afeitos ao trabalho, o que transforma as estatísticas de punição de políticos pelo Supremo algo tão raro como o sol aparecer à meia noite, em nosso país.
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Lamentável, mas esse é o país que o povo brasileiro construiu e vem ajudando a construir, mercê das características que, no fundo, são resultado da própria índole e comportamento de sua gente: como disse Emílio Odebrecht a respeito da corrupção e desvios e recursos de caixa dois, etc. algo que sempre existiu, desde a época de seu pai, e continua com o filho, já que apenas a manifestação de um modelo reinante no país.
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Há sim, impunidade no pais. Seletiva e antidemocrática.

Dia da Mulher. A anti-homenagem de temer à mulher contemporânea. E o estilo temer de avançar cada vez mais para o atraso

Rendo hoje, minhas homenagens a todas as mulheres, apenas por sua existência.
Como rendo homenagens aos homens e animais e a todos os seres vivos a cada dia.
E, embora acredite na importância de as mulheres terem uma data, um dia para que possam chamar a atenção para as desigualdades que continuam a persistir, absurdamente, na nossa sociedade, na verdade as mulheres deveriam ser alvos de homenagens e comemorações a cada dia.
E, em verdade, a necessidade de fixação de uma data, uma única, para prestar-lhes tributo, indica, em minha opinião, sinal de fragilidade mais que da força de que elas são dotadas.
Por que acho que a fixação do Dia da Mulher permite, de um lado, que alguns homens as reverenciem, até se penitenciem talvez, para com a consciência limpa e a crença do dever cumprido, nos demais dias do ano, voltarem a adotar a postura machista, ignorante e discriminatória.
As mulheres são mais que isso. E merecem mais.
Mais respeito. Mais dignidade. Principalmente mais reconhecimento de que, como iguais, não precisam de qualquer homenagem simbólica, que contém o risco de se tornarem apenas mais uma data comercial.
Para concluir, mulheres são iguais aos homens. Algumas melhores, mais fortes, mais capazes. Mas, no findo, iguais a todos os homens, também com suas capacidades, suas fraquezas, acertos e falhas.
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Ainda assim, é bom que tenha um dia no calendário para que as mulheres obriguem a toda a humanidade a perceber a importância de que são dotadas, e não apenas por que sem sua existência, a própria humanidade não poderia existir.
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Já no caso do usurpador temer,  um senhor provecto, não vejo inconsistência alguma em ouvir dizer que, ao pretender homenagear as mulheres do país, acabou fazendo-lhes uma afronta.
Ao pretender realçar a importância, o dinamismo, a influência e a participação fa mulher, cada vez maior, em nossa vida social, política e econômica, acabou destacando as qualidades da mulher rainha do lar. A mulher de prendas domésticas, responsável pela criação dos filhos, da organização interna da casa, da administração da despensa da casa, da realização das compras nos supermercados, o que as torna as grandes especialistas de preços e economia doméstica.
Ao pretender elevar a mulher, em geral, o pobre coitado usurpador apenas conseguiu destacar o que há de mais retrógrado, o mais ultrapassado, o mais discriminatório no papel que a sociedade destinava à mulher em meados do século passado.
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Mas, isso não deve causar espanto, principalmente para quem não esboçou qualquer reação, nem fez qualquer menção à maior importância de sua própria esposa, quando apresentada como bela, recatada e do lar.
Ao contrário, a postura silenciosa de temer em reação à capa vergonhosa (ou seria irônica?) da revista veja, está mais próxima de ser confundida como uma manifestação de  orgulho.
O orgulho machista do velho que tem ao seu lado uma mulher capaz de atrair olhares de outros homens, o que no fundo é um elogio à sua virilidade (?); que tem uma mulher obediente, que fica em casa cuidando da administração do lar e, quem sabe, pronta e arrumada esperando o marido chegar cansado do batente...
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Tal comportamento ultrapassado de temer combina com a manifestação do atraso. O salto para o atraso e o passado que ele e seu governo tão bem encarnam, inclusive com  sua figura patética de mordomo extraída direto das páginas das obras da literatura inglesa do século XIX, e seu palavreado rebuscado e cheio de salamaleques e mesóclises e meneios e gestos teatrais.
Suas ideias e interesses coincidem com uma mentalidade e posições políticas iinerentes a quem detém uma postura arcaica, sendo todas suas propostas voltadas para a manutenção dos privilégios daqueles que habitam a Casa Grande. Ou os palacetes com seus lustres de cristais e amplos e vastos salões de bailes.
Afinal, para essas camadas sociais de maior estirpe, tudo permanece como está, de forma que nada seja feito para mudar o "status quo" ou vir incomodá-los.
