sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Banco Central independente ou autônomo; Kalil, o falastrão; e Mantega... pitacos diversos

Enquanto começam as defecções na campanha da ex-senadora Marina Silva, em clara demonstração das dificuldades que a candidata irá enfrentar ao longo desse longo período pré-eleições, uma de suas coordenadoras, da família de principais acionistas do Banco Itaú anuncia que, caso eleita, ela enviará ao Congresso lei que assegura autonomia ao Banco Central.
Que não se confunde com independência daquela autoridade monetária o que seria, em minha opinião, um grave desrespeito à ideia de democracia representativa.
Afinal, ao se dirigir às urnas, a população de eleitores de um país tem o propósito de consagrar, com seu voto, um candidato, uma proposta de governo à qual ela foi apresentada e julga ser o melhor para aquela sociedade.
Eleito, o presidente escolhido majoritariamente pela população deverá indicar um profissional, em geral um economista, para dirigir o Conselho de Diretores da Autarquia. A partir daí, com mandato assegurado, e tradicionalmente não coincidente e de periodicidade maior que o do presidente que o escolheu, o presidente do Banco, mas também os diretores, passam a ter mais poder que o próprio responsável por sua indicação.
Isso, bem entendido, supondo que o eleito pela vontade popular poderá escolher o novo corpo de dirigentes e o novo presidente logo no início de sua gestão.
Assim é, pelo menos, como funciona naqueles países em que o Banco Central tem independência assegurada.
Pois bem, caso diferente é assegurar autonomia ao dirigente do banco, embora para isso, não haja necessidade de lei que o estabeleça. Basta que haja o propósito firme do governante de dar liberdade para que, do ponto de vista técnico, operacional o dirigente escolhido possa ter liberdade de escolher as medidas e instrumentos de política que irá implementar para que os objetivos estabelecidos para o Banco possam ser atingidos.
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Curiosamente, entretanto, para indicar suas poucas crenças na gestão democrática e nas práticas a ela vinculadas, os tais mercados, os grandes agentes das finanças de qualquer nacionalidade, vivem cobrando seja a concessão de independência, seja a da autonomia.
Digo curiosamente, porque os mesmos agentes, volta e meia fazem referências, sempre elogiosas ao sistema de metas inflacionárias, por exemplo, em que a sociedade por seus representantes eleitos vota em lei qual é o índice de inflação que tolera. E seu intervalo de variação.
Ora, se lembrarmos que o presidente do Banco Central é indicado, como vários outros cargos, inclusive os juízes do Supremo, pelo chefe do Executivo, mas que apenas toma posse depois de sabatinado E APROVADO pela Câmara; se lembrarmos que é a Câmara que vota a lei que define os limites da inflação tolerada; se não esquecermos que caso não seja cumprida a meta eleita, o presidente do Banco Central deverá prestar esclarecimentos à sociedade, aí considerados população e congressistas, e ainda se lembrarmos que, não aceitos os argumentos e explicações o Congresso tem condições e até o dever de dar um voto de censura e desconfiança àquela autoridade, podendo exigir sua cabeça e sua demissão, então vê-se que não há necessidade alguma da tal lei.
Basta que se cumpra o que já existe em termos de legislação que rege o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, inclusive o papel de seus órgãos reguladores.
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Então, não fora a vontade de ter maior poder, sem precisar de passar pelo crivo popular, qual a justificativa para tanta demanda e pressão feita pelo mercado financeiro, pela tal independência ou autonomia?
No caso do Brasil, talvez o fato de que até hoje, mais de 25 anos depois, o artigo 192, que trata da regulação do Sistema Financeiro Nacional ainda não tenha sido objeto de regulamentação, o que se justifica pelo medo de a questão da autonomia/independência vir à tona e todos temerem as pressões do mercado. Pressões que levariam apenas a facilitar o caminho para a realização da captura da agência reguladora pelos regulados.
Quanto a uma dirigente ou acionista do Itaú advogar a causa, junto à Marina, portanto, não há qualquer problema ou surpresa. Digamos que seja do jogo.
Já Marina aceitar e deixar tal anúncio ser feito, é outra questão. No mínimo, por negar seu próprio pensamento. E por trazer embutida a crítica à gestão da atual diretoria do Banco, o que só pode ser aceito por que perdeu dinheiro, quando os juros foram, como é necessário e correto, reduzidos.
Ah! bem entendido. É necessário e correto ter juros civilizados, como o próprio mercado reconhece, apenas no discurso. Qualquer tentativa de reduzir juros, por reduzir o principal instrumento de ganhos bancários sempre é criticado, quando adotado.
Dizer que Dilma interferiu na gestão do Banco Central, é lícito apenas para os homens do mercado ou os mal intencionados, o que, muitas das vezes, dá no mesmo.
De mais a mais, não nos esqueçamos que o voto de censura sempre pode ser aprovado na Casa Legislativa. Afinal, não estamos em uma ditadura, mas em uma democracia representativa, por pior que isso possa acabar se tornando.
E queiram ou não os contrários ao partido no poder.
Agora, outra questão é se nossa Câmara nos representa mesmo e se não se assemelha mais ao templo bíblico, aquele ocupado pelos vendilhões...
O que, convenhamos, não é culpa do PT, do PSDB, do PMDB, e de qualquer partido que, no poder, apenas aceitou fazer o jogo de compra de apoios, por grana pura e simples, por mensalões ou coisas do gênero, ou por cargos e loteamento da máquina pública. Uma velha tradição da política brasileira, convenhamos...


