Programas assistencialistas e as discussões das mesas de boteco

Sábado à tarde. Começando a cair a noite. Uma brisa soprava de vez em quando ameaçando um friozinho de final de maio.
Em meio aos amigos de sempre, tomávamos umas cervejas, contando histórias.
De repente, do nada, um amigo puxa o assunto que a maioria procura evitar:  as eleições e a política.
Afinal, o pleito já está aí.
Para um amigo, país democrata é o que tem alternância de poder. O que é uma forma mais palatável de ele admitir que vai de Aécio. E não poderia ser diferente. Estamos em BH, capital das Minas Gerais, onde o menino do Rio foi governador por dois períodos. E de quebra, conseguiu eleger seu vice, o professor Anastasia, mostrando que o tal argumento da alternância de poder deve ser entendido de forma bastante relativa.
Outro vai de Aécio por ser mineiro. E o mineiro acha que só daqui sai político de respeito. Alegam a tradição da política mineira, embora também esse seja um mero discurso vago. E cheio de provincialismo, em minha opinião.
Que Aécio seja mineiro pouco deveria ser importante, em minha opinião. Afinal, Dilma também é, de nascimento tanto quanto o peessedebista. E se ela fez uma opção de coração, por ser gaúcha, onde conseguiu construir sua vida e sua reputação profissional, depois da prisão e do exílio, o menino do Rio não tem o apelido que tem, por acaso.
E talvez nunca tivesse pensado em se instalar em nossa capital, caso o avô não fosse político tradicional, governador e, não tivesse a preocupação de trazê-lo, jovem ainda, do Rio, para se transformar em seu secretário particular, como forma de afastá-lo da influência de más companhias, com quem costumava ser visto.
Isso deve ter sido à época que o candidato do PSDB diz ter experimentado maconha, e achado ruim, a ponto de não recomendar o seu uso para ninguém. Nem ser favorável à descriminalização da droga.
Na mesa, alguém lembrou que os três principais candidatos, Dilma, Aécio e Eduardo são todos formados em Economia. O que, segundo um deles, apenas depõe contra o curso.
Outro alegou que para a carreira política, apenas a Economia, ou o Direito dão mesmo uma base mais sólida.
Confesso que tal tese não tem meu apoio. Especialmente se algum candidato quiser aplicar um choque de gestão em nosso pais, tentando, quem sabe, superar no nível federal o fracasso que o tal choque representou no Estado piloto de tal proposta.
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Eduardo, é bom lembrar, tem a mesma tradição de vir de família de políticos, sendo neto de Miguel Arraes, governador de Pernambuco por inúmeras vezes. Assim, Eduardo é tão neto de ex-governador quanto Aécio. O mineiro tem a vantagem de ser neto de outro famoso político, Tristão da Cunha, pai de Aécio da Cunha, de quem nunca se ouviu falar qualquer coisa que não fosse elogios...
Quanto a Arraes, há um respeito grande, o que é importante reconhecer, já que o pernambucano sempre esteve mais ligado às esquerdas.
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Mas, como a discussão tomou o rumo anti-petista, vários disputando quem tinha os argumentos mais desfavoráveis à gestão "petralha", fomos passando por assuntos vários chegando, como não poderia deixar de ser à crítica à vagabundagem que o PT incentiva com o Bolsa Família.
Foi em vão que tentei mostrar que todos estavam falando de assunto que não conheciam. Já bêbados, o pior era que nem se interessavam em conhecer.
Dai veio a minha vontade de postar aqui nesse espaço algumas informações sobre esse programa destinado a dar condições de melhoria alimentar e de educação para pessoas extremamente pobres, tirando-as dessa situação terrível.
Assim, entrando no site da Caixa Econômica, que é o banco vinculado ao Programa, vê-se lá:
O programa Bolsa Família tem como alvo as famílias em situação de:
pobreza ou extrema pobreza. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda per capita de até R$ 77,00 por mês. As famílias pobres são aquelas que têm a renda per capita entre R$ 77,01 a R$ 154,00 por mês, e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

Ou seja, vale destacar, atende a famílias com renda por pessoa, por mês, de até R$ 77,00. O que significa que a família caso tenha 5 membros, deverá ter salário de R$ 385,00, que não dá nem o valor de um salário mínimo.