Qualquer medida mais drástica, tem sempre como objeto ou alvo aqueles que teimosamente, insistem em querer melhorar de vida, lutando arduamente para abandonar, seja a senzala, seja os cortiços em que se acotovelam, cumprindo a função social de servirem como ameaça potencial a todos os que, de mesmo papel social, queiram em algum momento, se rebelar e exigir mais e melhores condições de vida ou direitos.
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Não é à toa que o desgoverno atual pretende a aprovação de uma reforma trabalhista, capaz de romper os direitos já consagrados desde a década de 40 do século passado, na CLT.
Ou seja, uma reforma que tende mais uma vez a evoluir para trás, a partir de modificações das cláusulas de negociação salarial, de fixação de jornadas de trabalho que permitam a ampliação da competitividade, ou que permitam a redução de custos via terceirização, eufemismo usado para esconder a precarização das relações de trabalho.
Uma reforma trabalhista que beneficia aos patrões por, em última instância, jogar por terra os direitos reconhecidos, tratando de substituir o legislado pelo combinado.
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Apenas não se define nem fica claro, se ao discutir o conteúdo daquilo que foi combinado entre partes, haverá algum mecanismo que permita à parte mais fragilizada, no caso de algum conflito ou de alguma arbitragem entre as partes, fincar pé e conseguir comprovar a existência de seus interesses.
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Não deve causar estranheza pois, que um presidente da Câmara pulsilânime e puxa-saco, dependente do Planalto e de possível blindagem que o governo tenha lhe prometido pripiciar, tendo em vista a quantidade de citações e referências ao Botafogo nas delações da Odebrecht, venha dizer que a Justiça do Trabalho nem deveria existir, nos remetendo a um país com relações trabalhistas de antes da metade do século passado.
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Na mesma direção, e compartilhando a mesma filosofia, pode ser entendida a Reforma da Previdência pela qual os usurpadores do poder tanto brigam. Trata-se de uma regressão a antes de 1923, quando a Lei Elói Mendes criou nosso sistema inicial de proteção social à velhice e a todos os trabalhadores, que por motivos vários tiveram perda de sua capacidade laboral.
Agora sabemos que a ideia do desgoverno é de que previdência não é colchão de proteção da dignidade humana, em especial naquela fase da vida mais avançada, a velhice.
A visão é de que previdência tem de assegurar, tão somente, a condição de subistência, quem sabe mínima.
Para os que quiserem mais recursos, façam suas pensões privadas. Se tiverem renda para sacrificar seu presente, para a formação de um pé de meia para proveito futuro.
Mas, como se sabe o autor da frase, relator da reforma, teve sua campanha financiada por grupos com vínculos imediatos e reconhecidos, com a implantação de um sistema privado de fundos de pensão e aposentadoria.
Logo, além de revelar o salto para o atraso, o futuro do governo golpista, serve para mostrar o pagamento da fatura, por parte dos políticos sob suspeição, de tantos recursos que seus patrões, os donos do capital, injetaram em suas campanhas.
Ou seja: agora está na hora de os eleitos retribuírem e darem aos interesses que os bancaram, o que de fato lhes interessa.
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Mesmo sendo acusado de estar pessimista, o quadro que vejo é de regressão. No campo social, então, de forma clara, límpida, transparente.
E sob uma série de raciocínios excessivamente rocambolescos, imaginosos, para justificar o injustificável.
Como por exemplo, o argumento de FHC, de que caixa 2 em campanha de partido é erro, mas se o dinheiro é usado para benefício pessoal de algum candidato, possibilitando seu enriquecimento, isso é corrupção e, como tal, crime.
Bem, fico me perguntando: se o candidato que não fosse financiado, quisesse bancar os gastos de campanha por conta própria, não tiraria os recursos de seu patrimônio particular? Não veria a redução de seu patrimônio, em prejuízo da sua situação econômica e financeira e de sua família?
Então se o dinheiro é de caixa dois da empresa, ilegal, de origem desonesta, mas vai para a campanha do partido, mesmo que entrando ali por baixo dos panos, então isso é erro? Sob a justificativa de que o partido não podia saber da origem ilícita do recurso?
Mas, se vai para o candidato torna-se crime por que o candidato se comprometeu pessoalmente, quando ampliou seu patrimônio?
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E qual a diferença de não deixar o patrimônio diminuir para ver seu patrimônio aumentar, se a origem é a mesma? Não é benefício próprio o candidato receber doação e não precisar de gastar de seu próprio dinheiro?
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No fundo a questão de fundo não é a que Fernando Henrique tenta emplacar, no denunciado acordão em negociação, para livrar partidos e políticos.
A questão é que, no capitalismo, se a empresa ou seu dono dá dinheiro para campanha eleitoral, o que ele está fazendo é um investimento. E visa retorno futuro. Pelo qual cobrará.
A cobrança por si só, é a face mais visível da corrupção, cuja gênese é a permissão de que dinheiro privado venha ser aceito no finaciamento eleitoral.