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Enquanto isso...

Enquanto isso, o Cruzeiro segue vencendo e abrindo pontos preciosos de frente para os incompetentes times adversários.
E vem o Kalil, esse boquirroto, para dizer que deve sim, dois meses de salário. Que tem sim, problemas de pagamento de tributos, mas que está tudo bem.
Apenas porque, embora não esteja cumprindo qualquer compromisso que alguém sério deve se preocupar em cumprir, vê à sua volta times em situação pior.
Ou seja, enquanto continuarmos justificando nossos erros e falhas com as falhas e erros e tropeços dos que estão ao nosso lado, dá para entender porque não iremos avançar a lugar algum.
Pena, mesmo depois dos 7 a 1, divisor de águas no nosso futebol, não damos demonstração de que tenhamos aprendido nada...
Para sorte nossa e, desgraçadamente, azar do Galo, Kalil renunciou a sua candidatura a deputado federal, e irá se dedicar apenas ao Atlético.
Vá lá que seja em sua gestão que tenhamos conquistado o nosso título mais importante. Mas, isso não torna Kalil perfeito, nem exemplo de dirigente esportivo.
No máximo, por toda sua atuação, apenas o transforma em exemplo de dirigente folclórico...
E o Cruzeiro continua nos matando de raiva. Tomara que Dunga dê jeito de quebrar a força deles, coisa que em campo parece não ter time em condições de fazer.

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Medidas de política econômica

Novas medidas para aliviar o custo do crédito e permitir expansão do crediário, em momento que a população está evitando se endividar com medo de problemas vislumbrados no horizonte de curto prazo?
Queda da geração de emprego formal, embora pequena?
Elevação da inadimplência no último mês?
Afinal, que impacto terá, de verdade, as medidas que Mantega anunciou essa semana, para conseguir fazer o PIB não apresentar queda nos próximos trimestres, o que levaria a um PIB bem abaixo de 1%?
Vá lá. Em campanha eleitoral, importante agora é não demonstrar imobilismo. Mesmo que as medidas não sejam capazes de altera o quadro já imóvel, por si só.

Um comentário:

Anônimo disse...

Maria Alice Setúbal na Presidência? Oops, digo, Marina Silva.
Complementando a ótima exposição do Professor Paulo, o que (quem) estaria por trás da campanha de Marina? Ninguém menos que a herdeira do maior conglomerado financeiro da America Latina!
O que isso significa? O mercado financeiro é quem vai ditar as regras da economia. Os juros devem subir para que os bancos tenham lucro sem risco comprando títulos do Tesouro, possíveis privatizações da CEF e do BB, BCB institucionalizado e outras merdas mais.
Ou seja, a ênfase vai ser no capital improdutivo e especulativo. E isso é só o início do programa de Marina Silva. Um olhar um pouco mais detalhado mostra que tem muito mais... Pena que a grande massa não compreenda bem esses riscos.
Sinceramente, eu estava achando que a Marina seria uma alternativa, mas agora vejo que ela é apenas mais um fantoche para que o mercado volte a ditar as regras do jogo, assim como ocorria na era FHC.
Antes, votar no Aécio era um tiro na cabeça, na Dilma e Marina, um tiro no pé. Agora, Aécio e Marina representam suicídio!
Fico com o PT, pois por mais que o mercado e a grande mídia tentem tocar o terror, foi a primeira vez na história do País em que o interesse social se soprepôs ao interesse econômico!