quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Novo show de destempero no Supremo

É uma pena que, o primeiro negro que tenha tido a honra - e o mérito reconhecido, de ter assento como Ministro do STF, e atualmente ocupando a presidência de nossa Corte Suprema apresente, em certas situações, comportamento tão autoritário, ou no mínimo, pautado por tanta deselegância ou falta de educação pura e simples.
Vá lá que, do ponto de vista jurídico seja ele que esteja com a razão, e que outros colegas seus se deixem influenciar por motivos não necessariamente restritos ao campo do Direito e à aplicação estrita das leis e da Justiça.
Mas, sua atuação e intervenção sempre belicosa, sempre arrogante e autoritária, como se fosse ele, por ser o presidente da Casa, o único guardião dos valores maiores da Corte, ou o último guardião, acaba fazendo com que perca a razão. Não raro, por mais que agrade aos menos esclarecidos, acaba jogando contra sua pessoa e seu juízo, grande parte da opinião pública. Aquela parcela da população que julga que o país não precisa de ter um paladino da moralidade, nem um herói a quem recorrer.
Até porque o Ministro Joaquim Barbosa está longe de ser esse super-herói que acredita ser, e seus julgamentos, como o de seus colegas, também não são isentos ou imparciais. Nem defesos de críticas. E controvérsias.
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Ontem, mais uma vez, o que se viu durante do julgamento dos embargos infringentes acatados dos réus do mensalão foi um Barbosa incapaz de aceitar qualquer opinião divergente da sua. Capaz de interromper o voto de seus colegas, voto que, como o Ministro Barroso foi feliz em deixar claro e cristalino, tem tanto valor quanto o do presidente da Corte.
Assim sendo, a postura autoritária do presidente, e a interrupção da leitura do voto de seu colega, transforma-se apenas em uma demonstração cabal de seu despreparo para ocupar qualquer posição de maior projeção e poder.
O que é uma pena, para quem foi para ele, ou para quem o transformou em candidato preferido para ocupar, por mais absurdo que pudesse ser, a própria Presidência do Brasil.
Diga-se de passagem que papel que o fez jogar para uma plateia sedenta por sangue e por vingança, e movida por um inconfessável sentimento egoísta, ao ver serem os réus do mensalão os mesmos membros de um governo que, a seus olhos, traiu seu voto e suas promessas, ao começar uma distribuição de renda digna dos melhores sistemas capitalistas, a saber: tirar dos assalariados situados no topo da pirâmide para dar renda para os não assalariados ou aqueles situados no chão da pirâmide.
Ou seja: um governo que tirou de quem se sentia remediado para dar aos pobres, já que a distribuição de renda posta em marcha por Lula e seu PT, embora real e visível, não afetou, nem poderia fazê-lo, aos donos do dinheiro. Esses aliás, ganharam até mais que antes.
Pois bem. A classe média que havia votado em Lula, em 2002, e em seu discurso moderninho de Paz e Amor, ressentida, é que não perdoa os membros do governo que a ludibriou. Aí incluídos, os Zé Dirceus, Genoínos e que tais.
E é essa mesma turma, de viés pequeno burguês, e que já há muito perdeu o caráter de classe revolucionária ou reformista, que é a expressão mais acabada do conservadorismo no que o termo conservador tem de pior, ou seja, a incapacidade de aceitar a própria transformação do mundo e dos tempos. Apegando-se e ficando aferrada a um passado que adota um comportamento completamente alheio ao presente, e que renega e tenta destruir o futuro.
Felizmente, o futuro ainda está por ser construído, e sua construção é atribuição nossa. Aqui e agora. Hoje e em cada momento de nossas vidas.
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É essa turma que choca o ministro Barbosa, que guiado pela vaidade natural de todo e qualquer ser humano, vislumbra-se como um ser iluminado, dono da verdade e da razão.
O que me lembra Collor, e seus arroubos de senhor do tempo e como tal, senhor da razão.
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Quanto ao julgamento em si, percebe-se que nem é apenas o ministro Barroso, transformado nesse triste episódio em adversário de Barbosa, o magistrado que nutre dúvidas quanto à possibilidade de condenação dos réus.
Afinal, se os embargos infringentes foram aceitos, é porque no primeiro momento, também outros  4 julgadores tiveram dúvidas semelhantes quanto ao crime que  imputado aos mensaleiros, ou quanto à sua prescrição. Não fosse assim, os embargos nem teriam sido aceitos.
Por outro lado, quando Barroso foi interrompido de forma tão atabalhoada e deseducada por Barbosa, a contagem já demonstrava 4 votos a favor de desconsiderar-se o crime em discussão para os réus. Ou a contagem não terminou ontem, em 4 a 1, para os réus, derrotado o relator Ministro Fux?
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Nada disso entretanto é levado em consideração pela mídia, que prefere continuar demonizando os mensaleiros - tratamento bastante distinto, em relação aos mensaleiros peessedebistas de Minas, ou trensaleiros do PSDB paulista, ou dos mensalinhos do DEM.
Mas, da mídia, tudo pode-se esperar, já que ela esquece que é concessão de serviço de  utilidade pública para fazer o jogo de seus interesses privados, alguns nem um pouco dignos - ou dos interesses de seus parceiros e aliados.
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Para concluir, apenas uma questão para reflexão relativa ao destempero de Barbosa. Na linha do aqui se faz, aqui se paga...
Porque afinal, o que vai ficar de tudo isso, é ele passar para a história como colega de Corte de juízes e ministros tão distintos quanto Barroso, Toffoli, Lewandoswski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e etc.

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