Resultado do PIB e depressão; consequências e reformas. A da Previdência como necessidade por uma estratégia de risco mal calculado

Pelo segundo ano consecutivo o PIB do país, fruto da soma dos preços de todos os bens finais e dos serviços produzidos durante o ano, acrescido de variações positivas de estoques (ou excluídas as variações negativas, se houver), apresenta um resultado negativo, agora de 3,6%, conforme divulgado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Somado o resultado à queda já ocorrida no ano anterior, de 3,8%, o número indica que a economia brasileira encolheu 7,5% no biênio, ou seja, que o país ficou 7,5% mais pobre.

O resultado, pior que as expectativas negativas do mercado, assinalam uma queda da produção no último trimestre de 2016, indicando um aprofundamento da recessão do país, resultado que mostra o quanto eram e são falsas e distorcidas as reportagens e comentários econômicos de nossa midia, principalmente televisiva, que insistem em tentar vender uma realidade paralela.

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Com o resultado obtido no último trimestre de 2016, 2,5% pior que o apresentado em igual período do ano anterior, o país atingiu o décimo primeiro resultado negativo seguido sob essa ótica, o que indica que o quadro recessivo é pior que o difundido pelos analistas, ou seja, que a economia está enfrentando um período mais grave, característico de uma depressão.

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Do ponto de vista da renda per capita, apenas em relação a 2015 cada brasileiro ficou 4,4% mais pobre, resultado que, em grande parte, elimina os ganhos obtidos nos anos de expansão e euforia do governo Lula, principalmente tendo em conta os segmentos mais pobres da população.

Situação que se agrava ainda mais, com a persistência do fechamento de vagas de trabalho formal em 2016, com o desemprego fechando o ano em 1,32 milhão de trabalhadores, tendência que persiste em janeiro desse ano, com a queda anunciada de 40,8 mil vagas.

Isso apesar de toda o esforço da imprensa para mostrar um país tingindo por tons mais róseos, e um ambiente mais otimista.

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Em relação à queda do PIB de 2016, todos os setores apresentaram resultados negativos, com a agropecuária destacando-se com a maior queda, em razão do comportamento da agricultura. O ponto a destacar, entretanto, é a generalização da queda, que alcançou também a indústria e o setor de serviços. 

Considerado da ótica dos gastos, outro ponto a destacar é a queda de 10,2% dos gastos com a formação bruta de capital fixo, que caracteriza os gastos com investimento.

Dessa forma, pelo terceiro ano consecutivo o país que precisa crescer apresenta um resultado negativo nos gastos que sustentam um crescimento na produção, emprego e renda.

Em grande parte, a explicação da queda da formação capital pode ser imputada à queda dos gastos em investimentos públicos, importante elemento indutor dos gastos empresariais de investimento.

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É importante assinalar a importância dos gastos de investimento hoje, para que a economia possa apresentar resultados melhores no futuro. O que não está acontecendo.

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Ainda em relação a esse ponto, algumas observações importantes devem ser assinaladas, como consequência da retração do PIB.

Em primeiro lugar, naturalmente há uma piora no indicador do endividamento bruto e líquido do setor público, o que agrava a situação das contas públicas e de sua análise pelos mercados e investidores,

independente de o governo estar restringindo ou não seus gastos. E também aqui, em relação à despesa pública - que costuma ser muito rígida a movimentos declinantes, o indicador Despesa em relação ao PIB deverá apresentar piora.

Se há relação positiva entre a queda do produto com os indicadores de despesa ou déficit e endividamento sobre o PIB, ao contrário, em relação às receitas, o movimento é contrário. O que faz a queda do PIB reduzir ainda mais a arrecadação total, seja em termos de valor, seja em indicador em relação ao PIB. Nesse último caso, a deterioração da arrecadação acaba sendo maior que a do próprio PIB.

Tais situações de agravamento dos indicadores podem levar analistas a cada vez mais cobrarem a redução dos gastos do governo, o que tem consequências, como se sabe, inclusive no longo prazo. Assim, a redução de gastos com transportes e conservação da malha rodoviária, por exemplo, agrava no futuro os gastos com saúde e benefícios assistenciais, em razão de possível aumento de acidentes rodoviários. 

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Por outro lado, ganhará importância cada vez mais, o argumento da necessidade de se privatizar a infraestrutura de nosso país, ampliando-se o movimento na direção das concessões de serviços públicos, entre outros, o que não é de forma nenhuma algo ruim, por si só. Ao contrário.

O problema é que, como já estamos nos habituando a assistir em nossa economia, fazer as empresas concessionárias cumprirem, a contento, as obrigações por elas assumidas, quando das assinaturas dos contratos de concessão. 

Em nosso país, temos visto a qualidade dos serviços públicos ficarem, em geral, aquém das necessárias, os preços ficarem cada vez mais elevados e a transferência de recursos para o governo minguarem cada vez mais.