Além disso, para ser beneficiária do programa, as famílias com renda entre R$ 77 e R$ 154,00 por mês, têm que ter crianças e adolescentes com idade entre zero e dezesseis anos incompletos, ou serem gestantes ou nutrizes, que significa estarem amamentando. 

Com renda de zero a R$ 154,00, por pessoa, por mês, desde que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos. 

Nitidamente, nota-se alguma preocupação com a questão da educação e com a necessidade de se impedir que crianças de menos idade fiquem fora da escola, ou precisando de ir às ruas para conseguir algum trocado para se manter vivo.

Prosseguindo, vemos que existem quatro tipos de benefícios, que transcrevo a seguir:

• Básico

Concedido às famílias em situação de extrema pobreza. O valor desse benefício é de R$ 77,00 mensais, independentemente da composição e do número de membros do grupo familiar.

• Variável

Destinado a famílias que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição, gestantes, nutrizes (mãe que amamenta), crianças e adolescentes de zero a 16 anos incompletos. O valor mínimo é de R$ 35,00 e cada família pode acumular até cinco benefícios, ou seja, R$ 175,00.

• Variável para Jovem

Destinado a famílias que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos. O valor do benefício é de R$ 42,00 e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 84,00.

• Superação da Extrema Pobreza

Destina as famílias que se encontrem em situação de extrema pobreza. Cada família pode ter direito a um benefício. O valor do benefício varia em razão do cálculo realizado a partir da renda per-capita da família e do benefício já recebido no PBF.

• As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico o Variável e o Variável para Jovem, até o máximo de R$ 336,00 por mês. Como também, podem acumular 1 (um) benefício para Superação da Extrema Pobreza.
• Se o município tem programas próprios de transferência de renda, pode somar esforços com o Governo Federal para ampliar a base de atendimento de seus programas e, dessa forma, ampliar o valor máximo dos benefícios para as famílias atendidas.

Condições

• Inclusão da família, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.
• Seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
• No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS).
• Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes.(mãe que amamenta).
• Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos.
• Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 e 44 anos.
• Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos.
• Garantir frequência mínima de 75% na escola, para adolescentes de 16 e 17 anos.

Fiz questão de grifar e destacar alguns pontos, apenas para que alguns, que não conhecem, percebam que é a maior falácia o comentário de que, porque têm a seu dispor a fortuna dada pelo Bolsa Família, os beneficiários não querem trabalhar, abrindo mão de receber o salário mínimo que é, pelo menos duas vezes maior que o valor da assistência do governo.

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E não fica apenas nisso a questão do bolsa família. 

Porque alguns reclamam que é por esse tipo de gastos, que o governo aumenta a tributação, ou não dá conta de manter seu objetivo, relacionado à obtenção de um superávit primário (total de receitas arrecadadas menos os gastos para poder funcionar e pagar funcionalismo e programas assistenciais) cuja finalidade é assegurar o pagamento de juros da dívida pública. 

Pois bem, enquanto o Bolsa Família fica aí pelos R$ 13 bilhões, o pagamento dos juros - esse sim, destinado aos ricos, alcança cifra próxima de R$ 180 bilhões.

Os números não são exatos, mas são bastante bons para mostrar a ordem de grandezas dos gastos públicos. 

E há quem reclame de o governo petista, estar nos empobrecendo, nós da chamada classe média, para tirar dinheiro para passar para os pobres. 

Vai entender. Ou saber mais se quiser falar. Mesmo que já bêbado, em uma mesa de boteco.