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De tudo isso, percebe-se que mais discussão e mais seriedade no tratamento de nossas agências reguladoras, torna-se necessária. De forma a dotá-las de instrumentos mais capazes de que a regulação das atividades possa promover melhoria das condições e da qualidade dos serviços prestados.

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Em meio a tudo isso, não há como não abordar a política de estímulo ao crescimento adotada pelo governo ilegítimo que conduz nosso país, e que tem entre um de seus pilares, a lei do congelamento do teto dos gastos públicos, e de outras fontes de geração de demanda agregada. 

A essa redução de gastos, some-se a proposta de reforma tributária que, independente de discursos oficiais que apresentam como objetivo a simplificação do sistema e uma ou outra mudança pontual, não deverá perder a oportunidade para ampliar a carga tributária, como as declarações do relator do projeto, deputado Hauly, são excelente ilustração, com a proposta de recriação da CPMF.

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Ou seja: de um lado, amplia-se a arrecadação, o que retira renda do setor privado para o setor público, e reduz a demanda agregada. Por outro lado, comprimem-se, cada vez mais, as despesas públicas, principalmente as relativas ao investimento público, tão necessário, o que contribui para reduzir, mais uma vez, a demanda agregada. 

Nesse meio tempo, ameaça-se a promover cortes significativos na política de assistência social e da previdência, além de alterações na lei de salários etc.

Todas medidas destinadas a gerar redução de gastos e queda da demanda. 

Ao final e ao cabo, querem que a produção se expanda, para atender a uma demanda que apenas conseguiu ser deprimida até limites mínimos. 

Sem demanda, não há produção. E sem produção, não há emprego, nem renda, nem arrecadação, nem qualquer possibilidade de a economia funcionar, salvo como paraíso para aplicações financeiras especulativas, cada vez mais restrita e beneficiando a uma casta ínfima de pessoas.

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Nesse sentido é que a reforma da previdência deve ser interpretada agora. 

Já que, aprovada a lei do teto de gastos, como o foi e como já alertávamos nesses pitacos e alertavam outros economistas de viés mais crítico, caso a previdência agora não contenha seus gastos, que crescem inegavelmente a cada ano, mesmo que não sendo AINDA deficitária, não sobrará recursos para o governo funcionar enquanto tal, em prol da sociedade, em áreas como educação, saúde, transportes, segurança e tantas outras.

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Sempre é bom lembrar que a estratégia de, primeiro aprovar o limite do teto dos gastos para forçar depois uma reforma da previdência mais draconiana, sempre foi classificada como, no mínimo, perigosa, já que não havia certeza de que assunto tão emocional pudesse ser facilmente empurrada goela abaixo da população. 

Ou: o tiro pode sair pela culatra e o pacote de maldades de temer e seus assessores previdenciários, todos atuando mais como lobistas de interesses privados na área, não ser aprovado.

Caso que deixa no ar a pergunta: e o desgoverno, como ficaria? Acabaria, embora sem nunca ter começado por vontade popular?

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Em relação à reforma da previdência, não consigo entender a razão de a questão da idade mínima imediata, leia-se a partir de pelo menos 2018 ser tão fundamental. 

Não que não ache que a ideia de fixação de uma idade mínima não seja importante e necessária. Mas porque pela lei 13.183, de 4 de novembro de 2015, ainda no governo Dilma, essa definição já foi estabelecida, não como transição, mas como progressão.

E o que me deixa curioso é a razão de os órgãos de imprensa não apresentarem isso para o público em geral, de forma mais destacada.

Por aquela lei, em seu artigo 29 e parágrafos, quem quisesse aposentar-se sem aplicação do Fundo Previdenciário deveria completar um mínimo de 35 anos de serviço se homens e 30 no caso de mulheres, somados a 55 anos de idade a mulher, e 60 o homem. 

É a chamada lei do 85/95. 

Mas a lei também introduz uma progressividade nesse critério. De tal forma que em 2018, para quem tivesse 35 anos de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício seria de 61, com a regra passando a ser 86/96. Daí em diante, a cada dois anos, mais um ano de idade seria exigido, até que em 2026 a idade fosse de 65 anos. 

Não seria mais fácil e mais lógico e menos agressivo, que houvesse uma alteração apenas nesse critério de progressividade, trazendo a idade para, digamos 62 anos em 2018, e 65 em 2020, por exemplo?

Podendo estabelecer até idade limite maior em 2025?

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A situação fiscal do país não teria melhoras embora a previdência pública não fosse, como parece ser a proposta do atual e corrupto desgoverno, completamente destruída, abrindo espaço para a previdência privada florescer e se tornar exclusiva/

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Infelizmente, parece ser essa privatização, o objetivo maior do desgoverno, o que não é de estranhar ninguém, uma vez que ele foi lá posto, e se sustenta mesmo em torno a todo mar de acusações que enfrenta, justamente para cumprir esse papel: de desmonte do Estado brasileiro. E ampliação do campo de produção de mercadoria e geração e expansão do valor.

Pitacos em momento de suspense e expectativa. Depois da lista de Tite, a de Janot. Teme-se que ambos fiquem muito presos a seus amigos leais

Ainda sob a ressaca de carnaval e do desfile das campeãs, a semana começa em compasso de espera da prometida lista de Janot, a ser encaminhada ao Supremo, com nome de vários dos principais políticos detentores de foro privilegiado. Leia-se: políticos em pleno exercício de seus mandatos.
Citados inúmeras vezes nas delações dos executivos do grupo Odebrecht, a medida é necessária para que tenham início as investigações contra os citados.
Como sempre, todos negam. Com alguns tendo a cara de pau de dizer que pediram financiamentos por dever da posição que ocupavam, como presidentes de partido.
Esse é o caso do desesperado aécio, pego em meio à poeira que sempe se levanta a sua volta. E que serve para anuviar o ambiente, permitindo que ele escapule de fininho.Bem ao estilo mineirinho come quieto, da anedota.
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Também, pelo que se lê no jornal, é o argumento da defesa do usurpador temer, que alcança a raia do ridículo ao utilizar como argumento o fato de ter pedido doações para campanha, como presidente de partido (embora no Palácio do Jaburu), e não para a chapa da que fez parte.
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Acho até interessante o fato de que, para justiificar o injustificável, tentando mostrar que não era golpe o que estava sendo posto em prática em Brasília, temer e seus prováveis  comparsas afirmavam que temer teria sido eleito na chapa vencedora, daí a razão de em sendo cumpridos os preceitos constitucionais e afastada a titular, era legítimo que ele, DA CHAPA, passar a ocupar o cargo.
E agora?
Agora o argumento da chapa a que ele pertencia não vale mais. Agora, para sua defesa, interessa mais tentar um argumento mirabolante, capaz de transmitir a ideia de que embora na chapa ele não fazia parte e nem adotou qualquer comportamento em seu favor.
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Nesse meio tempo, as oitivas dos delatores da Odebrecht pelo Ministro Herman Benjamin prosseguem, e vários nomes de outros partidos e políticos sempre vêm á baila, mesmo que o ministro já tenha deixado claro que referências a fatos estranhos à causa não devam ser levados em consideração, por não importarem na formação de seu juízo de valor.
No entanto, por mais que o Ministro tenha razão em relação ao fato específico que analisa, não resta dúvida que são importantes as referências a terceiros, não envolvidos diretamente na causa em julgamento, não como alibi da chapa vitoriosa. Se a chapa cometeu ilícitos na forma de obtenção de seu financiamento, deve ser punida, e de nada adianta a velha e surrada tese de que todo mundo agia assim.
Afinal, não deixa de ser crime algo assim capitulado em lei, apenas por ser prática comum.
Mas, é inegável que a desfaçatez de algumas pessoas chega a ser ridícula.
Algumas delas que como é de conhecimento público, cheiram mal.
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Assim, dar entrada em um pedido para que se excluam dos depoimentos referências a aecins ou outras figurinhas menos protegidas da midia, como se a mera censura às citações a sua pessoa poderiam esconder os possíveis delitos também por eles praticados é risível.
Uma situação tão esdrúxula que levou até mesmo Elio Gaspari a recorrer a seu delicioso personagem Eremildo, o idiota.
Ontem em sua coluna, o jornalista disse que Eremildo já percebeu que se o dinheiro que saiu da mesma empresa, do mesmo cofre, da mesma forma e obtido pelas mesmas obras, os mesmos contratos fraudados ou não, for para financiar a campanha de Dilma e do PT, indiscutivelmente é crime. Mas se for para financiar campanhas de outros partidos, seja vice na chapa de Dilma ou a chapa derrotada pelo povo na eleição, aí os recursos eram de origem legal e todos foram legalmente repassados aos beneficiários.
Não precisa de mais nada. Estamos entendidos, pois.
Vale apenas citar que, já de há muito tempo, nesse pitaco, expressei minha opinião, idêntica a essa.
Se o dinheiro foi obtido por obras obtidas com contratos irregulares, obras já superfaturadas, dinheiro público para financiamento de caixinhas eleitorais, ou departamentos de operações estruturadas de propinas, isso signfica que todos que o receberam e dele fizeram proveito estão na mesma barca.
E, como não sobra ninguém nem partido algum, a questão é condenar a todos e torná-los, todos, sem exceção, inelegíveis.
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Ainda em relação a essa questão, gostaria de saber como ficam agora, os responsáveis pelos panelaços, que tanto defendiam a lisura daqueles que estavam com eles nas manifestações de repúdio à corrupção, em praça pública, igualmente vestidos com camisetas amarelas da honrada CBF. Como reagem agora à afirmação de que os mesmos políticos que marcharam e gritaram com eles contra a corrupção, estão tão mergulhados no ambiente de mar de lama como os outros.
Como agora irão defender anastasias e seu excelente e tecnicamente brilhante relatório favorável a que o golpe contra Dilma pudesse prosseguir, quem sabe interessado em que a sangria da Lava Jato pudesse ser paralisada e seu nome não viesse a surgir em meio à lama?
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Triste. E, por triste, ninguém mais tem interesse em amassar panelas durante as noites, atrapalhado a novela. Porque já deve estar caindo a ficha de que apenas as panelas se amassam e as pessoas deixam de entender as tramas da novela. A corrupção fica toda mais escondida, mais sofisticada. Mais bem feita. E viva como sempre.
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No âmbito exterior

Nos Estados Unidos, Trump estuda meios que lhe permitam separar pais e filhos menores de ilegais. Como a lei impede que os menores sejam deportados, a medida é menos para causar a dolorosa separação e sim, para desencorajar os pais de tentarem entrar no país.
Mas que é no mínimo mais uma trumpada, não se questiona. Porque vai que tenha mesmo que separar pais e especialmente mães de seus filhos menores?
Lembra muito o caso de processos de adoção determinados no nosso país, por juízes que contrariamente à lei, e movido por motivos forjados e comprovados falsos, decidem que os pais não podem e não devem ficar com a guarda de seus filhos.
E que os menores devem ser entregues a famílias mais ricas e poderosas, a ponto de passarem à frente de outros casais interessados em adoção, há muito nas filas de espera.
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E Moro continua em sua luta anti-Lula

E, embora cada vez mais fique  evidente a parcialidade do juiz moro em relação a Lula, e a pequena estatura de quem julga, quando comparado à grandiosidade e significado do teor da matéria em julgamento, o certo é que esse tipo de questão não deveria causar surpresa em nosso país.
Afinal, aqui as regras foram estabelecidas para não serem cumpridas e os árbitros, no futebol, ou na vida jurídica agem como se deuses, no sempre espaço deixado para suas interpretações pessoais.
Por isso erram como poucos, e erros monumentais, como os de Palmeiras e Corinthians, que culminou com a expulsão injusta de quem não participara do lance.
Ou como o juiz de ontem, errando duas vezes a favor do mesmo São Paulo.
Ou ainda como esse juiz de Curitiba, que se acha Deus. E ungido, pode ser autoritário, agir ao arrepio da lei, destratar partes e seus advogados, ou agradar a outras de  mesmas simpatias políticas, tudo como se fosse a última bala do pacote de guloseimas.
O que lhe dá o direito de, com o apoio da midia e da população que mistura realidade com novelas de ficção que lhes são vendidas, tanto no horário do jornal da noite como nos programas que lhe seguem, se deixarem levar por seus egos e promoverem julgamentos capaz de corar a própria deusa da Justiça.
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Mas tudo bem. Ou ficará tudo bem, se ele conseguir tirar do cenário para 2018 o maior obstáculo às elites e à classe hegemônica do país: Lula.
Ah! que saudades do tempo em que você eliminava um candidato era no voto popular, da mesma forma que o povo derrotou aecim.

Carnavalizar a vida não é sinal de que nossa vida é uma eterna festa

A mídia insiste, mas a bem da verdade, depois de ter de pagar IPTU, IPVA, material e uniforme escolar, renovar a taxa do transporte escolar dos filhos, ouvir dizer que agora, passado o carnaval, é que o ano de fato tem início, só pode ser considerada piada de péssimo gosto.
Anedota que tem seu sabor ampliado, a julgar pelas notícias que vêm de Brasília, mais especificamente aquelas do relator da dita reforma tributária que o usurpador temer tenta nos impingir, em nome de interesses cada vez menos inconfessáveis e mais notórios, a julgar pelo comportamento de euforia dos mercados financeiros e seus analistas de sempre.
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Claro, o comportamento do dito mundo real é bem diferente, já que segue em outra direção, o que Míriam Leitão se apressa em explicar na Globo: é que os mercados financeiros antecipam o futuro, embora para fazer justiça, ao comentar o comparativo dos resultados econômicos desses dois mundos, ela não se furtou a classificar a reação do mundo das finanças como algo exagerado.
Para a jornalista, com as reformas em andamento, o que destravaria nosso funcionamento dos mercados, e com alguns setores já começando a mostrar alguma reação, como por exemplo o setor de comércio de alimentos (que experimentou queda no faturamento nos últimos meses), que recolheu mais impostos nesse início de ano, há mais que indícios de para fazer a festa dos mercados financeiros. A cautela sendo recomendada apenas pela questão política.
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Mas, como a jornalista dá a notícia como compra ou passam para ela, sendo mera repetidora das mensagens que os interessados querem ver difundidas na mídia, não há qualquer informação quanto a esse montante de imposto recolhido, nem a que período se refere, nem quanto a sua base de incidência, etc.
É mera informação, e pode não guardar relação alguma com o movimento no comércio.
O que não nos impede de retomarmos nosso assunto original, da reforma tributária do ilegítimo ocupante da presidência da República. Para constatarmos com algum espanto, embora não tanto como seria de se esperar de um país e um povo sério, que o relator Hauly que na época do governo Dilma tanto vociferou contra o retorno da CPMF é agora o defensor da sua volta.
Panelas! Onde estão as panelas? onde o barulho das massas revoltadas com o aumento da carga tributária cuja única finalidade seria financiar a corrupção?
Onde as panelas, meu Deus, gritaria agora Beethoven, do alto de sua surdez!!!
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Bem, não há nem paneleiros, nem panelas disponíveis para qualquer protesto, já que os utensílios estão sobre as trempes dos fogões, repletas do alimento disponibilizado por temer, o inútil, e sua maravilhosa política econômica de salvação nacional.
Aquelas panelas que tiveram outra destinação, seus donos as venderam já que não tinham mais emprego, nem renda, nem grana, nem alimento que justificasse sua utilização.
A essas famílias, que temer e sua política favorável às classes mais privilegiadas conseguiu ampliar em quantidade, resta apenas uma imensa e terrível fome.
Uma fome que o carnaval conseguiu deixar esquecida, já que a época era de fantasia. E muita alegria.
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Por que Hauly, economista, tucano, tornou-se agora favorável à CPMF?
Simples. Porque o imposto é necessário, embora não se negue muitas das críticas a seu caráter cumulativo. Porque o PT já está fora do poder, atendendo ao germe nefasto representado pela figura do presidente de seu partido que, comportando-se como um garoto mimado, que não sabe perder, resolveu que ia impedir o governo Dilma de funcionar.
No que contou com a colaboração de gente tão séria quanto todos os que desejavam estancar a sangria da Lava Jato, ou os membros da nossa impoluta Justiça, interessada mais em expandir sua participação na geração da renda nacional e em sua destinação.
O Brasil ainda irá lembrar muito e a história fará justiça a essa figura minúscula de nossa política, aecim e toda a poeira que costuma cercá-lo.
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E pensar que em 2014 ele chegou a acreditar e até comemorava ter sido eleito.
O que o coloca em excelente companhia, junto à miss Colômbia, ao filme La la Land ...
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E vêm os tucanos de toda plumagem alegar que sempre pensaram e defenderam o Brasil?
Bem, em tempos de carnaval, a gente até aceita e sai acompanhando o bloco.
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Vimos então que o ano já começou, inclusive com Marcelo Odebrecht admitindo ter estado no palácio do Jaburu, onde o vice presidente da época solicitou-lhe apoio financeiro à campanha de seu partido.
O empresário nega que tenha falado em valores, tratando do assunto da doação apenas genericamente. Parece que foi seu auxiliar, ex-diretor do grupo, que se responsabilizou de, mais tarde, tratar dessas questões menores com o preposto de temer: Eliseu Padilha (nunca posso me esquecer de ACM, o Toninho Malvadeza e o nome carinhoso com que tratava o sombra de teme, Eliseu Quadrilha, como conta a lenda).
Pois bem, não é que quadrilha que participa de jantares, também participa de governos... e com alto cargo.
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E não é que não vi ninguém nos jornais destacando mais uma vez essa mistura vergonhosa entre a coisa pública e a privada, que é o vice presidente, no Palácio que é sua residência oficial, tratando de uma questão tão particular quanto muitas vezes muito próxima do que há de pior na política, que é o financiamento de campanha?
Porque ninguém pode ser tão ingênuo a ponto de achar que o político pede o dinheiro para a campanha e o recebe, sem assumir qualquer compromisso, mesmo que seja apenas tácito, de retribuir o favor? E o empresário contribui, ou melhor apenas faz os cálculos econômicos como é de praxe, ao tomar a decisão de realizar qualquer outro investimento?
Ou somos todos tolos e acreditamos que temer não sabia o que estava pedindo e de onde viria o recurso, e que Odebrecht sabia o retorno de cada um daqueles 10 milhões, dos quais 4 entregues em nome de eliseu? No escritório de Yunes, o amigão de temer que agora confessa a trama?
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Mas se a imprensa não comenta nada desse assunto, não é por que na época temer não estava no poder, o que não valeria, por exemplo, para uma acusação de crime de responsabilidade. Porque com ele no poder, ficou muito clara sua intervenção ou por ação, ou até mesmo por inação no caso do anão Geddel, também seu amigo.
Assunto que morreu. Não por que foi encerrado. Mas porque com esse governo os delitos e acusações não param. Apenas se acumulam, e um a cada dia, o que não permite nem mesmo dar a cada um deles a atenção devida.
Ou porque, independente de qualquer mácula, seja original na chegada ao poder, seja no exercício desse mesmo  poder, o que importa é que as ditas reformas salvadoras para as quais o mesoclítico usurpador foi instalado onde se encontra sejam levadas adiante.
Para o bem ou para o mal do povo brasileiro, o governo temer é o governo da redenção do grande capital e da manifestação de sua hegemonia.
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Daí a reforma tributária, que só em nosso país só foi efetivada em momentos de crise institucional, ou de golpes, amparado por um autoritarismo que mesmo disfarçado não deixou de mostrar seus dentes.
Pois agora, em que vivemos tempos estranhos, de grande divisão na nossa sociedade, o autoritarismo se instala sub-repticiamente, jogando exatamente com a divisão forjada.
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Entretanto, pior ainda que essa reforma tributária é a da Previdência, que de tão ruim, nem mesmo os deputados da base se atrevem a manifestarem-se favoráveis, como mostrou pesquisa ontem da Folha.
Reforma proposta e relatada por quem trabalha ou participa da administração ou teve sua campanha financiada por fundos de previdência privada e bancos. Os grandes bancos, cujo maior interesse é abocanhar esse filão da seguridade social.
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Mudando de assunto, em tempos de carnaval, vimos o goleiro Bruno ganhar as ruas, não sem antes admitir aquilo que alega não ter feito. Sua declaração de que sua prisão não trará de volta sua ex-amante, é o reconhecimento expresso de que ela está morta, mesmo que algumas pessoas ligadas ao goleiro pudessem alegar não ter havido crime, por falta de corpo.
Do alto de sua reconhecida arrogância, o ex-atleta faria melhor se desse indicações precisas de onde estão os restos de Eliza, ao invés de vir a público para informar que irá lutar para ficar com a guarda de seu filho, Bruninho. Aquele mesmo que o levou aos vários crimes de que foi vítima Eliza Samudio.
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Quanto à decisão de Marco Aurélio de conceder habeas-corpus a Bruno, há que se levar em consideração não o absurdo da decisão. Pior, muito pior é o atraso injustificável; a morosidade da justiça em nosso país, que mantém um homem - seja ele quem for - por quatro anos aguardando uma decisão para seu recurso.
Desse ponto de vista, embora julgado e condenado em primeira instância, e por mais que tenha sido revoltante todo o caso, Bruno sem sombra de dúvidas é dos poucos brasileiros que pagaram, ao menos em parte o seu erro.
Por que não foi esse o comportamento da Justiça com o jornalista do Estadão que matou sua ex-namorada, em caso que ficou célebre em São Paulo, nem foi esse o enredo com tantos outros criminosos que ficaram conhecidos, como Gil Rugai etc. parra não me estender muito.
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Deixar Bruno livre pode não ser o que gostaríamos de ver no debate em relação à impunidade, mas ele ficar preso, enquanto outros podem aguardar em liberdade por seus infindáveis recursos é para se pensar. E, dada a morosidade da Justiça, injusto.
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Como injusta a situação de todos os delatores da Lava Jato, corruptos e bandidos que cumprem penas domiciliares em verdadeiros spas, enquanto outro, mais especificamente quem os corrompeu, como Odebrecht, amarga uma cana há mais de quatorze meses. Algo que só na justiça de nosso país, onde desponta um homem com o grau de autoritarismo e messianismo de moro, pode permitir.
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Claro. Depois de tantas críticas às reformas executadas  por Lula no Alvorada, e dos jardins de gosto duvidoso de Dona Marisa, não poderia me furtar a dar um pitaco sobre a reforma patrocinada na mesma residência pela família temer, sob o comando da elegante, bela, recatada - bem nem tão recatada assim, depois da notícia do vazamento de suas imagens - e do lar, Marcela.
Que desfigou a fachada do Palácio com a colocaçao de redes para o "enfant terrible", Michelzinho.
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Já ouvi até dizer que o Palácio é completamente desfuncional e que é um castigo ter de morar naquele espaço. Já ouvi dizer que o que tinha de beleza e leveza nos traços de Niemeyer nunca conseguirá compensar a falta de funcionalidade de seus projetos.
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Mas, nem bem concluída mais uma reforma, saber que Marcela não se adaptou ao palácio e já está de mudança, novamente, para o Jaburu é, no mínimo, um acinte. Principalmente em um governo que zela pela contenção de gastos públicos. E pelo rigor nesse gasto.
Fico pensando se fosse com Dilma ou Lula, o que estaríamos vendo de carnaval na mídia.
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E as panelas? Onde estão as panelas, pergunta um Beethoven surdo e aflito?